Sexta-feira, Agosto 29, 2008

Estrada Real contempla 28 municípios mas ainda não foi revitalizada na Bahia

Pouco se sabe, mas existe na Bahia uma estrada que possui grande importância histórica. A referencia é a Estrada Real, que tem suas origens entre o século XVII e XVIII, época em que a Coroa Portuguesa controlava o ouro e os minérios extraídos nas Minas Gerais. O início da estrada fica localizado em territórios mineiros, com dois caminhos, um que leva ao Rio de Janeiro, e outro chega a Bahia. Ao todo são 1600 km de extensão, e atualmente o trecho baiano é pouco conhecido.

A estrada foi criada para que transitasse por ela o ouro extraído no Brasil e levado a Portugal. Legalmente 500 toneladas transitaram na Estrada do Ouro, rota Minas - Rio de Janeiro durante o período Colonial, porém, na via para a Bahia a situação era completamente diferente. Foi aberto um trecho para o desvio dos minerais e esse trecho ficou conhecido como “descaminho”, sendo responsável pelo extravio de toneladas ilegais de ouro. Pela rota baiana passavam também gêneros alimentícios que saíam das grandes fazendas de criação de gado das localidades do Rio São Francisco (BA) com destino aos povoados e vila mineradoras que estavam sendo fundadas na região de Minas.

IMPORTÂNCIA - A Estrada tem sua importância histórica e cultural quando se torna um dos grandes responsáveis pelo surgimento de mais de 21 estados mineiros através do intenso processo de urbanização do centro-sul, tendo em suas margens diversos arraiais, povoados e vilas que foram originárias a partir da economia de mineração. Como principal fornecedora de alimentos, a Bahia se torna também uma das responsáveis pelo processo. Essa abertura entre as duas localidades gerou identidades parecidas na arquitetura, na manifestação cultural e na história do surgimento das cidades.

A designação Estrada Real se refere ao fato de ser esse, o único caminho oficial autorizado para a circulação de minérios extraídos nas minas. A partir daí, eles eram levados via terrestre para a Coroa Real que ficava localizada no Rio de Janeiro, sendo fiscalizados de maneira severa através de postos de inspeção ao longo do trajeto.

REVITALIZAÇÃO – Hoje em dia, o único trecho transitável é Minas-Rio, porém já existe uma proposta para revitalização do trecho baiano que contempla 28 municípios. A idealização é da Superintendência Regional do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) junto com as Secretarias de Cultura, Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional e Bahiatursa. De acordo com o superintendente do Iphan na Bahia, Leonado Falangola, já existe a cerca de um ano propostas de ações em torno dos municípios baianos para fomentar as localidades e torná-las pólos de turismo internacional voltado para o turismo histórico, levando em conta a preservação do Patrimônio Histórico presente em diversas localidades baianas, e da importância cultural que aquela estrada representa, para o município e para a história do Brasil.

Ele garante que o processo está ainda em fase inicial, devido a sua complexidade, sendo necessário a pesquisa de campo realizada por historiadores e técnicos tanto do Iphan quanto dos outros órgãos que participam do projeto. “Estamos realizando um levantamento e um estudo de viabilidade”, diz Falangola. A Secretaria de Cultura afirma que as ações concretas ainda não aconteceram, mas já está em fase de estudo. A Bahiatursa afirma também, que houve uma articulação na gestão passada com o projeto mineiro, porém novas articulações estão sendo organizadas com órgãos do Governo do Estado e com o Iphan.

ARTICULAÇÃO - A articulação informada pela Bahiatursa, se refere ao projeto idealizado pelo Instituto Terrazul, de Minas Gerais que recebeu um financiamento do Programa Monumenta do Ministério da Cultura (MINC). O investimento de R$ 77.483,41 foi responsável pela expedição que começou no dia 14 de agosto de 2006 e contou com 12 expedicionários entre historiadores, geógrafos, jornalistas, fotógrafos e ambientalistas. O projeto percorreu o trecho Minas- Bahia e teve início em Mariana (MG) passando por 36 cidades (Minas-Bahia), sendo que 29 delas possuem acervos tombados pelo Iphan.

O objetivo do edital foi cumprido. De acordo com o coordenador do projeto do Instituo Terrazul, Américo Antunes, “não é de competência do nosso instituto, realizar as ações necessárias. O nosso trabalho foi identificar e catalogar a rota histórica e enviar aos órgãos competentes um relatório sugerindo algumas ações para permitir que a rota Bahia – Minas possa ser transitada com segurança e informação. É de obrigação do Iphan, junto com o Ministério da Cultura em parceria com os governos Estaduais e Municipais colocar em prática o projeto”.

A conclusão do trabalho resultou em um relatório entregue ao Iphan (Brasília) e ao MINC que contou com sugestões sobre o revitalizar a estrada e torná-la um atrativo turístico. Leonardo Falangola afirma que é preciso ter cuidado na hora de revitalizar “Não queremos tornar a estrada um mero empreendimento comercial”. Para conhecer o relatório escrito pelo Terrazul, basta acessar o site www.terrazul.org.br.

Prêmio Idéias Renovadoras será lançado nesta segunda

O Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT, da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), numa atividade conjunta com a Diretoria de Inovação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia – Fapesb, lança, nesta segunda-feira, (1), o “Prêmio Idéias Inovadoras no Sul da Bahia”. Fomentado pela Fapesb, o prêmio pretende estimular a cultura empreendedora, incentivando atividades de pesquisa, idéias e projetos inovadores, que representem algo novo em termos desenvolvimento, aperfeiçoamento técnico ou tecnológico, criação de novos processos, serviços ou produtos, assim como, contribuição para o aperfeiçoamento da vida humana e o progresso social.

O pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Uesc, professor Júlio Cascardo, instalará o evento, às 18h30min, no auditório do Centro de Arte e Cultura Governador Paulo Souto, no campus universitário. A palestra de abertura será feita pela professora Liliane Queiroz Antônio, sobre “Inovação no Brasil” e, em seguida, o professor Flávio Pietrobon Costa, ambos do NIT, discorrerá sobre o “Sistema de Inovação da Uesc”. O lançamento do Prêmio Idéias Inovadoras no Sul da Bahia será feito pelos representantes da Fapesb, Guilerme Gigliotte e Márcia Knopp, responsáveis pela coordenação do prêmio.

O prêmio beneficiará pesquisadores, pós-graduandos – mestrandos e doutorandos – graduandos de instituições científicas e tecnológicas e de ensino superior, além de pesquisadores e inventores públicos, privados e independentes. A premiação final será no Simpósio Internacional em Inovação, a ser realizado em Salvador, em fins de novembro deste ano. Outras informações com os professores Flávio Pietrobon e Liliane Queiroz. Inscrições
http://www.fapesb.ba.gov.br/apoio/bahia-inovação/concurso-ideias-inovadoras/concurso-ideias-inovadoras/.(Fonte: Ascom da Uesc)

Samu de Juazeiro completa quatro anos com mais de 40 mil atendimentos

Há quatro anos o município de Juazeiro ganhou o Serviço Móvel de Urgência e Emergência (Samu-192). De lá pra cá, o serviço melhorou a qualidade de atendimento pré-hospitalar, facilitando o acesso da população ao atendimento imediato nas clínicas da cidade. Na época da implantação, o município tinha algo em torno dos 188 mil, hoje Juazeiro tem mais de 230 mil habitantes – segundo projeções do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Nos quatro anos o Samu -192 realizou 43 mil atendimentos e ampliou de três para oito o número de ambulâncias, sendo que aumentou de três para cinco o número de veículos habilitados (na implantação eram duas Unidades Básicas e uma avançada e sem carro reserva e hoje existem quatro USB, uma USA e três carros reservas, sendo duas USB e uma USA).

Outros benefícios foram gerados para sociedade a partir do sucesso do Samu, como, por exemplo: a implantação de uma nova sede, com localização estratégica que facilita o acesso mais rápido aos bairros; ampliação da área de atendimento, sendo antes até 40 km da zona urbana e hoje se estendendo para toda área territorial do município; ampliação do número de profissionais (antes de 60 e hoje 97 profissionais); ampliação do número de atendimentos em 40% em 2008; aquisição de novos equipamentos de resgate e fardamento para o trabalho dos profissionais; ativação do Comitê Gestor do Sistema Municipal de Atenção às Urgências com representações de vários órgãos; descentralização da base central com a implantação da base de Juremal na zona rural às margens da BR e implantação de sistema informatizado na central de regulação de urgências com objetivo de aperfeiçoar o serviço, assim como, armazenar dados para auxiliar no monitoramento e avaliação do serviço; dentre outros.

