sexta-feira, setembro 28, 2007

Convênio garante curso Abraman gratuito em Camaçari

Para atender às exigências do mercado de trabalho e qualificar osprofissionais de Camaçari, a Prefeitura, através da Secretaria de Indústria e Comércio (Seinc), e a Petrobrás assinaram ontem (27), na Cidade do Saber Professor Raymundo Pinheiro, convênio para a realização de cursos de aperfeiçoamento, que vão beneficiar 480 eletricistas e caldeireiros.
Os profissionais que obtiverem, no mínimo, 80% de aproveitamento serão habilitados como profissionais da Associação Brasileira de Manutenção(Abraman). As inscrições serão realizadas de 8 a 15 de outubro, no Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT).Totalmente gratuitas, as aulas, ministradas pelo Senai, das 18h as 21h, beneficiarão 360 ajudantes de caldeiraria e caldeireiros e 120 eletricistase auxiliares.
Dividido em dois módulos, o curso conta com uma parte teórica, com 16 turmas de 30 alunos e carga horária de 200 horas, na Casa doTrabalho, e prática, com 32 turmas com 15 alunos e 100 horas de aulas, no antigo Laboratório Técnico Automotivo (LTA).Com início previsto para o dia 5 de novembro, a primeira turma terá aparticipação de 90 caldeireiros e 30 eletricistas. O período de experiência exigido para os candidatos a ajudante de caldeiraria, caldeireiro, auxiliarde elétrica e eletricista varia de acordo com a escolaridade.
Falando para uma platéia composta por representantes de várias empresas do Pólo Petroquímico, o gerente geral da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenadosda Petrobras (Fafen-Ba), Júlio Furukaua, disse que em breve a empresa passará a exigir de todos os prestadores de serviços o certificado da Abraman. A declaração é uma mostra de quanto o documento é importante. Paramobilizar os profissionais para o curso, a Seinc realiza nos dias 1 e 4 de outubro, palestra às 15h e às 17h, na Casa do Trabalho.
Fonte: ASCOM - Prefeitura de Camaçari

Políticas para a educação devem levar em conta as diversidades territoriais

A necessidade de observar e respeitar a diversidade de cada território brasileiro na definição de uma política pública para a educação foi ressaltada pelo secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação (MEC), André Lázaro, em videoconferência no Instituto Anísio Teixeira (IAT), quinta-feira (27), para o lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).
Segundo Lázaro, a crença no aluno é a chave para o sucesso dos programas que obtêm êxito no país. “Quando realizamos a Prova Brasil, observamos que, nas 44 escolas onde foram registrados os melhores desempenhos, diretores e professores acreditavam na capacidade de aprender dos alunos”, enfatizou.O secretário do MEC disse ainda que a decisão do ministro da Educação, Fernando Haddad, de escolher a Bahia para o lançamento do PDE, não foi apenas pelo fato de o estado carregar os piores índices de desempenho escolar do país, mas pelas claras demonstrações dadas pelo governo de que agora a educação é tratada como um bem público.
O secretário estadual da Educação, Adeum Sauer, afirmou que o desempenho ruim observado nos índices de rendimento escolar no país, ocorre também pela falta de integração entre os programas desenvolvidos nas três esferas de poder. “Existem muitas ações dispersas, fragmentadas. Precisamos juntar essas ações, cooperar com os programas da União e municípios. Vemos que a União pode e quer cooperar mais”.
Fonte: Agecom

CRA faz levantamento de passivo ambiental do Sudoeste e Oeste

Com o objetivo de realizar um levantamento do passivo ambiental das regiões Sudoeste e Oeste, a diretora-geral do Centro de Recursos Ambientais (CRA), Beth Wagner, está visitando, desde quarta-feira (26), os municípios de Malhada, Carinhanha, Riacho de Santana, Coribe e Santa Maria da Vitória, cidades localizadas ao longo da Serra do Ramalho.Hoje (28), Beth está em Barreiras, onde participa, até amanhã, do Encontro do Cerrado, quando o Sistema Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) estará reunido para um programa de atividades voltadas para o bioma do Cerrado, considerado o mais degradado dos cinco existentes na Bahia.
Fonte: Agecom

Idosos baianos aprenderão a usar a Internet gratuitamente

De acordo com a última pesquisa do Datafolha, há dois meses, o maior desejo dos idosos é poder navegar pela internet. Segundo o estudo, 41% demonstram vontade de estudar e ao serem questionados sobre o que mais gostariam aprender a reposta vencedora foi a informática para poder navegar pela web. A maior parte deles é excluída da era digital.
Os dados mostram que 45% têm computador em casa, mas só uma parcela de 19% utiliza a máquina. Apesar disso, a maioria acha interessante aprender a manusear o computador na terceira idade e afirma que enxerga a World Wide Web como fonte de informação, além de ser um meio de comunicação com amigos e familiares.
O estudo traz o ranking do que mais atrai o idoso quando ele está conectado a rede mundial de computadores, como manter-se informado sobre o que acontece no Brasil e no mundo (24%); se comunicar com os amigos, familiares e outras pessoas (19%); obter conhecimento, de modo geral (17%), poder pesquisar sobre assuntos diversos (11%), pagar contas sem sair de casa (8%), estudar (3%) e fazer compras online (2%). Pensando nisso, a Diginet Informática lança, nesta segunda-feira (1), o projeto de inclusão digital: “Conectividade sem limites”.
Até sexta-feira (5), as pessoas acima de 60 anos terão a oportunidade de conhecer o mundo virtual e aprender noções básicas de informática com a orientação gratuita de um profissional da empresa. O curso tem duração de uma hora e os interessados devem se dirigir à unidade mais próxima - Brotas ou Cajazeiras. Mais informações: 3382-7898 (Brotas) e 3395-7898 (Cajazeiras).
Fonte: Jornal da Mídia

Ginásio de Esportes de Senhor do Bonfim será reformado

O Ginásio de Esportes Paulo Braga Miranda, em Senhor do Bonfim, será completamente reformado pelo Governo do Estado, através da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), em parceria com a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb).
Convênio de ajuda financeira e de cooperação técnica foi assinado pelo diretor geral da Sudesb, Raimundo Nonato Tavares da Silva (Bobô), e o prefeito de Senhor do Bonfim, Carlos Alberto Lopes Brasileiro, na presença de outros representantes da cidade.
Serão aplicados R$ 82 mil nas obras – R$ 70 mil da Sudesb e R$ 12 mil do município. O espaço vai passar por obras e serviços de reconstrução da quadra poliesportiva, lanchonete, vestiários masculino, feminino e dos árbitros. “Estamos cumprindo uma das nossas finalidades, ou seja, de execução de obras de interesse social, em decorrência da celebração de convênios, acordos ou ajustes”, justificou Bobô.
O prefeito Carlos Brasileiro disse que “a reforma representa um resgate de um módulo esportivo grandioso, que estava em completo abandono há mais de 12 anos e que provocava um sério prejuízo para a prática das modalidades esportivas de quadra”. Ele lembrou também que a comunidade tentou municipalizar o equipamento, mas o governo anterior não aceitou a proposta e sequer quis discutir uma forma de comodato do imóvel”.
Fonte: Jornal da Mídia

Orçamento para combate à fome deve ser 14% superior

O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, disse ontem (27) que o orçamento previsto para o ministério em 2008 é superior a R$ 28 bilhões, um aumento projetado de 14% sobre o valor destinado este ano, de R$ 24,5 bilhões. De acordo com o balanço do ministério, os programas de transferência de renda - Bolsa Família, Cartão Alimentação e Auxílio Gás - atingem 40 milhões de pessoas no país, ou 21% da população, o que significa um em cada cinco brasileiros atendido por um dos programas.
Conforme dados do ministério, o gasto anual com a transferência de renda para este ano é de R$ 9,9 bilhões. "Os recursos para o desenvolvimento social foram quadruplicados no governo do presidente Lula. A questão dos pobres deixou de ser uma questão marginal, saiu do campo do clientelismo e do assistencialismo, para ser um assunto central e prioritário."Patrus Ananias participou, no Rio de Janeiro, do Fórum Especial do Instituto Nacional de Altos Estudos (Inae), presidido pelo ex-ministro do Planejamento João Paulo dos Reis Veloso, na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Em sua palestra, o ministro falou sobre a opção a geração de oportunidades para os pobres, uma das bandeiras do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva."Nós estamos trabalhando na perspectiva de conciliarmos a democracia com o crescimento econômico e a justiça social, e a última Pnad [Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do IBGE] mostra que estamos conseguindo alcançar nossos objetivos."
Fonte: Jornal da Mídia

Corte de árvores da Caatinga pode ser proibido


A Câmara analisa o Projeto de Lei 942/07, do deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), que proíbe o corte das árvores situadas na Caatinga. A proposta exclui da proibição as árvores plantadas com finalidade econômica, em projetos florestais licenciados. Segundo o autor, embora seja uma vegetação típica do Nordeste e exclusiva do Brasil, a Caatinga não tem a mesma proteção legal que têm a Floresta Amazônica, a Mata Atlântica e o Pantanal Mato-Grossense.

Ele lembra que a Caatinga nunca recebeu tratamento especial na esfera do Legislativo, não é citada na Constituição Federal nem no Código Florestal (Lei 4.771/65). Inocêncio Oliveira afirma que, por falta de proteção legal e deficiência na fiscalização, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) calcula que somente 10% da exploração da Caatinga é legalizada e que apenas 3% ocorre de forma sustentável. Segundo o autor, a Caatinga ocupa um décimo do território nacional.

Fonte: Jornal da Mídia

País tem 216 mil crianças e adolescentes no trabalho infantil


Um levantamento divulgado hoje (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que caiu o número de crianças e adolescentes com idade entre cinco e 15 anos que exercem alguma atividade econômica. Nesta faixa etária o trabalho é ilegal no Brasil, configurado como trabalho infantil. Em 2006, havia quase três milhões de crianças nessa situação, 216 mil a menos que no ano anterior.

De acordo com a Síntese de Indicadores Sociais, em 2005 havia sido registrado uma elevação do índice de trabalho infantil na comparação com 2004, mas os resultados de 2006 confirmam a tendência de queda que vinha sendo observada ao longo da última década. Se comparados os dados do ano passado com o de dez anos atrás, a redução de crianças ocupadas, considerando o grupo de 10 a 15 anos, foi de 1,7 milhões.

