Dirigente da UPB visita as secretarias de Planejamento, Trabalho e a Coelba

Planejamento é uma ferramenta administrativa que possibilita perceber a realidade, avaliar os caminhos, construir um referencial futuro, estruturando o trâmite adequado e reavaliar todo o processo a que se destina, o lado racional da ação. E foi pensando no planejamento que o presidente da UPB, prefeito de Santo Estevão Orlando Santiago, fez uma visita ao Secretário do Planejamento, Ronald Lobato no dia 21 de março. No encontro Orlando falou de sua satisfação em visitar todos os secretários do governo do Estado para apontar caminhos de entendimentos entre os municípios e o governo do Estado. Aproveitou para convidar o secretário para um encontro maior com os prefeitos baianos para discutir políticas públicas. Lobato afirmou que é receptivo a esse encontro e que o pensamento do governo é ter maior entrosamento com os municípios. As reflexões feitas podem servir como parâmetro para a elaboração do Plano Plurianual da Bahia. Segundo ele, “a participação popular na gestão pública é uma estratégia do governo Wagner e nada melhor do que conhecermos uma experiência bem-sucedida para termos referências que subsidiem a definição da nossa própria proposta”, declarou o Secretário do Planejamento, Ronald Lobato. Afirmou ainda que o pensamento do governo está explícito no planejamento para permitir um trabalho mais adequado. Também participaram do encontro o coordenador jurídico da UPB, Evanio Antunes e o advogado Osmar Santos.

Pelo turno da tarde o presidente da UPB fez uma visita a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). Recebido pelo secretário Nilton Vasconcelos, o encontro contou com a presença do prefeito de Santanópolis e segundo tesoureiro da UPB, Paulo Ribeiro e do advogado Osmar Santos. O presidente da UPB Orlando Santiago falou dessa aproximação com todos os secretários do governo do Estado, do novo foco da UPB não só como uma casa de serviços aos prefeitos mas de uma luta intensiva em favor do municipalismo para o desenvolvimento das localidades e do respeito a cidadania. “Prefeito tem que ir além do município, ele tem muita força. Para isso é necessário que o município participe de consórcios, a união dos municípios muda completamente o panorama”, informou o secretário Nilton Vasconcelos lembrando que aqui na Bahia a mandioca transformou-se em muita casa de farinha, mas o valor agregado está na fécula e no Paraná é bem diferente onde há o incremento da renda dos municípios. “O FPM tem seus limites. É preciso pensar em renda própria, as receitas não são só essas, tem que trabalhar nas alternativas, promover e fazer gerar renda”, disse. Santiago aproveitou para que o secretário do Setre participe dos eventos da UPB para que ele possa apresentar toda sua estrutura e atividades aos prefeitos. Vasconcelos agradeceu o convite afirmando que é um prazer participar dos encontros com prefeitos.

COELBA - Ainda pela tarde a visita foi na Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia, Coelba. O presidente da UPB, Orlando Santiago, o prefeito de Santanópolis, Paulo Ribeiro, o coordenador de assuntos institucionais Antonio Carlos Souto e o advogado Osmar Santos foram recebidos pelo Superintendente de Operações da empresa Wilson Couto que na oportunidade parabenizou Santiago pelo eficiente trabalho de saneamento em seu município de Santo Estevão. No encontro o presidente da UPB falou da nova filosofia da instituição e da parceria com a Coelba nos eventos que realizar. O prefeito de Santanópolis falou que em sua cidade 96% de energia cobre toda a localidade. A Bahia é o estado que possui a maior população rural do país.

“Para levar energia às mais distantes localidades do interior, a Coelba instalou uma rede com extensão superior a 21 mil km e mais de 290 mil postes”, destacou Wilson Couto. Com este movimento, a economia baiana foi aquecida com oito mil empregos diretos gerados nas empresas prestadoras de serviços para a Coelba, além da abertura de 1,8 mil vagas nas 12 fábricas de postes reativadas. Os investimentos são divididos entre a Coelba, Governo do Estado, Governo Federal e, em alguns casos, Prefeitura Municipal. Na busca de gerenciar eficazmente e atender as metas da universalização do Programa Luz para Todos, a Coelba, até o ano passado tornou realidade o sonho de 136.266 famílias baianas, totalizando mais de 545 pessoas com acesso à energia elétrica. A previsão é que, até o final do programa, em 2008, 357.970 famílias sejam beneficiadas, totalizando mais de 1,5 milhão de pessoas com acesso à energia.

Prefeitura faz mutirão de serviços na zona rural de Itabuna

Uma parceria entre as secretarias municipais de Assistência Social, Agricultura e Saúde e a Ceplac resultou na prestação de diversos serviços básicos e essenciais para mais de 60 famílias que integram a Associação Renascer de Pequenos Produtores Rurais, localizada na Fazenda Belo Horizonte, às margens da BR-101, sentido Itabuna/Buerarema. O mutirão foi realizado na última quarta-feira, 28, durante todo o dia e contou com a presença do secretário de Agricultura, Marcelino Oliveira, a assessora técnica da Secretaria de Assistência Social (SAS), Alzira Marques, representando a secretária Mírian Paranhos, além de diretores e chefes de departamentos representando as demais secretarias.

Além do atendimento nas áreas de assistência social e de saúde, também foram distribuídas sementes de milho e adubo orgânico como forma de incentivo a uma maior produtividade e ainda 200 kits com escovas de dente, creme dental e sabonetes. Três Carrinhos da Saúde também prestaram serviços nas áreas de oftalmologia, odontologia e clínica médica. O secretário Marcelino Oliveira disse que esse mesmo mutirão será levado a todas áreas da zona rural de Itabuna assistida pela prefeitura.

Para o secretário, essa dinâmica de trabalho, especialmente no campo, vem sendo implementada desde o início da atual administração visando, sobretudo, a reorganização de associações com o apoio sistemático aos pequenos produtores para a revitalização da zona rural, notadamente nas áreas mais carentes de apoio. O prefeito Fernando Gomes, segundo o secretário, não tem economizado esforços para levar ao homem do campo melhores condições técnicas e de vida, seja na prestação de serviços como estes que estão sendo realizados em esquema de mutirão, seja na doação de produtos e equipamentos agrícolas ou na inclusão dos pequenos agricultores em programas sociais como o de Aquisição de Alimentos, por exemplo, que beneficia hoje mais de 260 pequenos produtores.

Marcelino disse que esse apoio que os agricultores vêm recebendo da prefeitura é inédito porque até antes da atual administração nenhum governo havia direcionado atenção à zona rural e este, na sua opinião, foi um dos compromissos assumidos pelo prefeito que tem a preocupação de promover ações que gerem emprego e renda, seja na zona urbana ou na rural. O secretário explicou ainda que esse trabalho tem sido possível por causa da integração e apoio entre todas as secretarias municipais que disponibilizam, cada um na sua área, serviços importantes como melhoria das escolas na zona rural, (Secretaria de Educação), assistência médica,(Saúde), programas sociais como Bolsa Família e Bolsa Alimentação (Assistência Social) e a própria Secretaria de Agricultura que tem conseguido dinamizar e ampliar o número de pequenos produtores assistidos e, conseqüentemente, o aumento da produção agrícola, com resultados cada vez mais satisfatórios.
Os serviços

O coordenador do Programa Carrinhos da Saúde, Sandro José Costa Lopes, elogiou a iniciativa da Secretaria de Agricultura pelo mutirão e disse que o desenvolvimento sócio-cultural e econômico de um cidadão depende da sua saúde e se ela for gratuita e de qualidade, com certeza os beneficios serão bem maiores para muitas famílias sem condições financeiras que vivem afastadas dos centros urbanos. Ele adiantou que em apenas uma manhã de prestação de serviços foram realizadas 46 consultas oftalmológicas, 22 odontológicas e seis de citologia pelos profissionais que atuam nos Carrinhos da Saúde.

O presidente da Associação Renascer e um dos pequenos agricultores, José Fontes Júnior, disse que a preocupação e parceria entre as secretarias municipais em promover serviços variados, principalmente em mutirão têm proporcionado enormes beneficios para toda a comunidade rural, que se mostra não apenas satisfeita com a presença de profissionais prestando serviços nas mais diversas áreas como também mais protegida. “É bom poder contar com a prefeitura e saber que ela se preocupa com as famílias que vivem mais afastadas. Acredito que a tendência é melhorar ainda mais. Nós só temos que reconhecer esses beneficios e agradecer a todos os organizadores”. (Fonte: Ascom de Itabuna)

Prefeitura entregará cartões do Bolsa Família nos bairros

Os beneficiários do Bolsa Família em Ilhéus não vão mais precisar se dirigir até a Secretaria de Assistência Social ou o ginásio Herval Soledade para receber os cartões que dão acesso ao dinheiro liberado pelo programa. Por iniciativa da Secretaria, a distribuição dos cartões passará a ser feita nos bairros onde está situada a residência da família atendida. O objetivo, de acordo com a secretária Fátima Barleta, é evitar os custos do deslocamento e garantir mais comodidade ao cidadão.

Um lote de 8 mil cartões já se encontra na Caixa Econômica Federal para ser distribuído nos próximos dias em Ilhéus. De acordo com a secretária, os técnicos da Assistência Social farão uma triagem para separá-los por bairro. “Nós vamos trabalhar para, dentro de 15 dias, divulgar um cronograma de entrega dos cartões”, salienta.

Na atual gestão, o município de Ilhéus mais que dobrou o número de beneficiários do Bolsa Família, programa do Governo Federal executado em parceria com a Prefeitura. Eram 9 mil no início de 2005 e hoje a quantidade aproxima-se de 20 mil famílias, chegando perto da estimativa do IBGE para o número de famílias ilheenses que se encontram abaixo da linha da pobreza: 23.800. O programa oferece benefícios de R$ 15,00 a R$ 95,00, a depender da estrutura familiar e exige compromissos como a manutenção dos filhos menores em sala de aula, vacinação das crianças, acompanhamento pré-natal de gestantes e nutricional da mãe e do bebê durante a fase de amamentação.

Um avanço importante alcançado pelo município foi a inclusão de todos os cadastros do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) no universo do Bolsa Família. O Peti oferece R$ 25,00 por criança mantida em sala de aula, também exigindo que elas participem de atividades de complementação educacional e estímulo à cidadania.

O prefeito Valderico Reis observa que foi realizado um esforço muito grande para dar à Secretaria de Assistência Social e Trabalho uma estrutura capaz de organizar os cadastros dos programas sociais. Ele também afirma que a descentralização da entrega dos cartões do Bolsa Família é “uma demonstração de respeito aos beneficiários do programa”. (Fonte: Ascom de Ilhéus)

Pesquisa alimentar será realizada em 690 municípios

Seiscentos e noventa municípios participarão da Pesquisa Nacional do Consumo Alimentar e Perfil Nutricional de Escolares, Modelos de Gestão e de Controle Social do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) que será realizada pelo Governo Federal a partir de 2 de abril. O estudo permitirá a avaliação do programa em escala nacional e a elaboração de alternativas para adequar o consumo da merenda com redução de riscos de doenças entre as crianças.

A pesquisa recebeu do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) R$ 3 milhões e será executada pela Associação Brasileira de Nutrição (Asbran). O projeto também envolve ações dos ministérios da Educação (MEC), Ciência e Tecnologia (MCT), Saúde (MS) e o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).

Uma análise de cardápios, aceitabilidade e adequação do consumo em relação às necessidades nutricionais será realizada para alcançar os objetivo da pesquisa. Além disso, será feito um levantamento do diagnóstico do estado nutricional da criança, baseado na antropometria, e avaliado o aspecto da segurança alimentar sobre o controle do alimento, da infra-estrutura e das condições higiênico-sanitárias do local de produção e distribuição da alimentação. (Fonte: CNM com informações do PNDE)

Comando da PM vai reforçar segurança em Lauro de Freitas

A Polícia Militar vai desenvolver ações especiais, nos próximos dias, para combater a violência e o tráfico de drogas em Lauro de Freitas. Em audiência (28.03) com a prefeita Moema Gramacho, que estava acompanhada por representantes de 16 associações de moradores, delegados do Orçamento Participativo e radialistas, o comandante da PM, coronel Jorge Santana, assegurou ainda a reativação do módulo policial do Parque São Paulo, em Itinga, e prometeu esforços para a implantação da Delegacia de Portão e da Delegacia de Proteção à Mulher no município, e de uma unidade do Corpo de Bombeiros, que por sugestão da prefeita, poderá ser instalado no início da Estrada do Coco, atendendo ao aeroporto e a toda a Região Metropolitana.

Moema Gramacho fez um relato da grave situação de insegurança no município, solicitando atenção especial para as áreas mais críticas, o tráfico de drogas e a violência nas escolas. "Os assaltos são praticados de moto, de bicicleta e até de barco" disse a prefeita. Segundo ela, o município, que já vem contribuindo para a segurança com o reforço na iluminação pública, está disposto a investir na construção das delegacias e no apoio para a instalação da unidade do Corpo de Bombeiros. A prefeita também solicitou reforço para o serviço de salva-vidas. "Hoje temos 15 homens contratados pela Prefeitura, mas precisamos dessa parceria para cobrir os sete quilômetros de orla, que são muito procuradas pelos banhistas, inclusive muitos turistas e pessoas de Salvador".
Representantes dos moradores de Areia Branca, Nova Vida e Pouso Alegre, Parque São Paulo e Parque Santa Rita, em Itinga, pediram mais ações no combate ao tráfico de drogas e aos assaltos. Na feira de Vida Nova, localidade com 20 mil habitantes, só este ano já foram registrados 22 arrombamentos. Em Areia Branca, apenas três policiais dão cobertura a mais de 19 mil habitantes. Estavam representados também as comunidades de Praia de Ipitanga, Eco Vilas, Condomínio Miragem, Jambeiro, Horto Florestal e Caji.

Sensível ao apelo da prefeita e dos moradores, o comandante disse que o 52º Batalhão da PM, instalado em Lauro de Freitas, também vai receber reforços. "Estamos recrutando 3.200 homens. Esse número dá apenas para corrigir uma distorção no efetivo, mas é um reforço importante". Segundo ele, o Estado que já teve um efetivo de 31 mil homens, hoje conta apenas com 27 mil. Com apenas oito viaturas e 300 homens, quando o número necessário seriam 30 viaturas e 800 homens, o Batalhão da Polícia Militar em Lauro de Freitas dá cobertura a uma população de 142 mil habitantes em 60 quilômetros quadrados. (Fonte: Ascom de Lauro de Freitas)

Casa Jorge Amado supera número de visitas em 2007

Um total de 12.195 pessoas passou pela Casa de Cultura Jorge Amado nos dois primeiros meses do ano. O número é superior ao registro dos 12 meses de 2005 e corresponde a 60 por cento do público que conheceu o espaço cultural em 2006. No ano passado, 20.257 pessoas, vindas de várias partes do país e do mundo, passaram pela Casa de Cultura Jorge Amado. Os números apresentados referem-se ao público pagante.

O crescimento é comemorado pela diretora do espaço, Eugênia Célia, e pelo presidente da Fundação Cultural de Ilhéus (Fundaci), Arléo Barbosa. Para a diretora, o aumento de visitantes se deve ao tratamento diferenciado oferecido às pessoas, principalmente com os receptivos especiais. Segundo Eugênia Célia, as atividades são simples, mas funcionam como marketing para a Casa de Cultura Jorge Amado. “Elas servem como atrativo tanto para a população flutuante como a fixa”, avalia. Figuras caracterizadas de personagens de Jorge Amado, distribuição de fitinhas de São Jorge e oferta de iguarias da culinária baiana, como o acarajé, são recursos utilizados pela equipe da Casa de Cultura, para receber bem o visitante.

Entre as estratégias para tornar a Casa de Cultura Jorge Amado um dos pontos turísticos mais visitados de Ilhéus, o presidente Arléo Barbosa cita o trabalho da Prefeitura, via Setur, para divulgar o destino “Ilhéus”. Para ele, a qualidade do marketing turístico pode ser comprovada com o número de visitantes que a Casa recebeu nos dois primeiros meses de 2007. A casa foi construída pelo pai do escritor grapiúna, numa obra que durou seis anos, de 1920 a 1926. No imóvel, Jorge Amado começou a escrever seu primeiro romance, “O País do Carnaval”. A Casa de Cultura Jorge Amado faz 10 anos de inaugurada no dia 27 de junho. (Fonte: Ascom de Ilhéus)

Bancos e Codecon discutem o atendimento aos idosos

A promotora pública Mônica Barroso Costa recebeu, nesta quarta-feira, no escritório do Ministério Público de Ilhéus, representantes de agências bancárias e da Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor (Codecon), em uma reunião na qual foi discutido o cumprimento aos direitos dos idosos no atendimento prestado pelos bancos. O MP quer coibir o desrespeito, principalmente no que se refere à preferência nas filas.

O coordenador da Codecon, Celso da Silva, sugeriu a promoção de ações conjuntas com os bancos, inclusive destacando técnicos para acompanhar a rotina das agências e identificar os gargalos no atendimento. Também foi proposta a implementação de ações educativas junto aos clientes. “As sugestões foram bem aceitas pelos representantes das agências e deveremos iniciá-las dentro em breve”, afirma Celso da Silva. Segundo ele, em uma segunda etapa serão apontadas medidas para garantir um atendimento digno, tanto para os idosos como para os demais clientes.

A Codecon voltou a alertar os bancos com relação ao cumprimento da Lei dos 15 minutos e a necessidade de maior rigor na observância dos atendimentos com hora marcada. Muitos clientes reclamam de que dificilmente são atendidos no horário programado e impresso nas senhas.

Os representantes das agências, por sua vez, alegaram que vários idosos procuram os bancos para efetuar pagamentos de terceiros e até empresas, o que aumenta as filas. A promotora Mônica Barroso reconheceu que é preciso estudar essa situação, mas fez uma firme defesa do direito do idoso ao atendimento preferencial, inclusive em caixas onde não haja tal indicação.

Compareceram à reunião representantes dos bancos Itaú, Bradesco, HSBC, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Banco do Nordeste. Para o coordenador da Codecon, o encontro “foi positivo e demonstrou que todas as partes envolvidas estão com o propósito comum de melhorar o serviço prestado aos clientes nas agências”, afirma. (Fonte: Ascom de Ilhéus)

II Conferência Municipal de Políticas para Mulheres

A Secretaria de Políticas para Mulheres está mobilizando os movimentos de mulheres e toda a comunidade para a II Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, que será realizada entre os dias 13 e 15 de abril, no Centro de Referência da Cultura Afro-brasileira, em Portão. Cerca de 200 mulheres dos movimentos de gênero do município devem participar da conferência que tem como objetivo levantar propostas para a Conferência Nacional, em agosto deste ano, além de avaliar e repactuar os princípios e diretrizes aprovados na primeira conferência, e o projeto de implementação do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. Também serão levantados temas como a realidade da mulher brasileira e sua participação na política. (Fonte: Ascom de Lauro de Freitas)

Mutirão do Bolsa Família vai acontecer neste sábado

As pessoas cadastradas no Bolsa Família, em Ilhéus, devem procurar as unidades de saúde mais próximas de suas residências, para fazer o acompanhamento obrigatório do programa de combate à fome do Governo Federal. Sábado, 31 de março, será realizado um mutirão de atendimento às famílias. O beneficiário deve comparecer à unidade de saúde, no horário das 8 às 17 horas, munido de documento de identidade e dos cartões do beneficio e de vacina.

A secretária de Saúde do município, Eliane Mascarenhas, salientou que as pessoas cadastradas no programa-auxílio devem atender a esse primeiro mutirão de acompanhamento, tendo em vista a garantia do beneficio. Segundo ela, o programa procura viabilizar qualidade de vida aos cidadãos, não apenas por meio do auxílio financeiro, mas também com a monitoração do estado nutricional das crianças e exigência de que os filhos em idade escolar estejam em sala de aula, entre outras condições. A visita regular ao médico é outra recomendação do programa Bolsa-Família.

Os atendimentos do mutirão vão acontecer nas unidades da zona urbana, exceto a do Basílio. Os da zona rural serão realizados nas unidades móveis e outros veículos que serão deslocados para os distritos, vilas e povoados. (Fonte: Ascom de Ilhéus)

Gestores, é hora de malhar - Dia Mundial da Atividade Física

Celebrando o programa Agita Mundo, que este ano tem como tema Atividade Física no Local de Trabalho, convocamos todos os gestores a mobilizarem suas comunidades e participarem da idéia. Está chegando do Dia Mundial da Atividade Física. Celebrado dia 06 de abril, a data dá o ponta-pé inicial no programa Agita Mundo 2007, que este ano tem como tema Atividade Física no Local de Trabalho. A idéia central do programa é a realização de 30 minutos de atividades físicas diárias, com o intuito de promover estilos de vida mais saudáveis. Gestores, contamos com seu entusiasmo na disseminação da mensagem.

Tendo como modelo o Agita São Paulo, um programa de estratégias para realização de atividades físicas com vistas à redução da morbidade e mortalidade de hipertensão arterial e diabetes e promoção à Saúde entre crianças, adolescente, mulheres e trabalhadores no estado de São Paulo, o programa foi incorporado ao Ministério da Saúde com o nome de Agita Brasil. Os objetivos são os mesmos: melhorar a qualidade de vida através de promoção de atividades físicas nas comunidades, educando e mostrando os benefícios da mesma para a saúde. A prática garante, além de tudo, a redução de custos com doenças preveníveis com a mudança do estilo de vida - veja abaixo algumas relações entre Saúde e atividade física:

Redução do risco de morte por doença cardiovascular
Redução do risco de diabetes mellitus
Melhoria do nível de saúde mental
Ossos e articulações mais saudáveis
Melhoria do funcionamento corporal e prevenção da dependência dos idosos
Controle do peso corporal
Com relação favorável na redução do tabagismo e abuso de alcool e drogas
Gestores, mobilizem suas comunidades organizando espaços que garantam atividades físicas nos ambientes de trabalho, promovendo mudanças de comportamento na população e hábitos cada vez mais saudáveis. Para saber mais sobre o programa Agita Mundo, visite a página na internet www.agitamundo.org.

Simpósio de saúde mental começa hoje

Profissionais e estudantes se reúnem a partir desta sexta-feira (30), na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), para discutir as políticas de saúde mental. O evento reunirá pesquisadores, profissionais que trabalham na área e estudantes no auditório do Centro de Arte e Cultura Paulo Souto, a partir das 19h. O simpósio é apoiado pela Prefeitura de Ilhéus e promovido pelo Departamento de Ciências da Saúde e Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva da Uesc. Serão discutidos os desafios contemporâneos do saber fazer em saúde mental.

A professora Célia Cristina Baqueiro, do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (Ufba) abrirá a programação científica na noite de sexta. O seminário terá seqüência na manhã do sábado (31), às 8h, com a palestra da professora Suzana Barreto Leal, quando será discutida a Abordagem interdisciplinar da pessoa em situação de crise. A programação será complementada com uma mesa-redonda sobre as práticas terapêuticas em saúde mental, das 8h50min às 10h. Também haverá discussões sobre estudos e terapêuticas relacionadas ao consumo de substâncias psicoativas. (Fonte: Ascom de Ilhéus)

Paixão de Cristo atrai pessoas de todas as religiões a Lauro de Freitas

A temática pode ser religiosa, em sua essência católica, porém as encenações da Paixão de Cristo que acontecem em Lauro de Freitas, desde quinta-feira (29), no Centro, e semana que vem em Itinga, são espetáculos culturais que atraem pessoas de todas as religiões e podem ser considerados atos ecumênicos. No cenário, armado na Praça da Matriz, o espetáculo que tem o apoio da Prefeitura de Lauro de Freitas e Governo do Estado, será ponto de encontro para todos os credos.

Entre as espectadoras das encenações, Nívea Costa, de 27 anos, assiste todos os anos a Paixão de Cristo do Centro, mas não se diz católica. "Tenho fé em Deus, mas não sigo religião nenhuma. Gosto de assistir à Paixão porque antes de tudo é um espetáculo cultural. São representações muito bem dirigidas". Já para Maria Nivalda Carvalho, de 52 anos, a história do filho de Deus é o mais importante no espetáculo. "A história de Jesus Cristo sempre nos conforta e traz uma mensagem importante para todos nós", diz.

Para Alexsandro Caldas, ator da Cia. de Teatro Ipitanga e que pela segunda vez participa da Paixão de Cristo de Itinga, este ano como Jesus Cristo, diz que a mensagem que a história de Jesus passa é um ponto de convergência. "Independente da religião, quando falamos de Jesus podemos chegar a um denominador comum, afinal Ele não fundou nenhuma igreja ou religião, mas seus ensinamentos deram origem a inúmeras filosofias e suas mensagens sensibilizam a todos".

Leo Santys, que este ano fará Jesus na Paixão de Cristo do Centro, concorda com Alexsandro Caldas e diz que as mensagens passadas pelo filho de Deus são contemporâneas como se fossem ditas nos dias de hoje. "Apesar de ser uma temática mais católica, os ensinamentos de Jesus são universais, é uma história de vida que ainda sensibiliza a todos que a conhecem 2007 anos depois. Mesmo sendo épico, a peça é atual e podemos discutir política, violência, sexo e outros temas atuais, assim, pessoas de fé ou não gostam de assistir à peça, que é um verdadeiro espetáculo", reitera o autor.

As encenações da Paixão de Cristo em Lauro de Freitas começam nesta quinta-feira (30), com a peça do Grupo Cultural Távola, montada pela 9ª vez na Praça da Matriz, no centro, a partir das 20h, numa produção que deve atrair mais de 30 mil pessoas. Até domingo (1º), mais de 500 pessoas, entre figurantes, atores e produtores estarão trabalhando para levar a história de Jesus Cristo para mais de 2 mil pessoas por dia. O ingresso custa 1kg de alimento não-perecível. Entre os dias 6 e 8 de abril (sexta-feira a domingo) a Paixão de Cristo organizada pela Pastoral da Juventude de Itinga, será encenada no Largo do Caranguejo, a partir das 16h. Além da peça o espetáculo também trará atrações músico-religiosas. (Fonte: Ascom de Lauro de Freitas)

Direc 7 apresenta nova política educacional

Com o auditório da Diretoria Regional de Educação de Itabuna lotado, no final da tarde do dia 27 de março, a diretora da DIREC 7, Miralva Moitinho Sousa, apresentou para a sociedade regional os objetivos do órgão educacional que conta com 19 municípios sob sua jurisdição, enfatizando a recuperação da qualidade da Escola Pública como espaço de direitos e de aprendizagem, uma maior interação entre a Direc 7 e a Secretaria da Educação da Bahia, a necessidade da minimização da burocracia e da excelência no desempenho das funções administrativas e pedagógicas, além da meta fundamental de oferecer um serviço público de qualidade. “A Direc 7 é a voz da SEC nesta Região. Sabemos que as dificuldades são enormes, pois encontramos uma Direc sem funcionários qualificados e com um patrimônio arruinado, mas estamos funcionando com dignidade e trabalhando com força de vontade, e muito em breve a nossa política educacional resultará em benefícios inegáveis para todos”, garantiu a professora Miralva.

Dando continuidade ao evento, Aleselma Pereira, coordenadora da Articulação Geral, através de um detalhado organograma, revelou a estrutura interna da Direc 7, desvendando os departamentos administrativos e pedagógicos, enfocando também as perspectivas da instituição, desde projetos a parcerias. “Apoio e parcerias são bem-vindos, pois a Educação é de interesse comum. Nesse sentido, vale, também, a compreensão da sociedade local com relação às dificuldades que a Direc 7 tem enfrentado para resolver os problemas da sua competência”, alertou Aleselma. Por fim, Miralva Moitinho recordou os desafios que o Secretário de Educação da Bahia, Adeum Hilário Sauer, vem enfrentando com louvor; apresentou a nova equipe da Direc 7 e, num momento histórico, os novos gestores das escolas públicas estaduais de Itabuna. “Estamos vivendo um novo tempo na política educacional baiana”, garantiu Miralva.

Cerca de 100 convidados, representando vários segmentos da sociedade civil organizada, estiveram presentes na cerimônia, entre eles, representantes do Rotary, ADAB, Colégio da Polícia Militar, Associação Comercial de Itabuna, Sindicato dos Comerciários, Secretaria Municipal de Educação, Igreja Metodista Wesleyana, artistas e dirigentes do PT, PCdoB e PDT. (Fonte: Ascom de Itabuna)

Valderico quer projeto para informatização de escolas

O prefeito de Ilhéus e vice-presidente da Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc), Valderico Reis, sugeriu ao secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Ildes Ferreira, que o município seja contemplado com projeto-piloto para informatizar todas as escolas públicas, com o objetivo de ampliar o programa sócio-digital na região, adquirindo equipamentos no Pólo de Informática local. A reunião com o secretário aconteceu na tarde desta quarta-feira, na sede da Amurc, em Itabuna.

Ao secretário Ildes Ferreira, o prefeito Valderico Reis ressaltou a potencialidade do Pólo de Informática de Ilhéus, justificando que a unidade fabril é responsável pela montagem de 20% de computadores produzidos no País. “Nada mais justo do que começar esse projeto em Ilhéus”, ponderou o prefeito.

O secretário Ildes Ferreira garantiu que levará a sugestão ao governador Jaques Wagner. Antes de retornar a Salvador, o secretário assinou protocolo de intenções com a Amurc, com o objetivo de operacionalizar um conjunto de ações e parceria institucional visando à inclusão sócio-digital nos municípios do sul, extremo-sul e sudoeste do estado. O documento prevê a implementação de projetos de cooperação técnica e de iniciação científica.

Também estavam presentes na reunião os prefeitos de Itapé, Camacan, Buerarema, Barro Preto, Una, Barra do Rocha, Itapebi, Potiraguá, Santa Luzia, Itajuípe, Ibicaraí e Ipiaú, secretários e assessores municipais, dentre outras lideranças políticas.

Após a solenidade, o presidente da Amurc, Orlando Filho, apresentou o projeto da Escola de Gestão Pública (EGP), que tem o objetivo de promover a capacitação técnica em todos os níveis das administrações municipais. Orlando Filho explica que a EGP se propõe a orientar prefeitos, secretários, assessores e servidores municipais sobre contabilidade pública, recursos do Fundeb, licitação, pregão eletrônico, gestão de tributos (aumento das receitas próprias) e estrutura e elaboração de projetos, com ênfase na captação de recursos financeiros externos. (Fonte: Ascom de Ilhéus)

Comissão da Bahia é escolhida para Conferência das Cidades

A 3ª Conferência Nacional das Cidades ocorrerá em Brasília, em novembro, com o tema “Avançando na gestão democrática das cidades” e o lema “Desenvolvimento urbano com participação popular e justiça social”, sob a coordenação do Ministério das Cidades. O encontro nacional será precedido das conferências estadual, regionais e municipais. Na Bahia, a instalação da Comissão Preparatória aconteceu no dia 27 de março, no auditório do Correio Central, na Pituba, e marcou o início dos trabalhos de organização na esfera estadual.

Gestores públicos, representantes dos legislativos, movimentos populares, entidades de classe, universidades, ONGs e demais setores da sociedade civil deverão estar atentos para garantir presença nos diversos fóruns de debate previstos. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) assume a dianteira da organização do processo no Estado e tem a responsabilidade de fomentar o processo participativo, desde as esferas municipais e regionais até a estadual.

O lançamento da Conferência das Cidades na Bahia será o momento de eleger a Comissão Preparatória Estadual, formada pela sociedade civil e poder público, dando início à jornada de trabalho que só se conclui com a realização da Conferência Nacional. Uma série de tarefas para a concretização das conferências caberá à Comissão Preparatória, entre elas elaborar o regimento estadual, contendo os critérios de participação na Conferência Estadual, critérios de eleição de delegados, validação e sistematização de relatórios das conferências municipais, regionais e estadual de acordo com o Regimento da 3ª Conferência Nacional das Cidades. O Regimento e outras informações importantes podem ser acessadas no site do MCidades “www.cidades.gov.br” e no site da Sedur “www.sedur.ba.gov.br”. A Comissão Preparatória da Conferência pelo segmento público municipal é composto de 41 titulares e 41 suplentes para a organização da Conferência de Cidades. O técnico Wilson Carlos dos Santos, representante da UPB, tem uma vaga de titular na comissão preparatória. O prazo de convocação, com prerrogativa, das Conferências municipais ou regionais pelos executivos municipais é até o dia 31 de maio de 2007. O prazo para realização das Conferências municipais ou regionais é de 1º de maio a 29 de julho de 2007.

Reforma Tributária deve ser amplamente discutida na X Marcha

O recém reeleito presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e prefeito de Recife, João Paulo Lima e Silva (PT) disse hoje ,28, que a Reforma Tributária é uma preocupação das três entidades municipalistas – FNP, Confederação Nacional de Municípios (CNM) e Associação Brasileira de Municípios (ABM) e deve se constituir em um dos principais pontos de discussão na X Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, marcada para os dias 10, 11 e 12 de abril.

O assunto foi tratado na 49ª Reunião Geral da entidade, realizada semana passada, no Mar Hotel, em Boa Viagem, Recife. Na ocasião, João Paulo defendeu a necessidade de se repartir melhor o bolo tributário. “Os municípios, ao longo dos anos, têm recebido cada vez mais responsabilidades e isto onera as despesas. É necessário restabelecer o Pacto Federativo”, disse.

As sugestões que a FNP vai levar a Marcha dizem respeito ao aumento de 1% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a nova regulamentação do ICMS que unifica as alíquotas e os fundos regionais para combater a guerra fiscal nos Estados. João Paulo observou que essas questões também são defendidas pela CNM e AMB.

49ª Reunião Geral da FNP - A FNP realizou nos dias 22 e 23 deste mês a sua 49ª Reunião Geral, quando cerca de 100 gestores municipais, entre prefeitos, vice-prefeitos e assessores, discutiram temas relacionados às capitais, regiões metropolitanas e cidades com mais de 100 mil habitantes. Foram amplamente debatidas questões como financiamentos federais, transporte público de massa, reforma tributária e implementação do Fundeb.

Ao encerramento da Reunião, que contou com a participação de representantes da CNM e ABM, o prefeito João Paulo Lima e Silva, do Recife foi reeleito para mais um mandato de dois anos na presidência da FNP. O prefeito de Manaus, Serafim Corrêa foi escolhido para vice-presidente e o prefeito de São Carlos (SP), Newton Lima Neto, para secretário geral. O próximo encontro da FNP vai acontecer em São Paulo, em data ainda não marcada. (Fonte: CNM)

Prefeito de Caculé assume cadeira no Comitê Gestor de Energia do Estado da Bahia

O Prefeito Municipal José Luciano Santos Ribeiro foi designado pela União dos Municípios da Bahia – UPB o representante de todos os prefeitos do Estado para compor, como membro titular, o Comitê Gestor de Energia do Estado da Bahia, órgão coordenador de Política de Energia do Estado. A designação ocorreu no início de março de 2007. “Assumo a nova função com elevado orgulho e na obrigação de bem servir o nosso Estado” informa Luciano Ribeiro. (Fonte: Ascom de Caculé)

Professores da rede municipal de Itabuna terão casa nova em 2007

Com a reforma que está sendo promovida pela Secretaria de Educação e Cultura de Itabuna (SEC) nas instalações da Casa do Educador, os professores da rede municipal de Itabuna contarão, já em abril deste ano, com novos espaços que irão contribuir para a sua formação continuada e para a discussão e solução de questões ligadas a Educação.

De acordo com o secretário Gustavo Lisboa, a reforma na Casa do Educador foi pensada para dar maior conforto aos professores nos momentos de trabalho e busca do aperfeiçoamento contínuo, uma das metas de sua administração frente à pasta, e também uma das grandes preocupações do prefeito Fernando Gomes, desde o tempo de campanha, que é a qualidade da educação itabunense.

O prédio, depois de pronto, contará com salas de coordenação de cursos, coordenação de Educação do Campo, cantina, auditório e um laboratório de educação digital, que dará suporte tecnológico aos professores de toda a rede, podendo atender ainda os alunos da rede municipal de ensino.

Auditório - Uma das grandes mudanças na Casa do Educador é a inclusão de um auditório no projeto de reforma. Ele será climatizado e servirá como um espaço de encontro para cursos, palestras, cerimônias de certificação e de confraternização dos professores, além de estar aberto ainda para encontros entre o secretário e os profissionais da rede.

Com capacidade para cem pessoas, o auditório será equipado com modernas tecnologias audiovisuais, que facilitarão o encaminhamento de todas as atividades pensadas para este espaço. Com estes melhoramentos que estão sendo feitos no prédio, o secretário acredita que os professores terão condições ainda melhores de desempenhar o seu trabalho.

Laboratório - O Laboratório de Educação Digital é outro instrumento pensado pela secretaria para apoiar os professores em seu trabalho. Segundo Gustavo Lisboa, a nova instalação contará com vinte máquinas de última geração que serão utilizadas em cursos de capacitação dos próprios professores, na área de informática.

“É importante que nossos profissionais estejam familiarizados com a tecnologia digital, pois este é um caminho sem volta na área da tecnologia da informação”, argumentou Gustavo. “Conhecer o uso da rede mundial de computadores é essencial para qualquer profissional”, complementou.

O secretário lembrou que a rede mundial é uma fonte muito grande, se não a maior atualmente, de informação de todo o tipo, e saber aproveitá-la é, sem dúvida, um fator que dá ao profissional em qualquer área de formação, uma vantagem sobre aqueles que não sabem lidar com esta ferramenta.

