Implementação do Plano Diretor é prioridade na segunda gestão de Moema Gramacho

A prefeita reeleita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, apontou a implantação do Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal como maior desafio da sua segunda gestão à frente da Prefeitura Municipal. Moema e o vice reeleito João Oliveira foram empossados para o segundo mandato no dia 1º, em solenidade na Câmara Municipal de Vereadores, que ficou lotada. Do lado de fora, uma multidão acompanhou o ato de posse em dois telões.

Neste segundo governo, a prefeita assegurou que dará continuidade ao modelo de gestão dos primeiros quatro anos, mas focará o desenvolvimento sustentável do município. "Daremos prioridade à implantação do Plano Diretor, para que a cidade possa ser pensada, planejada e passe a oferecer uma qualidade de vida ainda melhor para nossa população".

Ela também garantiu que o município contribuirá com o Governo do Estado, com políticas de segurança pública e até 2012 continuará investindo em infra-estrutura, em vias alternativas para desafogar a Estrada do Coco, no avanço tecnológico e novos vieses de desenvolvimento.

"Os próximos quatro anos serão de muito trabalho e não hesitaremos em seguir buscando os apoios importantes que recebemos dos nossos queridos presidente Luis Inácio Lula da Silva e governador Jaques Wagner para garantir melhores dias à nossa cidade", afirmou a prefeita, que também fez um balanço de sua primeira gestão e agradeceu à população pela vitória expressiva em outubro passado. Cercada pela multidão, depois do seu discurso Moema caminhou até o gabinete onde assinou o termo de posse.

Um cortejo de capoeiristas e crianças conduziu a prefeita até a Praça da Matriz, onde um culto ecumênico e o show do cantor e compositor Jau encerraram as festividades da posse.

Câmara de Vereadores – Diferente dos três primeiros anos de sua gestão, em que teve minoria na Casa Legislativa, Moema terá dois terços da vereança na bancada de sustentação: oito dos 12 vereadores. O número garante à prefeita condições de governabilidade tranqüila. "Situação e oposição são dois lados de uma moeda definidos pelas urnas, mas acima desta definição está a razão de ser de estarmos neste espaço institucional: as necessidades e anseios de nosso povo", disse a prefeita, que garantiu dar o mesmo tratamento autônomo e independente à Câmara.

Antes da posse da prefeita, os vereadores formaram a Mesa Diretora da Câmara, que ficou com a seguinte composição: presidente José Augusto (PSB), 1º secretário Fausto Franco (PDT), 2º secretário Gilmar Oliveira (PP) e o vice presidente Edilson Ferreira (PRB). Quanto ao secretariado, Moema foi incisiva ao dizer que a nomeação é uma prerrogativa da prefeita e que todos os atuais secretários serão renomeados até que os novos nomes sejam anunciados. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Lauro de Freitas)

Municípios destacam-se na inclusão de alunos com deficiência

Em sete anos, o Brasil dobrou o número de alunos com necessidades especiais em sala de aula no Ensino Fundamental. De 2000 a 2007, o total de estudantes passou de 221.652 para 463.856. E outra boa notícia: essas crianças estão, atualmente, estudando em turmas regulares, ou seja, ao lado dos demais alunos. Enquanto há sete anos apenas 30% deles estudavam em classes convencionais, em 2007 o número saltou para 52%. Os dados divulgados são do Censo Escolar do Ministério da Educação (MEC) e foram tabulados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) a pedido do jornal Folha de S. Paulo.

Entre os responsáveis por este aumento, a reportagem destaca o trabalho das redes municipais de ensino, as que mais têm colaborado para a inclusão de alunos especiais em classes regulares. Na rede privada e na federal, por exemplo, esta estatística chega aos 8% e 14%, respectivamente. Número distante dos 73% alcançados pela rede pública municipal.

Papel dos Municípios - A reportagem confirma o contínuo investimento dos municípios no que se refere ao crescimento do número de alunos com necessidades especiais em sala de aula regular no ensino fundamental, onde as redes municipais foram responsáveis por 73% das matrículas, como já foi citado.

Para a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o reconhecimento do papel fundamental da gestão municipal no processo de inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais em turmas do ensino regular é muito importante. Essa mudança se dá por meio de políticas educacionais voltadas à melhoria da qualidade da educação básica. (Fonte: CNM com informações do jornal Folha de S.Paulo)

Municípios atualizam dados de Saúde e Educação

No início deste ano, os municípios brasileiros – juntamente com o governo federal – terão a tarefa de atualizar as informações básicas sobre saúde e educação no cadastro do Programa Bolsa Família. Para isso, as ferramentas tecnológicas disponibilizadas pelos municípios terão grande importância. O chamado Cadastro Único contará com um novo formulário on-line, onde serão divulgados números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), além da verificação imediata das alterações.

A meta é aumentar o número de informações acerca dos serviços básicos e acompanhar as famílias que descumprem as condicionalidades do Programa. As famílias com menor poder aquisitivo que compõem o Bolsa Família têm acesso preferencial aos serviços públicos e com a atualização dos dados no Cadastro Único elas garantem a permanência mínima de dois anos dentro do Programa.

Muito além de uma ajuda financeira, os municípios podem proporcionar benefícios maiores às famílias presentes no

Programa Bolsa Família. A ampliação da escolaridade, a alfabetização de jovens e adultos e a qualificação profissional são possíveis ações municipalistas em prol desses cidadãos para uma maior interação na sociedade.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), por meio da área de Desenvolvimento Social, acredita que, com a priorização da atualização dos dados para o Cadastro Único, os municípios têm como se beneficiar com estes dados em outras secretarias. Os gestores municipais são os representantes da sociedade perante o Programa Bolsa Família. (Fonte: CNM com informações do MDS)

Saúde amplia número de agentes de combate à dengue

A Prefeitura de Vitória da Conquista está treinando 49 novos Agentes de Controle de Endemias. O treinamento é feito em serviço e os agentes já estão trabalhando em várias áreas do Município. Com esse esforço, a atual equipe passa a ter 102 profissionais atuando no controle da dengue. Outros 30 serão convocados nos próximos dias. Esses agentes foram aprovados em Seleção Pública realizada em junho do ano passado.

Os agentes participam de aulas práticas e teóricas, ministradas por profissionais da Secretaria Municipal de Saúde, na Escola Municipal Cláudio Manoel da Costa. Uma das funções dos agentes será conscientizar a sociedade sobre a responsabilidade de cada no combate ao mosquito transmissor da dengue. "Quanto mais cuidados tivermos com os nossos quintais, mais nós estaremos contribuindo para a redução da infestação do mosquito e da dengue" alerta da coordenadora do Centro de Controle de Endemias, Fabiana Cavalcante.

Cuidado permanente - Em Vitória da Conquista, as ações de combate ao mosquito transmissor da dengue são realizadas durante todo o ano. São visitas às residências, palestras educativas e mutirões de limpeza, envolvendo equipes das secretarias de Saúde e Serviços Públicos, nos bairros e em localidades da zona rural.

Em 2008, foram registrados 126 casos de dengue. Segundo as autoridades de saúde, a dengue está sob controle no Município. O índice de infestação dos domicílios pelo mosquito Aedes Aegpty fica em torno de 0,22%, ou seja, abaixo do recomendado pela Organização Mundial de Saúde. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Vitória da Conquista)

Cooperativas agrícolas terão capital de giro financiado

Cooperativas agrícolas terão capital de giro financiado pelo governo, afirmou o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, em anúncio proferido no inicio deste ano. O ministro garantiu que dentro de 30 dias serão liberados R$ 2 bilhões para garantir a comercialização da safra.

O ministro reconhece a necessidade de capitalizar as cooperativas e, segundo ele, isso é um consenso do governo que deliberou a equipe econômica para iniciar estudos para definir as fontes de recursos. Ele considerou que na reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, dia 5 de janeiro, foi discutido medida de ajuda ao setor agropecuário e a prorrogação do prazo para os bancos operacionalizarem a conversão dos débitos dos agricultores que aderiram à renegociação da dívida rural, que venceu no fim do ano.

Também ficou definido – resultado do encontro entre os ministros – que o governo discutirá uma saída jurídica para que os agricultores renegociem as dívidas e deixem de ser considerados inadimplentes, por meio de uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) ou de uma medida provisória.

Processos - O ministro pondera que existem 2,8 milhões de processos de conversão de dívidas nos bancos brasileiros. Para a área Técnica de Desenvolvimento Social, o recurso será de grande importância para os agricultores inadimplentes, pois possibilitará a eles a obtenção de créditos para investimentos na agricultura. Isso servirá como um fator de desenvolvimento econômico e social. (Fonte: CNM com informações da Agência Brasil)

Educação de Ilhéus mostra avanços obtidos em 2008

A secretaria municipal de Educação de Ilhéus está apresentando à comunidade regional um balanço das atividades desenvolvidas no ano passado repleto de avanços importantes para o fortalecimento do setor. Além de inúmeras melhorias pedagógicas, o conjunto de conquistas também inclui incursões nas áreas institucional, de infra-estrutura e ligada à ampliação da oferta de ensino. Para o secretário Sebastião Maciel, 2008 foi um ano de muitas dificuldades, mas, sobretudo, de grandes vitórias, alcançadas sempre com o apoio e o estímulo irrestritos do prefeito Newton Lima.

Entre os avanços obtidos em 2008, Sebastião Maciel destaca a aprovação do Plano de Cargos e Salários do Magistério, uma das mais antigas lutas da Associação dos Professores Profissionais de Ilhéus (APPI). Várias unidades escolares foram reformadas ou, até mesmo, construídas, como é o caso da Escola Municipal do Basílio. Diversos projetos e programas importantes foram implantados, a exemplo do “Arte e Dança”, que atende, no momento, cerca de 1.400 crianças oriundas de 19 escolas diferentes. Também foi mantido em 2008 o Programa de Formação de Professores, esforço que privilegiou a Educação Infantil e a Educação de Jovens e Adultos.

Com recursos federais, a Secretaria de Educação conseguiu entregar a cada unidade um computador completo para aceleração, entre outras possibilidades, do censo escolar. Além dos 22 centavos por aluno repassados pela União para a merenda escolar, a Prefeitura fez em 2008 uma complementação de 13 centavos, o que trouxe mais qualidade para a alimentação oferecida nas escolas da rede municipal. Outra conquista efetivada no ano passado foi a realização de um grande concurso público com a conseqüente convocação dos aprovados, feita de forma criteriosa e transparente.

Outras ações importantes também se encontram detalhadas no balanço divulgado pela Seduc, como o amparo, através do Conselho Municipal de Educação, do sistema de creches e unidades conveniadas e a realização de seleção pública simplificada para preenchimento de vagas voltadas para as quatro primeiras séries do Ensino Fundamental. Além da celebração de convênio com universidades para a formação de professores efetivos, foi criado o Fórum Permanente de Educação. Por fim, foram estabelecidas no ano passado as normas concernentes à implantação dos ciclos de aprendizagem em 2009. Para os próximos quatro anos, alerta o secretário Sebastião Maciel, as bases de trabalho já estão postas e apontam para a necessidade de uma ampla revolução na Escola do Campo, visando à materialização de novos projetos, maior assistência pedagógica e instalações ainda melhores. Para a sede, mais segurança, internet, ampliação da rede, construção de novas creches e formação de professores.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Prefeitura de Itacaré busca aproximação com empreendedores do segmento turístico

Entendendo a necessidade da parceria entre o governo Municipal e os empreendedores turísticos, a nova administração da Prefeitura de Itacaré, comandada por Antônio Damasceno (Antônio de Anízio), quer aumentar o contato com o empresariado local. Na manhã da última quarta-feira (07), o vice-prefeito e Secretário de Finanças, Rosival Bispo (Ró), e a secretária municipal do Turismo, Diana Quadros, estiveram na apresentação do Centro de Aventuras Interatividade, localizado no Km 5.

Convidados pela proprietária, Patrícia Rocha, e pela gerente administrativa, Nice Vidal, os representantes da Prefeitura puderam conhecer o novo espaço de esportes radicais de Itacaré. Ró e Diana foram recebidos também pela gerente comercial do empreendimento, Ana Paula Pedace. Junto com empresários do setor hoteleiro e de agências de viagem, eles percorreram uma pequena parte da estrutura disponível nos 260 hectares do local.

Com atividades para cada segmento, o público-alvo do Interatividade são turistas, estudantes e corporativo. Disponibilizando a opção de Day Use ou hospedagem, o Centro de Aventuras possui monitores especializados e recreadores. Sua estrutura possui rios, cachoeiras, equipamentos para esportes radicais, brinquedos infláveis, camping e trilhas cortando a Mata Atlântica. Há ainda salão para eventos, enfermaria, restaurante, lanchonetes e espaço de relaxamento.

Após conhecer parte do empreendimento, a Secretária do Turismo e o vice-prefeito conversaram com as administradoras do espaço sobre como poderão trabalhar em conjunto para o desenvolvimento turístico de Itacaré. “O diálogo com o trade é fundamental para traçarmos estratégias unificadas em prol da ascensão do município enquanto destino”, disse Diana Quadros.

Como o local segue uma proposta pedagógica relacionada com a educação ambiental e treinamento de equipes, o vice-prefeito de Itacaré declarou que procurarão manter contato com os representantes do Centro de Aventuras Interatividade. “Apreciamos a linha de trabalho do empreendimento e administração se propôs a nos ajudar. Certamente, poderemos utilizar o espaço em benefício dos estudantes e capacitação dos funcionários municipais”, afirmou Ró. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itacaré)

Saúde investe na eliminação dos contratos temporários

Cumprindo orientação do prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, a Secretaria Municipal de Saúde está se adequando ao Termo do Ajuste de Conduta (TAC) firmado entre o governo municipal, Procuradoria do Trabalho e o Ministério Público do Estado, que previa o fim dos contratos temporários em 31 de dezembro passado. O prefeito quer que todos os servidores concursados sejam admitidos nas diversas áreas, cumprindo a determinação constitucional.

O secretário de Saúde, Antonio Veira, explica que estão sendo convocados agora os últimos 20 auxiliares de enfermagem aprovados em concurso, mas que talvez não sejam suficientes para atender às necessidades imediatas das 38 unidades de saúde do município. “Gostaríamos de que todos os interessados entendensem o problema”, ressalva Vieira.

Ele diz que vai procurar, juntamente com a Procuradoria-Geral do Município, encontrar alternativas para suprir as necessidades da rede através da contratação de servidores qualificados que já prestaram serviço à Secretaria de Saúde ou outros profissionais experientes e que nunca tenham prestado serviços ao município, por meio de um regime especial de direito administrativo.

Concurso - O subprocurador-geral José Augusto Ferreira Filho explica que para o cumprimento do TAC, o caso da Secretaria da Saúde é especial, porque existem algumas funções que não têm servidores aprovados, daí a necessidade da contratação de trabalhadores temporários.

Ele cita como exemplo, o caso de enfermeiros assistenciais, com carga horária de 40 horas, o que é exigido por alguns programas federais, quando o quadro de aprovados do município conta apenas com profissionais de 30 horas por semana e que atuam num turno único.

O subprocurador acredita que nesse caso, por exemplo, há a necessidade de proceder a contratação em caráter emergencial até a realização do concurso público específico. “Vamos entrar em contato com o MP do Estado e a Procuradoria do Trabalho para refazer o compromisso até a contratação definitiva dos servidores concursados”, argumentou.

José Augusto Ferreira Filho salienta que no ano passado foram realizados num período de seis meses dois concursos públicos justamente com o objetivo de substituir a mão-de-obra temporária por servidores concursados. Isso permitiu a substituição da totalidade dos servidores temporários, os quais não existem no atual governo. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Empresa promove curso gratuito de instalação hidraulica

Jovens em busca de uma fonte de trabalho e profissionais já experientes no ramo de instalação hidráulica e elétrica terão uma boa oportunidade de se qualificarem na área. Uma das empresas privadas mais importantes do Brasil, neste setor, estará em Vitória da Conquista, no mês de fevereiro, ministrando um curso gratuito de instalação hidráulica. Os interessados já podem realizar as inscrições na Agência de Desenvolvimento, Trabalho e Renda, situada na Avenida Bartolmeu de Gusmão ou ligar para o telefone 3421-1343.

