sexta-feira, janeiro 09, 2009

Implementação do Plano Diretor é prioridade na segunda gestão de Moema Gramacho

A prefeita reeleita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, apontou a implantação do Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal como maior desafio da sua segunda gestão à frente da Prefeitura Municipal. Moema e o vice reeleito João Oliveira foram empossados para o segundo mandato no dia 1º, em solenidade na Câmara Municipal de Vereadores, que ficou lotada. Do lado de fora, uma multidão acompanhou o ato de posse em dois telões.

Neste segundo governo, a prefeita assegurou que dará continuidade ao modelo de gestão dos primeiros quatro anos, mas focará o desenvolvimento sustentável do município. "Daremos prioridade à implantação do Plano Diretor, para que a cidade possa ser pensada, planejada e passe a oferecer uma qualidade de vida ainda melhor para nossa população".
Ela também garantiu que o município contribuirá com o Governo do Estado, com políticas de segurança pública e até 2012 continuará investindo em infra-estrutura, em vias alternativas para desafogar a Estrada do Coco, no avanço tecnológico e novos vieses de desenvolvimento.
"Os próximos quatro anos serão de muito trabalho e não hesitaremos em seguir buscando os apoios importantes que recebemos dos nossos queridos presidente Luis Inácio Lula da Silva e governador Jaques Wagner para garantir melhores dias à nossa cidade", afirmou a prefeita, que também fez um balanço de sua primeira gestão e agradeceu à população pela vitória expressiva em outubro passado. Cercada pela multidão, depois do seu discurso Moema caminhou até o gabinete onde assinou o termo de posse.
Um cortejo de capoeiristas e crianças conduziu a prefeita até a Praça da Matriz, onde um culto ecumênico e o show do cantor e compositor Jau encerraram as festividades da posse.
Câmara de Vereadores – Diferente dos três primeiros anos de sua gestão, em que teve minoria na Casa Legislativa, Moema terá dois terços da vereança na bancada de sustentação: oito dos 12 vereadores. O número garante à prefeita condições de governabilidade tranqüila. "Situação e oposição são dois lados de uma moeda definidos pelas urnas, mas acima desta definição está a razão de ser de estarmos neste espaço institucional: as necessidades e anseios de nosso povo", disse a prefeita, que garantiu dar o mesmo tratamento autônomo e independente à Câmara.
Antes da posse da prefeita, os vereadores formaram a Mesa Diretora da Câmara, que ficou com a seguinte composição: presidente José Augusto (PSB), 1º secretário Fausto Franco (PDT), 2º secretário Gilmar Oliveira (PP) e o vice presidente Edilson Ferreira (PRB). Quanto ao secretariado, Moema foi incisiva ao dizer que a nomeação é uma prerrogativa da prefeita e que todos os atuais secretários serão renomeados até que os novos nomes sejam anunciados. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Lauro de Freitas)

Municípios destacam-se na inclusão de alunos com deficiência

Em sete anos, o Brasil dobrou o número de alunos com necessidades especiais em sala de aula no Ensino Fundamental. De 2000 a 2007, o total de estudantes passou de 221.652 para 463.856. E outra boa notícia: essas crianças estão, atualmente, estudando em turmas regulares, ou seja, ao lado dos demais alunos. Enquanto há sete anos apenas 30% deles estudavam em classes convencionais, em 2007 o número saltou para 52%. Os dados divulgados são do Censo Escolar do Ministério da Educação (MEC) e foram tabulados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) a pedido do jornal Folha de S. Paulo.

Entre os responsáveis por este aumento, a reportagem destaca o trabalho das redes municipais de ensino, as que mais têm colaborado para a inclusão de alunos especiais em classes regulares. Na rede privada e na federal, por exemplo, esta estatística chega aos 8% e 14%, respectivamente. Número distante dos 73% alcançados pela rede pública municipal.
Papel dos Municípios - A reportagem confirma o contínuo investimento dos municípios no que se refere ao crescimento do número de alunos com necessidades especiais em sala de aula regular no ensino fundamental, onde as redes municipais foram responsáveis por 73% das matrículas, como já foi citado.
Para a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o reconhecimento do papel fundamental da gestão municipal no processo de inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais em turmas do ensino regular é muito importante. Essa mudança se dá por meio de políticas educacionais voltadas à melhoria da qualidade da educação básica. (Fonte: CNM com informações do jornal Folha de S.Paulo)

Municípios atualizam dados de Saúde e Educação

No início deste ano, os municípios brasileiros – juntamente com o governo federal – terão a tarefa de atualizar as informações básicas sobre saúde e educação no cadastro do Programa Bolsa Família. Para isso, as ferramentas tecnológicas disponibilizadas pelos municípios terão grande importância. O chamado Cadastro Único contará com um novo formulário on-line, onde serão divulgados números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), além da verificação imediata das alterações.

A meta é aumentar o número de informações acerca dos serviços básicos e acompanhar as famílias que descumprem as condicionalidades do Programa. As famílias com menor poder aquisitivo que compõem o Bolsa Família têm acesso preferencial aos serviços públicos e com a atualização dos dados no Cadastro Único elas garantem a permanência mínima de dois anos dentro do Programa.
Muito além de uma ajuda financeira, os municípios podem proporcionar benefícios maiores às famílias presentes no
Programa Bolsa Família. A ampliação da escolaridade, a alfabetização de jovens e adultos e a qualificação profissional são possíveis ações municipalistas em prol desses cidadãos para uma maior interação na sociedade.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM), por meio da área de Desenvolvimento Social, acredita que, com a priorização da atualização dos dados para o Cadastro Único, os municípios têm como se beneficiar com estes dados em outras secretarias. Os gestores municipais são os representantes da sociedade perante o Programa Bolsa Família. (Fonte: CNM com informações do MDS)

Saúde amplia número de agentes de combate à dengue

A Prefeitura de Vitória da Conquista está treinando 49 novos Agentes de Controle de Endemias. O treinamento é feito em serviço e os agentes já estão trabalhando em várias áreas do Município. Com esse esforço, a atual equipe passa a ter 102 profissionais atuando no controle da dengue. Outros 30 serão convocados nos próximos dias. Esses agentes foram aprovados em Seleção Pública realizada em junho do ano passado.

Os agentes participam de aulas práticas e teóricas, ministradas por profissionais da Secretaria Municipal de Saúde, na Escola Municipal Cláudio Manoel da Costa. Uma das funções dos agentes será conscientizar a sociedade sobre a responsabilidade de cada no combate ao mosquito transmissor da dengue. "Quanto mais cuidados tivermos com os nossos quintais, mais nós estaremos contribuindo para a redução da infestação do mosquito e da dengue" alerta da coordenadora do Centro de Controle de Endemias, Fabiana Cavalcante.
Cuidado permanente - Em Vitória da Conquista, as ações de combate ao mosquito transmissor da dengue são realizadas durante todo o ano. São visitas às residências, palestras educativas e mutirões de limpeza, envolvendo equipes das secretarias de Saúde e Serviços Públicos, nos bairros e em localidades da zona rural.
Em 2008, foram registrados 126 casos de dengue. Segundo as autoridades de saúde, a dengue está sob controle no Município. O índice de infestação dos domicílios pelo mosquito Aedes Aegpty fica em torno de 0,22%, ou seja, abaixo do recomendado pela Organização Mundial de Saúde. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Vitória da Conquista)

Cooperativas agrícolas terão capital de giro financiado

Cooperativas agrícolas terão capital de giro financiado pelo governo, afirmou o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, em anúncio proferido no inicio deste ano. O ministro garantiu que dentro de 30 dias serão liberados R$ 2 bilhões para garantir a comercialização da safra.

O ministro reconhece a necessidade de capitalizar as cooperativas e, segundo ele, isso é um consenso do governo que deliberou a equipe econômica para iniciar estudos para definir as fontes de recursos. Ele considerou que na reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, dia 5 de janeiro, foi discutido medida de ajuda ao setor agropecuário e a prorrogação do prazo para os bancos operacionalizarem a conversão dos débitos dos agricultores que aderiram à renegociação da dívida rural, que venceu no fim do ano.
Também ficou definido – resultado do encontro entre os ministros – que o governo discutirá uma saída jurídica para que os agricultores renegociem as dívidas e deixem de ser considerados inadimplentes, por meio de uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) ou de uma medida provisória.
Processos - O ministro pondera que existem 2,8 milhões de processos de conversão de dívidas nos bancos brasileiros. Para a área Técnica de Desenvolvimento Social, o recurso será de grande importância para os agricultores inadimplentes, pois possibilitará a eles a obtenção de créditos para investimentos na agricultura. Isso servirá como um fator de desenvolvimento econômico e social. (Fonte: CNM com informações da Agência Brasil)

Educação de Ilhéus mostra avanços obtidos em 2008

A secretaria municipal de Educação de Ilhéus está apresentando à comunidade regional um balanço das atividades desenvolvidas no ano passado repleto de avanços importantes para o fortalecimento do setor. Além de inúmeras melhorias pedagógicas, o conjunto de conquistas também inclui incursões nas áreas institucional, de infra-estrutura e ligada à ampliação da oferta de ensino. Para o secretário Sebastião Maciel, 2008 foi um ano de muitas dificuldades, mas, sobretudo, de grandes vitórias, alcançadas sempre com o apoio e o estímulo irrestritos do prefeito Newton Lima.

Entre os avanços obtidos em 2008, Sebastião Maciel destaca a aprovação do Plano de Cargos e Salários do Magistério, uma das mais antigas lutas da Associação dos Professores Profissionais de Ilhéus (APPI). Várias unidades escolares foram reformadas ou, até mesmo, construídas, como é o caso da Escola Municipal do Basílio. Diversos projetos e programas importantes foram implantados, a exemplo do “Arte e Dança”, que atende, no momento, cerca de 1.400 crianças oriundas de 19 escolas diferentes. Também foi mantido em 2008 o Programa de Formação de Professores, esforço que privilegiou a Educação Infantil e a Educação de Jovens e Adultos.
Com recursos federais, a Secretaria de Educação conseguiu entregar a cada unidade um computador completo para aceleração, entre outras possibilidades, do censo escolar. Além dos 22 centavos por aluno repassados pela União para a merenda escolar, a Prefeitura fez em 2008 uma complementação de 13 centavos, o que trouxe mais qualidade para a alimentação oferecida nas escolas da rede municipal. Outra conquista efetivada no ano passado foi a realização de um grande concurso público com a conseqüente convocação dos aprovados, feita de forma criteriosa e transparente.
Outras ações importantes também se encontram detalhadas no balanço divulgado pela Seduc, como o amparo, através do Conselho Municipal de Educação, do sistema de creches e unidades conveniadas e a realização de seleção pública simplificada para preenchimento de vagas voltadas para as quatro primeiras séries do Ensino Fundamental. Além da celebração de convênio com universidades para a formação de professores efetivos, foi criado o Fórum Permanente de Educação. Por fim, foram estabelecidas no ano passado as normas concernentes à implantação dos ciclos de aprendizagem em 2009. Para os próximos quatro anos, alerta o secretário Sebastião Maciel, as bases de trabalho já estão postas e apontam para a necessidade de uma ampla revolução na Escola do Campo, visando à materialização de novos projetos, maior assistência pedagógica e instalações ainda melhores. Para a sede, mais segurança, internet, ampliação da rede, construção de novas creches e formação de professores.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Prefeitura de Itacaré busca aproximação com empreendedores do segmento turístico

Entendendo a necessidade da parceria entre o governo Municipal e os empreendedores turísticos, a nova administração da Prefeitura de Itacaré, comandada por Antônio Damasceno (Antônio de Anízio), quer aumentar o contato com o empresariado local. Na manhã da última quarta-feira (07), o vice-prefeito e Secretário de Finanças, Rosival Bispo (Ró), e a secretária municipal do Turismo, Diana Quadros, estiveram na apresentação do Centro de Aventuras Interatividade, localizado no Km 5.