Investimento - Para renovar este espaço de apoio para o professor, a SEC está fazendo um investimento de mais de 100 mil reais, oriundos de receitas próprias do município, não incluídas no percentual constitucional de 25% de investimento na área de Educação.

Gustavo Lisboa informou que deste total que está sendo investido na reforma da Casa do Educador, 47 mil reais dizem respeito ao financiamento do material de construção e da mão-de-obra, 26 mil serão usados para compra de equipamento de informática e outros 30 mil reais vão ser gastos na compra de mobiliário. (Fonte: Ascom de Itabuna)

Cras oferece perspectiva de geração de renda a famílias

As oficinas profissionalizantes que estão sendo oferecidas para cerca de cinco mil famílias assistidas pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras – 1) de Itabuna estão despertando o interesse de dezenas de mulheres que esperam poder aplicar os conhecimentos adquiridos, ou aperfeiçoados, a partir dos cursos, nas áreas de Corte e Costura, Manicure, Cabeleireiro, Artesanato e Culinária como ferramenta de geração de oportunidades e renda. Localizado no bairro Jardim Grapiúna, o Cras 1 atende, além dos moradores do próprio bairro, aqueles que residem nos bairros Santo Antônio, São Lourenço, São Roque, Corbiniano Freire, Novo Horizonte e Centro Comercial, com serviços continuados de proteção social básica de assistência social às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social.

Conhecido como “Casa da Família”, o Cras integra o Programa de Atenção Integral à Família (Paif) do Sistema Único de Assistência Social (Suas), constituindo-se num espaço público mantido através da parceria do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Itabuna, visando o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, por meio de entrevistas, visitas domiciliares, palestras, trabalhos de grupo, campanhas sócio-educativas, encaminhamentos e acompanhamento, além de atividades lúdicas e oficinas de inserção produtiva.

O objetivo das oficinas profissionalizantes e de geração de renda, implementadas pelo Cras, é potencializar a capacidade produtiva das famílias para que seus membros tenham autonomia e deixem de depender do auxílio financeiro que é repassado através dos programas de transferência de renda do Governo Federal, a exemplo do Bolsa Família e do Auxílio Gás. Por conta disto, a procura pelas vagas oferecidas nas oficinas da Casa da Família tem surpreendido a equipe técnica do Cras em Itabuna, que já certificou nas primeiras oficinas realizadas no ano passado 360 moradores da área de atuação do centro.

Segundo a psicologa Jaqueline Modesto Cunha, a partir da emancipação sócio-econômica das famílias, cada um de seus membros passa a exercer de maneira mais consciente a cidadania. Ela explica que o atendimento é feito a partir da demanda espontânea das famílias ou de qualquer indivíduo, residentes na área de atuação do Cras 1, os quais passam por procedimentos de acolhida e entrevista que visam identificar se o perfil do assistido está dentro das especificidades exigidas pelo Ministério do Desenvolvimento Social, que considera os casos de vulnerabilidade social decorrentes da pobreza, privação e/ou fragilização de vínculos afetivos, relacionais e de pertencimento social.

“A partir deste conhecimento da realidade, são articuladas ações de planejamento do trabalho e potencializados a rede de serviços e o acesso aos direitos, valorizando os indivíduos em sua diversidade, cultura, história, trajetórias, problemas e demandas, fortalecendo a função de proteção e de socialização da família e da comunidade, com a adoção de métodos participativos e dialógicos de trabalho”, frisou Jaqueline Modesto.

Esperança - A esperança de poder tornar a sua vida mais produtiva foi o que motivou a moradora da Mangabinha, Edinoélia Jesus da Silva, 36 anos, a procurar atendimento no Cras e se inscrever para para participar da oficina de Artesanato. “Eu sempre tive vontade de aprender a bordar, mas nunca tive uma oportunidade. Agora, com estes cursos oferecidos pelo Cras, estou adquirindo conhecimento e técnica os quais poderei utilizar para produzir bordados em panos de pratos, toalhas e roupas, não só para o meu uso pessoal, mas principalmente para colocá-los à venda como forma de complementar a renda de minha família”, disse a dona-de-casa. Ela disse ainda que esta oportunidade é importante para quem está desempregado, principalmente.

Para Francineide Silva de Sousa, 20 anos, moradora do bairro Santo Antônio, o curso de Manicure do qual está participando irá lhe ajudar a aperfeiçoar um conhecimento que já tinha, mas que precisava ser potencializado para, posteriormente, ser utilizado como fonte de renda para ela que sustenta uma filha de três anos. “Tomei a decisão de me aperfeiçoar em Manicure porque acredito que poderei utilizar a técnica adquirida como uma profissão, já que desde o nascimento de minha filha estou desempregada”, afirmou Francineide. Ele disse ainda que, inicialmente, pretende atender sua clientela em domicílio.

Também moradora do Santo Antônio, a dona-de-casa Mirian Jesus Souza Santos, 38 anos, revelou que aprender a técnica de Corte e Costura para confeccionar suas próprias roupas e de sua família sempre foi um sonho alimentado durante muito tempo. Ela conta que a falta desta técnica, inclusive, já a fez perder oportunidade de emprego num atelier de costura de uma cunhada. “Ela precisou contratar uma pessoa para suprir a demanda, mas como eu não tinha conhecimento no ramo não pude ser contratada. As vezes, a gente perde oportunidades na vida por não ter acesso a cursos profissionalizantes como este, onde todo o material é fornecido gratuitamente”, frisou Mirian. A dona-de-casa acrescentou que ficou sabendo das oficinas do Cras através de uma vizinha.

As oficinas de potencialização da capacidade produtiva do Cras 1 de Itabuna disponibilizam 20 vagas em turmas pela manhã e à tarde, com carga horária de 12 horas semanais. O Centro de Referência de Assistência Social funciona de segunda a sexta-feira, no horário das 8 ao meio-dia e das 14 às 18 horas. Coordenado pela assistente social Eulizete Farias, o Cras conta com uma equipe técnica formada pelas psicólogas Ana Catarina Teles e Jaqueline Modesto, pela pedagoga Joelma Guimarães, além das assistentes sociais Alzira Souza e Cristiane Maia e da auxiliar administrativa Euzineire Lawinscky. (Fonte: Ascom de Itabuna)

Dia 30 termina prazo para renegociar dívida do cacau

Os produtores da lavoura cacaueira financiados pelo antigo Baneb entre os anos de 1995 e 1997 têm até o próximo dia 30 de março para entrar em contato com a Desenbahia e renegociar a dívida com inúmeras vantagens. Os cacauicultores foram contemplados pela Resolução 3.407/2006, do Conselho Monetário Nacional, que alongou as dívidas dos financiamentos em até dez anos e concedeu outros benefícios.

Quem renegociar terá desconto de 8,8% no saldo devedor na data de repactuação, retirada total da mora, e só pagará a primeira parcela da dívida dois anos após a data de renegociação, em parcelas anuais, iguais e sucessivas, com taxa de juros reduzidas. Além disso será concedido bônus de adimplência de 25% sobre cada parcela paga até a data do respectivo vencimento. Os interessados devem procurar a Gerência de Renegociação de Crédito da Desenbahia através do telefone 0800 285 1626 ou qualquer agência do Banco do Nordeste.

“Essa resolução traz para o produtor condições especialmente favoráveis à renegociação da dívida, além de oferecer vantagens para a efetivação do seu pagamento, mediante a reprogramação dos prazos de exigências das parcelas”, afirmou o gerente de Recuperação de Crédito da Desenbahia, Paulo Noronha. Para ele, trata-se de uma grande oportunidade para que o cacauicultor regularize sua vida creditícia e possa voltar a ter acesso a novas fontes de financiamento.

Os contratos de financiamento de cacau administrados pela Desenbahia tiveram origem no Banco do Estado da Bahia (Baneb), cujo controle foi adquirido pelo Bradesco. Foram celebrados de 1995 a 1997, portanto, durante a primeira e segunda etapas do programa.

No total, a dívida a ser renegociada no âmbito do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana soma R$ 172 milhões (posição de dezembro de 2005), envolvendo, além da Desenbahia, o Banco do Nordeste e o Banco do Brasil. O programa começou em 1995, quando foram destacados R$ 340 milhões para aplicação em quatro etapas, com o objetivo de combater a doença vassoura-de-bruxa e promover a recuperação da cacauicultura no sul da Bahia. (Fonte: Ascom da Desenbahia)

Itabuna convive com um déficit crônico no abastecimento de água

Com uma produção média de cerca de 600 litros por segundo (a oferta foi ampliada ano passado em 20%, com a construção ano passado da Estação de Tratamento de Água de Ferradas), Itabuna tem hoje uma demanda real reprimida de cerca de 300 litros por segundo, para atender a uma população de 200 mil habitantes em contínua expansão, que necessitaria de um suprimento de 1.000 litros por segundo. Os problemas crônicos do abastecimento são agravados ainda mais, porque como um pólo regional de comércio e serviços a cidade recebe diariamente uma população flutuante de mais de 35 mil pessoas, o que significa um incremento da demanda não só de água, mas de energia e outros serviços públicos.

Este problema crônico é a principal preocupação do prefeito Fernando Gomes, que prevê, segundo estudo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente um investimento de cerca de R$ 50 milhões para a solução definitiva do problema de abastecimento de água, com a construção de uma barragem de médio porte no rio Colônia, em Itapé, a qual permitiria atender à demanda da população itabunense nos próximos 40 anos. Como parte do projeto, ele assina na próxima semana uma ordem de serviço para a construção de uma adutora interligando Ferradas à Estação de Tratamento de Água de Itabuna, que também será ampliada para atender no futuro ao incremento da captação.

As obras anunciadas agora são resultado de uma negociação com a Caixa Econômica Federal de um financiamento de R$ 10 milhões e que já foi autorizado inclusive pela Secretaria do Tesouro Nacional. Uma outra parcela complementar de recursos está sendo captada pelo governo municipal na área federal, e poderá também investir numa parceria público-privada e poderá aplicar recursos da própria Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa).

Opções - Sem dúvida, uma primeira solução paliativa para um problema que se agudiza a cada ano em função do próprio crescimento da população e da demanda de serviços foi, segundo o presidente da Emasa, Isaías Lima, conseguida no ano passado, com a inauguração de uma estação de tratamento de água em Ferradas, que tem capacidade para produzir 100 litros por segundo e atende os moradores de 12 bairros da zona oeste da cidade, além do Centro Industrial e do novo presídio, com capacidade para 480 presos. A obra consumiu um investimento de R$ 3,5 milhões, através de uma parceria entre a Prefeitura Municipal, que utilizou para isto recursos de um acordo com o Banco Real AMRO, a Emasa e Governo do Estado.

O problema concreto, para o presidente da Emasa, é que nada foi feito nos últimos anos para a efetiva ampliação da captação de água em Itabuna, que ficou estacionária após a implantação de um sistema de captação em Rio do Braço e em Castelo Novo, um projeto realizado pelo então prefeito Fernando Gomes, com o objetivo de atender na época a uma situação emergencial decorrente da queda da vazão do rio Almada, durante um período de estiagem prolongada.

Em compensação, ele observa que a rede de distribuição foi ampliada sem nenhum critério ou planejamento, enquanto a própria população teve um incremento significativo nos últimos anos, com a migração de trabalhadores desempregados em função dos problemas gerados pela vassoura-de-bruxa.

Fio da navalha - Isaias Lima considera que a Emasa vive permanentemente no “fio da navalha”, ou seja, administra uma receita limitada, o que impede novos investimentos na ampliação da captação, tendo ao mesmo tempo uma produção limitada de água que hoje é de cerca de 600 litros por segundo, o que aumenta o risco de problemas de abastecimento nos períodos de estiagem ou no caso de um problema técnico numa adutora: “O fato concreto é que nós assumimos e administramos o caos encontrado no início de 2005, e que foi atenuado em parte, com a construção da ETA de Ferradas e com a racionalização da distribuição”.

Ele explica que, ao longo dos dois últimos anos, a empresa investiu pesado num rigoroso controle de perdas e vazamentos na rede, bem como numa ampla campanha de combate a 'gatos', uma prática comum em algumas áreas já mapeadas e que são monitoradas por equipes de fiscalização da Emasa. Ele acrescenta que, além de administrar um déficit crescente na produção de água, a empresa convivia com outro problema grave: não tinha capital para novos investimentos.

Para Isaías Lima, a solução do problema do abastecimento de água e esgoto vai exigir investimentos elevados, que podem, somados, chegar a mais de R$ 100 milhões, mas vai também evitar a poluição crescente do rio Cachoeira: “Só a questão da água tem a necessidade de cerca de R$ 50 milhões no projeto da Seduma e é um investimento que não pode ser feito isoladamente pela prefeitura ou Emasa, mas através de uma parceria com o governo federal ou do estado, o que é, inclusive, objeto de um estudo recente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)”.

Complicador - Um complicador a mais para novos investimentos é que a Emasa registrava ainda, segundo o presidente da empresa, um endividamento de cerca de R$ 11 milhões, acrescido de juros, com a Coelba e contabilizava centenas de ações trabalhistas deixadas pela administração do seu antecessor, o que exigiu a negociação caso a caso, com mais um ônus para empresa. Hoje, em parceria com a Coelba, a Emasa investe num programa de eficientização do uso de energia, que permitiu uma economia de quase R$ 1 milhão nos últimos 12 meses, com a redução de custos operacionais e que está tendo continuidade neste final de semana, com melhorias na rede de energia e equipamentos.

Ao considerar que a questão da água passa por uma solução técnica e política, ele observa que o prefeito Fernando Gomes tem investido na busca de recursos na área federal e junto à iniciativa privada. Outra estratégia importante e por ele ressaltada é a da necessidade de união de esforços institucionais através da articulação de ações entre prefeitura, Embasa, Governo Federal que está deslanchando o programa de aceleração do crescimento, bem como o próprio Governo do Estado, além de outras instituições como o CRA e mesmo o Comitê de Bacias da Região Leste.

O fato concreto, para o presidente da Emasa, é que hoje a captação do rio do Braço não mais atende à demanda da população e, em função do custo elevado, o projeto da barragem e da adutora depende de recursos, daí a necessidade de tentar a solução do problema, que tende a se agravar e deixa Itabuna cada vez mais vulnerável nos períodos de estiagem prolongada. (Fonte: Ascom de Itabuna)

Senado retoma debate sobre precatórios

O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), tentará mobilizar os líderes do Senado, nesta semana, para retomar a discussão e a votação do projeto de emenda constitucional que limita os gastos de estados e municípios com pagamento de precatórios. O tema está na pauta de reivindicações da X Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Os entes federativos acumulam um altíssimo estoque de precatórios a pagar, concentrado principalmente nos estados e nos municípios, e há diversas situações em que o estoque de precatórios supera seus orçamentos anuais. Isso porque os precatórios são atualizados com incidência de juros compensatórios, juros moratórios e pela correção monetária dos tribunais de Justiça, acumulando no ano correção média de 23%, taxa que supera o crescimento das receitas públicas.

No último levantamento realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), há um ano e meio, o estoque dessas dívidas com pessoas físicas e jurídicas - incluindo indenização por terras e verbas salariais - já ultrapassava os R$ 62 bilhões. Este quadro institucional leva os entes da federação a situações caóticas quando acometidos por seqüestros de precatórios que levam o serviço público a total paralisia.

A PEC 012/2006 prevê que, caso opte pelo "regime especial" de pagamento de precatórios, os estados terão de reservar 3% de sua despesa primária para essa finalidade e os municípios, 1,5%, mais do que o dobro do que gastam hoje. Setenta por cento dos recursos seriam destinados para leilões com deságio para pagamento à vista de precatórios e 30% destinados para o pagamento dos precatórios não quitados por leilão, sendo estabelecida uma ordem crescente de valores. Desse modo, a atual ordem cronológica dos precatórios ficaria extinta. Cumprindo a aplicação de recursos determinada na PEC, o poder público estaria isento da possibilidade de sofrer seqüestros pelos tribunais de Justiça. (Fonte: CNM com informações da Tribuna Imprensa/RJ)

SAS quer a participação dos pais no Agente Jovem em Itabuna

A Secretaria Municipal de Assistência Social quer uma maior integração e participação dos pais no Programa Agente Jovem. Só assim, segundo a coordenação, ele vai alcançar o objetivo desejado, ou seja, preparar o jovem para atuar como agente de transformação e desenvolvimento social de sua comunidade, contribuir para a diminuição dos índices de violência, do uso de drogas, das DSTs e Aids e da gravidez não planejada. O programa também tem como meta desenvolver ações que facilitem sua integração e inserção no mercado de trabalho.

Foi com este propósito que a coordenação do programa reuniu pais e alunos no primeiro encontro do ano realizado na terça-feira, 27, no auditório da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, no bairro de Fátima. Na abertura, a secretária de Assistência Social, Mirian Paranhos, explicou aos participantes a importância do programa na vida do jovem e da própria família, como ele é desenvolvido, para que serve e porque os pais devem participar mais das ações e das atividades desenvolvidas nas oficinas. “Não basta apenas os pais encaminharem seus filhos para um programa. È preciso acompanhar o desenvolvimento das ações e demonstrar interesse no que ele está aprendendo. Isso é uma forma de incentivo para que ele continue a frequentar as aulas”, frisou a secretária.

Durante o encontro, que durou todo o dia, os participantes assistiram a uma apresentação de balé, na parte da manhã, e uma de dança, à tarde, seguida de palestras de assistentes sociais e do missionário Donald Pottoky, convidado especial que falou, nos dois turnos, sobre a participação da família na vida do jovem. Para ele, a família é a principal responsável pela formação do jovem e futuro cidadão de bem. “Existem os programas que ajudam nessa tarefa, mas para o sucesso pleno é preciso contar principalmente com a presença dos pais ou responsáveis”, destacou. Donald, um piloto americano, é especialista em trabalhar a participação da família na vida do jovem, através de conferências realizadas em vários estados brasileiros.

A coordenadora do programa em Itabuna, Eulizete Rosa Farias Moss, da SAS, explicou que o Agente Jovem foi criado pelo Governo Federal e é executado no município pela Prefeitura, que complementa os recursos usados para o desenvolvimento das atividades. Segundo ela, o PAJ é desenvolvido internamente pela Secretaria Municipal de Assistência Social em conjunto com as secretarias de Saúde e de Educação.

Formal pessoal e social - Eulizete destaca a importância do programa na vida dos jovens com idade entre 15 e 17 anos, pela ajuda que proporciona na formação pessoal e social, desenvolvendo o sentido e o desejo do protagonismo deles. Ela disse que a programação de atividades inclui aulas práticas e teóricas, oficinas temáticas e ação voluntária, onde os jovens passam por um período de estágio em alguns setores do governo ou de alguma empresa e ainda têm uma carga horária destinada ao esporte.

Além de participar de oficinas profissionalizantes, os alunos do programa ainda recebem uma bolsa considerada como incentivo, no valor de R$ 65,00 por mês, durante um ano inteiro, segundo a coordenadora. Ao final de cada ano, os alunos que completam 18 anos deixam a vaga no programa para inclusão de outros adolescentes com idade a partir de 15 anos. Uma das exigências para o ingresso no PAJ é que o adolescente esteja matriculado numa escola formal e que esteja abaixo da faixa de pobreza ou em cumprimento de alguma medida sócio-educativa imposta pela Vara da Infância e da Juventude.

O Agente Jovem em Itabuna conta ainda com um núcleo destinado exclusivamente para atender adolescentes com deficiência auditiva, uma iniciativa que colocou o município como uma referência nacional, segundo Eulizete. São ao todo 25 portadores de deficiência que participam de aulas nas oficinas. Todos os integrantes do Agente Jovem são acompanhados por professores treinados e por assistentes sociais e psicólogos disponibilizados pela Secretaria de Assistência Social de Itabuna. (Fonte: Ascom de Itabuna)

Distrito de Banco do Pedro terá micareta neste fim de semana

Uma micareta vai agitar o distrito de Banco do Pedro, em Ilhéus, a partir desta sexta-feira. A festa, chamada I Carna-Pedro, começa às 21 horas, com Boate na Praça e show com a banda Pega Pega. A expectativa dos organizadores é de que pelo menos mil pessoas participem do evento a cada dia.
O Carna-Pedro terá no sábado um baile especialmente dedicado à turma da melhor idade, a partir das 17 horas, no Clube Floriano Peixoto. À noite, a partir das 21 horas, a banda Pega Pega volta a se apresentar na praça do distrito.

No domingo, o bloco Pega Pega, com cerca de 400 integrantes, vai ocupar as ruas de Banco do Pedro. “Temos certeza de que a festa será um sucesso, inclusive contribuindo para movimentar a economia desse que é um dos mais importantes distritos de Ilhéus”, afirma o empresário Carlos Alberto França, coordenador do Carna-Pedro. (Fonte: Ascom de Ilhéus)

Seminário debate leitura e escrita como prática social

Alfabetizandos, educadores e dezenas de alunos de escolas municipais participaram, durante toda a semana passada, do Seminário do Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos BB Educar – Eu Cidadão, desenvolvido pela Secretaria de Educação e Cultura (SEC) em parceria com a Fundação Banco do Brasil, e que desde 2005 já capacitou para o ato de ler e escrever mais de 5.800 homens e mulheres em diversos bairros de Itabuna.

Centrados no tema “Letramento: práticas sociais da leitura e da escrita”, pedagogas e educadores da SEC estão trabalhando na sensibilização dos alfabetizandos para a importância do ato de ler e escrever no cotidiano, e na motivação para que eles tomem a decisão de ingressar numa escola da rede regular de ensino para dar continuidade ao processo de aprendizagem. O Seminário foi realizado em espaços diferentes, como na Escola Municipal Dom Ceslau Stanula, com cerca de 300 pessoas, entre alfabetizando, alfabetizadores e alunos do próprio estabelecimento de ensino, e no auditório do Ciso.

A coordenadora do BB Educar no município, Lucineide Guimarães, informou que a realização do seminário é uma das ações integrantes do projeto e visa também proporcionar um espaço de intercâmbio, onde os alfabetizandos tenham a oportunidade de ampliar a sua rede de relacionamentos, inclusive trocando experiências vivenciadas durante o processo de alfabetização, que é realizado de forma dinâmica, enfocando aspectos do cotidiano de cada pessoa. O último dia do Seminário (quinta-feira, dia 22) aconteceu na quadra do CAIC, no bairro Jardim Primavera.

Para trabalhar o tema central do evento, foram convidadas a assessora da SEC, Professora Maria de Lourdes Santana, a especialista em Educação de Jovens e Adulto, Dora Mônica Alves de Araújo, e a pedagoga Lilia Lima Pires. O Programa BB Educar – Eu Cidadão têm duração de 8 meses e acontece em diversos núcleos espalhados por escolas, associações e igrejas da cidade, com 35 a 45 turmas cada um. No ano de 2006, 1.780 alunos foram certificadas como concluintes do processo de alfabetização. Para este ano, serão entregues certificados para 2.800 alfabetizandos. O encerramento da turma que começou em agosto do ano passado está previsto para acontecer no próximo mês. (Fonte: Ascom de Itabuna)

CNM convoca prefeituras a integrarem o Comitê Gestor do Super Simples

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) quer a participação de secretários de fazenda municipais e de fiscais de tributos das administrações municipais nos grupos de trabalho do Comitê Gestor do Super Simples. A intenção da CNM é contar com a experiência e o apoio técnico dos municípios médios e pequenos sobre o impacto que a nova Lei Geral das Micros e Pequenas Empresas terá sobre a administração tributária e financeira dos municípios.

A proposta é do coordenador do Programa Nacional de Modernização da Gestão Tributária Municipal (GTM) da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Luiz Fernando Rodrigues Júnior, que participou da última reunião do Comitê Gestor do Super Simples, realizada na segunda-feira passada, e que contou com a participação de representantes do governo federal, estaduais e municipais.

“Precisamos contar com o apoio efetivo dos municípios. Para isso precisamos que os secretários manifestem seu efetivo interesse na preparação dessa lei, integrando formalmente os grupos de trabalho, participando, assim, ativamente da elaboração da legislação que será editada pelo Comitê”, afirmou Rodrigues Júnior.

Segundo o coordenador da GTM, pela projeção de entidades fazendárias municipais, as perdas de arrecadação para os municípios, com o Super Simples, podem chegar a casa dos bilhões. Para minimizar esses prejuízos e trazer segurança jurídica aos fiscos municipais é importante que as resoluções do Comitê contem com o apoio técnico dos Secretários Municipais de Fazenda.

No encontro, foram analisados o regimento interno, as competências, o rito e o quórum do Comitê. Ficou definido que será necessária a presença de três quartos dos integrantes do Comitê para a aprovação do texto. Estabeleceu-se ainda a necessidade de que a Secretaria Executiva do Comitê represente Estados e municípios nos grupos de trabalho para tratar de tópicos fundamentais do programa.

O Super Simples é uma proposta do Governo Federal para substituir o atual Simples. O novo Simples valerá para todo o país e pretende unificar nove impostos e contribuições, sendo seis federais (IRPJ, IPI, CSLL, PIS/Pasep, Cofins e INSS Patronal), o ICMS estadual, o ISS municipal e a contribuição para as entidades privadas de serviço social e de formação profissional vinculada ao sistema sindical. Os secretários municipais de Fazenda devem comunicar a CNM seu interesse em integrar o Conselho por meio do e-mail: tributário@cnm.org.br. (Fonte: CNM)

Projetos do PAC serão divulgados na X Marcha

O Governo Federal quer aproveitar a presença dos prefeitos na X Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios para divulgar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), onde está incluído o Projeto de Lei 7709/07, que trata de mudanças nas regras de licitações. Nesta quarta-feira, 28, às 14 horas, no Plenário 7, a Comissão Especial de Licitação e Contratos da Câmara dos Deputados promove uma audiência pública para discussão do projeto. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) foi convidada a participar e será representada por seu presidente, Paulo Ziulkoski.

A CNM apresentou uma emenda ao projeto, que reajusta em 50% o valor da dispensa de licitações. Segundo Ziulkoski, o projeto vai simplificar e acelerar o processo licitatório ao reduzir prazos. Ele disse que a CNM vem se empenhando desde o Governo FHC para que as normas de licitações e contratos da administração pública sejam modificadas.

Ziulkoski destaca como positiva a inversão que poderá ocorrer na fase de habilitação, quando as empresas participantes não precisarão entregar os documentos de regularidade fiscal antes da abertura das propostas. Apenas a empresa vencedora terá de fazer isso. No caso do primeiro classificado não se habilitar, a administração analisará a documentação do segundo e assim por diante, até que um dos candidatos classificados atenda às condições do edital.

Atualmente, as comissões de licitação analisam toda a documentação dos concorrentes e depois julgam e classificam as propostas. Segundo a nova regra, as propostas incompatíveis serão desclassificadas e depois será analisada a documentação exigida.

Segundo fontes do governo, as modificações na Lei buscam atender aos princípios de transparência, economicidade, competitividade e celeridade das contratações governamentais, adequando as licitações e contratações governamentais às novas tecnologias de informações.

O projeto altera a Lei 8666/93 e determina que os bens e serviços considerados sejam licitados na modalidade "pregão". O projeto inclui o pregão entre as diferentes modalidades de licitação já existentes (concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão).(Fonte: CNM)

Encenação da Paixão de Cristo

A partir do próximo final de semana, Lauro de Freitas se transforma na capital do teatro religioso. Nos dias 29, 30, 31 e 1º de abril (quinta a domingo), na Praça da Matriz, Centro, a Sociedade Cultural Távola realiza a 9ª edição da Paixão de Cristo, a partir das 20h. O espetáculo conta com a participação de mais de 500 pessoas, entre artistas e figurantes e espera um público acima das 30 mil pessoas. A arena que será montada na praça terá iluminação cênica de última geração, show pirotécnico, efeitos especiais e arquibancada preparada para abrigar mais de cinco mil pessoas.

O elenco também é de primeira e tem a participação de grandes atores baianos como Léo Santys (Jesus), Fernando Neves (Caifáz), Marcelo Benigno (Herodes), Rada Rezedá (Madalena), Pisit Mota (Judas), Mel Trindade (Maria de Nazaré), Roberto Sheyps (Pilatos), Zezinho Peixoto e Luciano Petros (Fariseus) dentre outros. O espetáculo, produzido por Miriam Chaves Martinez e Zene Luz tem a direção de Duzinho Nery, com apoio da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas e do Governo do Estado da Bahia. Na semana seguinte, de 6 a 8 de abril, a Pastoral da Juventude da Igreja Nossa Senhora Aparecida e Catarina de Sena, em Itinga, apresenta pela 11ª vez, a Paixão de Cristo, no Largo do Caranguejo, tendo como atores e figurantes mais de 500 jovens da comunidade. (Fonte: Ascom de Lauro de Freitas)

Assessora do CONASEMS discorre sobre o descompasso entre a legislação do SUS e a auditoria do Ministério da Saúde

O descompasso entre a concepção legal do SUS e a atuação do DENASUS vem trazendo uma série de embaraços na gestão da saúde pelos municípios em razão da ação dos auditores do DENASUS que vem resultando em uma enxurrada de tomada de contas, ordens de recolhimento, envio de “DARF” aos dirigentes da saúde para recolhimento de valores astronômicos, como se os mesmos tivessem desviado recursos e cometidos verdadeiros atos de improbidade administrativa, sentenciando os auditados e impondo penalidades, tudo sem direito a ampla defesa, contraditório e recurso administrativo, nos termos da Lei Federal 9.784, de 29.1.99, que regula o processo administrativo federal.

A assessora do CONASEMS e especialista em Direito Sanitário, Lenir dos Santos, elaborou uma nota jurídica onde discorre sobre o assunto e recomenda ao CONASEMS que participe ativamente da instalação da Comissão Corregedora e regulamentação do trabalho da auditoria que vem extrapolando suas competências e provocando graves danos aos Municípios e aos dirigentes e ex-dirigentes do SUS. Em anexo segue a Nota, na íntegra. (Fonte: CONASEMS)

Palestra para ambulantes da orla

Empenhada em garantir mais qualidade nos serviços oferecidos pelos ambulantes da orla do município, a Prefeitura de Lauro de Freitas reúne os trabalhadores, no próximo dia 30 (sexta-feira), às15h, no Terminal Turístico Mãe Mirinha de Portão, para uma palestra sobre Meio ambiente e descarte adequado do Lixo, que será proferida pelo diretor de Gestão Ambiental, Marcelo Cerqueira, e Higiene e manipulação de alimentos, com a nutricionista da Vigilância Sanitária do Município, Adriana Cavalcanti. A palestra integra o Programa de Qualificação do Comércio Informal Ambulante da Orla de Lauro de Freitas, que entre outras atividades, vem traçando o perfil do segmento para conhecer melhor a sua dinâmica. A proposta é conscientizar os ambulantes sobre as consequências decorrentes da má conservação do meio ambiente e da importância da higiene pessoal e alimentar durante o serviço. Com sete quilômetros de orla, Lauro de Freitas abriga as praias de Buraquinho na foz do Rio Joanes, Vilas do Atlântico e Ipitanga que estão entre as mais belas do país. (Fonte: Ascom de Lauro de Freitas)

Revista Desenbahia nº 6 será lançada hoje

Hoje, dia 28 de março, será lançada a sexta edição da Revista Desenbahia, uma publicação semestral que tem o objetivo de divulgar trabalhos técnico-científicos sobre economia e finanças, com ênfase na questão do financiamento do desenvolvimento, principal atividade da agência de fomento do estado. O evento acontece às 15 horas, no auditório da Desenbahia – Avenida Tancredo Neves, 776 –, e contará com a palestra do superintendente de Promoção Cultural da Secretaria de Cultura (Secult) e professor da UFBA, Paulo Henrique Almeida, sobre o tema "Economia da Cultura e Indústrias Criativas".

O volume contará com oito artigos em torno de temas como a oferta de crédito no período pós-Plano Real; o protocolo de Kyoto; redes de cooperação e desenvolvimento local; e, claro, economia baiana. Parte dos artigos são de autoria de técnicos da Desenbahia que, com a publicação dos trabalhos, contribuem para enriquecer o debate acerca de temas de interesse da economia estadual e regional.

“A Revista Desenbahia desempenha um papel de fundamental importância para o setor acadêmico baiano já que é uma das oportunidades que os pesquisadores locais têm de propagar seus estudos, contribuindo assim para o fortalecimento de um pensamento econômico baiano, assim como dando visibilidade a estes profissionais”, afirma o presidente da Desenbahia, Luiz Alberto Petitinga.

A Revista Desenbahia é distribuída por universidades públicas e privadas, bibliotecas, instituições de pesquisa, órgãos dos governos estadual e municipal, entidades que congregam profissionais que atuam nas áreas econômica e financeira, além de associações empresariais e sindicais. (Fonte: Ascom da Desenbahia)

Municípios combatem a crise mundial da água

Os municípios de Alagoinhas (BA), Guarulhos (SP), Unaí (MG) e Porto Alegre (RS) são citados em um relatório da organização não-governamental (ONG) britânica World Development Movement (WDM) como exemplos na solução de problemas de abastecimento de água potável e coleta e tratamento de esgoto. O relatório lançado na quarta-feira, 21, em comemoração ao Dia Mundial da Água, trata do gerenciamento de recursos hídricos no hemisfério sul do planeta.


O relatório traça os pontos-chave do sucesso dos projetos de administração do abastecimento de água e coleta de esgoto: eficiência, responsabilidade, transparência e participação da comunidade. Esses quatro municípios brasileiros desenvolveram iniciativas de administração autônoma de água e de esgoto que envolveram a população diretamente atingida pelas modificações. A ONG britânica escolheu as cidades com base em documentos da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae).

Em Alagoinhas (BA), por exemplo, o texto afirma que desde 2001 foram incluídas nas contas de cada usuário as informações de receita e despesas do serviço. Na região, a comunidade escolheu políticas básicas e representantes para trabalhar em conjunto com o poder público no desenvolvimento de um plano detalhado de água e saneamento. Os dados apresentados pela WDM mostram ainda que 94.5% da população brasileira tem abastecimento de água, enquanto somente 50.3% é atendida pela coleta de esgoto.

Prefeitura entrega ruas urbanizadas em Areia Branca

Areia Branca viveu uma tarde de festa neste sábado (24), com a inauguração das obras de urbanização das ruas 13 de Maio, 1° de Maio e Tancredo Neves, além das 1ª e 2ª travessas da localidade. As ruas receberam serviços de terraplenagem, drenagem, pavimentação asfáltica e construção de meio-fio e passeio. As obras foram definidas como prioridade pelos delegados do Orçamento Participativo - OP.

A prefeita Moema Gramacho destacou a atuação da comunidade na definição das obras que são executadas pela Prefeitura. "O que me dá mais prazer em inaugurar estas ruas é o fato delas terem sido escolhidas pelo povo. É a população que decide o que deve ser feito primeiro, nós apenas executamos". Moema Gramacho ainda lembrou que atuar no Orçamento Participativo é um exercício de democracia. "Quando vocês, delegados, conhecem a realidade de todo o município e definem as prioridades e acompanham as obras, estão praticando a democracia, respeitando as dificuldades uns dos outros".

E dificuldades não faltaram para Eunice Maria Lopes, que mora na Rua 13 de Maio há mais de 16 anos. "Esta rua era buraco e lama, quando chovia era ainda pior, minha casa enchia de barro. Agora parece que estou vivendo um sonho, vendo minha rua toda asfaltadinha". 16 anos também foi o tempo esperado por Luciana Silva, moradora da mesma rua. "Tantos outros passaram pela Prefeitura e nada fizeram em mais de uma década. Bastaram apenas dois anos da gestão de Moema para que hoje a gente pudesse fazer esta festa".

Moema Gramacho lembrou outras ações realizadas em Areia Branca. Entre elas, a implantação dos postos odontológicos e de coleta de exames laboratoriais, além da iluminação do campo de Areia Branca e a ampliação em mais de quatro quilômetros da iluminação pública e rede elétrica para a comunidade rural da Areia Branca e Capiarara.

Para o secretário de Planejamento, Saneamento, Meio Ambiente e Turismo - Seplantur, Aliomar Britto, que ocupava a pasta da Infra-estrutura até o mês passado, a inauguração destas obras refletem o modelo de gestão da prefeita Moema Gramacho. "É uma demonstração clara da preocupação da gestão com a participação democrática da população". O secretário lembrou que além da participação do povo através do Orçamento Participavo, o entendimento das prioridades do município como um todo foi muito importante. "A população de Vilas do Atlântico abriu mão de parte das verbas destinadas a seu bairro para permitir a conclusão das obras de Areia Branca. Foi um verdadeiro exercício de cidadania."

A prefeita também anunciou para a primeira quinzena de abril, o início das obras de pavimentação dos cinco quilômetros da estrada que interliga Vida Nova à Areia Branca, e a inauguração da Escola Miguel Arraes, na Chácara Thaiti, em Itinga, com recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência, que incluem um elevador para cadeirantes. (Fonte: Ascom de Lauro de Freitas)

Câmara de Vereadores de Guanambi cobra do governador do estado medidas de combate a violência

Diante do clima de insegurança vivido na cidade com o registro de mais um latrocínio, na ultima sexta-feira, e com o numero crescente de roubos, homicídios e outras modalidades violentas de crimes em Guanambi, a Câmara de vereadores elaborou um pedido de providências urgentes ao Governador do Estado. Neste documento são solicitadas medidas urgentes no aparelhamento policial com instrumentos e efetivo que possam desvendar os crimes ocorridos com a conseqüente prisão dos culpados. Também são solicitadas ações que possam frear a onda de violência que vem tomando conta da cidade.