O curso será realizado no Centro de Treinamento Móvel, um caminhão, batizado de Tigrão, que está percorrendo várias cidades brasileiras com o objetivo de formar profissionais na área. O curso, dividido em quatro módulos, será ministrado de 9 a 14 de fevereiro. São duas turmas, de vinte e cinco vagas cada, sendo uma à tarde e outra à noite. Um técnico da própria empresa será responsável pelas aulas, que ainda disponibilizará todo o material necessário, inclusive para a parte prática.

O presidente da Agência de Desenvolvimento, Trabalho e Renda, Marcos Andrade, disse que a Prefeitura está apoiando a realização desse curso, "porque a qualificação de mão-de-obra e a geração de emprego e renda estão entre as principais metas do Governo Municipal. Ações pequenas como a realização deste curso, somadas com todos os investimentos que têm sido realizados em Vitória da Conquista, têm permitido a criação de uma série de oportunidades neste setor", afirmou.

Os alunos que concluírem o curso receberão certificados e carteirinhas de filiação à empresa promotora da ação.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Vitória da Conquista)

Prefeitura de Itacaré sorteará computadores entre alunos matriculados na rede municipal

A Prefeitura de Itacaré encontrou uma forma de estimular um maior número de matrículas. A Secretaria Municipal de Educação irá sortear três computadores entre os alunos das escolas: Centro Educacional de Itacaré, Manoel Castro e Maria Benjamina. “Com esta estratégia, nossa meta não é só atrair mais estudantes, mas também mantê-los em sala de aula”, declarou a secretária municipal, Juliana Delmont.

O prefeito de Itacaré, Antônio Damasceno (Antônio de Anízio) aprovou a idéia de aliar o aumento das matrículas com a oportunidade de alunos de baixa renda ter seus próprios computadores. O vice-prefeito e secretário de Finanças, Rosival Bispo (Ró), também apoiou a iniciativa por entender que esta será uma forma de despertar o interesse dos estudantes.

Para concorrer aos computadores, os alunos precisarão estar devidamente matriculados nas três escolas municipais que abrangem turmas do Ensino Fundamental I e II, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Ensino Médio. Os ganhadores serão escolhidos no dia da aula inaugural, em 02 de Março, através do sorteio dos seus nomes, que estarão em uma urna.

Além das escolas que irão sortear os computadores, a matrícula da rede municipal segue em todos os estabelecimentos ligados à rede municipal de ensino de Itacaré. Na zona rural, a atividade começará na próxima semana, logo após a visita da equipe da Secretaria Municipal de Educação, que acontece nestas quinta e sexta-feira (08 e 09).

De acordo com dados da Secretaria de Educação de Itacaré, no último ano, a rede municipal efetuou cerca de 3.500 matriculas, somando as zonas urbana e rural. “Esperamos receber, neste ano, ainda mais crianças, adolescentes, jovens e adultos que não concluíram os estudos”, enfatizou o prefeito Antônio de Anízio.

Aproximação com a comunidade - Além de estimular a matrícula com o sorteio dos computadores, a Prefeitura de Itacaré pretende estreitar a relação entre os pais e responsáveis dos alunos. Para isso, em fevereiro, será realizada uma Assembléia Pública a fim de apresentar a equipe de diretores, coordenadores pedagógicos e demais profissionais da Secretaria Municipal de Educação. Segundo a secretária Juliana, “esta será uma oportunidade para ouvirmos o que a comunidade deseja”. (Ascom da Prefeitura de Itacaré)

Ilhéus dá início a programação esportiva de verão 2009 nesta 6ª

Integrando esporte, dança e lazer, a Prefeitura de Ilhéus dá início nesta sexta-feira, dia 09, a temporada 2009 do Projeto Verão Ilhéus Fitness. Durante a temporada Fitness 2009, que terá como sede a Arena Esportiva montada na Avenida Soares Lopes, serão disputados campeonatos de Beach Soccer com funcionários da Prefeitura, HandBeach (Handebol de areia), vôlei de Dupla Masculino e Feminino, futevôlei e interbairro de Futebol de 11.

Nesta sexta-feira, o evento será aberto às 18 horas com apresentações de grupos de dança. A programação do Projeto Verão Ilhéus Fitness 2009 segue até o dia 14 de fevereiro e trará ainda as apresentações com grupos de dança locais e aulas de ginásticas com profissionais da área de educação física.

Copa Sul Bahia de Futebol de Base - O Estádio Mário Pessoa vai sediar no próximo sábado, dia 10, a abertura da XII Copa Sul Bahia de Futebol de Base, que contará com a participação de mais de 800 atletas da Bahia, Goiás, Paraíba, Sergipe e de Alagoas. As partidas ocorrem até o próximo dia 18 entre os campos da Avenida Soares Lopes, campo do Valetão (Iguape) e o campo da Escolinha Meninos de Ilhéus, na Avenida Esperança. O evento, que conta com o apoio da Prefeitura Municipal e recebe coordenação da Secretaria de Esportes, estará dividido por categorias, com jovens de 11 a 19 anos.

Azevedo convoca população para o combate à dengue

Além de criar um Gabinete de Combate à Dengue, com a missão de definir estratégias e ações de combate à doença, o prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, determinou que a Secretaria Municipal de Saúde intensifique as ações nos bairros, com a realização de mutirões. Segundo o secretário de Saúde, Antônio Vieira, o trabalho começa na próxima semana, com mobilizações no São Caetano e Fátima, duas áreas densamente povoadas.

Vieira explica que o trabalho tem como foco principal a redução dos índices de infestação predial que chegam a 16%, o que considera inaceitável, pois indicam que em cada 100 habitações 16 têm focos da doença. “Estamos utilizando o apoio dos veículos de comunicação e as reuniões que participamos com os diversos segmentos da sociedade, principalmente as associações de moradores de bairros, para convocar a população a uma guerra aberta contra o mosquito da dengue.”

A participação da comunidade é vital nessa luta, porque o mosquito causador da dengue prolifera até mesmo numa pequena tampa de garrafa de refrigerante ou mesmo num pedaço de plástico com água. Os mutirões serão realizados pelos 202 agentes de combate a endemias. “Se for necessário, esse número será ampliado”, garante Vieira.

As intervenções começam na próxima terça-feira (15), com um mutirão no São Caetano. A agenda inclui também outras áreas críticas, como os bairros de Fátima, Daniel Gomes e Maria Pinheiro. “A proposta é concentrar em cada a área todos os agentes de endemias e as respectivas equipes de apoio”, diz Vieira.

O secretário lembra que o problema da dengue não é restrito ao município, nem a ação do estado ou do governo federal, mas envolve a participação de toda a comunidade. A doença também não é apenas um problema brasileiro, uma vez que anualmente 550 milhões de pessoas são infectadas em todo o mundo, gerando como consequência mais de 50 mil internamentos.

Medidas essenciais
1 - Mantenha bem tampados: caixas, tonéis e barris de água.
2 - Coloque o lixo em sacos plásticos e mantenha a lixeira sempre bem fechada.
3 - Não jogue lixo em terrenos baldios.
4 - Se for guardar garrafas de vidro ou plástico, mantenha sempre a boca para baixo.
5 - Não deixe a água da chuva acumulada sobre a laje.
6 - Encha os pratinhos ou vasos de planta com areia até a borda.
8 - Se for guardar pneus velhos em casa, retire toda a água e mantenha-os em locais cobertos, protegidos da chuva.
9 - Limpe as calhas com freqüência, evitando que galhos e folhas possam impedir a passagem da água.
10 - Os vasos de plantas aquáticas devem ser lavados com água e sabão, toda semana. É importante trocar a água desses vasos com freqüência. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Prefeitura segue recuperando diversas estradas no interior

Com o objetivo de melhorar a locomoção de moradores e turistas, bem como o escoamento da produção agrícola, a Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria do Interior, Agricultura e Pesca, continua recuperando diversas estradas rurais. No prazo de 10 dias, o governo municipal estará concluindo a recuperação da estrada que dá acesso ao Rio do Braço, um dos mais belos e importantes distritos do município. O trabalho, que inclui serviços de compactuação, patrolamento e encascalhamento, beneficiará, ao todo, cerca de 28 quilômetros de estrada.

Atendendo a uma determinação do prefeito Newton Lima, a Secretaria do Interior, Agricultura e Pesca estará iniciando nos próximos dias a recuperação das estradas que dão acesso aos distritos da Lagoa Encantada e do Banco do Pedro. Nos últimos meses, o governo municipal recuperou várias estradas rurais, entre elas as que interligam Cerrado a Japu e Japu ao distrito de Cascalheira. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilheus)

Prefeitura de Pojuca sucateada

A nova Prefeita do município de Pojuca, localizado a 70 quilômetros de Salvador, Gerusa Laudano (PSDB), que assumiu o cargo no dia 1º de janeiro, encontrou uma cidade praticamente destruída e com os cofres públicos vazios. Depois da alegria que acompanhou as festividades da posse o clima foi de desespero ao entrar nos prédios públicos
Além do abandono geral visível em toda cidade, como lixo pelas ruas, animais soltos pelas praças, os setores públicos foram praticamente destruídos. Computadores, equipamentos eletrônicos, materiais de expediente, arquivos e programas de computadores não foram encontrados na maioria dos departamentos. Além disso, a estrutura física das repartições públicas está sem a menor condição de trabalho.

Alguns locais não têm água nem para limpeza e higienização dos ambientes. As escolas municipais foram entregues com cadeiras quebradas, armários arrombados, salas sem portas, telhado para cair, banheiros sem vaso sanitário, sem pias, e para completar o cenário, ratos e morcegos invadiram as salas de aulas. Na saúde o cenário também não está muito diferente, além da destruição física, falta medicamentos básicos como dipirona e vermífugo. O posto municipal de saúde foi encontrado com fezes, sujeira e lixo hospitalar acumulado nos containeres, pois a empresa (Serquip) que faz recolhimento de lixo hospitalar deixou de prestar serviço por falta de pagamento do antigo gestor.

A situação na cidade está complicada, pois o antigo Prefeito além de deixar muitas dívidas e os saldos bancários zerados, não fechou a contabilidade do último período que esteve à frente da Prefeitura. Hoje um dos maiores desafios para a nova gestão é resolver a compra de ítens básicos como medicamentos e combustível para abastecer as ambulâncias, já que o processo licitatório é burocrático e demorado. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Pojuca)

Administração inicia recuperação da frota mecânica da prefeitura

A Secretária Municipal de Administração de Itabuna, seguindo as metas estabelecidas pelo prefeito Capitão Azevedo, planeja entregar dentro de 30 dias, no máximo, a frota mecânica completa e totalmente recuperada da Prefeitura de Itabuna. Para que isso seja possível, o secretário da pasta, Gilson Nascimento, já autorizou a reativação do setor de Transporte e Manutenção de Veículos, responsável pelo conserto mecânico, manutenção e conservação das unidades.

Com a frota recuperada, lembra Gilson, não haverá necessidade de locar veículos para prestação do serviço público, o que é uma prática comum na maioria das administrações. “O dinheiro que iríamos gastar no aluguel de carros será economizado e investido na melhoria da frota, no reequipamento do próprio setor e em outras áreas da administração municipal”.

A frota da prefeitura conta com 110 veículos e 15% deles estão sem funcionar segundo levantamento feito esta semana pela Secretaria de Administração. Alguns estão parados há mais de oito meses por falta de peças ou estão batidos, conforme informou o chefe do setor de Transporte e Manutenção Waldir Silva. Do total de carros, 13 são máquinas pesadas como tratores, escavadeiras, compactadores e caminhões e parte deles também está sem funcionar por falta de peças, segundo relatório.

Gilson disse que os serviços de funilaria, mecânicos e elétricos serão realizados no próprio setor de manutenção dos transportes, o que também acarretará uma grande economia para os cofres públicos. Ele adianta ainda que a Prefeitura conta com profissionais capacitados e à disposição na oficina que funciona na Adei (ao lado do Estádio Luis Viana Filho).

“Temos pressa em concluir o serviço de recuperação para que os veículos sejam reintegrados imediatamente à frota e voltem a auxiliar nos trabalhos das diversas secretarias. Temos muito trabalho a fazer em toda a cidade e não podemos perder tempo”, reforça o secretário. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Catedral inicia dia 11 programação religiosa em louvor à São Sebastião

A Diocese de Ilhéus através da Comissão de Restauração da Catedral inicia neste domingo, 11, as atividades católicas referentes aos festejos do Dia do Padroeiro- São Sebastião, cuja data maior será no dia 20, onde estão previstos vários atos, entre os quais a alvorada festiva, seguindo-se de Missa Solene presidida pelo pároco e celebrada pelos demais presbíteros, com animação do Coral Dom Eduardo, e tendo como pregador Padre Gilberto Antônio dos Reis. No mesmo dia, às 16h30min acontece Caminhada de Fé pelas ruas do centro da cidade, com encerramento marcado por uma Celebração Eucarística.

O novenário em louvor a São Sebastião começa às 19 horas deste domingo, tendo como tema “O jovem cristão é chamado a viver na Fé a partir da Palavra de Deus, dedicado a juventude e geral. A animação ficará por conta do Grupo de Canto AVA. Na segunda noite, no dia 12, o tema a ser abordado será “A Igreja de Cristo é Discípula e Missionária da Palavra” e será dedicada a área da cultura, ficando a animação por conta do Coral Nossa Senhora das Vitórias. Na terça-feira, dia 13, o tema é “A ação evangelizadora da Igreja deve atender as exigências do Mundo de Hoje” e estará voltada para a área da saúde. A terceira noite de louvor contará com a participação do coral Dom Eduardo.

A programação religiosa em louvor à São Sebastião prossegue na quarta-feira, dia 14 com o tema “A Igreja insiste na importância da Palavra de Deus como Alimento da Fé e da Identidade Cristã”. O tema será discutido entre os profissionais da área da educação, que serão os convidados da quarta noite de louvor e será animado novamente pelo Coral Nossa Senhora das Vitórias. Na quinta-feira, dia 15, é a vez dos profissionais da área de segurança discutir o tema “É a palavra que tem força de realizar o projeto de Deus na comunidade”. A noite contará com a animação do Grupo de Canto da Missa Para os Homens da Vitória.

Na sexta-feira, dia 16 o tema a ser discutido será “A Igreja nos alimenta com a Palavra de Deus e com os Sacramentos”, tendo como convidados a comunidade da área que atua no comércio e na indústria e será animada pelo grupo de Canto Celebrai. Na sétima noite de louvor, no sábado os clubes de serviço serão convidados para discutir “A liturgia é lugar privilegiado da Palavra de Deus”. A animação ficará por conta do grupo Só o Amor Constrói.
No domingo, dia 18 representantes da Prefeitura Municipal de Ilhéus, Câmara de Vereadores e Fórum Epaminondas Berbert de Castro serão os convidados da penúltima noite de louvor à São Sebastião. O tema será “É da Eucaristia que provém a força indispensável para anunciar o Evangelho” e volta a ser animado pelo Grupo de Canto AVA. Na segunda-feira, nona e última noite terá como tema “Anunciando e praticando a Palavra, os Mártires deram sua própria vida” e estará voltada para estivadores e outros sindicatos, para as igrejas Nossa Senhora da Piedade e Nossa Senhora das Graças do Carneiro da Rocha, além da comunidade em geral. O Grupo de Canto do Outeiro fará a animação. A programação religiosa se inicia sempre às 19h. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Crise mundial: Ziulkoski destaca medidas para o início de mandato dos prefeitos

Os prefeitos que tomaram posse no dia 1º de janeiro precisam ficar atentos a algumas medidas que devem ser adotadas em seu início de administração, para que não percam o controle das finanças e dos prazos e para que encerrem a gestão de forma responsável, mesmo em um cenário diferente do que de costume, alerta o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.