Em 1996 não houve informações sobre o trabalho para o grupo de cinco a nove anos de idade.O estudo aponta que o trabalho ilegal de crianças está ligado principalmente à atividade agrícola (53,4%), que é praticada em sua maioria por meninos, e está concentrado na região nordeste. No entanto, na faixa que entre 16 e 17 anos de idade, o trabalho não-agrícola é mais evidente (72,7%) e está concentrado na região sudeste.Embora seja ilegal, a atividade dessas crianças é importante para o rendimento familiar, conforme constata o levantamento.

Quase metade delas participava com 10% a 30% do total dos ganhos mensais da família e 23,4% com mais de 30% desse rendimento.Outro alerta que o estudo do IBGE traz é o fato de que as crianças e adolescentes de cinco a 17 anos freqüentam menos à escola do que aquelas que estão fora do mercado de trabalho. Enquanto a taxa de freqüência dos não-ocupados é de 93,6%, a dos ocupados é de 81%.

Fonte: Jornal da Mídia

Bahia terá mais R$ 330 milhões por ano para a Saúde

A Bahia terá mais R$ 330 milhões, anualmente, para aplicação em Saúde, representando um aumento de 29% nas transferências do Governo Federal para o estado. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, após reunião na última quinta-feira(27) com o governador Jaques Wagner, o prefeito de Salvador, João Henrique, os secretários estadual, Jorge Solla, e municipal, Carlos Alberto Trindade, de Saúde, no Palácio Rio Branco (Centro Histórico de Salvador), antes da solenidade de lançamento campanha nacional de incentivo à doação de órgãos.
Em todo o Nordeste, os recursos foram ampliados em R$ 1,2 bilhão. Temporão também confirmou o reajuste médio de 30% na tabela de procedimentos do SUS, ampliando o atendimento para os serviços de média complexidade.Após o lançamento da campanha nacional, o ministro e o governador seguem para o antigo prédio da Faculdade de Medicina, no Terreiro de Jesus, para inspecionar as obras de restauração. Lá, eles assinam e renovação do contrato que amplia em R$ 15 milhões por mês os recursos para atendimento pelo Hospital Universitário (Clínicas).
Sobre a campanha, a meta do Ministério da Saúde é aumentar em 20% o número de doações voluntárias. Só na Bahia existem 4 mil pacientes na fila de espera de um transplante. A campanha começa a ser veiculada hoje (28) em rede nacional de televisão.
Fonte:Jornal da Mídia

quinta-feira, setembro 27, 2007

Prefeitura facilita crédito para micro empreendedor

O acesso do pequeno e micro empresário de Camaçari aos programas de créditovem ajudando a ampliar a capacidade e a qualidade do setor produtivo, alémde gerar novos empregos e melhorar a distribuição de renda no Município.Um dos mais importantes mecanismos tem sido o Credibahia.
Operando em Camaçari desde junho de 2005, o programa, resultado da parceria com o Governo do Estado, realizou, em pouco mais de dois anos, 560 operações decrédito, com a liberação de mais de R$ 624 mil para micro empreendedores, principalmente, do comércio informal. Responsáveis por 73% da carteira de crédito, as mulheres são as mais beneficiadas com o Credibahia. Elas estão ligadas aos ramos de alimentação,vestuário e produtos de beleza e higiene.
Com uma média de empréstimo de R$1 mil, juros de até 1,5% ao mês e até 12 meses para pagar, o programa é umas das linhas de crédito mais utilizadas para a compra de mercadoria e matéria-prima.O Banco do Povo é outro importante projeto de concessão de crédito. Inaugurado recentemente, a iniciativa já emprestou R$ 50 mil dos R$ 250 mil disponibilizados para a primeira etapa.Com os programas, coordenados pela Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços (Seinc), a Prefeitura expande o sistema de apoio e facilita oacesso ao Crediamigo, do Banco do Nordeste do Brasil (BNB).
Com forte presença em Camaçari, o BNB soma 800 clientes e um volume de empréstimo deR$ 1,2 milhão.Outra medida que fortalece os micro e pequenos empresários do Município é a nova Lei Complementar da Micro e Pequena Empresa, que garante prioridade nas compras e estímulos ao setor.
Fonte: ASCOM - Prefeitura de Camaçari

INSS convoca amanhã segurados que não apresentaram documentos

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está convocando 21.823 aposentados e pensionistas que já realizaram o Censo Previdenciário mas não passaram todas as informações nem apresentaram os documentos necessários para a atualização cadastral.
De acordo com a Previdência Social, os segurados terão prazo de 30 dias para comparecer à agência bancária em que recebem o benefício, caso contrário terão o benefício suspenso por 90 dias.O edital de convocação será publicado amanhã (28) em jornais de grande circulação.
Os segurados que tiverem seus nomes publicados no edital devem ir à agência bancária e levar, obrigatoriamente, o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e um documento de identidade do titular do benefício. Além disso, eles devem apresentar também o comprovante de residência, Número de Identificação do Trabalhador (NIT) e título de eleitor, se possuirem.
A Previdência Social iniciou, em outubro de 2005, o Censo Previdenciário para atualizar os dados cadastrais de aposentados e pensionistas do INSS. O objetivo é eliminar pagamentos indevidos de benefícios.De acordo com os dados do ministério, o Censo Previdenciário já recadastrou mais de 16 milhões de segurados. Deste total, quase 500 mil têm mais de 90 anos, sendo que 159 segurados possuem idades entre 110 e 127 anos.
Fonte: Agência Brasil

Recursos do Ministério da Saúde permitirão que estados e municípios elevem gastos no setor

O Ministério da Saúde vai liberar R$ 1,2 bilhão para reajustar cerca de mil procedimentos da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) e aumentar o limite de gastos com saúde em todo o país. O dinheiro faz parte dos R$ 2 bilhões liberados no início deste mês pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

De acordo com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, parte do dinheiro liberado será para reajustar um conjunto de procedimentos da tabela do SUS, principalmente os que têm valores baixos, como diárias de UTI e parto normal, além de cirurgias cardiovasculares, neurocirurgia e ortopedia. O reajuste médio será de 30%.

A outra parte dos recursos será destinada ao aumento dos gastos estaduais com saúde: “Vamos aumentar o volume de recursos financeiros que o Ministério coloca à disposição dos estados e municípios. Eles poderão investir os recursos nas áreas mais críticas.”

O critério adotado para garantir uma distribuição mais justa aos estados é a média nacional de renda per capita. “Aqueles estados que estão mais distantes da média nacional da renda per capita vão ter um reajuste maior do que aqueles que estão mais próximos ou acima desse média.”

Para Temporão, o aumento dos recursos financeiros é um bom caminho para melhorar o Sistema Único de Saúde, mas ainda não é o suficiente. “Temos preocupação em garantir que os recursos financeiros sejam adequadamente gastos. Encaminhamos ao Congresso Nacional uma proposta de um novo modelo de gestão dos hospitais públicos que muda radicalmente o padrão de administração deles.”

O ministro adiantou que em breve o governo anunciará novas medidas para reduzir a defasagem de valor dos procedimentos da tabela do SUS, no chamado PAC da Saúde. Segundo ele, as medidas são abrangentes e tratam da questão da prevenção, da gestão dos hospitais e de medidas de qualificação e treinamento dos profissionais que atuam no sistema.
Fonte: Agência Brasil

Câmara aprova prorrogação da CPMF em primeiro turno

Câmara concluiu na madrugada de hoje (27) o primeiro turno de votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prorroga até 2011 a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Depois de quatro sessões extraordinárias, a sessão foi concluída por volta de 2h30 e o governo conseguiu manter o texto do relator, deputado Antonio Palocci (PT-SP), aprovado na semana passada.
O texto aprovado mantém a taxação de 0,38% da CPMF sobre as movimentações bancárias. Da arrecadação, uma parcela de 0,20% é repassada para a área de saúde; outra de 0,10% para a Previdência Social e 0,08% para programas de erradicação da pobreza. Desde que foi criada, em 1996, a CPMF já arrecadou R$ 203 bilhões, segundo o Tesouro Nacional.A votação em segundo turno na Câmara deve acontecer no dia 9 de outubro, quando a aprovação precisa, novamente, de 308 votos.
Depois, o texto seguirá para análise do Senado Federal, onde também precisará ser aprovado em duas etapas. A falta de acordo entre deputados da base governista e da oposição não impediu que a Câmara votasse a PEC. A maioria governista utilizou um instrumento regimental para reduzir o número de medidas e destaques apresentados ao texto e acelerar a votação. A exclusão, por votação simbólica, de 27 destaques individuais derrubou automaticamente 66 das 69 emendas originais.
Após derrubar as 4 emendas restantes – a Secretaria da Mesa aceitou mais uma durante a votação – os deputados iniciaram a análise dos destaques, que pediam a retirada de partes do texto. Nas votações dos destaques, a base aliada conseguiu, em média, 30 votos a mais que o mínimo necessário para obter a maioria qualificada de 308 deputados e derrubou as tentativas de alteração.
A oposição acusou o governo de usar um “rolo compressor” para aprovar a CPMF. O vice-líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), afirmou que a estratégia da base aliada (de derrubar emendas em bloco) foi uma tentativa de “calar as oposições”.“Podem saber que nós vamos lutar ainda por muitos dias e tenho a convicção que ainda podemos alterar alguma coisa nesse processo que tem sido extremamente penalizador ao cidadão brasileiro, que é o aumento da carga tributária”, afirmou.
O líder do governo na Câmara, deputado José Múcio Monteiro (PTB-PE), disse que a vitória mostrou que o governo conseguiu superar as divergências na base aliada, mas reconheceu que, no Senado, a aprovação pode ser mais difícil e demandar mais negociação.“Embora seja mais fácil conversar com menor quantidade do que com 513 parlamentares, lá há mais dificuldades, porque aqui [na Câmara] nós temos uma maioria mais confortável”, ponderou.
Fonte: Agência Brasil

Leonardo Boff defende planeta e sociedade sustentáveis

(Leonardo Boff)

Uma sociedade sustentável, onde haja a garantia da segurança alimentar e nutricional, só é possível com um planeta sustentável. Esse foi o recado do teólogo Leonardo Boff durante a posse de representantes indígenas, quilombolas, pescadores e comunidades de fundo de pasto no Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia (Consea).

A solenidade ocorreu ontem (26), no Instituto Anísio Teixeira (IAT). A pauta para celebrar a pluralidade do Consea baiano foi “desenvolvimento sustentável”, que, segundo o teólogo, é única alternativa capaz de evitar que a humanidade não entre na “era da desolação, das grandes catástrofes”. Referência no cenário de lutas de combate à fome e de defesa dos direitos humanos no País, Boff destacou que o modo de produção capitalista se contradiz, cada vez mais, com o comportamento do planeta.