Na sessão ordinária desta segunda-feira dia 26, o assunto de destaque foi Segurança Pública. Um grande numero de familiares de vítimas de crimes se fez presente no Auditório Lino Teixeira. No Espaço da Tribuna Livre o senhor Lucimário Lima fez uso da palavra solicitando apoio da Casa, para envidar esforços juntamente com a comunidade no combate à violência. O presidente Elder Guimarães informou de varias medidas que já foram tomadas pela Casa que promoveu Audiências Públicas, elaborou vários documentos e que algumas melhorias foram alcançadas, porém é preciso muito mais.

Na Ordem do Dia foram aprovadas Moções de Pesares pelas mortes de Humberto Alves da Silva e Pedro Teixeira Viana vitimas de latrocínio, e João Francisco de Morais (João Mascate). Ainda foi aprovado Projeto de Lei que denomina Quadra Poliesportiva João Francisco de Morais, uma justa homenagem ao comerciante João Mascate falecido recentemente. (Fonte: Ascom de Guanambi)

Caps-AD comemora aniversário com eventos para pacientes

A unidade itabunense do Caps-AD está comemorando um ano de vida em março e, por conta do momento festivo, realiza vários eventos durante todo este mês para marcar a data. Inaugurado em março de 2006, em instalações próprias, no bairro Nova Itabuna, o Caps tem o objetivo de prestar apoio médico, social e psicológico a cidadãos que apresentam dependência química em relação ao álcool e às drogas. O centro de recuperação é, atualmente, um grande sucesso.

Entre os eventos comemorativos uma partida de futebol foi disputada entre a unidade AD e o Caps-Adulto, e vencida pela aniversariante. Outros eventos idealizados para a marcar a data são uma visita às instalações da Ceplac, na rodovia Itabuna/Ilhéus e uma feijoada a ser servida no dia 30 de março, nas dependências da própria unidade, para pacientes e seus familiares, além dos funcionários.

Mas a visita de trinta pacientes do Caps ao Jequitibá Plaza Shopping será o programa que ficará marcado por maior tempo na memória de todos eles. Acompanhados por cinco funcionários e uma estagiária de psicologia, os pacientes puderam passear pelos corredores do centro comercial, e, para completar a festa, lanche em uma pizzaria e surpresas.

Sessão de cinema - A primeira surpresa da tarde de passeio dos pacientes do Caps foi uma sessão especial da sétima arte, gratuita, cedida pelo cinema do shopping, logo em seguida ao lanche na praça de alimentação, onde todos observavam o movimento com muita curiosidade.

A alegria não era disfarçada em nenhum momento e a grande espectativa da tarde foi o momento de poder sentar na poltrona, com um saco de pipoca nas mãos e assistir, na telona, ao filme Antônia, escolhido propositalmente pela assistente social para ajudar na auto-estima da turma.

Orgulho - A outra grande surpresa da tarde foi a revelação de Antônio, um dos pacientes do Caps-AD. Ele contou aos coordenadores do passeio que estava feliz em estar ali no shopping, pois era um dos responsáveis por ele estar de pé. Aos 65 anos de idade, ele se lembra bem quando participou do trabalho de fundação da edificação.

Cheio de felicidade e orgulho, Antônio dizia para todos que ajudou a construir o local onde se encontravam naquele momento. “É bom voltar a ver como é que ficou o prédio que eu ajudei a construir. Bonito, cheio de gente e lojas. Fico satisfeito em saber que participei disso tudo”, disse.

Em tratamento no Caps há oito meses, Antônio nunca tinha voltado ao local, depois que deixou as obras de construção do shopping. Ele assegurou que gosta bastante do tratamento que recebe dos funcionários e que estes são grandes profissionais. “Eles ajudam muito a gente lá no Caps”, afirmou. (Fonte: Ascom de Itabuna)

Ilhéus sedia conferência distrital do Rotary Clube

A 50ª Conferência Distrital do Rotary será realizada de 19 a 21 de abril, no auditório da Faculdade de Ilhéus, reunindo representantes de clubes de serviço das regiões sul, extremo-sul, norte, sudoeste do Estado, além de Salvador e região metropolitana. Organizadores acreditam que cerca de mil pessoas participarão do evento. O governador do distrito-4550, Iracy Pereira Santos, e rotarianos da cidade estiveram no gabinete do prefeito Valderico Reis para se inteirar da programação.

A saudação aos rotarianos será feita pelo prefeito, às 20 horas, seguida da mensagem do coordenador local, Edson Moreno. O médico e cientista baiano Elsimar Coutinho falará sobre “Saúde sexual e planejamento familiar”, ocorrendo ainda a apresentação de novos sócios e projetos dos clubes de serviço.

O governador do distrito-4550, Iracy Pereira Santos disse que neste ano o clube tem como lema: “Dê a mão ao próximo”, acrescentando que este mote traduz um ideal de vida para os rotarianos. Dentre as atividades do Rotary Clube para 2007, vão destacar-se a promoção de projetos nas áreas de segurança comunitária, inclusive em parceria com outros clubes de serviço, além das polícias Militar e Civil e autoridades municipais, buscando ações voltadas à segurança do cidadão. (Fonte: Ascom de Ilhéus)

Governo investe em transparência e disponibiliza contas de 2006

O prefeito Fernando Gomes assinou o decreto que disciplina a disponibilidade do acesso pelo contribuinte de toda a documentação referente à receita e despesas, bem como dos balancetes mensais da administração municipal centralizada, descentralizada e funcional, conforme é definido pela Constituição Federal e Estadual, pela própria Lei Orgânica do Município e obedecendo às resoluções do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), no período de 60 dias, a partir de 2 de abril. A documentação a ser disponibilizada ficará no Arquivo Público Municipal e consta de cerca de 15 mil documentos já verificados pelo TCM e pela própria Controladoria Geral do Município.

O controlador geral do município, Rubem Piropo, destaca que este procedimento está sendo realizado pelo segundo ano consecutivo na gestão do prefeito Fernando Gomes, que inovou e deu um modelo de transparência a ser seguido por outros gestores do município no futuro, ao colocar com transparência o acesso às contas públicas. Disse ainda que o objetivo do decreto é disciplinar o acesso às contas públicas para que elas possam ser verificadas por um maior número de pessoas físicas e representantes de entidades diversas.

Documentação - A documentação consta, segundo Piropo, de documentos relativos a receitas e despesas, procedimentos licitatórios e balancetes mensais referentes ao período de janeiro a dezembro de 2006, os quais já foram previamente verificados pela Controladoria Geral do Município. A unidade foi criada pelo prefeito Fernando Gomes, e tem como missão monitorar internamente as ações das diversas secretárias e demais órgãos do governo municipal, o que também é feito externamente pelos órgãos de fiscalização, como o TCM e a própria Câmara Municipal.

Em paralelo ao decreto, o governo municipal também está divulgando, através de jornais, um edital com os critérios estabelecidos para o acesso à documentação. O decreto estabelece a disponibilização para os contribuintes, de 2 de abril até 2 de junho, de toda a documentação da receita e despesa, balancetes mensais referentes ao exercício financeiro de 2006.

Normas - Entre as normas definidas para o acesso às informações, é estabelecido que os documentos serão colocados à disposição do contribuinte devidamente autenticados pela 4ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM, sediado em Itabuna, e ordenados separadamente em 12 lotes, correspondendo cada um a um mês do ano, o que, além de oferecer transparência, facilita a própria análise dos dados apresentados.

O Executivo Municipal colocará à disposição do contribuinte a documentação na sede do Arquivo Público Municipal, localizado no Espaço Cultural Josué Brandão, avenida Mário Padre, no bairro Conceição, enquanto que os órgãos da administração descentralizada colocarão à disposição do contribuinte a documentação em local a ser indicado por edital, dentro dos prazos estabelecidos no mesmo decreto.

Para que não ocorram resuras nem fraudes, é vedado ao contribuinte, quando no exame da documentação, fazer quaisquer anotações nos autos dos processos examinados ou em qualquer outro documento que lhe seja apresentado, ressalvando-se as anotações feitas pelo mesmo em material apropriado e estritamente particular. Porém, caso ocorra o registro de anotações indevidas nos papéis integrantes da documentação disponibilizada ao contribuinte para exame, ou mesmo o desvio ou extravio de peças e qualquer outro documento, o comportamento irregular será notificado à Secretaria de Governo, que tomará as providências necessárias, inclusive de ordem judicial, se for o caso.

O decreto estabelece, ainda, que o acesso à documentação deve ser solicitado mediante ofício dirigido ao secretário de Planejamento e Finanças, via Secretaria Municipal de Governo, juntamente com uma cópia xerox do título de eleitor, com antecedência mínima de três dias, a fim de atender a programação para a verificação da referida documentação disponibilizada pelo governo municipal. (Fonte: Ascom de Itabuna)

Municípios pedem compensação por aumento do salário mínimo

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) solicitou uma compensação financeira para os municípios que tenham suas contas comprometidas com o aumento do salário mínimo. A proposta é criar um Fundo de Compensação de R$ 400 milhões por ano. O valor está fundado em um estudo que a CNM desenvolveu, nos últimos quatro anos, que cobriria os gastos com o reajuste do salário mínimo previsto pelo Projeto de Lei (PL) do Executivo que oscila entre 14% e 16%.

A reivindicação da CNM foi feita na última quinta-feira, 22, durante Audiência Pública na Comissão Especial do Executivo que trata de apreciar o PL do governo sobre o reajuste do Salário Mínimo até 2011.

A CNM concorda com a política de longo prazo para o reajuste do salário mínimo, o que facilitará o planejamento dos municípios na elaboração de planos de carreira e projeção de despesas, mas é contrária a adoção do índice do Produto Interno Bruto (PIB) medido em todo o território nacional como parâmetro de reajuste.

A tese que a CNM defende é que o crescimento da economia não é o mesmo para os diversos setores e regiões e, por isso, a adoção do PIB nacional prejudicaria os segmentos e estados menos dinâmicos. Como parâmetro para o reajuste, a CNM sugeriu o PIB per capita, que significaria um ganho real mais próximo às diferenças nacionais.

A CNM fez um estudo do impacto anual das despesas dos municípios, em 2005, que indica que 250 municípios gastam mais com o executivo e o legislativo que os 60% permitidos pela LRF. A falta de adequação a LRF impede que os municípios recebam transferências voluntárias, como recursos de saneamento ou educação.

Em alguns estados como Maranhão, Paraíba, e Piauí, mais de 60% dos servidores recebem um salário mínimo, o que levaria municípios que hoje estão cumprindo a LRF a estourar o limite de 60% de suas despesas.

A Comissão volta a se reunir na próxima segunda-feira, dia 26. O reajuste virá por Medida Provisória (MP). A proposta do presidente da Comissão, Julio Delgado (PSB-MG), é que o relator da MP seja o mesmo relator da Comissão para incorporar o projeto construído na Comissão. (Fonte: CNM)

Lauro de Freitas inaugura segundo pronto-socorro odontológico da Bahia

Lauro de Freitas é o segundo município baiano a possuir um Pronto-Socorro Odontológico com atendimento a urgências e emergências 24 horas. Apenas a capital possui uma unidade odontológica com este serviço. O pronto-socorro, que foi inaugurado na terça-feira (20), na Unidade de Saúde Nelson Barros, fará, além do atendimento aos casos mais urgentes, serviços básicos e preventivos como obturações, extrações, limpeza e aplicação de flúor. Outro destaque do pronto-socorro é o Raio-X bucal, que funciona na unidade todas as quartas-feiras.

Luiz Carlos Galvão, secretário de saúde, destacou que outros cinco postos odon-tológicos já estão em funcionamento na cidade como resultado do compromisso da gestão com a qualidade da saúde no município. "Já temos cinco postos ligados ao Programa de Saúde da Família e estamos empenhados em melhorar cada vez a saúde do município, trabalhando com uma equipe unida para que o cidadão tenha atendimento de qualidade".

Moema Gramacho, prefeita municipal, lembrou que a gestão da saúde no município agora é plena e conta com apoio do Governo do Estado. "Com um ano e três meses de gestão e depois de muito esforço conse-guimos transformar a nossa saúde em plena. O que antes era controlada pela antiga gestão do Estado, que não nos apoiava, agora é controlada por nós. Hoje contamos com apoio do atual governador para realizarmos novas ações".

Entre as novas ações citadas pela prefeita estão as inaugurações do Centro de Testagem e Aconselhamento - CTA aos pacientes de doenças sexualmente transmissíveis e o Centro de Saúde da Mulher. A prefeita também lembrou a ampliação de cobertura do Programa de Saúde da Família – PSF. "Quando assumimos encontramos apenas três equipes do PSF. Hoje temos 14 e pretendemos chegar a 21 equipes. Estamos fazendo a diferença com uma gestão prioritariamente voltada para as pessoas mais necessitadas". (Fonte: Ascom de Lauro de Freitas)

Paulo Ziulkoski defende a participação dos prefeitos nas discussões políticas

“Os prefeitos precisam participar da discussão política sobre projetos e programas que influenciam diretamente o dia-a-dia dos municípios”, afirmou o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, na última terça-feira, 20, na quarta edição do Encontro Ação Integradora – Federações e Associações realizada pela CNM em Brasília. De acordo com Ziulkoski, é importante politizar as discussões e deixar claras as necessidades dos municípios para pressionar o governo com reivindicações concretas que potencializem a conquista dos recursos necessários à implantação das novas políticas instituídas pelas leis. “Se trabalharmos em conjunto podemos promover uma revolução”, defendeu o presidente da CNM.

A instituição do Decreto de Lei n° 5.504/05, que determina a realização das compras públicas com recursos repassados pela União por pregão, preferencialmente eletrônico; a Lei Federal n° 10.257/01, que impõe a obrigatoriedade da elaboração dos planos diretores participativos, e a Emenda Constitucional N° 53/06 e a Medida Provisória N° 339/06, que criam e regulamentam respectivamente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) são algumas determinações de lei que influenciam, diretamente, a administração municipal.

Na ocasião, o presidente observou que os municípios precisam realizar eventos urgentes para instrumentar com dados e posicionamentos a administração municipal. Para isso, a CNM, em parceria com as entidades estaduais e microrregionais de municípios, já vem realizando encontros e seminários. “É preciso integrar as ações junto às entidades regionais”, afirmou Ziulkoski.

O presidente da microrregional da Associação dos Municípios do Baixo e do Vale do São Francisco (AMBEVSF–SE), Carlos Augusto Ferreira, declarou que o Ministério Público, que vem cobrando excelência dos gestores municipais na aplicação da lei, tem poderes concedidos pelos deputados e senadores e que são esses que precisam levantar a bandeira municipalista. “Os parlamentares devem considerar o impacto para os municípios ao analisarem os projetos em Brasília”, declarou Carlos Augusto.

O Encontro Ação Integradora – Federações e Associações realizado pela CNM visa fortalecer a relação com as entidades, aprofundar o entendimento das atividades realizadas pela confederação e proporcionar estratégias e soluções para os problemas regionais, além de promover a capacitação de gestores nos programas desenvolvidos pela entidade. A edição dos dias 20 e 21 de março teve a participação de representantes das entidades estaduais e microrregionais de municípios de Alagoas, Rio Grande do Norte, Paraná, Ceará, Pernambuco, Sergipe, Amapá, Roraima, e Acre. (Fonte: CNM).

Prefeitura divulga atrativos de Ilhéus para empresários

Empresários paulistas que participam de um programa de captação de eventos, do Grupo Predial, são o público-alvo de uma exposição da Prefeitura de Ilhéus, organizada pela Secretaria Municipal de Turismo no Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães. Um grupo de 40 empresários ligados ao segmento de captação na área de turismo participa do programa em Ilhéus e conhece as potencialidades do município neste área e a sua infra-estrutura turística.

A Setur participou até a última sexta-feira (23) com um estande onde os empresários têm acesso a informações turísticas, mapas da cidade e produtos artesanais típicos da terra de Gabriela e do sul da Bahia. “Essa é uma grande oportunidade de mostrarmos as nossas potencialidades, atrativos e de receber bem”, disse o titular da Setur Paulo Moreira. Segundo ele, além de mostrar a estrutura e a hospitalidade ilheenses, o município também está revelando as várias motivações de viagem que possui. “O prefeito Valderico Reis tem nos orientado a fazer a divulgação do nosso destino explorando ao máximo os nossos atrativos”.

O Programa de Captação em Ilhéus continua até o próximo domingo. Além de workshops sobre a cidade, as ações incluem um roteiro de visitas a diversos pontos turísticos de Ilhéus. O evento é realizado pelo Grupo Predial, gestor do Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães, em parceria com a Gol Linhas Aéreas, e reúne organizadores de eventos de empresas paulistas, que estão conhecendo os serviços oferecidos pela cidade, que inclui parque hoteleiro, opções de lazer, estrutura e todo o potencial turístico da cidade.

Recepcionados por representantes do Grupo Predial, os visitantes também participam de um city tour com visita à Casa de Jorge Amado, Catedral, Prefeitura, o lendário bar Vesúvio, campus da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) e o Mar Aberto (principal ponto noturno da cidade). Também será oferecido um almoço típico, servido na barraca Gabriela. "Nosso objetivo é mostrar aos visitantes o potencial da cidade para a realização de eventos e sua importância como destino e sua competente infra-estrutura", diz Shirlei Dantas, gerente da Gestão em Centros de Convenções do Grupo Predial.

O PROCAP – realizado pela Gestão de Centros de Convenções do Grupo Predial – pretende estabelecer uma parceria entre as empresas participantes, Centro de Convenções e prestadores de serviços locais. Neste sentido, Dantas explica que, para atrair eventos, é preciso, primeiro, atrair o turista para o destino. "Esse é o primeiro passo de uma ação promocional, que cumpre o papel de atrair pessoas para Ilhéus. O trabalho do Grupo Predial é inserir a cidade como referência. Com isso, cumprimos nosso papel de captar, criar e incrementar eventos".

O evento também mostra o potencial do município para abrigar eventos de negócios e de caráter científico. Neste sentido, está sendo mostrado aos empresários a estrutura do Centro de Convenções de Ilhéus. Espaço com auditório tendo capacidade para 1,5 mil pessoas, área de exposições, sala vip, coffee-shop, bilheteria e sanitário, além de auditórios (para 410 pessoas) e salas (para 20 a 220 pessoas). (Fonte: Ascom de Ilhéus)

Prefeitos paranaenses querem espaço para discutir perdas das prefeituras

Os prefeitos paranaenses vão atender o chamamento da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e devem comparecer em número expressivo na X Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, marcada para os dias 10, 11 e 12 de abril, no Blue Tree Park Hotel. O presidente da AMP, prefeito de Nova Olímpia, Luiz Lázaro Sorvos (PDT), disse que a prioridade de seu Estado será a discussão das perdas das 399 prefeituras do Paraná, calculadas em R$ 236 milhões.

“Sabemos que a programação da Marcha prevê uma longa pauta de reivindicações, mas vamos ver se encaixamos nas discussões um ponto que para nós é importante, as perdas estimadas em R$ 236 milhões que os municípios paranaenses devem ter com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Supersimples”.

Com o PAC as perdas são calculadas em R$ 100,6 milhões. Com o Fundeb em R$ 61,4 milhões e no Supersimples haverá uma desoneração de R$ 5,3 bilhões de vários impostos arrecadados pelas prefeituras como Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto Sobre Serviços (ISS). Luiz Sorvos defende a criação de um mecanismo de compensação para aliviar as perdas. “Queremos uma repartição justa das receitas entre a União, Estados e municípios”, disse. Na Marcha do ano passada o Paraná contribuiu com uma delegação composta por 74 pessoas, das quais 47 prefeitos. (Fonte: CNM)

Secretaria de Saúde alerta para risco da tuberculose

A Secretaria de Saúde de Ilhéus realizou, durante esta semana, uma série de ações com o objetivo de aprimorar a identificação de casos suspeitos de tuberculose no município. A iniciativa antecedeu o Dia Mundial de Luta contra a Tuberculose, que se dá neste sábado (24), e teve como principal público-alvo os agentes comunitários de saúde.

A principal atividade foi um mini-seminário, que teve palestras do médico sanitarista Humberto Barreto e da enfermeira sanitarista Karla Anne, que atuam no processo de descentralização do atendimento aos portadores da tuberculose. De acordo com a coordenadora do Departamento de Vigilância à Saúde, enfermeira Cássia Virgínia Brito, a grande meta hoje é reduzir o número de pacientes que abandonam o tratamento.

“A tuberculose é uma doença que tem cura, mas o paciente deve seguir fielmente o tratamento”, salienta a coordenadora. A enfermidade pode também ser prevenida, com a aplicação da vacina BCG nas crianças. O principal sintoma da tuberculose é a presença de tosse com catarro por três semanas ou mais.

Em Ilhéus, o tratamento ainda está concentrado na antiga Fundação Sesp, mas a intenção é disponibilizá-lo brevemente nos postos de saúde e, principalmente, nas unidades de PSF (Programa de Saúde da Família). O processo de descentralização já está em curso, com o levantamento das condições das unidades para receber os portadores.

Cássia Virgínia justificou a prioridade aos agentes comunitários de saúde, na transmissão de informações sobre a tuberculose. “Os agentes fazem a ponte entre a comunidade e as unidades básicas e por isso tem uma importância estratégica para as ações de prevenção, detecção e, em última análise, para o sucesso na recuperação dos pacientes”, enfatiza. (Fonte: Ascom de Ilhéus)

Apresentação da pesquisa realizada com trabalhadoras domésticas

A Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Cidadania apresenta, nesta terça-feira (27), no Centro de Referência da Cultura Afro-Brasileira, o resultado da pesquisa realizada com trabalhadoras domésticas que residem ou trabalham no município. Realizada em parceria com a Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas – Fenatrad e Sindicato das Trabalhadoras Domésticas do Estado da Bahia – Sindoméstico, a pesquisa ouviu 570 trabalhadoras, entre os dias 18 e 22 de dezembro do ano passado e traçou um perfil da classe na cidade.

A partir do próximo final de semana, Lauro de Freitas se transforma na capital do teatro religioso. Nos dias 29, 30, 31 e 1º de abril (quinta a domingo), na Praça da Matriz, Centro, a Sociedade Cultural Távola realiza a 9ª edição da Paixão de Cristo, a partir das 20h. O espetáculo conta com a participação de mais de 500 pessoas, entre artistas e figurantes e espera um público acima das 30 mil pessoas. A arena que será montada na praça terá iluminação cênica de última geração, show pirotécnico, efeitos especiais e arquibancada preparada para abrigar mais de cinco mil pessoas. O elenco também é de primeira e tem a participação de grandes atores baianos como Léo Santys (Jesus), Fernando Neves (Caifáz), Marcelo Benigno (Herodes), Rada Rezedá (Madalena), Pisit Mota (Judas), Mel Trindade (Maria de Nazaré), Roberto Sheyps (Pilatos), Zezinho Peixoto e Luciano Petros (Fariseus) dentre outros. O espetáculo, produzido por Miriam Chaves Martinez e Zene Luz tem a direção de Duzinho Nery, com apoio da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas e do Governo do Estado da Bahia. Na semana seguinte, de 6 a 8 de abril, a Pastoral da Juventude da Igreja Nossa Senhora Aparecida e Catarina de Sena, em Itinga, apresenta pela 11ª vez, a Paixão de Cristo, no Largo do Caranguejo, tendo como atores e figurantes mais de 500 jovens da comunidade. (Fonte: Ascom de Lauro de Freitas)

Prefeito defende instalação de escola técnica em Ilhéus

O prefeito Valderico Reis afirma que vai lutar para que Ilhéus receba uma escola técnica federal, instrumento que, segundo ele, será fundamental para estabelecer condições de capacitação da mão-de-obra para o Distrito Industrial e o Pólo de Informática. Este assunto é um dos itens que serão discutidos pelo prefeito com o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Governo do Estado, Ildes Ferreira, que estará na cidade nesta quarta (28).

Para Valderico, “é racional e lógico que Ilhéus receba a escola técnica federal, já que a cidade possui um importante distrito industrial e há muito tempo os empresários reivindicam investimentos em qualificação e treinamento de pessoal”. O prefeito salienta que a cidade não pode continuar “importando mão-de-obra”.

Tanto Valderico Reis como o secretário de Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia, Paulo Ganem, disseram que há o receio de que a escola técnica seja instalada em outra cidade da região, devido ao interesse já manifestado por secretários do governo Jaques Wagner. “Isso certamente deixaria o empresariado ilheense muito insatisfeito, até porque existe o entendimento de que Ilhéus é o destino natural desse investimento”, afirma Ganem. (Fonte: Ascom de Ilhéus)

Itabuna realiza 2ª edição do Programa Pátria Amada

Uma solenidade realizada na manhã da última quinta-feira, dia 22, no auditório do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, marcou o lançamento oficial da edição 2007 do Programa Pátria Amada que é desenvolvido pela Secretaria de Educação e Cultura (SEC) nas escolas da rede municipal de Itabuna. O evento contou com a presença do prefeito Fernando Gomes, do secretário de Educação, Gustavo Joaquim Lisboa, do presidente da Câmara de Vereadores, Edson Dantas, além dos representantes das empresas parceiras da SEC nas ações desenvolvidas pelo Pátria Amada, o diretor-presidente da TriFil, Ronaldo Heilberg; e o diretor da Texaco, Luís Fernando Rodrigues.

No evento foram apresentadas as etapas e o regulamento do concurso Pátria Amada 2007, que premiará os melhores trabalhos nas áreas de fotografia, música, trabalhos com reciclagem e de intervenção na área da escola. Também estiveram acompanhando a solenidade no Colégio Modelo os secretários municipais Antônio Marcelino Oliveira, da Agricultura; Jesuíno Sousa Oliveira, da Saúde; Manoel Lopes, da Indústria e Comércio; Jorge Vasconcelos, da Administração; além do presidente da Fundação Itabunense de Cultura, Flávio Simões, o vereador César Brandão e dezenas de professores, coordenadores e diretores de escolas.

Falando aos participantes, o prefeito ressaltou a importância de iniciativas como o projeto Pátria Amada para trabalhar de forma integral a educação da juventude brasileira. Ele parabenizou os técnicos da SEC pelos resultados obtidos e afirmou que somente através da educação é que será possível avançar no desenvolvimento do país. ”A educação é o principal meio para assegurarmos às futuras geração que o Brasil seja dos brasileiros e que todos possam viver com dignidade num país sem tanta violência e insegurança. Para que isto aconteça, depende de vocês, educadores, e de todos nós”, disse Fernando Gomes.

Ele destacou ainda a importância de estabelecer parcerias com empresas privadas para a implementação de ações educativas. “Todos nós sabemos das dificuldades financeiras enfrentadas pelas prefeituras e pelos governos estaduais. Porém, com a participação da iniciativa privada, podemos realizar projetos importantes como este que Itabuna está levando às escolas visando valorizar o exercício da cidadania, com respeito ao meio ambiente. Eu ainda acredito na Educação como instrumento de construção de uma sociedade melhor para todos”, finalizou o prefeito.

Construção da cidadania - Lembrando que o projeto nasceu a partir de uma proposta de resgatar o patriotismo nas escolas da rede municipal, reintroduzindo o ato de cantar o Hino e hastear a Bandeira Nacional todas as segundas-feira, o secretário Gustavo Lisboa descreveu o projeto, atualmente, como grandioso, após expandir-se com a entrega de kits às escolas, contendo bandeiras do Brasil, da Bahia e de Itabuna. “Porém, era preciso dar uma outra amplitude ao programa e realizamos três importantes ações, a primeira foi o concurso para a escolha do mascote do Pátria Amada, a segundo a edição de um gibi ilustrativo sobre a história da bandeira de Itabuna e o terceiro o concurso para escolha dos melhores trabalhos nas áreas de música, dança, teatro e trabalhos de sucata” acrescenta o secretário.

Gustavo Lisboa destacou o fortalecimento do programa com as parcerias firmadas com a TriFil e a Texaco, que garantiram a entrega de 10 mil livros paradidáticos nas escolas, bem como o envolvimento direto da comunidade escolar, alunos, professores, coordenadores, diretores, além dos pais dos estudantes. “O programa visa colocar, dentro da escola, um parâmetro para que os alunos possa entender e assumir atitudes éticas como meio de construção e vivência da cidadania, podendo demonstrar este conhecimento juntamente com os professores participando das atividades do concurso”, frisou o secretário.

Em relação ao tema “Reconhecer o Patrimônio Natural, Cidadão como Natureza Viva”, Gustavo explicou que fora escolhido a partir de um entendimento da SEC que, neste ano de 2007, era necessário trabalhar a questão ambiental na rede municipal, enfatizando as riquezas naturais do município. “Para tornar concreta esta necessidade, nada mais objetivo que o Projeto Pátria Amada, tendo em vista que a educação ambiental para a preservação e conservação da natureza é fruto de uma atitude do cidadão, que é a principal referência do projeto”, destacou Lisboa. Ele parabenizou os participantes do projeto no ano passado e revelou ser um desejo da SEC que o programa ultrapasse as barreiras do município e do estado.

O diretor-presidente da TriFil disse que, para a empresa, é uma grande honra poder estar apoiando uma iniciativa tão importante para o setor educacional de Itabuna. Ele disse que o objetivo da TriFil é ampliar o máximo possível a sua participação em ações que visam o desenvolvimento da cidade. “Nós nos sentimos realmente prestigiados em podermos estar participando deste programa, desenvolvido a partir da iniciativa do professor Gustavo, com o objetivo de fazer com que o aspecto cidadania se torne cada vez mais presente na comunidade, a partir da escola”, revelou Ronaldo Heilberg. Ele disse ainda que espera, também, que o projeto possa ser levado a outros municípios da Bahia já que se trata de uma ação construtiva capaz de assegurar um futuro melhor para as crianças e adolescente.

Juntamente com a Texaco, a TriFil está doando mais 10 mil livros paradidáticos às escolas da rede municipal. Os livros serão um suporte que os professores poderão usar nas atividades de sala de aula, dentro do tema escolhido para este semestre, que é a educação ambiental, face aos relatórios apresentados pela Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o aquecimento global e suas conseqüências para o planeta. O diretor da empresa Texaco revelou que a decisão da empresa de continuar atuando como parceria da Prefeitura de Itabuna na execução do Projeto Pátria Amada se deu por um importante motivo: a priorização da Educação nas políticas públicas planejadas e executadas pelos gestores municipais. Luís Fernando Rodrigues disse ainda que a doação de livros é parte das ações de responsabilidade social da Texaco.

Ao apresentar as etapas do concurso, a diretora do Departamento de Projetos Especiais, Fernanda Amorim, disse que um dos objetivos é formar uma geração mais consciente de seu papel como cidadão e como ser vivo, que depende dos recursos da natureza para a sua manutenção, e que existe uma interdependência muito grande entre nós e todas as formas de vida que nos cercam. “Essas crianças de hoje serão os adultos de amanhã e vão decidir, ou, ao menos, vão participar da decisão sobre os rumos que o planeta vai tomar, portanto é importante que tenham uma melhor compreensão da necessidade da preservação e da conservação do Meio Ambiente”, enfatizou Fernanda. (Fonte: Ascom de Itabuna)

Medidas da Prefeitura preservam o Parque da Boa Esperança

A Secretaria de Meio Ambiente de Ilhéus está buscando novas ações emergenciais visando preservar o Parque Municipal da Boa Esperança. Uma das primeiras medidas adotadas nos últimos dias foi uma visita à unidade de conservação, além de reunião com a juíza da 2ª Vara Cível da Comarca de Ilhéus, Sandra Souza Nascimento Moreno, que se comprometeu a julgar com rapidez um processo de posse sobre uma das áreas de acesso ao parque. A magistrada até já nomeou uma equipe de peritos para analisar o caso.

O secretário Antonio Olímpio, coordenou na quinta-feira (22), à tarde, no salão nobre do Palácio Paranaguá, uma reunião com o conselho gestor do parque. Olímpio disse que o prefeito Valderico Reis determinou estudos técnicos da secretaria em conjunto com entidades parceiras, visando definir ações de preservação do parque.

O estudo busca defender a última unidade de conservação de mata atlântica nativa em área urbana do Brasil, que possui uma das maiores biodiversidades por metro quadrado do mundo. O Parque Municipal da Boa Esperança tem cerca de 400 hectares e está localizado entre os bairros Vila Nazaré, Banco da Vitória e Iguape. A prioridade da Secretaria de Meio Ambiente é delimitar as áreas do parque a fim de estabelecer a extensão total de todo o espaço.

Material furtado - Antonio Olímpio reafirma que o conjunto de entidades também está analisando os impactos ambientais causados pela ação do homem na unidade e estudos para preservar a fauna e flora. “O que estamos discutindo é o acesso ao parque pela área próxima à antiga ponte do rio Fundão, para que possa ter manejo eficiente. Lá, temos apenas um funcionário contratado para fazer vigilância em toda área”.

Preocupado, o secretário de Meio Ambiente de Ilhéus afirmou que existe necessidade de consulta ao Ministério Público Estadual, porque é proibido ao prefeito Valderico Reis contratar sem realizar concurso público. “Mas eventualmente pode contratar mais três vigilantes em caráter emergencial para exercer efetiva fiscalização no parque, a fim de evitar ações predatórias de alguns madeireiros ilegais que insistem em agredir a mata, retirando madeira de grande valor comercial”.

Na reunião, foi tratado ainda o interesse da Escola Média de Agropecuária Regional (Emarc), através do curso técnico de turismo, em apoiar na elaboração de trilhas para esportes radicais, crianças e para terceira idade. Os trabalhos serão coordenados pelo professor Sérgio Teixeira, da instituição de ensino.

Avaliação - Ainda foi feito um balanço dos recursos captados a partir de projeto elaborado pela Ceplac, para a construção de salas administrativa e polivalente, lanchonete, quiosques, mirantes e trilhas ecológicas. Representantes de organizações não-governamentais lembraram que vândalos retiraram todo o material edificado e arrombaram o depósito anexo. O que foi construído, meses após havia sido retirado. A empreiteira não concluiu a obra e agentes da Polícia Civil estão à procura do responsável da empresa.

Além de representantes do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comdema) e das secretarias de Meio Ambiente e de Turismo, a reunião teve ainda a presença de integrantes do conselho consultivo e gestor do parque, de emissários da Ceplac, Instituto de Estudos Socioambientais do Sul da Bahia (Iesb), CRA, Atil, CDL, Instituto Histórico de Ilhéus e Conselho da Reserva Biológica de Uma. Também participaram representantes do Comitê das Bacias Hidrográficas do Leste, Subcomitê da Reserva Biosfera da Mata Atlântica e Associação de Moradores do Banco da Vitória. No final, o ambientalista Elias Veloso mostrou as novas ações do Comitê das Bacias Hidrográficas do Leste. (Fonte: Ascom de Ilhéus)

Ilhéus lança projeto ambiental nas escolas

A participação de mais de mil alunos na exposição feita pela Fundação Universidade Livre do Mar e da Mata (Maramata), em comemoração ao Dia da Água, levou o município a difundir ainda mais as atividades de educação ambiental. O presidente da instituição, Cosme Araújo, determinou a elaboração do projeto “Maramata vai à Escola”, que será implementado em parceria com a Secretaria Municipal de Educação.

De acordo Cosme Araújo, esta iniciativa atende a um anseio do prefeito Valderico Reis, de unir todos os segmentos em torno da preservação do meio ambiente. O projeto consiste em levar técnicos e materiais didático a toda rede estadual, municipal e particular de ensino, mostrando as necessidades de proteger a natureza, elaborando trabalhos e exposições e buscando a sua conscientização.

O presidente enfocou também a necessidade desta ação por parte da Maramata. “Detectamos a sede do conhecimento e de ações nesta área, em face à participação dos colégios. Cosme Araújo lembrou ainda das inúmeras reividicações que chegaram, a exemplo do Colégio Impacto, que participou da atividade do Dia da Água, com 300 alunos, além do Ceamev, Objetivo, Instituto Municipal de Ensino do Pontal, Princesa Isabel e do Centro”. (Fonte: Ascom de Ilhéus)

Cidades brasileiras estão em relatório de ONG britânica como exemplo no combate à crise mundial da água

Quatro municípios brasileiros foram citados em um relatório apresentado pela organização não-governamental (ONG) britânica World Development Movement (WDM) como exemplos na solução de problemas de abastecimento de água potável e coleta e tratamento de esgoto. As quatro cidades brasileiras citadas no documento são Alagoinhas (BA), Guarulhos (SP), Unaí (MG) e Porto Alegre (RS). O relatório foi lançado por ocasião do Dia Mundial da Água, comemorado na última quarta-feira (21), e fala sobre o gerenciamento de recursos hídricos no Hemisfério Sul.

O relatório defende pontos-chave no sucesso de projetos de administração do abastecimento de água e coleta de esgoto: eficiência, responsabilidade, transparência e participação da comunidade. Nos quatro casos brasileiros são mostradas iniciativas de administração autônoma de água e esgoto pelo município, envolvendo a população diretamente atingida pelas modificações. A ONG britânica escolheu as cidades com base em documentos da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae).