Para ele, os prefeitos devem, essencialmente, redimensionar suas contas e metas orçamentárias – Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei de Orçamento Anual (LOA) – contando com a queda de arrecadação, pois “a crise financeira mundial certamente vai ser refletida nos repasses”, explica o presidente da CNM.

De acordo com Ziulkoski, é bom lembrar que podem comprometer as prefeituras, pelos próximos quatro anos, problemas no início da nova gestão, tais como: contas rejeitadas pelos órgãos fiscalizadores, restos a pagar em virtude dos repasses federais, indicadores e metas não atingidos, incentivos financeiros retidos por falta de alimentação dos sistemas de informação, diretrizes e objetivos dos planos municipais e do Plano Plurianual (PPA) executados com ações e propostas equivocadas, além de falta de resolubilidade dos sistemas locais.

“Os prefeitos devem estar conscientes de que precisam planejar cuidadosamente suas políticas, especialmente em um cenário de crise anunciada, sob pena de que sejam responsabilizados mais tarde. Acabou a época do improviso”, enfatiza Ziulkoski.

Educação - Na área de educação, é preciso que o prefeito fique atento principalmente à Lei do Piso Salarial (Lei 11.738/2008), aprovada em julho do ano passado, cujo impacto sobre os municípios será de R$ 2,4 bilhões, segundo estudo da CNM. Entre outras determinações, o novo piso fixa o valor mínimo a ser pago aos profissionais do magistério público da educação básica, atribuição exclusivamente municipal, e determina a elaboração ou adequação dos Planos de Carreira e Remuneração do Magistério.

Para a implementação da Lei do Piso Salarial, é importante que os municípios procedam à análise de sua situação orçamentária e financeira, pois a previsão é de que muitos poderão enfrentar dificuldades com o aumento significativo da folha de pagamento. Essa análise também será importante para a elaboração dos Planos de Carreira do Magistério, para a definição da matriz salarial a ser praticada em cada município em conformidade com a Lei do Piso.

A implantação do piso salarial, a partir de 1º de janeiro, representa uma preocupação para a CNM, considerando-se que a lei foi aprovada sem que fossem ponderadas as dificuldades que diversos municípios poderão enfrentar. No entanto, o não-cumprimento de uma lei federal acarreta a aplicação de sanções aos prefeitos, como ato de improbidade administrativa.

Saúde - Um levantamento da CNM aponta que os prefeitos precisam estar atentos à área de saúde, especialmente no que diz respeito à elaboração do plano municipal de saúde e do PPA. É importante destacar as transferências de incentivos do governo federal referentes ao mês de dezembro de 2008 – os quais estarão disponíveis em janeiro de 2009 –, sendo necessária a efetivação dos bancos de dados dos sistemas de informação do SUS, uma vez que é condição para os repasses regulares de recursos financeiros federais e estaduais, além de primordial para a avaliação e o planejamento das ações e dos serviços da área.

A consolidação do SUS e a sustentabilidade das ações e dos serviços de saúde nos próximos anos, principalmente em 2009, estão atreladas à regulamentação da Emenda Constitucional 29, que determinará as responsabilidades de cada um dos entes federativos – União, estados e municípios – para o financiamento da saúde pública.

Os bancos de dados dos sistemas de informação da saúde são: Sistema de Informações de Atenção Básica (Siab), Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc), Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), Sistema de Informação de Vigilância (Sivep), Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan), Sistema de Informação Ambulatorial do Sistema Único de Saúde (SIA/SUS) e Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde (SIH-SUS), entre outros.

Licenças ambientais - Em relação aos licenciamentos ambientais do município, é preciso ficar atento à seguinte legislação: Lei 6.938/1981, Lei 9.605/1998, Resolução 237/1997, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama); e Decreto 3.179/1999, por meio da elaboração do relatório das atividades de licenciamento, caso o município seja o órgão licenciador. De igual forma, deve-se observar o levantamento sobre a regularidade das áreas de proteção ambiental, conforme determina a Lei 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Snuc).

Desenvolvimento urbano - Na área de desenvolvimento urbano, os municípios devem elaborar, até dezembro de 2009, o plano de habitação de interesse social, sob pena de que fiquem excluídos da possibilidade de utilizar os recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, conforme determina a Lei 11.124/2005.

“Pode parecer tempo suficiente, mas os prefeitos não podem se deixar enganar com esse prazo, que é supostamente longo, mas na verdade é o prazo limite para elaborar o plano, de forma que se enquadre com todos os requisitos contidos na Lei”, lembra Ziulkoski.

No que tange ao Plano Municipal de Saneamento, exigido pela Lei 11.445/2007, embora os municípios disponham de um prazo mais extenso, dezembro de 2010, é necessário considerar que o saneamento básico envolve todas as questões relacionadas ao esgotamento sanitário, ao abastecimento d’água, aos resíduos sólidos e à drenagem urbana.

Responsabilidades - Ziulkoski pondera que essas são algumas responsabilidades complexas, que exigem bastante do gestor. Por tal motivo, deve-se estar atendo a elas desde o início do mandato. Para ele, as receitas dos municípios brasileiros sentirão o impacto da crise provavelmente a partir dos próximos meses. O grau desse impacto ainda é uma incógnita, pois dependerá de quanto a queda de liquidez e crédito irá se traduzir em recessão. Como não é possível, ainda, determinar qual será o cenário econômico em 2009, em termos de previsão, é viável apenas que se estabeleça como ficaria a arrecadação frente a alguns prováveis cenários.

“Com as informações disponíveis até o momento sobre a atual crise financeira mundial, a estimativa consensual é de que, em parte, será reduzido o ritmo de crescimento que a arrecadação pública brasileira tem experimentado nos últimos anos, nas diversas esferas de governo”, salientou o presidente da CNM. (Fonte: CNM)

Brasileiro paga R$ 5.628 por ano em impostos

Os brasileiros que se preparem. Se 2009 repetir o ano anterior, a arrecadação de tributos vai garfar R$ 5.628,08 de cada cidadão até 31 de dezembro. Apenas nos primeiro cinco dias de janeiro foram arrecadados R$ 16 bilhões em impostos, contribuições e taxas. O ano passado fechou a conta em R$ 1,06 trilhão em tributos.

A conta é do Impostômetro, medidor dos tributos arrecadados pelos governos federal, estaduais e municipais, criado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) e pela Associação Comercial de São Paulo.

Mesmo sem a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que garantia R$ 40 bilhões por ano à União, a arrecadação subiu de R$ 926 bilhões em 2007 para R$ 1,06 trilhão – aumento de 14,5%, ou 7,6%, quando se desconta a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do IBGE.

Em 2008, a União ficou com a maior parte das receitas, R$ 752 bilhões, com 71% da arrecadação. Só de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o governo arrecadou R$ 34,6 bilhões. A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), o chamado imposto dos combustíveis, R$ 7,6 bilhões.

Mas a maior arrecadação veio de uma cobrança que o cidadão nem percebe, segundo balanço divulgado pelo IBPT. Só de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o brasileiro pagou R$ 202 bilhões, cerca de 19% de toda a arrecadação.O tributo estadual incide sobre quase todo tipo de produto, como alimentos, materiais de construção, roupas e automóveis.

Em segundo lugar, o Imposto de Renda foi responsável por uma “mordida” do Leão de R$ 184 bilhões. A contribuição para a Previdência Social cobrou R$ 168 bilhões dos cidadãos. E a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social, R$ 110 bilhões.

Capitais - A maior cidade do país, São Paulo, é responsável por cobrar R$ 23 bilhões em impostos, contribuições e taxas de seus habitantes. No Rio, foram R$ 9 bilhões. Em Brasília, quase R$ 5 bilhões. Em Salvador, R$ 2,5 bilhões. Os moradores de Manaus pagaram quase R$ 2 bilhões em tributos.

R$ 800 por segundo - Segundo o IBPT, os brasileiros pagam em média R$ 800 de tributos por segundo, R$ 50 mil por minuto, R$ 3 milhões por hora, R$ 51 milhões por dia e R$ 2,2 bilhões por mês. Pelos cálculos do Impostômetro, cada brasileiro paga R$ 5.628,08 em impostos por ano.

Carga tributária - De acordo com estudo do diretor do IBPT, o advogado tributarista Gilberto Luiz do Amaral, a carga tributária do Brasil cresceu. Nos primeiro nove meses do ano passado, representou 36,36% do Produto Interno Bruto (PIB). No mesmo período de 2007, era de 35,09%. Em 2005, a carga tributária era de 34,13% do PIB. O IBPT estima que 2008 tenha terminado com uma carga de 36,6%.

A assessoria do Ministério da Fazenda foi procurada pelo Congresso em Foco, mas não retornou os contatos da reportagem. A assessoria da Receita Federal disse que não pode comentar os números do IBPT porque não sabe qual a metodologia utilizada. E afirmou que não tem como avaliar se os serviços prestados à população são condizentes, em quantidade e qualidade, com a carga tributária paga pelos cidadãos.

Fonte de informações - O Impostômetro – ou Sistema Permanente de Acompanhamento das Receitas Tributárias – utiliza como fonte de informações a Receita Federal, a Secretaria do Tesouro Nacional, a Caixa Econômica, Tribunal de Contas da União, o IBGE, o Conselho Nacional de Política Fazendária, as Secretarias Estaduais de Fazenda e os tribunais de contas dos estados.

Segundo o IBPT e a Associação Comercial, as estimativas utilizadas se baseiam na arrecadação de impostos do mesmo período do ano anterior, atualizados pelo crescimento médio dos impostos nos últimos três meses. As projeções são feitas da mesma forma. (Fonte: congressoemfoco.ig.com.br)

Itaparica completa neste mês 186 anos de independência

No dia 07 de janeiro, o município de Itaparica estará comemorando o seu 186º aniversário de independência da ilha em relação ao domínio português. Comemorada desde 1823, a data, batizada de Dia da Devoção Patriótica dos Insulares, marca a luta dos nativos pela Independência do Brasil. Neste ano, os invasores portugueses, comandados pelo general Madeira de Melo, sofreram a sua última derrota em solo do do Recôncavo baiano, sendo expulsos da região pelas tropas do tenente itaparicano João das Botas e sua “flotilha insulana” formada por barcos e pescadores da ilha de Itaparica.

Itaparica festeja seu aniversário de independência com muita tradição, onde todos os anos ocorre a queima de fachos (instrumentos de pesca utilizado pelos pescadores, os quais simbolizam a noite da vitória contra os portugueses, quando toda cidade foi iluminada pela luz de fachos acesos) em direção à Fonte da Bica. A fonte, construída em 1842, é de água medicinal. Em 1937, a cidade foi oficialmente declarada Estância Hidromineral, sendo a única à beira-mar existente no Brasil. A nascente da bica fica oculta no morro de Santo Antônio.

FONTE DE LENDAS - Uma das lendas mais famosas de Itaparica remete à famosa Fonte da Bica, que para quem a conhece, é inspiração para a clássica rima criada pelo poeta frei Manoel de Santa Maria Itaparica e encravada nos azulejos do local: “Êh! Água fina, faz velha virar menina!”. A “fonte da juventude” criou outro mito: a água de cada uma de suas três torneiras, ao ser bebida, traria saúde, amor e felicidade.

Apesar de sua construção em 1842, a Fonte da Bica já tinha utilidade de sua água conhecida há mais tempo, desde o final do século XVI. Segundo relatos de um dos grandes guardiões da história do local, Ubaldo Osório, jornalista, escritor e avô do também escritor baiano João Ubaldo Ribeiro, a fonte era um simples regato, “cujas águas límpidas e frias corriam nas bicas de bambus para o Poço das Pedras, onde os aguadeiros apanhavam a preciosa linha d'água para o abastecimento da população”.

O nome Itaparica vem do tupi, que significa “cerca de pedras”, por causa dos arrecifes que contornam toda a costa da ilha. Mas, há uma segunda versão para o nome do município aniversariante: seria uma corruptela do chefe tupinambá, Taparica, pai da índia Catarina Paraguaçu. Ubaldo Osório afirma que a Itaparica foi a primeira localidade do Brasil a funcionar como destino turístico: em 1553, cerca de 40 pessoas da comitiva de Tomé de Souza visitou a ilha.

HISTÓRIA CULTURAL - A mais famosa ilha da Baía de Todos os Santos, a Ilha de Itaparica, é dividia em dois municípios: Vera Cruz e Itaparica. Em Itaparica, o solo, antes habitado por índios tupinambás, é fértil em belezas naturais e possui expressivo patrimônio histórico. O Forte de São Lourenço é um dos símbolos de resistência de Itaparica na batalha pela independência da Bahia. A Igreja Matriz do Santíssimo Sacramento e a Igreja de São Lourenço, padroeiro do lugar, são construções do século XVIII que devem ser vistas por todo visitante.

O Centro Histórico de Itaparica, onde estão os casarios e sobrados em estilo colonial, reserva surpresas e belezas singulares que podem ser vistas por um passeio a pé, pelas ruas amplas e arborizadas do lugar. O sobrado Tenente João das Botas (personagem da história baiana que se destacou na Batalha do Funil contra os portugueses) abriga o Centro Artesanal, onde são comercializadas peças artesanais feitas de búzios e conchas. Há também o sobrado Monsenhor Flaviano, onde se hospedou Dom João VI e Dom Pedro.

A Ilha de Itaparica está situada a 14 km de Salvador e é a maior das 56 ilhas da Baía de Todos os Santos, tem 246 quilômetros quadrados, distribuídos em dois municípios. A Ilha detém mais de 40 quilômetros de praias, com farta vegetação tropical, onde predomina exuberantes coqueirais e inúmeros vilarejos de pescadores, remanescentes der aldeias indígenas. Rara é a sua beleza, que só a Bahia pode nos apresentar, banhada de sol o ano todo, com temperatura média anual de 25ºC, possui características próprias, tanto físicas como culturais. Quem visita a ilha e aproveita suas praias de águas mornas, folclore diversificado, artesanato próprio e culinária das mais apreciadas em todo o Brasil, descobre também personagens importante (sejam pescadores, marisqueiras, escritores, cozinheiras, guerreiras – como Maria Felipa, entre outras) que vão desvendando a identidade cultural não só do povo baiano, mas de todo o povo brasileiro.

Iniciadas obras para adequar o Itabunão ao Estatuto do Torcedor

Depois de uma vistoria realizada pelos secretários de Administração, Gilson Nascimento e de Desenvolvimento Urbano, Fernando Vita, que estiveram no Estádio Luiz Filho, o prefeito Capitão Azevedo determinou a realização de obras emergenciais para adequar o Estádio Luiz Viana Filho, o Itabunão, às exigências do Estatuto do Torcedor. Sem as obras, que terão um custo de R$ 40 mil, o Itabuna Esporte Clube não poderia estrear no Campeonato Baiano 2009, dia 18, contra o Bahia, uma vez que o laudo do Corpo de Bombeiros apresentava restrições de segurança ao estádio local.

O secretário interino de Esportes e Cidadania, José Alcântara Pellegrini informou que através de uma tomada de preços está sendo contratada uma empresa que terá como missão concluir no prazo de uma semana, a colocação de 300 metros de tela de proteção ao longo do fosso que separa as arquibancadas do gramado. A obra complementa aos 80 metros de alambrados já instalados em frente à tribuna de honra.

Ele explica que a mesma empresa também vai atender a duas outras exigências de segurança: implantar a cobertura dos túneis de acesso ao gramado e a proteção dos bancos de reserva. Uma outra medida já adotada é a de proibição de estacionamento de veículos no subsolo do estádio, que para voltar a ser utilizado terá de contar com mais uma saída de emergência a ser implantada ainda esse ano.