“Esse tipo de desenvolvimento depreda a natureza, esgota os recursos e cria grandes injustiças sociais”, disse. O secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Valmir Assunção, elogiou a capacidade do Consea estadual de formular com competência políticas públicas e de dialogar com os governos. “Nós, enquanto governo, temos que fortalecer os movimentos sociais, e os movimentos devem nos cobrar. O poder real é da sociedade”, enfatizou.

O Consea passa de 21 para 36 componentes. Destes, 24 são entidades da sociedade civil, eleitas no dia 10 de agosto. Do segmento governamental farão parte 12 secretarias. O presidente do Consea nacional, Francisco Menezes, disse que o conselho na Bahia é referência para todos os outros Estados, por representar a diversidade do povo baiano. “O modelo restrito da democracia representativa está esgotado. Precisamos de uma nova democracia, mais direta, participativa”, defendeu, citando a ampliação da sociedade civil nos conselhos deliberativos como exemplo.

Fonte: Agecom

Bahia comemora Dia Mundial do Turismo

Uma série de ações incluídas na nova estratégia para o desenvolvimento do turismo no estado será anunciada, logo mais, na Governadoria, às 11 horas de hoje (27), data em que é comemorado o Dia Mundial do Turismo. As medidas fazem parte do programa Viver Bahia e visam colocar o estado de forma competitiva nos mercados brasileiro e mundial, dando ênfase ao turismo interno e fazendo com que a atividade seja indutora do desenvolvimento cultural, econômico e social da Bahia.

Entre os novos produtos do Viver Bahia estão o turismo étnico, náutico, o de golfe e o enoturismo. Serão também realizadas a requalificação dos aeroportos baianos, a implantação de piers, marinas, atracadouros marítimos, hidroviários e lacustres, como também sinalização turística de estradas, vias urbanas e zonas de turismo.

Ainda serão criados mais postos de informações da Bahiatursa, sendo pelo menos seis de Serviço de Atendimento ao Turista (Sats), uma espécie de super posto de informações. Outros serviços serão o Portal do Turista, a marca “Bahia” e a revista Viver Bahia, já em circulação.

A Assembléia Legislativa do Estado soma-se às comemorações do Dia Mundial do Turismorealizando uma sessão especial, às 14h30. Na oportunidade, será lançada pelo governo a marca Bahia, um símbolo gráfico que busca itentificar o estado na área do turismo.
Fonte: Agecom

Bahia terá programa de internação domiciliar

Até o final do ano, a Bahia contará com um programa de internação domiciliar, que está sendo implantado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), através da diretoria de Atenção Especializada. O objetivo é prestar assistência, no domicílio, a pessoas clinicamente estáveis que necessitam de cuidados acima da modalidade ambulatorial, mas podem ser mantidas em casa, atendidas por equipes devidamente capacitadas e treinadas.
O diretor de Atenção Especializada da Sesab, médico Renan Araújo, explica que, inicialmente, o serviço terá 14 equipes, contemplando Salvador e Lauro de Freitas, com base na referência dos principais hospitais de emergência: Roberto Santos, Geral do Estado, Ernesto Simões Filho, João Batista Caribé, São Jorge e Menandro de Farias.
Araújo revela que o serviço de internação domiciliar promoverá a desospitalização precoce de pacientes internados em unidades hospitalares de urgência/emergência, contribuindo também para reduzir as taxas de reinternações, minimizar riscos de infecção hospitalar e humanizar o atendimento, que será prestado por equipe interdisciplinar, composta de um médico, um enfermeiro e dois técnicos de enfermagem, além de um motorista.
Para cada serviço haverá uma equipe matricial, com nutricionista, assistente social, psicólogo e fisioterapeuta. “Acredito que com a implantação deste serviço, a princípio com 14 equipes, cada uma atendendo 30 pacientes, totalizando 420 pacientes/mês, teremos uma otimização dos leitos de emergência, maior rotatividade destes leitos e redução da média de permanência nas unidades hospitalares, resultando em economia para o sistema público de saúde e em maior cobertura assistencial, sobretudo para a população idosa”, pontua Renan Araújo.
O programa de internação domiciliar terá quatro equipes referenciadas no hospital Roberto Santos e duas equipes nas demais unidades hospitalares contempladas, atendendo de segunda a sexta-feira, das 7 às 19 horas. A solicitação do serviço deverá ser feita pelas unidades básicas de saúde, equipes de Saúde da Família, unidades de emergência, Samu e hospitais de referência, enquanto a Central de Regulação da Sesab ficará responsável pelo controle dos pacientes atendidos.
Quando ocorrer a alta do atendimento domiciliar, o paciente passará a ser acompanhado por uma unidade básica de saúde. O serviço, segundo Renan Araújo, dará prioridade a pacientes idosos, portadores de doenças crônico degenerativas agudizadas, portadores de patologias que necessitem de cuidados paliativos e portadores de incapacidade funcional provisória ou permanente.
Além das equipes de Salvador e Lauro de Freitas, o atendimento domiciliar terá mais nove equipes no interior do estado, distribuídas da seguinte forma: três vinculadas ao Hospital Clériston Andrade, em Feira de Santana; duas no hospital Luís Viana Filho, em Ilhéus; duas no Prado Valadares, em Jequié, e mais duas no hospital de Vitória da Conquista.
Fonte: Agecom

Pessoas com deficiência e ex-presidiários receberão qualificação

O contrato temporário de telefonista da deficiente visual Indiara de Carvalho, 45 anos, termina em 29 de novembro. Ela está preocupada, pois sabe que terá dificuldades para encontrar outro emprego. “Moro com minha mãe e dependo do meu trabalho para podermos sobreviver”, afirmou.
Para facilitar a vida de pessoas com deficiência como Indiara e de ex-detentos, foi lançado na manhã de hoje, na Governadoria, o Plano Territorial de Qualificação Profissional e Social da Bahia (Planteq). O investimento total previsto até 2009 é de aproximadamente R$ 35,4 milhões, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), do Ministério do Trabalho e Emprego, sendo R$ 3,6 milhões de contrapartida do governo estadual.
Segundo o secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Nilton Vasconcelos, o programa tem caráter profissinal e social. “Os egressos do sistema penal, por exemplo, serão beneficiados com 220 vagas para capacitação. Já as pessoas com deficiência vão ocupar quase 800 vagas nos cursos”, informou.
Ele explicou que segmentos como os da construção civil e da agricultura familiar também serão contemplados “Nossos principais problemas estão nas áreas de capacitação e assistência técnica”, declarou o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Bahia (Fetag/BA), José Antônio da Silva. “Estamos tentando quebrar a resistência, inserir a tecnologia e ensinar a organização do trabalho para esse público-alvo”, comentou.
O governador Jaques Wagner afirmou que a Bahia está ingressando no novo Plano Nacional de Qualificação. “Os recursos da FAT estão sendo mais bem aplicados e o treinamento oferecido é de qualidade. Isso é fundamental, porque a nossa juventude quer trabalhar e é preciso um mínimo de qualificação profissional, seja para que área for”, avaliou.
Fonte: Jornal da Mídia

Encontro busca soluções para crise do turismo

A crise causada pela desvalorização do dólar e pelo apagão aéreo no turismo baiano estará em discussão no Encontro Baiano de Empreendedores de Turismo, que será realizado nesta quinta e sexta-feira, dias 27 e 28, no Hotel Fiesta. Promovido pelo Sebrae e Secretaria Estadual de Turismo, o seminário pretende debater propostas para o desenvolvimento do setor no estado.
Na pauta, as tendências turísticas e as experiências de gestão de destinos turísticos e de empresas que estão obtendo bons resultados apesar da crise. "A idéia é encontrar caminhos para garantir o desenvolvimento de produtos turísticos mais competitivos e sustentáveis, fortalecendo o turismo em todo o estado", diz o coordenador do Projeto de Turismo do Sebrae Bahia, Richard Alves.
Na abertura, nesta quinta-feira, às 20 horas, uma mesa redonda contará com especialistas e autoridades que abordarão as principais tendências do turismo com o tema "O que podemos esperar do turismo em 2007/2008?". Estão confirmadas as presenças do diretor da Ambiental Expedições, uma das principais operadoras do país, José Zuquim, do diretor da Costa do Sauipe e da Associação Resorts Brasil, Alexandre Zubaran, e ainda da representante do Ministério do Turismo, Ana Clévia.
Cada um deles apresentará sua visão sobre as principais tendências do turismo nacional. No dia 28, os trabalhos iniciam pela manhã com diversos painéis, que apresentarão casos de sucesso de destinos turísticos bem desenvolvidos como a Serra Gaúcha, Caribe, Espanha e Costa Rica, e ainda casos de sucessos de empresas de turismo na Bahia nos segmentos de hospedagem, alimentação, agências de viagens e atrativos turísticos.
Em um dos painéis, serão apresentados os resultados dos projetos implementados pelo Sebrae e parceiros. Durante o encontro, o Sebrae vai apresentar formas de aliar a cultura e o artesanato do Estado ao turismo, trazendo trabalhos de comunidades apoiadas pela instituição e mostrar de que maneira o empresário pode agregar esses produtos ao seu empreendimento, valorizando o seu estabelecimento a partir da cultura local.
"A idéia foi trabalhar esse evento de forma transversal, uma vez que o Sebrae trabalha os projetos de cultura, artesanato e turismo dentro de uma mesma carteira. Assim, buscamos maneiras de, em meio às discussões sobre o setor, trazer esse atrativo a mais para o empresário, mostrando que ele pode utilizar elementos da cultura local para o seu negócio", completa Richard.
Fonte: Jornal da Mídia

quarta-feira, setembro 26, 2007

Audiência discute limites entre Salvador e Lauro de Freitas

Uma audiência, na manhã desta quarta-feira (26), na Comissão de Assuntos Territoriais da Assembléia Legislativa discutiu a polêmica sobre os limites entre Salvador e Lauro de Freitas. O encontro foi realizado a pedido da prefeitura de Lauro de Freitas e contou com a participação de moradores, comerciantes, barraqueiros da praia de Ipitanga, do procurador do município de Salvador, além de deputados.

A prefeitura do muncípio vizinho à capital baiana pede a revogação da lei de 1969, que tirou da cidade a área em torno do Aeroporto Luís Eduardo Magalhães e anexou a Salvador. A polêmica surgiu desde que a obra de recuperação das barracas de praia de Salvador foi interditada. A Justiça Federal, responsável pelo processo, quer saber quais são os limites que separam as duas orlas.