Em Alagoinhas (BA), por exemplo, o texto afirma que desde 2001 foram incluídas nas contas de cada usuário as informações de receita e despesas do serviço. Lá, a comunidade escolheu políticas básicas e representantes para trabalhar em conjunto com o poder público no desenvolvimento de um plano detalhado de água e saneamento.

O Brasil, entretanto, não atingiu o mesmo grau de saneamento dessas cidades-exemplo. De acordo com os dados apresentados pela WDM, 94.5% da população brasileira tem abastecimento de água, enquanto 50.3% é atendida pela coleta de esgoto. (Fonte: Agência Brasil)

Ministério do Esporte vai construir em Ilhéus quadras poliesportivas

Representando o prefeito Valderico Reis, o vice-prefeito e secretário de Esporte e Cidadania de Ilhéus, Newton Lima, será recebido nesta terça-feira (27), em Brasília, pela chefe de gabinete do Ministério do Esporte, Luciana Homrich Cecco. O encontro será para discutir a liberação de recursos financeiros destinados à construção de uma vila olímpica no Banco da Vitória e quadras poliesportivas nos bairros Teotônio Vilela e Nossa Senhora das Vitórias.

Newton Lima lembra que esses pleitos foram encaminhados ao ministério no ano passado, pelo prefeito Valderico Reis. “Agora, ao que tudo indica, a construção desses novos equipamentos vai se tornar realidade”, afirma o secretário. No comunicado enviado ao prefeito, a chefe do gabinete do Ministério do Esporte justifica que restrições de ordem orçamentária impediram o início da execução dos projetos em 2006. O mesmo documento antecipa que será promovida análise técnica e financeira para a formulação do cronograma de obras.

“Estamos contentes com essa notícia, pois ela significa que, dentro de muito breve, Ilhéus terá uma moderna e bem equipada vila olímpica, além de quadras em bairros importantes da nossa cidade”, comemora Newton Lima. Ele reafirma o compromisso do governo com os investimentos no esporte, enquanto mecanismo de promoção da qualidade de vida. (Fonte: Ascom de Ihéus)

Itabuna inicia e vai encerrar a temporada nacional de forró 2007

Além de abrir oficialmente a temporada de festejos juninos do país em 2007 com o Pré-Forró, que este ano atraiu, no período de 23 a 25 de março, ao Parque de Exposições Antônio Setenta um grande público de forrozeiros da região, animado pelas bandas Felipão & Forró Moral, Mastruz com Leite, Adelmário Coelho, Mulheres Perdidas, Trio da Huana, Saia Rodada, Prosa Xique, Latitude 10, Oz Polêmicos, Vera Cruz, além do Zabumbahia e o Lordão, Itabuna também vai encerrar o ciclo de festas com o Forró do Povo, que será realizado entre 29 de junho a1º de julho. O anúncio foi feito pelo prefeito Fernando Gomes, que promete reunir atrações conhecidas nacionalmente e dar mais um passo para o projeto de revitalização do Parque de Exposições, que está sendo realizado pelo governo municipal em parceria com a iniciativa privada.

O Pré-Forró mobilizou o esforço de uma equipe de 900 pessoas que atuaram na segurança, bem como em toda a infra-estrutura da festa que contou com a participação de equipes da Secretaria de Saúde, além do pessoal do Juizado de Menores, Polícia Militar, Polícia Civil, Bombeiros, bem como os trabalhadores que cuidaram do atendimento ao público no camarote, na boates, na praça de alimentação e mesmo no estacionamento.

Infra-estrutura - Para o secretário de Agricultura, Antônio Marcelino Oliveira, o Pré-Forró não apenas foi um grande sucesso de público, como contou com toda uma infra-estrutura implantada pelo governo municipal. “O próprio prefeito Fernando Gomes garantiu o apoio integral ao projeto de revitalização do parque numa parceria com uma comissão de produtores rurais e representantes dos diversos segmentos da comunidade, o que possibilitou agora a realização do Pré-Forró, promovido pela TV Santa Cruz, reunindo um grande número de bandas, algumas delas conhecidas nacionalmente e deverá culminar com o Forró do Povo”, afirmou o secretário.

Além de um estande da prefeitura, onde a Assessoria de Comunicação exibiu mostra de fotografia e vídeos institucionais destacando obras e programas realizados na atual administração, o governo municipal investiu na melhoria da infra-estrutura do parque de exposições, onde também foram implantadas uma Tenda do Forró, do Ticomia, além da boate do Barracão Universitário patrocinado pelo Bradesco e uma mostra do Sebrae, da CDL, que colocou os três carros que serão sorteados na campanha de vendas do Dia das Mães, Dia dos Namorados e São João. Também foram instalados no parque vários restaurantes e dezenas de pontos de venda de cerveja, pizza e batidas.

Painel - No estande da prefeitura foram expostos painéis com mais de 100 fotos mostrando os diversos projetos e obras do governo municipal, inclusive o Restaurante Popular, a Estação de Tratamento de Água de Ferradas, na Zona Oeste, e as Escolas Municipais Dom Ceslau Stanula e José Nunes, além dos programas setoriais em saúde, educação e serviços públicos, conforme destaca a jornalista Vera Rabêlo, que coordenou a exposição. O estande também exibia permanentemente, via televisão digital, todos os shows realizados durante o Pré-Forró e serviu como central de distribuição de mais de 10 mil folhetos sobre as ações do governo municipal, tendo como tema “Uma cidade feita com régua, compasso e trabalho”.

Para Cézar Mazzoni, superintendente da TV Santa Cruz, o evento mobilizou, como era esperado, um grande público e é o resultado de uma grande parceria com empresas de grande porte, a própria CDL de Itabuna e a prefeitura, que fez a limpeza do parque e cuidou da infra-estrutura. “O bonito é que o público utiliza todo o parque de entretenimento, que incluiu a Vila do Forró e a implantação de um grande palco por onde passaram as grandes atrações da festa”, ressalvou.

Já o produtor rural, Walter Borges, da Associação dos Moradores e Agricultores do Rio do Engenho – Amarea – considera importante a participação em eventos como este para difundir, através do Sebrae, produtos regionais diversos. Como especialista em agricultura orgânica, ele expôs durante os três dias do Pré-Forró produtos derivados de cacau utilizado na fabricação de chocolate caseiro ou amargo, doce de cacau cristalizado, quebra-queixo, geléia e até cachaça de cacau. No mesmo estande também estiveram em exposição produtos artesanais e alimentos de várias associações de pequenos produtores integrados ao Sebrae.

A estudante Juliana Santos elogiou a estrutura e a animação da festa, destacando não apenas as atrações como Felipão & Forró Moral, que realizou sua primeira apresentação em Itabuna, e o show do Lordão, uma banda 100% grapiúna e hoje conhecida nacionalmente, que fizeram o que considera ”uma festa porreta demais”, segundo ela. (Fonte: Ascom de Itabuna)

Paulo Ganem cumpre agenda em Salvador

O secretário de Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia de Ilhéus, Paulo Ganem, encontra-se em Salvador, onde se reúne nesta terça-feira (27) com o secretário de Infra-Estrutura do Estado, Antônio Carlos Batista Neves. O objetivo da audiência é apresentar o projeto para o Aeroporto Internacional de Ilhéus, concebido pelo engenheiro Guarany Araripe, que também estará presente.

Em Salvador, o secretário também vai se reunir com técnicos da Secretaria de Indústria e Comércio e com um grupo de empresários gaúchos que tem interesse de investir em Ilhéus. Ganem estará ainda com o coordenador estadual do Projeto Varejo Vivo, do Sebrae, Adriano Câmara, com quem pretende discutir o apoio ao Shopping Popular, do qual farão parte 141 vendedores ambulantes de Ilhéus.

Outro compromisso do secretário ilheense na capital baiana será uma reunião com membros da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb). Na pauta, estará a organização da Feira de Informática de Ilhéus, de 4 a 6 de outubro, que este ano poderá acontecer simultaneamente ao 29º Congresso Estadual Lojista. (Fonte: Ascom de Ilhéus)

Prefeitura de Governador Mangabeira inicia pavimentação na sede do município

Com o lema de cobrar o imposto, devolvendo em benefícios para a comunidade, a Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira iniciou neste mês de março a pavimentação de diversas ruas da cidade. Através de um criterioso trabalho de planejamento das Secretarias de Desenvolvimento Urbano, que cuidou de toda parte de engenharia, e de Governo, que adotou todas as providências técnicas, o Município firmou contrato de Empréstimo com o Desenbahia, Agência de Fomento do Estado da Bahia, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para promover os serviços de pavimentação, colocação de meio fio e construções de passeios em mais de 15.000 m² de ruas na Sede do Município.

Concluído o Processo Licitatório, as obras de pavimentação das ruas Vanjú, Amando Paulo, Travessas Amando Paulo e Luis de Detinho, e do Bairro do Projeto que compreende as Ruas Padre Pedro Ribeiro e os loteamentos Carlito Ferreira (Ruas A, B, C, D e E) e Diogo José Silva (Ruas A, B e C), foram contratadas pelo valor de R$ 527.000,00 (quinhentos e vinte e sete mil reais) e já se encontram em fase de execução. Desta forma, a Administração do Município de Governador Mangabeira, ao promover a infra-estrutura urbana destes logradouros públicos, cumpre o compromisso de promover o desenvolvimento da cidade, garantindo uma melhoria constante da qualidade de vida dos munícipes. (Fonte: Ascom de Governador Mangabeira)

SEC prevê entrega da ampliação do Cepei para o mês de abril

O secretário de Educação e Cultura de Itabuna, Gustavo Lisboa, visitou as obras de ampliação do Centro Psicopedagógico da Educação Inclusiva (Cepei), localizado no bairro de Fátima, para verificar o andamento dos trabalhos de construção de quatro novas salas e um auditório.

As obras se encontram em estado adiantado de andamento e a previsão feita pelo secretário é de que estejam concluídas em, no máximo, 30 dias e, de acordo com ele, o atendimento aos alunos da rede municipal de ensino poderá ser ampliado em, pelo menos, 50% dos atuais 60 a 70 realizados diariamente.

Com a ampliação, a área disponível para o atendimento dos alunos portadores de necessidades especiais de aprendizagem será praticamente dobrada, o que deixa a diretora do centro, Tatianny da Silva Oliveira de Sousa, satisfeita com a possibilidade de melhoria do serviço.

Auditório - O novo auditório terá capacidade para abrigar 70 pessoas e será utilizado para a realização de palestras, seminários e cursos de capacitação para os próprios funcionários do centro, além de reuniões com responsáveis e familiares das crianças. O auditório será equipado com tecnologia de apresentação como: CPU, retroprojetor e Datashow.

Ao fundo do prédio restará uma área que, segundo o secretário, deverá ser aproveitada no futuro, mas a obra dependerá de dotação orçamentária ainda não existente. Desta forma, o secretário prefere não fazer promessas sem a certeza de sua execução.

Investimento - Segundo o secretário Gustavo Lisboa, a SEC está investindo na ampliação do Cepei, aproximadamente 60 mil reais, sendo que, deste total, 45 mil correspondem ao material de construção e mão-de-obra e outros 15 mil reais dizem respeito ao gasto com equipamento e mobiliário dos novos espaços.

Gustavo lembra ainda que este dinheiro vem de fundo próprio do município e não está incluído no total de 25% da verba obrigatória de investimento de recursos do orçamento do município com a Educação, o que é previsto na Constituição. “Embora não tenhamos muitos recursos, por conta das dificuldades financeiras que a prefeitura enfrenta, estamos fazendo o que é possível para que a Educação de Itabuna seja de qualidade inquestionável”, explicou o secretário. (Fonte: Ascom de Itabuna)

Questão resolvida: Várzea Grande e povoados circunvizinhos continuarão pertencendo à Caculé.

Diante da possibilidade de Caculé perder parte de seu município para Ibiassucê, os gestores públicos municipais de Caculé se mobilizaram a favor de sua defesa territorial. O órgão procurado foi a Superintendência de Estudos Sociais e Econômicos da Bahia – SEI, que é responsável pelos limites territoriais dos munícipes.

Representantes do SEI vieram até a região, percorreram os limites entre os dois municípios e constataram que o mapa atual, adotado pelo IBGE, está correto. Isso significa que Várzea Grande, Lagoa do Mato, Araçá, Cipó, Laranjeiras, Cristais, Barragem da Cana continuarão pertencendo à Caculé. Tal deliberação ocorreu no início do mês março de 2007. Além disso, algumas localidades que a princípio pareciam pertencer à Ibiassucê, agora passaram oficialmente a fazer parte de Caculé.
“A luta foi árdua, muito trabalho, reuniões com representantes do executivo, da assembléia, do IBGE, fizemos tudo o que era possível. E estamos satisfeitos, porque cumprimos a tarefa!”.

Comemora o Prefeito Municipal de Caculé, Luciano Ribeiro. Ela salienta que tal reivindicação territorial buscava apenas o aumento da arrecadação para o município de Ibiassucê, “não se visava resolver os problemas sócio-econômico-culturais da região. Além disso, a população envolvida não queria deixar de ser caculeense. O que nos motivou ainda mais a solucionar a questão” concretizou o Prefeito.

Essa questão se iniciou no final de 2006, quando o Prefeito de Ibiassucê, juntamente com suas lideranças políticas, solicitou a revisão das divisas territoriais da região junto à Comissão Permanente de Divisão Territorial do Governo da Bahia (órgão político ligado à Assembléia Legislativa do Estado). E o mapa interpretado acusou que Várzea Grande e os povoados circunvizinhos deveriam pertencer a Ibiassucê. Porém, a Assembléia Legislativa não é órgão apropriado para interpretar leis, sua alçada está na elaboração delas. (Fonte: Ascom de Caculé)

Governador Mangabeira transparente

A prestação de contas de recursos públicos deve ser além dos limites formais da burocracia, responsabilizando-se o gestor perante a sociedade pelos seus atos, por isso a Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira-Ba, será a primeira das 417 do estado da Bahia e das 5562 do Brasil a exibir em sua homepage, além de todos os relatórios exigidos pela Lei ordinária 9.755/98 e lei complementar 101/00 (LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal), a execução financeira de todas as despesas empenhadas, liquidadas e pagas pela tesouraria, para o acompanhamento diário pelos cidadãos na internet, ampliando assim a transparência no uso dos recursos públicos no município.

Universidade Nova será tema de palestra e debate na Uesc

O reitor da Universidade Federal da Bahia – Ufba, professor Naomar Monteiro de Almeida Filho, estará na Universidade Estadual de Santa Cruz – Uesc, na próxima terça-feira (27). A sua presença está relacionada à apresentação e discussão em torno do seu projeto, denominado “Universidade Nova”, à comunidade acadêmica local. Segundo o reitor da Ufba, o modelo da Universidade Nova “é mais inclusivo, porque prevê um aumento substancial da oferta de vagas na educação superior, tanto no bacharelado inclusivo (BI) quanto nas licenciaturas”. Proporcionará também “a redução substancial da taxa de evasão, pois as escolhas da carreira profissional serão feitas com maior maturidade e melhor conhecimento do conteúdo das respectivas formações”.No longo prazo, se os mecanismos de expansão e inclusão social funcionarem efetivamente no modelo U.N., seria desnecessária a reserva de vagas para pobres, negros e índios. A palestra está prevista para as 9,00 horas, no auditório do Centro de Arte e Cultura da Uesc.

O professor Naomar Monteiro diz que o fim do vestibular não é o objetivo da proposta da Universidade Nova. “Mas não há alternativa senão romper com esse paradigma”, que “será superado, simplesmente, porque não terá uso nem sentido em qualquer projeto de transformação radical da educação superior”, afirma. Não há ainda, segundo o reitor da Ufba, outro processo seletivo para substituir o atual vestibular, mais duas opções estão sendo avaliadas nas seguintes etapas: ingresso ao bacharelado interdisciplinar; e seleção para as carreiras profissionais, segundo ele. O modelo encontra resistência em alguns setores da própria Ufba e dos movimentos sociais.

Vestibular unificado - A discussão em torno da Universidade Nova abrirá espaço, sem dúvida, para a questão do vestibular unificado, defendido também pelo reitor Naomar Monteiro. Esse processo seletivo, se levado adiante, criará uma espécie de consórcio envolvendo as universidades públicas federais e estaduais da Bahia, já a partir de 2008. Os defensores do vestibular único estimam que no primeiro ano se inscreveriam 100 mil candidatos e que poderiam ser oferecidas 15 mil vagas e 320 opções de cursos diferentes pelas instituições envolvidas. O processo também reduziria custos para os alunos com taxa de inscrição. A idéia, nos seus diversos aspectos, se encontra em discussão pelos dirigentes das instituições envolvidas. (Fonte: Ascom da UESC)

Exibição de filme e debate marcam o Dia Mundial da Água em Cachoeira

Vereadores cachoeiranos trocaram seus assentos na bancada da Câmara por lugares no plenário para assistirem ao lado de estudantes, professores, ambientalistas, donas de casa, operários, religiosos, artistas e outros representantes da sociedade local, a exibição do documentário Paraguaçu - O Rio que passa na história da Bahia, na quinta-feira, 22 de março Dia Mundial da Água. Após uma hora de atenção voltada para a história do rio que banha Cachoeira na sua margem esquerda, sua trajetória e o processo de degradação que ameaça a sua existência, foi aberta a discussão sobre as questões ambientais com a participação de vereadores e da platéia. O professor e mestrando em História pela Universidade Federal da Bahia, Cacau do Nascimento, um dos entrevistados pela equipe que gravou o documentário, abriu o debate chamando atenção dos presentes para o comportamento diário das pessoas com relação à preservação do Rio Paraguaçu. “Nós não nos damos conta o quanto contribuímos, diariamente, para degredar o Paraguaçu, com nossas ações”, disse o historiador, acrescentando que “cada pedacinho de papel que jogamos na rua aleatoriamente vai parar no leito do rio”.

O vereador Wilson Souza do Lago, presidente da Câmara de Vereadores, disse que a exibição do documentário serviu para marcar o início de outras iniciativas que serão assumidas por parte do Legislativo cachoeirano em defesa do meio ambiente e, em especial, pela preservação do Paraguaçu. “A Câmara está comprometida com a defesa do meio ambiente” disse o vereador, após fazer um relato sobre a situação da água em nosso Planeta e a importância das discussões com a sociedade no Dia Mundial da Água. O presidente do Rotary Club de Cachoeira, Aloísio Santana, por sua vez, sugeriu que a Câmara de Vereadores buscasse esclarecimentos junto aos órgãos competentes sobre os destinos do Programa Baía Azul, em Cachoeira, financiado com recursos do Banco Mundial e que se propõem despoluir a Baía de todos os Santos.

Presente ao ato, o pároco de Cachoeira, padre Reinaldo Balbino falou que o tema da Campanha da Fraternidade deste ano, a luta em defesa da Amazônia, serve para a reflexão de todos os brasileiros para outras questões ambientais. O vereador Raimundo Santos Praxedes, destacou a iniciativa da Câmara de Vereadores em promover eventos para discutir com a sociedade questões como a preservação da natureza. “São iniciativas como essa que contribuem para aproximar a comunidade do Legislativo”, assinalou o vereador. (Ascom de Cachoeira)

Prefeitura vai licitar a limpeza dos canais da Califórnia, São Caetano e Santo Antônio

A licitação das obras de limpeza dos canais da Califórnia, São Caetano e Santo Antônio foi anunciada pelo secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Seduma). Rogério Dórea Peixoto, ao destacar que o edital será divulgado ainda na próxima semana. As obras têm um caráter emergencial e a previsão é de um investimento da ordem de R$ 600 mil, com recursos da própria administração municipal.

Ele estima que o projeto para a limpeza total e dragagem dos três canais, além dos investimentos em infra-estrutura, vão exigir um aporte total de R$ 4 milhões: “Nesta fase, que iremos iniciar até abril, a ação será concentrada nas áreas consideradas mais criticas e que foram levantadas pela equipe de técnicos da Seduma”.

Outro aspecto ressaltado pelo secretário é que no projeto a ser implementado nesta etapa está prevista a conclusão das obras num prazo de até seis meses. Acredita que a execução do projeto deverá ser iniciada em 50 dias, em função dos prazos de licitação e toda a tramitação do processo a ser implementado.

Rogério Peixoto informa ainda que equipes da prefeitura estão realizando obras de manutenção em diversos bairros da cidade, bem como na recuperação dos passeios nas avenidas Mário Padre e Aziz Maron, um trabalho que deverá estar concluído ainda nos próximos dias: “É um trabalho de rotina e que mobiliza equipes da Seduma”, informou o secretário.

Vereador - Na semana passada, o vereador Milton Gramacho esteve com o prefeito Fernando Gomes e com o titular da Seduma, Rogério Peixoto, a quem havia encaminhado um pedido de providências com relação à limpeza do canal de Santo Antônio: “O prefeito e o secretário se mostraram sensíveis ao problema e anunciaram uma solução ainda nos próximos dias, em função do processo licitatório”.

O vereador explica que a reivindicação encaminhada ao governo municipal é resultado de uma série de encontros com pessoas e lideranças da comunidade do bairro Santo Antônio, uma área densamente povoada, que reivindicavam a limpeza do canal que corta aquela área da cidade. (Fonte: Fonte: Ascom de Itabuna)

Biofábrica inaugura unidade de micropropagação no 2º semestre

A unidade de micropropagação vegetal do Instituto Biofábrica de Cacau utilizará as mais modernas técnicas de reprodução in vitro e entra em funcionamento no segundo semestre. A informação é do diretor-geral da Biofábrica, Moacir Smith Lima. A unidade está instalada na própria sede do Instituto, no distrito ilheense de Banco do Pedro, terá capacidade para produzir até cinco milhões de plantas tanto para o mercado sul-baiano como para todo o Brasil. “As obras e convênios foram acelerados para garantir o funcionamento da unidade o mais rápido possível”.

A fase de testes já começou, segundo o diretor-geral. “Estamos em fase final de treinamento dos técnicos melhoristas que atuarão na unidade”. Moacir destaca a alta capacidade tecnológica da unidade e o perfil do consultor do projeto, Hermínio Souza Rocha, engenheiro agrônomo com mestrado em fitotecnia pela Universidade Federal de Lavras (MG) e especialização em micropropagação biológica em Tsukuba, Japão.

Onze técnicos estão sendo treinados intensivamente para trabalhar na unidade. Hermínio Rocha afirma que a Biofábrica dá um grande salto tecnológico ao investir na unidade de micropropagação vegetal. “Essa é uma tecnologia bastante moderna que agrega valor à muda produzida, com selo de certificação internacional de qualidade”. Ele explica que a unidade fornecerá ao produtor material com controle genético, aliado a um controle de gerações. “Em resumo, produziremos material com alta qualidade genética e fitossanitária, dentro dos mais altos padrões internacionais de micropropagação in vitro”.

Inicialmente, serão fornecidas mudas de variedades da bananeira e abacaxizeiro, conforme o cientista Hermínio Souza Rocha. “Estas serão as duas espécies reproduzidas in vitro neste começo. Mas vamos ampliar esse leque para plantas ornamentais, como orquídeas, bromélias”, afirma. Hermínio diz que, no caso da bananeira, o produtor terá a garantia de uma planta altamente saudável, livre de doenças e imune a pragas como as sigatokas negra e amarela e mal do Panamá. Já o abacaxizeiro, estará livre de uma das mais devastadoras pragas deste tipo de cultura agrícola, a fusariose.

Alta produtividade - O diretor-geral Moacir Lima afirma que a Biofábrica se antecipa ao ser uma das poucas empresas brasileiras credenciadas a multiplicar materiais produzidos pelo programa de melhoramento genético da Embrapa. Moacir diz que a Biofábrica possui convênio de cooperação técnica com a Embrapa Mandioca e Fruticultura, de Cruz das Almas, e está assinando outro licenciamento de materiais resistentes que são produzidos pelo programa de melhoramento da cultura da bananeira, executado pela Embrapa.

Os produtores terão acesso a material de alta qualidade genética, reforça Moacir, e com produção de 30% a 50% superior às outras espécies cultivadas no modo tradicional. No caso da bananeira, os frutos ficam prontos para consumo três meses antes daqueles cultivados no sistema comum. “As principais vantagens da planta micropropagada são a isenção de doenças, alta capacidade produtiva (produz até três vezes mais cedo) e menos agressividade ao ambiente, porque não necessita de agrotóxico antes e depois do plantio”.

Micropropagação vegetal - A micropropagação vegetal é um processo pelo qual é retirado um pequeno segmento da planta matriz, selecionada com base nas suas excelentes características (dentre elas a produtividade), como explica o engenheiro agrônomo Hermínio Souza Rocha. “O melhorista ou o técnico especializado na cultura vai ao campo e seleciona uma planta que tem caracteres agronômicos excelentes para serem multiplicados”.

Após essa seleção, um pequeno segmento da planta é extraído e vai para o interior de um vidro (in vitro). Esse meio de cultura artificial vai substituir a terra, só que com todos os nutrientes altamente balanceados para que esses pequenos pedaços da planta os absorvam e gerem, ao final do processo, 350, 400 mudas com a mesma informação genética da planta mãe que você selecionou. Moacir Smith Lima explica de forma simples como funciona e o resultado da micropropagação. “Fazendo uma analogia com o futebol, significa dizer que você vai selecionar um monte de ‘Ronaldinhos’ e vai produzir uma Seleção Brasileira a partir dessas ‘matrizes’”, diz Hermínio.

Fundação Baldoino Azevedo respira aliviada ao receber cestas básicas

O diretor da Fundação Baldoíno Azevedo, o médico Baldoíno Azevedo, disse que não tem palavras para expressar a alegria ao ser informado pela Secretaria Municipal de Assistência Social que estaria recebendo alimentos para sua instituição. Ele informou que a fundação, uma das entidades beneficiadas com alimentos doados pela TriFil em parceria com a Prefeitura de Itabuna, estava com o estoque zerado e já havia começado a mobilizar os fornecedores para que não faltasse alimentos para cerca de 200 pessoas entre crianças, adultos e idosos assistidas pela entidade. “Toda doação para qualquer entidade assistencial é sempre bem-vinda, mas esta, sinceramente, veio em momento mais do que oportuno, porque a fundação estava realmente no vermelho e não é fácil manter doentes internos, principalmente sem poder dar o mínimo que eles necessitam, que é a alimentação”, reforçou o médico e diretor da fundação.

A entrega das cestas foi na manhã de terça-feira, 20, na sede da empresa e contou com a presença dos secretários municipais Mirian Paranhos (Assistência Social), Jorge Vasconcelos (Administração) e Manoel Lopes (Indústria e Comércio), além do gerente da TriFil, Antônio Bueno. Cada cesta básica contem feijão, arroz, açúcar, café, óleo, tempero e produtos de higiene.

Mirian Paranhos disse que essa parceria com a empresa é de fundamental importância para entidades assistências e famílias que vivem em situação de extrema pobreza e para a sua própria secretária, que não tem condições de, sozinha, atender toda a comunidade mais carente que necessita de atenção, de apoio e, sobretudo, de ações como esta que vem sendo desenvolvida pela TriFil.

“Quisera tivéssemos em Itabuna mais parcerias como esta da empresa que mantém uma política de assistência social na cidade e que mensalmente contribui para minimizar os problemas enfrentados por nossas instituições de caridade e de muitas famílias que também são beneficiadas com esses alimentos”, ressaltou a secretária, destacando que a empresa tem uma responsabilidade social muito grande e que ela é realmente comprometida com a questão social no município.

O gerente da TriFil, Antônio Bueno, explicou que as doações de alimentos fazem parte do programa social, assistencial e de preservação do meio ambiente, mantido pela empresa desde quando foi implantada em Itabuna. Além de cestas básicas entregues mensalmente às instituições de caridade indicadas pela Secretaria de Assistência Social, também são doados cobertores em época de inverno, e livros didáticos, anualmente, às escolas da rede municipal, numa parceria com a Secretaria de Educação de Itabuna. Para este ano os livros foram entregues no dia 22, na sede do Caic, conforme adiantou o gerente. (Fonte: Ascom de Itabuna)

No Dia da Água, governo promete investir R$1,1 bilhão em projetos hídricos na Bahia

No dia 22 de março, ontem, comemorou-se o Dia Mundial da Água. Essa data tem como objetivos fundamentais fomentar a conscientização acerca dos desastres que guardam estreita relação com a água e fortalecer o compromisso político com vistas a reduzir os riscos e a vulnerabilidade das populações a estes desastres. É também nessa época, que se faz necessário lembrar que em diversos lugares do planeta, milhares de pessoas já sofrem com a falta desse bem tão essencial à vida.

A água é um recurso natural que propicia saúde, conforto e riqueza ao homem, por meio de seus incontáveis usos, dos quais se destacam o abastecimento das populações, a irrigação, a produção de energia, o lazer, a navegação. Muito se fala em falta de água e que, num futuro próximo, teremos uma guerra em busca de água potável. O Brasil é um país privilegiado, pois aqui estão 11,6% de toda a água doce do planeta. Aqui também se encontram o maior rio do mundo, o Amazonas, e o maior reservatório de água subterrânea do planeta, o Sistema Aqüífero Guarani.

Se o problema de escassez já existente em algumas regiões não for resolvido, ele se tornará um entrave à continuidade do desenvolvimento do país, resultando em problemas sociais, de saúde, entre outros. O planeta Terra, apesar do nome, possui mais água do que terra, porém, a maior parte, cerca de 97,6% é água dos oceanos e mares. Dos 2,4% que nos restam, 2% está congelada nas calotas polares e cerca de 0,6% são águas doces subterrâneas ou superficiais, sendo que existe mais água subterrânea que superficial (rios e lagos). Com o crescimento da população mundial e o avanço econômico, as reservas de água limpa e potável começam a sofrer sérios riscos.

DESAFIO - Segundo alguns especialistas, a água será um dos bens mais valiosos e disputados pela humanidade neste século. No entanto, o problema não é quantidade, porque o volume de água se mantém semelhante há milênios. A água somente se perde para o consumo, basicamente, graças à poluição e a contaminação. Portanto, o gerenciamento desse recurso natural é o grande desafio, não o seu desaparecimento. Tão importante quanto garantir água para todos, no sentido de respeitar o direito mais básico do ser humano, se faz necessário concomitantemente, repensarmos como fazemos uso da água, pois refletir sobre isso, é refletir sobre nosso próprio futuro.

A desigualdade no Brasil também aparece na distribuição das fontes de água. Para se ter uma idéia, enquanto a Amazônia, com cerca de 10% da população brasileira, detém 70% da disponibilidade da água doce do país, o Nordeste, com 30% da população nacional, dispõe de apenas 3% de toda água doce brasileira. Essa disparidade é igualmente flagrante no próprio Nordeste: a bacia do São Francisco concentra 63% da disponibilidade de água da região nordestina, sendo que 95% de sua vazão vai para o mar.

Políticas públicas e um melhor gerenciamento dos recursos hídricos em todos os países tornam-se hoje essenciais para a manutenção da qualidade de vida dos povos. Durante um encontro com o governador do Estado, Jaques Wagner, no último dia 6, o governo federal anunciou o investimento de R$ 1,1 bilhão na Bahia em projetos de infra-estrutura hídrica durante os próximos quatro anos. Esse valor é três vezes mais do que o aplicado pelo ministério na Bahia nos quatro anos anteriores, cerca de R$ 359 milhões. Dentre as obras em andamento e as que serão iniciadas, incluem a construção de sistemas de abastecimento de água, adutoras e reservatórios.

INVESTIMENTO - De acordo com o ministro da Integração Nacional, Pedro Brito, o destino do investimento será da seguinte forma: 100 milhões para obras da hidrovia do São Francisco, R$ 51 milhões para obras de abastecimento de águia, R$ 445 milhões para irrigação e R$ 394 milhões para a revitalização do Rio São Francisco no Estado. As metas do citado ministério também fazem parte das ações previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a Bahia. No município de Irecê, está sendo implantado o sistema adutor do feijão, com 377 km de extensão, o qual pretende beneficiar 55 mil habitantes da região.

Já em Guanambi, mais de 100 mil pessoas também dever ser beneficiadas com a construção de um sistema de captação de água no reservatório da barragem do poço Magro, incluindo três estações elevatórias, 10.350 metros de adutora, estação de tratamento de água e reservatório de lavagem. Em Jacobina, estão previstas obras de captação, adutora de água bruta, estação de tratamento, cinco estações elevatórias e três reservatórios, totalizando um investimento de R$ 24 milhões e beneficiando uma população de cerca de 120 mil habitantes.

Em Cafarnaum, o projeto inicial, calculado em R$ 15,2 milhões, prevê a construção de três novas estações elevatórias, atendendo 52 mil pessoas. Com relação às ações de revitalização do Rio São Francisco, estão incluídas obras de saneamento básico e ambiental, de coleta e tratamento de esgoto sanitário, macrodrenagem, tratamento de resíduos sólidos, contenção de desmoronamento de barrancos e controle de processos erosivos, reflorestamento das matas ciliares e melhoria da navegabilidade do rio.

Governo promete 3 mil ônibus escolares

O governo federal quer espalhar pelo menos 3 mil ônibus escolares pelo País nos próximos anos. Responsável por parte da evasão escolar, especialmente na zona rural, a falta de transporte é um dos temas do Pacote de Desenvolvimento da Educação lançado na semana passada, mas as ações ainda estão em negociação dentro do próprio governo, especialmente com a equipe econômica.

“Hoje uma das maiores razões de abandono da escola nas áreas rurais é justamente o transporte, que ainda é um problema”, disse o ministro da Educação, Fernando Haddad, na apresentação do pacote, na quinta-feira. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) mostra que 15,6% das crianças de 0 a 17 anos estão fora da escola porque não há colégios próximos a sua casa - nem transporte escolar. Na Região Norte, onde o transporte ainda é mais complicado, são 21%. No Centro-Oeste, 19%.

O ponto central é baixar os preços e abrir financiamento para que as prefeituras consigam comprar ônibus adequados para transportar os estudantes. Hoje há de tudo: carroças, caminhões com carroceria aberta, ônibus velhos e, em muitos casos, nada. O Ministério da Educação (MEC) já tem um programa de transporte que, no ano passado, recebeu investimentos de R$ 275 milhões. Mas isso não é suficiente. Para cumprir a meta estabelecida, será necessário aplicar quase R$ 400 milhões por ano até o fim do mandato do presidente Luiz Inácio Lula Silva, em 2010.

Um dos projetos apresentados agora prevê isentar de todos os impostos os ônibus a serem vendidos para as prefeituras, desde que padronizados - seriam pintados e do mesmo estilo em todo o País, como acontece com os ônibus escolares amarelos dos Estados Unidos. “Isso reforça o acesso à escola e também a identidade do transporte”, explicou Haddad.

A venda de ônibus padronizados a imposto zero já foi discutida com a Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfaa), mas ainda depende do aval do Ministério da Fazenda. O mesmo acontece com outro ponto da proposta: o governo pretende criar uma linha de crédito no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar a compra dos ônibus. Muitas prefeituras não têm capacidade financeira para investir em transporte escolar e o MEC não terá recursos para sustentar todas as que necessitam de investimento.

Outra idéia apresentada pelo ministro foi a de promover pregões eletrônicos de abrangência nacional nos quais as prefeituras poderiam fazer suas aquisições. Os pregões poderiam baixar os preços e facilitar as compras, evitando ainda o desvio de recursos. Como garantia, o governo estuda permitir que as prefeituras usem o dinheiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) - parcelas da arrecadação que cabem às prefeituras e são repassadas pelo governo federal. O problema é que muitos municípios não têm arrecadação própria e dependem exclusivamente do FPM, o que dificultaria o uso como garantia.

A maioria das prefeituras enfrenta dificuldades com a questão do transporte e, conseqüentemente, com a manutenção das crianças na escola. Como depende do número de alunos matriculados para receber mais recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação, é provável que, mesmo com problemas, haja boa adesão ao programa. (Fonte: O Estado de São Paulo)

Frentes de serviço melhoram aspecto visual de Ilhéus

A Secretaria de Serviços Públicos está intensificando ações para melhorar o aspecto visual de praças, ruas e avenidas de Ilhéus, além de aprimorar a coleta diária do lixo domiciliar e comercial e o sistema de iluminação pública. Seguindo orientação do prefeito Valderico Reis, o secretário Robson Hamil promoveu intervenções na Praça do Cacau, onde foi realizada limpeza geral, roçagem e pintura. Nos próximos dias, novos serviços vão ocorrer nas praças Coronel Pessoa, Guadalajara, Barão do Rio Branco, São João Batista, Castro Alves e Ruy Barbosa, entre outras

O secretário explica que a orientação do prefeito Valderico Reis é que, por dia, seja entregue uma praça seja inteiramente arrumada, “para que a população encontre o espaço de lazer sempre limpo e ao mesmo tempo contribua para manter sua conservação”. Robson Hamil ressalta ainda que a frente de serviço intensifica ações para melhorar a iluminação pública, promovendo a troca diária de lâmpadas e fotossensores nas ruas e avenidas centrais e nos bairros. “Um dos serviços já realizados por nossa secretaria foi a melhoria da iluminação pública em toda a extensão da Avenida Soares Lopes”, relata.