Convidados pela proprietária, Patrícia Rocha, e pela gerente administrativa, Nice Vidal, os representantes da Prefeitura puderam conhecer o novo espaço de esportes radicais de Itacaré. Ró e Diana foram recebidos também pela gerente comercial do empreendimento, Ana Paula Pedace. Junto com empresários do setor hoteleiro e de agências de viagem, eles percorreram uma pequena parte da estrutura disponível nos 260 hectares do local.
Com atividades para cada segmento, o público-alvo do Interatividade são turistas, estudantes e corporativo. Disponibilizando a opção de Day Use ou hospedagem, o Centro de Aventuras possui monitores especializados e recreadores. Sua estrutura possui rios, cachoeiras, equipamentos para esportes radicais, brinquedos infláveis, camping e trilhas cortando a Mata Atlântica. Há ainda salão para eventos, enfermaria, restaurante, lanchonetes e espaço de relaxamento.
Após conhecer parte do empreendimento, a Secretária do Turismo e o vice-prefeito conversaram com as administradoras do espaço sobre como poderão trabalhar em conjunto para o desenvolvimento turístico de Itacaré. “O diálogo com o trade é fundamental para traçarmos estratégias unificadas em prol da ascensão do município enquanto destino”, disse Diana Quadros.
Como o local segue uma proposta pedagógica relacionada com a educação ambiental e treinamento de equipes, o vice-prefeito de Itacaré declarou que procurarão manter contato com os representantes do Centro de Aventuras Interatividade. “Apreciamos a linha de trabalho do empreendimento e administração se propôs a nos ajudar. Certamente, poderemos utilizar o espaço em benefício dos estudantes e capacitação dos funcionários municipais”, afirmou Ró. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itacaré)

Saúde investe na eliminação dos contratos temporários

Cumprindo orientação do prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, a Secretaria Municipal de Saúde está se adequando ao Termo do Ajuste de Conduta (TAC) firmado entre o governo municipal, Procuradoria do Trabalho e o Ministério Público do Estado, que previa o fim dos contratos temporários em 31 de dezembro passado. O prefeito quer que todos os servidores concursados sejam admitidos nas diversas áreas, cumprindo a determinação constitucional.

O secretário de Saúde, Antonio Veira, explica que estão sendo convocados agora os últimos 20 auxiliares de enfermagem aprovados em concurso, mas que talvez não sejam suficientes para atender às necessidades imediatas das 38 unidades de saúde do município. “Gostaríamos de que todos os interessados entendensem o problema”, ressalva Vieira.

Ele diz que vai procurar, juntamente com a Procuradoria-Geral do Município, encontrar alternativas para suprir as necessidades da rede através da contratação de servidores qualificados que já prestaram serviço à Secretaria de Saúde ou outros profissionais experientes e que nunca tenham prestado serviços ao município, por meio de um regime especial de direito administrativo.
Concurso - O subprocurador-geral José Augusto Ferreira Filho explica que para o cumprimento do TAC, o caso da Secretaria da Saúde é especial, porque existem algumas funções que não têm servidores aprovados, daí a necessidade da contratação de trabalhadores temporários.
Ele cita como exemplo, o caso de enfermeiros assistenciais, com carga horária de 40 horas, o que é exigido por alguns programas federais, quando o quadro de aprovados do município conta apenas com profissionais de 30 horas por semana e que atuam num turno único.
O subprocurador acredita que nesse caso, por exemplo, há a necessidade de proceder a contratação em caráter emergencial até a realização do concurso público específico. “Vamos entrar em contato com o MP do Estado e a Procuradoria do Trabalho para refazer o compromisso até a contratação definitiva dos servidores concursados”, argumentou.
José Augusto Ferreira Filho salienta que no ano passado foram realizados num período de seis meses dois concursos públicos justamente com o objetivo de substituir a mão-de-obra temporária por servidores concursados. Isso permitiu a substituição da totalidade dos servidores temporários, os quais não existem no atual governo. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Empresa promove curso gratuito de instalação hidraulica

Jovens em busca de uma fonte de trabalho e profissionais já experientes no ramo de instalação hidráulica e elétrica terão uma boa oportunidade de se qualificarem na área. Uma das empresas privadas mais importantes do Brasil, neste setor, estará em Vitória da Conquista, no mês de fevereiro, ministrando um curso gratuito de instalação hidráulica. Os interessados já podem realizar as inscrições na Agência de Desenvolvimento, Trabalho e Renda, situada na Avenida Bartolmeu de Gusmão ou ligar para o telefone 3421-1343.

O curso será realizado no Centro de Treinamento Móvel, um caminhão, batizado de Tigrão, que está percorrendo várias cidades brasileiras com o objetivo de formar profissionais na área. O curso, dividido em quatro módulos, será ministrado de 9 a 14 de fevereiro. São duas turmas, de vinte e cinco vagas cada, sendo uma à tarde e outra à noite. Um técnico da própria empresa será responsável pelas aulas, que ainda disponibilizará todo o material necessário, inclusive para a parte prática.
O presidente da Agência de Desenvolvimento, Trabalho e Renda, Marcos Andrade, disse que a Prefeitura está apoiando a realização desse curso, "porque a qualificação de mão-de-obra e a geração de emprego e renda estão entre as principais metas do Governo Municipal. Ações pequenas como a realização deste curso, somadas com todos os investimentos que têm sido realizados em Vitória da Conquista, têm permitido a criação de uma série de oportunidades neste setor", afirmou.
Os alunos que concluírem o curso receberão certificados e carteirinhas de filiação à empresa promotora da ação.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Vitória da Conquista)

Prefeitura de Itacaré sorteará computadores entre alunos matriculados na rede municipal

A Prefeitura de Itacaré encontrou uma forma de estimular um maior número de matrículas. A Secretaria Municipal de Educação irá sortear três computadores entre os alunos das escolas: Centro Educacional de Itacaré, Manoel Castro e Maria Benjamina. “Com esta estratégia, nossa meta não é só atrair mais estudantes, mas também mantê-los em sala de aula”, declarou a secretária municipal, Juliana Delmont.
O prefeito de Itacaré, Antônio Damasceno (Antônio de Anízio) aprovou a idéia de aliar o aumento das matrículas com a oportunidade de alunos de baixa renda ter seus próprios computadores. O vice-prefeito e secretário de Finanças, Rosival Bispo (Ró), também apoiou a iniciativa por entender que esta será uma forma de despertar o interesse dos estudantes.
Para concorrer aos computadores, os alunos precisarão estar devidamente matriculados nas três escolas municipais que abrangem turmas do Ensino Fundamental I e II, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Ensino Médio. Os ganhadores serão escolhidos no dia da aula inaugural, em 02 de Março, através do sorteio dos seus nomes, que estarão em uma urna.
Além das escolas que irão sortear os computadores, a matrícula da rede municipal segue em todos os estabelecimentos ligados à rede municipal de ensino de Itacaré. Na zona rural, a atividade começará na próxima semana, logo após a visita da equipe da Secretaria Municipal de Educação, que acontece nestas quinta e sexta-feira (08 e 09).
De acordo com dados da Secretaria de Educação de Itacaré, no último ano, a rede municipal efetuou cerca de 3.500 matriculas, somando as zonas urbana e rural. “Esperamos receber, neste ano, ainda mais crianças, adolescentes, jovens e adultos que não concluíram os estudos”, enfatizou o prefeito Antônio de Anízio.

Aproximação com a comunidade - Além de estimular a matrícula com o sorteio dos computadores, a Prefeitura de Itacaré pretende estreitar a relação entre os pais e responsáveis dos alunos. Para isso, em fevereiro, será realizada uma Assembléia Pública a fim de apresentar a equipe de diretores, coordenadores pedagógicos e demais profissionais da Secretaria Municipal de Educação. Segundo a secretária Juliana, “esta será uma oportunidade para ouvirmos o que a comunidade deseja”. (Ascom da Prefeitura de Itacaré)

Ilhéus dá início a programação esportiva de verão 2009 nesta 6ª

Integrando esporte, dança e lazer, a Prefeitura de Ilhéus dá início nesta sexta-feira, dia 09, a temporada 2009 do Projeto Verão Ilhéus Fitness. Durante a temporada Fitness 2009, que terá como sede a Arena Esportiva montada na Avenida Soares Lopes, serão disputados campeonatos de Beach Soccer com funcionários da Prefeitura, HandBeach (Handebol de areia), vôlei de Dupla Masculino e Feminino, futevôlei e interbairro de Futebol de 11.

Nesta sexta-feira, o evento será aberto às 18 horas com apresentações de grupos de dança. A programação do Projeto Verão Ilhéus Fitness 2009 segue até o dia 14 de fevereiro e trará ainda as apresentações com grupos de dança locais e aulas de ginásticas com profissionais da área de educação física.
Copa Sul Bahia de Futebol de Base - O Estádio Mário Pessoa vai sediar no próximo sábado, dia 10, a abertura da XII Copa Sul Bahia de Futebol de Base, que contará com a participação de mais de 800 atletas da Bahia, Goiás, Paraíba, Sergipe e de Alagoas. As partidas ocorrem até o próximo dia 18 entre os campos da Avenida Soares Lopes, campo do Valetão (Iguape) e o campo da Escolinha Meninos de Ilhéus, na Avenida Esperança. O evento, que conta com o apoio da Prefeitura Municipal e recebe coordenação da Secretaria de Esportes, estará dividido por categorias, com jovens de 11 a 19 anos.

Azevedo convoca população para o combate à dengue

Além de criar um Gabinete de Combate à Dengue, com a missão de definir estratégias e ações de combate à doença, o prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, determinou que a Secretaria Municipal de Saúde intensifique as ações nos bairros, com a realização de mutirões. Segundo o secretário de Saúde, Antônio Vieira, o trabalho começa na próxima semana, com mobilizações no São Caetano e Fátima, duas áreas densamente povoadas.