Solução - Alcântara ressalta que como especialista em educação física e desportista o Capitão Azevedo se mostrou sensível ao problema e determinou ações imediatas para a sua solução: “As obras estarão concluídas no prazo de uma semana e com isso o Itabunão poderá ser liberado já na próxima inspeção do Corpo de Bombeiros, que deverá encaminhar à documentação para a Federação Baiana de Futebol”.

Um outro aspecto observado por ele, é que a questão da interdição do estádio vinha preocupando aos dirigentes do Itabuna, que temiam prejuízos na partida de estréia, bem como o aumento das despesas do clube com viagens, hospedagens e alimentação dos atletas para jogar em campo neutro e sem o apoio da torcida. A FBF propôs a realização dos jogos do Itabuna em Vitória da Conquista, Ilhéus e até em Salvador, que fica a mais de 400 quilômetros de Itabuna.

O diretor da Divisão de Esportes, Paulo Roberto Rezende explica que com estas medidas o Itabunão está em condições de uso, uma vez que vestiários, cabines de rádio, tribuna de honra, sanitários e arquibancadas já foram recuperados e estão em condições adequadas de funcionamento. Para a estréia do Itabuna, a Secretaria de Esportes vem executando com recursos próprios a revisão da parte elétrica, com o teste do sistema de iluminação já em funcionamento e com a roçagem do gramado. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Novo presidente da Emasa tem projetos para ampliar o abastecimento em Itabuna

A Emasa (Empresa Municipal da Água e Saneamento) tem um novo presidente, o engenheiro civil Alfredo Oliveira Melo, nomeado na manhã desta quarta-feira, 7, através do Conselho Diretor da empresa, sob a presidência do técnico Fernando Gomes Vita. Tão logo assumiu o cargo, Alfredo já anunciou novas ações que visam a melhoria e ampliação no abastecimento de água em Itabuna.

Ele reconhece que a questão da água no município é um problema sério, ao reconhecer que em Itabuna existem cerca de 10 mil famílias que enfrentam sérias dificuldades de abastecimento, embora 94% das casas tenham acesso à rede de distribuição.

Melo informa ainda que a cidade tem atualmente uma produção de apenas 600 litros por segundo, mas com uma demanda de consumo superior a 1.000 litros por segundo, que precisa ser atendida.

Ele lembra que já existe um convênio no valor de R$ 36,7 milhões assinado desde o final de dezembro de 2007 pelo ex-prefeito Fernando Gomes e a Caixa Econômica Federal para a execução de obras visando a ampliação do sistema de abastecimento de água. Mas desse total, foram liberados até o momento R$ 9,5 milhões que foram utilizados na construção da adutora ligando Nova Ferradas à nova estação do São Lourenço. A Prefeitura também entra com uma contra partida de 10% sobre o valor investido.

O novo presidente da Emasa, Alfredo Oliveira Melo tem 49 anos de idade, casado, é engenheiro Civil, ambientalista, diretor presidente do PV em Itabuna e já é técnico concursado da Emasa. Ele também tem um projeto para despoluição do Rio Cachoeira.

Nova diretoria da Emasa: Alfredo Oliveira Melo – Presidente; Jucelino Azevedo Leal - Diretor financeiro; Marcos Vinicius Menezes Habib - Diretor técnico; Messias Pires Maciel - Diretor administrativo (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Prefeitura segue com reforma no Ginásio Herval Soledade

Um dos mais valiosos patrimônios esportivos da cidade e onde foram realizados importantes campeonatos amadores de nível municipal, regional e estadual, além de servir como palco de grandes shows musicais nas décadas de 1970, o Ginásio de Esportes Herval Soledade continua em reforma geral. Construído nos últimos quatro anos da década de 1950, o espaço não recebia obras desta natureza desde que foi inaugurado. Além da reforma, que se encontra em fase de acabamento, a Prefeitura de Ilhéus amplia o ginásio com a construção de 12 salas na parte que fica embaixo das duas arquibancadas.

As salas destinam-se a abrigar as secretarias de Esporte e Cidadania e de Educação do município, tendo em vista integrar as duas pastas para a aplicação de políticas sócio-educativos voltadas ao desenvolvimento de jovens no esporte. A outra finalidade desta iniciativa visa acabar com o problema da falta de espaço para o funcionamento das secretarias, sem, com isso, acarretar despesas com o aluguel de imóveis. As salas têm acesso independente, possuem banheiros e deverão abrigar ainda ligas esportivas. Cada secretaria ocupará seis das 12 salas existentes.

A reforma do Ginásio de Esportes Herval Soledade compreende, segundo o secretário de Engenharia e Obras, Paulo Goulart, a troca total do piso, incluindo nesse processo a quadra, os banheiros e os vestiários. O “Herval Soledade” encontrava-se sem qualquer segurança para o público e para os esportistas: a estrutura metálica da cobertura ficou ameaçada pela ação do tempo e do salitre. Já foi recuperada a ferragem, através da utilização de técnicas de jateamento. A reposição da cobertura também está sendo realizada, como informou o secretário.

A antiga quadra construída em madeira estava deteriorada, o que representava perigo para atletas e árbitros. A nova é revestida em resina própria para a prática esportiva. Outros procedimentos foram adotados pela Prefeitura de Ilhéus para devolver o espaço em ótimas condições aos esportistas e comunidade. Vestiários estão passando por reforma geral, assim como a tribuna de imprensa e os banheiros dos jogadores, dos árbitros e do público.

Em função de sua complexidade, as obras do Ginásio de Esportes estão sendo realizadas com bastante cautela, isso porque a Prefeitura pretende deixar um dos maiores ícones esportivos de Ilhéus e da região sul totalmente preparado para receber público e equipes. Para ampliar o espaço da quadra, a Prefeitura optou por recuar o alambrado, realidade que vai permitir mais segurança e comodidade para os atletas. Para a entrada destes, de comissões técnicas e árbitros, está sendo construída passagem independente por uma das laterais do prédio, como exigem as especificações.

Reivindicação - Na reforma e ampliação do Ginásio de Esportes Herval Soledade destaca-se, também, a rede elétrica do prédio, que está sendo trocada para evitar curtos-circuitos e, consequentemente, possíveis incêndios. Pintura e a recolocação das placas de proteção de sol e chuva da fachada, entre outras medidas, fazem parte das obras de recuperação total do ginásio. Os serviços atendem uma antiga reivindicação da comunidade ilheense e dos esportistas. Os recursos são oriundos dos cofres do próprio município. Segundo técnicos da Secretaria de Esporte e Cidadania, a reforma representa um ato de cidadania da administração municipal, principalmente pelo fato do Ginásio ser um dos poucos espaços existentes na cidade capaz de trabalhar para o resgate e a continuação do desenvolvimento do esporte amador. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Itabuna prossegue nos preparativos para o Carnaval da Alegria 2009

Faltando exatos 28 dias para o inicio do Carnaval Antecipado de Itabuna, a Secretaria Municipal de Industria, Comércio e Turismo está acelerando os preparativos para que tudo esteja organizado da melhor forma possível para o “Itabuna Folia 2009 – O Carnaval da Alegria”, que acontece no período de 5 a 8 de fevereiro.

Segundo o secretário de Turismo, Carlos Leahy, o trabalho da Coordenação do Carnaval está concentrado, neste momento, na formalização da contratação de bandas, prestadores de serviços, fornecedores, bem como na definição de toda a infra-estrutura que será disponibilizada para oferecer segurança, serviços de saúde, e comodidade para os milhares de foliões, que são esperados para os quatro dias de festa.

Em relação à infra-estrutura, Carlos Leahy anuncia algumas novidades, a exemplo da ampliação do circuito oficial, melhor distribuição de sanitários químicos por todo o percurso, além da implantação da “Praça de Alimentação”, no estacionamento do Espaço Cultural (Câmara Municipal), onde devem funcionar restaurantes e churrascarias. “O que pretendemos é oferecer a melhor infra-estrutura a todos que virão para o Carnaval da Alegria”, disse o secretário

O circuito oficial, que antes começava nas imediações do Tarik Hotel, terá como ponto de partida a rótula da Ponte César Borges (São Caetano) se estendendo pelas avenidas Aziz Maron e Mário Padre até à Câmara de Vereadores. Leahy destacou que a Coordenação do Carnaval está finalizando os contatos com as corporações militares – 15º BPM, 6ª Corpin, Polícia Rodoviária Federal, Corpo de Bombeiros e Polícia Rodoviária Estadual – visando realizar na próxima semana a primeira reunião para definir toda a estrutura necessária para o trabalho de segurança durante o Carnaval.

Barracas - O secretário adiantou que as inscrições para os comerciantes, que irão explorar o serviço de venda de bebidas nas 180 barracas e nos 15 toldos, distribuídos ao longo do circuito, também devem começar na próxima semana. Ele ressaltou que no processo de inscrição, a prioridade será para os comerciantes residentes em Itabuna. “A nossa preocupação é evitar que pessoas de outros municípios venham ocupar estes espaços que, por justiça, são para aqueles que vivem aqui na cidade”, disse Carlos Leahy.

Quanto ao plano de mídia que utilizado na divulgação do “Itabuna Folia 2009”, o secretário revelou que a expectativa da Comissão é que a partir da semana que vem já estejam sendo veiculadas as peças publicitárias em rádios, tvs, e jornais, bem como em outdoor, de todas as regiões do estado. “Desta forma, estaremos abrindo espaço para que estes veículos de comunicação contribuam gerando mídia espontânea, divulgando todos os preparativos para a festa”, afirmou o secretário.

Carlos Leahy lembrou que boa parte destes preparativos já vinha sendo adiantada pela Comissão Provisória desde o mês de novembro último. “Com o início do governo e a nossa nomeação como titular da Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo, este trabalho passou a ser executado pela Coordenação do Carnaval”. O secretário disse ainda que conta com a assessoria de Carlos Frederico Oliveira e Poliana Cogo. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Projeto de alfabetização de quilombolas (EducQ) será implantado na Bahia

O projeto EducQ, voltado à alfabetização de quilombolas entre 15 e 60 anos, terá um seminário de mobilização e planejamento entre os dias 9 e 11 de janeiro em Salvador, na Bahia. O programa segue as diretrizes do Quilombola Venha Ler e Escrever, parceria com o Ministério da Educação, inserido numa metodologia que incorpora a identidade cultural quilombola, adaptado à realidade de cada comunidade, promovendo a inserção de jovens e adultos ao mundo do conhecimento e da informação. O EducQ beneficiará mais de 12 mil jovens e adultos de comunidades remanescentes de quilombos nos estados do Maranhão, Minas Gerais, Pará e Bahia. A metodologia utiliza como base os estudos do educador Paulo Freire para a educação popular.

O EducQ é uma ação integrada da SEPPIR, Ministério da Educação, Petrobras, Eletrobras e Eletronorte, com participação de organizações não-governamentais e associações quilombolas. O projeto será apresentado às lideranças quilombolas do estado da Bahia por representantes da SEPPIR e das instituições parceiras, que discutirão os temas fundamentais do projeto. Na reunião serão traçados os objetivos do seminário, e apresentados relatos sobre a realidade das comunidades quilombolas da Bahia. Haverá também espaço para perguntas e um relatório com as resoluções finais.

Mais informações sobre o lançamento do EducQ na Bahia podem ser obtidas junto à Subsercretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais da SEPPIR através do telefone(61)3411-3637. (Fonte: Coordenação de Comunicação Social da SEPPIR/PR)

Conquista ganha biblioteca comunitária

Vitória da Conquista foi selecionada no Concurso Pontos de Leitura 2008 - Edição Machado de Assis, desenvolvido pelo Ministério da Cultura. O projeto "Biblioteca Comunitária Oswaldo Orlando da Costa", elaborado pela Agência de Desenvolvimento, Trabalho e Renda/ADTR, foi o 92º colocado, entre as 516 iniciativas selecionadas em todo o país.

O projeto, desenvolvido em parceria entre o governo municipal, a ONG Oficina da Cidadania e a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia/UESB, vai beneficiar moradores do bairro São Vicente, alunos do Cidadania Pré-vestibular para Afrodescendentes e dos cursos do Pronera, TOPA e de inclusão digital da Federação dos Trabalhadores em Agricultura/FETAG.

A Biblioteca Comunitária receberá um kit composto por 500 livros, mobiliário básico e computador, no valor unitário de R$ 20 mil reais. Ela funcionará em duas salas na sede da FETAG, em horário comercial. A inauguração está prevista para o mês de fevereiro.

O homenageado - Oswaldo Orlando da Costa foi um dos principais integrantes da Guerrilha do Araguaia, ocorrida na região Norte do Brasil, na década de 70, de combate à Ditadura Militar. Negro, forte, com quase dois metros de altura, ele era uma figura inconfundível. Quem o conheceu se refere a ele como um homem alegre, sensível e extremamente justo.

Comunista, Osvaldão foi obrigado a viver na clandestinidade depois do golpe militar de 1964, quando passou a ser procurado. Antes, porém, foi campeão de boxe pelo clube Botafogo, do Rio de Janeiro, e estudante de Engenharia de Minas, em Praga, na Checoslováquia, onde viveu alguns anos até formar-se. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Vitória da Conquista)

Praias de Itacaré lotadas por milhares de turistas

Procurada por celebridades, turistas de várias estados brasileiros e de outros países, Itacaré se destaca como um dos principais destinos do litoral baiano. Hotéis, pousadas e campings lotados, além da falta de casas disponíveis para veraneio expressam o quanto a cidade é disputada. Com a matas, praias que favorecem, ao mesmo tempo, o surf e banhos calmos, trilhas, rios e cachoeiras, o município disponibiliza programas que atendem ao gosto dos milhares de visitantes.

Famosa pela sua exuberância natural, Itacaré também detém um rico patrimônio histórico-cultural. Com, aproximadamente, 300 anos de existência, Itacaré ainda oferece aos visitantes monumentos históricos, a exemplo da Igreja de São Miguel, a casa dos Jesuítas e os casarões de arquitetura portuguesa.

Com trilhas que cortam a Mata Atlântica e surpreendem os visitantes com belezas únicas, Itacaré encanta todos que a visitam. A engenheira agrônoma Potira Castro, de Campinas – SP, declarou maravilhar-se cada vez que vem à cidade. “É impossível conhecer todos os atrativos em um único passeio”, disse após visitar a Prainha, cujo acesso demanda mais de meia hora de caminhada.

Segundo a secretária municipal do Turismo, Diana Quadros, Itacaré dispõe de atrativos que podem ser explorados durante todo o ano. “Por isso investiremos em ações para que atrair os turistas não só durante o verão”, declarou. O prefeito, Antônio de Anízio, também reforça a necessidade da prática do turismo sustentável, afirmando que “os nativos devem ter acesso às condições necessárias para serem beneficiados ainda mais com esta atividade econômica”. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itacaré)

Prefeito de Itororó quer melhorar o IDH do município

Ele foi o primeiro prefeito brasileiro a tomar posse, programada inicialmente para os 13 minutos, teve começou aos 5 do primeiro dia do ano de 2009. Adroaldo Almeida (PT) de Itororó, cidade encravada na região Sul da Bahia, a 536 quilômetros de Salvador, já prepara outras inovações. Entre elas está a realização de um festival de repentistas do nordeste, no Festsol, o São João de Itororó que é um dos maiores da Bahia, um contraponto ao eletrônico forró de hoje. Adroaldo foi o primeiro a anunciar o secretariado deixando-os por mais de 30 dias para avaliação da população.

Mas o petista que começou a carreira política combatendo o regime militar não quer ficar conhecido por atos que levem uma forte exposição na mídia. Ele está de olho nos indicadores sociais do município e pretende, nos próximos quatro anos, levar a cidade a conquistar um melhor IDH, Índice de Desenvolvimento Humano, quer avançar o município na classificação no Ideb, na educação também, quer ampliar o número de estudantes nas universidades e fazer com que todos os educadores do município tenham um curso superior.