Coleta de lixo - Robson Hamil lembra que a coleta do lixo domiciliar e comercial está sendo operada diariamente. São sete roteiros pela manhã, nos bairros Teotônio Vilela, Banco da Vitória, Salobrinho, Nelson Costa, Hernani Sá, Nossa Senhora das Vitórias, Olivença e Iguape. Na parte da tarde, a coleta é feita nos altos, bairros do Pontal, Conquista, Malhado, Avenida Esperança e no centro da cidade. Nas praias da zona norte, o serviço é prestado em dias alternados. (Fonte: Ascom de Ilhéus)

Jovens do PETI de Lauro de Freitas mostram capoeira para gestores sociais

Um grupo de capoeira formado por 20 jovens do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - Peti de Lauro de Freitas se apresenta, nesta sexta-feira (23), às 10h30, no Centro de Convenções da Bahia, durante o IX Encontro Nacional de Gestores da Assistência Social. A capoeira é uma das atividades que mais atraem os jovens do programa no município. O PETI de Lauro de Freitas acolhe 1.200 jovens com jornada ampliada onde recebem formação para a cidadania e orientação para superar as dificuldades na escola, além de desenvolverem atividades lúdicas. (Fonte: Lauro de Freitas)

Ilhéus lembra Dia da Água com exposição na J.J. Seabra

Ao participar das comemorações para lembrar o Dia Mundial da Água, em Ilhéus, o presidente da Universidade Livre do Mar e da Mata (Maramata), Cosme Araújo, fez um forte apelo sobre a necessidade de preservação dos mananciais, como forma de manutenção da vida. Ele se referiu à água como bem maior da humanidade e lembrou do papel de cada cidadão na busca de alternativas racionais para seu uso.

As comemorações foram realizadas pela Maramata, Prefeitura de Ilhéus, Ceplac e Embasa, além de organizações não-governamentais e empresas privadas. Aconteceram em uma exposição ecológica, instalada na praça J.J.Seabra, centro histórico de Ilhéus. O foco maior foi direcionado para os trabalhos de educação ecológica, tendo a água como vetor central, considerada sua importância no processo de concepção da vida.

Durante a exposição, alunos do Instituto Municipal de Ensino Eusínio Lavigne (IME) e do Centro Educacional Álvaro Melo Vieira (Ceamev), entre outros, tiveram a oportunidade de assistir a documentários com mensagens de conscientização ecológica. Na exposição, foi instalada uma mini-estação de tratamento de água.

No local, houve ainda a distribuição de publicações sobre bacias hidrográficas da região e farto material com orientações sobre o uso racional da água. Algumas espécies nativas de árvores foram distribuídas, a exemplo de cedro, pau-brasil e ipê. A recomposição de matas ciliares, tendo em vista a manutenção de nascentes, foi destacada pelos organizadores do evento. (Fonte: Ascom de Ilhéus)

Conselho aprova contas do Fundef no exercício de 2006

Por unanimidade – seis votos dos conselheiros presentes –, o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério aprovou as contas do Fundef referentes ao exercício de 2006. A reunião foi realizada na última quarta-feira, 21, no Colégio Lúcia Oliveira e os seis integrantes do conselho presentes também votaram a aprovação das contas do PNATE, que recebeu um repasse de R$ 21.250,16 do Governo Federal no ano passado para o custeio do transporte escolar na área rural e urbana e dos recursos destinados ao Programa de Educação de Jovens e Adultos, também relativos a 2006.

Segundo a presidente do Conselho Acompanhamento e Controle do Fundef, Silvana Almeida Souza, a votação obedeceu a uma agenda iniciada com a análise das contas do PNATE. O programa custeia os gastos com transporte escolar no âmbito municipal, o que envolve despesas de aluguel de ônibus, gastos de combustível, motorista e mesmo de vale-transporte, que em sua maior parte são custeados pelo município, uma vez que o repasse da União é pouco mais de 21,2 mil.

Já com relação às contas do Programa de Educação de Jovens e Adultos (Proeja), 60% dos recursos são destinados ao pagamento de pessoal, mas de um total de 179 professores contratados, apenas pouco mais de 30% são remunerados com recursos do Proeja. Os 40% restantes dos recursos repassados são destinados para a aquisição de gêneros alimentícios e de material escolar utilizado pelos alunos.

Fundef - Quanto aos recursos do Fundef, que envolve a maior parcela de investimentos utilizados na área de Educação, Silvana Almeida Souza explica que o relatório aprovado pela totalidade dos conselheiros presentes á reunião revela, sem dúvida alguma, a transparência e a utilização correta dos recursos pela Secretaria Municipal de Educação, e acrescenta que o município também complementa os valores repassados com a utilização de parte da parcela do ICMS transferido pelo Governo do Estado na primeira terça-feira do mês.

A presidente do Conselho observou ainda que, até novembro do ano passado, a folha de pagamento havia ultrapassado o patamar de R$ 4,5 milhões, com um repasse de mais de R$ 300 mil por mês para salários dos professores: “Esta diferença foi financiada com recursos da prefeitura, que realizou ao longo do exercício de 2006 depósitos na conta do Fundef”. O município investe constitucionalmente 25% dos recursos em educação.”

Relatório - No relatório das contas aprovadas pelo conselho foi informado que para efetuar o pagamento da folha mensal, a Prefeitura Municipal repassa mensalmente cerca de R$ 300 mil de receitas próprias para complementar a folha, como pode ser observado nos extratos bancários anexados à prestação de contas. Os recursos transferidos pelo fundo são em média R$ 1,2 milhão, sendo que a contribuição da União não ultrapassa o patamar de R$ 100 mil mensais e o estado repassa aproximadamente R$ 300 mil para o fundo.

Outro ponto destacado no relatório foi com relação aos investimentos realizados para o pagamento de material didático, reforma e construção de escolas, e até mesmo com relação a transporte escolar, o que representa um custo mensal médio de R$ 74 mil para a prefeitura, uma vez que a sua principal fonte de recursos não consegue equilibrar os encargos com a folha bruta de pessoal.


Recursos para a educação - Ao comentar a aprovação das contas pelo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, o secretário de Educação de Itabuna, Gustavo Lisboa, considerou que a decisão reflete a utilização adequada de recursos escassos e que foram bem alocados durante o exercício de 2006.

Ele considera que a decisão do conselho refuta qualquer idéia errônea sobre a aplicação dos recursos e ao mesmo tempo revela que o conselho observou que os principais recursos para o custeio da educação sequer consegue pagar a folha de pagamento, que é complementada com recursos da Prefeitura, se levado em conta o pagamento não só de salários, como também de encargos sociais, que representam mensalmente mais de R$ 1,5 milhão, mais 30% em razão do INSS e FGTS.

Gustavo Lisboa observa que o governo municipal recebeu cerca de R$ 1,2 milhão por mês do Fundef em 2006, recursos que são insuficientes e insignificantes diante da realidade do município, que tem mais de 1,6 mil professores e 28 mil alunos matriculados na rede municipal de ensino: “Acredito que o conselho avaliou o que deveria avaliar, ou seja, não poderia tomar uma decisão diferente, até porque nós fizemos uma série de repasses de recursos para honrar a folha de pagamento, com um investimento superior a R$ 4,5 milhões”.

O secretário diz, ainda, que a decisão do conselho ratifica a posição da Secretaria de Finanças, e principalmente do seu titular, Geraldo Pedrassoli, que tem trabalhado com lisura e com ética na utilização dos recursos da Educação: “Sempre destaquei que a Secretaria de Finanças foi nossa parceira e embora não sejamos os gestores financeiros dos recursos, confiamos no trabalho que vem sendo realizado na gestão financeira e na parceria com o prefeito Fernando Gomes, uma pessoa preocupada com a questão da educação. Mas isto é resultado do trabalho do pessoal da contabilidade e das finanças que resultou na aprovação por unanimidade das contas do Fundef pelo conselho. (Fonte: Ascom de Itabuna)

Seminário de cultura e turismo tem participação da Maramata

Promovido pelo grupo de Pesquisa Cultural e Turismo, da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), será realizado entre os dias 11 e 13 de abril o I Seminário de Pesquisa em Cultura e Turismo. O evento tem como objetivo debater sobre política e planejamento para estes dois setores e apresenta como tema as novas perspectivas para a sustentabilidade, analisando as interfaces do turismo com a cultura, o ambiente e a sociedade. O seminário acontecerá no campus na Universidade e terá a participação da Universidade Livre do Mar e da Mata (Maramata) com dois projetos ambientais.

As iniciativas da Maramata são a Sala Verde e a Comercialização de produtos florestais no assentamento Nova Vitória. Estes projetos foram desenvolvidos pela Gerente de Projetos Especiais, Brenda Clifton e coordenado pela gerente ambiental Cláudia Regina. “São duas iniciativa que seguem as políticas do prefeito Valderico Reis para a área ambiental e a geração de novas alternativas de renda e emprego”, diz o presidente da Maramata, Cosme Araújo.

O projeto Sala Verde foi aprovado pelo Ministério do Meio Ambiente e se constitui em centro de informação ambiental, cujos objetivos são democratizar os acessos a informações, matérias e publicações ambientais à população em geral, além de oferecer atividades diversas na área de educação Ambiental. Já o projeto de Comercialização de produtos florestais, iniciado no assentamento Nova Vitória, tem como proposta básica a conservação dos recursos florestais, através da capacitação profissional e implementação de infra-estrutura para comercializar sementes e mudas de árvores nativas, gerando renda e emprego para aquela comunidade. (Fonte: Ascom de Ilhéus)

Agentes da Dengue podem ter o direito de entrar em imóveis fechados

O coordenador dos trabalhos de Combate à Dengue em Itabuna, Roberto Góes, revelou nesta quarta-feira, 21, que os seus agentes poderão ganhar, na Justiça, o direito de entrar em residências fechadas, mesmo sem a presença dos seus proprietários, para a detecção e eliminação de focos do mosquito transmissor da doença.

Roberto reclamou que esta é a maior dificuldade enfrentada, hoje, pelos agentes da Dengue. Segundo ele, existem 94 mil imóveis no município e, deste total, cerca de 10% a 15% estão fechados ou abandonados, dificultando a ação de combate às larvas do mosquito Aedes aegypti.

Em sua avaliação, a medida poderia fazer com que o nível de infestação registrado em nossa cidade caísse drasticamente, uma vez que a impossibilidade dos agentes realizar o serviço de profilaxia da doença nestas casas pode estar escondendo um número enorme de criatórios ainda não detectados por conta deste impedimento legal.

Roberto salientou que não adianta colocar todo o aparato de combate ao mosquito nas ruas, realizar os mutirões e fazer a limpeza de terrenos desocupados, se nestes locais os criatórios podem estar se multiplicando, fazendo com que o número de casos da doença permaneça em níveis ainda altos para a meta traçada pela Secretaria de Saúde.

Consciência - Não é novidade, de acordo com Roberto, que o trabalho de combate ao mosquito não deve ficar apenas na ação dos agentes de saúde. Ele deve ser diário e contar com o apoio de todos, caso contrário seria o mesmo que a prefeitura realizar a limpeza pública e logo em seguida todo mundo despejar o seu lixo na rua. “Sem a colaboração de todos, o nosso trabalho fica perdido”, explicou.

O coordenador afirmou que isto deve ser uma questão de consciência e um hábito de todo cidadão, da mesma forma que escovar os dentes pela manhã e após as refeições. Sem esta consciência de toda a população não conseguiremos vencer esta batalha contra a dengue.

Exemplo - O coordenador do Combate à Dengue em Itabuna lembrou que outros estados e municípios já adotaram esse procedimento e, com isto, conseguiram baixar os índices de infestação a níveis ao menos aceitáveis em um período curto de tempo, obtendo uma resposta positiva da população que apóia a medida nestas localidades.

O exemplo mais recente aconteceu em Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, onde há um grande risco de que se instale uma epidemia e, por conta deste risco, a Justiça concedeu aos agentes de combate à dengue o direito de entrar em residências que estejam fechadas e cujo dono não foi encontrado, mesmo após publicação de intimação no Diário Oficial e em jornais de grande circulação no município.

A expectativa de Roberto é de que o mesmo venha a se repetir em Itabuna, pois o combate à dengue tem que ser encarado de forma muito séria. “Esta é uma questão grave de saúde pública que está ficando fora de controle em muito pontos do País. Não podemos deixar que a mesma situação se repita em nosso município”, avaliou.

Intensificação - De acordo com Roberto, os trabalhos de combate aos criatórios do mosquito vêm sendo intensificados em todas as áreas da cidade. Todo o aparato humano e mecânico está sendo colocado à disposição da coordenação para que se consiga baixar os índices de infestação em Itabuna, para o nível mais baixo que for possível. Para isto, ressalta, o secretário de Saúde, Jesuíno Oliveira, determinou que, desde o final do ano passado, as áreas com maior índice de infestação sofressem intervenções direcionadas: os famosos mutirões.

Através deles, revela o coordenador, vários bairros que tinham índices alarmantes já apresentam números mais razoáveis e com a intensificação do trabalho dos agentes estes tendem a baixar ainda mais, recuando para patamares que possibilitem sair do estado de alerta em que se encontram. (Fonte: Ascom de Itabuna)

Simpósio em Ilhéus discute saúde mental

Começa no dia 30 o primeiro simpósio sul-baiano sobre saúde mental. O evento será realizado no auditório do Centro de Arte e Cultura Paulo Souto, na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc). Promovido pelo Departamento de Ciências da Saúde e Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva da Uesc, o simpósio discutirá os desafios contemporâneos do saber fazer em saúde mental. O evento tem o apoio da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Ilhéus e será aberto às 19h do dia 30.

A conferência de abertura será da professora Célia Cristina Dominguez Baqueiro, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), ainda no dia 30. Já no dia 31, a programação incluirá palestra com Suzana Barreto Leal, que discorrerá sobre Abordagem interdisciplinar da pessoa em situação de crise, às 8h, e uma mesa-redonda com o tema Práticas terapêuticas em saúde mental, das 8h50min às 10h.

A secretária municipal de Saúde, Eliene Mascarenhas, disse que as discussões sobre saúde mental são importantes como forma de atualização dos profissionais desta área. Os interessados devem se inscrever no colegiado de enfermagem da Uesc ou no Núcleo de Saúde Coletiva da universidade. De acordo com a organização, os valores das taxas variam, sendo R$ 15,00 para profissionais graduados e R$ 10 para estudantes ou agentes de saúde. Informações também podem ser obtidas pelo telefone (73) 3680-5320. (Fonte: Ascom de Ilhéus)

Secretaria de Trânsito inicia serviço de sinalização horizontal em Itabuna

A Secretaria de Transporte e Trânsito de Itabuna (Settran) deu início ao serviço de sinalização horizontal nas principais vias no centro da cidade. O trabalho de pintura, que normalmente é realizado à noite ou nos finais de semana, começou pelas faixas de pedestres na avenida do Cinqüentenário e vem se estendendo a outras artérias de maior circulação de veículos e transeuntes, onde ocorre o desgaste natural pela ação da chuva e de maior movimentação diária. Após a conclusão no centro, o serviço será estendido aos bairros.

A previsão é de que o serviço seja concluído ainda esta semana. De acordo com o secretário municipal, José Nilton Azevedo, esse é um trabalho de rotina da secretaria e é realizado com frequência na cidade, sobretudo depois de períodos chuvosos, como o que aconteceu nas últimas semana na região. A chuva intensa é uma das principais inimigas para o desgaste das pinturas, segundo o secretário.

Azevedo explicou que as pinturas feitas nas principais ruas e avenidas representam a sinalização viária e se constitui em definir linhas, marcações, símbolos e legendas, pintados ou apostos sobre o pavimento das vias e têm como função básica educar, disciplinar e organizar corretamente o fluxo de veículos e pedestres, além de controlar e orientar os deslocamentos em situações com problemas de geometria, topografia e ainda complementar os sinais verticais de regulamentação e advertência. “Esta sinalização é indispensável, principalmente nos deslocamentos noturnos, porque ela tem a função também de advertir ou indicar aos usuários da via, quer sejam condutores de veículos ou pedestres, de forma a tornar mais eficiente e segura a operação da mesma”, informou.

Para o secretário, a sinalização horizontal ainda é a única forma de transmissão de uma mensagem, para cuja percepção e entendimento não se torna necessário ao condutor desviar sua atenção do leito da via. “Esta facilidade, aliada ao progressivo aumento dos volumes de tráfego, se torna de grande importância uma utilização extensiva das marcas viárias, de modo a assegurar aproveitamento integral do espaço disponível nas ruas, não só no perímetro urbano como também no rural, maximizando o aproveitamento do seu poder de comunicação”, esclareceu.

O secretário adiantou ainda que os agentes de trânsito têm recebido qualificação continuada especificamente sobre as leis de trânsito, porque, ainda segundo Azevedo, esse é o principio básico para que eles possam prestar um serviço de qualidade visando, inclusive, combater os altos índices de acidentes de trânsito na cidade e, por extensão, no sul da Bahia.

Azevedo disse ainda que, como plano de ação, a sua secretaria vem desenvolvendo, desde o início da atual gestão, campanhas educativas, envolvendo não só a comunidade como os alunos, seus pais e todos os condutores, sejam de veículos leves ou pesados, sejam motociclistas, num trabalho preventivo sobre o trânsito. “Todo esse esforço tem provocado mudança de comportamento das pessoas envolvidas, que começam a vivenciar um trânsito mais humanizado e livre de acidentes, muitos deles evitados a partir da educação e orientação que estamos promovendo em Itabuna”, concluiu o secretário. (Fonte: Ascom de Itabuna)

Curso discute importância da imprensa para a cidadania

Profissionais da área de comunicação e lideranças políticas e comunitárias discutirão a importância da imprensa na conscientização da cidadania. O debate acontecerá nesta sexta-feira (23), em mais uma aula do curso Globalizando a Cidadania, realizado pela Prefeitura de Ilhéus e Casa dos Conselhos. O evento começará às 17h e terá participação de jornalistas e radialistas sul-baianos, no plenário da Câmara Municipal de Ilhéus.

Dentre os participantes com presença confirmada, estão o empresário e jornalista José Adervan e o advogado, editor do jornal Agora, Walmir Rosário, além do radialista Elivaldo Vilanova. Também foram convidados os jornalistas Marcos Correia (Diário de Ilhéus) e Marta Almeida (TV Santa Cruz) e o radialista Gil Gomes (Rádio Santa Cruz). Cada um dos palestrantes fará uma abordagem do tema e, logo após, integrarão a mesa de debates e discutirão imprensa e cidadania com os mais de 100 participantes do curso.

Antes da palestras, os participantes assistirão a uma apresentação do psicólogo Nei Loja. Segundo o presidente da Casa dos Conselhos, Celso da Silva, o psicólogo explicará de forma didática como se dá a relação da comunidade com a imprensa. “Nei Loja tem grande experiência na área de media training e fará uma introdução aos participantes em relação à palestra dos profissionais de comunicação”, explica Celso da Silva. O psicólogo é um dos grandes colaboradores do curso e ministra aulas com importantes dicas de como fazer boas apresentações.

A programação desta sexta-feira (23) prevê também uma mesa-redonda, mediada por Nei Loja, oportunidade na qual os palestrantes vão se aprofundar no tema e também discutir com os alunos do curso a relação imprensa, sociedade e cidadania. O presidente da Casa dos Conselhos diz ser essa uma grande oportunidade não apenas para discutir o conceito de cidadania, mas como a imprensa participa e pode influir no dia-a-dia da população.

O curso é realizado pela Casa dos Conselhos, seguindo uma orientação do governo municipal de promover a articulação da comunidade e suas lideranças. “O prefeito Valderico Reis sabe da importância das lideranças comunitárias no desenvolvimento da nossa cidade. Quem participa dos cursos tem contato com excelentes profissionais em diversas áreas e se aprofunda em temas como os direitos coletivos e individuais, as melhores formas de ajudar a sua comunidade e, ainda, reivindicar seus direitos”, diz.

Celso da Silva destaca a riqueza do conteúdo do curso e diz que a iniciativa do governo municipal dá elementos para que a pessoa se conscientize do seu papel como cidadã e possa auxiliar a comunidade onde está inserida. “Esta é a ação de um governo que sabe da importância do diálogo e de como se torna necessário oferecer ferramentas para que a comunidade possa também agir de forma coletiva pela melhoria da qualidade de vida”. (Fonte: Ascom de Ilhéus)

Prefeitos realizam encontro para discutir a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios

O que se presenciou na tarde do último dia 19, no auditório do Hotel Fiesta, em Salvador, foi muito mais do que um encontro para discutir a X Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Os mais de 200 prefeitos foram além, e fizeram da reunião uma autocrítica a si mesmo e, principalmente, a própria marcha, que pouco ou quase nada tem conseguido obter nos últimos anos. “Essa é uma opinião particular, mas acredito que esta deva ser a última marcha. Devemos procurar outro meio de mobilização, por que esse já não atende mais os anseios a que se presta”, salientou o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Orlando Santiago, prefeito de Santo Estevão.

Marcada para os dias 10, 11 e 12 de abril, a X Marcha a Brasília tem como tema “Promovendo a Reforma Federativa”. O encontro irá reunir os ativistas municipalistas e tratar de interesses comuns aos municípios, entre eles, a aprovação de três emendas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O que os gestores públicos exigem é a repartição do bolo tributário, pois em uma pesquisa realizada recentemente, ficou constatado que de um total de R$ 830 bilhões arrecadados, a União fica com 60%, o que equivale a R$ 500 bilhões, aos Estados cabe 25%, ou seja, R$ 200 bilhões, já para os municípios sobram apenas 15%, isto é, R$ 120 bilhões.

DESABAFOS - “Essa é a marcha dos idiotas, pois assim como a marcha de 2006, não seremos sequer atendidos, muito menos ouvidos em nossas reivindicações. O Estado não existe, quem existe é o município, no entanto, vivemos de pires na mão”, desabafou o prefeito de Amargosa, Valmir Almeida Sampaio. Já a prefeita de Camacan, Débora Carvalho Borges, disse estar cansada e vergonhosa de tanto desrespeito do Estado e do Governo Federal para com os prefeitos: “Vamos mais uma vez a Brasília e daremos novamente com as caras na porta. E o pior que nós é que permitimos isso. Mas esse ano tem que ser diferente, precisamos polemizar, fazer algo que nos permita ser ouvidos a qualquer custo”.

“Estamos enfrentando um quadro de dificuldades muito grande, sobretudo, para o municipalismo brasileiro. Ao invés de dar a atenção especial aos municípios, o País trabalha sempre no sentido de concentrar no governo federal e nos governos estaduais, o comando da política brasileira. Nós devemos pensar que a união faz a força, mas muito mais importante do que isso, é que a união desfaz a força. É preciso desfazer a força do Estado forte e centralizador”, analisou o sociólogo e professor da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Gey Espinheira, que ministrou a palestra sobre conjuntura política local, estadual e nacional. Segundo ele, é extremamente necessário e urgente repensar o municipalismo brasileiro, pois essa reflexão é que irá assegurar a autoridade municipal daqui pra frente.

SAÚDE E EDUCAÇÃO EM PAUTA - Aproveitando o ensejo do encontro, o representante do Hospital Aristides Maltez, Humberto Souza, falou da atual dificuldade em manter o atendimento de pessoas portadoras de câncer. De acordo com o mesmo, em 2006 foram atendidos 409 municípios baianos, mas o grande problema é o número de pessoas com câncer avançado: “Nossa grande preocupação é diagnosticar mais os pacientes precoces de câncer para atender melhor, afinal, temos o maior parque de radioterapia do norte e nordeste. O custo médio do paciente é de R$1.103,53 e temos um déficit mensal de R$300 mil. Sobrevivemos de doações e necessitamos da integração e parceria com as prefeituras no encaminhamento de pacientes com diagnóstico precoce”. O prefeito de Andaraí, Renato Costa Silva, foi o primeiro a assinar o convênio, pedindo também o apoio aos colegas gestores.

Ainda na ocasião, o secretário da Educação, Adeum Sauer, se fez presente para apresentar aos prefeitos baianos a proposta do pagamento do transporte escolar. Conforme assegurou o secretário, serão R$ 12 milhões em recursos imediatos para o transporte escolar no estado. O valor equivale ao dobro do montante previsto no orçamento elaborado pela gestão anterior para esse ano, que é de R$ 6 milhões. Além do valor, muda também a dinâmica de distribuição dos recursos, uma vez que todos os municípios serão contemplados, sem distinção. Em 2006, apenas 23 dos 259 municípios que firmaram convênios de transporte escolar na Bahia receberam o total de recursos devidos. “O nosso compromisso é assegurar o transporte escolar para todos os municípios, independente da agremiação política”, enfatizou Adeum Sauer.

Todas as 33 Diretorias Regionais da Educação (Direc) estão orientadas a realizar os convênios ainda esta semana. Além de regularizar a complementação do estado para o transporte escolar nos municípios, o secretário disse que vai implementar ações que possam reduzir os custos em até 30% para 2008, como a ampliação das extensões de ensino médio na zona rural dos municípios. “Já me conveniei duas vezes e nunca recebi os recursos. Acho excelente as medidas anunciadas. A Educação tem que ser tratada com igualdade, independente de partido”, afirmou o prefeito de Palmeiras, Marcos Teles, cujo município tem cerca de 50% dos habitantes na zona rural. “Essa medida, pacifica os ânimos dos prefeitos, que necessitam muito desses recursos", avaliou o presidente da UPB.

Lauro de Freitas inaugura segundo pronto-socorro odontológico da Bahia

Lauro de Freitas é o segundo município baiano a possuir um Pronto-Socorro Odontológico com atendimento a urgências e emergências 24 horas. Apenas a capital possui uma unidade odontológica com este serviço. O pronto-socorro, que foi inaugurado na última terça-feira, 20, na Unidade de Saúde Nelson Barros, fará, além do atendimento aos casos mais urgentes, serviços básicos e preventivos como obturações, extrações, limpeza e aplicação de flúor. Outro destaque do pronto-socorro é o raio-x bucal, que funciona na unidade todas as quartas-feiras.

Luiz Carlos Galvão, secretário de saúde, destacou que outros cinco postos odontológicos já estão em funcionamento na cidade como resultado do compromisso da gestão com a qualidade da saúde no município. "Já temos cinco postos ligados ao Programa de Saúde da Família e estamos empenhados em melhorar cada vez a saúde do município, trabalhando com uma equipe unida para que o cidadão tenha atendimento de qualidade".

Moema Gramacho, prefeita municipal, lembrou que a gestão da saúde no município agora é plena e conta com apoio do Governo do Estado. "Com um ano e três meses de gestão e depois de muito esforço conseguimos transformar a nossa saúde em plena. O que antes era controlada pela antiga gestão do Estado, que não nos apoiava, agora é controlada por nós. Hoje contamos com apoio do atual governador para realizarmos novas ações".

Entre as novas ações citadas pela prefeita estão as inaugurações do Centro de Testagem e Aconselhamento - CTA aos pacientes de doenças sexualmente transmissíveis e o Centro de Saúde da Mulher. A prefeita também lembrou a ampliação de cobertura do Programa de Saúde da Família – PSF. "Quando assumimos encontramos apenas três equipes do PSF. Hoje temos 14 e pretendemos chegar a 21 equipes. Estamos fazendo a diferença com uma gestão prioritariamente voltada para as pessoas mais necessitadas". (Fonte: Ascom de Lauro de Freitas)

Câmara exibe documentário sobre o Rio Paraguaçu no Dia Mundial da Água

Para marcar o Dia Mundial da Água, a Câmara de Vereadores de Cachoeira estará exibindo nesta quinta-feira, dia 22 de março, às 20 horas, documentário Paraguaçu- O Rio que passa na história da Bahia, sobre o Rio Paraguaçu, realizado pela TV Educativa da Bahia. A exibição do documentário no Salão Nobre da Câmara, foi a maneira que os vereadores cachoeiranos escolheram para alertar a sociedade sobre a necessidade do uso racional dos nossos mananciais de abastecimento de água potável e os riscos de uma crise para a humanidade com a diminuição da oferta de água doce no planeta. A escolha do documentário que enfoca o Rio Paraguaçu e as suas condições de preservação e de degradação desde a sua nascente na Chapada Diamantina até Cachoeira, seu único trecho navegável, deve-se também à ligação histórica do desenvolvimento da então Vila do Rosário do Porto da Cachoeira a existência deste Rio que une o sertão ao litoral baiano.

A opção pelo uso da linguagem audiovisual para dialogar com a sociedade sobre um tema de grande relevância como a água, segundo o presidente da Câmara de Vereadores, Wilson Souza do Lago, faz parte de um conjunto de ações previstas para serem realizadas pela instituição ainda este ano com a abordagem de assuntos de interesse do conjunto da sociedade, a exemplo das questões ambientais. Paraguaçu- O Rio que passa na história da Bahia se constitui num relato documental e artístico do mais genuíno rio baiano, que serviu de leito para a formação política, econômica, social e cultural do estado. (Fonte: Ascom de Cachoeira)

Prefeitura oficializa concessão de área para ambulantes

A Prefeitura de Ilhéus oficializará, nesta quinta-feira, a concessão de uso da área na entrada do Terminal Urbano para a instalação do Shopping do Comércio Ambulante. A assinatura do termo vai acontecer às 18h30min, no auditório da Justiça Federal, com a presença do prefeito Valderico Reis e dos representantes das três associações de ambulantes existentes no município.

O prefeito afirma ter a intenção de organizar o comércio informal, que “será tratado como uma alternativa econômica viável, beneficiada pelo apoio do poder público”. Dentro desse objetivo, além de reunir os vendedores em uma única área, a Prefeitura está disposta a buscar o auxílio de órgãos com o Sebrae, a fim de oferecer capacitação e orientações voltadas ao aperfeiçoamento de métodos, garantindo, por exemplo, padronização no atendimento ao cliente e qualidade na apresentação de produtos.

De acordo com o secretário municipal de Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia, Paulo Ganem, as três associações de ambulantes aprovaram o modelo de organização sugerido pelo governo. A expectativa, segundo ele, é de que a construção dos quiosques na entrada do terminal seja iniciada em poucos dias. “O comércio informal de Ilhéus vai conquistar uma localização nobre da cidade”, acrescenta.

O custo das obras será compartilhado entre os próprios ambulantes, a Prefeitura e outros setores da iniciativa privada. Cada um dos 141 vendedores arcará com as despesas da construção dos quiosques e do piso da área comercial. Empresas do setor de transportes se comprometeram com a instalação da cobertura, enquanto o governo o municipal cuidará da urbanização e do projeto paisagístico. (Fonte: Ascom de Ilhéus)

Câmara de Vereadores aprova alteração na estrutura administrativa da prefeitura de Guanambi

A Câmara de Vereadores aprovou por unanimidade na noite da última segunda-feira, 19, o Projeto de Lei do Executivo 03/2007 que Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura municipal de Guanambi. Em sua Justificativa o Projeto destaca a necessidade de adequações da máquina pública, criando e suprimindo Departamentos, Divisões e Coordenações.

Neste projeto foi recriada a Secretaria de Planejamento sendo esta desvinculada da Secretaria de Administração. Também foi criado dentro da Estrutura da Secretaria de Cultura e Esporte, o Departamento de Turismo e Lazer. O Projeto agora segue para ser sancionado pelo prefeito municipal. A Associação Comunitária dos Produtores Rurais da Fazenda Lagoa da Torta, foi reconhecida como sendo de Utilidade Pública, através do Projeto de autoria do vereador Elder Guimarães.

Na sessão dessa segunda-feira, também foram aprovados Dois Requerimentos e Três Indicações. Na Tribuna Livre fez uso da palavra o coordenador de Vigilância Epidemiológica Ernivaldo Viana, fazendo uma explanação a cerca das atividades de combate e controle de doenças caninas e sua população. Hoje, tomando como base indicadores do Ministério da Saúde, o numero de cães no município é de 9.245 cães (12.5%) da população.

No espaço reservado aos vereadores o vereador José Carlos Lélis Costa (Latinha) falou do potencial turístico do município de Guanambi, citando pontos que podem ser explorados, a exemplo da criação do Mirante do Monte Pascoal, Pedra do Índio, dentre outros. Ruy Azevedo destacou a importância do Projeto Luz para Todos, que beneficiou o estado 147 mil novas ligações.

Roberio Neves defendeu a formação de uma Comissão de vereadores para visitar os agentes financeiros onde buscaria informações sobre critérios de financiamentos agrícolas. O presidente Elder Guimarães enfatizou a necessidade das associações serem orientadas no que diz respeito a obrigações e encargos tributários dentre outros, colocando a Casa da Cidadania como parceira neste processo de esclarecimentos. (Fonte: Ascom de Guanambi)

Secretaria de Saúde do município prestará assistência a internos do presídio de Itabuna

Uma reunião entre o secretário de Saúde do município de Itabuna, Jesuíno Oliveira, e o diretor em exercício do presídio, Humberto Magalhães de Silva, no gabinete do secretário, na última sexta-feira, 16, definiu a atuação da Secretaria de Saúde de Itabuna (Sesai), junto à comunidade prisional.

De acordo com o diretor em exercício do presídio, a solicitação feita à Sesai visa implementar o Programa de Saúde Prisional na unidade carcerária de Itabuna e dar a melhor atenção possível a esta comunidade, no que diz respeito ao atendimento clínico (geral e oftalmológico), odontológico e de citopatologia.

Segundo Humberto, haverá também a contribuição do Centro de Prevenção e Combate às Doenças Sexualmente Transmissíveis Dr. Júlio Brito, que fará o acompanhamento dos internos, através de visitações periódicas e ciclos de palestras sobre o tema das DSTs e Aids, visto que a população carcerária, segundo dados do Ministério da Saúde, está entre as de maior incidência de casos desta natureza.

O secretário de Saúde, Jesuíno Oliveira, disse que a conversa com o diretor interino do presídio foi bastante proveitosa e com isto se pôde chegar a um acordo que possibilitará a implementação do PSP em Itabuna, com uma contribuição decisiva do governo Fernando Gomes, que sempre teve como um de seus pilares a saúde.

A iniciativa, segundo o secretário, é uma forma de proporcionar a todos os cidadãos do município, mesmo aqueles que se encontram privados de sua liberdade, um atendimento básico de saúde de qualidade e com responsabilidade, como já faz junto aos detentos que se encontram recolhidos às celas do Complexo Policial de Itabuna.

“Temos uma responsabilidade com esta população carcerária, tanto quanto com a população que está fora do complexo prisional. Isto está previsto, inclusive, no texto constitucional, que assegura a saúde como um direito fundamental do cidadão, e no Código Penal Brasileiro, que afirma ser do estado a responsabilidade de cuidar da integridade física do preso. É o que estamos fazendo em Itabuna”, explicou o secretário.

Já na próxima semana, uma equipe técnica irá ao presídio para fazer uma avaliação técnica e decidir por onde os Carrinhos da Saúde terão acesso ao complexo prisional e onde poderão ser posicionados para a prestação dos serviços de saúde que são disponibilizados através das unidades móveis.

Equipe - Uma equipe multidisciplinar já atende aos detentos do complexo prisional de Itabuna. Esta é formada por psicólogo, odontólogo, terapeuta ocupacional, serviço social, médico, enfermeiro e técnico de enfermagem, que prestam assistência integral aos detentos e seus familiares.

Com o acordo fechado na sexta-feira com a Sesai, esta vai colaborar no atendimento e tratamento aos internos, através da implementação do Programa de Saúde Prisional (PSP) que irá atender aos 204 internos do presídio.

Parceria - A parceria firmada entre as duas entidades foi possível graças à intervenção do diretor de Recursos Humanos da Saúde, Wellington Rodrigues dos Santos, que fez o contato inicial com o diretor do presídio e em seguida promoveu o encontro com o secretário Jesuíno Oliveira, na busca pelo acordo.

Ele classificou como de grande importância o acordo firmado entre a Sesai e o Complexo Prisional de Itabuna, pois irá possibilitar que os internos possam desfrutar de um atendimento médico preventivo, e não apenas curativo. “A prevenção dentro dos muros do presídio não pode ficar de fora. Não adianta fazermos a profilaxia aqui fora e deixar quem está interno sem informação, passando para frente todo tipo de doença”, afirmou Wellington. (Fonte: Ascom de Itabuna)

Procap traz representantes de empresas paulistas a Ilhéus

Em parceria com a Gol Linhas Aéreas, o Grupo Predial – gestor do Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães – realiza em Ilhéus, desta quinta-feira até domingo (25), o primeiro Programa de Captação – Realizando eventos na terra do cravo e canela. O objetivo é reunir organizadores de eventos de empresas paulistas para conhecer a qualidade dos serviços oferecidos, estrutura de hotelaria, opções de lazer e todo o potencial da cidade para o turismo de eventos e negócios. O Procap inclui visita técnica ao Centro de Convenções com todos os representantes das empresas e gestores de serviços locais.

Os visitantes chegam a Ilhéus nesta quinta-feira e, logo em seguida, farão um city tour, com passagens pela Casa de Jorge Amado, Catedral, Prefeitura, Bar Vesúvio, campus da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), entre outros pontos. No mesmo dia, será oferecido um almoço típico, na Barraca Gabriela (litoral sul). "Nosso objetivo é mostrar aos visitantes o potencial da cidade para a realização de eventos, a importância como destino e sua excelente infra-estrutura", pontua a gerente de Gestão em Centros de Convenções, Shirlei Dantas.