“Nesses quatro anos o Samu salvou muitas vidas e com certeza vai salvar muito mais, pois não falta investimento e boa vontade da equipe na condução do serviço. É um dos melhores e bem-estruturados do Estado e com certeza também uma referência para os demais municípios do País. Continuaremos trabalhando no sentido de oferecer a população de Juazeiro um atendimento de referência em urgência”, finaliza o secretário de Saúde, Armando Soares. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Juazeiro)

SAS formaliza cessão de imóvel para acolhimento de mulheres

A Prefeitura de Itabuna, através de uma iniciativa da Secretaria de Assistência Social (SAS) formalizou na manhã da última quinta-feira, dia 28, a assinatura do contrato de comodato, firmado com a Loja Rosacruz Itabuna Amorc, que servirá de abrigo para mulheres que sofrerem violência familiar. A assinatura do contrato aconteceu no gabinete do secretário de Administração Jorge Vasconcelos, que apoiou o projeto, o qual tem participação ainda da Delegacia Especializada de Atendimento da Mulher (Deam). O contrato prevê um período de dez anos para a utilização do espaço, que será reformado e adequado ao atendimento de mulheres que tenham histórico de violência familiar.

De acordo com a secretária Mirian Paranhos, na casa a mulher assistida terá a possibilidade de receber atendimento jurídico, psicológico e médico, bem como ter um acompanhamento de uma Assistente Social, além de participarem de oficina profissionalizantes, que darão condições a esta mulher de gerar o seu próprio sustento, caso não tenha renda própria e dependa do marido ou companheiro para o seu sustento. Ainda de acordo com a secretária, na casa será desenvolvido um projeto de horticultura, com duas vertentes principais. A primeira diz respeito à própria manutenção da casa que terá um fornecimento contínuo de hortigranjeiros para a sua despensa. A segunda aponta para uma atividade que servirá de terapia ocupacional para as mulheres abrigadas na casa.

Com esta iniciativa a SAS pretende dar atenção a um problema real em Itabuna que, muitas vezes, por preconceito, medo ou até mesmo desconhecimento da lei, é colocado como um problema menor pela própria mulher, que se sente responsável pela violência que sofre.

Ação social - Segundo o monitor regional da Loja Rosacruz Itabuna Amorc, Joelson Sobral Lopes, o principal objetivo da entidade ao procurar a parceria da SAS neste projeto, foi aproveitar o espaço que tinham disponível em um de seus imóveis, para o desenvolvimento de uma ação social.

A partir daí as conversas com a secretaria se desenvolveram e surgiu a possibilidade desta parceria envolvendo a Deam, num trabalho de valorização e promoção da igualdade da mulher, que é encabeçado pela delegada Ivete Albano Silva Santana Oliveira.

Ainda segundo o monitor regional, após a concretização deste projeto, a loja está formatando outras iniciativas que poderão ser levadas adiante dentro da atual gestão, restando apenas que haja um acordo de intenções e objetivos para que estes possam sair do papel e ser implementados.

Violência - Na opinião da delegada Ivete Albano, que terá a responsabilidade de gerir a casa em parceria com a SAS, este é um passo importantíssimo do município de Itabuna no que diz respeito às questões que envolvem os direitos da mulher e uma ação de afirmação da dignidade da mulher grapiúna, rompendo com um círculo de violência que acontecia, muitas vezes, de forma camuflada.

Para a delegada a casa irá possibilitar a quebras deste círculo vicioso de violência que posteriormente poderia transformar a criança em um novo problema para a sociedade, na medida em que esta sempre toma os seus pais como espelho para o seu comportamento em sociedade. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Lixo reciclável recuperado no país ainda é pouco, diz secretário

Enquanto cada brasileiro produz em média 920 gramas de lixo sólido por dia, a quantidade de lixo reciclável que é recuperada, seja na coleta seletiva seja por catadores, chega apenas a 2,8 kg por ano, por habitante. “É um volume baixo em relação ao que é produzido porque, na verdade, a coleta seletiva atinge um percentual só do volume produzido”, afirmou, em entrevista à Agência Brasil, o secretário nacional de Saneamento Ambiental, Leodegar Tiscoski. Os dados são do Diagnóstico do Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos/2006, feito pelo Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento (SNIS), que vai ser divulgado hoje (27) pelo Ministério das Cidades.

Apesar do baixo índice de coleta seletiva, o secretário disse que a quantidade de lixo produzido pode ser considerada boa. “Só que nos países desenvolvidos, esses volumes tendem a diminuir, uma vez que já existe uma política de redução da produção de lixo, ou seja, tanto nos domicílios quanto na indústria, o que é levado para a coleta é um volume menor, porque há uma redução na produção e há uma seleção prévia desse lixo, do que não vai para o aterro, mas para a reciclagem”.

O diagnóstico do SNIS obteve informações de 247 municípios, que concentram quase 50% da população brasileira. Nessas cidades, 90% dos habitantes são atendidos pelo serviço de coleta de resíduos sólidos, lixo produzido em casa e na indústria que não é enviado para o esgoto.

No entanto, a coleta seletiva formal, feita com caminhões adequados, está presente em 55,9% dos municípios pesquisados, enquanto catadores de lixo trabalham em 83% dos casos. Entre os principais materiais coletados estão papel e papelão (44,3%), plásticos (27,6%) e metais (15,3%).

Atualmente, segundo o secretário, existem no Brasil mais de 700 mil catadores de lixo reciclável. Cerca de 53% dos catadores dos municípios pesquisados estão ligados a alguma cooperativa. Em 160 cidades, “foram destinados [pela secretaria] R$ 50 milhões para a construção de galpões de catadores, um programa que visa a organizar essa classe”, para dar condições de trabalho melhores nas cooperativas e associações, informou Tiscoski.

Na opinião do secretário, são necessárias ações tanto para conscientizar a população sobre a importância da separação do lixo em casa quanto para instrumentalizar a coleta seletiva nos municípios. “De nada adianta ter uma seleção no domicílio se é tudo jogado dentro de um volume só, não recebe nenhum tratamento; o transporte e a destinação têm que ser separados”, acrescentou. (Fonte: Agência Brasil)


Barreiras terá centro agroambiental com foco no cerrado

O município de Barreiras, no oeste baiano, contará com um Centro Interdisciplinar de Pesquisas Agroambientais (Cipam). Para viabilizar sua implantação no Campus IX da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), foi assinado ontem (dia 28) um Termo de Cooperaçao Técnica entre a Uneb, a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e a Secretaria de Meio Ambiente (Sema).

A unidade contará com laboratórios, casas de vegetação, viveiros e estruturas de pesquisa e extensão agroambientais. A assinatura da cooperaçao no valor total de R$ 900 mil fez parte de uma ampla agenda de uma Missão do governo liderada pelo secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Ildes Ferreira e composta por representantes das secretarias de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir), Planejamento (Seplan) e Sema.

Previsto para funcionar em setembro de 2009, o Cipam fará parte da Rede Baiana de Conservação e Restauração Florestal (Rede Flora). De acordo com o superintendente de Florestas e Conservação da Sema, Marcos Ferreira, o centro vai fomentar a geração de conhecimentos científicos nas formações vegetais do estado. “Precisamos consolidar estudos sobre as principais características de espécies nativas dos biomas baianos para que possamos estabelecer políticas de restauração ambiental e conservaçao”, disse. O Cipam de Barreiras terá foco no cerrado e além deste serão implantados seis centros em Paulo Afonso, Jequié, Feira de Santana, Ilhéus, Vitória da Conquista e Alagoinhas, envolvendo as outras três universidades estaduais.

A meta do Rede Flora vai além da implantação dos centros. A idéia é também fomentar projetos pilotos de manejo de microbacias hidrográficas e conservação da biodiversidade. “O projeto contará com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa no apoio a linhas de pesquisas na área agro-ambiental que possam ser aplicadas em áreas rurais com foco no desenvolvimento sustentável do estado”, disse Ildes Ferreira. A implantação dos sete centros contará com recursos de R$ 7,7 milhões do Governo do Estado.

Empresários – Antes da assinatura do convênio, a Missão esteve reunida com empreendedores da Associação dos Agricultores e Irrigantes da Bahia (AIBA). No encontro, o secretário citou o comprometimento do Governo em ampliar o apoio o agronegócio, principal atividade econômica da região. A AIBA concentra 1,2 mil associados, que juntos representam cerca de 95% do total de 1,6 milhão de hectares cultivados no Oeste da Bahia.

Território – No final do dia, a Missão teve um encontro com os representantes do Território do Oeste, num amplo debate com foco na melhoria das condições da agricultura familiar. “Temos o compromisso de buscar soluções tecnológicas para a melhoria da produção da agricultura familiar, resolvendo velhos gargalos que ainda atrapalham o desenvolvimento desta atividade de extrema importância para a população de todo o oeste baiano”, disse Ildes Ferreira. (Fonte: Ascom da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - Governo da Bahia)

Olimpíadas de Português estimulam a escrita

Desenvolvida pelo Ministério da Educação, a 1ª Olimpíadas de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro quer despertar o conhecimento e o interesse pelo português, além de aguçar o senso crítico e poético dos estudantes. O evento é voltado para alunos de colégios públicos e conta com a participação de 31 unidades escolares de Camaçari. Com o tema O lugar onde vivo, o projeto é dividido em três gêneros: poesia para alunos da 4ª e 5ª séries, memórias para 7ª e 8ª séries e artigo de opinião para os alunos do ensino médio.