“Eu não pretendo ser o melhor prefeito que a cidade já teve, quero ser apenas um bom prefeito”, diz ele. Adroaldo Almeida não esconde a sua inquietude, nas primeiras horas da manhã de janeiro enquanto milhares de prefeitos brasileiros tomavam posse, ele já estava na rua visitando os bairros da cidade, no roteiro o Sinval Palmeira, dos mais carentes do município e para onde pretende destinar investimentos. O prefeito diz que adotou a marca para quem mais precisa e será assim no seu governo, voltado para os mais carentes.

“Nosso expediente será de domingo a domingo. Todos os dias é dia de trabalho”,diz. Se promete trabalhar todos os dias. Não faltou festa na posse de Adroaldo realizada em praça pública diante de cinco mil pessoas. Os também apressados cerimonialistas não olharam para o relógio quando deram início a solenidade depois de 4 minutos de fogos de artifício , não se sabe para polemizar com Sátiro Dias, outra cidade baiana que antecipou para os 10 minutos a posse do prefeito o que eles negam, ou pressa mesmo.

A sessão da Câmara para eleger o novo presidente que também entra para a história como a primeira do Brasil foi tranqüila. Cristina Rezende do PMDB, foi eleita com 8 votos contra 3 dados ao adversário. Com um discurso curto a nova presidente do legislativo deu posse a Adroaldo. Se o PMDB e o PT disputam espaço político na Bahia é diferente em Itororó, os dois partidos convivem harmonicamente a vice é a ex-vereadora Delmara Brito indicada por Marco Brito o ex-prefeito que compareceu para transmitir o cargo, outro ato incomum no Sul da Bahia.

A solenidade atraiu milhares de pessoas a Praça Coronel Borges até de outros municípios e autoridades federais. A educadora Mariela Rios, de Itabuna, disse que nunca tinha visto uma posse em praça pública. “É algo inovador e muito interessante” disse. Ela ressalta o caráter de transparência do ato que avalia como político ao levar ao aproximar da população de um ato solene e político e uma sessão de câmara a maioria esvaziada. “Tudo feito as claras”.

De forma mais simples o olhar de Josefina Santos de Oliveira, dona de casa de 54 anos e moradora de Itororó. “Achei lindo (a posse) a meia-noite”, disse. Era a primeira vez que ela assistiu uma posse. A mesma opinião do aposentado Gerson Ferreira da Costa de 79 anos. “Eu nunca assisti uma posse e achei fantástico”.

Para o deputado Federal Geraldo Simões, uma das autoridades presentes, Adroaldo inovou ao projetar a cidade como a primeira do Brasil a empossar o prefeito e “tem a convicção de que ele será um dos melhores prefeitos baianos”. Já Rosemberg Pinto, Coordenador de Comunicação Institucional da Petrobrás, disse que Adroaldo tem consciência de que não será fácil administrar a cidade e que, além da capacidade de fazer, deverá ter a capacidade de perdoar, em referência a violência promovida pelos adversários na campanha. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itororó)

Maior acessibilidade e novos serviços marcam lançamento do novo site da Prefeitura de Ilhéus

Para definir os últimos detalhes sobre o lançamento do novo site da Prefeitura de Ilhéus estiveram reunidos na manhã desta terça-feira, dia 06, o secretário municipal de Governo, José Nazal; o assessor de Comunicação do município, Marcos Corrêa, e o diretor da empresa Livre Comunicação – responsável pelo novo site –, Antônio Carlos Moreira. Além de publicar todas as ações do executivo municipal, o novo site visa se consolidar como um portal de interação entre a atual gestão e a comunidade.

O endereço eletrônico da Prefeitura de Ilhéus na internet – www.ilheus.ba.gov – vem recebendo um novo conceito desde o final do ano passado e, segundo os órgãos responsáveis, deve estar acessível ainda nesta primeira quinzena. Novo layout e a implantação de importantes serviços como retirada de certidões negativas, emissão de boleto de IPTU, acesso às ações administrativas e ao Diário Oficial, e banco de imagens serão algumas das novidades da nova página, que também traz diversos benefícios para o servidor do município como a implantação da emissão de contra-cheques.

O setor de Ouvidoria – espaço destinado para que os internautas possam dar sugestões, fazer críticas ou tirar dúvidas – também passou por modificações e deve ficar ainda mais acessível à população. Outra novidades da página eletrônica do governo municipal, de acordo com o assessor de Comunicação da Prefeitura de Ilhéus, Marcos Corrêa, será a publicação dos atos administrativos como decretos, portarias e leis, informou o assessor. “Desta forma, os cidadãos poderão ter um acesso ainda maior à todos os passos do governo”, salientou.

De acordo com o diretor da Livre Comunicação, Antônio Carlos Moreira, as modificações devem ser implantadas definitivamente até o primeiro semestre deste ano. “Durante este período estaremos, junto com a Assessoria de Imprensa e a Secretaria de Governo, buscando melhorar a qualidade deste importante serviço para a população”. Ainda segundo Antônio Carlos Moreira, a maior parte das mudanças já poderá ser encontrada a partir dessa semana “quando o novo site poderá ser acessado”.

Além se servir como fonte de informação, divulgando os atos do Governo Municipal, a página da Prefeitura de Ilhéus também é uma ferramenta de utilidade pública. O site disponibiliza links para os bancos utilizados pelos servidores, além de uma relação de telefones das secretarias municipais, órgãos ligados ao governo e demais telefones úteis. O site oficial da Secretaria Municipal de Turismo – www.ilheusdabahia.tur.br – também será integrado ao site do governo como forma de acoplar e centralizar as informações sobre a cidade. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Festival de Arembepe apresenta mudanças

O Festival de Arembepe, previsto para acontecer na primeira quinzena de março, na orla de Camaçari, vai apresentar algumas mudanças este ano. O objetivo é oferecer mais tranqüilidade e conforto aos foliões e profissionais que trabalham na festa. Na semana passada, a equipe da Coordenação de Eventos da Prefeitura se reuniu com representantes da Associação de Blocos de Arembepe e da Polícia Militar para analisar o festival de 2008 e discutir a realização da festa deste ano.

Durante o encontro, a Prefeitura propôs diminuir a quantidade de trios grandes e trazer de volta os mini-trios e bandas de sopro. A medida, aprovada por todos os presentes, leva em consideração o fato de a pista ser muito estreita e não comportar mais de um trio elétrico por dia. Nas edições anteriores, já chegou a ter três trios desfilando em um só dia, o que provoca transtornos e prejudica, principalmente, as condições de segurança.

Apesar da alteração, a festa não vai ser diminuída. O número de blocos será o mesmo e a Prefeitura vai manter os dois palcos, o principal, na arena, com grandes atrações à noite e o palco alternativo, na quadra da praça dos Coqueiros, que começa a animar a multidão a partir das 16h. De acordo com a Coordenação de Eventos, as principais atrações que vão agitar Arembepe durante o festival serão conhecidas a partir do final de janeiro. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Prefeitura segue com reforma no Ginásio Herval Soledade

Um dos mais valiosos patrimônios esportivos da cidade e onde foram realizados importantes campeonatos amadores de nível municipal, regional e estadual, além de servir como palco de grandes shows musicais nas décadas de 1970, o Ginásio de Esportes Herval Soledade continua em reforma geral. Construído nos últimos quatro anos da década de 1950, o espaço não recebia obras desta natureza desde que foi inaugurado. Além da reforma, que se encontra em fase de acabamento, a Prefeitura de Ilhéus amplia o ginásio com a construção de 12 salas na parte que fica embaixo das duas arquibancadas.

As salas destinam-se a abrigar as secretarias de Esporte e Cidadania e de Educação do município, tendo em vista integrar as duas pastas para a aplicação de políticas sócio-educativos voltadas ao desenvolvimento de jovens no esporte. A outra finalidade desta iniciativa visa acabar com o problema da falta de espaço para o funcionamento das secretarias, sem, com isso, acarretar despesas com o aluguel de imóveis. As salas têm acesso independente, possuem banheiros e deverão abrigar ainda ligas esportivas. Cada secretaria ocupará seis das 12 salas existentes.

A reforma do Ginásio de Esportes Herval Soledade compreende, segundo o secretário de Engenharia e Obras, Paulo Goulart, a troca total do piso, incluindo nesse processo a quadra, os banheiros e os vestiários. O “Herval Soledade” encontrava-se sem qualquer segurança para o público e para os esportistas: a estrutura metálica da cobertura ficou ameaçada pela ação do tempo e do salitre. Já foi recuperada a ferragem, através da utilização de técnicas de jateamento. A reposição da cobertura também está sendo realizada, como informou o secretário.

A antiga quadra construída em madeira estava deteriorada, o que representava perigo para atletas e árbitros. A nova é revestida em resina própria para a prática esportiva. Outros procedimentos foram adotados pela Prefeitura de Ilhéus para devolver o espaço em ótimas condições aos esportistas e comunidade. Vestiários estão passando por reforma geral, assim como a tribuna de imprensa e os banheiros dos jogadores, dos árbitros e do público.

Em função de sua complexidade, as obras do Ginásio de Esportes estão sendo realizadas com bastante cautela, isso porque a Prefeitura pretende deixar um dos maiores ícones esportivos de Ilhéus e da região sul totalmente preparado para receber público e equipes. Para ampliar o espaço da quadra, a Prefeitura optou por recuar o alambrado, realidade que vai permitir mais segurança e comodidade para os atletas. Para a entrada destes, de comissões técnicas e árbitros, está sendo construída passagem independente por uma das laterais do prédio, como exigem as especificações.

Reivindicação - Na reforma e ampliação do Ginásio de Esportes Herval Soledade destaca-se, também, a rede elétrica do prédio, que está sendo trocada para evitar curtos-circuitos e, consequentemente, possíveis incêndios. Pintura e a recolocação das placas de proteção de sol e chuva da fachada, entre outras medidas, fazem parte das obras de recuperação total do ginásio. Os serviços atendem uma antiga reivindicação da comunidade ilheense e dos esportistas. Os recursos são oriundos dos cofres do próprio município. Segundo técnicos da Secretaria de Esporte e Cidadania, a reforma representa um ato de cidadania da administração municipal, principalmente pelo fato do Ginásio ser um dos poucos espaços existentes na cidade capaz de trabalhar para o resgate e a continuação do desenvolvimento do esporte amador. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilheus)

Ordenamento do trânsito de Itacaré está entre primeiras ações de Antônio de Anízio

Uma das ações prioritárias do recém empossado prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, foi investir no ordenamento da cidade, que recebe milhares de turistas do Brasil e exterior. Já no seu primeiro dia de mandato, o trânsito da área central da cidade começou a ser organizado, com sinalização, limitação de faixas, estacionamento e interdição de ruas. “Além de prevenir engarrafamentos, a medida visa, acima de tudo, a segurança de todos”, afirmou o prefeito.

O ordenamento do trânsito em Itacaré afetou a entrada da cidade, a Rua Pituba e o acesso às praias do perímetro urbano. Os ônibus também tiveram que se adequar à medida, sendo orientados a trafegar pela via destinada a eles. A Rua Pituba transformou-se em mão única e, após as 18 horas, é totalmente interditada devido ao aumento do fluxo de pedestres que visitam as lojas, bares e restaurantes do local.

Para manter as atividades, 15 profissionais foram mobilizados para orientar os condutores. Eles se revezam das 7 às 22 horas a fim de garantir o cumprimento das medidas. De acordo com o secretário municipal de transportes, Jorge Marabá, a ação provisória está acontecendo desde o dia 1º e será mantida durante toda alta estação. “Após este período, montaremos novas estratégias e investiremos nas sinalizações horizontal e vertical”, disse. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itacaré)

Concurso reforça a saúde de Camaçari

O sistema de saúde em Camaçari está reforçado. Os profissionais de nível superior da área de saúde mais os técnicos de enfermagem e agentes de endemias e de saúde, nomeados em dezembro, já estão trabalhando. Eles foram aprovados no concurso público realizado pela Prefeitura, em janeiro do ano passado.

Grande parte dos profissionais foi admitida e está distribuída de acordo com a necessidade das unidades de saúde do Município. Os médicos e enfermeiros foram lotados nos Pronto-Atendimentos (PAs) de Arembepe, Vila de Abrantes, Monte Gordo, Nova Aliança e Gleba B.

As Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Camaçari de Dentro, Gleba B, Gravatá e Nova Aliança, na sede, e Vila de Abrantes, Arembepe e Monte Gordo, na orla, também foram contempladas com o reforço de médicos e enfermeiros.
O Cuidar (Centro de Unidades de Apoio e Referência em Saúde), que tem previsão de inauguração para o primeiro semestre deste ano, vai contar com o apoio de psicólogos, fisioterapeutas e assistente social. A Regulação também recebeu os concursados, dentre os quais, enfermeiros e assistente social.

AGENTES - Os agentes de endemias convocados no concurso estão lotados no Centro de Controle de Zoonose (CCZ), onde fazem o trabalho de conscientização e combate ao mosquito transmissor da dengue, o Aedes Aegypti.
Para os agentes comunitários de saúde, é obrigatório por lei residir nos bairros em que trabalham. Os locais foram escolhidos de acordo com a necessidade, entre os quais Novo Horizonte, Parque das Mangabas, Phoc 3, Buri Satuba, na sede, e Cajazeira de Abrantes, Barra do Pojuca, Barra do Jacuípe e Cachoeirinha, na orla do Município. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Ação emergencial para melhoria do serviço de limpeza urbana

Ao considerar que o governo popular do Capitão Azevedo colocou como uma das prioridades imediatas a melhoria do sistema de limpeza urbana, o secretário de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Fernando Vita destacou que a contratação da Marquise, empresa especializada neste tipo de atividade, foi feita em caráter emergencial, uma vez que a cidade ficou sem a cobertura adequada do serviço no final do ano passado. O contrato tem vigência de 180 dias e foi estruturado através da Procuradoria do Município, que cuida do processo licitatório a ser realizado ainda no primeiro semestre desse ano.

Para a escolha da Marquise, segundo o secretário, o governo municipal considerou aspectos relevantes, como a proximidade da unidade da empresa localizada em Ilhéus, bem como a infra-estrutura disponibilizada e a qualidade do serviço prestado que, inclusive, já foi comprovada e aprovada pela população ilheense, tendo sido considerado como um dos fatores que contribuíram significativamente para a reeleição do prefeito Newton Lima no vizinho município.

Fernando Vita observa ainda, que a escolha recaiu pela Marquise em função da sua atuação em oito estados do país e outros fatores: “Levamos em conta a questão logística, uma vez que a Marquise tinha uma base de operações na região e demonstrou capacidade técnica para a prestação de serviço no mais curto espaço de tempo possível”. Destacou ainda, que a empresa montou uma equipe que cuidou da transferência dos equipamentos e ao mesmo tempo iniciou a contratração de mão-de-obra local, importando fardamento e tudo o mais, começando a operar já a partir do dia 1º de janeiro.

Equipamentos - Hoje, estão em operação em Itabuna 12 veículos para a limpeza urbana, entre os quais sete caminhões coletores, uma unidade de coleta de lixo hospitalar –que não existia na cidade-, além de uma Kombi, uma pick-up e dois veículos de apoio, utilizados na fiscalização dos serviços. A empresa montou toda uma estrutura operacional e inclusive alugando um galpão, que funciona como uma central de serviços.

O secretário destaca que, na primeira fase, a Marquise cuidou da coleta emergencial de todo o lixo da cidade e, agora, estará iniciando a fase de capina e retirada de areia das vias públicas. Numa outra etapa, a empresa também vai cuidar da capinação e mesmo da poda de árvores em logradouros públicos quando necessário: “O que vale destacar é o profissionalismo da equipe”.