Em uma ação civil pública, foi solicitado um estudo ao IBGE. O laudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística mostra que parte da praia de Ipitanga pertence a Salvador. Em contrapartida, de acordo com a Lei de Emancipação do município de Lauro de Freitas, datada de 1962, a partir da Foz do Riacho do Flamengo, toda a faixa litorânea faz parte do município.
Fonte: Correio da Bahia

Economia do país para pagar juros da dívida pública foi de R$ 8,1 bilhões em agosto

O país economizou R$ 8,1 bilhões em agosto para pagar os juros da dívida pública. Este é o chamado superávit primário consolidado, ou seja a economia que a União, estados, municípios e empresas estatais fazem para honrar esses compromissos.

A maior parte dessa economia veio do governo federal, que deixou de investir R$ 3,4 bilhões, enquanto os governos regionais economizaram R$ 2,4 bilhões, e as estatais, R$ 2,2 bilhões.

A economia total de janeiro a agosto soma R$ 87,7 bilhões, o que equivale a 5,31% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma das riquezas produzidas no país. O resultado é melhor do que no mesmo período do ano passado, quando a economia foi de 5,05% do PIB.

Apesar desse esforço fiscal, em prejuízo dos investimentos, a economia não cobre as despesas com juros. No mês passado, o país desembolsou R$ 11,3 bilhões para rolar a dívida, com déficit de R$ 3,2 bilhões.

No ano, o descompasso é ainda maior. O país já pagou R$ 104,3 bilhões (6,31% do PIB), o que equivale a um déficit de R$ 16,6 bilhões. Os dados constam do Relatório de Política Fiscal, divulgado hoje pelo Banco Central.
Fonte: Agência Brasil

Saneamento para cerca de 1 milhão de brasileiros

Nesta quarta-feira (26), aproximadamente 1 milhão de brasileiros terão um bom motivo para comemorar. Isto porque ocorrerá a assinatura dos empreendimentos selecionados pelo Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas (Prodes), da Agência Nacional de Águas (ANA). A cerimônia acontecerá no auditório do órgão, em Brasília.
O Programa visa a reduzir os níveis de poluição hídrica nas bacias brasileiras, por meio da construção e ampliação de estações de tratamento de esgotos (ETEs).Além dos diretores da Agência, esperam-se as presenças do ministro interino do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco; da secretária de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo, Dilma Seli Pena; do secretário Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, José Carlos Carvalho; e do gerente nacional de Produtos de Financiamento da Caixa Econômica.
Também estarão presentes os prefeitos de Tremembé (SP), Uberaba (MG) e Betim (MG), cidades que serão beneficiadas com os recursos do Prodes.Os R$ 40,1 milhões do Prodes 2007 serão destinados para três ETEs: a Taubaté, na cidade paulista homônima; a Francisco Velludo, em Uberaba; e a Betim-Central, em Betim.
Somadas as populações atendidas, cerca de 1 milhão de brasileiros serão beneficiados com o abatimento diário de 46,4 toneladas de carga orgânica que seriam lançadas sem tratamento em importantes bacias, como: a do rio Paraíba do Sul, a do rio São Francisco, e a do Baixo e Médio rio Grande.
Com a contratação dos empreendimentos selecionados, os recursos serão aplicados num fundo de investimentos do Prodes na Caixa Econômica. Visando à aplicação eficiente do dinheiro público, as verbas só serão liberadas quando as ETEs estiverem em pleno funcionamento.
Fonte: Jornal da Mídia

Plano prevê investimento de R$ 2,4 bilhões na inclusão de pessoas com deficiência até 2010


As medidas de inclusão para pessoas com deficiência a serem anunciadas agora pela manhã pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva prevêem um total R$ 2,4 bilhões a serem investidos até 2010 na ampliação de programas em áreas como educação, saúde, habitação e transporte acessível.


Também será assinado um decreto que mudas as regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC), gerido pelo Ministério do Desenvolvimento Social. Uma das novidades do decreto é a mudança na forma de avaliar a deficiência. Além de um médico perito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a avaliação da deficiência e do grau de incapacidade para fins de recebimento do BPC será também analisada por um assistente social.


Entre as principais medidas a serem anunciadas estão ainda: concessão de próteses e órteses, buscando suprir a demanda reprimida até 2010; investimentos em escolas para torná-las acessíveis e também a adaptação de infra-estrutura e transportes para garantir o acesso dos deficientes. Além disso, há ações para aumentar a inserção das pessoas com deficiência no mercado de trabalho, como linhas de financiamento em condições especiais para a acessibilidade dos ambientes de trabalho e a ampliação da reserva de cargos nos concursos da administração pública direta e indireta das três esferas do governo.


Será criado ainda um grupo de trabalho interministerial para propor critérios e classificar as deficiências existentes no Brasil. Do total de R$ 2,4 bilhões investidos, R$ 1,9 bilhões são do Orçamento Geral da União (OGU), dos orçamentos da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH), dos Ministérios da Saúde, Cidades, Trabalho e Emprego e Educação, além de R$ 473,5 milhões de financiamentos do FGTS.


Fonte: Agência Brasil

Planteq vai capacitar 10 mil trabalhadores baianos ainda este ano

Trabalhadores baianos receberão maior qualificação com o lançamento, hoje (26), do Plano Territorial de Qualificação Profissional e Social da Bahia – 2007 (Planteq/2007). A previsão é que, ainda este ano, sejam investidos R$ 5,5 milhões na capacitação de quase 10 mil trabalhadores. O evento está sendo realizado neste momento, na Governadoria.
As assinaturas dos contratos fazem parte do acordo de cooperação técnica e financeira entre o Estado e a União, celebrado para o período 2006/2009, e vão garantir a capacitação de trabalhadores nos próximos quatro anos. O investimento total previsto é de aproximadamente R$ 35,4 milhões, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), do Ministério do Trabalho e Emprego, sendo R$ 3,6 milhões de contrapartida do governo estadual. Entre os diversos cursos oferecidos pelas 50 instituições que assinarão os contratos de 2007 estão os de cobrador, motoboy, motorista, mecânico de autos, telemarketing, corte e costura, artesanato, cabeleireiro, auxiliar administrativo, serigrafia, confeitaria e informática.
O treinamento será realizado por instituições parceiras da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), estão na lista dos municípios contemplados: Salvador, Lauro de Freitas, Feira de Santana, Itaberaba, Camaçari, Conceição de Jacuípe, Vera Cruz, Dias D’Ávila, Simões Filho, Mata de São João e Capela do Alto Alegre. Em 2006, o Planteq capacitou cerca de 8,8 mil trabalhadores, investindo mais de R$ 4,7 milhões.
Fonte: Agecom

Seminário discute revitalização do Velho Chico

Para que as comunidades tradicionais, quilombolas, índios, ribeirinhos, sociedade civil em geral e governo estadual sejam informados pelo Ibama, Ministério do Meio Ambiente e Ministério da Integração Nacional sobre as ações na Bahia do Projeto de Revitalização do Rio São Francisco, o Grupo de Trabalho do São Francisco promove o seminário Olhares sobre a Revitalização da Bacia do São Francisco.
O evento acontece quinta e sexta-feira (27 e 28), no auditório do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, das 8h30 às 18h. Esta é a primeira vez que o governo estadual abre uma discussão concreta entre a sociedade, a academia e o governo federal sobre o tema.
O GT do São Francisco foi instituído pelo governador Jaques Wagner, por meio de decreto, em 9 de março deste ano, para acompanhar na Bahia as ações do governo federal na Bacia do São Francisco referentes à sustentabilidade hídrica, ao saneamento ambiental e ao acesso à água na bacia. “O nosso interesse é a revitalização do rio para que as comunidades baianas tenham acesso à água e esta será a oportunidade de analisar as ações concretas do processo”, afirmou o coordenador do GT e diretor-geral da Superintendência de Recursos Hídricos (SRH), Júlio Rocha.
Fonte: Agecom

Camaçari inaugura mais uma unidade de educação infantil

A educação infantil do Município está passando por uma reformulação pedagógica. O objetivo é oferecer atendimento integrado à criança em todos os níveis: cognitivo, social e afetivo. Construído dentro da nova proposta, o CIEI do Mangueiral (Centro Integrado de Educação Infantil) será inaugurado nesta quinta-feira (27/09), às 11h30, pelo prefeito Luiz Caetano.
Atualmente, a unidade atende 113 alunos de 3 a 5 anos no pré-escolar. A proposta é de que o centro amplie a faixa etária para atender crianças de zero a 6 anos. A nova sede vai dobrar a capacidade de atendimento, passando para 250 vagas, distribuídas em oito turmas e berçário.
A unidade foi reconstruída e conta com duas salas maternais, quatro depré-escola, berçário, sala de amamentação, refeitório, enfermaria, sala deprofessores e de multimídia, secretaria, biblioteca, brinquedoteca, playground e pátio cobertos, varanda, parque coberto, colchão de areia, jardim, horta, cozinha, almoxarifado, depósito, área de serviço, sanitáriosadministrativos e infantis, chuveiros, recepção, estacionamento e guarita.
O centro vai funcionar no local da antiga creche do bairro, localizada narua Manga Rosa, no Mangueiral. Enquanto o espaço não é inaugurado, as aulas acontecem, provisoriamente, na escola Joana Angélica.
Fonte: Jornal da Mídia

Tapetes de sisal ganham destaque na Europa



Durante a Feira National Floor Show (Harrogate) que aconteceu entre os dias 04 e 06 de setembro, na Inglaterra, o estande baiano foi bastante visitado por importadores da Europa, grande parte da Inglaterra, Holanda e África do Sul, com uma média de 70 visitas por dia. A partir dos contatos realizados, estimam-se negócios de cerca de 840.000 libras/ano.

Além disso, importadores europeus solicitaram envio de amostras dos tapetes de sisal baianos para análise do produto. A participação do segmento de sisal na Feira foi uma promoção do Sindicato de Fibras Vegetais do Estado da Bahia (Sindifibras), com suporte técnico do PROMO-Centro Internacional de Negócios da Bahia, vinculado à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, no âmbito do Projeto de Sisal da Apex-Agência de Promoção de Exportações do Brasil.“As ações de promoção comercial do sisal no mercado europeu e as campanhas de marketing em países como Alemanha, França, Inglaterra, Itália e Espanha são o foco em 2007 e 2008.

A idéia é aumentar a percepção do consumidor em relação a adquirir produtos ecologicamente corretos, naturais”, informa Ricardo Saback, superintendente do Promo.De acordo com Rafael do Prado Ribeiro, gerente do Projeto Sisal-Apex e analista em comércio exterior do Promo, que esteve presente na Feira, a concorrência chinesa é o principal limitador para a exportação do tapete brasileiro.
“Mas não podemos ficar presos a essa questão do produto chinês ser mais barato, precisamos investir na promoção comercial e mostrar que o nosso produto é totalmente natural e de melhor qualidade, além do grande apelo social que o produto baiano tem e que a China não possui. Temos uma grande diferencial. Nosso tapete tem o backing natural (uma base anti-derrapante do tapete), o chinês faz esse backing sintético, o que não o transforma em 100% natural”.