As Olimpíadas estão na segunda etapa, momento em que acontece a formação de comissões, compostas por professores, representantes das secretarias de Educação dos municípios e do Estado, que selecionam seis textos vencedores e seis suplentes para a fase estadual. Os vencedores serão conhecidos no dia primeiro de dezembro, quando 15 alunos ganham medalha de ouro, computadores e impressoras. As escolas também serão contempladas com laboratórios de informática, dez computadores e uma impressora, além de livros para a biblioteca.

A Bahia é o terceiro estado com o maior número de escolas inscritas, atrás apenas de São Paulo e Minas Gerais. O concurso contribui para que unidades escolares e professores revejam os métodos convencionais de ensino da escrita. Além disso, identifica, valoriza e divulga textos que mostrem a competência dos alunos da escola pública no uso da Língua Portuguesa. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Fórum de Nanotecnologia será realizado em Salvador

Um dos ramos mais inovadores da pesquisa científica, a nanotecnologia será tema de um fórum que trará a Salvador especialistas de várias regiões do Brasil. O Fórum para o Desenvolvimento Industrial em Nanotecnologia no Nordeste - NanotecNE - será realizado no próximo dia 4 de setembro, a partir das 16 h, no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), no bairro do Stiep. Aberto ao público, o evento visa estimular e identificar oportunidades de incorporação de nanotecnologia na cadeia produtiva das indústrias do Nordeste para o aumento da sua competitividade.

Além disso, o NanotecNE objetiva também disponibilizar informações sobre novas tecnologias passíveis de aplicação em produtos industrializados e promover a interação do setor produtivo industrial regional com as instituições de ciência e tecnologia que realizam pesquisa e desenvolvimento (P&D) em nanotecnologia. Promoção é uma parceria do Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste (Cetene) do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT),parceria com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação da Bahia (Secti).

O Fórum será aberto pelo gerente de Tecnologia e Inovação da Associação Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Evando Mirra, pelo diretor do Cetene, Fernando Jucá, pelo presidente da FIEB, Jorge Lins Freire e pelo secretário estadual de C&T, Ildes Ferreira. Logo depois, Mirra falará sobre a política de desenvolvimento produtivo. Em seguida, Mário Baibich, do MCT, vai expor as iniciativas do Ministério em Nanotecnologia. Logo depois, o porferssor Oswaldo Luiz, da Universidade de Campinas (Unicamp) discorrerá sobre “Nanotecnologia: Fundamentos Desenvolvidos e Produtos. O NanotecNe será encerrado às 19h com um debate, logo depois da palestra “O Valor da Inovação”, proferida por Hélio Barros, também do MCT.

PARQUE TECNOLÓGICO – O secretário estadual de C&T, Ildes Ferreira, observou que, na Bahia, a nanotecnologia pode encontrar um terreno fértil para se desenvolver no Parque Tecnológico de Salvador, que a Secti está implantando na Avenida Paralela, para abrigar um consórcio de pesquisas universitárias, incubadoras e empresas de base tecnológica. O Parque será também um centro de convergência do sistema estadual de Inovação na Bahia, nas esferas pública, acadêmica e empresarial. Ele está sendo concebido em três eixos ou vias: a da inovação (como instrumento de atração de empresas), a da tecnologia (esfera institucional de suporte à interação entre universidades e empresas) e a da ciência (estratégia de fortalecimento da produção científica local).

Nanotecnologia se processa com a manipulação dos átomos - Conforme o site www.brasilescola.com a nanotecnologia é a capacidade de criar objetos de qualidade superior aos existentes hoje, a partir da organização dos átomos da forma desejada. Atualmente, ela engloba muitas áreas de pesquisa, dos diversos setores da indústria e das áreas estratégicas. Já o especialista Carlos Brazil explica que o nano é um prefixo que quer dizer um bilionésimo de alguma grandeza. Isso significa que um objeto com um nanômetro tem um bilionésimo de um metro (numericamente 0,0000000001 metro), isto é, algo muito pequeno, aproximando-se das dimensões dos átomos que formam toda a matéria que conhecemos. Para s eter uma idéia, um simples fio de cabelo tem o diâmetro de aproximadamente 30.000 nanômetros. Já um átomo possui em média 0,2 nanômetro.

O professor Paulo Roberto Martins, sociólogo pesquisador da Divisão de Economia e Engenharia de Sistemas do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) da USP (Universidade de São Paulo), por sua vez, explica que nanotecnologia, ou a tecnologia atômica, refere-se a uma gama de novas tecnologias que buscam manipular átomos, moléculas e partículas subatômicas para a criação de novos produtos. (Fonte: Ascom do evento)

‘Aulão show’ propôs debates com pré-vestibulandos

A música ‘Comida’, composta por Arnaldo Antunes, Marcelo Fromer e Sérgio Brito, muito conhecida entre os jovens da década de 80, ficou muito popular entre os jovens que participaram na noite de terça (26) e quarta-feira (27), do ‘Aulão Show’, inserido no projeto ‘Você tem fome de que?’, que contempla alunos pré-vestibulandos com apresentações musicais envolvendo a arte, cultura e conhecimento, respondendo as questões e dúvidas sobre os assuntos que são explorados no vestibular.

O evento foi realizado com o apoio da Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Seds – Secretaria de Educação, Sedesc – Secretaria Extraordinária de Desenvolvimento Social, Econômico e Cultural e da Uneb – Universidade Estadual da Bahia, no Centro de Cultura João Gilberto, com a participação especial dos alunos de Pedagogia da UNEB e os alunos do cursinho pré-vestibular do município ‘Apreender para Empreender’. Na entrada cada estudante contribuía com R$2,00 e um kit higiene (escova e creme dental, e sabonete).

As estudantes Tereza Cristina da Silva, 18, e Rita Catiane de Souza Coelho, 22, sabem a importância desses projetos para agregar conhecimentos ao que elas já vêm aprendendo na extensão do cursinho Aprender para Empreender, no distrito de Maniçoba. As duas moram na Vila Mandacaru, mas freqüentam o curso no distrito de Massaroca.
“Espero levar daqui mais conhecimento, responder minhas dúvidas e aprender muito mais”, disse Tereza Cristina que vai tentar três vestibulares: Secretariado Executivo, Medicina Veterinária e Letras. Para Rita, o ‘aulão’ pode oferecer muitas oportunidades, “Eu vim aqui para aprender e quero contar com esse conhecimento não só na hora de fazer o vestibular, mas principalmente em toda a vida”, disse a estudante que pretende fazer vestibular de Engenharia Agronômica.

Temas variados despertaram os estudantes: aquecimento global, crise dos alimentos, matriz energética, Amazônia. Estes e outros assuntos foram cantados e responderam questões de vestibulares anteriores. As atrações musicais que animaram o evento foram: Neto e Mundinho, Juninho, Mestre Haroldo e Banda. O professor Josinaldo Dias, da disciplina Geografia do Brasil, convidado do aulão, afirma que projetos como esse tem entre outras funções a de levantar a auto-estima do aluno. “Num momento como esse, decisivo, em que eles estão subindo os últimos degraus da escada para alcançar a faculdade, um projeto como esse serve como estímulo para o aluno chegar leve e confiante no vestibular”, salientou.

A professora Gerlúcia de Honorato Rodrigues, coordenadora do cursinho pré-vestibular gratuito oferecido pelo município ‘Aprender para Empreender’, acredita que está é uma maneira eficiente de transmitir conhecimentos. “Os jovens gostam de dinâmica, movimento, e estes aulões trazem tudo isso e o conteúdo aplicado nos vestibulares, então acredito que a absorção do conhecimento por parte dos alunos se torna mais prazerosa”, opinou.

Segundo a professora, nos dois dias cerca de 700 alunos passaram pelo Centro de Cultura João Gilberto, com a participação ativa de todos os alunos do cursinho Aprender para Empreender, incluindo os alunos de sua extensão em Massaroca e participação especial dos alunos do Curso de Pedagogia da UNEB.

Mais - A convite dos coordenadores do Aulão Show, 50 adolescentes beneficiados pelo Programa PróJovem Adolescente também participaram das aulas ministradas na quarta-feira (27) no Centro Cultura João Gilberto. Os adolescentes que estão cursando 2° e 3° ano são os principais beneficiados com o Aulão Show e 10 orientadores sociais do Programa acompanharam os adolescentes durante as aulas. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Juazeiro)

Praça Unificada promove pagamentos e acordos no valor de R$ 1,3 milhão

A Praça Unificada, realizada ontem, dia 27, pelas 39 Varas do Trabalho de Salvador, conseguiu seu principal objetivo: dos processos sustados, houve uma movimentação de R$ 1,3 milhão entre remições e acordos de partes para evitar a arrematação ou adjudicação dos bens.

Os 65 lotes arrematados resultaram numa arrecadação de quase R$ 586 mil. “A arrematação foi inferior ao acordo e pagamento, e isso representa que o Projeto Leiloar cumpre sua meta de resolver os conflitos trabalhistas, pois não temos intenção de leiloar bens”, comentou a diretora do Serviço de Distribuição de Mandados Judiciais, Avaliação e Depósito (SDMAD), Jaqueline Rocha.