Educação - Uma outra proposta do titular da Sedur é iniciar em conjunto com o Secretário de Educação um trabalho junto aos alunos da rede municipal de ensino, orientando sobre a importância da limpeza urbana e oferecendo noções sobre a coleta seletiva ou a reciclagem do lixo. A idéia, segundo o secretário, é utilizar estudantes como formadores de opinião nas comunidades onde vivem, mostrando que ter uma cidade limpa, não é necessariamente, a que tem menos lixo, mas a que está menos suja.

Outra proposta de Fernando Vita já está sendo implementada, com a realização de um inventário e um documentário fotográfico da cidade, para identificação de áreas criticas em termos de alagamento, de limpeza urbana e mesmo da sujeira dos canais que cruzam a cidade, os quais necessitam por isso mesmo ser limpos e desobstruídos.

Quem é a Marquise ? - Considerando que a Limpeza Urbana é um segmento essencial para a vida da população e por isso mesmo não pode parar, a Prefeitura de Itabuna contratou a Marquise, uma empresa que opera nesse segmento desde a década de 80, com o foco na qualidade e eficiência serviços.

Considerada a maior empresa de capital nacional do segmento, ela opera em nove cidades, inclusive grandes centros urbanos como São Paulo, Natal, Fortaleza, em oito estados do país a partir de 1984 como uma estratégia de diversificação das atividades da Construtora Marquise e hoje constitui uma das mais importantes atividades do Grupo que conta com empresas de diferentes áreas, como a Construtora Marquise (na construção civil), a Marquise Ambiental, Ecofor, Águas de Maracanaú (na área ambiental).

A Marquise oferece aos administradores municipais serviços de gestão em resíduos sólidos urbanos. Esses serviços vão desde a coleta e transporte até a adequada destinação final, realizada em aterros com o mais alto padrão e respeitando rigorosamente a legislação ambiental. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Mercado de Artesanato de Ilhéus na rota dos locais mais visitados da região

Artesanato em madeira, cerâmica, palhas, conchas, pedras, prata, bijuterias finas, tapeçaria. Esses são alguns dos produtos comercializados no Mercado de Artesanato de Ilhéus. Localizado no centro da cidade e ao lado do Posto do SAC, o Mercado costuma atrair todos os anos uma grande quantidade de visitantes, principalmente durante o verão. Além de turistas, o local também abastece a população local, que pode adquirir produtos de qualidade e com preço acessível.

Para a responsável pelo Mercado de Artesanato, a empresária Sinvalda Nery, o local conta com uma infra-estrutura que o permite estar entre os mercados mais visitados do país. “Boa parte dos turistas que passam por aqui fazem questão de ressaltar a organização dos boxes, a localização centralizada, variedade dos produtos e o ótimo atendimento oferecido pelos pequenos empresários”, afirmou.

Recém-chegada de Belo Horizonte (MG), a enfermeira Heloísa Matos fez questão de elogiar a organização do Mercado. “Os produtos são de excelente qualidade e, sempre que visito à Ilhéus venho até o Mercado para comprar lembranças para a família”. Já o professor de Goiânia (GO), José Vilela o mercado já virou ponto de encontro para um bate papo e lanche entre os amigos que estão na cidade à passeio. “O mercado é um local aconchegante e que sempre está cheio de novidades”.

História - O Mercado de Artesanato de Ilhéus era uma reivindicação antiga da população, e principalmente dos artesãos, que ainda não contavam com um lugar para abrigar a venda de seus produtos. Ele foi inaugurado em 2001, e além dos 80 boxes, o local possui ainda salão de beleza, banheiros, lanchonetes, bares com serviço de restaurante, internet, além de praça de alimentação.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Matrículas vão até o dia 23

As escolas da rede municipal de Camaçari iniciaram a matrícula ontem (06/01), em ritmo acelerado. A meta é de que até o dia 23 próximo todos os novos estudantes estejam devidamente inscritos. A maioria dos pais e alunos chegou cedo para receber a ficha e garantir o atendimento. Cerca de 300 profissionais foram escalados para atender a população durante os dias de matrícula. De acordo com a coordenação pedagógica da Secretaria da Educação (Seduc), a expectativa é de que haja um aumento de 10% no número de novos estudantes em relação a 2008.

No Centro Educacional Maria Quitéria, a demanda é maior do que a do no passado. Para Simone Guimarães Moreira, mãe do aluno Marcos Paulo, 10 anos, o processo de matrícula no Maria Quitéria foi tranqüilo. "Cheguei cedo e fui atendida de forma rápida e sem tumulto". O mesmo aconteceu com Isabel Cristina Reis Santos, na Escola Municipal São Thomaz de Cantuária, "Nunca tive problemas na hora de matricular meu filho na rede pública do Município".

Para realizar a inscrição, o aluno deve estar levar histórico escolar, RG ou certidão de nascimento, duas fotos 3X4, comprovante de residência e presença do responsável, caso o estudante tenha menos de 18 anos. No caso da educação infantil, é necessário ainda o cartão de vacinação atualizado. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Iniciada em Olivença uma das festas mais tradicionais de Ilhéus

Puxada do Mastro de São Sebastião, um dos eventos mais tradicionais do calendário festivo de Ilhéus, teve início no último domingo (4) com um belo desfile alegórico realizado nas ruas de Olivença e uma missa solene celebrada na Igreja Nossa Senhora da Escada. Até o dia 20 deste mês, a festa será marcada por uma ampla e diversificada programação, que, a exemplo do que acontece todos os anos, deverá atrair milhares de ilheenses e turistas. A Puxada do Mastro, que remonta ao século XVIII, quando os jesuítas fundaram um aldeamento indígena em Olivença, foi criada para homenagear São Sebastião em troca da sua proteção contra fome, guerra e doenças.

Segundo a programação divulgada pela Associação dos Machadeiros de Olivença, na próxima quinta-feira, dia 8, o evento será marcado pela saída da tocha da mata do Ipanema às 16 horas e chegada na praça Cláudio Magalhães por volta das 18. Lá, na seqüência, haverá hasteamento de bandeiras e acendimento da pira. Após uma vigília cívica, acontecerá um grande show cultural. Tanto na sexta-feira, dia 9, quanto no sábado, dia 10, a programação será marcada por vigílias cívicas e shows musicais.

No domingo, 11, às 6 horas, será oferecida uma bela feijoada para os puxadores dos mastros, que, após serem abençoados, sairão da praça Cláudio Magalhães em direção a Mata do Ipanema. A saída dos mastros da Mata do Ipanema está prevista para às 10 horas e a chegada na Praça, por volta das 18. O dia 11, que deverá ser um dos mais concorridos, será encerrado por um grande show musical. O último final de semana da Puxada do Mastro 2009 será marcado por um trabalho simbólico de reflorestamento no sábado, 17, às 8h30min, e pelas tradicionais procissão e missa em homenagem a São Sebastião, no domingo, 18, a partir das 18h30min.

Padroeiro de Ilhéus - O ponto alto da festa ficará mais uma vez reservado para o dia 20 de janeiro (terça-feira), data em que o município reverencia São Sebastião, um de seus padroeiros. O dia será aberto às 7 horas, com a saída da comitiva de Machadeiros para Ilhéus; às 9 horas, missa na Catedral; 16 horas, bênção do mastro e hasteamento na praça Cláudio Magalhães; 19 horas, missa solene de encerramento na Igreja Nossa Senhora da Escada; 21 horas, show musical, e encerramento oficial da festa da Puxada do Mastro de São Sebastião, edição 2009, por volta da meia-noite. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Serviço 0800 vai facilitar o atendimento do Bolsa Família

Entendendo a amplitude de um programa do porte do Bolsa Família o secretário de Assistência Social José Antônio Formigli Rebouças anuncia modificações para melhorar o atendimento. O serviço vai ganhar um número 0800 para marcar atendimento e retirar dúvidas. O projeto também pretende instalar nos bairros unidades do programa que deverão funcionar em pontos mais próximos do povo.

O secretário afirma que tudo isto é feito para melhor atender ao cidadão. Segundo ele, normalmente, para ser atendido pelo Bolsa Família a pessoa precisaria vir pegar uma ficha na prefeitura e no outro dia ainda teria que ir até a casa do Bolsa Família. Além disso, em muitos casos o problema do cidadão poderia ter sido resolvido de maneira muita mais simples e rápida, por telefone talvez.

Para diminuir o trabalho de ir e vir das pessoas que necessitam deste serviço é que a Secretaria de Assistência Social pretende criar um número 0800 onde o cidadão poderá tirar as suas dúvidas e agendar atendimentos.
“Para melhorar o atendimento está sendo enviado um computador para o Crass do Jardim Grapiúna e as pessoas já poderão ser atendidas lá a partir de hoje”, diz o secretário José Antônio Formigli Rebouças. O próximo passo é levar um posto de atendimento para o bairro de Nova Ferradas.

Atualmente o Bolsa Família realiza 160 atendimentos por dia. O objetivo com a descentralização do serviço é aumentar o número de pessoas atendidas e ainda somar a equipe do Bolsa Família um corpo de profissionais especializados capazes de oferecer um acompanhamento completo de assistência social, informando e encaminhando a participação do povo em outros programas realizados pela secretaria. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Portaria regulariza ensino de jovens e adultos

Saiu a portaria que regulariza a Educação de Jovens e Adultos (EJA) em Camaçari. O projeto foi enviado para o Conselho Municipal de Educação e a partir do dia 9 de fevereiro, data do início do ano letivo na rede pública, vai atender cerca de 10 mil jovens e adultos.

Participam do projeto 40 escolas, das 19h às 22h. As aulas são voltadas para pessoas com mais de 15 anos que não concluíram o ensino fundamental, que vai da alfabetização a 8ª série.

Segundo Rita Lobo, coordenadora da EJA, o aluno tem como benefício a oportunidade de completar o ensino regular em quatro anos, quando o normal são oito. Para ela, esta é uma iniciativa inédita que aumenta a auto-estima e a cidadania através da escolarização, ampliando a inserção no mercado de trabalho.

O projeto foi criado há dois anos, em duas etapas, envolvendo primeiro o atendimento da alfabetização a 4ª série e a segunda da 5ª a 8ª série.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Matrículas na rede municipal de Ensino de Ilhéus

A Secretaria de Educação de Ilhéus iniciou ontem (6) o período de matrículas na rede municipal de ensino que se estende até o dia 17 deste mês. O pai ou responsável do aluno deve procurar a escola mais próxima para efetivar a matrícula. O secretário Sebastião Maciel diz que as unidades próprias e as conveniadas estarão abertas para garantir o maior número de matriculados. “Alertamos para a necessidade dos pais ou responsáveis efetuarem a matrícula em tempo hábil para evitar que crianças e adolescentes sejam privados do direito básico da educação”, acrescenta.

Para facilitar a matrícula eles devem se dirigir à escola munidos de documento de identificação do aluno (carteira de identidade ou registro de nascimento), fotografia e histórico escolar ou atestado de transferência. Diante das ações implementadas pela nova gestão durante o ano passado Maciel cita a reforma de unidades escolares, a ampliação do número de salas de aula e a construção de novos espaços de educação em áreas rurais. Com base nos boletins parciais o secretário de Educação acredita que este ano haja naturalmente aumento na quantidade de alunos matriculados.

Sebastião Maciel destaca ainda que a expectativa para este ano é a de que ocorra grande procura por vagas em escolas municipais em função dos projetos e ações colocados em prática pelo prefeito Newton Lima, cuja proposta primordial é trabalhar para que nenhum aluno em idade escolar fique fora de sala de aula.

Reforma de escolas – Com o objetivo de oferecer aos alunos da rede municipal unidades escolares com condições ainda mais dignas, a Secretaria de Engenharia e Obras implantou desde o ano passado um cronograma de intervenções estruturais que já beneficiou escolas na sede do município e na zona rural. Ao fazer um breve balanço, o secretário Paulo Goulart disse que a maioria delas já passou por reformas nas partes elétrica e hidráulica, recebendo, também, pintura interna e externa. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

CME autoriza treze escolas da rede municipal

No ultimo dia de trabalho de 2008 o Conselho Municipal de Educação (CME) entregou ao secretário Gustavo Lisboa o documento com o resultado da avaliação de dezenove escolas da rede municipal de ensino. Entre elas treze foram autorizadas, quatro serão extintas até o fim de 2009 e duas estão com a avaliação pendente. Elas têm até o final de 2010 para se adequar aos parâmetros apontados pelo conselho.

A avaliação e conseqüente autorização destas escolas é fundamental para garantir a qualidade e correto funcionamento da rede municipal. O secretário de educação do município de Itabuna Gustavo Lisboa lembra que percebeu a necessidade de impulsionar este processo quando soube, ao assumiu a secretaria em 2005, que as escolas de Itabuna não estavam devidamente autorizadas.

Em 2006 o conselho iniciou o trabalho de avaliação das oitenta e duas escolas da rede municipal urbana. Segundo a presidente do CME Lúcia Bittar, o processo é lento, porque muita irregularidade é encontrada no caminho e tem que ser dado um prazo para que as instituições possam se adequar às normas.

A previsão era de estarem avaliadas no final de 2008 vinte e oito escolas. Embora só tenham concluído a avaliação em dezenove instituições Lúcia Bittar afirma que pretende entregar as outras sessenta e três avaliações que restaram até o final de 2009. Segundo ela as escolas já estão em processo de avaliação, e “por conta disto fica mais fácil dá andamento ao processo, embora ainda seja muito trabalho pela frente”, diz a presidente do CME.

Lúcia tranqüiliza ao dizer que está tudo encaminhado para que o encerramento destas escolas ocorra sem danos para os jovens atendidos e a rede pública reabsorva estes estudantes.

Durante a reunião na qual recebeu o documento contendo a avaliação das escolas Gustavo Lisboa disse que a conclusão desta primeira etapa do processo de autorização é na verdade fruto de um processo de fortalecimento democrático realizado nestes últimos anos pela secretaria de educação, assegurado através do controle social exercido pelo Conselho Municipal de Educação, medida que é prevista pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

Laboratório de Aprendizagem - Na mesma ocasião foi entregue o relatório sobre o projeto laboratório de aprendizagem, que hoje tem 42 profissionais e vários núcleos distribuídos pela rede municipal, prestando auxilio aos estudantes com dificuldades de aprendizagem sem excluir ou isolar este aluno dos demais. Gustavo diz que os impactos do projeto foram fundamentais para sacudir professores e alunos. Hoje são 1.320 crianças e adolescentes atendidos pelo programa. A avaliação do CME é que o programa melhorou a capacidade de leitura e escrita dos estudantes atendidos. Gustavo afirma que o projeto do Laboratório de Aprendizagem ainda tem muito para fazer pela rede municipal e deve sofre ampliações neste novo governo. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Salva-vidas monitoram as praias de Camaçari

Os banhistas que freqüentam as praias de Camaçari contam com a segurança do serviço Salvamar. Atualmente, são 36 profissionais distribuídos em 16 postos localizados em Jauá, Arembepe, Jacuípe, Guarajuba, Itacimirim e no Emissário. De acordo com a Coordenação da Defesa Civil, os salva-vidas trabalham de sexta-feira a domingo, das 8h às 17h. No entanto, a Prefeitura busca ampliar o serviço durante o verão, época quando aumenta o número de pessoas nas praias.

Os salva-vidas contam com equipamentos básicos para auxiliar no trabalho de resgate das vítimas de afogamento, como bóias, pranchões de resgate, nadadeiras, óculos, binóculos e maleta de primeiros socorros. Já as equipes que atuam em Barra do Jacuípe, dispõem ainda de bote a motor, necessário em razão do risco provocado pelo encontro do rio com o mar. Todos os locais de risco são devidamente sinalizados, após a chegada dos salva-vidas.

