Quarta-feira, Janeiro 24, 2007

Ilhéus concede desconto de 20% no IPTU em cota única

A Prefeitura de Ilhéus concederá desconto de 20% para quem quitar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em cota única até o dia 12 de fevereiro. A Secretaria Municipal de Finanças iniciou na semana passada a distribuição dos 25 mil carnês de imóveis residenciais e comerciais. A previsão é de que todos os carnês estejam entregues até o dia cinco de fevereiro, segundo o diretor do Departamento de Tributos da Prefeitura de Ilhéus, Luiz Soares.

O dono de imóvel que optar pelo desconto e não receber o carnê até o dia nove de fevereiro deve procurar o Departamento de Tributos, térreo, Palácio Paranaguá. O horário de atendimento é das 12h às 18h. Luiz Soares lembra que somente quem optar pelo pagamento em cota única terá direito ao desconto. “Mas ele somente é válido para o contribuinte que quitar o imposto até o dia 12 do próximo mês”, alerta.

Os proprietários de terrenos devem procurar o Departamento de Tributos para emitir a guia do IPTU. “Neste caso, a pessoa deve comparecer ao departamento com o carnê do ano anterior para agilizar a emissão do Documento Único de Arrecadação Municipal (DUA)”, diz o diretor. Luiz Soares ainda explica que o Imposto Predial e Territorial Urbano terá correção de apenas 3,3% este ano, seguindo o acumulado dos últimos 12 meses do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Parcelamento - Além de cota única, a prefeitura também permite quitar o imposto de forma parcelada. Nesse caso, o pagamento pode ser feito em até dez vezes, sendo que cada uma das parcelas não pode ter valor inferior a R$ 50,00 (pessoa física) ou R$ 100,00 (pessoa jurídica). O diretor lembra que o pagamento em dia do IPTU, além de dar capacidade de investimento ao município, facilita os processos de transferência de imóvel, por exemplo. “Quem não está em dia, fica proibido de vender a propriedade”, ressalta.

Neste ano, uma campanha irá enfatizar os benefícios do pagamento em dia do Imposto Predial e Territorial Urbano. Segundo a secretária municipal de Finanças, Alexandra Gonçalves, a intenção é estimular a educação tributária e reduzir o índice de inadimplência, que, no ano passado, foi superior a 82,36%, de acordo com balanço de receitas próprias de janeiro a outubro. “Com uma maior receita, o município aumenta a sua capacidade de realizar obras e prestar serviços com melhor qualidade ao cidadão”, assinala Alexandra, lembrando que “o IPTU pago é revertido para o próprio contribuinte na forma de investimentos”. (Fonte: Ascom de Ilhéus)