Os 30 carros que foram levados ao pregão chamaram a atenção do público pela possibilidade de aquisição de um veículo em valores abaixo do mercado. Maurício Cesar, que participou pela primeira vez da Praça Unificada, arrematou um Fiat Fiorino por R$ 6 mil, mesmo valor da avaliação (lote 19). Ele ofereceu o lance mesmo tendo sabendo que o veículo, pelos dados do Detran, estava com multa de cerca de R$ 4 mil. “Na verdade, o carro tem um valor muito mais alto”, considerou, concluindo ter feito um bom negócio.

Outro que saiu satisfeito foi o motorista Ricardo Batista, que arrematou 17 mil litros de gasolina, avaliados em R$ 34 mil (lote 15), por R$ 33,6 mil, tendo levado cada litro por uma média de R$ 1,97. Batista já participou de outras Praças Unificadas do Tribunal e já arrematou outro lote de combustível. Perguntado sobre o que fazer com o bem arrematado, a resposta foi clara: vender.

Dos 271 lotes apresentados em edital, 68 foram sustados e um lote foi adjudicado. O Projeto Leiloar, que o TRT5 realiza desde o ano passado para dar mais visibilidade aos pregões dos bens penhorados, tem agendado na próxima semana, dias 2 e 3 de setembro, no Centro de Convenções, em Salvador, o Leilão Unificado, que reúne um maior número de lotes. (Fonte: Ascom/TRT5)

CONCURSO PÚBLICO: Médicos têm até o dia 3 para tomar posse

Os médicos aprovados no concurso público realizado pela Prefeitura de Camaçari têm até o dia 3 de setembro para tomar posse. Os convocados devem comparecer com a carteira de identidade na Coordenação de Gestão de Pessoas (CGP), para confirmar aprovação e nomeação. Após esta data, os profissionais dispõem de 30 dias para entrar em efetivo exercício. Foram 44 médicos nomeados para preenchimento de vagas em unidades de saúde da sede e orla. Desde o dia 15 de agosto, 36 pessoas tomaram posse, destes 25 já estão trabalhando.

A CGP, vinculada a Secretaria da Administração (Secad), realiza atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Confirmada a nomeação, o órgão encaminha o profissional à Secretaria da Saúde (Sesau), responsável por lotar o funcionário nas unidades do Município. A lista com o nome dos candidatos classificados no concurso está disponível no site da Prefeitura de Camaçari - www.camacari.ba.gov.br - na seção editais. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Marimbeta comemora Independência do Brasil com uma série de atividades

Uma vasta programação a ser realizada em todas as unidades da Fundação Marimbeta marcará as homenagens do 7 de setembro, quando se comemora a Independência do Brasil. A programação será aberta na próxima segunda-feira, 1, e se estenderá até o dia 6 (sexta-feira). Nesse período, segundo os coordenadores haverá diariamente hasteamento da Bandeira Brasileira e cântico dos hinos da Independência e o Nacional pelos alunos, professores e gerentes, em cada um dos sítios.

De acordo com a programação, haverá o primeiro torneio da Independência nas modalidades pião (dupla), pipa e gude (individual) nos dias 1 e 2, na unidade Um. No sitio dois haverá apresentação do coral com os alunos da Oficina de Música. Também haverá atividades em sala de aula em todas as unidades. Durante a semana, os alunos farão trabalho em colagem, pintura, frases, confecções de bandeiras, todos com tema voltado para a Independência do Brasil.

A presidente da Fundação, Maria José da Gama que fará a abertura das atividades, na segunda-feira, irá ressaltar a importância das homenagens e o que a data significou para o país. Ela lembra que a Independência do Brasil é um dos fatos históricos mais importantes da nossa História porque marcou o fim do domínio português e a conquista da autonomia política.

Ainda relembrando a História, Maria José conta que muitas tentativas anteriores ocorreram e muitas pessoas morreram na luta por este ideal e o caso mais conhecido foi o de Tiradentes, executado pela coroa portuguesa por defender a liberdade do Brasil durante o processo da Inconfidência Mineira. “É uma história de muitas lutas, mas também de grandes conquistas, por isso é muito importante ser relembrada e comemorada pelos nossos alunos”.

Torneio da Independência - Ainda como parte das comemorações do 7 de setembro, haverá, no sítio I da fundação, o Primeiro Torneio da Independência durante dois dias (segunda e terça-feira). Podem participar da competição todos os alunos matriculados em qualquer uma das cinco unidades, segundo a coordenação. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Computadores serão entregues a 120 professores

Até a próxima semana, mais 120 professores da rede pública municipal serão beneficiados com computadores entregues pela Secretaria de Educação (Seduc) de Camaçari. A ação tem o objetivo de contribuir para a modernização do ensino, a formação do docente e o estímulo do aprendizado em sala de aula.

A iniciativa começou ano passado e beneficiou um total de 1.119 profissionais. Maria da Conceição Rocha, professora de Educação Artística da Escola Marquês de Abrantes, em Vila de Abrantes, orla do Município, disse que o equipamento é um incentivo para os educadores. "Com o computador é possível buscar novas opções de ensino."

As máquinas vêm com o sistema operacional Linux e ferramentas educacionais instaladas, as mesmas utilizadas nos colégios, além de programas de edição de texto, planilha de cálculos, gerenciador de banco de dados, criação de apresentação e desenho.

Os educadores podem fazer a montagem dos computadores, pois já estão configurados. Em caso de problema, a Seduc aciona um profissional para ir à residência do professor consertar a máquina. O professor de Matemática Luiz Cláudio Bastos acredita que a didática e a metodologia do ensino serão beneficiadas com a criação de métodos educacionais.

A entrega dos equipamentos para os professores é uma forma de incluí-los digitalmente. Na atualidade, o computador é uma ferramenta essencial, capaz de agilizar, facilitar e dinamizar o trabalho, além de ser um importante instrumento de pesquisa e comunicação. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Seminário de Educação proporciona troca de experiência na rede municipal

“Incentivar a criação de projetos que venham contribuir para a melhoria da qualidade de ensino na rede pública municipal de ensino e mais do que isso, aprender a compartilhar os projetos com as demais unidades de ensino sempre são iniciativas muito bem vindas e devem ser aplaudidas e valorizadas”. Estas foram as palavras do secretário de Educação de Itabuna, Gustavo Lisboa, ao abrir a programação do III Seminário de Trocas da Rede Municipal de Educação, promovido conjuntamente pelo departamento de Educação Básica , Coordenação de Formação Continuada da SEC e as escolas da rede municipal. O evento reuniu mais de 350 educadores e coordenadores, além de alunos e alguns pais.

O encontro que durou todo o dia no auditório do Ciso teve como finalidade proporcionar momentos de troca de experiências através de projetos desenvolvidos pelos educadores e coordenadores pedagógicos da rede envolvendo a participação de alunos da educação infantil e do ensino fundamental.

“Um evento desta natureza é importante porque permite a professores de outras unidades conhecerem e valorizarem trabalhos criados em conjunto com professores e coordenadores objetivando inclusive o incentivo a criação de outros projetos que venham contribuir para a melhoria do ensino na rede municipal”, destacou Marluci Consuelo Delpomo, do Departamento de Educação/Coordenação de Formação Continuada da SEC . Ela disse também que não deixa de ser uma boa oportunidade para a divulgação de cada um dos trabalhos apresentados no evento.

Na abertura, alunos com idades entre três e quatro anos, das creches Pequeno Aprendiz e do Caic fizeram bonito ao se apresentarem no palco. Eles encenaram peças teatrais e além de darem conta do recado direitinho se mostraram seguros e preparados para exibição em público.
As duas apresentações da turminha pequena que foram bastante aplaudida e elogiada fizeram parte dos projetos pedagógicos desenvolvidos pelas creches, a exemplo do “Criança, Criatividade, Cores e Arte” da Otaciana Pinto, “Capoeira: roda de descoberta”, da Pequeno Aprendiz e “Cores do Natal” da Éster Gomes.

Após a apresentação cultural, foi a vez dos professores apresentarem os projetos de gestão e pedagógicos, divididos em seis blocos. Em cada um deles foram exibidos e relatados três trabalhos de cada escola. Após apresentação, no final da tarde, houve certificação de todos os relatores e expositores. No hall do auditório, os organizadores montaram uma exposição de fotografias mostrando a participação de alunos em vários projetos criados e desenvolvidos nas creches municipais, pro professores, diretores e coordenadores. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Quinta-feira, Agosto 28, 2008

CNM traça perfil dos prefeitos eleitos em 2000 e 2004

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) preparou uma série de matérias sobre eleições municipais. A série começa com o estudo das candidaturas eleitas a prefeito das eleições municipais de 2000 e 2004, com o objetivo de traçar um perfil dos candidatos. A amostra utilizada foi de 5.359 municípios do país.

Nessa primeira etapa, a CNM analisou as variáveis: quantidade de candidatos no pleito; se no município houve troca do partido eleito na gestão anterior; turno em que a eleição terminou; se o eleito utilizou coligação; se o eleito é do mesmo partido do governo do estado; se o eleito é do mesmo partido do governo federal; porte do município e os dados de qualificação dos eleitos – sexo, grau de instrução e idade.

Em 2000, 63,8% dos prefeitos se candidataram à reeleição. Já em 2004 esse número caiu para 40,2%. Isso se explica porque a quantidade de possíveis candidatos em 2004 foi menor em decorrência de vários prefeitos já estarem no segundo mandato.