Os postos do Salvamar estão localizados em Sororoca, Papagaio e Grilo, na praia de Jauá; Piruí, Barra Canal e Banheiro, na praia de Arembepe; Igrejinha e Barra, na praia de Barra do Jacuípe; Laguna, Vila Galé, Peixaria, na praia de Guarajuba; Barra, Ilha do Meio e Praia da Espera, na praia de Itacimirim, mais no Emissário. Há ainda um segundo posto em Barra, que fica em um bote na praia de Jacuípe. Com exceção do posto de terra em Barra, onde atuam quatro salva-vidas, todos os outros contam com dois profissionais cada. Outros dois trabalham na fiscalização e suporte dos demais. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Curso gratuito através da Internet prepara equipes de prefeitos e vereadores para atos de gestão

Com o objetivo de capacitar e orientar os principais integrantes de equipes técnicas dos prefeitos e futuros dirigentes das Câmaras de Vereadores de todo o país, especialmente as equipes dos prefeitos que assumirão o cargo pela primeira vez, a Associação Transparência Municipal promove nos dias 6, 7, 8 e 9 de janeiro, através da Internet, um curso on-line e gratuito de transparência administrativa municipal.

O curso está voltado também para capacitação e orientação de assessores dos futuros dirigentes das Câmaras Municipais, pois caberá a estes a tarefa de conduzir o processo de apreciação e votação de uma série dos atos oficiais que integram o conjunto de formalidades a serem adotadas a partir do dia subseqüente à posse dos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos em outubro último, portanto a partir do dia 2 de janeiro, com a publicação de todos eles na forma e prazos previstos em lei.

Sob coordenação do advogado Antonio Francisco Costa, professor e coordenador acadêmico do curso de Direito da Universidade Católica do Salvador, a tarefa de ministrar o curso será dividida entre o diretor-presidente da TM, Paulo Sérgio Silva, a gerente do Programa da Qualidade das Publicações, Manuela Rios, e o gerente de projetos desta organização, Miguel Macedo.

O terá duas horas diárias de duração – entre as 10 e 12 horas, horário de Brasília – o que significa entre 9 e 11 horas no Estados que não adotam o horário de verão, com transmissão através da TV Transparência Municipal: http://itv.netpoint.com.br/tmunicipal/principal.asp?id=aovivo

Ao anunciar a realização do curso, o Paulo Sérgio Silva disse que ele se insere dentro do objetivo geral da organização de criar no âmbito da administração pública municipal brasileira um novo conceito a respeito de atos oficiais, orientando-os a fazer não apenas a publicação destes atos, mas a fazer a gestão ampla e criteriosa do Princípio Constitucional da Publicidade.

Explicou, então, que a publicação de atos oficiais tem finalidades específicas: publica-se atos em função da necessidade de se estabelecer a validade jurídica do ato que é pratica, a eficácia dos contratos, a presunção de conhecimento e o estabelecimento do início e prescrição de prazo. Já a observância do Princípio Constitucional da Publicidade exige muito mais do que publicação: exige transparência.

- Para existir transparência é preciso que o cidadão compreenda o conteúdo e a finalidade da informação que chega a ele. Ele tem que ter essa percepção. Então, o Principio Constitucional da Publicidade pressupõe que se esta publicação for feita de forma precária ou incompleta, ou deixar de ser feita, sujeita o responsável por ela a sanções e penalidades.

Comentou Paulo Sérgio que muitas vezes ocorre o gestor não atribuir importância à publicação de atos oficias, que na verdade é muito mais do que isso, é um princípio da administração pública, e com esta atitude expõe até ao risco de cassação, passando pela prática de uma improbidade, de uma infração contra as leis de finanças públicas que pode acarretar multa equivalente a 30% dos seus vencimentos, ou mesmo crime contra as licitações, se deixar de observar formalidades das licitações.

A publicação dos atos no veículo indicado, na forma e prazo estabelecidos em lei é uma dessas formalidades e faz parte de um conjunto vasto e variado que serão abordadas no curso a ser realizado entre os dias 6 e 9, com a primeira dividida em dois módulos, o primeira deles a apresentação da agende de publicação do mês de janeiro, seguindo-se o primeiro módulo de um conjunto de quatro que compõe o Programa de Desenvolvimento Institucional de Transparência Municipal, e que constituem a matéria básica de todo o curso.

A participação no curso é gratuita, mas a inscrição é obrigatória, pois serão fornecidas senhas de acesso às apresentações. O processo de inscrição é on-line, através do site da Transparência Municipal www.tmunicipal.org.br/cursotam onde se encontra o conteúdo programático das quatro aulas, que ficarão disponíveis para os inscritos pelo período de 30 dias. Um computador com acesso à internet banda larga de, pelo menos, 256 kbps e placa de som é tudo que é preciso para assistir às aulas. (Fonte: Ascom do Transparência Municipal)

Prefeitos apóiam candidatura de Lenildo Santana à presidência da Amurc

A candidatura do prefeito eleito de Ibicaraí, Lenildo Santana (PT) à presidência da Associação dos Municípios da Região Cacaueira(Amurc), vem recebendo apoio de prefeitos de várias cidades, que destacam sua capacidade de aglutinação e interlocução junto aos governos federal e estadual. Cerca de 15 prefeitos já manifestaram seu voto a Lenildo, que têm feito visitas às cidades sul-baianas para contatos com lideranças e apresentação de suas propostas.

"Lenildo Santana representa a possibilidade de dar uma nova dimensão à Amurc, fazendo com que o órgão amplie o acesso dos municípios aos recursos governamentais, através da assessoria técnica e dos contatos diretos com ministros e secretários de estado", afirma o prefeito eleito de Itacaré, Antonio de Anízio (PC do B). Para o prefeito eleito de Itapitanga, Dernival Dias Ferreira (PSB), "Lenildo demonstrou em sua eleição que tem uma postura supra-partidária, já que contou com o apoio de vários partidos, Na Amurc, vai promover uma gestão participativa".

O prefeito eleito de Itororó, Adroaldo Santana (PT), destaca que "com Lula presidente e Wagner governador, Lenildo Santana será o porta voz do Sul da Bahia, num momento em que a região passa a receber investimentos importantes, que irão trazer desenvolvimento aos municípios". "Defendemos a aglutinação de todos os prefeitos em torno da candidatura de Lenildo, numa demonstração de unidade que dará maior representatividade à Amurc, ampliando o nosso poder de reivindicação", disse o prefeito eleito de Santa Cruz da Vitória, Jackson Bonfim (PP).

NOVOS INVESTIMENTOS - "O PAC do Cacau e obras como o Gasoduto da Petrobrás, o Porto Sul e a Ferrovia Oeste-Leste vão dar um novo impulso à economia e devemos estar preparados para absorver os novos investimentos", diz o candidato a presidente da Amurc, Lenildo Santana. Ele destaca que o Governo Federal e o Governo do Estado dispõem de recursos para obras e programas sociais. " A Amurc vai contribuir na elaboração de projetos e na integração entre os prefeitos e os diversos órgãos governamentais.

"Vamos estabelecer parcerias com universidades e instituições que possam fortalecer os municípios, criando novas alternativas de diversificação econômica que aproveitem as potencialidades de cada região". "A Amurc representa uma das regiões com maior potencial de desenvolvimento da Bahia, que tem recebido atenção especial do presidente Lula e do governador Jaques Wagner", ressalta Lenildo, que faz questão de agradecer o apoio que vem recebendo dos prefeitos. "Estamos demonstrando que o momento é de união de esforços para que os municípios possam receber recursos que melhorem a qualidade de vida da população, que está acima de disputas partidárias", finaliza. (Fonte: Ascom do candidato)

Janeiro abre ciclo de lavagens em Camaçari

Começa este mês o ciclo de lavagens em homenagens aos santos padroeiros das localidades da orla de Camaçari. Os festejos serão abertos em Vila de Abrantes e Barra do Pojuca, que referendam São Sebastião e São Francisco de Assis, respectivamente. A programação completa será divulgada em breve.

São Francisco de Assis também é o padroeiro de Monte Gordo, Jauá e Arembepe. Em fevereiro, serão realizadas duas lavagens menores, em Coqueiro de Arembepe e Cachoeirinha, situadas em Barra do Pojuca. As localidades prestigiam Nossa Senhora da Conceição e São Sebastião.

O ciclo de lavagens será encerrado, como todos os anos, com o Festival de Arembepe, a ser realizado na primeira quinzena de março, logo dias após o Carnaval.

Os ritos religiosos são realizados sempre às sextas-feiras, seguidos da festa que prossegue até segunda-feira, quando é encerrada com o tradicional Baile dos Coroas. No entanto, os festejos de Coqueiro de Arembepe e Cachoeirinha duram dois dias, sábado e domingo.

As lavagens, realizadas pela Prefeitura, têm como principal objetivo manter viva a tradição do povo de Camaçari e oferecer mais uma opção de cultura e lazer. Além disso, visa contribuir para a valorização dos artistas locais e o incremento da economia do Município. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

10% dos eleitos têm só ensino básico

Uma pesquisa da ONG Transparência Municipal constatou que o nível de instrução dos 5.563 prefeitos que iniciam seus mandatos hoje cai à medida que diminui a população dos municípios - quanto menor a cidade, menor a proporção de chefes de Executivo com educação superior ou média. Mesmo assim, o estudo mostra que 43,95% dos novos prefeitos têm curso universitário completo e 26,32%, todo o ensino médio. Um em cada dez, porém, tem apenas até o ensino fundamental incompleto. Dois eleitos se disseram analfabetos. Não há informações sobre 100 cidades.

O trabalho é baseado em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo cálculos do economista e geógrafo François Bremaeker, 32 dos 102 prefeitos de cidades com até 2 mil habitantes - 31,37% do total - têm nível superior completo. Essa proporção cresce à medida que aumenta a faixa de população, indo até o grupo de 201 mil a 500 mil habitantes, no qual 77 dos 92 prefeitos têm curso universitário completo, equivalente a 83,69%.

Na faixa seguinte, de 501 mil a 1 milhão de habitantes, ocorre a única quebra no padrão: com educação universitária, são 16 dos 23 prefeitos, 69,56%. Mas, na faixa de 1 milhão a 5 milhões, são 9 em 11 prefeitos com curso superior.
Nas duas únicas cidades com mais de 5 milhões, São Paulo e Rio de Janeiro, os eleitos Gilberto Kassab e Eduardo Paes têm universidade completa.

A pesquisa apurou ainda que 74,97% dos novos prefeitos estão concentrados em 13 das 120 ocupações profissionais identificadas pelo TSE. Isoladamente, a ocupação mais frequente foi a de prefeito: 1.350 prefeitos, o que corresponde a 24,27% do total, se apresentaram dessa forma. Em seguida, vêm empresários (8,52%), comerciantes (8%) e agricultores (7,55%). Na total, as profissões ligadas ao setor primário somam 22,24%.

Também aí há variações de acordo com o tamanho das cidades. Nos menores, predominam agricultores, pecuaristas e servidores públicos estaduais; nas cidades médias, comerciantes e empresários prevalecem; nos municípios mais populosos, os novos prefeitos são na maioria profissionais liberais: administradores, advogados, engenheiros, médicos.

"Cada vez mais, são eleitos prefeitos mais instruídos. Na área rural, o que há mais são pessoas com, no máximo, o ensino fundamental completo", disse Bremaeker.

O estudo da Transparência Municipal também aponta forte predominância masculina entre os prefeitos. São 500 mulheres (8,99%) para 5.063 homens (91,01%) na chefia dos municípios. A maior proporção de homens prefeitos ocorre nos municípios de até 2 mil habitantes: são 96 em 102 - o equivalente a 94,12%. Nas cidades com 500.001 a 1 milhão de moradores, a presença feminina é proporcionalmente maior: 4 dos 23 prefeitos são mulheres. Segundo o estudo.

"A participação de mulheres ainda é pequena, mas há um dado curioso nesse cenário", destacou Bremaeker. "Nas 100 cidades sobre as quais não há informações, os candidatos originais a prefeito foram impugnados durante a campanha, e entraram, em seu lugar, na maioria dos casos, mulheres e com o mesmo sobrenome. Devem ser filhas ou esposas."

O trabalho também indicou que 69,57% dos prefeitos têm de 36 a 55 anos, com predominância dos chefes de Executivo de meia-idade: 37,21% estão na faixa de 46 a 55.

Em termos partidários, o estudo revela que 90,87% dos prefeitos foram eleitos por apenas nove agremiações: PMDB, PSDB, PT, PP, DEM, PTB, PR, PDT e PSB. Ao todo, esse conjunto de partidos elegeu 5.060 chefes de Executivo municipal. Os demais 503 prefeitos pertencem a 14 partidos.

O PMDB, com 1.200 prefeitos (21,57%), lidera. O PSDB vem em seguida, com 786 (13,13%), e o PT em terceiro, com 560 eleitos (10,07%). Apenas quatro partidos (PMDB, PSDB, PT e PP) concentram 55,73% dos cargos. São 3.100 prefeitos filiados a essas legendas. (Fonte: Agência Estado)

Crise dá o tom à posse dos prefeitos

Os novos prefeitos e os reeleitos em outubro, que assumiram a função de governar 5.563 municípios em todo o País, iniciam o mandato em uma conjuntura macroeconômica marcada pela mais forte crise internacional de toda a história depois da industrialização. Menor ritmo de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) provocado pela recessão da economia mundial significa menos recursos nos cofres das prefeituras e, portanto, o máximo de precaução deve nortear os primeiros meses das administrações 2009-2012, principalmente evitando novas despesas para cumprir promessas de campanha e compromissos com coligações partidárias.

"Enquanto o cenário econômico não ficar mais claro, e isso deverá levar ainda algum tempo para acontecer, os interesses políticos não devem se sobrepor à realidade das finanças municipais", afirma o coordenador do Observatório de Informações Municipais da ONG Transparência Municipal, economista François Bremaeker. Uma coisa já é líquida e certa: mesmo com a perspectiva de menos receitas nos cofres, a partir de primeiro de fevereiro as despesas de pessoal vão subir em torno de 12%, por causa do reajuste do salário mínimo já indicado pelo governo federal. Como esse aumento corrige automaticamente o valor das aposentadorias e pensões da Previdência Social, a lei do Orçamento Geral da União de 2009 prevê recursos para arcar com as despesas com um piso salarial de até R$ 465,00.

Um detalhe relevante neste contexto é que o reajuste do salário mínimo não repercute apenas nos gastos de pessoal das prefeituras, mas atinge também a conta de serviços prestados por terceiros - empresas e pessoas físicas. Portanto, tudo o que envolver obras, mão-de-obra e serviços de terceiros acabará sendo corrigido a partir do próximo mês. Esse conjunto de despesas representa em média 80% das despesas dos governos municipais. Ou seja, apenas cerca de 20% do total de gastos das prefeituras - material de consumo, equipamentos, investimentos - não serão majorados apenas trinta dias depois do início do novo mandato.

O momento, observa Bremaeker, requer dos administradores responsáveis a suspensão temporária (contingenciamento) ou o corte definitivo de parte das despesas previstas nas leis orçamentárias propostas pelas gestões encerradas anteontem antes da crise - com base em uma expectativa de arrecadação mais favorável que a atual - e aprovadas nas câmaras de vereadores sem grandes alterações, na maioria das cidades. Segundo o analista, o mais adequado na situação atual é postergar as medidas decorrentes das alianças políticas que viabilizaram a eleição ou recondução aos Executivos municipais, como a criação de cargos em comissão, muito comum na prática governamental do Brasil.

Engenharia tributária - Embora os cenários variem conforme o tamanho dos municípios e a situação das finanças de cada prefeitura, o aperto do início de mandato poderá ser aliviado dentro de alguns meses pela engenharia tributária em curso para amenizar os efeitos da recessão econômica nas receitas governamentais - não só municipais, mas também estaduais e federais. Na avaliação da Transparência Municipal, ao final deste ano, o comportamento das receitas municipais em relação a 2008 poderá ficar no mesmo nível de 2007 para 2008, quando registraram um incremento de 17%.

