Entidades tentam legalizar retirada de areia do rio

Entidades ligadas à preservação ao meio ambiente estão unidas na luta contra a retirada de areia do rio Cachoeira em Itabuna. Na última quinta-feira, 15, representantes da Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Ministério Público, Conselho Municipal do Meio Ambiente, Centro de Recursos Ambientais (CRA), da comunidade e ambientalistas deram os primeiros passos para a fiscalização e monitoramento do processo de retirada de areia de forma irregular em áreas impróprias. Eles visitaram trechos do rio a partir de Ferradas, para reconhecimento das questões relativas à retirada de areia e de barranco das margens e ao longo do rio. Os técnicos pretendem, a partir desta ação, traçar um diagnóstico dos problemas existentes e encontrar soluções que não agridam o meio ambiente nem prejudique os areeiros.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Rogério Peixoto, a sua secretaria tem a responsabilidade não só do desenvolvimento urbano do município como também das questões relacionadas ao meio ambiente. Ele disse que tem recebido muitas denúncias de que estão retirando areia das margens do rio. Foi a partir daí que ele decidiu firmar parceria com o Ministério Público e CRA para promover ações educativas sobre a prática ilegal e considerada crime ambiental. Rogério informou que a areia não pode ser retirada nem do leito nem das margens sem que haja licenciamento e orientação técnica.

“Naturalmente, muita gente desconhece essas questões e é por isso que essa primeira inspeção teve caráter de orientação e informação para que a prática não continue”, disse o secretário, informando ainda que no momento da visita às áreas foram encontradas duas caçambas carregadas de areia e a primeira atitude foi orientar e explicar sobre essa atividade ilegal e que a areia não poderia ser retirada do local. “Eles entenderam e garantiram que não voltariam a praticar a atividade”, confirmou Rogério, adiantando que haverá outras inspeções no local até que sejam definidas áreas próprias para o trabalho do areeiros, através de um diagnóstico que começa a ser feito.

De acordo com o promotor público Márcio Fahel, esse diagnóstico pretende conhecer melhor a realidade e a verdadeira situação do ecossistema, as pessoas envolvidas nesse contexto e depois buscar estratégias de combate às agressões ao meio ambiente: “Será um trabalho feito de maneira lúcida, no saber agir e na busca de soluções viáveis para todos, até porque sabemos que existem pessoas que se envolvem nessa profissão mais por necessidade e carência, ou até por falta de orientação, mas temos que chegar a uma definição de como agir diante da agressão ao meio ambiente”.

Fahel explicou que o objetivo inicial do grupo é conscientizar a comunidade envolvida com um trabalho preventivo e educativo para se evitar danos ambientais futuros. “Nossa proposta não é punir os infratores, mas conscientizá-los da importância de se preservar o meio ambiente pela própria sobrevivência humana. Mas se houver situações que demonstrem agressões ambientais, inevitavelmente haverá punições”, alertou.

O promotor disse ainda que a retirada de areia do rio é um processo contínuo que, ao longo do tempo, poderá trazer sérios prejuízos para a região. Por isso, segundo ele, é preciso que se inicie um trabalho agora para conhecer a realidade e tentar reduzir o potencial desse impacto ambiental no rio Cachoeira. “O mas importante nesse trabalho é a aproximação e a união de entidades como a Prefeitura, o Ministério Público, CRA, técnicos, ambientalistas e a própria comunidade na busca de soluções que venham contribuir com a qualidade de vida da população como um todo”.

Ao fazer uma avaliação sobre essa primeira ação do grupo, o técnico do Centro de Recursos Ambientais (CRA), Hermann Silva, disse que esta visita foi mais uma inspeção para localizar os principais pontos de retirada de areia e convocar os envolvidos para uma reunião educativa para informar sobre os danos que a ação continuada provocarão no meio ambiente e sobre a questão do licenciamento ambiental que definirá locais para o trabalho dos areeiros.

Retirada pode ser benéfica - Hermann disse também que essa prática da lavra de areia de aluvião, que é proveniente de sedimentos, carreada através das chuvas e depositada nos leitos dos rios pode ser retirada, mas para isso é preciso ter um projeto técnico licenciado pelos órgãos competentes como o Departamento de Meio Ambiente da Prefeitura de Itabuna, CRA, Secretaria de Recursos Hídricos e demais órgãos responsáveis envolvidos com as questões ambientais.

O técnico falou também que a prática de retirada de areia é uma atividade cultural e que ocorre normalmente em períodos de cheia e se ela for bem conduzida e de forma legal e certa, pode ser até uma ação benéfica ao rio porque, segundo ele, desobstrui o leito do rio, aumenta sua vazão e até protege as margens de assoreamento. “Se não houver orientação e licenciamento, os areeiros estarão exercendo uma atividade ilegal, seguida de crime ambiental. Por isso, nossa intenção no momento é esclarecer a situação e tentar organizar esses profissionais em forma de associação para que eles consigam o licenciamento ambiental e com isso possam regularizar suas atividades, concluiu o técnico. (Fonte: Ascom de Itabuna)