Do total de municípios brasileiros, houve mudança de partido no governo em 63,9% em 2000, razão que subiu para 71,3% em 2004. Em 2000, do total de prefeitos eleitos, 37,1% estavam entrando no segundo mandato, e 62,9% deles estavam no poder pela primeira vez. Já em 2004 o total de reeleitos foi de 23,6%. O que estes números indicam é que nas duas últimas eleições municipais houve uma grande renovação no comando das prefeituras. A CNM encontrou índices acima de 60% de gestores públicos em primeiro mandato, o que dá a entender que a população brasileira busca novas alternativas a cada eleição.

Dos candidatos eleitos, a grande maioria utilizou coligação com outros partidos. Em 2000, a proporção dos que utilizaram coligação para se eleger foi de 84,4%, enquanto que em 2004, foi de 93,7%. Esses dados demonstram que os arranjos políticos para disputar eleições são fundamentais para se obter a eleição.

Analisando a influência do partido do governo do estado nas eleições municipais, temos que o total de partidos eleitos nos municípios, 26%, eram iguais aos partidos dos respectivos estados, resultado encontrado em ambos os pleitos analisados. Esse dado indica que a influência do governo do estado nas eleições locais permanece constante no período.

A força do partido do presidente da república nas eleições locais parece ser bem menor que nos estados. Enquanto que em 2000, 17,9% dos eleitos eram do partido do presidente, em 2004 este porcentual caiu para 7,3%. Uma possível explicação para a brusca queda no porcentual é que em 2000 o presidente Fernando Henrique Cardoso, do PSDB, estava no seu segundo mandato, e em 2004, o presidente Lula estava no seu primeiro mandato. A projeção para esta eleição de 2008 é que o partido do presidente possa ter um maior número de candidatos eleitos.

A concorrência pelas prefeituras municipais se dá quase sempre entre dois ou três candidatos. Nas eleições de 2000, 51,71% das disputas eram entre dois candidatos, e 29,54% entre três. Já na eleição de 2004 a disputa entre dois foi de 46,66% e entre três foi de 31,01%, o que indica uma polarização da disputa: há uma tendência de embate entre dois ou três candidatos ao cargo de prefeito.

As candidaturas únicas nas duas últimas eleições ocorreram em um pouco mais de 2% dos municípios, algo em torno de 100 localidades onde não houve disputa.

Perfil dos eleitos - Na análise da CNM, a participação feminina em 2000 foi de 5,9%, e em 2004 subiu para 8,1% - ainda uma participação muito pequena em relação ao total de prefeitos homens. O grau de instrução predominante dos prefeitos é o Superior. Em 2000, 46,9% dos eleitos tinham nível superior e em 2004 este porcentual subiu para 52,6%. O que indica uma melhora, no período, da instrução dos gestores municipais eleitos.

O grupo de idade predominante dos eleitos em 2000 é o de 41 a 60 anos. Em 2004 83% dos eleitos tinham mais de 40 anos, o que indica que os eleitores procuram eleger pessoas mais experientes. Os jovens até 30 anos têm uma participação muito pequena e os mais velhos, a partir dos 60 anos, ficam em média com 13% das localidades.

Resumo das características dos prefeitos eleitos em 2000 e 2004:

A maioria não era do mesmo partido do presidente (85%)
A maioria não era do mesmo partido do governador (73%)
Na maioria dos municípios houve mudança de partido no governo (65%)
A maioria dos prefeitos estava no primeiro mandato (65%)
A maioria se elegeu com coligação (85%)
A maioria concorreu com 1 ou 2 candidatos (em torno de 80%)
A maioria é do sexo masculino (90%)
A maioria tem ensino superior completo (52%)
A maioria tem entre 41 e 60 anos (70%) (Fonte: CNM)

Sábado tem torneio de natação na Cidade do Saber

Acontece sábado (30/08), às 9h, na piscina da Cidade do Saber, o 1º Torneio de Natação da Cidade do Saber Professor Raymundo Pinheiro. Participam do evento cerca de 680 alunos da instituição, com idade entre 8 e 17 anos. O evento tem a finalidade de integrar os estudantes e prepará-los para competições. Serão duas modalidades: crawl e crawl com pranchas e espaguete. Os participantes com destaque serão inseridos na equipe de rendimento, montada para competir em campeonatos e eventos na área aquática, fora do Município.

O torneio é uma preparação para o festival a ser realizado em setembro, com alunos da Secretaria de Esportes e Lazer (Sedel) e Cidade do Saber, em homenagem aos 250 anos de Camaçari. De acordo com a coordenadora de esporte da instituição Andréa dos Anjos, hoje o curso de natação atende a 934 alunos entre crianças e adultos e tem dado uma resposta muito positiva para a saúde e qualidade de vida de quem pratica. Segundo ela, o torneio é interno e serve apenas de incentivo para os alunos. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Gustavo Lisboa considerou positiva Audiência para discussão do PME

O secretário municipal de Educação de Itabuna, Gustavo Joaquim Lisboa, considerou como bastante positiva a Audiência Pública promovida pela Câmara Municipal de Itabuna (CME) na última segunda-feira, 25, para discutir o Projeto de Lei que cria o Plano Municipal da Educação (PME). “Esta sessão solene foi à ratificação de um processo de construção democrático que envolveu durante mais de sete meses diversos atores sociais, ligados à Educação e os mais diversos setores da sociedade civil organizada”, disse o secretário.

Convocada pela mesa diretora da Casa Legislativa a pedido do relator do projeto, vereador Cezar Brandão, a audiência contou com a presença do presidente da Câmara, Edson Dantas, dos representantes do Ministério Público, os defensores Clodoaldo Anunciação e Márcio Fahel; da presidente da Conselho Municipal de Educação (CME), Anorina Smith Lima; da diretora do Sindicato do Magistério Municipal Público de Itabuna (Simpi), Maria do Carmo Souza Oliveira; além da presidente da Câmara do Fundeb, Dorisdete Oliveira e dezenas de educadores.

A princípio, a presidente do CME fez uma exposição com base na legislação que disciplinou a construção do Plano Municipal de Educação. Anorina destacou as questões democráticas sobre as quais o PME foi elaborado. Neste aspecto, ressaltou a professora, o documento final que será apreciado pelos membros do Legislativo é a expressão dos anseios daqueles que, de fato, trabalham para construir uma Educação itabunense com qualidade social.

O coordenador do escritório regional do Ministério Público, Clodoaldo Anunciação, parabenizou a Secretaria de Educação e Cultura (SEC) e o Conselho de Educação por elaborar um documento de tamanha importância para a Rede Municipal de Ensino. O defensor público lembrou que, desta forma, a sociedade cumpriu o seu papel que é o de participar do planejamento das ações que visam a coletividade. Ele também fez alusão à iniciativa do Ministério Público que desde o último mês de julho vem realizando visita às escolas da rede pública do município.

Já a presidente do Simpi fez questão de ratificar a questão democrática que envolveu o processo de elaboração do documento que, segundo ela, contou com a participação e acompanhamento direto do sindicato da categoria. O secretário de Educação falou da importância do PME para o Sistema Municipal de Ensino de Itabuna, enfatizando os objetivos e metas que estarão estabelecidos a partir da sua implantação, com prazo de 10 anos para serão efetivados.

Ele citou o exemplo da meta de aplicação, até o final desta prazo, de 30% dos recursos públicos do município no setor educacional. “Ao alcançarmos este intento, estaremos colocando Itabuna em destaque positivo no cenário nacional. Porque em algumas cidades na região Sul do país, este índice chega somente a 29%. Isto representará um avanço em termos de investimentos no setor”, pontua Gustavo Lisboa.

O relator do projeto, vereador Cezar Brandão, informou aos educadores presentes na audiência que já iniciou a leitura do documento e assegurou que num prazo mínimo de oito dias será encaminhado o relatório à mesa da Câmara para apreciação e votação do projeto. O vereador destacou a seriedade e a responsabilidade com que foi conduzido o processo de construção do PME. Isto, segundo o vereador, reflete na qualidade das propostas que foram definidas para melhorar a Educação de Itabuna. Com base nesta avaliação, ele adiantou seu posicionamento favorável para a aprovação na integra do projeto. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Campanha de vacinação contra Rubéola entra na terceira semana

A campanha nacional de vacinação contra a rubéola que teve o seu início em conjunto com o Dia D de vacinação contra o Pólio, está entrando em sua terceira semana de realização e vem surpreendendo pela grande aceitação da sociedade, em especial dos homens, que segundo os técnicos da vigilância epidemiológica, são mais resistentes a campanhas desta natureza.

A meta do departamento de Vigilância Epidemiológica de Itabuna é conseguir a cobertura de 100% dos homens e mulheres na faixa etária entre os 20 e os 39 anos, que são o público alvo principal desta campanha na Bahia, de acordo com o perfil epidemiológico traçado pelo Ministério da Saúde.