No dia seguinte à chegada dos visitantes, será realizado, no Centro de Convenções, um workshop, com a participação de fornecedores de empresas locais e prestadores de serviços para eventos, sendo que 36 empresários já confirmaram participação . "Nosso propósito é também facilitar o intercâmbio entre os empreendedores do turismo de Ilhéus, envolvendo hotelaria e todos os tipos de fornecedores para eventos, como empresas de receptivo, estandes, buffet, áudio-visual e gráficas, serviços essenciais para a realização de qualquer evento", explica Shirlei Dantas.

O Procap pretende estabelecer parceria entre as empresas participantes, Centro de Convenções e prestadores de serviços locais. Neste sentido, a gerente explica que, para captar eventos, é preciso, primeiro, atrair para o destino. "Esse é o primeiro passo de uma ação promocional, que cumpre o papel de trazer pessoas para Ilhéus. O trabalho do Grupo Predial é inserir a cidade como referência. Com isso, cumprimos nosso papel de captar, criar e incrementar eventos".

Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães - Diversidade histórica e cultural, praias convidativas, lendárias histórias do tempo dos coronéis. Estas são apenas algumas referências à cidade. Inserido nesse contexto está o Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães. Localizado próximo ao centro da cidade, oferece infra-estrutura completa para abrigar congressos, seminários, simpósios, exposições, convenções e feiras, de porte nacional ou internacional.

O empreendimento conta com diversos espaços, como o Auditório Jorge Amado, com capacidade para 1,5 mil pessoas, área de exposições, sala vip, coffee-shop, bilheteria e sanitário, além de auditórios (para 410 pessoas) e salas (para 20 a 220 pessoas). Com infra-estrutura de serviços, o Centro de Convenções oferece sistema elétrico e telefônico completos, que permitem a instalação de computadores e acesso à Internet, sistemas de climatização. Segurança contra incêndio e sonorização completam a infra-estrutura.

O Grupo Predial passou a administrar o Centro de Convenções em 2002. Passados quase cinco anos, o grupo apresenta importantes conquistas, com aumento do número de eventos captados, manutenção do espaço, formação de equipe e quadro de parceiros, que inclui hotéis, pousadas, agências de turismo, restaurantes, cabanas de praia, casas de shows, associações e órgãos oficiais de turismo. Tudo isso influencia diretamente no aumento do fluxo turístico na região. (Fonte: Ascom de Ilhéus)

Fernando de Fabinho é o primeiro relator do PAC a entregar relatório

O vice-líder do PFL na Câmara, deputado Fernando de Fabinho, foi o primeiro relator do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal, a entregar o relatório. Ele analisou a Medida Provisória 347/07, que autoriza o Tesouro Nacional a conceder crédito de R$ 5,2 bilhões à Caixa Econômica Federal (CEF), com a finalidade de garantir recursos para saneamento básico e habitação popular.

O deputado finalizou a análise da MP e das 86 emendas que foram a ele apresentadas pelos parlamentares, cumprindo a promessa de fechar o relatório até o dia 19 de março. Fabinho apresentou suas conclusões na manhã de ontem (20), na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) da qual é membro titular.

“Cumpri o prometido, que foi entregar o relatório até o dia 19. Apesar de o meu partido estar bloqueando as votações, porque luta para criar a CPI do “Apagão Aéreo”, eu não me aproveitei do cargo de relator para atrasar o relatório da MP 347. Agora vamos esperar a decisão do Plenário da Câmara, que é livre e soberano”, afirmou Fernando de Fabinho.

Fernando de Fabinho sugeriu alterações que, a seu ver, garantem aos municípios mais pobres o direito de receber os recursos. “Muitas dessas cidades não têm dinheiro nem para pagar, por exemplo, pelos projetos que tratam de saneamento e habitação, como prevê a MP 347 que relato”. Afirmou o deputado, acrescentando que os recursos disponíveis serão maiores do que estava previsto nas propostas da MP 347. Disse também que deu prioridade aos municípios com os menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) na ordem de concessão dos financiamentos às cidades. “Esse processo garante aos municípios mais pobres, dos estados mais pobres, que eles recebam o dinheiro primeiro”.

Fabinho incluiu ainda em seu texto que as cooperativas habitacionais e de crédito também possam usar os recursos previstos na MP. Era somente permitido conceder financiamento aos setores público e privado, mas, o deputado disse que foram incluídas também as cooperativas, que são regidas por regime especial e por isso poderiam ficar de fora. (Ascom do Deputado)

Conselho Municipal aprova contas da Saúde em Itabuna

O Conselho Municipal de Saúde (CMS) aprovou por 13 votos a dois, além de uma abstenção, as contas relativas ao terceiro trimestre de 2006, numa reunião realizada na noite de terça-feira, 20, na Câmara de Vereadores de Itabuna. A reunião contou com a participação do secretário municipal de Saúde, Jesuíno Oliveira, e do controlador geral do município, Rubem Piropo, além de técnicos da área da saúde, vereadores, representantes da comunidade e dos conselheiros que integram o CMS, órgão que tem como missão acompanhar as ações, programas e investimentos realizados no setor.

O secretário Jesuíno Oliveira apresentou um relatório de toda a movimentação financeira da sua secretaria no período de julho a setembro de 2006, com informes de ações realizadas por setor e por programas. Ele também esclareceu dúvidas e se colocou à disposição dos presentes para maiores detalhes sobre as questões apresentadas.

Informou ainda que, além dos relatórios apresentados agora ao conselho, os processos e as notas fiscais de tudo quanto é adquirido e movimentado por sua pasta está à disposição na secretaria e a documentação poderá ser consultada pelos integrantes do CMS, sempre que necessário: “O nosso governo tem procurado atuar com transparência e seriedade, inclusive disponibilizando a documentação necessária quando solicitado para o conselho, Câmara de Vereadores e mesmo para o Ministério Público”, acrescentou o secretário.

Transparência - Para ele, a aprovação das contas na sua administração revela a efetiva transparência na gestão financeira dos recursos. Disse ainda que a documentação das contas do quarto semestre de 2006 já está sendo disponibilizada ainda nos próximos dias, ficando a apresentação do relatório para uma data a ser marcada pelo CMS, que é formado por 24 integrantes representando os diversos segmentos da sociedade civil organizada, inclusive os usuários dos serviços e tem como função básica acompanhar e fiscalizar a gestão financeira da Secretaria de Saúde, aprovando ou não as contas, após análise minuciosa e sua discussão em plenário.

Na reunião, o vereador Adilson José falou como integrante da bancada governista no Legislativo questionando uma série de denúncias, sem consistência, de irregularidades na área da saúde, o que se contrapõe a aprovação das contas pelo Conselho Municipal de Saúde, a quem cabe justamente o trabalho de monitorar a aplicação dos recursos do setor. O vereador acredita que este tipo de ação acaba prejudicando o governo municipal e mesmo o trabalho da Secretaria de Saúde, afetando o esforço contínuo de melhorar o atendimento da população.

A diretora de planejamento da Secretaria de Saúde, Eliane Peixoto, explicou que as contas já estavam em poder do conselho há 35 dias e que o relatório das contas trimestrais faz parte da rotina daquela unidade. O relatório de outubro a dezembro de 2006 já está concluído, e deverá ser encaminhado ao conselho ainda nos próximos dias. (Fonte: Ascom de Itabuna)

Exposição da Maramata lembra o Dia da Água

A Fundação Universidade Livre do Mar e da Mata (Maramata) realizará uma exposição para comemorar o Dia Mundial da Água, na próxima quinta-feira (22). O evento acontecerá na praça J.J. Seabra e contará com a participação de técnicos, alunos da rede pública e particular, além das parcerias com a Embasa, Ceplac, e organizações não-governamentais, a exemplo da Ionic, que farão exposições no local.

De acordo Cosme Araújo, presidente da Maramata, existe uma preocupação constante do Prefeito Valderico Reis para com meio ambiente e, salientou, “isto tem levado a nossa Fundação a realizar inúmeras ações neste sentido”. A exposição terá a coordenação da gerente ambiental, Cláudia Regina, que afirmou que o evento será aberto às 9 horas, com apresentação do coral da Igreja Católica, que executará o hino “Floresta e água”.

Durante todo o dia, a exposição receberá a visita de estudantes, a exemplo do Colégio Impacto, da segunda série, que irão receber explicações sobre a importância da água. No local, também estará à disposição da comunidade e classe estudantil uma exposição de uma mini-estação de tratamento da água da Embasa. Outras exposições estarão sendo feitas onde a Ceplac estará trazendo serpentário e Ionic fará sobre a coleta seletiva de lixo, dentre outras entidades e ONGs que foram contactadas. (Fonte: Ascom de Ilhéus)

Fundação Baldoino Azevedo respira aliviada ao receber cestas básicas

O diretor da Fundação Baldoíno Azevedo, o médico Baldoíno Azevedo, disse que não tem palavras para expressar a alegria ao ser informado pela Secretaria Municipal de Assistência Social que estaria recebendo alimentos para sua instituição. Ele informou que a fundação, uma das entidades beneficiadas com alimentos doados pela TriFil em parceria com a Prefeitura de Itabuna, estava com o estoque zerado e já havia começado a mobilizar os fornecedores para que não faltasse alimentos para cerca de 200 pessoas entre crianças, adultos e idosos assistidas pela entidade. “Toda doação para qualquer entidade assistencial é sempre bem-vinda, mas esta, sinceramente, veio em momento mais do que oportuno, porque a fundação estava realmente no vermelho e não é fácil manter doentes internos, principalmente sem poder dar o mínimo que eles necessitam, que é a alimentação”, reforçou o médico e diretor da fundação.

A entrega das cestas foi na manhã de terça-feira, 20, na sede da empresa e contou com a presença dos secretários municipais Mirian Paranhos (Assistência Social), Jorge Vasconcelos (Administração) e Manoel Lopes (Indústria e Comércio), além do gerente da TriFil, Antônio Bueno. Cada cesta básica contem feijão, arroz, açúcar, café, óleo, tempero e produtos de higiene.

Mirian Paranhos disse que essa parceria com a empresa é de fundamental importância para entidades assistências e famílias que vivem em situação de extrema pobreza e para a sua própria secretária, que não tem condições de, sozinha, atender toda a comunidade mais carente que necessita de atenção, de apoio e, sobretudo, de ações como esta que vem sendo desenvolvida pela TriFil.

“Quisera tivéssemos em Itabuna mais parcerias como esta da empresa que mantém uma política de assistência social na cidade e que mensalmente contribui para minimizar os problemas enfrentados por nossas instituições de caridade e de muitas famílias que também são beneficiadas com esses alimentos”, ressaltou a secretária, destacando que a empresa tem uma responsabilidade social muito grande e que ela é realmente comprometida com a questão social no município.

O gerente da TriFil, Antônio Bueno, explicou que as doações de alimentos fazem parte do programa social, assistencial e de preservação do meio ambiente, mantido pela empresa desde quando foi implantada em Itabuna. Além de cestas básicas entregues mensalmente às instituições de caridade indicadas pela Secretaria de Assistência Social, também são doados cobertores em época de inverno, e livros didáticos, anualmente, às escolas da rede municipal, numa parceria com a Secretaria de Educação de Itabuna. Para este ano os livros já têm data definida para serem entregues: será nesta quinta-feira, 22, na sede do Caic, conforme adiantou o gerente. (Fonte: Ascom de Itabuna)

Sementes de milho são distribuídas ao produtor

Agricultores de toda a zona rural de Ilhéus estão sendo beneficiados pela distribuição gratuita de sementes de milho. Segundo o secretário de Agricultura, Pesca e Interior, Fred Gedeon, a Prefeitura de Ilhéus adquiriu e distribuiu quinhentos quilos de sementes selecionadas para pequenos produtores do município. “Estamos compromissados com a diversificação da agricultura familiar”, diz. As sementes são de variedade com alta produtividade.

O titular da Agricultura diz que há expectativa de produzir cerca de seis milhões de espigas em junho. Seguindo uma tradição, as sementes são distribuídas no dia de São José, atendendo a todos os agricultores familiares do município, “seguindo uma determinação do prefeito Valderico Reis”. A secretaria também disponibilizará aos produtores a assistência técnica de um engenheiro agrônomo. “A orientação será dada desde o plantio até a época da colheita”, assegura o secretário. A orientação será do engenheiro José Eduardo Costa, assessor de Ação Regional da Secretaria de Agricultura, Pesca e Interior.

Fred Gedeon diz que a oferta de acompanhamento técnico mostra o comprometimento do governo com este setor. A assistência ainda compreenderá uma análise dos resultados obtidos ao final da sagra, em junho. O secretário de Agricultura disse ainda que o setor vem recebendo apoio do prefeito Valderico Reis para incentivar a geração de emprego e renda e a fixação do homem no campo. Há um estudo para estimular o desenvolvimento de outras culturas. “Queremos promover a diversificação agrícola de forma definitiva em Ilhéus”, diz. (Fonte: Ascom de Ilhéus)

Prefeitura vai licitar a limpeza dos canais da Califórnia, São Caetano e Santo Antônio

A licitação das obras de limpeza dos canais da Califórnia, São Caetano e Santo Antônio foi anunciada pelo secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Seduma). Rogério Dórea Peixoto, ao destacar que o edital será divulgado ainda na próxima semana. As obras têm um caráter emergencial e a previsão é de um investimento da ordem de R$ 600 mil, com recursos da própria administração municipal.

Ele estima que o projeto para a limpeza total e dragagem dos três canais, além dos investimentos em infra-estrutura, vão exigir um aporte total de R$ 4 milhões: “Nesta fase, que iremos iniciar até abril, a ação será concentrada nas áreas consideradas mais criticas e que foram levantadas pela equipe de técnicos da Seduma”.

Outro aspecto ressaltado pelo secretário é que no projeto a ser implementado nesta etapa está prevista a conclusão das obras num prazo de até seis meses. Acredita que a execução do projeto deverá ser iniciada em 50 dias, em função dos prazos de licitação e toda a tramitação do processo a ser implementado.

Rogério Peixoto informa ainda que equipes da prefeitura estão realizando obras de manutenção em diversos bairros da cidade, bem como na recuperação dos passeios nas avenidas Mário Padre e Aziz Maron, um trabalho que deverá estar concluído ainda nos próximos dias: “É um trabalho de rotina e que mobiliza equipes da Seduma”, informou o secretário.

Vereador - Esta semana, o vereador Milton Gramacho esteve com o prefeito Fernando Gomes e com o titular da Seduma, Rogério Peixoto, a quem havia encaminhado um pedido de providências com relação à limpeza do canal de Santo Antônio: “O prefeito e o secretário se mostraram sensíveis ao problema e anunciaram uma solução ainda nos próximos dias, em função do processo licitatório”.

O vereador explica que a reivindicação encaminhada ao governo municipal é resultado de uma série de encontros com pessoas e lideranças da comunidade do bairro Santo Antônio, uma área densamente povoada, que reivindicavam a limpeza do canal que corta aquela área da cidade. (Fonte: Ascom de Itabuna)

UPB quer o município sendo o centro da vida política nacional

Os prefeitos vão continuar sacrificando seus parcos recursos para oferecer transporte a todos os estudantes não só da rede municipal como o da rede estadual. No I Encontro dos Municípios da Bahia realizado pela UPB na última segunda-feira, dia 19, no Fiesta Convention Center, o secretário da Educação do Estado da Bahia, Adeum Sauer disse aos prefeitos que a meta do governo do Estado é contratar e executar este ano recurso da ordem de R$12 milhões reduzindo para 2008 a necessidade em até 30% a demanda. Mas agora ele só tem R$6 milhões e não quer pagar apenas alguns municípios. “Queremos atender a todos de uma forma igual. Todos terão o pagamento de alunos transportados. Queremos manter e implantar essa parceria com os municípios. Reconheço essa importante contribuição dos municípios e que os gestores não podem arcar sozinho o transporte escolar”, informou.

“Não quero prometer o que não posso cumprir”, disse o secretário. ”Posso pagar e fiz as contas que vamos fazer a distribuição dos recursos e me comprometo a buscar outras fontes. Vou levar ao Governador sobre essas inquietações para redefinir o orçamento e talvez podemos elevar esse valor. Vou tentar fazer essa transição. Vamos fazer esse pacto com o compromisso quer vou pagar aos municípios”.

Segundo Sauer, na Constituição de 1988 os municípios receberam muitos encargos sem os recursos para fazer jus a esses encargos. “Temos grande problema estrutural no pacto federativo. Na Bahia temos um grande problema que é uma população grande de analfabetos, principalmente na zona rural com quatro milhões de pessoas. Quero reduzir em 50% o número de analfabetos e só conseguiremos isso com a parceria dos municípios”. Falou da construção do Projeto Escola Para Todos Nós, do Fundef e afirmou que a meta é ampliar durante quatro anos de quatro mil alunos matriculados para cerca de 25 mil, ou seja 500% e a criação de novas escolas técnicas. Vários prefeitos questionaram com o secretário sobre a desvinculação dos recursos do estado para o município, dos municípios inadimplentes com o INSS, servidor do estado à disposição do município e com o transporte do aluno com extensão criou-se despesas alta do transporte do professor, além do percentual fixo do Fundef.

CASA DE TODOS - Ao abrir o evento que contou com cerca de 400 prefeitos, secretários da Educação e autoridades municipalistas, o presidente da UPB Orlando Santiago afirmou que a UPB é uma entidade de todos os partidos. “Esta casa deve ser de prefeitos iguais, embora de pensar diferente. Se todos fizerem o dever de casa faremos um municipalismo mais forte”. O sociólogo Gey Espinheira fez uma análise da conjuntura política local, estadual e nacional com um olhar sociológico sobre o município brasileiro. Falou do perfil do político brasileiro dos anos 40, da apropriação do público para o privado, do patrimonialismo. “Ao invés de seguir as imparcialidades administrativas, o político conduziu com afeto de amizades que permite trocas de vantagens. É preciso pensar uma nova realidade desse Brasil de agora. E a UPB quer um realinhamento, suprapartidário para que possa dar encaminhamento aos pleitos municipais”. Para ele “política é arte de administrar as coisas humanas, é uma atividade da maior dignidade, mas é preciso a dignidade daquele que exerce essa função. É preciso desfazer os estigmas que denigrem a autoridade política”.

O sociólogo falou ainda da transposição do Rio São Francisco, projeto ambíguo de boas e más intenções e que deve ser discutido com toda a sociedade. Analisou o baixo crescimento econômico, da recusa de fazer reformas essenciais para deslanchar o seu desenvolvimento, e da monocultura exportadora da cana para atual produtora de álcool para atender aos EUA. “Precisamos fazer esse país amadurecer com o município sendo a centralidade da vida política nacional”, encerrou.

Na pauta de reivindicação do movimento municipalista baiano que será levado a X Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios dias 10 a 12 de abril, os prefeitos debateram intensivamente e chegaram aos dez pontos principais: rediscutir o pacto federativo, mobilização no Planalto e no Congresso Nacional, discussão sobre o método e cobrança do INSS, rediscutir a emenda 29 que trata da Saúde, aumento de 1% no percentual do FPM, mudança na base de cálculo do FPM, propor a utilização da mídia nacional sobre os problemas dos municípios, redutor de extinção do FPM e a Emenda 187 do transporte escolar.

Prefeitura amplia Centro de Atenção Psicossocial

Inaugurado em outubro de 2005, o Centro de Atenção Psicossocial – Caps Eduardo Alves de Araújo, em Lauro de Freitas, teve sua estrutura reformada, ampliando de três para cinco o número de salas de oficinas terapêuticas. O centro também recebeu um novo refeitório para atender aos usuários. As obras de reforma do Centro foram inauguradas na última quinta-feira, 15, com a participação dos usuários e familiares, além de funcionários do Centro e autoridades públicas do município.

Emocionada com a recepção dos usuários, a prefeita Moema Gramacho teve que conter as lágrimas para descerrar a placa de inauguração das novas instalações e destacou a importância da família dos usuários do Centro. “A família é fundamental para a reinserção destas pessoas na sociedade, para que eles voltem a interagir com a comunidade. À ela tenho que agradecer a confiança neste trabalho que estamos fazendo, nesta nova modalidade de cuidarmos das pessoas com transtornos mentais”.

A nova modalidade a que a prefeita se refere é explicada pelo secretário de Saúde do Município, Luiz Galvão. “É uma forma diferente do modelo manicomial que já conhecemos, que afasta o paciente do meio social. Aqui trabalhamos com oficinas terapêuticas, atividades esportivas e culturais e principalmente na preparação do paciente para o retorno à sociedade”. De acordo com o secretário, o Caps também faz trabalhos de interação com a sociedade para que também esteja preparada para receber os usuários.

Medina de Crédipo aponta a recuperação do marido, Miguel Ferreira Lima, que há mais de um ano freqüenta as atividades do Caps. “Antes ele só ficava em casa, ocioso, não produzia nada, não ajudava em casa. Quando começamos a freqüentar o Caps ele melhorou, já está mais disposto e voltou a trabalhar com o que gosta que é eletrônica. Ele já conserta TV, rádio, vídeo. Foi muito bom para ele”.

Hoje, o Caps atende a mais de 380 usuários com transtornos mentais médios e graves. No Centro eles participam de oficinas terapêuticas, a exemplo da oficina de emborrachado, confecção de chaveiros, artesanato em palha, culinária, teatro e música. Além das salas de oficinas terapêuticas, o Caps possui uma sala de enfermagem e outra de acolhimento, onde são realizadas as consultas psicológicas. (Fonte: Ascom de Lauro de Freitas).

Prefeito defende combate radical à corrupção

Para José Mendoça as administrações municipais deveriam ter controladorias de gastos e trabalhar com um elenco de prioridades. O governo vive atropelado pelo grande número de problemas existentes e pelo custo Brasil, que é muito alto, porque tudo aqui é superfaturado, com preços sempre acima do seu valor real de mercado, ressalta o prefeito de Ipiaú, José Mendonça, ao defender uma maior transparência dos gestores na administração pública e um combate efetivo à corrupção. Em seu município, ele implantou duas estratégias para dar transparência às ações do governo do município ao instalar uma Controladoria Geral, e ao implantar, em seu gabinete, a Sala do Povo, onde as audiências são sempre públicas e o diálogo compartilhado com os participantes e servidores que ali trabalham.

Assim, num mesmo dia, por exemplo, ele recebe um pequeno empresário que foi apresentar uma série de reivindicações do setor que representava; bem como um grupo de alunos integrado pelas estudantes Raiane Nascimento de Jesus, Sâmara Dias Assis e Priscila Magalhães Souza, da 5a Série do Colégio Dom Bosco, que realizavam um trabalho sobre meio ambiente tendo como foco a questão da preservação das matas ciliares à margem do rio de Contas, que corta o município de Ipiaú. Com os seus assessores, ele também discutia o veto a alguns artigos do Plano de Cargos e Salários dos Servidores, aprovado pelo Legislativo.

Mendonça também comentava com assessores e com a vice-prefeita Sandra Lemos, que não assina nada sem ler e analisar para evitar riscos com relação à Lei de Responsabilidade Fiscal, considerada rigorosa em relação aos gestores públicos. No Plano de Cargos e Salários, por exemplo, um dos artigos vetados por ele simplesmente determinava que os servidores municipais teriam direito, nos anos imediatamente anteriores à sua aposentadoria, a uma promoção para o teto salarial da Prefeitura, o que ao longo dos próximos anos simplesmente geraria um sem número de servidores com altos salários e inviabilizaria as contas públicas.

Administração - José Mendonça considera que não existe termos de comparação entre a administração de uma empresa, área onde atuou por longos anos, e o setor público: "Gostaria é de saber quem criou a administração pública, porque Deus não foi. É de uma complicação tão grande, que se não encontrassemos o aperfeiçoamento do caminho para a democracia com a transparência e a seriedade que deve ser cobrada do administrador público, a administração pública seria uma coisa quase que inviável". argumentou.

Acredita Mendonça, que a essência da administração pública deve estar centrada na boa administração dos recursos públicos. O problema, segundo o prefeito de Ipiaú, que governa uma cidade de 50 mil habitantes, é que muitos administradores utilizam os recursos públicos direcionados para o seu projeto político que é o da reeleição: "Por isto é que eu defendo o fim da reeleição, o financiamento público de campanha e o fortalecimento do Judiciário para que a lei seja cumprida. Aliás, não existe nada mais importante em qualquer projeto de desenvolvimento a aplicação da lei e a educação", justifica.

Para o prefeito de Ipiaú, embora só se fale hoje no País em educação, há uma grande contradição, porque não adianta educação sem lei, porque a educação sozinha não vai frear a cultura do desperdício de recursos públicos e nem a corrupção.

José Mendonça lembrou que Fernando Henrique Cardoso é considerado um homem preparado, envolvente, um educador, e passou 10 anos no governo, tendo atuação destacada no Ministério de Itamar Franco e depois oito anos na Presidência da República. "Entretanto, o que se observa é o desperdício do dinheiro destinado à educação por parte das prefeituras. FHC criou o Fundef, mas o modelo não atendia às crianças das creches e da alfabetização, um erro que está sendo corrigido agora, no segundo mandato do atual governo, com o Fundeb", ressalta.

Circulo vicioso - Além de defender a racionalização dos gastos públicos, José Mendonça observa ainda que na proporção do aumento da corrupção no país foi também crescendo a carga tributária, que hoje é de quase 40% em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, o equivalente a toda a riqueza gerada no território nacional, o que indica a formação de uma espécie de circulo vicioso, que acaba comprometendo o desenvolvimento: "Isto aumenta o custo Brasil, que não representa o custo real, mas envolve a realização da obra mal feita, que tem de ser refeita em dois anos, superfaturada, e também pelo sistema de corrupção direta, através da compra de notas frias institucionalizado nacionalmente", argumentou.

Um problema observado pelo chefe do Executivo neste processo, é que os gestores fazem o contrato de obras, mas os fiscais não fiscalizam e com isto as estradas e avenidas são construídas sem a drenagem adequada, evidenciando uma grande falta de seriedade e de responsabilidade com relação ao dinheiro público. Destaca ainda, Mendonça, que este tipo de crime só pode ser combatido com o aumento da fiscalização e com penas rigorosas, evitando assim a impunidade.

Políticas públicas - Para José Mendonça, que foi reeleito para um segundo mandato, uma outra questão importante para o desenvolvimento do país é a educação, mas para isto faltam políticas de desconcentração da renda, através da promoção de uma distribuição mais justa, para que os recursos sejam alocados de acordo com a população dos municípios. Isto também exigiria o fortalecimento do judiciário e dos mecanismos legais ou institucionais de combate à corrupção.

Quanto à redistribuição de ICMS e do FPM, que apresenta uma grande variação, o prefeito considera que isto é relativo, porque os recursos caem num mês, e são compensados às vezes em outros, garantindo uma média anual: "O que existe mesmo é a má administração do dinheiro público. Outro dia, por exemplo, fiz um artigo dizendo que o município não precisa de dinheiro, pois os recursos repassados são suficientes. O que os municípios precisam é de projetos de desenvolvimento para gerar emprego e renda para a população. Eu, particularmente, não faço questão de aumentar os recursos do meu município através de FPM ou qualquer outro fundo, gostaria mesmo é de ter um projeto de desenvolvimento integrado e que possibilitasse o planejamento de ações por dez anos ou mais, através de uma parceria com o Governo Federal e o Estado, que definiriam o elenco das prioridades e com recursos carimbados", finalizou Mendonça. (Fonte: Jornal Agora On Line)

Concurso para médicos reúne mais de 1.100 candidatos em Lauro de Freitas

Com uma abstenção pequena de apenas 17%, as provas do concurso público para seleção de médicos em Lauro de Freitas foram realizadas no domingo (18) com mais de 1.100 candidatos. Dos 1.371 inscritos, 179 não compareceram para concorrer às 179 vagas abertas na rede municipal de saúde. O número de inscritos é considerado expressivo pelo secretário municipal de Saúde Luiz Carlos Galvão, diante da dificuldade que os municípios vêm enfrentando para a contratação de médicos. "Existem municípios no interior do estado que chegam a oferecer salários de 10 mil reais, mas não contemplam as garantias sociais que nós estamos oferecendo aqui na cidade. Isto faz a diferença que atraiu essa quantidade de candidatos".

Luiz Galvão lembra que o concurso está abrindo vagas em especialidades que ainda não são ofertadas nos postos de saúde. "O município agora terá médicos das áreas de pneumologia, dermatologia, neurologia, infectologia, oftalmologia, nefrologia e anestesia". Apesar de já existir no município, a ginecologia foi o mais procurado pelos candidatos, com concorrência de 38,5 candidatos por vaga.

Candidato a uma vaga no município, Thiago Britto, 28 anos, veio de São Paulo apenas para realizar a prova e está confiante na aprovação. "Me preparei bastante para esta prova e estou confiante de que vou ser aprovado. Quero muito vir morar na Bahia". Além do resultado positivo na prova de conhecimentos, Thiago Britto terá que vencer a segunda etapa do concurso público que consiste na análise dos títulos e cursos feitos pelo candidato.

Para o secretário, esta segunda etapa traz médicos de qualidade para Lauro de Freitas. "Com a prova de títulos, ocuparmos as vagas que precisamos com profissionais gabaritados, de muito boa qualidade e teremos atendimentos muito melhores em toda a rede", informa.

Pressa e oportunidade – Aplicado em três escolas municipais de Itinga - Eurides Sant'Anna, Santa Rita e 2 de Julho - o concurso movimentou a manhã de domingo com a presença dos candidatos. O grande número de veículos causou engarrafamento na Rua da Mangueira e fez com que muitos concorrentes optassem pelos motoboys para chegar ao local da prova a tempo. Diante do imprevisto, a Consultec, que realizou as provas decidiu prorrogar por 20 minutos o fechamento dos portões garantindo o acesso a todos. (Fonte: Ascom de Lauro de Freitas)

Encerramentos das oficinas comunitárias

A Oficina de Leitura Comunitária realizada no Bairro São José no último dia 16 de março, marcou o encerramento da segunda etapa do Plano Diretor Participativo de Guanambi, que possibilitou a população uma oportunidade de pensar juntos a cidade do futuro, e discutir juntos os problemas atuais de cada comunidade urbana ou rural. Para isso a equipe do núcleo gestor realizou cerca de 200 oficinas na cidade e na zona rural, permitindo a todos a participação no Plano Diretor.

A comunidade do Bairro São José se concentrou no Centro Comunitário do Projeto Tempero Verde, as 19:00H, onde tiveram a oportunidade de falarem de problemas como: poluição sonora, falta de iluminação, matagal invadindo as ruas, poluição ambiental, entre outros. E como em todas as oficinas os moradores escolheram os principais problemas que deveram entrar no documento, para serem solucionados como prioridade.

É importante informar que a equipe do Núcleo Gestor recebeu no último dia 15 de março a equipe da Confederação Nacional dos Municípios – CNM, para avaliação da 2ª Etapa de atividades do Plano Diretor Participativo, a qual alcançou 55% do objetivo segundo os avaliadores, o Coordenador Geral, Prudente Morais; o Físico Territorial, Oranzo Pepi; a Mobilizadora Social, Ivete S. Laurindo e o Jurídico, Robson Bazílio. O Núcleo Gestor lembra que no próximo dia 29 de março, a 8h da manhã será realizada mais uma Audiência Pública, com as comunidades da Zona Rural e Urbana (Fonte: Ascom de Guanambi)

Financiamento aumenta qualidade da carne baiana

A qualidade da carne bovina consumida na região do Vale do Jequiriçá, na Bahia, bem como o atendimento aos açougueiros e supermercadistas da região, vai melhorar graças à entrada em atividade do Frigorífico de Amargosa Ltda. – Frigamar – que, de acordo com o diretor Superintendente da empresa, Nilson Cerqueira, será o estabelecimento desta natureza com as instalações mais modernas do estado.

O Frigamar é uma empresa que já nascerá bem-estruturada. Constituída em maio de 2005, o frigorífico entrará em funcionamento no início de junho já empregando diretamente 120 colaboradores. Ele terá capacidade de abater cerca de seis mil cabeças de gado por mês, atendendo a 19 municípios que circunvizinham a sua sede, Amargosa. As cidades atendidas pelo Frigamar estão distantes, em média, 45 quilômetros do estabelecimento, o que garantirá a rápida distribuição do produto aos pontos de venda e ao consumidor final.

O investimento total no empreendimento é de R$ 6,3 milhões, dos quais R$ 3,6 milhões financiados pela Desenbahia com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). Parte do dinheiro já está sendo utilizada nas obras civis do empreendimento e na aquisição dos equipamentos. O restante servirá como capital de giro para a compra de matéria-prima.

“A Bahia ainda não tem permissão para exportar carne devido à grande quantidade de abatedores clandestinos existentes no estado. A estrutura do Frigamar já está sendo elaborada para atender às exigências da portaria 304/96 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Serviço de Inspeção Federal (SIF)”, afirma Cerqueira. A portaria versa sobre as exigências sanitárias a serem cumpridas por estabelecimentos de abate de bovinos, bubalinos e suínos. Segundo o superintendente, a condições oferecidas pelo estabelecimento já permitiriam a exportação do produto, mas inicialmente isso não acontecerá pois toda a produção será consumida pela demanda interna. (Fonte: Luiz Alberto Petitinga – Presidente da Desenbahia)

Missa festiva de São José atraiu milhares de fiéis

Milhares de fiéis lotaram a Catedral de São José para a missa festiva solene em homenagem ao padroeiro de Itabuna, realizada na manhã da última segunda-feira, 19. A cerimônia religiosa foi precedida do hasteamento das bandeiras de Itabuna, da Bahia, do Brasil e da própria Igreja Católica pelo presidente da Nordeste 3 da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil para a Bahia e Sergipe e vice-presidente da V Conferência Geral do Episcopado Latino-Americano e Caribenho, o arcebispo de Vitória da Conquista, D. Geraldo Lyrio Rocha; pelo bispo de Itabuna, D. Ceslau Stanula; comandante do 15º Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel Raimundo Nonato, e o prefeito de Itabuna, Fernando Gomes.

A missa, que foi iniciada às 10 horas, teve também a participação de um pelotão do Corpo de Bombeiros e de 46 indígenas Tupinambá da comunidade da Serra do Padeiro, em Buerarema e foi encerrada com uma mensagem relacionada à campanha da Fraternidade e Amazônia, que tem como tema Vida e Missão Neste Chão, que tem como foco a questão ambiental e o desenvolvimento sustentável através da preservação dos recursos naturais.

D. Geraldo Lyrio Rocha falou do papel de São José no sistema da salvação, que tem como base a estrutura da família e destacando a realização da 5ª Conferência Geral do Episcopado Latino-Americano e Caribenho, a ser realizada no Brasil, durante o período de 13 a 31 de maio, no Santuário Nacional de Nossa Senhora de Aparecida, em São Paulo, e que será aberta pelo Papa Bento XVI.

Identidade - O presidente da Nordeste 3 da CNBB defendeu a recuperação da identidade católica, o que seria conseguido com cada fiel se tornando um verdadeiro discípulo de Cristo, e da participação nas atividades da Igreja. Ele também criticou duramente a corrupção e a concentração da renda na América Latina, o continente onde há uma prevalência do número de católicos na sociedade, mas um continente marcado pela pobreza e pela concentração da renda.

O arcebispo D. Geraldo Rocha também criticou o modelo econômico vigente, uma vez que a globalização que permitiu avanços na área empresarial também fez crescer o tráfico de armas, de drogas, de mulheres e de crianças alimentando todo um ciclo de violência em escala progressiva.

Na missa o prefeito Fernando Gomes estava companhado do vice-prefeito, José Nilton Azevedo Leal, bem como de secretários municipais e de agentes políticos, como o vereador Milton Gramacho, além de representantes das diversas paróquias da Diocese de Itabuna, que realiza uma campanha pela restauração da Catedral de São José, padroeiro de Itabuna. (Fonte: Ascom de Itabuna)

Ilhéus realiza mutirão do Bolsa-Família no dia 31

A Prefeitura de Ilhéus realiza no próximo dia 31 o primeiro mutirão de acompanhamento do Programa Bolsa-Família. Das 8h às 17h deste dia, todas as unidades de saúde do município farão acompanhamento obrigatório das famílias beneficiadas pelo programa de transferência de renda e combate à fome. A secretária municipal de Saúde, Eliene Mascarenhas, explica que todos aqueles que recebem o auxílio-financeiro do Bolsa-Família devem se dirigir à unidade de saúde mais próxima para realizar o acompanhamento.

O beneficiado deve comparecer á unidade de saúde munido de documento de identificação, cartão do benefício e cartão de vacina. “O programa tem contrapartidas e, por isso, as famílias devem fazer o acompanhamento regular para continuar recebendo o auxílio”, destaca a secretária. Ela enfatiza que o programa busca garantir qualidade de vida aos cidadãos e assegurar que todos estejam em dia quanto a exigências básicas, como visita regular ao médico, vacinação da gestante ou mãe e das crianças e a freqüência escolar. Todas as famílias têm obrigação de manter os filhos maiores de seis anos na escola.

O atendimento será em todas as unidades da zona urbana, menos na unidade de Saúde da Família do Basílio I. Os moradores atendidos nesta unidade dever/ao se dirigir ao Grupo Escolar Estadual do Basílio. Eliene Mascarenhas lembra que os residentes na zona rural não precisam se deslocar para fazer o acompanhamento. “A Secretaria de Saúde já está levando este acompanhamento até elas através das unidades móveis e de carros que estão indo aos distritos e fazendas”, explica. (Fonte: Ascom de Ilhéus)

Prefeito e secretários participaram das festividades de São José

O prefeito Fernando Gomes participou no dia 19, juntamente com secretários e assessores municipais, das solenidades festivas em honra a São José, padroeiro da cidade e da Diocese de Itabuna. Feriado municipal, a data foi marcada por missas e a tradicional procissão que percorreu as principais artérias do centro da cidade e reuniu milhares de itabunenses e visitantes de vários municípios da região.