Para Luca Allegro, representante de vendas internacionais da Associação dos Pequenos Agricultores do Estado da Bahia (APAEB), e que esteve presente na Feira, “a maior parte das empresas compradoras busca um fornecedor que tenha estoque na Europa. Isso fortalece o projeto já existente na Apaeb de acelerar a abertura do seu ponto de distribuição na União Européia. Temos que nos adequar, pois os nossos compradores não querem gerenciar estoques, querem consumir o produto à medida que seja necessário”.

Fonte: Jornal da Mídia

Divulgada lista de isentos da taxa do Prosel da Uefs

A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) divulgou o resultado do programa de isenção da taxa de inscrição do vestibular 2008.1. A lista com os nomes dos selecionados está disponível na internet (http://www.uefs.br/, seção Processo Seletivo). Esta seleção não implica na inscrição automática no vestibular. A inscrição será feita no período de 15 a 19 de outubro, das 8 às 11h30 e das 14 às 17h30, no auditório II, módulo I, campus universitário. O candidato que não comparecer neste período perderá o direito à isenção.
As 1.800 isenções oferecidas pela Uefs, 200 a mais que as do último vestibular, são destinadas a alunos que tenham cursado todo o ensino médio ou equivalente em estabelecimento da rede pública. As inscrições para os demais candidatos serão realizadas no período de 1º a 21 de outubro de 2007. São 785 vagas em 22 cursos, inclusive Medicina, Farmácia e Engenharia da Computação, oferecidos somente no vestibular de início de ano.
Está mantido o sistema de política de inclusão no ensino superior. Será o terceiro vestibular com a adoção do sistema de cotas, com reserva de 50% das vagas para quem cursou o ensino médio e pelo menos dois anos do ensino fundamental (5ª a 8ª série) em escola pública. Dessas, 80% são destinados a candidatos que se declararem negros. Estão garantidas, ainda, duas vagas a mais, em cada curso, para indígenas e quilombolas.
Fonte: Jornal da Mídia

Justiça bloqueia bens do ex-prefeito de Maetinga

A Justiça acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista e determinou a indisponibilidade dos bens, até o valor de 126,5 mil, do ex-prefeito de Maetinga, a 609 Km de Salvador, Enídio Vieira de Aguiar. O ex-gestor terá também suas contas bloqueadas. Aguiar foi condenado por improbidade administrativa por má gestão e deixar de prestar contas de recursos recebidos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para implantação no município do Programa Nacional de Transporte Escolar (PNTE).
O dinheiro, 47,5 mil reais na época, deveria ter sido utilizado na aquisição de duas vans para o transporte escolar dos alunos de Maetinga. No entanto, o recurso foi destinado à compra de um ônibus sem qualquer consentimento do FNDE. A irregularidade foi constatada no convênio de nº 750426/2000 que vigorou de junho de 2000 a julho de 2001. Foram constatadas, ainda, as seguintes irregularidades: ausência de aplicação financeira dos valores repassados no período de 13 de outubro de 2000 a 23 de outubro de 2000; ausência de extrato bancário com os rendimentos ganhos em aplicação financeira entre 23 de outubro de 2000 e e 5 de dezembro do mesmo ano; não envio de cópia do despacho Adjudicatório e Homologação das licitações realizadas e do Certificado de Registro do Veículo-CRV juntamente com a nota fiscal do veículo.Além de não comprovar a correta aplicação do recurso recebido, o ex-prefeito não sanou as irregularidades.
Para o juiz federal João Batista de Castro Júnior, da Vara Única de Vitória da Conquista, "as despesas não foram realizadas de acordo com as normas estabelecidas no instrumento do convênio e as irregularidades não foram sanadas pelo ex-prefeito, embora devidamente notificado". A ação de improbidade administrativa contra Aguiar foi proposta no início de setembro pela procuradora da República Melina Castro Montoya Flores. Conforme demonstrativo de débito do FNDE, a dívida originalmente de 47,5 mil reais já alcançava o valor de 126,5 mil reais atualizado até dezembro de 2006.
Fonte: Jornal da Mídia

terça-feira, setembro 25, 2007

Camaçari deve regular o Samu de outros seis municípios

O Samu atende hoje 11 municípios na Bahia, de acordo com o coordenador geral do Serviço Móvel em Camaçari, Luciano Pinto. No Município, o serviço foi habilitado em março de 2005. Atualmente, a unidade conta com duas USB e duas USA, uma no distrito de Barra do Jacuípe, custeada com recursos da Prefeitura.

Em média, são realizados 325 atendimentos por dia por uma equipe de 21 médicos, 12 enfermeiros, 12 técnicos em enfermagem, 20 condutores, seis rádios operadores, 10 auxiliares de regulação médica, corpo administrativo, setor de higienização e vigilantes.

Ainda segundo o coordenador, o Ministério da Saúde é responsável por 50% do repasse. Ao Estado, cabem 30% e a Prefeitura 20%. Mensalmente, Camaçari gasta cerca de R$ 125 mil com o Samu.

Fonte: Ascom - Prefeitura de Camaçari

Bahia terá projeto pioneiro na aplicação de medidas socioeducativas

O governo estadual, via Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), executará um projeto pioneiro na aplicação de medidas socioeducativas junto aos adolescentes que cometeram infrações e foram sentenciados pela Justiça. Eles serão abrigados na fazenda A Partilha, localizada no município de Pojuca, a 68 quilômetros de Salvador, e vão participar de atividades de ressocialização.

A iniciativa, numa parceria entre a Fundac, a Associação Reggio Terzo Mondo, a Fundação Franco Gilberti e o governo da Itália, envolve recursos de R$ 4 milhões. A meta, segundo o convênio firmado entre as entidades, é atender em três anos até 100 adolescentes que estão em regime de semiliberdade. Eles serão acolhidos no sistema casa-lar, sob o acompanhamento de educadores (pais sociais).

A rotina inclui atividade escolar, cultural e de lazer e práticas de agricultura, piscicultura e marcenaria. O trabalho vai ser coordenado por um comitê técnico de assistentes sociais, psicólogos, pedagogos e outros profissionais, sob a observação da Defensoria Pública, Ministério Público e Vara da Infância e Juventude.

“É um projeto inovador. Pela primeira vez, um estado aplica uma medida de semiliberdade para esse público numa área rural. Os jovens continuarão sob a responsabilidade do governo e da Justiça, porque estão respondendo pelas infrações cometidas, mas estão diante de uma oportunidade que pode mudar suas vidas definitivamente”, afirmou o diretor-geral da Fundac, Walmir Mota.

A fazenda tem uma área de 420 hectares, com lagoas, pomar, horta e espaço para criação de animais. Ainda este ano serão instalados um infocentro e um ateliê de pintura. “Temos uma boa estrutura e um ambiente adequado para trabalhar a convivência familiar, tão importante na recuperação dos jovens. Estamos nos doando na expectativa de que eles sejam reintegrados à sociedade”, disse Gean Luca Gozzi, voluntário da Associação Reggio Terzo Mondo, entidade italiana que apóia projetos sociais em cinco países.

“É uma alternativa que está sendo dada. Não vou jogar fora essa chance, porque é a oportunidade que me faltava”, afirmou A.T.M., 16 anos, interno da Casa de Atendimento Socioeducativo (Case) de Salvador. Ele e outros sete adolescentes foram transferidos para a fazenda, na fase experimental do projeto. O grupo foi levado ao local, no sábado (22), para conhecer a proposta.

Fonte: Agecom

Terra de Valor incrementa agricultura familiar na Serra Geral

Cerca de mil e seiscentos pequenos produtores rurais de dez municípios da região Serra Geral foram beneficiados com os 31 convênios do projeto Terra de Valor, assinados no final da manhã do último dia 22 pelo governador Jaques Wagner em Condeúba, a 660 quilômetros de Salvador.
Os recursos de aproximadamente R$ 1,1 milhão serão investidos em compra de equipamentos e reforma das instalações de cerca de 23 associações ligadas às cooperativas Cooperman ( produtores de mandioca), Codecana ( derivados de cana), Coodeleite (derivados do leite) e Coopmel.

“A nossa expectativa é de triplicar a produção dos derivados da cana para atender à demanda do mercado”, explica Jurandi Costa Viana, presidente da Coodecana. Atualmente, a produção anual da região é de 350 toneladas de rapadura e 160 mil litros de cachaça. Os convênios vão fortalecer também a produção familiar de mel, farinha, doce de leite e queijo de trabalhadores dos municípios de Anagé, Tremedal, Belo Campo, Jacaraci, Licínio de Almeida, Cordeiros, Mortugaba, Piripá e Guajeru, além de Condeúba.

De acordo com o presidente da Cooperman, Adelino Neto, a atual produção de biscoito, polvilho, beiju e farinha de mandioca está aquém do consumo local e para incrementá-la será necessário ampliar as fábricas. “Os recursos vão ser usados nas instalações para que os nossos 220 cooperados possam ter a sua renda melhorada”, concluiu. O Terra de Valor foi é desenvolvido pela Companhia de Desenvolvimento Regional – CAR/ SEDIR para promover as comunidades rurais nas áreas mais carentes da Bahia. Do planejamento inicial à gestão final, os beneficiários participam de todas as etapas dos projetos.

Participaram da assinatura dos convênios os secretários Edmon Lucas, de Desenvolvimento e Integração Regional, e Rui Costa, de Relações Institucionais, o superintendente do Sebrae na Bahia, Edval passos, deputados estaduais e diversos prefeitos da região. Para o governador Jaques Wagner, a agricultura familiar é a melhor maneira de o pequeno produtor melhorar a renda e ter aumentada a sua qualidade de vida. Na sede do município de Condeúba, no bairro Divino Espírito Santo, foi inaugurada uma quadra poliesportiva no valor de R$ 200 mil, construída pela Superintedência dos Desportos da Bahia- Sudesb.

Fonte: Agecom

Soja resistente à ferrugem deve ser comercializada em 2010

A agricultura brasileira está próxima de ter a primeira soja resistente à ferrugem asiática, doença considerada pelos produtores e pesquisadores como o maior desafio à sojicultura nacional. De acordo com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), de Londrina, a expectativa é que a nova soja esteja disponível para multiplicação de sementes básicas na safra 2008/2009 e pronta para comercialização junto aos produtores de grãos na safra 2010/11.