O setor da vigilância epidemiológica de Itabuna está se preparando para a realização do Dia D da vacinação contra a Rubéola que deverá acontecer no próximo sábado, dia 30, quando equipes de vacinação estarão de prontidão por toda a cidade, buscando aplicar a dose protetora protegendo, em especial, as crianças em gestação, que são as maiores vítimas da doença, uma vez que em adultos ela é um mal de evolução benigna.

A preocupação maior dos técnicos da vigilância é em função do número de crianças que, anualmente, é vitima da doença e sofre com as seqüelas deixadas pela Rubéola, que vão desde a surdez congênita, até a má formação de membros e órgãos internos. Em casos extremos o feto pode ir à óbito, devido às graves deformações a que são submetidos.

O que é a Rubéola? - A Rubéola é uma doença infecto-contagiosa causada pelo Togavírus. Sua característica mais marcante e dada pelo aparecimento de manchas vermelhas, primeiro na face e atrás da orelha, e depois espalhadas pelo corpo inteiro. O contágio ocorre comumente pelas vias respiratórias com a aspiração de gotículas de saliva ou secreção nasal.

A rubéola congênita, ou seja, transmitida da mãe para o feto, é a forma mais grave da doença, porque pode provocar malformações como surdez e problemas visuais na criança. O período de incubação do vírus é de cerca de 15 dias e os principais sintomas são parecidos com os da gripe, como: dor de cabeça; dor ao engolir; dores no corpo (articulações e músculos); coriza; aparecimento de gânglios (ínguas); febre e exantemas (manchas avermelhadas) pelo corpo todo.

Baixa resistência - Um fato que vem agradando os técnicos da vigilância epidemiológica é a grande aceitação que a campanha vem conseguindo entre os homens que normalmente são mais resistentes a este tipo de iniciativa, o que tem possibilitado que a cobertura vacinal atinja níveis, até o momento, acima do esperado pelo setor.

Com esta colaboração a responsável pelo setor de frios da vigilância epidemiológica, Camila Silva Brito diz que já foram vacinadas 25 mil de um total de 71 mil pessoas, o que corresponde a 35,21% da população indicada, até o momento e a expectativa é de que se consiga chegar aos 100% da meta nacional sem problemas, pois a canpanha se estenderá após o Dia D, até 13 de setembro, podendo ser prorrogada, caso a meta não seja atingida.

No dia 30, todas as unidades de saúde e postos volantes estarão à disposição da população para a realização do Dia D no combate à Rubéola. O horário de funcionamento dos postos será o mesmo utilizado durante a semana: das 08 às 12 e das 14 às 17 horas. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Juazeiro é um dos oito municípios brasileiros a receber o prêmio Brasil Sorridente

O alto índice de cobertura odontológica, a qualificação dos serviços de saúde bucal e o trabalho de mapeamento das necessidades orais da população juazeirense, desenvolvido pela Prefeitura de Juazeiro através da Secretaria de Saúde, em parceria com a Universidade Federal da Bahia (UFBA) foram ações decisivas para que Juazeiro se credenciasse como o único município baiano e um dos oito brasileiros a ser contemplado com o Prêmio Brasil Sorridente.

A honraria será entregue no próximo dia 08 de outubro, em Brasília, para o prefeito Misael Aguilar, o secretário de saúde Armando Soares e o coordenador de saúde bucal, Márcio Carvalho. Esta é a primeira vez que o município é contemplado com o referido prêmio. “Para nós significa o reconhecimento de um trabalho feito com muita seriedade. Estamos orgulhosos com mais esta conquista”, afirma Márcio Carvalho.

O município tem avançado na saúde bucal. Segundo Márcio Carvalho, além de todos os serviços implantados, esta semana a equipe está realizando um mutirão de atendimentos no bairro João Paulo II para 1.200 pessoas. “A ação será desenvolvida durante a semana das 18 às 22 horas e no fim de semana o dia todo no Centro de Especialidades Odontológicas (Ceo). Também estaremos realizando um mutirão de atendimentos nas localidades de Abóbora e Poções”, acrescenta.

Juazeiro é a única cidade da Bahia a disponibilizar tratamento endodontico de molar; a disponibilizar até 200 aparelhos ortodônticos para crianças e 16 fixos para a população em geral mensalmente; a distribuir 500 próteses dentárias por mês, quando que antes eram entregues apenas 50; a oferecer atendimento noturno em oito unidades de saúde da família e também na Policlínica (está possui quatro profissionais no período das 18 às 22 horas) e a realizar no primeiro semestre deste ano 38 cirurgias de câncer bucal.

“São vários feitos que credenciam o nosso município a receber o prêmio Brasil Sorridente. Hoje Juazeiro tem 51 equipes de saúde bucal e 80 profissionais da área de odontologia. Continuaremos movendo esforços para que Juazeiro continue sendo referência para Bahia e para o Brasil em saúde bucal. A nossa sensação é que tudo foi feito nesta administração de forma correta e transparente” , finaliza, satisfeito, Márcio Carvalho. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Juazeiro)

CNM alerta prefeitos sobre qualificação de servidores

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais a investirem na qualificação dos secretários, servidores públicos e conselheiros que representam à sociedade na fiscalização dos programas sociais. Na última quarta-feira, a Câmara aprovou o PL que responsabiliza secretários municipais por irregularidades na gestão. O projeto segue para o Senado. Se aprovado, a responsabilidade será compartilhada entre aqueles que assumem com o prefeito o ônus de administrar o município e fazer cumprir um projeto de governo. Hoje, vereadores, prefeitos, presidente, ministros de Estado, governadores e secretários estaduais já são responsabilizados.

Desde já os municípios podem preparar seus funcionários com cursos e seminários antes que eles assumam o cargo e possam trabalhar nos programas sociais. Somente em 2007, 180 municípios foram fiscalizados e alguns deles apresentaram problemas com verbas. É preciso notificar que na maioria desses casos o problema foi a falta de instrução dos gestores. (Fonte: CNM com informações do Globo on line)

MEIO AMBIENTE: Ações aliam crescimento e sustentabilidade

Com a preocupação de aliar crescimento econômico com sustentabilidade, Camaçari desenvolve trabalhos na área de preservação do meio ambiente, que incluem arborização, recuperação de vegetação e reflorestamento, campanhas educativas, limpeza e conservação de mangues, aprovação do Código Urbanístico Ambiental, criação do Conselho Municipal e Fundo do Meio Ambiente, entre outras. As ações são coordenadas pela Secretaria Municipal do Planejamento (Seplan), por meio da Coordenadoria de Meio Ambiente, em parceria com outros órgãos e secretarias.

O programa de Arborização Urbana promove melhorias climática e paisagística. Para isso, é feito um estudo de que espécie de árvore se adequa melhor em cada rua, sem danificar o patrimônio público, como rede elétrica e esgotamento. Faz parte deste mesmo projeto, a recuperação do Anel Florestal, que abrange os bairros Mangueiral, Parque Florestal e Parque Satélite.

Já o Biomangue propõe a conscientização da população para a preservação do meio ambiente, visto que o manguezal apresenta um riquíssimo ecossistema, composto por uma grande variedade biológica. O projeto de recuperação da vegetação do Morro da Manteiga, com o plantio de árvores nativas da Mata Atlântica e algumas espécies exóticas, contribui para a preservação do meio ambiente. Além disso, está prevista a revitalização do horto florestal, que não terá nenhuma árvore derrubada.

NOVIDADES - Outros projetos vão ser implementados até final do ano, como o Ecomangue do rio Joanes, o Biopraia - nova etapa do Biomangue no rio Jacuípe -, e o Ecopojuca do rio Pojuca. O objetivo é promover educação ambiental da população e preservar o ecossistema local.

Na área de conservação e melhorias ambientais, a novidade é a recuperação de áreas degradadas, com o objetivo de recompor a vegetação ripária (mata ciliar) e a recuperação de espaços públicos. Todas as ações reforçam o meio ambiente e garantem espaços mais seguros e agradáveis à população, aliando crescimento econômico e preservação ambiental. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari).

SJCDH realiza a II Conferência Territorial dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Diante da necessidade de discutir ações e políticas públicas que garantam o direito da pessoa com deficiência e a sua inclusão social, a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Coede), deu início na última terça (26) à II Conferência Territorial dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Nordeste II, no município de Cipó.

Na quinta-feira (28), o Portal do Sertão em Feira de Santana e Sertão Produtivo em Vitória da Conquista sediarão territoriais. Já na sexta-feira (29) acontecerão as territoriais do Litoral Sul/Itapetinga, em Ilhéus e Velho Chico/Bacia do Paramirim, em Bom Jesus da Lapa.

Analisar os obstáculos e avanços das ações de Governo na área de atenção às pessoas com deficiência; propor diretrizes para efetivar a participação e inclusão das pessoas com deficiência no Estado da Bahia são os principais objetivos das Territoriais, que devem debater ainda os sub-temas: Saúde e Reabilitação Profissional, Educação, Trabalho e Acessibilidade.

As conferências territoriais são preparatórias para a II Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência cujo tema é “Inclusão, Participação e Desenvolvimento - Um novo jeito de avançar” a ser realizada pela SJCDH entre os dias 16 e 18 de setembro no Centro de Convenções da Bahia.