Vieira explica que o trabalho tem como foco principal a redução dos índices de infestação predial que chegam a 16%, o que considera inaceitável, pois indicam que em cada 100 habitações 16 têm focos da doença. “Estamos utilizando o apoio dos veículos de comunicação e as reuniões que participamos com os diversos segmentos da sociedade, principalmente as associações de moradores de bairros, para convocar a população a uma guerra aberta contra o mosquito da dengue.”
A participação da comunidade é vital nessa luta, porque o mosquito causador da dengue prolifera até mesmo numa pequena tampa de garrafa de refrigerante ou mesmo num pedaço de plástico com água. Os mutirões serão realizados pelos 202 agentes de combate a endemias. “Se for necessário, esse número será ampliado”, garante Vieira.
As intervenções começam na próxima terça-feira (15), com um mutirão no São Caetano. A agenda inclui também outras áreas críticas, como os bairros de Fátima, Daniel Gomes e Maria Pinheiro. “A proposta é concentrar em cada a área todos os agentes de endemias e as respectivas equipes de apoio”, diz Vieira.
O secretário lembra que o problema da dengue não é restrito ao município, nem a ação do estado ou do governo federal, mas envolve a participação de toda a comunidade. A doença também não é apenas um problema brasileiro, uma vez que anualmente 550 milhões de pessoas são infectadas em todo o mundo, gerando como consequência mais de 50 mil internamentos.
Medidas essenciais
1 - Mantenha bem tampados: caixas, tonéis e barris de água.
2 - Coloque o lixo em sacos plásticos e mantenha a lixeira sempre bem fechada.
3 - Não jogue lixo em terrenos baldios.
4 - Se for guardar garrafas de vidro ou plástico, mantenha sempre a boca para baixo.
5 - Não deixe a água da chuva acumulada sobre a laje.
6 - Encha os pratinhos ou vasos de planta com areia até a borda.
8 - Se for guardar pneus velhos em casa, retire toda a água e mantenha-os em locais cobertos, protegidos da chuva.
9 - Limpe as calhas com freqüência, evitando que galhos e folhas possam impedir a passagem da água.
10 - Os vasos de plantas aquáticas devem ser lavados com água e sabão, toda semana. É importante trocar a água desses vasos com freqüência. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Prefeitura segue recuperando diversas estradas no interior

Com o objetivo de melhorar a locomoção de moradores e turistas, bem como o escoamento da produção agrícola, a Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria do Interior, Agricultura e Pesca, continua recuperando diversas estradas rurais. No prazo de 10 dias, o governo municipal estará concluindo a recuperação da estrada que dá acesso ao Rio do Braço, um dos mais belos e importantes distritos do município. O trabalho, que inclui serviços de compactuação, patrolamento e encascalhamento, beneficiará, ao todo, cerca de 28 quilômetros de estrada.

Atendendo a uma determinação do prefeito Newton Lima, a Secretaria do Interior, Agricultura e Pesca estará iniciando nos próximos dias a recuperação das estradas que dão acesso aos distritos da Lagoa Encantada e do Banco do Pedro. Nos últimos meses, o governo municipal recuperou várias estradas rurais, entre elas as que interligam Cerrado a Japu e Japu ao distrito de Cascalheira. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilheus)

Prefeitura de Pojuca sucateada

A nova Prefeita do município de Pojuca, localizado a 70 quilômetros de Salvador, Gerusa Laudano (PSDB), que assumiu o cargo no dia 1º de janeiro, encontrou uma cidade praticamente destruída e com os cofres públicos vazios. Depois da alegria que acompanhou as festividades da posse o clima foi de desespero ao entrar nos prédios públicos
Além do abandono geral visível em toda cidade, como lixo pelas ruas, animais soltos pelas praças, os setores públicos foram praticamente destruídos. Computadores, equipamentos eletrônicos, materiais de expediente, arquivos e programas de computadores não foram encontrados na maioria dos departamentos. Além disso, a estrutura física das repartições públicas está sem a menor condição de trabalho.

Alguns locais não têm água nem para limpeza e higienização dos ambientes. As escolas municipais foram entregues com cadeiras quebradas, armários arrombados, salas sem portas, telhado para cair, banheiros sem vaso sanitário, sem pias, e para completar o cenário, ratos e morcegos invadiram as salas de aulas. Na saúde o cenário também não está muito diferente, além da destruição física, falta medicamentos básicos como dipirona e vermífugo. O posto municipal de saúde foi encontrado com fezes, sujeira e lixo hospitalar acumulado nos containeres, pois a empresa (Serquip) que faz recolhimento de lixo hospitalar deixou de prestar serviço por falta de pagamento do antigo gestor.
A situação na cidade está complicada, pois o antigo Prefeito além de deixar muitas dívidas e os saldos bancários zerados, não fechou a contabilidade do último período que esteve à frente da Prefeitura. Hoje um dos maiores desafios para a nova gestão é resolver a compra de ítens básicos como medicamentos e combustível para abastecer as ambulâncias, já que o processo licitatório é burocrático e demorado. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Pojuca)

Administração inicia recuperação da frota mecânica da prefeitura

A Secretária Municipal de Administração de Itabuna, seguindo as metas estabelecidas pelo prefeito Capitão Azevedo, planeja entregar dentro de 30 dias, no máximo, a frota mecânica completa e totalmente recuperada da Prefeitura de Itabuna. Para que isso seja possível, o secretário da pasta, Gilson Nascimento, já autorizou a reativação do setor de Transporte e Manutenção de Veículos, responsável pelo conserto mecânico, manutenção e conservação das unidades.

Com a frota recuperada, lembra Gilson, não haverá necessidade de locar veículos para prestação do serviço público, o que é uma prática comum na maioria das administrações. “O dinheiro que iríamos gastar no aluguel de carros será economizado e investido na melhoria da frota, no reequipamento do próprio setor e em outras áreas da administração municipal”.
A frota da prefeitura conta com 110 veículos e 15% deles estão sem funcionar segundo levantamento feito esta semana pela Secretaria de Administração. Alguns estão parados há mais de oito meses por falta de peças ou estão batidos, conforme informou o chefe do setor de Transporte e Manutenção Waldir Silva. Do total de carros, 13 são máquinas pesadas como tratores, escavadeiras, compactadores e caminhões e parte deles também está sem funcionar por falta de peças, segundo relatório.
Gilson disse que os serviços de funilaria, mecânicos e elétricos serão realizados no próprio setor de manutenção dos transportes, o que também acarretará uma grande economia para os cofres públicos. Ele adianta ainda que a Prefeitura conta com profissionais capacitados e à disposição na oficina que funciona na Adei (ao lado do Estádio Luis Viana Filho).
“Temos pressa em concluir o serviço de recuperação para que os veículos sejam reintegrados imediatamente à frota e voltem a auxiliar nos trabalhos das diversas secretarias. Temos muito trabalho a fazer em toda a cidade e não podemos perder tempo”, reforça o secretário. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Catedral inicia dia 11 programação religiosa em louvor à São Sebastião

A Diocese de Ilhéus através da Comissão de Restauração da Catedral inicia neste domingo, 11, as atividades católicas referentes aos festejos do Dia do Padroeiro- São Sebastião, cuja data maior será no dia 20, onde estão previstos vários atos, entre os quais a alvorada festiva, seguindo-se de Missa Solene presidida pelo pároco e celebrada pelos demais presbíteros, com animação do Coral Dom Eduardo, e tendo como pregador Padre Gilberto Antônio dos Reis. No mesmo dia, às 16h30min acontece Caminhada de Fé pelas ruas do centro da cidade, com encerramento marcado por uma Celebração Eucarística.

O novenário em louvor a São Sebastião começa às 19 horas deste domingo, tendo como tema “O jovem cristão é chamado a viver na Fé a partir da Palavra de Deus, dedicado a juventude e geral. A animação ficará por conta do Grupo de Canto AVA. Na segunda noite, no dia 12, o tema a ser abordado será “A Igreja de Cristo é Discípula e Missionária da Palavra” e será dedicada a área da cultura, ficando a animação por conta do Coral Nossa Senhora das Vitórias. Na terça-feira, dia 13, o tema é “A ação evangelizadora da Igreja deve atender as exigências do Mundo de Hoje” e estará voltada para a área da saúde. A terceira noite de louvor contará com a participação do coral Dom Eduardo.
A programação religiosa em louvor à São Sebastião prossegue na quarta-feira, dia 14 com o tema “A Igreja insiste na importância da Palavra de Deus como Alimento da Fé e da Identidade Cristã”. O tema será discutido entre os profissionais da área da educação, que serão os convidados da quarta noite de louvor e será animado novamente pelo Coral Nossa Senhora das Vitórias. Na quinta-feira, dia 15, é a vez dos profissionais da área de segurança discutir o tema “É a palavra que tem força de realizar o projeto de Deus na comunidade”. A noite contará com a animação do Grupo de Canto da Missa Para os Homens da Vitória.
Na sexta-feira, dia 16 o tema a ser discutido será “A Igreja nos alimenta com a Palavra de Deus e com os Sacramentos”, tendo como convidados a comunidade da área que atua no comércio e na indústria e será animada pelo grupo de Canto Celebrai. Na sétima noite de louvor, no sábado os clubes de serviço serão convidados para discutir “A liturgia é lugar privilegiado da Palavra de Deus”. A animação ficará por conta do grupo Só o Amor Constrói.
No domingo, dia 18 representantes da Prefeitura Municipal de Ilhéus, Câmara de Vereadores e Fórum Epaminondas Berbert de Castro serão os convidados da penúltima noite de louvor à São Sebastião. O tema será “É da Eucaristia que provém a força indispensável para anunciar o Evangelho” e volta a ser animado pelo Grupo de Canto AVA. Na segunda-feira, nona e última noite terá como tema “Anunciando e praticando a Palavra, os Mártires deram sua própria vida” e estará voltada para estivadores e outros sindicatos, para as igrejas Nossa Senhora da Piedade e Nossa Senhora das Graças do Carneiro da Rocha, além da comunidade em geral. O Grupo de Canto do Outeiro fará a animação. A programação religiosa se inicia sempre às 19h. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

quinta-feira, janeiro 08, 2009

Crise mundial: Ziulkoski destaca medidas para o início de mandato dos prefeitos

Os prefeitos que tomaram posse no dia 1º de janeiro precisam ficar atentos a algumas medidas que devem ser adotadas em seu início de administração, para que não percam o controle das finanças e dos prazos e para que encerrem a gestão de forma responsável, mesmo em um cenário diferente do que de costume, alerta o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.