Segundo a assessoria de imprensa da Embrapa, a nova variedade, criada no programa de melhoramento genético de soja da empresa, ainda está em fase de registro. Seu uso no campo deverá ser associado às atuais estratégias de manejo da doença, como o vazio sanitário, o monitoramento permanente da lavoura e o controle químico ao aparecimento dos primeiros sintomas ou confirmação dos primeiros focos na região. A primeira cultivar brasileira de soja resistente à ferrugem asiática foi desenvolvida para a região central do Brasil - onde mais se produz o grão - por meio do Convênio Cerrados, uma parceria entre a Embrapa Soja, a Embrapa Cerrados, a Embrapa Transferência de Tecnologia, a Agênciarual -GO, o Centro Tecnológico para Pesquisas Agropecuárias (CTPA) e apoio da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP). A Embrapa está desenvolvendo cultivares resistentes adaptadas também para outras regiões produtoras.

A nova variedade vem sendo avaliada há cinco safras, em relação à produtividade, estabilidade, ciclo, altura de planta e tolerância/resistência a outras diversas doenças. A assessoria explicou que a busca da Embrapa por cultivares resistentes à ferrugem começou em 2001, quando ocorreram os primeiros focos da doença, que causa o desfolhamento precoce, impede a completa formação dos grãos, com conseqüente redução da produtividade.

A ferrugem já causou prejuízos de mais de US$ 7,2 bilhões ao país desde que foi identificada pela primeira vez na safra 2001/02. Só nos dois últimos anos, foram registrados 2.980 focos da ferrugem, que provocaram perdas de 2,67 milhões de toneladas de grãos. A safra 2006/07 ocupou uma área de 20,687 milhões de hectares, com uma produção de 58,4 milhões de toneladas. O Brasil é o segundo maior produtor mundial de soja. Os Estados Unidos, maior produtor mundial do grão, responderam na última safra por 86,77 milhões de toneladas.

Fonte: Jornal da Mídia

Caso Renan e CPMF atropelam pacote de segurança pública

Alçada à condição de prioridade a cada onda de violência que choca o país, a discussão sobre a segurança pública foi atingida em cheio pela crise do Congresso. Em meio às discussões sobre o destino do presidente do Senado e a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), os parlamentares guardam na gaveta dois pacotes de propostas emergenciais para o combate à violência e à criminalidade.

Das 35 medidas apontadas como prioritárias por deputados e senadores após os ataques do Primeiro Comando da Capital (PCC) em São Paulo, em maio de 2006, e o brutal assassinato do garoto João Hélio Fernandes, arrastado em um carro por bandidos em fevereiro deste ano, no Rio, só duas foram transformadas em lei. Uma tornou falta disciplinar grave o uso de telefone celular por presos e a outra endureceu os critérios para a progressão de pena nos crimes hediondos.

As outras 33 propostas ainda têm um longo caminho pela frente. Algumas, inclusive, correm o risco de não sair sequer do papel. Dos dois pacotes, 16 proposições estão prontas para votação em plenário, cinco aguardam o retorno da outra Casa legislativa e seis ainda não receberam parecer. As demais esperam a deliberação das comissões temáticas, conforme revela levantamento feito pelo Congresso em Foco (veja a relação dos projetos).

Na lista das propostas que não avançaram em função da paralisia legislativa, está a polêmica redução da maioridade penal, que aguarda a análise do Plenário do Senado e enfrenta forte resistência de entidades de direitos humanos.

Fonte: Jornal da Mídia

ANA promove oficina sobre a expansão do setor sucroalcooleiro

O setor sucroalcooleiro é um dos que mais cresce e consome água no Brasil. Sabendo disto, a Agência Nacional de Águas (ANA) promove a oficina “Expansão do Setor Sucroalcooleiro e a Gestão dos Recursos Hídricos” nesta terça-feira (25). O objetivo do evento, que ocorrerá no auditório da ANA, em Brasília é discutir o crescimento do setor sucroalcooleiro para definir ações integradas de gestão e regulação dos recursos hídricos utilizados pelo ramo. O diretor-presidente da Agência, José Machado, abrirá o evento, que contará com palestra de Onório Kitayama, membro da União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica).

Além de representantes da ANA, participarão da oficina secretários e gestores de recursos hídricos de estados onde há ou poderá haver a expansão do setor sucroalcooleiro: Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Tocantins, São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Bahia. Durante a oficina, os representantes dos estados apresentarão o panorama atual e futuro da expansão do setor sucroalcooleiro, além do respectivo posicionamento de cada estado – ou órgão gestor de recursos hídricos – diante deste crescente processo.

Com a oficina, espera-se formar um Grupo de Articulação Institucional, composto pelos órgãos participantes do evento, para a formulação da pauta de trabalho que deve conter ações, como: a articulação com agentes públicos e privados envolvidos com o setor sucroalcooleiro ou com sua expansão, visando ao estabelecimento de uma agenda de recursos hídricos para o setor; reunião de dados hidrológicos e sobre disponibilidades hídricas nos rios federais e estaduais; e a compatibilização dos usos múltiplos da água entre os diversos demandantes.

Fonte: Jornal da Mídia

Quilombolas protestam contra tentativa de anular decreto de Lula

Cerca de 500 representantes de comunidades remanescentes de quilombos de todo o Brasil se reuniram ontem (24) em Brasília para discutir seus problemas e protestar contra a possibilidade de revogação do decreto presidencial 4887/2003, que regulamenta a demarcação e a titulação dos territórios dessas comunidades. Uma proposta de decreto legislativo apresentada pelo deputado Valdir Colatto (PMDB/SC) atualmente em tramitação na Câmara revogaria o decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Basicamente, [exigimos] o cumprimento do artigo 68 [do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal], regulamentado pelo decreto 4887, que diz que as comunidades quilombolas têm direito ao título de propriedade das terras e que o Estado brasileiro tem que efetivar essa política”, define Ronaldo dos Santos, integrante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Quilombolas Rurais Negras (Conaq), que é morador do Quilombo Campinho da Independência, em Paraty (RJ).

Ele diz saber que as respostas às reivindicações podem não vir logo, mas afirma que as comunidades estão preparadas para continuar a luta. “A gente sabe que essa luta não vai ser fácil, ela tem 500 anos, então nós vamos continuar aí prontos para o que der e vier”, disse ele. A audiência pública com os quilombolas teve participação de representantes de diversos órgãos do governo, como a Fundação Palmares, a Advocacia Geral da União e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), além do Ministério Público Federal. Os representantes dos órgãos públicos responderam a perguntas e críticas dos quilombolas sobre a lentidão da aplicação das políticas públicas.

De acordo com o também integrante da Conaq e morador do quilombo de Furnas do Dionísio (MS) Jhonny Martins de Jesus, a audiência pode ser dividida em dois momentos. “O primeiro é ouvir o que o governo tem a dizer”, diz. "O segundo momento é cobrar ações do governo e mostrar a força do movimento quilombola."“A gente tem o PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], tem o Brasil Quilombola, ações para comunidades quilombolas, mas até então elas [as comunidades] não tinham o seu bem maior que é a sua terra”, afirma. “Sabemos que os quilombos são locais de difícil acesso, então, quando a gente coloca mais de 500 pessoas em Brasília, em tão pouco tempo, a gente vê como o povo está sendo oprimido lá no seu território.”

Uma das participantes da audiência foi Vani Guerra, que veio da comunidade quilombola de Ilha do Marambaia (RJ). Ela conta que os moradores da área estão lá desde a época em que a escravidão foi abolida, em 1888. “Éramos poucos e ficamos lá. Agora o governo quer tirar a gente, nós estamos lá há quase 150 anos, e agora a Marinha diz que nós não temos direito”, reclama. Ela veio a Brasília cobrar apoio do governo e a titulação das terras em que sua comunidade vive. E conta que quase ninguém que mora lá sabe da proposta que pretende revogar o decreto presidencial que regulamenta a demarcação e titulação daquelas terras. “A gente está sabendo agora, aos poucos”, por falta de acesso aos meios de comunicação, conta. “A comunidade fica lá, jogada num canto, ninguém conhece, e o governo faz questão de continuar mantendo escondido.”

Nesta terça-feira, os representantes das comunidades vão realizar um ato em defesa dos direitos quilombolas, na Câmara dos Deputados, contra a proposta do deputado Valdir Colatto. Além do decreto 4887, os quilombolas defendem o cumprimento da Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho, da qual o Brasil é signatário. Esse documento, ratificado pelo Congresso Nacional, garante o compromisso do país com os direitos de comunidades tradicionais.
O projeto de decreto proposto por Colatto não propõe alternativa ao decreto 4887, apenas o revoga - "bem como todos os atos administrativos expedidos com base no aludido decreto". Segundo a justificativa de Colatto, teria havido "exorbitância no uso do poder" por parte do presidente Lula, ao regulamentar um artigo da Constituição por decreto (isso não seria possível, segundo o artigo 84 da própria Constituição).

O deputado afirma ainda em sua justificativa que o decreto presidencial faz "tabula rasa" do direito à propriedade no país e cita um processo que acontece em Santa Catarina, o da comunidade Invernada dos Negros, em Campos Novos (SC) para dizer que ele promove uma "política separatista" e "poderá gerar sérios conflitos entre amigos e vizinhos, que pretende separar pela cor ou tom da pele".

Fonte: Jornal da Mídia

Vice-presidente José Alencar defende fim da CPMF

O presidente em exercício, José Alencar, defendeu ontem (24) o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e disse que uma reforma tributária extinguindo todos os impostos indiretos será enviada em breve ao Congresso Nacional. Alencar ressalvou que embora o governo seja contrário à manutenção da CPMF, no momento é impossível acabar com a contribuição, pois ela já está prevista no orçamento de 2008.

“Todos nós somos contra a CPMF, só que não podemos adotar uma postura de irresponsabilidade em relação ao orçamento e ao problema da responsabilidade fiscal. O orçamento já está fechado com os recursos da CPMF. Se nós a tirarmos, não sabemos para onde vamos”, afirmou.

De acordo com Alencar, uma nova proposta tributária será enviada ao Congresso. “O governo não só deseja acabar com a CPMF, como com todos os impostos indiretos, incluindo ICMS, PIS e Cofins. Todos eles vão sair e vão entrar dois impostos apenas: um federal e um estadual, que é o imposto sobre valor agregado.”

O presidente em exercício explicou que a proposta está pronta e sendo discutida no Conselho de Política Fazendária (Confaz), que reúne todos os secretários estaduais de Fazenda, mais o ministro da Fazenda. “Em breve será mandado pelo Executivo para o Legislativo, como mensagem de reforma tributária, onde não existirá mais a CPMF.”