Já foram realizadas etapas territoriais nos municípios de Alagoinhas e Barreiras e ainda acontecerá em mais treze cidades: Jequié, Porto Seguro, Valença, Santo Antônio de Jesus, Seabra, Vitória da Conquista, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Ilhéus, Bom Jesus da Lapa, Serrinha, Paulo Afonso e Camaçari, Senhor do Bonfim e Ipirá.

Ao final da II Conferência Estadual serão eleitos 300 delegados para representar a Bahia na II Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, no período de 01 a 04 de dezembro, em Brasília, sendo 52 integrantes do Coede e 248 eleitos nas territoriais.

Coopedi apresenta projeto para adoção de ruas

Os secretários de Administração, Jorge Vasconcelos e de Agricultura e Turismo, Antônio Marcelino Oliveira, estiveram reunidos na última terça (26), com a agente de marketing e negócios em educação da Cooperativa Educacional de Itabuna (Coopedi), Iara Farias, que apresentou o Projeto Adote uma Rua: Nossa Rua. Elaborado pelo professor Erisvaldo Santos Souza, o projeto prevê uma parceria com a Prefeitura, empresas e a própria comunidade visando numa primeira etapa mudanças e melhorias na rua B, no Loteamento Jardim Grapiúna, na área central da cidade.

O projeto foi elogiado pelo secretário Jorge Vasconcelos ao lembrar que ele representa uma importante contribuição ao governo municipal: “Aqui nós estamos acostumados apenas com pedidos e reivindicações, mas no caso da Coopedi, ela nos encaminha um projeto comunitário e que pode ser implementado através de um esforço conjunto com o governo municipal.”

Ele destacou ainda o aspecto sócio-ambiental do projeto, que também poderpa envolver a Emasa e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, lembrando que o governo municipal implementou através da Secretaria de Agricultura e Turismo, TriFil e diversas entidades um projeto de recuperação das matas ciliares à margem do rio Cachoeira, com o plantio de 18 mil árvores: “Agora temos outra oportunidade de participar de uma importante intervenção em conjunto com a comunidade numa área do centro da cidade e que está em risco iminente de degradação”.

Programa - Para Iara Farias, o projeto da rua B já foi deflagrado e está na sua etapa inicial, ou seja, de abordagem da comunidade e das autoridades: “A idéia é construir uma parceria e assim sairmos do âmbito da criticidade para a ação, que é o mais importante. Nós não podemos esperar somente pelo governo, mas desenvolver ações de inclusão e de responsabilidade social.”

A agente de marketing e negócios em educação da Coopedi lembra que o projeto leva em conta propostas simples e que podem ser implementadas com a mobilização e a participação da comunidade. Como exemplo, ela cita que as pessoas arrumam as suas casas e da mesma forma devem se preocupar em estruturar a cidade onde vivem participando da sua limpeza e humanização.

Ela observa que o projeto envolve todo um planejamento e a Coopedi está aberta para promover cursos de capacitação de lideranças comunitárias e debates para propostas similares. Lembra que no caso da rua B, que dá acesso a varias outras vias principais do centro da cidade, concentrando um grande número de empresas, há a importância de uma mobilização da comunidade, dos estudantes e dos poderes públicos para uma grande faxina.

Objetivo - O projeto, segundo Iara Farias, tem como objetivo mostrar à população que a escola é um espaço transformador e suas atitudes interagem com os vários atores do processo de organização da rua B. A idéia é que através da educação se pode construir uma sociedade sustentável e equilibrada a partir das iniciativas no cotidiano das pessoas, melhorando assim a sua qualidade de vida.

No processo, a responsabilidade está inserida no contexto educacional da escola cooperativa e assim, as mudanças e transformações devem ocorrer também a partir de onde está situada. A proposta inclui ações afastando aspectos de abandono do local, com melhoria da vigilância, da iluminação, do saneamento, pintura de murais e ao mesmo tempo contribuindo para a erradicação da prostituição nas áreas próximas à estação rodoviária. As ações terão como culminância em setembro, com a realização de uma Feira de Arte, servindo de referência para intervenção em outras áreas da cidade. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Equipes de saúde de Juazeiro participam de capacitação sobre o Projeto Linhas de Cuidado

Com a proposta de qualificar a Atenção Básica em todos os municípios do Estado e, consequentemente, ampliar a cobertura da Estratégia de Saúde da Família – que é a menor do Nordeste - foi implantado pelo Governo da Bahia o Projeto Linhas de Cuidados. Segundo o coordenador de Apoio e Desenvolvimento da Atenção Básica da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), Ricardo Souza Henzelmann, a iniciativa prevê uma maior resolutividade na Estratégia de Saúde da Família, pois segundo ele, até 80% dos problemas de saúde da população podem ser resolvidos na ESF.

Para esclarecer nuances do projeto, está sendo realizada uma apresentação para médicos, enfermeiros, odontólogos e demais profissionais da saúde de Juazeiro. O evento está acontecendo no Centro de Saúde III e se estende até a próxima sexta-feira (29). Segundo o coordenador, o Projeto Linhas de Cuidado visa capacitar, através da formação dos profissionais que atuam na saúde da família. “Vamos ofertar um curso de especialização para 300 profissionais em todo o estado no primeiro momento e a partir do ano que vem pelo menos três mil serão qualificados”, revela.

Para Juazeiro, Ricardo Souza assegurou que inicialmente 14 profissionais serão contemplados com especialização em saúde da família e no futuro 140 serão inseridos no projeto. “O processo está acontecendo em toda Bahia ao mesmo tempo. Com isso esperamos melhorar o acesso dos pacientes, humanizar o atendimento e também aperfeiçoar as diretrizes clínicas de assistência a saúde da mulher, da criança, do idoso, materno-infantil e saúde bucal. Também esperamos mudar a questão das pequenas urgências na ESF”, salienta.

O coordenador explicou que o projeto conseguiu a adesão de 28 municípios baianos que já assinaram termo de compromisso. Ele explicou que neste primeiro momento além de explicar o projeto, estão sendo identificados os requisitos para a especialização e também para uma bolsa que está sendo ofertada.

O curso de especialização está previsto para ser iniciado em dezembro deste ano. “Já tivemos em reunião com o conselho de saúde de Juazeiro e até o final da semana vamos conversar com as quatro equipes dos Núcleos de Apoio a Saúde da Família (Nasf), mostrando a relação que o projeto terá com os profissionais”, completa, enfatizando que a colaboração do município é importante para que o projeto deslanche. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Juazeiro)


Ação educativa quer reduzir trotes para o Samu

O projeto Samu nas escolas, do governo federal, realiza trabalho educativo com estudantes das escolas municipais. O objetivo é mostrar às pessoas, principalmente jovens, como os trotes telefônicos afetam o serviço de urgência e o atendimento a quem precisa. Em Camaçari, a iniciativa beneficiou mais de 400 alunos da sede e da orla e vem reduzindo o número de ligações falsas.

O projeto conta com palestras educativas e teatro de fantoches sobre o papel do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), a forma correta de acionar o serviço, as dificuldades na hora de pedir ajuda, dicas de primeiros socorros, além do problema dos trotes, mostrando que uma simples brincadeira pode impedir pessoas em situação crítica de receberem atendimento.

De acordo com o coordenador administrativo do Samu, Hugo Melo, foram realizadas palestras nas escolas Fazenda Piaba, em Coqueiro de Arembepe, escola Cajazeira de Abrantes, em Cajazeira de Abrantes, e Denise Tavares, na sede. Segundo ele, a resposta foi tão positiva que o percentual de trotes no Município caiu de 63% para 57%. A meta é cair ainda mais.

A próxima visita do grupo será a escola Maria Quitéria, no bairro Ponto Certo. A iniciativa, extensiva aos professores, pais e comunidade, continua até o final do ano, com a pretensão de visitar todos os colégios da rede pública estadual e municipal de Camaçari. O projeto existe em outras cidades e tem demonstrado ótimos resultados como no município de Santo André, em São Paulo, onde o número de trotes para o Samu local caiu em 50%. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Funcionalismo municipal recebe metade o décimo em Itabuna

Priorizar o pagamento do funcionalismo público municipal e de fornecedores e ao lado disso, antecipar 50% do 13O salário do servidor celetista, obedecendo a data de aniversario de cada. Esta é a determinação do prefeito Fernando Gomes segundo lembrou o secretário municipal de Finanças, Geraldo Pedrassoli. Ele afirmou que essa determinação vem sendo cumprida rigorosamente ao longo de mais de três anos e meio da atual gestão.

Quanto ao pagamento da metade do décimo, segundo Pedrassoli ele disse que a decisão também foi do prefeito e atende a solicitação de alguns dos funcionários que lhe pediram a antecipação. “Desde de janeiro deste ano que a prefeitura está pagando a metade do décimo junto com a folha de pagamento, mês a mês, para todos os aniversariantes. Alguns até ficaram surpresos quando viam no contra-cheque, além do salário, o valor da parcela”.

O secretário de Finanças informou ainda que todos os pensionistas e aposentados do município também já receberam a metade do 13O. independente da data de aniversário de cada. À exceção é com relação aos funcionários lotados na Secretaria Municipal de Saúde (SMS) que ainda não receberam a primeira parcela.