Isso porque o conjunto de medidas adotadas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela maioria dos governadores para estimular a atividade econômica ou aumentar a arrecadação, indiretamente ajudará a enfrentar a crise. Entre as iniciativas do Palácio do Planalto implementadas logo após o despontar da crise, em agosto, estão o corte de alguns tributos federais para alguns setores econômicos e ênfase na fiscalização para combater a sonegação.

Por parte dos governadores, as medidas foram diversas: enquanto alguns enviaram às assembléias legislativas pacotes de aumento do principal tributo estadual, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) - caso do Paraná, por exemplo -, outros reduziram as alíquotas para conter a queda da atividade econômica em alguns segmentos mais vulneráveis à recessão mundial, como as empresas exportadoras.

Bremaeker explica que o contorno da crise nas receitas federais e estaduais acabará se refletindo positivamente nos recursos municipais por causa do elevado grau de dependência das prefeituras em relação às transferências de recursos da União e dos estados. Nada menos que 67% das receitas disponíveis para as prefeituras são oriundas dessas transferências - sendo a principal delas o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), formado com o Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), cobrados pela União.

Alguns dados evidenciam essa realidade: 81% dos 5.563 municípios dependem da principal fonte de receitas municipais, o FPM; no conjunto dos governos locais, a receita tributária própria - os principais tributos cobrados pelas prefeituras são o Imposto sobre Serviços (ISS) e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) - representa apenas 17% dos recursos disponíveis. Esse peso sobe somente nas cidades maiores (acima de 200 mil habitantes, que equivalem apenas a 2% do total das prefeituras).

Expressivo também é o fato de que, dos R$ 37 bilhões arrecadados pelos governos locais em 2007, R$ 25 bilhões terem sido recolhidos no Sudeste do País e R$ 12 bilhões apenas em São Paulo (SP) e Rio de Janeiro (RJ), as duas principais capitais brasileiras. "Essa forte concentração da receita tributária mostra exatamente o fato desses impostos serem extremamente urbanos e serem gerados nos municípios com maior número de empresas com elevada capacidade de recolher tributos e também com alta densidade demográfica", comenta Bremaeker. Ele lembra que os dois principais tributos municipais, o IPTU e o ISS, incidem exatamente sobre o meio urbano, sendo mais expressivos nas grandes e médias cidades.

Além do FPM e dos 25% do ICMS que são transferidos aos municípios, as prefeituras recebem royalties pela exploração de minérios, Imposto Territorial Rural (ITR) e parte do IOF ouro (Imposto sobre Operações Financeiras).
Medidas preventivas - Ainda de acordo com a Transparência Municipal - ONG que se dedica a disseminar uma série de instrumentos facilitadores da organização da gestão municipal -, já em outubro algumas providências adotadas nos âmbitos federal e estadual deverão surtir efeito nas transferências constitucionais feitas aos cofres das prefeituras. Da mesma forma, o décimo-terceiro salário que circulou na economia em dezembro fará alguma diferença no recolhimento de tributos.

"Se por um lado, os 81% dos municípios que dependem diretamente do FPM para sobreviver sentirão qualquer baque na arrecadação federal, por outro certamente vão sair ganhando com o fato de a União ter de garantir sua arrecadação", analisa Bremaeker. A maior fiscalização no Imposto de Renda, anunciada pelo governo Lula logo após o surgimento da crise, está entre as iniciativas que vão ajudar a minguar menos as verbas do FPM principalmente para as pequenas prefeituras.

Já os médios e grandes, segundo o analista, terão de contar com o comportamento dos consumidores, pois do movimento da economia depende a arrecadação do ICMS. "Se houver uma queda muito relevante nos recursos tributários, o governo federal tem grande potencial de injetar recursos na economia, como já vem fazendo, por meio de investimentos públicos, ampliando empregos e renda", argumenta o coordenador da Transparência Municipal. Reiteradas vezes, o presidente Lula tem dito que as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não sofrerão atraso por causa da conjuntura desaceleração do Produto Interno Bruto (PIB).

Além disso, o governo federal prepara um novo pacote de ajuda à economia, com lançamento previsto para acontecer até o próximo dia 20. Apesar de considerar que o País esteja preparado para enfrentar a crise - com um bom nível de reservas estrangeiras e uma economia interna fortalecida -, o Palácio do Planalto está preocupado com a previsão, feita pelo próprio Banco Central, de que o PIB brasileiro crescerá somente 3,2% em 2009. Dessa vez, a arma contra os efeitos no Brasil da retração do mercado mundial será a liberação de recursos dos depósitos compulsórios para facilitar a vida do setor exportador.

"De modo geral, o governo brasileiro tem sido otimista, procurando minimizar os prejuízos desse quadro internacional menos favorável que nos anos anteriores", ressalta Bremaeker. Ele acredita que existam razões para essa atitude, pois o governo está acostumado a fazer economia e a contingenciar recursos através das metas para o superávit primário e da Desvinculação de Receitas da União (DRU). "Esses mecanismos de execução orçamentária em tempos difíceis já criaram um certo hábito e ter de apertar um pouco mais o cinto não é inusitado para os brasileiros. Esse pode ser um ponto forte para o Brasil num momento como esse", finaliza o economista. (Fonte: Gazeta Mercantil)

Posse de Antônio de Anízio reúne centenas de pessoas em Itacaré

O Sol forte não impediu que mais de 500 pessoas comparecessem à posse do prefeito Antônio Damasceno (Antônio de Anízio) e dos nove vereadores de Itacaré. Realizada na manhã da última quinta-feira, a solenidade aconteceu em um palanque montado em frente à Câmara de Vereadores e contou com a presença de moradores da sede e zona rural do município.

A solenidade de posse foi iniciada com a bênção do padre Eliseu, acompanhado de representantes do grupo da renovação Carismática. Em seguida, o pastor Cirilo Santos convidou ao palco outros seis sacerdotes para abençoar o novo governo municipal. O presbítero Jota Alves também integrou as celebrações em ação de graças e cantou um louvor a Deus.

Na seqüência, a Filarmônica de São Miguel executou o Hino Nacional, antecedendo o início da sessão de posse dos candidatos eleitos em 05 de outubro. O grupo também marcou o final da solenidade, que contou ainda com o Clube da Melhor Idade Alegria de Viver, que homenageou as primeira e segunda damas. Entre as autoridades presentes estava o presidente da Bahiagás, Davidson Magalhães, representando o Governo Estadual e o PC do B, partido do prefeito Antônio de Anízio.

Após serem empossados, os nove vereadores iniciaram a eleição da presidência da Câmara. Concorrendo em chapa única, o eleito foi Milton Ramos (PSC), que obteve apenas dois votos contrários. Ele terá como vice-presidente Nego (PPS), primeiro secretário Genivaldo do Sindicato (PC do B) e segundo secretário, Tonho do Bicho (PMDB).

Dando seqüência à solenidade, os vereadores deram posse aos chefes do Executivo Municipal. Em seu discurso, o vice-prefeito Rosivaldo Bispo reforçou que o perfil do governo será o contato direto com o povo, com ações que reforcem o prazer de ser itacareense. “Iremos servir a comunidade com humildade e simplicidade, sem qualquer tipo de omissão”, disse o vice-prefeito, também conhecido como Ró.

Antônio de Anízio iniciou sua fala como prefeito apresentando a equipe do primeiro escalão do governo. Ele apresentou os titulares das secretarias da estrutura montada para sua administração. O prefeito ressaltou que a meta dada a cada membro é oferecer o melhor tratamento a todos os itacareenses. “Cada um foi escolhido de acordo com sua competência e estarão a serviço da comunidade”, declarou.

Com mais de 20 anos de vida política, Antônio de Anízio falou um pouco da experiência adquirida durante seus cinco mandatos de vereador. “Procurarei manter as qualidades de cada prefeito que acompanhei enquanto fiz parte do Poder Legislativo”, afirmou. Ele também enfatizou a importância da união com a Câmara de Vereadores para oferecer o melhor serviço, representando os desejos da população e fiscalizando os atos públicos.

Assumindo um dos principais destinos turísticos do Brasil, Antônio de Anízio disse que a prioridade será a estruturação dos serviços essenciais. De acordo com o novo prefeito, as ações emergenciais serão voltadas ao povo da zona rural e das periferias, que necessitam de maior atenção. “Trabalhando a base, os demais setores serão beneficiados”, assegurou. (Fonte: Ascom da Prefeitura)

Governo vai recadastrar servidores municipais

Como parte da implementação de um programa de governo democrático e participativo, o prefeito Capitão Azevedo recebeu na manhã de hoje –5–, em audiência no seu gabinete, no Centro Administrativo Firmino Alves, centenas de pessoas que em sua maioria faziam solicitação de emprego ou de algum tipo de ajuda na área social. Na oportunidade, ele anunciou que vem realizando um minucioso levantamento da situação da Prefeitura Municipal de Itabuna, um trabalho que será complementado com o recadastramento dos servidores municipais.

Ele pediu também um prazo até o final de fevereiro para dimensionar as carências e as reais necessidades do governo, inclusive para que possa conhecer o funcionamento de setores estratégicos como o da saúde, que tem cerca de 1,2 mil servidores: “Naquele setor temos alguns funcionários com até três meses de salários em atraso, um problema social que tem de ser solucionado”, argumentou.

O capitão Azevedo disse ainda saber que as pessoas o procuram porque precisam, mas Itabuna é uma cidade com mais de 210 mil habitantes e com uma gama de problemas que exigem uma solução adequada: “A nossa preocupação é também com a qualidade dos serviços para a população. Vamos valorizar o servidor que trabalha e demitir os ociosos”.

Alertou ainda, que em função da própria Lei de Responsabilidade Fiscal o governo não tem condições de contratar pessoal terceirizado e também enfrenta limitações do próprio orçamento, que foi elaborado na gestão anterior e tem limitações inclusive no remanejamento dos recursos. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Lenildo diz que cobrará metas dos novos secretários

O novo prefeito de Ibicaraí, Lenildo Santana (PT) garantiu que vai cobrar dos novos secretários o cumprimento do plano de metas apresentadas à população durante a campanha eleitoral. Lenildo disse que sabe da expectativa do ibacaraiense e dos sul-baianos quanto sua gestão. “Ibicaraí sempre foi uma cidade respeitada regionalmente e vem perdendo esse conceito ao longo dos últimos anos”, afirmou completando, “o povo terá um operário incansável para resgatar o respeito da nossa cidade”.
O economista com mestrado pela UESC Lenildo Santana que também tem formação acadêmica na área contábil, disse que vai cobrar de si a execução do plano de metas da cidade. A posse de Lenildo aconteceu no dia 01 às 16 horas, no Clube dos Comerciários, em solenidade que contou com a participação de mais de mil pessoas, entre elas, o deputado Federal Geraldo Simões. Antes foi celebrada uma missa na igreja matriz.
A transmissão do cargo foi na prefeitura. A ex-prefeita não compareceu ao ato. O prefeito de Ibicaraí disse que sabia do desafio de assumir tantos problemas de uma só vez. Conclamou a população a ajudá-lo e disse que tem convicção que a vontade de Deus o ajudará a mudar os destinos de Ibicaraí. Lenildo disse que o seu partido, o PT que assume o comando de 60 prefeituras na Bahia, vai mudar o foco na forma de gerir as prefeituras do estado.
“Essa mudança com foco nas ações sociais teve início em 93 na gestão do companheiro Geraldo, e, agora, vai se estender a maior número de baianos”, afirmou o prefeito. Ele disse que o sonho de mudar Ibicarai começou com o PT, mas se realizou com apoio de outros 7 partidos e pela vontade de cada um dos moradores da cidade. “Todos querem que a cidade aconteça. Vamos trabalhar para que as pessoas possam viver bem em Ibicaraí”.
Família - Lenildo afirmou acreditar muito na instituição família e que será um prefeito que vai atender bem as famílias Ibicaraienses e, se dirigindo aos 3 filhos e a mulher Ângela Santana, pediu paciência, pois sabe que terá muito trabalho. “Quero que vocês possam se orgulhar de mim e possam dizer amanhã: Meu pai ajudou esta cidade”.
O deputado Federal Geraldo Simões disse que Deus sabe o seu tempo. “Lenildo foi candidato três vezes e só agora venceu”. Geraldo afirmou que a cidade já teve muitos aliados aos governos centrais no passado que pouco fez pela cidade. “Vamos pegar essa energia para reconstruir a cidade. Vou estar colado para ajudar Lenildo junto ao governo Lula e o governador Wagner”.

O vice-prefeito Lula Sampaio (PSDB) disse que nos vários cantos do município o povo clamava por mudança. “Essa cidade não agüentava tamanho descaso e tanto abandono”.

Povo elege o presidente - Literalmente. As mais de mil pessoas presentes na solenidade de posse do prefeito de Ibicarai elegeu o novo presidente da Câmara de vereadores. A história começou com a disputa de duas chapas da base do prefeito. O povo queria Voltaire Alves Moreira do PT na presidência. Cerca de 150 deles se prostaram em frente ao palco do Clube dos Comerciários local da cerimônia. Começou a confusão, na briga três chapas chegaram a se inscrever para a disputa.

Uma ação direta da população obrigou um entendimento entre os 9 vereadores de Ibicarai. No final, prevaleceu a vontade do povo com a formação de uma chapa de consenso. Três chapas se inscreveram para a disputa, mas uma manifestação popular fez com que duas desistissem. A confusão da eleição atrasou em mais de uma hora a posse do prefeito. O povo não arredou pé. Prevaleceu a democracia. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ibicarai)

Continua temporada dos transatlânticos em Ilhéus

A movimentação dos transatlânticos continua nesta quarta-feira (7), com novas paradas dos navios Sovereign of the Seas e Costa Mágica, no Porto de Ilhéus. Esta é a terceira vez que Costa Mágica, o maior deles e de bandeira italiana, aporta na cidade. De bandeira das Bahamas, o Savereign of the Seas completa sua quarta parada trazendo turistas do Brasil e várias partes do mundo. A chegada está prevista para as 7 horas e por volta das 17 horas zarpam para outro destino turístico.

No dia seguinte, o navio MSC Música, de bandeira panamenha, também completa sua quarta parada na cidade. É o segundo maior da temporada, traz 3.013 passageiros e uma tripulação de 987 pessoas. Em média, cada passageiro gasta R$ 150,00 na cidade, com o consumo de souvenires, passeios e alimentação. Desde que começaram aportar em Ilhéus, as paradas vêm crescendo anualmente. A primeira, em 2006/2007, foi de 12 paradas; a de 2007/2008 de 30 e a de 2008/2009 serão 46 até 20 de março, quando o Costa Mediterrânea fecha a temporada.

No dia 14 de janeiro, o Costa Mágica volta novamente com o Sovereign of the Seas. Chegam às 8 horas e zarpam às 17 horas. O Costa Mágica traz 3.470 hóspedes e possui uma tripulação de 1.027. Tem 272,19 metros de comprimento e 35,54 de largura, abriga 1.358 cabines, sendo 464 com varandas; 58 suítes e 27 especiais para deficientes físicos. O Sovereign traz para Ilhéus 2.852 passageiros e uma tripulação de 825 pessoas. Estima-se que até o final da temporada 2008/2009 mais de 100 mil turistas cheguem à cidade através dos transatlânticos.

Em todas as paradas, a Secretaria de Turismo do município recepciona os passageiros com pessoal contratado. Deixá-los à vontade e inteirados com aspectos da cultura de Ilhéus é a razão do receptivo, que utiliza, geralmente, figuras caracterizadas de personagens extraídos de romances do escritor Jorge Amado, além de baianas, capoeiras e blocos afro. O pessoal distribuiu materiais com informações importantes para turistas, a exemplo dos pontos turísticos. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)