Para ele, os prefeitos devem, essencialmente, redimensionar suas contas e metas orçamentárias – Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei de Orçamento Anual (LOA) – contando com a queda de arrecadação, pois “a crise financeira mundial certamente vai ser refletida nos repasses”, explica o presidente da CNM.
De acordo com Ziulkoski, é bom lembrar que podem comprometer as prefeituras, pelos próximos quatro anos, problemas no início da nova gestão, tais como: contas rejeitadas pelos órgãos fiscalizadores, restos a pagar em virtude dos repasses federais, indicadores e metas não atingidos, incentivos financeiros retidos por falta de alimentação dos sistemas de informação, diretrizes e objetivos dos planos municipais e do Plano Plurianual (PPA) executados com ações e propostas equivocadas, além de falta de resolubilidade dos sistemas locais.
“Os prefeitos devem estar conscientes de que precisam planejar cuidadosamente suas políticas, especialmente em um cenário de crise anunciada, sob pena de que sejam responsabilizados mais tarde. Acabou a época do improviso”, enfatiza Ziulkoski.
Educação - Na área de educação, é preciso que o prefeito fique atento principalmente à Lei do Piso Salarial (Lei 11.738/2008), aprovada em julho do ano passado, cujo impacto sobre os municípios será de R$ 2,4 bilhões, segundo estudo da CNM. Entre outras determinações, o novo piso fixa o valor mínimo a ser pago aos profissionais do magistério público da educação básica, atribuição exclusivamente municipal, e determina a elaboração ou adequação dos Planos de Carreira e Remuneração do Magistério.
Para a implementação da Lei do Piso Salarial, é importante que os municípios procedam à análise de sua situação orçamentária e financeira, pois a previsão é de que muitos poderão enfrentar dificuldades com o aumento significativo da folha de pagamento. Essa análise também será importante para a elaboração dos Planos de Carreira do Magistério, para a definição da matriz salarial a ser praticada em cada município em conformidade com a Lei do Piso.
A implantação do piso salarial, a partir de 1º de janeiro, representa uma preocupação para a CNM, considerando-se que a lei foi aprovada sem que fossem ponderadas as dificuldades que diversos municípios poderão enfrentar. No entanto, o não-cumprimento de uma lei federal acarreta a aplicação de sanções aos prefeitos, como ato de improbidade administrativa.
Saúde - Um levantamento da CNM aponta que os prefeitos precisam estar atentos à área de saúde, especialmente no que diz respeito à elaboração do plano municipal de saúde e do PPA. É importante destacar as transferências de incentivos do governo federal referentes ao mês de dezembro de 2008 – os quais estarão disponíveis em janeiro de 2009 –, sendo necessária a efetivação dos bancos de dados dos sistemas de informação do SUS, uma vez que é condição para os repasses regulares de recursos financeiros federais e estaduais, além de primordial para a avaliação e o planejamento das ações e dos serviços da área.
A consolidação do SUS e a sustentabilidade das ações e dos serviços de saúde nos próximos anos, principalmente em 2009, estão atreladas à regulamentação da Emenda Constitucional 29, que determinará as responsabilidades de cada um dos entes federativos – União, estados e municípios – para o financiamento da saúde pública.
Os bancos de dados dos sistemas de informação da saúde são: Sistema de Informações de Atenção Básica (Siab), Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc), Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), Sistema de Informação de Vigilância (Sivep), Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan), Sistema de Informação Ambulatorial do Sistema Único de Saúde (SIA/SUS) e Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde (SIH-SUS), entre outros.
Licenças ambientais - Em relação aos licenciamentos ambientais do município, é preciso ficar atento à seguinte legislação: Lei 6.938/1981, Lei 9.605/1998, Resolução 237/1997, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama); e Decreto 3.179/1999, por meio da elaboração do relatório das atividades de licenciamento, caso o município seja o órgão licenciador. De igual forma, deve-se observar o levantamento sobre a regularidade das áreas de proteção ambiental, conforme determina a Lei 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Snuc).
Desenvolvimento urbano - Na área de desenvolvimento urbano, os municípios devem elaborar, até dezembro de 2009, o plano de habitação de interesse social, sob pena de que fiquem excluídos da possibilidade de utilizar os recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, conforme determina a Lei 11.124/2005.
“Pode parecer tempo suficiente, mas os prefeitos não podem se deixar enganar com esse prazo, que é supostamente longo, mas na verdade é o prazo limite para elaborar o plano, de forma que se enquadre com todos os requisitos contidos na Lei”, lembra Ziulkoski.
No que tange ao Plano Municipal de Saneamento, exigido pela Lei 11.445/2007, embora os municípios disponham de um prazo mais extenso, dezembro de 2010, é necessário considerar que o saneamento básico envolve todas as questões relacionadas ao esgotamento sanitário, ao abastecimento d’água, aos resíduos sólidos e à drenagem urbana.
Responsabilidades - Ziulkoski pondera que essas são algumas responsabilidades complexas, que exigem bastante do gestor. Por tal motivo, deve-se estar atendo a elas desde o início do mandato. Para ele, as receitas dos municípios brasileiros sentirão o impacto da crise provavelmente a partir dos próximos meses. O grau desse impacto ainda é uma incógnita, pois dependerá de quanto a queda de liquidez e crédito irá se traduzir em recessão. Como não é possível, ainda, determinar qual será o cenário econômico em 2009, em termos de previsão, é viável apenas que se estabeleça como ficaria a arrecadação frente a alguns prováveis cenários.
“Com as informações disponíveis até o momento sobre a atual crise financeira mundial, a estimativa consensual é de que, em parte, será reduzido o ritmo de crescimento que a arrecadação pública brasileira tem experimentado nos últimos anos, nas diversas esferas de governo”, salientou o presidente da CNM. (Fonte: CNM)

Brasileiro paga R$ 5.628 por ano em impostos

Os brasileiros que se preparem. Se 2009 repetir o ano anterior, a arrecadação de tributos vai garfar R$ 5.628,08 de cada cidadão até 31 de dezembro. Apenas nos primeiro cinco dias de janeiro foram arrecadados R$ 16 bilhões em impostos, contribuições e taxas. O ano passado fechou a conta em R$ 1,06 trilhão em tributos.
A conta é do Impostômetro, medidor dos tributos arrecadados pelos governos federal, estaduais e municipais, criado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) e pela Associação Comercial de São Paulo.
Mesmo sem a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que garantia R$ 40 bilhões por ano à União, a arrecadação subiu de R$ 926 bilhões em 2007 para R$ 1,06 trilhão – aumento de 14,5%, ou 7,6%, quando se desconta a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do IBGE.
Em 2008, a União ficou com a maior parte das receitas, R$ 752 bilhões, com 71% da arrecadação. Só de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o governo arrecadou R$ 34,6 bilhões. A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), o chamado imposto dos combustíveis, R$ 7,6 bilhões.
Mas a maior arrecadação veio de uma cobrança que o cidadão nem percebe, segundo balanço divulgado pelo IBPT. Só de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o brasileiro pagou R$ 202 bilhões, cerca de 19% de toda a arrecadação.O tributo estadual incide sobre quase todo tipo de produto, como alimentos, materiais de construção, roupas e automóveis.
Em segundo lugar, o Imposto de Renda foi responsável por uma “mordida” do Leão de R$ 184 bilhões. A contribuição para a Previdência Social cobrou R$ 168 bilhões dos cidadãos. E a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social, R$ 110 bilhões.
Capitais - A maior cidade do país, São Paulo, é responsável por cobrar R$ 23 bilhões em impostos, contribuições e taxas de seus habitantes. No Rio, foram R$ 9 bilhões. Em Brasília, quase R$ 5 bilhões. Em Salvador, R$ 2,5 bilhões. Os moradores de Manaus pagaram quase R$ 2 bilhões em tributos.
R$ 800 por segundo - Segundo o IBPT, os brasileiros pagam em média R$ 800 de tributos por segundo, R$ 50 mil por minuto, R$ 3 milhões por hora, R$ 51 milhões por dia e R$ 2,2 bilhões por mês. Pelos cálculos do Impostômetro, cada brasileiro paga R$ 5.628,08 em impostos por ano.
Carga tributária - De acordo com estudo do diretor do IBPT, o advogado tributarista Gilberto Luiz do Amaral, a carga tributária do Brasil cresceu. Nos primeiro nove meses do ano passado, representou 36,36% do Produto Interno Bruto (PIB). No mesmo período de 2007, era de 35,09%. Em 2005, a carga tributária era de 34,13% do PIB. O IBPT estima que 2008 tenha terminado com uma carga de 36,6%.
A assessoria do Ministério da Fazenda foi procurada pelo Congresso em Foco, mas não retornou os contatos da reportagem. A assessoria da Receita Federal disse que não pode comentar os números do IBPT porque não sabe qual a metodologia utilizada. E afirmou que não tem como avaliar se os serviços prestados à população são condizentes, em quantidade e qualidade, com a carga tributária paga pelos cidadãos.
Fonte de informações - O Impostômetro – ou Sistema Permanente de Acompanhamento das Receitas Tributárias – utiliza como fonte de informações a Receita Federal, a Secretaria do Tesouro Nacional, a Caixa Econômica, Tribunal de Contas da União, o IBGE, o Conselho Nacional de Política Fazendária, as Secretarias Estaduais de Fazenda e os tribunais de contas dos estados.
Segundo o IBPT e a Associação Comercial, as estimativas utilizadas se baseiam na arrecadação de impostos do mesmo período do ano anterior, atualizados pelo crescimento médio dos impostos nos últimos três meses. As projeções são feitas da mesma forma. (Fonte: congressoemfoco.ig.com.br)

Itaparica completa neste mês 186 anos de independência

No dia 07 de janeiro, o município de Itaparica estará comemorando o seu 186º aniversário de independência da ilha em relação ao domínio português. Comemorada desde 1823, a data, batizada de Dia da Devoção Patriótica dos Insulares, marca a luta dos nativos pela Independência do Brasil. Neste ano, os invasores portugueses, comandados pelo general Madeira de Melo, sofreram a sua última derrota em solo do do Recôncavo baiano, sendo expulsos da região pelas tropas do tenente itaparicano João das Botas e sua “flotilha insulana” formada por barcos e pescadores da ilha de Itaparica.