Alencar admitiu que a carga tributária no país ainda é alta, mas menor do que a praticada no governo passado, de Fernando Henrique Cardoso. “No início do governo passado, em 1995, a carga tributária no Brasil era 27% do PIB (Produto Interno Bruto). Quando nós chegamos, em 1º de janeiro de 2003, ela era de 36%. A dívida pública era de 30% do PIB. Quando nos entregou [o governo], era de 57%. Nós já reduzimos a dívida pública para 48%. A carga tributária está em 34,3%. O governo tem realizado um trabalho realmente notável”, disse.

Sobre a possibilidade do governo encontrar dificuldades em aprovar matérias no Senado, que ficou dividido depois da absolvição do presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), Alencar afirmou que não deverá haver problemas. “Qualquer parlamentar, seja da Câmara ou do Senado, tem sentimento nacional e responsabilidade com o país. Então eu não acredito que, por mais adversário que seja, vá votar apenas pelo prazer de ser adversário uma coisa que prejudique o andamento da economia e o campo social do Brasil”.

Especificamente sobre a permanência do senador Renan Calheiros no comando do Senado, Alencar reiterou que não existe ingerência de um poder sobre o outro. “O poder Legislativo é independente e a questão do presidente do Senado é da alçada daquela Casa. Nós não devemos fazer qualquer ingerência.”

Fonte: Jornal da Mídia

Temporão anuncia liberação de R$ 1,2 bilhão para gastos do SUS

O Ministério da Saúde vai liberar R$ 1,2 bilhão para o reajuste de cerca de mil procedimentos da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) e para aumentar o limite de gastos com saúde em todo o país. O anúncio foi feito ontem (24) pelo ministro José Gomes Temporão em visita à Fortaleza (CE), segundo a assessoria de comunicação do ministério.

A Tabela de Procedimentos do SUS é uma discriminação de todos os serviços ambulatoriais e hospitalares contratados a prestadores privados e filantrópicos, com o seu respectivo valor de pagamento pela União. Entre 1994 e 2002, a tabela acumulou uma defasagem de 110%.

O reajuste médio dos procedimentos para a nova tabela foi de 30%. O valor das consultas médicas, por exemplo, foi reajustado em 32,4%. Já o valor de diárias para acompanhante passou de R$ 2,65 para R$ 8,00 – um reajuste de 202%. A estimativa do governo é que os recursos anunciados pelo ministro tenham impacto de R$ 3,6 bilhões no orçamento de 2008 em todo o país, já que estados e municípios podem complementar os valores básicos da tabela.

Com o reajuste, os médicos que trabalham 20 horas semanais apenas oferecendo consultas passarão a receber salários que variam de R$ 2 mil a R$ 2,4 mil mensais, segundo previsões do ministério. O novos valores passarão a vigorar para os serviços prestados a partir de 1º de setembro.

Ainda segundo o ministério, Temporão adiantou em Fortaleza que em breve o governo anunciar novas medidas para reduzir a defasagem de valor dos precedimentos da tabela, no chamado PAC da Saúde. Até o final da semana, o ministro visitará seis estados da região – além do Ceará, Alagoas, Rio Grande do Norte, Sergipe, Paraíba e Bahia –, para discutir com os governadores medidas capazes de minimizar a crise na saúde pública no Nordeste.

Fonte: Jornal da Mídia

Bahia terá R$ 19 bilhões de investimentos até 2010

Mais de R$ 19 bilhões serão investidos na Bahia entre 2007 e 2011, somando-se ações do governo estadual, do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal e do Programa Nacional Logística e Transportes (PNLT). A informação foi apresentada pelo secretário do Planejamento, Ronald Lobato, durante o III Fórum de Desenvolvimento Econômico do Município de Lauro de Freitas.

O fórum também contou com a participação do secretário da Indústria Comércio e Mineração, Rafael Amoedo, que falou sobre a política industrial do estado. “A política industrial e a infra-estrutura não podem andar separadas”, afirmou Amoedo, que fez uma explanação sobre as oportunidades de negócios, o futuro dos setores industriais e os entraves ao seu crescimento.

O secretário do Planejamento, Ronald Lobato, apresentou o planejamento estratégico do governo e destacou a diretriz cuja meta é integrar a Bahia com a Economia Global e Nacional. “Novas rótulas de desenvolvimento estão sendo propostas pelo governo federal, através do PAC, o que se alinha à meta do governo estadual de incentivar o desenvolvimento do eixo leste-oeste”, diz Ronald Lobato, destacando que o estado está desenvolvendo uma série de projetos com foco no desenvolvimento integrado.

Além das obras necessárias à recuperação de rodovias federais e estaduais, incluindo a construção de novos trechos, os projetos do Governo do Estado buscam retorno da expansão dos sistemas ferroviário e marítimo, enfocando projetos de logística integrada. Para isso, o governo está investindo na revitalização da Hidrovia do São Francisco, incluindo a plataforma multimodal de Juazeiro, que vai permitir a ampliação do escoamento da produção, sobretudo da região oeste do estado, e a recuperação da ferrovia Juazeiro/Aratu.

Fonte: Jornal da Mídia

Agricultura mobiliza prefeituras para o Garantia Safra

Prefeitos de municípios que tiveram perda de safra por motivo de seca participaram do ato de adesão ao programa Garantia Safra, que aconteceu ontem (24), no Auditório da Secretaria Estadual da Agricultura (Seagri). A Superintendência de Agricultura Familiar (Suaf) tirou dúvidas relacionadas ao programa, tais como: o número de cotas, critérios de avaliação, contrapartidas, cadastramento das prefeituras e agricultores, além da emissão dos laudos para o próximo período agrícola, que começa em outubro e segue até dezembro.

O formulário para a adesão das prefeituras no programa já disponível no site da Seagri, assim como o prazo para entrega do termo, que termina no dia 28 deste mês. O Governo do Estado, através do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep), aumentou os recursos para ampliação das cotas que o governo federal destina à Bahia. Nessa safra, estão sendo disponibilizadas 48.850 mil cotas, o que representa a adesão do mesmo número de agricultores. Segundo o superintendente da Suaf, Ailton Florêncio, essa cota pode ser maleável. “Caso haja um maior número de inscritos, o governo federal abrirá mais cotas para o Estado. A principio a meta é preencher as quase 50 mil cotas”, explicou.

Outro avanço do benefício na Bahia consiste na adoção de um sistema avançado de cadastramento via internet e orientados por técnicos da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA). “Todos os 12 escritórios regionais da EBDA estarão mobilizados para o cadastramento e a emissão de Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP)”, declarou o diretor-executivo de Agricultura da EBDA, Hugo Pereira.

Fonte: Jornal da Mídia

segunda-feira, setembro 24, 2007

Municípios têm até sexta-feira para entregar plano de ações ao Ministério do Desenvolvimento Social

Os municípios que fazem parte do Sistema Único de Assistência Social (Suas), têm até sexta-feira (28) para entregar ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome seu Plano de Ação de 2007, que é o resumo de todas as ações sociais a serem executadas pelas prefeituras. O prazo para entrega do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira de 2006, que é a prestação de contas de tudo o que foi feito com a verba repassada às prefeituras no ano passado, termina no dia 19 de outubro.
O Suas foi implantado em julho de 2005 e atualmente 5.225 municípios recebem recursos do ministério. Segundo a secretária nacional de Assistência Social, Ana Lígia Gomes, a prestação de contas é necessária, para avaliar o número de pessoas atendidas, como foram atendidas e as quantias gastas.Mas o Plano de Ação é o que mais preocupa, explicou, porque cerca de 500 municípios ainda não repassaram as informações, que deveriam ter sido entregues no início do ano.
O coordenador geral de Regulação da Gestão Intergovernamental do ministério, Jaime Rabelo, lembrou que "o Plano de Ação é o instrumento que autoriza o repasse". E acrescentou: "Estamos fazendo tudo para evitar a interrupção de qualquer tipo de repasse para os municípios executarem os serviços na área de assistência social."Os recursos para as prefeituras podem ser suspensos se os documentos não forem entregues, e repassados ao governo estadual, informou Rabelo.Para enviar o Plano de Ação e o Demonstrativo, via internet, basta acessar o endereço eletrônico www.mds.gov.br e clicar no link Prazo Final Suas.
Fonte: Agência Brasil

Conselho de Ética analisará na quinta-feira relatório sobre segunda representação contra Renan

O Conselho de Ética do Senado se reunirá na quinta-feira (27) para discutir o relatório do senador João Pedro (PT-AM) sobre a segunda representação contra o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Esse processo investiga se Renan favoreceu a cervejaria Schincariol junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), depois que a empresa comprou uma fábrica do irmão dele, deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL), por preço superior ao de mercado.

O presidente do Conselho, senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), disse que, antes da leitura do relatório, o colegiado vai decidir sobre a união das três representações que Renan responde na Casa em uma só. Apesar de ser contrário à junção, Quintanilha disse que é possível que cada representação tenha um relator e apenas sejam votadas juntas para agilizar os trabalhos.

Depois de ser absolvido no último dia 12, no processo que investigou se teve contas pessoais pagas por lobista de uma empreiteira, Renan terá de enfrentar outros três processos no Conselho de Ética do Senado. Além do que investiga a relação com a Schincariol, há um que apura o possível uso de "laranjas" para a compra de veículos de comunicação em Alagoas e outro que analisa se Renan teve participação em suposto esquema de corrupção em ministérios comandados pelo PMDB. Todos os processos surgiram após denúncias publicadas na imprensa.
Fonte: Agência Brasil

Prazo para entrega da Declaração de Imposto Territorial Rural vai até a próxima sexta-feria

O prazo para a entrega da Declaração do Imposto Territorial Rural termina na próxima sexta-feira (28). A expectativa da Receita Federal é de receber 4,8 milhões de declarações, das quais 200 mil em papel. Até a última quarta-feira (19), mais de 2,8 milhões de proprietários de imóveis rurais já haviam prestado contas com a Receita. A declaração pode ser feita pela página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br), entregue em disquete nas agências do Banco do Brasil e Caixa Econômica ou em formulário nos Correios, ao custo de R$ 3,40.
Segundo a Receita, devem entregar a declaração obrigatoriamente pela internet ou em disquete os contribuintes que têm imóveis rurais com área igual ou superior a mil hectares na Amazônia Ocidental, Pantanal mato-grossense e sul-mato-grossense; 500 hectares para as propriedades localizadas no Polígono das Secas e Amazônia Oriental; e 200 hectares para os demais municípios.A multa para quem perder o prazo de entrega é de 1% ao mês sobre o imposto devido, cujo valor não pode ser inferior a R$ 50.
Fonte: Agência Brasil

Cinco destinos turísticos baianos entre os 65 melhores do País

Poço Azul, Lençóis

Salvador, Lençóis, Maraú, Mata de São João (Imbassahy e Praia do Forte) e Porto Seguro estão entre os 65 municípios escolhidos em todo o Brasil para o Programa de Regionalização do Ministério do Turismo. Com o objetivo de traçar planos para estes cinco destinos turísticos baianos, a diretora do Ministério do Turismo (MTur), Tânia Brizola, esteve em Salvador com dirigentes estaduais e municipais do setor, representantes do Sebrae e Senac, parceiros do programa.