Logo pela manhã, às 10 horas, o prefeito participou, na Igreja Catedral, ao lado do bispo diocesano, Dom Ceslau Stanula, do arcebispo de Vitória da Conquista, Dom Geraldo Lyrio Rocha, e do comandante do 15º BPM/Ba, cel. Raimundo Nonato Carvalho Leite, do momento cívico de hasteamento das bandeiras – Brasil, Vaticano, Bahia e Itabuna – e acompanhou, em seguida, a celebração da Missa Solene do Dia de São José. Durante o ato litúrgico, Fernando Gomes acompanhou atentamente a pregação feita pelo arcebispo conquistense, ao lado da primeira-dama, Sandra Neilma Costa.

Em sua exortação à comunidade católica da Diocese de Itabuna, Dom Geraldo Lyrio, que também é vice-presidente do Conselho Episcopal Latino-Americano (Celam) e um dos principais organizadores da V Conferência Geral do Episcopado da América Latina e do Caribe, que acontece de 13 a 30 de maio na cidade de Aparecida e será aberta pelo Papa Bento XVI, convocou os fiéis a imitar o modelo de obediência à Palavra de Deus, tal como fez São José, para que uma sociedade mais justa e igualitária no continente latino-americano seja possível.

À tarde, acompanhando a Procissão de São José, o prefeito falou sobre a importância da data para a comunidade católica e para a cidade de Itabuna. Fernando lembrou que a festa do padroeiro é uma das mais antigas manifestações de fé, surgida antes mesmo da elevação do antigo da Vila de Tabocas à condição de cidade. “Por isso, estando exercendo, ou não, um cargo eletivo, sempre faço questão de participar da Festa de São José porque sei o quanto o povo itabunense tem uma especial devoção pelo nosso padroeiro”, disse o prefeito. (Fonte: Ascom de Itabuna)

Grupo promove oficinas sobre literatura de cordel

Os apreciadores da literatura de cordel de Ilhéus e região têm bons motivos para comemorar algumas iniciativas de valorização da concepção literária que tem muitos adeptos no nordeste brasileiro. A partir de 2 de abril, o grupo de Teatro Popular Jorge Amado promove oficinas de literatura de cordel direcionadas a adolescentes, jovens e adultos..As inscrições já estão abertas e se estendem até 29 de março, na Casa dos Artistas, mesmo local onde serão desenvolvidos os trabalhos. Para participar, os interessados devem desembolsar R$ 10.

A autora de livros de cordel e atriz, Janete Lainha, é a responsável pela coordenação das oficinas, que começam em 2 de abril. Segundo ela, a iniciativa tem como objetivo o fortalecimento da literatura popular em Ilhéus, através dos fatos e personagens significativos para o processo de criação. As propostas dos trabalhos estão relacionadas à valorização dos autores de cordel da região, assim como o resgate desta concepção literária iniciada na idade média.

Janete Lainha informou que as oficinas serão ministradas em dois turnos. Na parte da tarde, os trabalhos serão desenvolvidos das 14h às 15h, tendo como alvo adolescentes e jovens. Os adultos podem freqüentar as oficinas do turno noturno. Ela lembra do papel da literatura de cordel para a memória da região do cacau, destacando seu significado na construção da identidade do povo. (Fonte: Ascom de Ilhéus)

Entidades tentam legalizar retirada de areia do rio

Entidades ligadas à preservação ao meio ambiente estão unidas na luta contra a retirada de areia do rio Cachoeira em Itabuna. Na última quinta-feira, 15, representantes da Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Ministério Público, Conselho Municipal do Meio Ambiente, Centro de Recursos Ambientais (CRA), da comunidade e ambientalistas deram os primeiros passos para a fiscalização e monitoramento do processo de retirada de areia de forma irregular em áreas impróprias. Eles visitaram trechos do rio a partir de Ferradas, para reconhecimento das questões relativas à retirada de areia e de barranco das margens e ao longo do rio. Os técnicos pretendem, a partir desta ação, traçar um diagnóstico dos problemas existentes e encontrar soluções que não agridam o meio ambiente nem prejudique os areeiros.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Rogério Peixoto, a sua secretaria tem a responsabilidade não só do desenvolvimento urbano do município como também das questões relacionadas ao meio ambiente. Ele disse que tem recebido muitas denúncias de que estão retirando areia das margens do rio. Foi a partir daí que ele decidiu firmar parceria com o Ministério Público e CRA para promover ações educativas sobre a prática ilegal e considerada crime ambiental. Rogério informou que a areia não pode ser retirada nem do leito nem das margens sem que haja licenciamento e orientação técnica.

“Naturalmente, muita gente desconhece essas questões e é por isso que essa primeira inspeção teve caráter de orientação e informação para que a prática não continue”, disse o secretário, informando ainda que no momento da visita às áreas foram encontradas duas caçambas carregadas de areia e a primeira atitude foi orientar e explicar sobre essa atividade ilegal e que a areia não poderia ser retirada do local. “Eles entenderam e garantiram que não voltariam a praticar a atividade”, confirmou Rogério, adiantando que haverá outras inspeções no local até que sejam definidas áreas próprias para o trabalho do areeiros, através de um diagnóstico que começa a ser feito.

De acordo com o promotor público Márcio Fahel, esse diagnóstico pretende conhecer melhor a realidade e a verdadeira situação do ecossistema, as pessoas envolvidas nesse contexto e depois buscar estratégias de combate às agressões ao meio ambiente: “Será um trabalho feito de maneira lúcida, no saber agir e na busca de soluções viáveis para todos, até porque sabemos que existem pessoas que se envolvem nessa profissão mais por necessidade e carência, ou até por falta de orientação, mas temos que chegar a uma definição de como agir diante da agressão ao meio ambiente”.

Fahel explicou que o objetivo inicial do grupo é conscientizar a comunidade envolvida com um trabalho preventivo e educativo para se evitar danos ambientais futuros. “Nossa proposta não é punir os infratores, mas conscientizá-los da importância de se preservar o meio ambiente pela própria sobrevivência humana. Mas se houver situações que demonstrem agressões ambientais, inevitavelmente haverá punições”, alertou.

O promotor disse ainda que a retirada de areia do rio é um processo contínuo que, ao longo do tempo, poderá trazer sérios prejuízos para a região. Por isso, segundo ele, é preciso que se inicie um trabalho agora para conhecer a realidade e tentar reduzir o potencial desse impacto ambiental no rio Cachoeira. “O mas importante nesse trabalho é a aproximação e a união de entidades como a Prefeitura, o Ministério Público, CRA, técnicos, ambientalistas e a própria comunidade na busca de soluções que venham contribuir com a qualidade de vida da população como um todo”.

Ao fazer uma avaliação sobre essa primeira ação do grupo, o técnico do Centro de Recursos Ambientais (CRA), Hermann Silva, disse que esta visita foi mais uma inspeção para localizar os principais pontos de retirada de areia e convocar os envolvidos para uma reunião educativa para informar sobre os danos que a ação continuada provocarão no meio ambiente e sobre a questão do licenciamento ambiental que definirá locais para o trabalho dos areeiros.

Retirada pode ser benéfica - Hermann disse também que essa prática da lavra de areia de aluvião, que é proveniente de sedimentos, carreada através das chuvas e depositada nos leitos dos rios pode ser retirada, mas para isso é preciso ter um projeto técnico licenciado pelos órgãos competentes como o Departamento de Meio Ambiente da Prefeitura de Itabuna, CRA, Secretaria de Recursos Hídricos e demais órgãos responsáveis envolvidos com as questões ambientais.

O técnico falou também que a prática de retirada de areia é uma atividade cultural e que ocorre normalmente em períodos de cheia e se ela for bem conduzida e de forma legal e certa, pode ser até uma ação benéfica ao rio porque, segundo ele, desobstrui o leito do rio, aumenta sua vazão e até protege as margens de assoreamento. “Se não houver orientação e licenciamento, os areeiros estarão exercendo uma atividade ilegal, seguida de crime ambiental. Por isso, nossa intenção no momento é esclarecer a situação e tentar organizar esses profissionais em forma de associação para que eles consigam o licenciamento ambiental e com isso possam regularizar suas atividades, concluiu o técnico. (Fonte: Ascom de Itabuna)

Suzana Ribeiro, de Vitória da Conquista, assume a presidência do Cosems da Bahia

Eleita para o biênio 2007/2008, Suzana Cristina Silva Ribeiro, secretária de Saúde de Vitória da Conquista, tomou posse da presidência do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde (Cosems) no dia 12 de março, em solenidade no Hotel Sol Victória Marina. Uma das principais metas da nova presidente é estimular a participação dos 417 municípios baianos em todas as esferas de discussão, para aprofundar o debate na construção e garantia de uma gestão participativa. O evento contou com a presença do secretário da Saúde do Estado, Jorge Solla, do representante do Ministério da Saúde, Débora Dourado, secretários municipais de saúde e profissionais da área. Também marcaram presença na cerimônia de posse, dentre outras autoridades, o presidente anterior do Cosems, Odilon Cunha Rocha, secretário de Saúde de São Félix, que transmitiu o cargo a Suzana Ribeiro, e o secretário de Saúde de Salvador, Luís Eugênio Portela. Antonio Pimentel, prefeito da cidade de Governador Mangabeira, representou os demais prefeitos na solenidade.

O secretário estadual da Saúde, Jorge Solla, reiterou a disposição de construir uma parceria técnico-financeira com os secretários municipais. "A prioridade da Sesab está pautada na cooperação com os municípios, responsáveis pela execução das ações de saúde. Trabalhar junto com os municípios também é um interesse demonstrado pelo governador Jaques Wagner", afirmou, reiterando que ações como a reversão do quadro de epidemia de sarampo teria sido difícil de obter sem o trabalho cooperado com os municípios.

Ao assumir a direção do COSEMS-Bahia, Suzana Ribeiro falou da sua “alegria e entusiasmo por estar diante de uma oportunidade ímpar em poder contribuir com o Sistema Único de Saúde em nosso Estado e ansiedade e angústia, pela consciência da grande responsabilidade em corresponder aos anseios dos municípios e, ainda, por estar enfrentando um grande desafio num momento em que as dificuldades no financiamento do setor saúde são crescentes, em que o Pacto pela Saúde está em processo de implantação, sendo que na Bahia, temos o grande desafio de iniciá-lo, e para isso sabemos da importância da ação conjunta do Estado e dos Municípios”.

AGRADECIMENTOS - Em seu discurso de posse ela agradeceu “ao colega Odilon Cunha pela condução do processo eleitoral de nossa entidade, pelo apoio nessa transição e a todos os companheiros de caminhada que ajudaram a construir um novo caminho para o COSEMS-BA, onde a proposta do consenso predominava. É visível o processo de amadurecimento que o COSEMS-BA vivenciou nestes últimos meses, não somente pela construção do consenso, mas pelo entendimento que somente a união de todos os Municípios pode realmente fortalecer o Sistema de Saúde em nosso Estado”.

“Atuamos no CONASEMS há quatro anos (Secretaria de Controle Social e, por último, Secretaria de Financiamento) e no COSEMS-BA há dois anos, na Secretaria de Articulação Regional. Durante esse período, constatamos que entre os grandes desafios do Sistema discutidos inclusive nas nossas teses do CONASEMS estão, entre outros: o Financiamento, a responsabilização dos três níveis de gestão, com a participação efetiva do Estado, reconhecendo e assumindo o seu papel dentro do Sistema; uma política eficaz que contemple a questão de Recursos Humanos (gestão do trabalho e educação permanente), a formação de quadros para o Sistema, não somente de profissionais comprometidos para a assistência quanto para a gestão, a aproximação entre a Universidade e o Sistema Público de Saúde, a dificuldade para a fixação de profissionais médicos nos Municípios; a implantação do Pacto pela Saúde e todos os seus componentes; o fortalecimento do Controle Social em todos os níveis da Gestão, principalmente nos Municípios, onde de fato a Saúde acontece. Para isso, sabemos a importância do papel deste Conselho em conjunto com o CONASEMS, daí o grande desafio: estimular e garantir a participação efetiva dos 417 Municípios do Estado da Bahia em suas diversas instâncias: CONER (Conselho Regional de Secretários Municipais) CIBs Regionais, CIB Estadual e no próprio COSEMS”.

PARCERIA - E continua no seu discurso: “Reconhecer as dificuldades e dimensioná-las no contexto da Saúde no Estado é o primeiro passo a ser dado para enfrentá-las e superá-las; as limitações dos Municípios são imensas; acreditamos que somente com uma parceria efetiva com o Estado, onde ele desenvolva seu papel apoiando os Municípios técnica e financeiramente, viabilizando uma política de saúde que considere as diferenças regionais, as necessidades reais da população, a importância dos Municípios num processo de regionalização solidária e da hierarquização da assistência poderemos ter avanços significativos na Saúde do nosso povo. Saber que a Saúde é uma prioridade do novo Governo renova nossas esperanças em poder garantir a melhoria dos indicadores de saúde da população baiana e, por conseqüência, a melhoria da qualidade de vida das pessoas, contribuindo para o desenvolvimento do espírito da cidadania, um dos grandes objetivos da reforma sanitária brasileira”.

Entre as ações a serem mantidas, implementadas ou desenvolvidas foram citadas o funcionamento efetivo de todos os CONERs implantados na gestão anterior; o funcionamento das CIBs regionais; a realização de projeto que viabilize a capacitação de gestores municipais de saúde; a efetiva atuação dos núcleos temáticos com envolvimento dos gestores municipais; a atuação da Diretoria de modo a estar mais próxima das regionais, apoiando diretamente as ações desenvolvidas nestes espaços; a articulação entre os Municípios, garantindo a participação e atuação dos mesmos no COSEMS-BA; o fortalecimento das ações conjuntas com o CONASEMS, através do debate e aprofundamento, das teses em nosso Estado, articuladas ao novo Pacto de Gestão; e a participação do COSEMS na implementação do Núcleo de Economia da Saúde no Estado, com o apoio da representação do MS na Bahia. No final do discurso agradeceu aos companheiros gestores e gestoras municipais de saúde, a confiança depositada na nova Diretoria eleita, ao novo caminho trilhado pela coesão de forças, “onde o SUS é o nosso objetivo, estando acima das questões ou bandeiras partidárias”.

Municípios receberão atenção especial do Plano de Desenvolvimento da Educação

O Plano de Desenvolvimento da Educação (PEC), apresentado nesta quinta-feira, 15, a educadores no Palácio do Planalto, prevê a criação de um novo indicador para medir a qualidade do ensino no país: o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. O objetivo é selecionar os municípios que receberão recursos adicionais da União para investimento no novo sistema de ensino. O índice vai combinar as notas do exame Prova Brasil e o rendimento escolar e compreenderá uma escala de 1 a 10.

O Ministro explicou ainda que a intenção é começar a atender, a partir deste ano, mil municípios que apresentarem indicadores muito baixos. Segundo Haddad, o ministério vai distribuir em 2007 cerca de R$ 1 bilhão para aproximadamente mil municípios com os piores índices de qualidade. Também serão definidas metas para os sistemas educacionais municipais e estaduais, além de uma meta nacional, que será definida pelos técnicos do governo. (CNM)

Prazo para município enviar dados sobre freqüência escolar termina nesta semana

Os municípios têm até sexta-feira (23) para entregar ao Ministério da Educação os dados sobre freqüência escolar das crianças e adolescentes, de 6 a 15 anos, beneficiários do Programa Bolsa Família. As informações são relativas aos meses de outubro e novembro de 2006.

Segundo a assessoria do Ministério da Educação, desde o dia 18 de dezembro, os municípios têm acesso ao novo sistema de registro de freqüência escolar. No total, são 15,2 milhões de crianças e adolescentes beneficiários do Bolsa Família em todo o país.

Quem quiser mais informações pode ligar para os telefones (61) 2104-6140 ou (61) 2104-6097 e consultar a página do programa na internet. (Fonte: Agência Brasil)

Secretaria de Educação empossa membros do Conselho de Alimentação Escolar

A Secretária de Educação, professora Elzir Ivo Mendes Fernandes, empossou em ato realizado no seu Gabinete, os novos membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, que tem como finalidade fiscalizar a aplicação dos recursos repassados pelo Governo Federal e a execução do programa, principalmente na qualidade e higiene dos produtos. A Secretária destacou na ocasião, a importância do Conselho para assegurar uma boa merenda para as crianças. “Estamos inclusive, contratando uma nutricionista para orientar o cardápio” anunciou. Os representantes da sociedade civil elegeram o conselheiro Antonio Nunes Santana como Presidente; Vice-Presidente, Janete Lílian Fonseca e Marinez Gomes de Jesus como Secretária.

A Secretária de Educação parabenizou a todos e desejou sucesso nas atividades. “A responsabilidade é de todos nós” enfatizou o Presidente. O Conselho ficou com a seguinte composição: Membros tituçares: Graziela Tereza Cristina Santiago – Representante do Poder Executivo; Eponina de Azevedo Gomes – Representante do Poder Legislativo; Marinez Gomes de Jesus – Representante dos Professores; Maria Leide Teixeira Nogueira – Representante dos Professores; Janete Líliam Fonseca Ferreira – Representante de Pais de Alunos; Gilberto Cardoso de Souza – Representante de Pais de Alunos, e Antônio Nunes Santana – Representante da Sociedade Civil (Fonte: Ascom de Guanambi)

Inauguração do Pronto-socorro odontológico do Nelson Barros

Como dor de dente não tem hora para acontecer, a Prefeitura de Lauro de Freitas inaugura nesta terça, dia 20, às 16h30, o Pronto-socorro odontológico da Unidade de Saúde Nelson Barros, que terá atendimento 24 horas para emergências e urgências. A unidade prestará serviços básicos, como restaurações, obturações e extrações, além do atendimento preventivo como aplicação de flúor e limpeza bucal. O serviço de Raio-X continuará sendo realizado todas as quartas-feiras. O Pronto-socorro odontológico resulta da preocupação com a saúde bucal por parte da Secretaria de Saúde do município, que nos últimos três meses já inaugurou cinco postos odontológicos ligados ao Programa de Saúde da Família, nas localidades do Jambeiro, Areia Branca, Portão e dois em Itinga - um no Parque São Paulo e outro na unidade do Espaço Cidadão.

Na quarta feira, outro evento na Câmara Municipal de Vereadores, às 16h: 21 de março de 1960. Negros e negras da cidade de Shaperville, na África do Sul, realizavam uma manifestação pacífica contra as leis racistas que existiam naquele país, quando foram violentamente reprimidos pela polícia local. Mais de 200 manifestantes ficaram feridos e 68 morreram pela liberdade do povo negro. A data se tornou o Dia Internacional de Combate ao Racismo e, para relembrar a coragem daqueles que batalharam por seus direitos, o Departamento de Promoção da Igualdade Racial – Dpir, realiza Audiência Pública de Combate a Todas as formas de Racismo, na quarta-feira (21), às 16h, na Câmara Municipal de Vereadores, Centro. Participam da audiência a superintendente da Secretaria Estadual de Promoção da Igualdade, Vanda Sá Barreto e Gilmar Santiago, secretário de Reparação de Salvador. (Fonte: Ascom de Lauro de Freitas)

Prefeitura amplia Centro de Atenção Psicossocial

Inaugurado em outubro de 2005, o Centro de Atenção Psicossocial – Caps Eduardo Alves de Araújo, em Lauro de Freitas, teve sua estrutura reformada, ampliando de três para cinco o número de salas de oficinas terapêuticas. O centro também recebeu um novo refeitório para atender aos usuários. As obras de reforma do Centro foram inauguradas na última quinta-feira, 15, com a participação dos usuários e familiares, além de funcionários do Centro e autoridades públicas do município.

Emocionada com a recepção dos usuários, a prefeita Moema Gramacho teve que conter as lágrimas para descerrar a placa de inauguração das novas instalações e destacou a importância da família dos usuários do Centro. “A família é fundamental para a reinserção destas pessoas na sociedade, para que eles voltem a interagir com a comunidade. À ela tenho que agradecer a confiança neste trabalho que estamos fazendo, nesta nova modalidade de cuidarmos das pessoas com transtornos mentais”.

A nova modalidade a que a prefeita se refere é explicada pelo secretário de Saúde do Município, Luiz Galvão. “É uma forma diferente do modelo manicomial que já conhecemos, que afasta o paciente do meio social. Aqui trabalhamos com oficinas terapêuticas, atividades esportivas e culturais e principalmente na preparação do paciente para o retorno à sociedade”. De acordo com o secretário, o Caps também faz trabalhos de interação com a sociedade para que também esteja preparada para receber os usuários.

Medina de Crédipo aponta a recuperação do marido, Miguel Ferreira Lima, que há mais de um ano freqüenta as atividades do Caps. “Antes ele só ficava em casa, ocioso, não produzia nada, não ajudava em casa. Quando começamos a freqüentar o Caps ele melhorou, já está mais disposto e voltou a trabalhar com o que gosta que é eletrônica. Ele já conserta TV, rádio, vídeo. Foi muito bom para ele”.

Hoje, o Caps atende a mais de 380 usuários com transtornos mentais médios e graves. No Centro eles participam de oficinas terapêuticas, a exemplo da oficina de emborrachado, confecção de chaveiros, artesanato em palha, culinária, teatro e música. Além das salas de oficinas terapêuticas, o Caps possui uma sala de enfermagem e outra de acolhimento, onde são realizadas as consultas psicológicas. (Fonte: Ascom de Lauro de Freitas).

Municípios de região perdem recursos do FPM

A queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é um problema que preocupa os prefeitos da região Sul da Bahia. O ex-presidente da Amurc e prefeito de Itapé, Pedro Jackson, conta que muitos municípios como Canaveiras, Una e Buerarema, não registraram perdas significativas: "Foram os municípios que não tiveram perdas populacionais e que portanto, não tiveram redutores".

O seu município, por exemplo, teve uma receita de apenas 36,41% dos valores repassados e de uma transferência de R$ 253.238,58, acabou ficando com um total de R$ 92.223,25 em função de um desconto de R$ 161.015,33, o que acaba comprometendo o orçamento que limitado. A situação mais grave, porém para ele é a do município de Camacã, que de uma parcela bruta de R$ 506.477,15, teve uma dedução total de R$ 468.769,18, ficando com o equivalente a R$ 37.707,97, o que representa apenas 7,44%.

As quedas nos repasses também foram drásticas para os municípios de Itabuna e Ilhéus os dois maiores pólos regionais de comércio e serviços, áreas também de maior densidade populacional. O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes que vem contingenciando gastos para controlar o orçamento desde o ano passado, considera que administra uma massa falida e afetada cronicamente pela falta de recursos. O município teria um crédito total de R$ 1.490.922,30, mas sofreu um corte de R$ 1.362.733,51, o que resultou no repasse líquido de R$ 128.188,79, ou seja, 8,59% do total repassado.

Ilhéus - Já em Ilhéus, que também vem contingenciando gastos e chegou a fazer demissões, o prefeito Valderico Reis também reclama com freqüência dos precatórios e considera este um problema grave para o gerenciamento do orçamento. De uma receita estimada de R$ 1.490.922,30, foram descontados R$ 1.377.810,31, restando o equivalente a R$ 113.111,99 para despesas correntes, representando o equivalente a 7,58 %.

Numa relação de municípios foram incluídos ainda Barro Preto, que teria uma receita bruta de R$ 168.825,72 do FPM e teve um redutor de R$ 148.115,94, sobrando para os cofres públicos cerca de R$ 20.709,78, 12,27% do total.

Desempenho - Entre os municípios com menor redução está Una, que de uma receita prevista de R$ 383.206,93, teve uma redução de apenas R$ 82.136,03, sobrando R$ 301.070,90, ou seja, o equivalente a 78,57% dos recursos repassados. O segundo lugar ficou para Canavieiras, que teve um crédito de R$ 383.206,93, com um abatimento de apenas R$ 124.516,92, o que permitiu assegurar uma arrecadação de R$ 258.690,01 do FPM, representando 67,51% do valor distribuído.
Em terceiro lugar nesta escala, aparece o município de Buerarema, que de uma previsão de receita de R$ 295.455,00, sofreu um desconto de R$ 115.747,47, sobrando R$ 179.697,53 para despesas de custeio e salários. O município ficou com 60,82% do valor repassado. A lista inclui ainda Itajuípe, que de um repasse de R$ 337.651,44, teve um corte de R$ 148.439,60, restando para investimentos R$ 189.211,84, o que representa 56,04% do valor transferido do FPM.

Já o município de Itaju do Colônia, cidade a pouco mais de 60 quilômetros de Itabuna, teve uma receita bruta de R$ 211.032,14, mas com um desconto de R$ 160.878,63, acabou ficando com uma receita líquida R$ 44.213,51, ou seja, 20,95% do que seria repassado.

Desempenho da distribuição da arrecadação federal em alguns municípios da região em março

Municípios V. do crédito R$ Descontos R$ T. recebido R$ % dos v. recebidos
Itapé 253.238,58 161.015,33 92.223,25 36,41
Camacã 506.477,15 468.769,18 37.707,97 7,44
Barro Preto 168.825,72 148.115,94 20.709,78 12,27
Ilhéus 1.490.922,30 1.377.810,31 113.111,99 7,58
Canavieiras 383.206,93 124.516,92 258.690,01 67,51
Una 383.206,93 82.136,03 301.070,90 78,57
Itabuna 1.490.922,30 1.362.733,51 128.188,79 8,59
Itaju do Colônia 211.032,14 160.878,63 44.213,51 20,95
Buerarema 295.455,00 115.747,47 179.697,53 60,82
Itajuípe 337.651,44 148.439,60 189.211,84 56,04 (Fonte: Jornal Agora On Line)

Saúde amplia presença na zona rural de Ilhéus

O prefeito de Ilhéus, Valderico Reis, determinou que a Secretaria Municipal de Saúde amplie ainda mais os serviços oferecidos à população que vive na zona rural. Valderico enfatizou que, ao longo de seu mandato, tem estabelecido essa diretriz, assegurando a diversas comunidades, que antes passavam meses sem receber a visita de um médico, uma assistência mais efetiva.

Somente de janeiro a março deste ano, 13 novas comunidades rurais passaram a contar com serviços médico-odontológicos semanalmente, ou em intervalos de 15 dias. A meta do governo é garantir atendimento em, pelo menos, 80% da zona rural, o que será obtido a partir da conclusão do mapeamento das chamadas microáreas. A ação mobiliza os agentes comunitários de saúde e conta com o apoio dos administradores de distritos e lideranças das comunidades.

A estratégia é somar o trabalho prestado pela Unidade Móvel de Saúde, com a estruturação dos postos fixos nas vilas, distritos e povoados. Um exemplo da ampliação do atendimento é a comunidade de Lagoa Encantada que, dentro de no máximo um mês, terá instalado em sua unidade básica de saúde um gabinete odontológico completo. A Secretaria Municipal de Saúde já autorizou a aquisição dos equipamentos, que vão também beneficiar os moradores das áreas de Parafuso e Ponta Grossa.

“Grande parte da zona rural já não precisa mais buscar atendimento na sede, pois o clínico e o dentista vão às comunidades”, afirma o prefeito. De acordo com o coordenador de Saúde Rural da Secretaria Municipal de Saúde, Orlins Ferreira, existem projetos para intensificar o atendimento nas regiões de Itariri, Projeto de Assentamento Nova Jerusalém, Rio do Engenho, Sapucaeira, Vila do Serrado e Ribeirão Seco, entre outras.

Associada a esses projetos, a Unidade Móvel de Saúde mantém uma presença efetiva na zona rural e, além de serviços médico-odontológicos, leva ao interior a assistência de uma nutricionista e o acompanhamento do Programa Bolsa Família. Nesta semana, o veículo tem visitas programadas para Castelo Novo (dia 20), Lagoa Encantada (21), Itariri (22) e Serrado (23). (Fonte: Ascom de Ilhéus)

Instituições de Ensino Superior debatem o PDU de Itabuna

Terá sequência na próxima terça-feira, dia 20, a fase de debates e coleta de sugestões da comunidade acadêmica das Instituições de Ensino Superior que serão úteis à elaboração do Plano Diretor Urbano (PDU) participativo do município de Itabuna. Após o debate realizado na Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC) no último dia 8, agora será a vez dos estudantes e professores da FacSul contribuírem com as políticas públicas e programas para o desenvolvimento e o funcionamento da cidade. A reunião na FacSul irá acontecer no campus II, localizado na avenida José Soares Pinheiro, a partir das 19 horas. Nesta etapa de elaboração do PDU estão sendo identificados os problemas e potencialidades, a partir das leituras técnicas e comunitária da cidade.

Segundo informou o coordenador da Comissão de Referência Local do Processo de Elaboração do PDU, o engenheiro Luiz Marques, o objetivo é ampliar o máximo possível o leque de sugestões para o projeto de planejamento da cidade, que será apresentado pelo grupo de referência, e em seguida novamente discutido, agora em audiências públicas a serem marcadas, em diferentes setores do município. Na reunião realizada na FTC a maioria dos participantes eram estudantes e professores dos cursos de Jornalismo, Engenharia Civil e Engenharia Ambiental.

“A contribuição que este segmento da sociedade pode oferecer na elaboração do PDU é muito significativo, especialmente os estudantes de Engenharia que, no futuro, estarão colocando em prática as propostas que irão representar os anseios de toda a comunidade”, frisou Luiz Marques. O engenheiro ressaltou que o PDU, a partir de sua aprovação na Câmara de Vereadores e transformação em Lei Municipal, deverá garantir habitação de qualidade, saneamento ambiental, transporte e mobilidade, além de trânsito seguro, hospitais e postos de saúde, escolas e equipamentos de lazer para que todos possam desfrutar da cidade com dignidade.

O coordenador da Comissão de Referência destacou que a participação popular na elaboração do Plano Diretor Urbano assegura que o projeto não seja apenas técnico, mas que, de fato, reflita o pensamento e os anseios da população local. De acordo com o engenheiro, isto é fundamental para que a execução das políticas públicas alcance os seus objetivos.”É por este motivo que estamos envolvendo todos os setores da comunidade para planejarmos o desenvolvimento da cidade através do PDU, desta forma toda população se torna responsável por aquilo que venha promover a melhoria da qualidade de vida no município”, frisou Marques.

Resultados - Dentre as propostas apresentadas pelos cerca de 200 participantes da reunião realizada na FTC de Itabuna, no setor de cultura e meio ambiente, a comunidade acadêmica apontou necessidades como investimentos em saneamento básico e tratamento de esgoto, criação do sistema municipal de licenciamento e impacto ambiental, além de implantação da Casa de Cultura, de projetos de educação ambiental e da coleta seletiva do lixo. Na área de transporte e acessibilidade, os debatedores sugeriram a melhoria do sistema de transporte urbano, construção de ciclovias e investimentos em engenharia para assegurar a acessibilidade dos deficientes físicos nos diversos espaços da cidade.

No eixo temático voltado para as questões de habitação e infra-estrutura, os estudantes e professores da FTC indicaram a necessidade de buscar soluções para os loteamentos irregulares e clandestinos, bem como a construção do aterro sanitário, fiscalização das políticas públicas do setor da construção civil, além do tratamento do esgoto sanitário domiciliar. Entre os participantes, o estudante do 9º semestre de Engenharia Ambiental, Francisco Menezes, sugeriu para o eixo cultura e meio ambiente o direcionamento dos investimentos para problemas prioritários.

De acordo com a sugestão do estudante, este direcionamento se daria por meio da utilização dos Sistema de Informações Geo-referenciadas (SIG) na montagem de uma base de dados geo-política do município de Itabuna. “Os dados sociais, culturais e ambientais, após avaliação, poderão ser utilizados na formulação das ações”, enfatizou Francisco Menezes. Os dados coletados pela Comissão de Referência Local do Processo de Elaboração do PDU estão sendo sistematizados e formatados pelos técnicos da Unifacs, responsável pela elaboração do projeto de Lei do PDU, e serão debatidos em audiências públicas antes de ser encaminhado à Câmara Municipal para aprovação. O plano terá validade de 10 anos. (Ascom de Itabuna)

Curso em Mata de São João

A Prefeitura de Mata de São João através da Secretaria de Cultura e Turismo, em parceria com o Ministério do Turismo, estará oferecendo curso de capacitação para os envolvidos no trade turistico. O curso "Brasil, meu negócio é turismo", será ministrado na Escola São Francisco no período de 09 a 20 de abril, onde serão formadas duas turmas de trinta e cinco alunos cada, no período da manhã ( das 8h as 12h ) e tarde ( das 14h as 18h ) respectivamente, com carga horária de 40h/aula no total. Dois monitores serão responsáveis por administrar o curso. Solicitamos o apoio dos Srs. no referente a hospedagem dos mesmos e na inscrição ( gratuita ) dos seus funcionários. As inscrições serão realizadas no período de 26 a 30 de marco, no posto de informações ao lado da Sub-Prefeitura.

Prefeitos vão discutir transporte escolar nesta segunda, 19

Será realizado nesta segunda-feira, a partir das 14h, no Hotel Fiesta, o encontro de prefeitos baianos com o secretário da Educação do Estado da Bahia. Entre os assuntos a serem tratados estão o transporte escolar e marcha a Brasília. O secretário da Educação do Estado da Bahia, Adeum Sauer que na ocasião apresentará proposta para o pagamento do transporte escolar. As aulas da rede escolar começam a partir de hoje, dia 1º de março e, até o momento, os gestores não receberam recurso do transporte escolar dos alunos com referência ao ano de 2006. Alguns municípios baianos receberam recursos, outros nem receberam ainda. A média varia entre 40 a 60% dos municípios que não receberam.

A Constituição Federal estabelece que compete aos Municípios "manter, com a cooperação técnica da União e do Estado, programas de educação pré-escolar e de ensino fundamental" (art. 30, VI), também determina que "os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil" e que "os Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no ensino fundamental e médio", devendo, Estados e Municípios, na organização de seus sistemas de ensino, definir "formas de colaboração, de modo a assegurar a universalização do ensino obrigatório" (art. 211, com a redação dada pela EC. nº 14). O Estado, em cooperação com os Municípios, desenvolverá programas de transporte escolar que assegurem os recursos financeiros indispensáveis para garantir o acesso de todos os alunos à escola. Mas até o momento isso ainda não foi feito e os prefeitos baianos estão preocupados com o assunto pois as aulas já começaram

No dia 08 de março os prefeitos baianos, liderado pelo presidente da UPB, Orlando Santiago tiveram um encontro com o secretário da educação do Estado. Segundo o secretário, o governo do estado precisa de R$23 milhões para garantir o transporte escolar dos alunos do ensino médio, mas só tem R$6 milhões previstos para este ano. Adeum Sauer prometeu solucionar o problema, através de cortes no orçamento ou suplementação. Segundo Orlando Santiago, “o problema é que o assunto é preocupante, principalmente no interior do estado, e a pressão dos prefeitos é grande. Não podemos deixar os estudantes sem transporte”.

BRASÍLIA - Outro assunto em pauta do encontro dos prefeitos é a X Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, marcada para os dias 10, 11 e 12 de abril no salão de convenções do Blue Tree Park Hotel. Segundo a diretoria da UPB, é importante que os prefeitos vão a Brasília em grande número para mostrar ao Governo Federal e ao Congresso Nacional a força do municipalismo. O tema este ano da marcha é Promovendo a Reforma Federativa. O encontro irá reunir os ativistas municipalistas e tratar de interesses comuns aos municípios, entre eles, a aprovação de três emendas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Na última terça-feira, dia 13, o prefeito de Senhor do Bonfim, Carlos Brasileiro e a primeira dama do município Maria de Fátima Sousa Brasileiro estiveram conversando com o presidente da UPB temas relevantes do municipalismo baiano. Transporte escolar, marcha à Brasília e o autêntico São João foram assuntos da conversa.

O que os gestores querem na marcha à Brasília é a repartição do bolo tributário. Numa pesquisa feita recentemente constatou que de um total de R$ 830 bilhões arrecadados, a União fica com 60%, ou R$ 500 bilhões em números redondos, os Estados levam 25%, ou R$ 200 bilhões e para os municípios sobra apenas 15%, ou R$ 120 bilhões. Em razão desses números, os prefeitos perguntam: “Quem é que está lá na ponta, atendendo o cotidiano do cidadão. O cidadão nasce, vive e morre no município. Paga impostos e produz no município. E ainda existe quem tenha o desplante de dizer que tem município que vive só de transferências da União. Quem vive de favor é a União, que não produz nada”.

Recolhimento em favor do município de processos de natureza trabalhista

Na última quinta-feira, dia 14, o presidente da UPB Orlando Santiago fez uma visita de cortesia ao desembargador Roberto Pessoa, presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 5a Região. No encontro Orlando falou sobre as metas da UPB, sua reconfiguração. “Sou municipalista e somos entes federados, cada qual com sua parte mas trabalhando também em conjunto, unidos. O cidadão deveria cobrar de cada instância do poder. É preciso fortalecer a voz dos municípios, fazer um eco forte do município como ente federado e o nosso grito ser respeitado”. Falou também de sua trajetória de vida política com 40 anos de municipalismo e quatro mandatos de prefeito. “O tamanho do mundo é minha terra, onde realizamos obras de desenvolvimento local. Atualmente em Santo Estevão essas obras estão gerando três mil empregos”, revelou.