Itaparica festeja seu aniversário de independência com muita tradição, onde todos os anos ocorre a queima de fachos (instrumentos de pesca utilizado pelos pescadores, os quais simbolizam a noite da vitória contra os portugueses, quando toda cidade foi iluminada pela luz de fachos acesos) em direção à Fonte da Bica. A fonte, construída em 1842, é de água medicinal. Em 1937, a cidade foi oficialmente declarada Estância Hidromineral, sendo a única à beira-mar existente no Brasil. A nascente da bica fica oculta no morro de Santo Antônio.
FONTE DE LENDAS - Uma das lendas mais famosas de Itaparica remete à famosa Fonte da Bica, que para quem a conhece, é inspiração para a clássica rima criada pelo poeta frei Manoel de Santa Maria Itaparica e encravada nos azulejos do local: “Êh! Água fina, faz velha virar menina!”. A “fonte da juventude” criou outro mito: a água de cada uma de suas três torneiras, ao ser bebida, traria saúde, amor e felicidade.
Apesar de sua construção em 1842, a Fonte da Bica já tinha utilidade de sua água conhecida há mais tempo, desde o final do século XVI. Segundo relatos de um dos grandes guardiões da história do local, Ubaldo Osório, jornalista, escritor e avô do também escritor baiano João Ubaldo Ribeiro, a fonte era um simples regato, “cujas águas límpidas e frias corriam nas bicas de bambus para o Poço das Pedras, onde os aguadeiros apanhavam a preciosa linha d'água para o abastecimento da população”.
O nome Itaparica vem do tupi, que significa “cerca de pedras”, por causa dos arrecifes que contornam toda a costa da ilha. Mas, há uma segunda versão para o nome do município aniversariante: seria uma corruptela do chefe tupinambá, Taparica, pai da índia Catarina Paraguaçu. Ubaldo Osório afirma que a Itaparica foi a primeira localidade do Brasil a funcionar como destino turístico: em 1553, cerca de 40 pessoas da comitiva de Tomé de Souza visitou a ilha.
HISTÓRIA CULTURAL - A mais famosa ilha da Baía de Todos os Santos, a Ilha de Itaparica, é dividia em dois municípios: Vera Cruz e Itaparica. Em Itaparica, o solo, antes habitado por índios tupinambás, é fértil em belezas naturais e possui expressivo patrimônio histórico. O Forte de São Lourenço é um dos símbolos de resistência de Itaparica na batalha pela independência da Bahia. A Igreja Matriz do Santíssimo Sacramento e a Igreja de São Lourenço, padroeiro do lugar, são construções do século XVIII que devem ser vistas por todo visitante.
O Centro Histórico de Itaparica, onde estão os casarios e sobrados em estilo colonial, reserva surpresas e belezas singulares que podem ser vistas por um passeio a pé, pelas ruas amplas e arborizadas do lugar. O sobrado Tenente João das Botas (personagem da história baiana que se destacou na Batalha do Funil contra os portugueses) abriga o Centro Artesanal, onde são comercializadas peças artesanais feitas de búzios e conchas. Há também o sobrado Monsenhor Flaviano, onde se hospedou Dom João VI e Dom Pedro.
A Ilha de Itaparica está situada a 14 km de Salvador e é a maior das 56 ilhas da Baía de Todos os Santos, tem 246 quilômetros quadrados, distribuídos em dois municípios. A Ilha detém mais de 40 quilômetros de praias, com farta vegetação tropical, onde predomina exuberantes coqueirais e inúmeros vilarejos de pescadores, remanescentes der aldeias indígenas. Rara é a sua beleza, que só a Bahia pode nos apresentar, banhada de sol o ano todo, com temperatura média anual de 25ºC, possui características próprias, tanto físicas como culturais. Quem visita a ilha e aproveita suas praias de águas mornas, folclore diversificado, artesanato próprio e culinária das mais apreciadas em todo o Brasil, descobre também personagens importante (sejam pescadores, marisqueiras, escritores, cozinheiras, guerreiras – como Maria Felipa, entre outras) que vão desvendando a identidade cultural não só do povo baiano, mas de todo o povo brasileiro.

Iniciadas obras para adequar o Itabunão ao Estatuto do Torcedor

Depois de uma vistoria realizada pelos secretários de Administração, Gilson Nascimento e de Desenvolvimento Urbano, Fernando Vita, que estiveram no Estádio Luiz Filho, o prefeito Capitão Azevedo determinou a realização de obras emergenciais para adequar o Estádio Luiz Viana Filho, o Itabunão, às exigências do Estatuto do Torcedor. Sem as obras, que terão um custo de R$ 40 mil, o Itabuna Esporte Clube não poderia estrear no Campeonato Baiano 2009, dia 18, contra o Bahia, uma vez que o laudo do Corpo de Bombeiros apresentava restrições de segurança ao estádio local.

O secretário interino de Esportes e Cidadania, José Alcântara Pellegrini informou que através de uma tomada de preços está sendo contratada uma empresa que terá como missão concluir no prazo de uma semana, a colocação de 300 metros de tela de proteção ao longo do fosso que separa as arquibancadas do gramado. A obra complementa aos 80 metros de alambrados já instalados em frente à tribuna de honra.
Ele explica que a mesma empresa também vai atender a duas outras exigências de segurança: implantar a cobertura dos túneis de acesso ao gramado e a proteção dos bancos de reserva. Uma outra medida já adotada é a de proibição de estacionamento de veículos no subsolo do estádio, que para voltar a ser utilizado terá de contar com mais uma saída de emergência a ser implantada ainda esse ano.
Solução - Alcântara ressalta que como especialista em educação física e desportista o Capitão Azevedo se mostrou sensível ao problema e determinou ações imediatas para a sua solução: “As obras estarão concluídas no prazo de uma semana e com isso o Itabunão poderá ser liberado já na próxima inspeção do Corpo de Bombeiros, que deverá encaminhar à documentação para a Federação Baiana de Futebol”.
Um outro aspecto observado por ele, é que a questão da interdição do estádio vinha preocupando aos dirigentes do Itabuna, que temiam prejuízos na partida de estréia, bem como o aumento das despesas do clube com viagens, hospedagens e alimentação dos atletas para jogar em campo neutro e sem o apoio da torcida. A FBF propôs a realização dos jogos do Itabuna em Vitória da Conquista, Ilhéus e até em Salvador, que fica a mais de 400 quilômetros de Itabuna.
O diretor da Divisão de Esportes, Paulo Roberto Rezende explica que com estas medidas o Itabunão está em condições de uso, uma vez que vestiários, cabines de rádio, tribuna de honra, sanitários e arquibancadas já foram recuperados e estão em condições adequadas de funcionamento. Para a estréia do Itabuna, a Secretaria de Esportes vem executando com recursos próprios a revisão da parte elétrica, com o teste do sistema de iluminação já em funcionamento e com a roçagem do gramado. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Novo presidente da Emasa tem projetos para ampliar o abastecimento em Itabuna

A Emasa (Empresa Municipal da Água e Saneamento) tem um novo presidente, o engenheiro civil Alfredo Oliveira Melo, nomeado na manhã desta quarta-feira, 7, através do Conselho Diretor da empresa, sob a presidência do técnico Fernando Gomes Vita. Tão logo assumiu o cargo, Alfredo já anunciou novas ações que visam a melhoria e ampliação no abastecimento de água em Itabuna.

Ele reconhece que a questão da água no município é um problema sério, ao reconhecer que em Itabuna existem cerca de 10 mil famílias que enfrentam sérias dificuldades de abastecimento, embora 94% das casas tenham acesso à rede de distribuição.

Melo informa ainda que a cidade tem atualmente uma produção de apenas 600 litros por segundo, mas com uma demanda de consumo superior a 1.000 litros por segundo, que precisa ser atendida.
Ele lembra que já existe um convênio no valor de R$ 36,7 milhões assinado desde o final de dezembro de 2007 pelo ex-prefeito Fernando Gomes e a Caixa Econômica Federal para a execução de obras visando a ampliação do sistema de abastecimento de água. Mas desse total, foram liberados até o momento R$ 9,5 milhões que foram utilizados na construção da adutora ligando Nova Ferradas à nova estação do São Lourenço. A Prefeitura também entra com uma contra partida de 10% sobre o valor investido.
O novo presidente da Emasa, Alfredo Oliveira Melo tem 49 anos de idade, casado, é engenheiro Civil, ambientalista, diretor presidente do PV em Itabuna e já é técnico concursado da Emasa. Ele também tem um projeto para despoluição do Rio Cachoeira.
Nova diretoria da Emasa: Alfredo Oliveira Melo – Presidente; Jucelino Azevedo Leal - Diretor financeiro; Marcos Vinicius Menezes Habib - Diretor técnico; Messias Pires Maciel - Diretor administrativo (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Prefeitura segue com reforma no Ginásio Herval Soledade

Um dos mais valiosos patrimônios esportivos da cidade e onde foram realizados importantes campeonatos amadores de nível municipal, regional e estadual, além de servir como palco de grandes shows musicais nas décadas de 1970, o Ginásio de Esportes Herval Soledade continua em reforma geral. Construído nos últimos quatro anos da década de 1950, o espaço não recebia obras desta natureza desde que foi inaugurado. Além da reforma, que se encontra em fase de acabamento, a Prefeitura de Ilhéus amplia o ginásio com a construção de 12 salas na parte que fica embaixo das duas arquibancadas.

As salas destinam-se a abrigar as secretarias de Esporte e Cidadania e de Educação do município, tendo em vista integrar as duas pastas para a aplicação de políticas sócio-educativos voltadas ao desenvolvimento de jovens no esporte. A outra finalidade desta iniciativa visa acabar com o problema da falta de espaço para o funcionamento das secretarias, sem, com isso, acarretar despesas com o aluguel de imóveis. As salas têm acesso independente, possuem banheiros e deverão abrigar ainda ligas esportivas. Cada secretaria ocupará seis das 12 salas existentes.
A reforma do Ginásio de Esportes Herval Soledade compreende, segundo o secretário de Engenharia e Obras, Paulo Goulart, a troca total do piso, incluindo nesse processo a quadra, os banheiros e os vestiários. O “Herval Soledade” encontrava-se sem qualquer segurança para o público e para os esportistas: a estrutura metálica da cobertura ficou ameaçada pela ação do tempo e do salitre. Já foi recuperada a ferragem, através da utilização de técnicas de jateamento. A reposição da cobertura também está sendo realizada, como informou o secretário.
A antiga quadra construída em madeira estava deteriorada, o que representava perigo para atletas e árbitros. A nova é revestida em resina própria para a prática esportiva. Outros procedimentos foram adotados pela Prefeitura de Ilhéus para devolver o espaço em ótimas condições aos esportistas e comunidade. Vestiários estão passando por reforma geral, assim como a tribuna de imprensa e os banheiros dos jogadores, dos árbitros e do público.
Em função de sua complexidade, as obras do Ginásio de Esportes estão sendo realizadas com bastante cautela, isso porque a Prefeitura pretende deixar um dos maiores ícones esportivos de Ilhéus e da região sul totalmente preparado para receber público e equipes. Para ampliar o espaço da quadra, a Prefeitura optou por recuar o alambrado, realidade que vai permitir mais segurança e comodidade para os atletas. Para a entrada destes, de comissões técnicas e árbitros, está sendo construída passagem independente por uma das laterais do prédio, como exigem as especificações.
Reivindicação - Na reforma e ampliação do Ginásio de Esportes Herval Soledade destaca-se, também, a rede elétrica do prédio, que está sendo trocada para evitar curtos-circuitos e, consequentemente, possíveis incêndios. Pintura e a recolocação das placas de proteção de sol e chuva da fachada, entre outras medidas, fazem parte das obras de recuperação total do ginásio. Os serviços atendem uma antiga reivindicação da comunidade ilheense e dos esportistas. Os recursos são oriundos dos cofres do próprio município. Segundo técnicos da Secretaria de Esporte e Cidadania, a reforma representa um ato de cidadania da administração municipal, principalmente pelo fato do Ginásio ser um dos poucos espaços existentes na cidade capaz de trabalhar para o resgate e a continuação do desenvolvimento do esporte amador. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Itabuna prossegue nos preparativos para o Carnaval da Alegria 2009

Faltando exatos 28 dias para o inicio do Carnaval Antecipado de Itabuna, a Secretaria Municipal de Industria, Comércio e Turismo está acelerando os preparativos para que tudo esteja organizado da melhor forma possível para o “Itabuna Folia 2009 – O Carnaval da Alegria”, que acontece no período de 5 a 8 de fevereiro.