O programa vai avaliar, junto com Fundação Getúlio Vargas, o desenvolvimento de cada município, sua infra-estrutura, para fazer um trabalho de geração de emprego e renda, aproveitando a diversidade do turismo ecológico, de aventura, náutico, dentre outros. Até meados de novembro, os 65 municípios terão passado por esta avaliação.

O prefeito de Lençóis, Luiz Augusto Britto, salientou que “esse trabalho de melhoria, é fundamental para o desenvolvimento de toda a Chapada Diamantina”. Ele fez um alerta sobre as questões que envolvem o meio-ambiente e a infra-estrutura do município, em especial para a situação do aeroporto, “que não tem vôos”.

Lençóis está inserido no programa de turismo de aventura. Satisfeita com a indicação do seu município, a prefeita de Maraú, Vera Lúcia Sarmento, acredita que surgem novas perspectivas para a região, mas salientou a necessidade de investimentos de infra-estrutura para um melhor desenvolvimento e resultado de projetos. Nesse sentindo, ela crê que a presença do Ministério do Turismo é de grande importância, juntamente com o apoio do Governo do Estado.

Fonte: Jornal da Mídia

Terra de Valor beneficia mais de 1,6 mil produtores rurais


Fortalecer a agricultura familiar e apoiar 1.647 produtores rurais em 10 municípios do sudoeste baiano. Este é o objetivo do governo estadual ao firmar no último dia 22, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir), 31 convênios com cooperativas e associações comunitárias, no âmbito do Projeto Terra de Valor.

As ações representam um investimento global de R$ 1,1 milhão e vão permitir que essas cooperativas fortaleçam a comercialização de produtos como farinha, mel, rapadura, doce de leite, queijo e derivados. Também será possível promover a capacitação e assessoramento de 23 microempreendimentos, fomentando, entre outros aspectos, a aquisição de equipamentos para o aumento, diversificação e elevação da produção e segurança no trabalho.

No total, 26 comunidades serão beneficiadas com a implantação de bosques energéticos e instalação de unidades de tratamento de efluentes, através de tratamento biológico, para permitir o reaproveitamento dos resíduos de produtos como a mandioca, cana-de-açúcar, o leite e a água utilizada no processo de produção. Também serão implantadas três estações de tratamento de água nas localidades que já possuem sistemas de abastecimento, visando melhorar a sua qualidade.

Fonte: Jornal da Mídia

Governo entrega trecho da BA-262 totalmente recuperado

Com um investimento superior a R$ 26 milhões, beneficiando cerca de 100 mil habitantes do Litoral Sul e do Sudoeste baiano, o governador Jaques Wagner entregou no último dia 21, o trecho Floresta Azul - Firmino Alves da BA-262, com 37,12 quilômetros de extensão, totalmente recuperado. A rodovia tem um tráfego diário de cerca de 1.500 veículos e escoa a produção de batata-doce, cacau e da pecuária da região.
As obras fazem parte do Programa de Integração dos Corredores Rodoviários, financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com 40% de contrapartida do Estado. A intervenção beneficia a população de Floresta Azul, Santa Cruz da Vitória (Litoral Sul), Firmino Alves, Ibicuí e Itapetinga (Sudoeste).
Fonte: Jornal da Mídia

Ministro estará na Bahia no Dia Nacional de Doação de Órgãos


Com a presença do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, a Bahia vai ser palco, na próxima quinta-feira (27), das comemorações que marcam o Dia Nacional de Doação de Órgãos. Uma série de atividades, entre elas uma sessão especial na Câmara Municipal de Salvador para discutir a situação da doação de órgãos na Bahia, dá continuidade à Semana Nacional de Doação de Órgãos, aberta sábado, com um culto ecumênico realizado no Farol da Barra.

Em 27 de setembro se comemora o Dia de São Cosme e São Damião. E não é à toa que a data escolhida para marcar a luta em favor das doações coincide com o dia dedicado aos santos gêmeos, já que eles são considerados os patronos dos transplantes. A programação da Semana Nacional de Doação de Órgãos prevê, além da sessão especial na Câmara de Vereadores, uma série de outras atividades, a exemplo de cursos e palestras que estão sendo realizadas em hospitais de Salvador.

As atividades buscam mostrar não apenas a difícil situação vivida por milhares de pessoas que aguardam na longa fila de espera de transplante, mas também despertar a conscientização da população para ajudar a reduzir o drama dessas pessoas que precisam de um órgão para continuar a viver.

Fonte: Jornal da Mídia

ONU promove reunião em busca de novo pacto contra mudanças climáticas


A Organização das Nações Unidas (ONU) sedia hoje (24) um ambicioso debate que pretende indicar o caminho para um novo pacto mundial de prevenção e combate às mudanças climáticas. A reunião de líderes mundiais foi convocada pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, e antecede a abertura da nova Assembléia Geral, na qual a mesma temática receberá atenção especial. Delegações de 150 países devem participar do encontro de hoje. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, representará o Brasil no evento.

De acordo com o Itamaraty, em seu discurso, ela citará as iniciativas adotadas no país para conter o desmatamento, investir em fontes renováveis de energia e limitar as emissões de gases apontados como causadores do efeito estufa. A ONU espera que outros países façam o mesmo e apresentem propostas para conter um processo de degradação que altera a temperatura do planeta, ameaça a sobrevivência de populações costeiras e pode até mesmo transformar florestas em desertos.

O relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas da ONU (IPCC, em inglês), divulgado em fevereiro, mostra que, se a emissão de gases poluentes seguir no mesmo ritmo, até o ano de 2100, a temperatura na Terra aumentará entre 1,8º C e 4º C, o que deve causar derretimento de geleiras, aumento do nível do mar e intensos furacões. "As nações estão dando sinais de que desejam buscar soluções. Esse encontro de hoje expressa um entendimento da mensagem dos cientistas. E mostra um senso de urgência para as negociações que precisam, necessariamente, de estratégias que não podem depender de limites territoriais", destacou, em entrevista à Agência Brasil, o secretário-executivo da Convenção de Mudanças Climáticas da ONU (UNFCCC, sigla em inglês), Yvo de Boer.

"É importante que a gente pense em uma política de longo prazo e não fique restrito a antes de depois de Kyoto. Temos que reconhecer que Estados Unidos e Austrália, que não são parte do protocolo, fazem parte da convenção da ONU. De que forma esse novo pacto será feito, se em cima do protocolo ou de outra plataforma, é o que precisamos trabalhar para encontrar uma resposta até, no máximo, 2009." Segundo Boer, as sugestões apresentadas esta semana serão levadas em dezembro para a Convenção de Mudanças Climáticas da ONU, em Bali, na Indonésia.

Nessa convenção, devem ser definidas medidas sucessoras do Protocolo de Kyoto, que começa a vencer em 2012. Atualmente, o protocolo obriga 35 países industrializados a reduzirem em 5% suas emissões de gases em relação aos níveis de 1990. A meta deve ser alcançada até 2012. Grandes poluidores, como China e Estados Unidos, não seguem as recomendações do tratado.

Fonte: Jornal da Mídia

Pesquisa mostra que inflação continua em alta lenta e gradual


A projeção de inflação para este ano continua em alta lenta, mas gradativa, há seis semanas, como mostra o Boletim Focus, divulgado hoje (24) pelo Banco Central. Fruto de pesquisa com uma centena de analistas de mercado e de instituições financeiras, na última sexta-feira (21), o documento projeta Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 4,02%, e não mais os 4,01% estimados na pesquisa anterior.

Embora em elevação, o cálculo de inflação permanece bem abaixo do centro da meta de 4,5% fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), neste ano e no próximo, apesar de o Boletim Focus ter elevado a projeção de IPCA para 2008: de 4%, na semana passada, para 4,10%. A expectativa de inflação para os próximos 12 meses também subiu de 3,76% para 3,85%, considerando-se que o reajuste acumulado de preços fique no patamar de 0,28% em setembro e em outubro.

Único indicador de inflação em baixa, a projeção de reajustes dos preços administrados por contrato ou monitorados (combustíveis, energia elétrica, telefonia e outros) caiu de 2,50%, na semana passada, para 2,40% neste ano. Ao contrário, a expectativa para os preços administrados no ano que vem é de alta.

A projeção de reajuste de 3,60%, na pesquisa anterior, aumentou para 3,75%. Vale lembrar que esses preços correspondem a quase um terço do IPCA, índice que serve de parâmetro para as correções oficiais.

Fonte: Jornal da Mídia

Bahia exporta milho pela primeira vez



Já começam a refletir na Bahia os efeitos da utilização do milho para a produção de etanol nos Estados Unidos. Um primeiro lote de 50 mil toneladas do grão para exportação já foi negociado para a próxima safra. Os contratos foram fechados a US$10 a saca, valor considerado muito bom pelo mercado e a entrega do produto é para maio de 2008.

Essa é a primeira exportação de milho do estado, segundo economista e corretor de commodities Raimundo Santos, de Luís Eduardo Magalhães. “Os Estados Unidos são disparados o primeiro exportador mundial de milho. No ano passado, exportaram 80 milhões de toneladas. Por causa disso, os preços do mercado internacional não eram atrativos ao Brasil”, afirma o economista.

Nesta safra, o Oeste da Bahia produziu 1,2 mil toneladas de milho, de acordo com os dados da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba). “O milho que produzimos aqui tem como principal destino os estados do Nordeste. Enfrentamos alguns entraves ao crescimento da produção e à comercialização, como os problemas crônicos de logística e a falta de mecanismos governamentais de regulação de preços que coloquem a Bahia em paridade com os estados do Centro Oeste, por exemplo”, afirma o diretor executivo da Aiba, Alex Rasia.

Segundo Rasia, ainda é cedo para dizer com precisão se a mudança no mercado mundial vai aumentar a área plantada de milho na Bahia, mas pode ser um estímulo à intenção de plantio.

Fonte: Jornal da Mídia