Outro assunto da visita foi o recolhimento em favor do Município, do Imposto de Renda Retido na Fonte incidente sobre o pagamento dos precatórios de natureza trabalhista, que muitos juizes entendem que devem ser repassados para a Receita Federal, e a UPB sustentou que tais recursos devem ser disponibilizados pelo Juízo para serem repassados diretamente aos cofres da municipalidade.


CONCILIAÇÃO - Na oportunidade da audiência realizada entre a diretoria da UPB e a Presidência do TRT 5a Região, um dos pontos da pauta versou justamente sobre a necessidade de se uniformizar uma posição sobre o assunto, já que muitos municípios estão prejudicados. Falou-se de uma posição sobre o assunto, já que muitos municípios estão prejudicados, e da importância da atuação do Juizado de Conciliação para o município. “Foi muito importante a conciliação para repactuação daquelas conciliações realizadas em finais de mandatos, que oneravam os cofres municipais com percentuais muito altos, um triunfo muito justo”, lembrou o desembargador. “Tenho o maior prazer de orientar esse trabalho junto com a UPB uma vez que tais recursos são muito importantes para os municípios carentes”, informou finalizando:.

“Sobre as ações trabalhistas é necessário que os prefeitos tenham procuradores competentes, eficientes e responsáveis. O que tenho visto é caso de seqüestro, ações correndo em revelia, sem defesa, sem argüir prescrições, onerando o município muitas vezes desnecessariamente. A maior preocupação que acho como administrador, como gestor é que o prefeito deve ter um bom profissional na procuradoria, um bom assistente. Agora como disse o nosso prefeito e presidente da UPB, que não se descuide também dele próprio acompanhar como gestor que é responsável. Esse é meu aconselhamento”.

O valor do imposto da União retido sobre a renda e proventos de qualquer natureza incidente na fonte (IRRF) sobre rendimentos pagos, a qualquer título, pelos Municípios, suas respectivas autarquias e fundações que instituírem e mantiverem, deve permanecer no Tesouro Municipal. Na hipótese de retenção, pela Vara do Trabalho, do Imposto de Renda decorrente de rendimentos pagos por Municípios em cumprimentos de decisões judiciais, nos casos de seqüestro ou bloqueio de verbas municipais, o recolhimento à instituição financeira depositária do crédito tributário efetivará em favor do Município. O IRRF pertence aos Municípios.

Presidente da UPB vai ao Serpro discutir a devolução do IRRF

No início da tarde do último dia 14, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Orlando Santiago, também prefeito de Santo Estevão, encontrou-se com o Superintendente da Receita Federal/Bahia, Adalto Lacerda da Silva, na sede do Serviço Federal de Processamentos de Dados (SERPRO), para discutir sobre a devolução aos municípios do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) originário do pagamento de precatórios.

Nos últimos anos, diversos municípios da Bahia têm pagado precatórios trabalhistas junto à Justiça do Trabalho. Todavia, inicialmente, as varas trabalhistas, erroneamente, vinham fazendo a retenção do IRRF, repassando-o em seguida para a Receita Federal, quando na verdade, esses valores deveriam ter sido repassados aos cofres municipais, fato esse que vem ocorrendo atualmente.

Inúmeras cidades estão à espera da devolução do IRRF, mas para isso, os municípios credores precisam obter certidões das varas de trabalho responsáveis pelos pagamentos dos precatórios, para depois ingressarem com processos administrativos perante a Delegacia da Receita Federal no Estado solicitando a devolução dos recursos. Visando principalmente a diminuição da burocracia e a rapidez em resolver essa questão, Orlando Santiago pediu não só a colaboração do superintendente, como a orientação do órgão, no sentido de esclarecer aos gestores públicos sobre os procedimentos a serem realizados.

“Temos o dever de brigar por essas questões”, enfatizou o presidente da UPB, questionando ainda o que poderia ser feito junto ao órgão para que esse imposto ficasse no município. Adalto Lacerda da Silva comprometeu-se em resolver essa operação que, segundo ele, se dá à revelia da Receita Federal. “O conhecimento do fato só chega a nós a partir do momento em que a prefeitura se sente prejudicada e reclama à Receita”, esclareceu o superintendente.

Educadores discutem controle social do Fundo da Educação Básica

Uma reunião marcada para a próxima terça-feira, dia 20, finalizará as discussões e definirá o texto final que irá compor o projeto de lei a ser encaminhado à Câmara de Vereadores por educadores representantes do Conselho Municipal de Educação (CME) e da Associação Professores de Itabuna API/APLB Sindicato, propondo a alteração da Lei Municipal nº 1.657/94, integrando o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) ao CME, com base na Medida Provisória nº 339, emitida pelo Governo Federal em 28 de dezembro do ano passado.

A minuta que irá orientar os educadores para a elaboração do texto final do projeto de lei foi entregue na última segunda-feira, dia 12, pela presidente do Conselho Municipal de Educação, Anorina Smith Lima, ao secretário municipal de Educação, Gustavo Joaquim Lisboa; ao diretor geral e a tesoureira da API/APLB, João Rodrigues e Júvia Gualberto Dantas, e ao presidente da Câmara de Vereadores, Edson Dantas, juntamente com os vereadores Luís Sena e Milton Gramacho.

Inicialmente, Gustavo Lisboa enfatizou alguns aspectos das mudanças que serão introduzidas no Sistema Municipal de Educação a partir deste mês de março, com a entrada em vigor do Fundeb, a exemplo do financiamento da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio. Antes, o Fundef mantinha apenas o Ensino Fundamental, ou seja, da 1ª a 8ª série. O secretário disse ainda que Itabuna estará antecipando um procedimento ainda não estabelecido em outros municípios da Bahia e do país. “Com isso, poderemos auxiliar outras redes municipais de ensino que utilizarão como parâmetro o projeto de lei itabunense para criação de seus conselhos de controle social do Fundeb”, destacou Gustavo.

Cumprimento da legislação - Ao salientar que não se trata de um projeto do Executivo, o secretário explicou que a reunião foi apenas um primeiro momento das discussões que serão aprofundadas a partir da aprovação da minuta pelos representantes do sistema municipal de ensino, da representação dos trabalhadores na educação e, posteriormente, durante o processo de votação e aprovação do projeto no Legislativo Municipal. Ele disse ainda que a socialização das discussões se faz necessária para que seja garantida a transparência no cumprimento da legislação, a respeito do controle social, que é uma grande conquista da sociedade democrática.

Anorina Lima explicou que a minuta do anteprojeto que propõe alteração da Lei Municipal nº 1.657/94 prevê a ampliação da estrutura de composição e funcionamento do CME de Itabuna, com a criação de duas câmaras na estrutura do órgão – de Educação Básica e do Fundeb –, a fim de atender a exigência de acompanhamento e o controle social sobre a distribuição, transferência e aplicação dos recursos do fundo no âmbito do município itabunense. Na reunião marcada para terça-feira, 20, os participantes esperam aprovar o texto final para ser encaminhado, em caráter de urgência, ao Legislativo. (Fonte: Ascom de Itabuna)

Senador saúda a presença de prefeitos em Brasília

O senador Arthur Virgílio (PSDB - AM) saudou, durante o pronunciamento realizado no dia 06 deste mês, a presença de prefeitos, presidentes de entidades estaduais e microrregionais de municípios a Brasília. Na ocasião, o parlamentar lembrou os 51 projetos de interesse municipal em tramitação no Congresso Nacional. Entre os projetos em análise, está o levantamento das proposições consideradas relevantes para os municípios, realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Nas matérias destacadas, está a Proposta de Emenda à Constituição n° 59/2002, que prevê a aplicação dos recursos do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) pelos estados e municípios, de autoria do senador Arthur Virgílio. O senador parabenizou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, pela coordenação municipalista e pela iniciativa de reunir em Brasília gestores municipais. Segundo Virgílio, o fortalecimento dos estados e municípios é o melhor caminho para acelerar o desenvolvimento nacional. (Fonte: CNM)

CNM divulga programação preliminar da X Marcha

A programação preliminar da X Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontecerá nos dias 10, 11 e 12 de abril na capital federal, foi divulgada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) nesta terça-feira, 13. O evento, que é um marco do municipalismo brasileiro, contará com a participação de aproximadamente quatro mil pessoas, entre prefeitos, secretários, vereadores, parlamentares federais, estaduais e representantes do Governo Federal.

A CNM realizará o lançamento da décima da Marcha a imprensa nacional, no dia 09 de abril, a partir das 14h. Após a solenidade de abertura, na terça-feira, 10, os prefeitos farão o diagnóstico da crise dos municípios e se deslocarão para o Congresso Nacional. No mesmo dia as 18:30h acontecerão reuniões paralelas de prefeitos com suas bancadas federais separadas por Estado, nas salas das comissões da Câmara e Senado Federal.

Na programação deste ano serão realizados cinco painéis simultâneos, que abordarão os temas: saúde, educação, saneamento, habitação e consórcio. Também será debatido o Financiamento e gestão da saúde pública, o Fundeb e os Municípios e o papel dos legislativos municipais. Além das Reformas Tributária e Política.

No dia 12, pela manhã acontecerá uma Mesa Federativa, com a participação de Governadores. Em seguida os prefeitos se deslocarão para a Câmara dos Deputados, onde acontecerá uma sessão solene de homenagem aos 10 anos de Marcha. Logo após, a Carta da X Marcha será lida no auditório Petrônio Portela e o encerramento será feito no Congresso Nacional.

A Marcha, que comemora a décima edição, traz anualmente ao Governo Federal e Congresso Nacional as reivindicações dos municípios brasileiros. Segundo o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, é importante que os prefeitos venham a Brasília para mostrar ao Governo Federal e ao Congresso Nacional a força do municipalismo brasileiro.

As inscrições podem ser realizadas aqui e o pagamento por meio de depósito do valor da inscrição na conta do Banco do Brasil, Ag: 3537-8 Conta: 114923-7. O comprovante de deposito deverá ser remetido pelo fax (61) 2101-6080, com os respectivos nomes dos participantes.


Programação Preliminar
Terça-feira, 10
08h Início do Credenciamento
10h Sessão Solene de Abertura
12h Almoço
14h Diagnóstico da Crise dos Municípios
15h30 Debate com o plenário sobre o estudo e encaminhamento
das ações do movimento municipalista
17h30 Deslocamento para o Congresso Nacional
18h30 Reuniões de prefeitos com suas bancadas estaduais na Câmara e Senado Federal

Quarta-feira, 11
08h30 08h30 O Pacto pela Saúde
Financiamento e Gestão da Saúde Pública
O Fundeb e os Municípios
O Papel dos Legislativos Municipais
Desenvolvimento Urbano Saneamento, Habitação e Consórcios
12h Almoço
13h45 O Desafio do Desenvolvimento Municipal e a Lei Geral da Pequena Empresa
14h Relato dos Painéis Setoriais
15h30 A Reforma Tributária e os Municípios
16h30 A Reforma Política
17h30 Assuntos Gerais
No período da tarde também haverá palestras nos auditórios paralelos.

Quinta – feira, 12
09h A Reforma Federativa - Os Governos Estaduais e Municipais
10h30 Deslocamento para o Congresso Nacional
11h Sessão solene de comemoração à 10ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios
12h Instalação da bancada municipalista com os presidentes da Câmara e Senado Federal
13h Leitura e aprovação da Carta da X Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios (Fonte: CNM)

Fabinho diz que Atlas da Água ajuda o Brasil a valorizar e a preservar suas reservas

A Câmara dos Deputados, através da Frente Parlamentar Ambientalista, está indo no caminho certo, quando propõe sugestões e cobra do Governo e da sociedade maior atenção com o meio ambiente. A afirmativa é do vice-líder do PFL, deputado Fernando de Fabinho, durante reunião da Frente. O deputado revela que “há algum tempo percebi que a questão ambiental é séria e que devemos realizar ações para combater a poluição das cidades, dos rios e dos mares, bem como a destruição das florestas. Por isso, reconheço o trabalho da Agência Nacional de Águas (ANA) por ter elaborado o Atlas da Água”. Fazendo coro com os deputados Fernando Gabeira (PV/RJ e Sarney Filho (PV/MA), Fabinho disse que com o Atlas da Água será possível mapear os recursos hídricos de regiões como o semi-árido nordestino, que sofre secularmente com o problema de irrigação e abastecimento de água. “O Atlas detalha a situação de quase 1.300 municípios do semi-árido. Além disso, mostra o panorama de desabastecimento das cidades acima de 5 mil habitantes até 2025, o que é muito bom. Mas o que preocupa é que, se nada for feito para preservar nossas nascentes e rios, 70% dessas comunidades estarão em situação difícil no que se refere ao abastecimento, com prejuízo para 41 milhões de pessoas” — sentencia Fabinho. Fernando de Fabinho informou que a Frente Parlamentar Ambientalista criou cinco grupos de trabalho que vão analisar as seguintes proposições: clima; água; resíduos, florestas e biocombustível. Os parlamentares da Frente darão prioridade à análise de projetos que tramitam no Congresso, porque a finalidade é fazer que o Brasil se desenvolva de forma sustentável. (Fonte: Ascom do deputado)

Caprinocultura planejada

A Secretária de Agricultura, Industria e Comércio realizou no último dia 15 de março as 15:00H, na Câmara de Vereadores, sala Elder Guimarães, com a participação do secretário Joventino R. Malheiros Neto, reunião com os cooperados da COOPAC, com o consultor Rubênio Borges de Carvalho, da empresa cearense Projetos Agroindustriais de Caprinos e Ouvinos, que sugeriu aos cooperados a organização de um Plano de Produção, onde constasse o que já foi feito e o que ainda será feito e ressaltou a importância dos cursos de capacitação para os criadores .

A COOPAC, conta hoje com 50 cooperadores e tem todo apoio técnico da Secretária de Agricultura que vem sempre realizando eventos de capacitação com os associados, incentivando a melhoria do rebanho de cabras e ovelhas da região de Guanambi. Segundo o consultor Rubênio Borges, é preciso melhorar a raça e também ter um rebanho jovem, pois o mercado não aceita animais velhos e afirma, “o mercado hoje é soberano, ou nos adequamos a ele, ou não conseguimos entrar no mercado”. Também lembrou da importância da reserva de alimento para o tempo de seca e a realização da monta programada, deixando o criador de contar apenas com a monta natural. (Fonte: Ascom de Guanambi)

Ministro da Educação recebe estudo que aponta perdas de recursos nos municípios este ano provocado pelo Fundeb

A educação dos municípios brasileiros perderá R$ 1,2 bilhão este ano e R$ 718 milhões em 2008 como conseqüência do coeficiente estabelecido pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) para o repasse de recursos ao ensino médio e fundamental. Nesta sexta-feira(16/3), dirigentes da Associação Brasileira de Municípios (ABM) e cerca de 30 prefeitos entregarão, às 8 horas, ao Ministro da Educação, Fernando Haddad, um estudo de 70 páginas realizado pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM) detalhando essas perdas e sugerindo compensações.

De acordo com o diretor executivo da ABM, José Carlos Rassier, o critério de distribuição deve ser rediscutido a fim de evitar que os recursos disponíveis especialmente para o ensino fundamental sejam reduzidos. Ele adianta o que demonstra o estudo. “Com a nova modalidade de rateio, o custo/aluno anual que era de R$1.299 per capta, em 2006, cai para R$1.070 este ano”, informa. O estudo também apresenta soluções. Uma delas, segundo Rassier, é tornar obrigatório o repasse dos recursos do transporte escolar diretamente da União para os municípios, sem a intermediação dos estados.(Fonte: Ascom da ABM)

Prefeitos baianos e o IBGE discutem realização do censo

Os censos populacionais constituem a única fonte de informação sobre a situação de vida da população nos municípios e localidades. As realidades locais, rurais ou urbanas, dependem dos censos para serem conhecidas e atualizadas. Os censos produzem informações imprescindíveis para a definição de políticas públicas estaduais e municipais e para a tomada de decisões de investimento, sejam eles provenientes da iniciativa privada ou de qualquer nível de governo. No Brasil, os censos demográficos são realizados de 10 em 10 anos e o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) é o órgão responsável pela sua realização.

Entre as principais utilizações dos resultados censitários estão o acompanhamento do crescimento, distribuição geográfica e evolução das características da população, os quais fornecem parâmetros para o cálculo da Previdência Social, entre outras estimativas; identificação de áreas de investimentos prioritários em saúde, educação, habitação, transporte, energia, etc, possibilitando a avaliação e revisão da alocação de recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS), do Fundo Nacional de Educação (FNE) e outras fontes de recursos públicos e privados; fornecimento de referências para as projeções populacionais com base nas quais o Tribunal de Contas da União define as cotas do Fundo de Participação dos Estados e do Fundo de Participação dos Municípios, entre outros.

BALIZA - Pensando em toda essa importância do censo para o crescimento e desenvolvimento dos municípios, que foi realizada no dia 07 de março, na União dos Municípios da Bahia (UPB), uma reunião entre prefeitos da Bahia e especialistas do IBGE. Gestores públicos puderam questionar como será realizado o próximo censo de 2008, principalmente em cidades de população flutuante. A reunião também contou com a participação do presidente da entidade e prefeito de Santo Estevão, Orlando Santiago. “O censo é a baliza de todo planejamento municipal. Portanto, essa parceria entre os prefeitos e o IBGE é o melhor caminho para resultados mais positivos, tanto para o instituto, comprovando sua eficácia, quanto para os municípios, que terão seus direitos comprovados e assegurados”, argumentou o presidente.

Entre os prefeitos presentes, estiveram os representantes de Cândidos Sales, Ubaíra, Camacan, Jacobina, Santa Bárbara, Santa Cruz de Cabrália, Várzea da Roça, entre outros. Para o prefeito de Caculé, José Luciano Santos, que também esteve presente na reunião, sempre que se aproxima o período do censo, há uma angústia e um conflito muito grande por parte das prefeituras, já que toda a vida do município depende dos resultados da pesquisa, principalmente a questão econômica: “A reunião esclareceu sobre a forma que podemos agir neste próximo censo para evitar injustiças e problemas futuros”. Situado na região do semi-árido baiano, Caculé possui cerca de 20 mil habitantes, que em sua maioria se dedica às atividades rurais em lavoura de subsistência.

VÍTIMA - Segundo o prefeito Silvio Umberto de Magalhães, de Paramirim, o município foi vítima de um último censo mal elaborado, já que localidades comprovadamente da região foram computadas em nome de outra cidade, fazendo o número de habitantes cair consideravelmente de 27 para 19 mil pessoas. “Estamos com essa questão na justiça. Pelo mapa do IBGE, nosso município pertencia a outro, e na realidade, quem mantém 100% dessa população é Paramirim. O instituto, inclusive reconhece isso, mas alega questão geográfica do levantamento, e assim nosso município ficou muito prejudicado”, desabafou o gestor.

“O IBGE pretende realizar um censo que melhor represente a realidade da população de cada município, portanto, gerando justiça fiscal”, enfatizou o chefe do setor de informação do IBGE da Bahia, Joilson Rodrigues. Conforme ele, o instituto desejar minimizar falhas como a citada anteriormente, e para que isso ocorra, o IBGE atualizou todos os mapas dos municípios brasileiros, para uma melhor interpretação dos limites geográficos. Além disso, o próximo censo vai contar com uma tecnologia de ponta, como computadores de mão com sistema de posicionamento global, o chamado GPS (Global Positioning System) para gerar precisão na localização dos domicílios e estabelecimentos rurais. O técnico do IBGE informou que é necessário a conscientização e participação dos gestores municipais no censo porque lê ajuda na administração municipal a partir do momento que quantifica e qualifica a população da localidade ajudando aos prefeitos a elaborar programas com alvos definidos.

Os resultados do Censo vão refletir a realidade do estado, fornecendo o retrato dos municípios num determinado período de tempo. Seus dados serão utilizados em programas e projetos que vão contribuir para estudar o crescimento e evolução da população ao longo do tempo; identificar áreas de investimentos prioritários em saúde, educação, habitação, transportes, energia, programas de assistência à infância e à velhice, e selecionar locais que necessitam de programas de estímulo ao crescimento econômico.

Ministro da Educação recebe hoje representantes da CNM, FNP e ABM

O ministro da Educação, Fernando Haddad, recebe hoje, 16, às 8 horas em seu gabinete, os secretários executivos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e Associação Brasileira de Municípios (ABM). Na oportunidade os representantes municipalistas vão pedir o apoio do ministro para as três emendas que foram apresentadas ao projeto do Fundeb: repasse direto dos recursos do Fundo destinados ao transporte escolar; estabelecimento de pesos por etapas de ensino em uma proporção mais equilibrada que a definida pela Junta de Acompanhamento e inclusão das creches comunitárias no âmbito do financiamento do Fundeb.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, esteve semana passada na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, quando defendeu as propostas consensuais das três entidades municipalistas. Ele disse na ocasião, que “os pesos de ponderação da forma como foram publicados só aumentam os conflitos federativos entre os estados e municípios”. (Fonte: CNM)

Secretário participa de Curso da Casa dos Conselhos

O secretário de Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia de Ilhéus, Paulo César Ganem, será um dos participantes do curso de conscientização comunitária Globalizando a Cidadania, nesta sexta-feira, na Fundação Cultural de Ilhéus. O evento começa às 17 horas e terá ainda a segunda etapa do treinamento sobre técnica de apresentações, ministrado pelo psicólogo Nei Loja.

O tema de Paulo Ganem será a revitalização do comércio ilheense, dando destaque ao Shopping Quarteirão Jorge Amado, projeto desenvolvido em parceria da Prefeitura com o Sebrae, contando com recursos do Ministério do Turismo. A primeira fase das intervenções contará com investimentos da ordem de R$ 1.560.000,00, já liberados pelo Governo Federal.

No próximo dia 23, no plenário da Câmara de Vereadores, o curso vai abordar “A importância da imprensa na conscientização da cidadania”. Foram convidados representantes dos segmentos rádio, TV e jornais. (Fonte: Ascom de Ilhéus)

Saúde intensifica combate a dengue em Itabuna

A Coordenação de Combate à Dengue, da Secretaria de Municipal de Saúde (SMS), abriu guerra contra o mosquito Aedes aegypti este ano em Itabuna e está intensificando o trabalho em todos os bairros, principalmente os que apresentaram maior índice de infestação, a exemplo do Santa Inês, onde durante todo o dia da última quinta-feira, 15, a coordenação mobilizou uma equipe de 50 agentes de combate à doença. Os profissionais visitaram todas as residências do bairro para orientar os moradores sobre os cuidados que devem ser tomados para evitar a proliferação do mosquito, descobrir e eliminar os focos existentes. Também foram distribuídos folhetos explicando o que é a dengue, como se transmite e a importância da participação da comunidade na luta para acabar com o mosquito transmissor. Esta é a segunda vez, em menos de um mês, que os agentes de combate à dengue trabalham no Santa Inês.

De acordo com o coordenador, Roberto Góes, o trabalho vai continuar a ser feito em toda a cidade seguindo um cronograma de trabalho elaborado pela SMS, direcionando atenção especial, através de mutirões, aos bairros Nova Califórnia, Maria Pinheiro, Daniel Gomes, Novo Fonseca e Fernando Gomes, onde foi registrado maior índice de infestação.

Ele disse que o trabalho de combate ao mosquito é uma rotina diária da Secretaria de Saúde e continuará sendo feito também em outras áreas centrais da cidade e faz um apelo aos moradores para que colaborem com esta ação, porque, segundo ele, não adianta a prefeitura sozinha continuar querendo acabar com a doença em Itabuna se a população não fizer a sua parte, que é a de evitar água parada, mesmo limpa, em vasilhames como pneus, garrafas, casca de coco ou vasos de plantas em seus quintais e também nos tanques descobertos que podem servir de depósito para as larvas. “É importante também que as famílias recebam bem os agentes durante as visitas domiciliares e facilitem o trabalho destes, permitindo que entrem em suas casas e verifiquem e limpem, principalmente, os quintais”, apelou.

A doença - Roberto Góes explicou que a transmissão da dengue se dá, durante o dia, pela picada do mosquito fêmea infectado que vive sobretudo em ambientes urbanos. “Na sua fase larvária, ele vive em água limpa e parada ou armazenada para uso doméstico”, informou, adiantando que a doença não é transmitida de pessoa infectada para pessoa, mas a doença pode levar a vítima à morte, no caso da dengue hemorrágica. Góes alertou ainda que a dengue parece um doença simples e esse, segundo ele, é um engano que pode ser fatal, por isso a preocupação da prefeitura em acabar com a doença que não está presente apenas em Itabuna, mas muitos dos municípios brasileiros”. Os principais sintomas da dengue são febre alta, dor de cabeça, nos olhos e nas articulações. A dengue também podem apresentar manchas vermelhas semelhantes a sarampo em todo o corpo. “É importante que a pessoa com suspeita da doença não tome remédio por conta própria e procure orientação médica o mais cedo possível”, recomendou. (Fonte: Ascom de Itabuna)

Secretários municipais debatem Projeto Orla na Câmara Municipal

Os secretários de Planejamento e de Turismo, Adriana Aleixo e Paulo Moreira, participaram de um debate sobre o Projeto Orla, uma iniciativa dos governos federal e municipal para urbanizar, ordenar e humanizar áreas costeiras. Os secretários prestaram esclarecimentos a respeito da concepção e andamento do projeto, além de aspectos relacionados à abrangência do Projeto Orla em Ilhéus, que foi elaborado com a participação decisiva de segmentos da sociedade organizada.

O debate foi realizado na tarde de quarta (14), na Câmara de Vereadores de Ilhéus. A presença de técnicos da Prefeitura, ligados à coordenação da iniciativa, contribuiu para os esclarecimentos solicitados por vereadores e membros da Associação de Cabaneiros da Praia do Sul. Os trabalhos foram centralizados nas discussões sobre a importância do projeto para o turismo e a fase de sua execução.

A respeito de uma parte da área da praia do sul que o projeto contempla, a secretária Adriana Aleixo disse que as cabanas são padronizadas e o local onde elas funcionarão será dotado de posto da Polícia Militar e do Salva-vidas, além de sanitários, estacionamento e posto para atendimento médico. A área será toda iluminada para permitir mais seguranças aos freqüentadores. Durante o debate foram apresentadas diversas fotos do projeto das áreas de intervenção.

A secretária destacou a importância da participação da sociedade organizada na elaboração do projeto e lembrou que diversos setores contribuíram para a concretização da iniciativa, inclusiva a Câmara de Vereadores de Ilhéus. Fez referencias às audiências públicas como um dos pontos importantes para democratizar as discussões sobre ordenamento, urbanização e humanização da orla ilheense. As áreas que o projeto abrange vão do norte ao centro e sul de Ilhéus.

Aleixo disse ainda que o projeto aguarda o parecer do Ministério das Cidades. A secretária garante que não deverá haver nenhuma observação para aprová-lo, tendo em vista a qualidade dos trabalhos realizados e envolvendo os técnicos da Prefeitura e a sociedade organiza. (Fonte: Ascom de Ilhéus)

Projeto que distribui royalties do Petróleo é apresentado na Câmara

O projeto de Lei n° 341/07, que prevê novos percentuais de distribuição dos royalties e da participação especial do petróleo para todos os estados e municípios do país foi apresentado na Câmara dos Deputados, na sexta-feira, 9, pelo deputado, Júlio César (PFL-PI).

De acordo com a proposta, os recursos seriam distribuídos igualmente pelos entes federados, onde 50% passariam a ser destinados aos estados, e os outros 50% aos municípios. O que representa um aumento de R$ 4,7 bilhões nas receitas de todos os municípios do Brasil, conforme cálculos estabelecidos sobre os valores distribuídos em 2006.

A proposta também sugere que a distribuição dos royalties e participações especiais do petróleo seja baseada nos mesmos critérios adotados para repartição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Segundo o autor do projeto, estas modificações na Constituição Federal permitiriam o compartilhamento dos recursos oriundos da exploração do petróleo na plataforma continental e marítima que hoje pertencem somente à União. Segundo o deputado, o montante equivale a quatro vezes o aumento de 1% no Fundo de Participação Municipal (FPM).

O projeto 341/07, também prevê um período de transição de dez anos, como atenuante dos impactos orçamentários do critério hoje vigente, período no qual se promoverá implantação gradual do novo critério de distribuição de royalties e participação especial. (Fonte: CNM)

Ilhéus define prioridades na área de Serviços Urbanos

O prefeito Valderico Reis criou uma frente de trabalho para desenvolver ações no bairro Nossa Senhora das Vitórias, atendendo a reivindicações dos moradores do bairro Nossa Senhora das Vitórias, e dinamizar os serviços de coleta de lixo, iluminação pública e conservação e manutenção de vias públicas. A frente foi criada após audiência concedida pelo prefeito aos moradores da localidade, e também teve a participação do novo secretário de Serviços Urbanos, Robson Hamil.

Seguindo determinação do prefeito, o novo secretário Robson Hamil e o titular da pasta de Agricultura, Pesca e Interior, Fred Gedeon, supervisionaram os trabalhos no Nossa Senhora das Vitórias e informaram que as obras de revisão no sistema de esgotamento sanitário do bairro, a maior reivindicação dos moradores, já foram iniciadas nesta quinta, pela Embasa. As melhorias acontecem após contatos do prefeito Valderico Reis com o gerente local da empresa, Paulo Henrique Costa Oliveira.

Os moradores reclamavam de problemas na rede de esgoto do bairro que estavam impedido o acesso ao Nossa Senhora das Vitórias, além de refluxo dos dejetos para as casas. Robson Hamil acompanhou os trabalhos da Embasa e também anunciou algumas prioridades para a sua pasta. Dentre as prioridades iniciais estão o aperfeiçoamento da coleta de lixo no município, a revisão e recuperação de pontos de luz do sistema de iluminação pública em Ilhéus e a manutenção e conservação de vias urbanas e estradas rurais.

Ontem, quinta-feira (15), começaram os trabalhos de recuperação de trecho da rodovia que liga Ilhéus a Buerarema. Máquinas fazem patrolamento e encascalhamento entre o Nossa Senhora das Vitórias e o distrito de Couto. O serviço de recuperação das estradas também vai facilitar o acesso de moradores dos distritos de Santo Antônio e Rio do Engenho, além do escoamento da produção agrícola de propriedades rurais ao longo da rodovia.

Hamil disse que o sistema de limpeza pública será aperfeiçoado e incluirá campanhas de conscientização. O serviço de coleta operado por poliguindastes será intensificado nos pontos de maior concentração de resíduos, como Feira da Guanabara, Central de Abastecimento do Malhado e Nélson Costa. Em locais como este, haverá acompanhamento para evitar grande acúmulo de lixo. (Fonte: Ascom de Ilhéus)

Conselho Administrativo da COOPAG inicia reformas no parque de exposições

A Diretoria da Cooperativa Agropecuária de Guanambi- COOPAG já está agilizando os preparativos para a Exposição Agropecuária de Guanambi, marcada para acontecer de 30 de maio à 3 de junho. As obras de reforma do parque já estão sendo iniciadas, visando melhorar radicalmente a infra estrutura do local, o visual e racionalizando o espaço. “Vamos acabar com a poluição visual e agregar valor aos espaços, proporcionando maior comodidade aos expositores” enfatiza o presidente da COOPAG Valmir Boa Sorte.

Os integrantes do Conselho de Administração Elder Guimarães, Sidney Primo e os engenheiros Geovane Mercês, secretário de Infra estrutura e Vanessa Magalhães, estiveram no parque na tarde desta terça-feira dia 12, vistoriando e discutindo o andamento dos trabalhos. “O prefeito Nilo Coelho está dando todo apoio para que o parque seja recuperado e equipado para realizar uma grande exposição” destacou o Presidente da Câmara Elder Guimarães.

A diretoria está promovendo o saneamento financeiro da COOPAG adotando diversas medidas de contenção de despesas, como enxugamento funcional, o que já viabilizou o pagamento do INSS e alocação de recursos que estão sendo investidos no parque. (Fonte: Ascom de Guanambi)

Desafios em saúde mental vão ser discutidos em simpósio na Uesc

As questões que envolvem a saúde mental na contemporaneidade estarão sendo discutidas no I Simpósio de Saúde Mental na Universidade Estadual de Santa Cruz – Uesc. Promovido pelo Departamento de Ciências da Saúde, juntamente com o Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva e o Grupo de Pesquisa em Saúde Mental, o evento, que tem como tema central “Desafios contemporâneos do saber fazer em Saúde Mental”, será realizado neste mês de março (30 e 31), no auditório do Centro de Arte e Cultura, no campus universitário, como início previsto para as 19,00 horas.

Além da conferência de abertura, proferida pela professora Célia Cristina Dominguez Baqueiro, do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia – ISC/Ufba, cujo foco é o eixo temático do simpósio, estão previstas outras conferências, mesas-redondas e lançamento do livro Arte na Psicoterapia – imagens simbólicas em psico-oncologia, de autoria de Érika Antunes Vasconcelos e Joel Sales Giglio.

Questões como “abordagem interdisciplinar da pessoa em situação de crise”, “rede de experiências em saúde mental”, “desafios da psicofarmacoterapia”, “terapia corporal”; “arteterapia”, “escuta terapêutica”, “estudos e terapêuticas relacionados ao consumo de substâncias psicoativas” constam da programação do evento, entre outros assuntos que dizem respeito à saúde mental. A organização do evento está a cargo de uma comissão integrada pelos professores Érika Antunes Vasconcelos, Nairan Morais Caldas, Paulo César Ribeíro Barbosa e Rozemere Cardoso de Souza. As vagas são em quantidade limitada. As inscrições, taxas e outras informações estão disponíveis no Colegiado de Enfermagem da Uesc e em saúdemental.uesc@hotmail.com. (Fonte: Ascom da Uesc)

Assentamento será beneficiado em projeto de reflorestamento

Cumprindo metas deliberadas pelo prefeito de Ilhéus, Valderico Reis, a Fundação Universidade Livre do Mar e da Mata (Maramata), vem desenvolvendo e realizando diversos projetos que buscam a conscientização da população e a capacitação na defesa do meio ambiente. Neste sentido foi lançado na última terça-feira (13), nas dependências da Maramata, o Projeto de Comercialização de Produtos Florestais, que busca unir proteção ambiental e geração de renda para famílias assentadas em áreas rurais da região. A iniciativa começará a ser implantada no assentamento Nova Vitória, localizado no quilômetro 13 da rodovia Ilhéus – Uruçuca, no próximo mês de abril.

A fase embrionária do projeto vai durar cinco meses, sendo que o primeiro passo será intervir junto ao público-alvo, que freqüentará um curso de capacitação sobre técnicas relacionadas à reprodução de mudas e à armazenagem de sementes. Na última etapa, os técnicos da Maramata vão discutir estratégias de comercialização das espécies pela cooperativa que será constituída.

Nesta sexta-feira (16), a consultora da fundação, Brenda Clifton, visitará a Uesc e a Ceplac, para obter, junto aos pesquisadores desses órgãos, informações sobre as espécies nativas que podem ser utilizadas na recomposição de trechos da mata. Serão também formadas parcerias com o Instituto Floresta Viva e a Rede Mata Atlântica de Sementes Florestais, com o objetivo de obter assistência técnica e estabelecer o vínculo entre o produtor e o mercado.

Coletivos Educadores - A segunda reunião do Projeto Coletivos Educadores foi realizada ontem (13) na Fundação Universidade Livre do Mar e da Mata (Maramata). O encontro contou com a presença de representantes de organizações governamentais e não-governamentais que apresentaram sugestões para as ações em defesa do meio ambiente. Esta proposta obteve total respaldo por parte prefeito Valderico Reis, que está entusiasmado com a união das instituições, população e estudantes, na defesa de uma cidade bem melhor e consciente de suas responsabilidades para com o meio-ambiente.

A reunião, que foi coordenada por Cláudia Regina, chefe de Educação Ambiental, deliberou por algumas metas, como a realização de visitas de técnicos às escolas com o objetivo de identificar as demandas necessárias com relação às questões ambientais no contexto pedagógico. Uma outra reunião foi marcada para o dia 10 de abril, às 14 horas, na sede da Maramata, onde serão debatidas novas ações e discutidos amplamente os resultados destas ações. (Fonte: Ascom de Ilhéus)

Prefeitos vão discutir transporte escolar e marcha a Brasília no encontro de segunda

O presidente da UPB, prefeito de Santo Estêvão, Orlando Santiago está convidando todos os prefeitos para participar da reunião geral da UPB. O encontro está marcado para a próxima segunda-feira, dia 19, a partir das 14h no auditório do Hotel Fiesta. Entre os assuntos a serem tratados estão o transporte escolar e marcha a Brasília. O evento contará com a presença do secretário da Educação do Estado da Bahia, Adeum Sauer que na ocasião apresentará proposta para o pagamento do transporte escolar.

No dia 08 de março os prefeitos baianos, liderado por Orlando Santiago tiveram um encontro com o secretário da educação do Estado. Segundo o secretário, o governo do estado precisa de R$23 milhões para garantir o transporte escolar dos alunos do ensino médio, mas só tem R$6 milhões previstos para este ano. Adeum Sauer prometeu solucionar o problema, através de cortes no orçamento ou suplementação. Segundo Orlando Santiago, “o problema é que o assunto é preocupante, principalmente no interior