Segundo o secretário de Turismo, Carlos Leahy, o trabalho da Coordenação do Carnaval está concentrado, neste momento, na formalização da contratação de bandas, prestadores de serviços, fornecedores, bem como na definição de toda a infra-estrutura que será disponibilizada para oferecer segurança, serviços de saúde, e comodidade para os milhares de foliões, que são esperados para os quatro dias de festa.
Em relação à infra-estrutura, Carlos Leahy anuncia algumas novidades, a exemplo da ampliação do circuito oficial, melhor distribuição de sanitários químicos por todo o percurso, além da implantação da “Praça de Alimentação”, no estacionamento do Espaço Cultural (Câmara Municipal), onde devem funcionar restaurantes e churrascarias. “O que pretendemos é oferecer a melhor infra-estrutura a todos que virão para o Carnaval da Alegria”, disse o secretário
O circuito oficial, que antes começava nas imediações do Tarik Hotel, terá como ponto de partida a rótula da Ponte César Borges (São Caetano) se estendendo pelas avenidas Aziz Maron e Mário Padre até à Câmara de Vereadores. Leahy destacou que a Coordenação do Carnaval está finalizando os contatos com as corporações militares – 15º BPM, 6ª Corpin, Polícia Rodoviária Federal, Corpo de Bombeiros e Polícia Rodoviária Estadual – visando realizar na próxima semana a primeira reunião para definir toda a estrutura necessária para o trabalho de segurança durante o Carnaval.
Barracas - O secretário adiantou que as inscrições para os comerciantes, que irão explorar o serviço de venda de bebidas nas 180 barracas e nos 15 toldos, distribuídos ao longo do circuito, também devem começar na próxima semana. Ele ressaltou que no processo de inscrição, a prioridade será para os comerciantes residentes em Itabuna. “A nossa preocupação é evitar que pessoas de outros municípios venham ocupar estes espaços que, por justiça, são para aqueles que vivem aqui na cidade”, disse Carlos Leahy.
Quanto ao plano de mídia que utilizado na divulgação do “Itabuna Folia 2009”, o secretário revelou que a expectativa da Comissão é que a partir da semana que vem já estejam sendo veiculadas as peças publicitárias em rádios, tvs, e jornais, bem como em outdoor, de todas as regiões do estado. “Desta forma, estaremos abrindo espaço para que estes veículos de comunicação contribuam gerando mídia espontânea, divulgando todos os preparativos para a festa”, afirmou o secretário.
Carlos Leahy lembrou que boa parte destes preparativos já vinha sendo adiantada pela Comissão Provisória desde o mês de novembro último. “Com o início do governo e a nossa nomeação como titular da Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo, este trabalho passou a ser executado pela Coordenação do Carnaval”. O secretário disse ainda que conta com a assessoria de Carlos Frederico Oliveira e Poliana Cogo. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Projeto de alfabetização de quilombolas (EducQ) será implantado na Bahia

O projeto EducQ, voltado à alfabetização de quilombolas entre 15 e 60 anos, terá um seminário de mobilização e planejamento entre os dias 9 e 11 de janeiro em Salvador, na Bahia. O programa segue as diretrizes do Quilombola Venha Ler e Escrever, parceria com o Ministério da Educação, inserido numa metodologia que incorpora a identidade cultural quilombola, adaptado à realidade de cada comunidade, promovendo a inserção de jovens e adultos ao mundo do conhecimento e da informação. O EducQ beneficiará mais de 12 mil jovens e adultos de comunidades remanescentes de quilombos nos estados do Maranhão, Minas Gerais, Pará e Bahia. A metodologia utiliza como base os estudos do educador Paulo Freire para a educação popular.

O EducQ é uma ação integrada da SEPPIR, Ministério da Educação, Petrobras, Eletrobras e Eletronorte, com participação de organizações não-governamentais e associações quilombolas. O projeto será apresentado às lideranças quilombolas do estado da Bahia por representantes da SEPPIR e das instituições parceiras, que discutirão os temas fundamentais do projeto. Na reunião serão traçados os objetivos do seminário, e apresentados relatos sobre a realidade das comunidades quilombolas da Bahia. Haverá também espaço para perguntas e um relatório com as resoluções finais.

Mais informações sobre o lançamento do EducQ na Bahia podem ser obtidas junto à Subsercretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais da SEPPIR através do telefone(61)3411-3637. (Fonte: Coordenação de Comunicação Social da SEPPIR/PR)

quarta-feira, janeiro 07, 2009

Conquista ganha biblioteca comunitária

Vitória da Conquista foi selecionada no Concurso Pontos de Leitura 2008 - Edição Machado de Assis, desenvolvido pelo Ministério da Cultura. O projeto "Biblioteca Comunitária Oswaldo Orlando da Costa", elaborado pela Agência de Desenvolvimento, Trabalho e Renda/ADTR, foi o 92º colocado, entre as 516 iniciativas selecionadas em todo o país.

O projeto, desenvolvido em parceria entre o governo municipal, a ONG Oficina da Cidadania e a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia/UESB, vai beneficiar moradores do bairro São Vicente, alunos do Cidadania Pré-vestibular para Afrodescendentes e dos cursos do Pronera, TOPA e de inclusão digital da Federação dos Trabalhadores em Agricultura/FETAG.
A Biblioteca Comunitária receberá um kit composto por 500 livros, mobiliário básico e computador, no valor unitário de R$ 20 mil reais. Ela funcionará em duas salas na sede da FETAG, em horário comercial. A inauguração está prevista para o mês de fevereiro.
O homenageado - Oswaldo Orlando da Costa foi um dos principais integrantes da Guerrilha do Araguaia, ocorrida na região Norte do Brasil, na década de 70, de combate à Ditadura Militar. Negro, forte, com quase dois metros de altura, ele era uma figura inconfundível. Quem o conheceu se refere a ele como um homem alegre, sensível e extremamente justo.
Comunista, Osvaldão foi obrigado a viver na clandestinidade depois do golpe militar de 1964, quando passou a ser procurado. Antes, porém, foi campeão de boxe pelo clube Botafogo, do Rio de Janeiro, e estudante de Engenharia de Minas, em Praga, na Checoslováquia, onde viveu alguns anos até formar-se. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Vitória da Conquista)

Praias de Itacaré lotadas por milhares de turistas

Procurada por celebridades, turistas de várias estados brasileiros e de outros países, Itacaré se destaca como um dos principais destinos do litoral baiano. Hotéis, pousadas e campings lotados, além da falta de casas disponíveis para veraneio expressam o quanto a cidade é disputada. Com a matas, praias que favorecem, ao mesmo tempo, o surf e banhos calmos, trilhas, rios e cachoeiras, o município disponibiliza programas que atendem ao gosto dos milhares de visitantes.

Famosa pela sua exuberância natural, Itacaré também detém um rico patrimônio histórico-cultural. Com, aproximadamente, 300 anos de existência, Itacaré ainda oferece aos visitantes monumentos históricos, a exemplo da Igreja de São Miguel, a casa dos Jesuítas e os casarões de arquitetura portuguesa.
Com trilhas que cortam a Mata Atlântica e surpreendem os visitantes com belezas únicas, Itacaré encanta todos que a visitam. A engenheira agrônoma Potira Castro, de Campinas – SP, declarou maravilhar-se cada vez que vem à cidade. “É impossível conhecer todos os atrativos em um único passeio”, disse após visitar a Prainha, cujo acesso demanda mais de meia hora de caminhada.
Segundo a secretária municipal do Turismo, Diana Quadros, Itacaré dispõe de atrativos que podem ser explorados durante todo o ano. “Por isso investiremos em ações para que atrair os turistas não só durante o verão”, declarou. O prefeito, Antônio de Anízio, também reforça a necessidade da prática do turismo sustentável, afirmando que “os nativos devem ter acesso às condições necessárias para serem beneficiados ainda mais com esta atividade econômica”. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itacaré)

Prefeito de Itororó quer melhorar o IDH do município

Ele foi o primeiro prefeito brasileiro a tomar posse, programada inicialmente para os 13 minutos, teve começou aos 5 do primeiro dia do ano de 2009. Adroaldo Almeida (PT) de Itororó, cidade encravada na região Sul da Bahia, a 536 quilômetros de Salvador, já prepara outras inovações. Entre elas está a realização de um festival de repentistas do nordeste, no Festsol, o São João de Itororó que é um dos maiores da Bahia, um contraponto ao eletrônico forró de hoje. Adroaldo foi o primeiro a anunciar o secretariado deixando-os por mais de 30 dias para avaliação da população.
Mas o petista que começou a carreira política combatendo o regime militar não quer ficar conhecido por atos que levem uma forte exposição na mídia. Ele está de olho nos indicadores sociais do município e pretende, nos próximos quatro anos, levar a cidade a conquistar um melhor IDH, Índice de Desenvolvimento Humano, quer avançar o município na classificação no Ideb, na educação também, quer ampliar o número de estudantes nas universidades e fazer com que todos os educadores do município tenham um curso superior.
“Eu não pretendo ser o melhor prefeito que a cidade já teve, quero ser apenas um bom prefeito”, diz ele. Adroaldo Almeida não esconde a sua inquietude, nas primeiras horas da manhã de janeiro enquanto milhares de prefeitos brasileiros tomavam posse, ele já estava na rua visitando os bairros da cidade, no roteiro o Sinval Palmeira, dos mais carentes do município e para onde pretende destinar investimentos. O prefeito diz que adotou a marca para quem mais precisa e será assim no seu governo, voltado para os mais carentes.
“Nosso expediente será de domingo a domingo. Todos os dias é dia de trabalho”,diz. Se promete trabalhar todos os dias. Não faltou festa na posse de Adroaldo realizada em praça pública diante de cinco mil pessoas. Os também apressados cerimonialistas não olharam para o relógio quando deram início a solenidade depois de 4 minutos de fogos de artifício , não se sabe para polemizar com Sátiro Dias, outra cidade baiana que antecipou para os 10 minutos a posse do prefeito o que eles negam, ou pressa mesmo.
A sessão da Câmara para eleger o novo presidente que também entra para a história como a primeira do Brasil foi tranqüila. Cristina Rezende do PMDB, foi eleita com 8 votos contra 3 dados ao adversário. Com um discurso curto a nova presidente do legislativo deu posse a Adroaldo. Se o PMDB e o PT disputam espaço político na Bahia é diferente em Itororó, os dois partidos convivem harmonicamente a vice é a ex-vereadora Delmara Brito indicada por Marco Brito o ex-prefeito que compareceu para transmitir o cargo, outro ato incomum no Sul da Bahia.
A solenidade atraiu milhares de pessoas a Praça Coronel Borges até de outros municípios e autoridades federais. A educadora Mariela Rios, de Itabuna, disse que nunca tinha visto uma posse em praça pública. “É algo inovador e muito interessante” disse. Ela ressalta o caráter de transparência do ato que avalia como político ao levar ao aproximar da população de um ato solene e político e uma sessão de câmara a maioria esvaziada. “Tudo feito as claras”.
De forma mais simples o olhar de Josefina Santos de Oliveira, dona de casa de 54 anos e moradora de Itororó. “Achei lindo (a posse) a meia-noite”, disse. Era a primeira vez que ela assistiu uma posse. A mesma opinião do aposentado Gerson Ferreira da Costa de 79 anos. “Eu nunca assisti uma posse e achei fantástico”.
Para o deputado Federal Geraldo Simões, uma das autoridades presentes, Adroaldo inovou ao projetar a cidade como a primeira do Brasil a empossar o prefeito e “tem a convicção de que ele será um dos melhores prefeitos baianos”. Já Rosemberg Pinto, Coordenador de Comunicação Institucional da Petrobrás, disse que Adroaldo tem consciência de que não será fácil administrar a cidade e que, além da capacidade de fazer, deverá ter a capacidade de perdoar, em referência a violência promovida pelos adversários na campanha. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itororó)

Maior acessibilidade e novos serviços marcam lançamento do novo site da Prefeitura de Ilhéus

Para definir os últimos detalhes sobre o lançamento do novo site da Prefeitura de Ilhéus estiveram reunidos na manhã desta terça-feira, dia 06, o secretário municipal de Governo, José Nazal; o assessor de Comunicação do município, Marcos Corrêa, e o diretor da empresa Livre Comunicação – responsável pelo novo site –, Antônio Carlos Moreira. Além de publicar todas as ações do executivo municipal, o novo site visa se consolidar como um portal de interação entre a atual gestão e a comunidade.

O endereço eletrônico da Prefeitura de Ilhéus na internet – www.ilheus.ba.gov – vem recebendo um novo conceito desde o final do ano passado e, segundo os órgãos responsáveis, deve estar acessível ainda nesta primeira quinzena. Novo layout e a implantação de importantes serviços como retirada de certidões negativas, emissão de boleto de IPTU, acesso às ações administrativas e ao Diário Oficial, e banco de imagens serão algumas das novidades da nova página, que também traz diversos benefícios para o servidor do município como a implantação da emissão de contra-cheques.
O setor de Ouvidoria – espaço destinado para que os internautas possam dar sugestões, fazer críticas ou tirar dúvidas – também passou por modificações e deve ficar ainda mais acessível à população. Outra novidades da página eletrônica do governo municipal, de acordo com o assessor de Comunicação da Prefeitura de Ilhéus, Marcos Corrêa, será a publicação dos atos administrativos como decretos, portarias e leis, informou o assessor. “Desta forma, os cidadãos poderão ter um acesso ainda maior à todos os passos do governo”, salientou.
De acordo com o diretor da Livre Comunicação, Antônio Carlos Moreira, as modificações devem ser implantadas definitivamente até o primeiro semestre deste ano. “Durante este período estaremos, junto com a Assessoria de Imprensa e a Secretaria de Governo, buscando melhorar a qualidade deste importante serviço para a população”. Ainda segundo Antônio Carlos Moreira, a maior parte das mudanças já poderá ser encontrada a partir dessa semana “quando o novo site poderá ser acessado”.
Além se servir como fonte de informação, divulgando os atos do Governo Municipal, a página da Prefeitura de Ilhéus também é uma ferramenta de utilidade pública. O site disponibiliza links para os bancos utilizados pelos servidores, além de uma relação de telefones das secretarias municipais, órgãos ligados ao governo e demais telefones úteis. O site oficial da Secretaria Municipal de Turismo – www.ilheusdabahia.tur.br – também será integrado ao site do governo como forma de acoplar e centralizar as informações sobre a cidade. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Festival de Arembepe apresenta mudanças

O Festival de Arembepe, previsto para acontecer na primeira quinzena de março, na orla de Camaçari, vai apresentar algumas mudanças este ano. O objetivo é oferecer mais tranqüilidade e conforto aos foliões e profissionais que trabalham na festa. Na semana passada, a equipe da Coordenação de Eventos da Prefeitura se reuniu com representantes da Associação de Blocos de Arembepe e da Polícia Militar para analisar o festival de 2008 e discutir a realização da festa deste ano.

Durante o encontro, a Prefeitura propôs diminuir a quantidade de trios grandes e trazer de volta os mini-trios e bandas de sopro. A medida, aprovada por todos os presentes, leva em consideração o fato de a pista ser muito estreita e não comportar mais de um trio elétrico por dia. Nas edições anteriores, já chegou a ter três trios desfilando em um só dia, o que provoca transtornos e prejudica, principalmente, as condições de segurança.
Apesar da alteração, a festa não vai ser diminuída. O número de blocos será o mesmo e a Prefeitura vai manter os dois palcos, o principal, na arena, com grandes atrações à noite e o palco alternativo, na quadra da praça dos Coqueiros, que começa a animar a multidão a partir das 16h. De acordo com a Coordenação de Eventos, as principais atrações que vão agitar Arembepe durante o festival serão conhecidas a partir do final de janeiro. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Prefeitura segue com reforma no Ginásio Herval Soledade

Um dos mais valiosos patrimônios esportivos da cidade e onde foram realizados importantes campeonatos amadores de nível municipal, regional e estadual, além de servir como palco de grandes shows musicais nas décadas de 1970, o Ginásio de Esportes Herval Soledade continua em reforma geral. Construído nos últimos quatro anos da década de 1950, o espaço não recebia obras desta natureza desde que foi inaugurado. Além da reforma, que se encontra em fase de acabamento, a Prefeitura de Ilhéus amplia o ginásio com a construção de 12 salas na parte que fica embaixo das duas arquibancadas.
As salas destinam-se a abrigar as secretarias de Esporte e Cidadania e de Educação do município, tendo em vista integrar as duas pastas para a aplicação de políticas sócio-educativos voltadas ao desenvolvimento de jovens no esporte. A outra finalidade desta iniciativa visa acabar com o problema da falta de espaço para o funcionamento das secretarias, sem, com isso, acarretar despesas com o aluguel de imóveis. As salas têm acesso independente, possuem banheiros e deverão abrigar ainda ligas esportivas. Cada secretaria ocupará seis das 12 salas existentes.
A reforma do Ginásio de Esportes Herval Soledade compreende, segundo o secretário de Engenharia e Obras, Paulo Goulart, a troca total do piso, incluindo nesse processo a quadra, os banheiros e os vestiários. O “Herval Soledade” encontrava-se sem qualquer segurança para o público e para os esportistas: a estrutura metálica da cobertura ficou ameaçada pela ação do tempo e do salitre. Já foi recuperada a ferragem, através da utilização de técnicas de jateamento. A reposição da cobertura também está sendo realizada, como informou o secretário.
A antiga quadra construída em madeira estava deteriorada, o que representava perigo para atletas e árbitros. A nova é revestida em resina própria para a prática esportiva. Outros procedimentos foram adotados pela Prefeitura de Ilhéus para devolver o espaço em ótimas condições aos esportistas e comunidade. Vestiários estão passando por reforma geral, assim como a tribuna de imprensa e os banheiros dos jogadores, dos árbitros e do público.
Em função de sua complexidade, as obras do Ginásio de Esportes estão sendo realizadas com bastante cautela, isso porque a Prefeitura pretende deixar um dos maiores ícones esportivos de Ilhéus e da região sul totalmente preparado para receber público e equipes. Para ampliar o espaço da quadra, a Prefeitura optou por recuar o alambrado, realidade que vai permitir mais segurança e comodidade para os atletas. Para a entrada destes, de comissões técnicas e árbitros, está sendo construída passagem independente por uma das laterais do prédio, como exigem as especificações.

Reivindicação - Na reforma e ampliação do Ginásio de Esportes Herval Soledade destaca-se, também, a rede elétrica do prédio, que está sendo trocada para evitar curtos-circuitos e, consequentemente, possíveis incêndios. Pintura e a recolocação das placas de proteção de sol e chuva da fachada, entre outras medidas, fazem parte das obras de recuperação total do ginásio. Os serviços atendem uma antiga reivindicação da comunidade ilheense e dos esportistas. Os recursos são oriundos dos cofres do próprio município. Segundo técnicos da Secretaria de Esporte e Cidadania, a reforma representa um ato de cidadania da administração municipal, principalmente pelo fato do Ginásio ser um dos poucos espaços existentes na cidade capaz de trabalhar para o resgate e a continuação do desenvolvimento do esporte amador. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilheus)

Ordenamento do trânsito de Itacaré está entre primeiras ações de Antônio de Anízio

Uma das ações prioritárias do recém empossado prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, foi investir no ordenamento da cidade, que recebe milhares de turistas do Brasil e exterior. Já no seu primeiro dia de mandato, o trânsito da área central da cidade começou a ser organizado, com sinalização, limitação de faixas, estacionamento e interdição de ruas. “Além de prevenir engarrafamentos, a medida visa, acima de tudo, a segurança de todos”, afirmou o prefeito.

O ordenamento do trânsito em Itacaré afetou a entrada da cidade, a Rua Pituba e o acesso às praias do perímetro urbano. Os ônibus também tiveram que se adequar à medida, sendo orientados a trafegar pela via destinada a eles. A Rua Pituba transformou-se em mão única e, após as 18 horas, é totalmente interditada devido ao aumento do fluxo de pedestres que visitam as lojas, bares e restaurantes do local.
Para manter as atividades, 15 profissionais foram mobilizados para orientar os condutores. Eles se revezam das 7 às 22 horas a fim de garantir o cumprimento das medidas. De acordo com o secretário municipal de transportes, Jorge Marabá, a ação provisória está acontecendo desde o dia 1º e será mantida durante toda alta estação. “Após este período, montaremos novas estratégias e investiremos nas sinalizações horizontal e vertical”, disse. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itacaré)

Concurso reforça a saúde de Camaçari

O sistema de saúde em Camaçari está reforçado. Os profissionais de nível superior da área de saúde mais os técnicos de enfermagem e agentes de endemias e de saúde, nomeados em dezembro, já estão trabalhando. Eles foram aprovados no concurso público realizado pela Prefeitura, em janeiro do ano passado.

Grande parte dos profissionais foi admitida e está distribuída de acordo com a necessidade das unidades de saúde do Município. Os médicos e enfermeiros foram lotados nos Pronto-Atendimentos (PAs) de Arembepe, Vila de Abrantes, Monte Gordo, Nova Aliança e Gleba B.
As Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Camaçari de Dentro, Gleba B, Gravatá e Nova Aliança, na sede, e Vila de Abrantes, Arembepe e Monte Gordo, na orla, também foram contempladas com o reforço de médicos e enfermeiros.
O Cuidar (Centro de Unidades de Apoio e Referência em Saúde), que tem previsão de inauguração para o primeiro semestre deste ano, vai contar com o apoio de psicólogos, fisioterapeutas e assistente social. A Regulação também recebeu os concursados, dentre os quais, enfermeiros e assistente social.
AGENTES - Os agentes de endemias convocados no concurso estão lotados no Centro de Controle de Zoonose (CCZ), onde fazem o trabalho de conscientização e combate ao mosquito transmissor da dengue, o Aedes Aegypti.
Para os agentes comunitários de saúde, é obrigatório por lei residir nos bairros em que trabalham. Os locais foram escolhidos de acordo com a necessidade, entre os quais Novo Horizonte, Parque das Mangabas, Phoc 3, Buri Satuba, na sede, e Cajazeira de Abrantes, Barra do Pojuca, Barra do Jacuípe e Cachoeirinha, na orla do Município. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Ação emergencial para melhoria do serviço de limpeza urbana

Ao considerar que o governo popular do Capitão Azevedo colocou como uma das prioridades imediatas a melhoria do sistema de limpeza urbana, o secretário de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Fernando Vita destacou que a contratação da Marquise, empresa especializada neste tipo de atividade, foi feita em caráter emergencial, uma vez que a cidade ficou sem a cobertura adequada do serviço no final do ano passado. O contrato tem vigência de 180 dias e foi estruturado através da Procuradoria do Município, que cuida do processo licitatório a ser realizado ainda no primeiro semestre desse ano.

Para a escolha da Marquise, segundo o secretário, o governo municipal considerou aspectos relevantes, como a proximidade da unidade da empresa localizada em Ilhéus, bem como a infra-estrutura disponibilizada e a qualidade do serviço prestado que, inclusive, já foi comprovada e aprovada pela população ilheense, tendo sido considerado como um dos fatores que contribuíram significativamente para a reeleição do prefeito Newton Lima no vizinho município.
Fernando Vita observa ainda, que a escolha recaiu pela Marquise em função da sua atuação em oito estados do país e outros fatores: “Levamos em conta a questão logística, uma vez que a Marquise tinha uma base de operações na região e demonstrou capacidade técnica para a prestação de serviço no mais curto espaço de tempo possível”. Destacou ainda, que a empresa montou uma equipe que cuidou da transferência dos equipamentos e ao mesmo tempo iniciou a contratração de mão-de-obra local, importando fardamento e tudo o mais, começando a operar já a partir do dia 1º de janeiro.
Equipamentos - Hoje, estão em operação em Itabuna 12 veículos para a limpeza urbana, entre os quais sete caminhões coletores, uma unidade de coleta de lixo hospitalar –que não existia na cidade-, além de uma Kombi, uma pick-up e dois veículos de apoio, utilizados na fiscalização dos serviços. A empresa montou toda uma estrutura operacional e inclusive alugando um galpão, que funciona como uma central de serviços.
O secretário destaca que, na primeira fase, a Marquise cuidou da coleta emergencial de todo o lixo da cidade e, agora, estará iniciando a fase de capina e retirada de areia das vias públicas. Numa outra etapa, a empresa também vai cuidar da capinação e mesmo da poda de árvores em logradouros públicos quando necessário: “O que vale destacar é o profissionalismo da equipe”.
Educação - Uma outra proposta do titular da Sedur é iniciar em conjunto com o Secretário de Educação um trabalho junto aos alunos da rede municipal de ensino, orientando sobre a importância da limpeza urbana e oferecendo noções sobre a coleta seletiva ou a reciclagem do lixo. A idéia, segundo o secretário, é utilizar estudantes como formadores de opinião nas comunidades onde vivem, mostrando que ter uma cidade limpa, não é necessariamente, a que tem menos lixo, mas a que está menos suja.
Outra proposta de Fernando Vita já está sendo implementada, com a realização de um inventário e um documentário fotográfico da cidade, para identificação de áreas criticas em termos de alagamento, de limpeza urbana e mesmo da sujeira dos canais que cruzam a cidade, os quais necessitam por isso mesmo ser limpos e desobstruídos.
Quem é a Marquise ? - Considerando que a Limpeza Urbana é um segmento essencial para a vida da população e por isso mesmo não pode parar, a Prefeitura de Itabuna contratou a Marquise, uma empresa que opera nesse segmento desde a década de 80, com o foco na qualidade e eficiência serviços.
Considerada a maior empresa de capital nacional do segmento, ela opera em nove cidades, inclusive grandes centros urbanos como São Paulo, Natal, Fortaleza, em oito estados do país a partir de 1984 como uma estratégia de diversificação das atividades da Construtora Marquise e hoje constitui uma das mais importantes atividades do Grupo que conta com empresas de diferentes áreas, como a Construtora Marquise (na construção civil), a Marquise Ambiental, Ecofor, Águas de Maracanaú (na área ambiental).
A Marquise oferece aos administradores municipais serviços de gestão em resíduos sólidos urbanos. Esses serviços vão desde a coleta e transporte até a adequada destinação final, realizada em aterros com o mais alto padrão e respeitando rigorosamente a legislação ambiental. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Mercado de Artesanato de Ilhéus na rota dos locais mais visitados da região

Artesanato em madeira, cerâmica, palhas, conchas, pedras, prata, bijuterias finas, tapeçaria. Esses são alguns dos produtos comercializados no Mercado de Artesanato de Ilhéus. Localizado no centro da cidade e ao lado do Posto do SAC, o Mercado costuma atrair todos os anos uma grande quantidade de visitantes, principalmente durante o verão. Além de turistas, o local também abastece a população local, que pode adquirir produtos de qualidade e com preço acessível.

Para a responsável pelo Mercado de Artesanato, a empresária Sinvalda Nery, o local conta com uma infra-estrutura que o permite estar entre os mercados mais visitados do país. “Boa parte dos turistas que passam por aqui fazem questão de ressaltar a organização dos boxes, a localização centralizada, variedade dos produtos e o ótimo atendimento oferecido pelos pequenos empresários”, afirmou.

Recém-chegada de Belo Horizonte (MG), a enfermeira Heloísa Matos fez questão de elogiar a organização do Mercado. “Os produtos são de excelente qualidade e, sempre que visito à Ilhéus venho até o Mercado para comprar lembranças para a família”. Já o professor de Goiânia (GO), José Vilela o mercado já virou ponto de encontro para um bate papo e lanche entre os amigos que estão na cidade à passeio. “O mercado é um local aconchegante e que sempre está cheio de novidades”.
História - O Mercado de Artesanato de Ilhéus era uma reivindicação antiga da população, e principalmente dos artesãos, que ainda não contavam com um lugar para abrigar a venda de seus produtos. Ele foi inaugurado em 2001, e além dos 80 boxes, o local possui ainda salão de beleza, banheiros, lanchonetes, bares com serviço de restaurante, internet, além de praça de alimentação.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Matrículas vão até o dia 23

As escolas da rede municipal de Camaçari iniciaram a matrícula ontem (06/01), em ritmo acelerado. A meta é de que até o dia 23 próximo todos os novos estudantes estejam devidamente inscritos. A maioria dos pais e alunos chegou cedo para receber a ficha e garantir o atendimento. Cerca de 300 profissionais foram escalados para atender a população durante os dias de matrícula. De acordo com a coordenação pedagógica da Secretaria da Educação (Seduc), a expectativa é de que haja um aumento de 10% no número de novos estudantes em relação a 2008.

No Centro Educacional Maria Quitéria, a demanda é maior do que a do no passado. Para Simone Guimarães Moreira, mãe do aluno Marcos Paulo, 10 anos, o processo de matrícula no Maria Quitéria foi tranqüilo. "Cheguei cedo e fui atendida de forma rápida e sem tumulto". O mesmo aconteceu com Isabel Cristina Reis Santos, na Escola Municipal São Thomaz de Cantuária, "Nunca tive problemas na hora de matricular meu filho na rede pública do Município".
Para realizar a inscrição, o aluno deve estar levar histórico escolar, RG ou certidão de nascimento, duas fotos 3X4, comprovante de residência e presença do responsável, caso o estudante tenha menos de 18 anos. No caso da educação infantil, é necessário ainda o cartão de vacinação atualizado. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Iniciada em Olivença uma das festas mais tradicionais de Ilhéus

Puxada do Mastro de São Sebastião, um dos eventos mais tradicionais do calendário festivo de Ilhéus, teve início no último domingo (4) com um belo desfile alegórico realizado nas ruas de Olivença e uma missa solene celebrada na Igreja Nossa Senhora da Escada. Até o dia 20 deste mês, a festa será marcada por uma ampla e diversificada programação, que, a exemplo do que acontece todos os anos, deverá atrair milhares de ilheenses e turistas. A Puxada do Mastro, que remonta ao século XVIII, quando os jesuítas fundaram um aldeamento indígena em Olivença, foi criada para homenagear São Sebastião em troca da sua proteção contra fome, guerra e doenças.
Segundo a programação divulgada pela Associação dos Machadeiros de Olivença, na próxima quinta-feira, dia 8, o evento será marcado pela saída da tocha da mata do Ipanema às 16 horas e chegada na praça Cláudio Magalhães por volta das 18. Lá, na seqüência, haverá hasteamento de bandeiras e acendimento da pira. Após uma vigília cívica, acontecerá um grande show cultural. Tanto na sexta-feira, dia 9, quanto no sábado, dia 10, a programação será marcada por vigílias cívicas e shows musicais.

No domingo, 11, às 6 horas, será oferecida uma bela feijoada para os puxadores dos mastros, que, após serem abençoados, sairão da praça Cláudio Magalhães em direção a Mata do Ipanema. A saída dos mastros da Mata do Ipanema está prevista para às 10 horas e a chegada na Praça, por volta das 18. O dia 11, que deverá ser um dos mais concorridos, será encerrado por um grande show musical. O último final de semana da Puxada do Mastro 2009 será marcado por um trabalho simbólico de reflorestamento no sábado, 17, às 8h30min, e pelas tradicionais procissão e missa em homenagem a São Sebastião, no domingo, 18, a partir das 18h30min.
Padroeiro de Ilhéus - O ponto alto da festa ficará mais uma vez reservado para o dia 20 de janeiro (terça-feira), data em que o município reverencia São Sebastião, um de seus padroeiros. O dia será aberto às 7 horas, com a saída da comitiva de Machadeiros para Ilhéus; às 9 horas, missa na Catedral; 16 horas, bênção do mastro e hasteamento na praça Cláudio Magalhães; 19 horas, missa solene de encerramento na Igreja Nossa Senhora da Escada; 21 horas, show musical, e encerramento oficial da festa da Puxada do Mastro de São Sebastião, edição 2009, por volta da meia-noite. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Serviço 0800 vai facilitar o atendimento do Bolsa Família

Entendendo a amplitude de um programa do porte do Bolsa Família o secretário de Assistência Social José Antônio Formigli Rebouças anuncia modificações para melhorar o atendimento. O serviço vai ganhar um número 0800 para marcar atendimento e retirar dúvidas. O projeto também pretende instalar nos bairros unidades do programa que deverão funcionar em pontos mais próximos do povo.

O secretário afirma que tudo isto é feito para melhor atender ao cidadão. Segundo ele, normalmente, para ser atendido pelo Bolsa Família a pessoa precisaria vir pegar uma ficha na prefeitura e no outro dia ainda teria que ir até a casa do Bolsa Família. Além disso, em muitos casos o problema do cidadão poderia ter sido resolvido de maneira muita mais simples e rápida, por telefone talvez.
Para diminuir o trabalho de ir e vir das pessoas que necessitam deste serviço é que a Secretaria de Assistência Social pretende criar um número 0800 onde o cidadão poderá tirar as suas dúvidas e agendar atendimentos.
“Para melhorar o atendimento está sendo enviado um computador para o Crass do Jardim Grapiúna e as pessoas já poderão ser atendidas lá a partir de hoje”, diz o secretário José Antônio Formigli Rebouças. O próximo passo é levar um posto de atendimento para o bairro de Nova Ferradas.
Atualmente o Bolsa Família realiza 160 atendimentos por dia. O objetivo com a descentralização do serviço é aumentar o número de pessoas atendidas e ainda somar a equipe do Bolsa Família um corpo de profissionais especializados capazes de oferecer um acompanhamento completo de assistência social, informando e encaminhando a participação do povo em outros programas realizados pela secretaria. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)