O diretor financeiro administrativo da SMS Celso Geraldo Filho explicou que houve muita perda de servidores da saúde que estão sendo substituídos pelos aprovados no concurso. Mas adiantou que tão logo seja concluído o levantamento de todos os que continuaram no setor e os que estão sendo admitidos, dará inicio ao pagamento da parcela obedecendo o cronograma previamente elaborado pela secretaria.

Data limite - Já os comissionados, segundo o secretario de Finanças Geraldo Pedrassoli, também já começaram a receber a metade do 13O salário, independente da data de aniversário e a previsão, segundo ele, é que em dezembro, data limite para quitação, todos recebem a última parcela a que tem direito.

Pedrassoli lembra que a gratificação de natal (popularmente conhecida como 13O. salário) é um direito de todo trabalhador e deve ser paga independentemente da renda salarial do empregado, seja ele do setor público ou provado. A lei que estabelece o pagamento do décimo ainda segundo Pedrassoli, foi instituída pelo governo federal desde de 1962. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Núcleo apóia aluno com dificuldade de aprendizado

Devido à demanda de crianças com dificuldades de aprendizagem nas escolas municipais, Camaçari, por meio da Coordenação Pedagógica da Secretaria de Educação (Seduc), inaugura agora em setembro o Núcleo de Atendimento Psicopedagógico (Nuaps). O programa tem como finalidade identificar as possíveis causas que geram a deficiência no processo de aprendizado das crianças. Inicialmente, o projeto vai atender alunos do ensino fundamental 1 (1ª a 4ª séries) que integram o Programa de Regularização de Fluxo.

O local para atendimento será a sala de formação 1 da Cidade do Saber Professor Raymundo Pinheiro, que funcionará de segunda a sexta-feira, nos três turnos - das 8h às 12, das 13h30 às 17h e das 17h às 21h, sendo o último turno criado para viabilizar o atendimento aos pais dos alunos.

Entre os equipamentos viabilizados para o funcionamento estão jogos, televisores, vídeos, fichas de avaliação e teste de desenvolvimento escolar. O Nuaps irá utilizar ainda os espaços pedagógicos presentes na Cidade do Saber, como a gibiteca e a brinquedoteca. O núcleo é composto por dois psicopedagogos com experiência em atendimento clínico e institucional, uma arteterapeuta e uma estagiária de fonoaudiologia.

PARCERIAS - Para oferecer um serviço de qualidade, o Nuaps firmou parcerias importantes como a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Camaçari (Apae), Associação Pestalozzi e a Secretaria de Saúde do Município, que disponibilizarão profissionais das diversas áreas para dar suporte às crianças e famílias.

Cabe ao núcleo identificar, analisar, planejar e intervir, através das etapas de diagnóstico e tratamento, nas possíveis causas e dificuldades de aprendizagem. Nos casos mais delicados, que tiverem relação direta com problemas familiares, as crianças serão encaminhadas, de acordo com a necessidade, para atendimentos com fonoaudiólogos, psicólogos, terapeutas, psiquiatras, entre outros profissionais. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

CCZ realiza evento para marcar Dia do Veterinário

O Centro de Controle de Zoonoses de Itabuna (CCZ) em parceria com o curso de Medicina Veterinária da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e empresas do ramo veterinário realizará no dia 07 de setembro um evento para marcar o Dia Nacional do Médico Veterinário, comemorado no dia 09.

Segundo a coordenadora médica do CCZ, Allana Christine Santana Ferreira, o dia de atividades terá o início da campanha anual de vacinação anti-rábica animal, que visa dar cobertura vacinal contra a raiva animal, e será disponibilizada para cães e gatos.

Além da campanha vacinal, o CCZ está programando ainda a realização de palestras esclarecedoras quanto à posse responsável de animais de estimação, os perigos que estes podem proporcionar ao ser humano (relacionado às doenças que pode transmitir), ao controle de animais sinantrópicos e peçonhentos e também à saúde animal como um todo.

Durante o evento os técnicos irão estimular a adoção de cães e gatos que se encontram recolhidos no CCZ, bem como um adestrador estará de cães estará no local para demonstrar a importância de sua função e da manutenção de animais dóceis no convívio diário com as pessoas, evitando a ocorrência de acidentes, como, por exemplo, ataques não estimulados à crianças e idosos.

Durante o evento serão distribuídos brindes para os proprietários de animais de estimação que comparecerem ao local (ração e produtos cosméticos) que auxiliarão no tratamento e manutenção do animal com saúde e boa apresentação.

Allana avisa que os animais presentes poderão ainda participar de concursos que envolverão diferentes categorias, como: menor e maior cão presentes, o mais peludo, o mais bonito, entre outras categorias. A premiação aos ganhadores em cada categoria será feita no local. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Tecnologia reforça aprendizado em sala de aula

A tecnologia está presente nas salas de aula das escolas municipais de Camaçari. Mesas educacionais, robótica, experimentotecas e laboratórios de informática, ciências e matemática são algumas das ferramentas pedagógicas que aliam o conteúdo teórico ao prático, ajudando no desenvolvimento das aulas. Destinado aos alunos da 5ª à 8ª série, o ensino de robótica está disponível em todas as 90 escolas da rede pública municipal. Os laboratórios de informática atendem aos estudantes de 75 escolas e os de ciências foram instalados em 10 unidades de ensino.

As mesas educacionais inteligentes, direcionadas às crianças da educação infantil e ensino fundamental 1 (1ª à 4ª série), estão implantadas em 24 escolas, o que representa 44,4% das unidades que atendem crianças das séries iniciais. Para ampliar a oferta de ferramentas tecnológicas aos alunos, a Secretaria da Educação de Camaçari distribui, esta semana, 30 novos laboratórios de matemática e seis experimentotecas. Com as novas unidades, Camaçari chega à marca de 55 escolas com laboratório de matemática e 22 com experimentotecas.

Os laboratórios de ciências e as experimentotecas são semelhantes em relação à indicação de uso, servindo para as aulas de ciências, biologia, física e química do ensino fundamental 1 e 2 (de 1ª à 8ª série) e ensino médio. A diferença entre as duas é o fato de que enquanto o primeiro precisa de um espaço físico adequado, o segundo é portátil.

Através da robótica, os professores de matemática e ciências podem programar as aulas e utilizar o recurso como complemento que permite aos alunos visualizarem melhor o que é passado em sala, vencer desafios e trabalhar em equipe. O estudo em grupo também é uma característica do trabalho desenvolvido com as mesas educacionais que abordam temas de português, matemática, conhecimentos gerais e inglês, através de jogos e atividades desenvolvidas no computador.

Além de proporcionar a inclusão tecnológica, a inserção dos equipamentos na educação contribui significativamente para a elevação do rendimento escolar, uma vez que estimula o pensamento lógico-matemático, o trabalho em equipe e a capacidade para resolução de problemas. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Quarta-feira, Agosto 27, 2008

Conferência Territorial discute direitos da pessoa com deficiência

Nesta quinta-feira, 28, será realizada, em Vitória da Conquista, a II Conferência Territorial dos Direitos da Pessoa com Deficiência, abrangendo 43 municípios, sendo 24 do território de Vitória da Conquista e 19 do Sertão Produtivo. São esperados 200 participantes, sendo 150 delegados. A conferência este ano tem como tema: "Inclusão, Participação e Desenvolvimento – Um novo jeito de avançar" e será dividida em quatro grupos de trabalho. São eles: Planos municipais de acessibilidade; Direito a saúde e reabilitação das pessoas com deficiência; Educação inclusiva e Inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho.

A II Conferência Territorial será realizada no Auditório da Escola de Formação em Saúde da Família – Av. Olívia Flores, 3.000 – das 8h às 18h. Pela manhã, a representante do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência, Liliane Silveira, ministra palestra sobre o tema central da conferência.

Na abertura estarão presentes o prefeito municipal de Vitória da Conquista, José Raimundo Fontes; as secretárias de Desenvolvimento Social, Educação e Saúde, respectivamente, Elane Ferraz, Ester Figueiredo e Suzana Ribeiro; a presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Angélica Evani; o representante dos Usuários da Pessoa com Deficiência, Luis Fernando Couto, além dos representantes dos territórios do Sertão Produtivo e de Vitória da Conquista.

Ainda pela manhã será aprovado o regimento interno e no início da tarde haverá as discussões no GTs; logo após é realizada a plenária final na qual serão tiradas as propostas a serem encaminhadas para a II Conferência Estadual, que será realizada entre os dias 16 e 18 de setembro. Na oportunidade serão eleitos também os 12 delegados do território de Vitória da Conquista e os oito do Sertão Produtivo que irão para Salvador.

A partir de uma solicitação do Governo do Estado, as conferências são realizadas em vários municípios da Bahia e em Conquista ela é organizada pela Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, através do Conselho Municipal de Assistência Social. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Vitória da Conquista)

Ensino de música em escolas municipais pode melhorar desempenho

Em três anos, todas as escolas brasileiras terão de incluir, no currículo da educação básica, de competência municipal, o ensino de música. A determinação consta na Lei 11.769, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União no dia 18 de agosto. O período de três anos servirá para que os sistemas de ensino se adaptem às exigências estabelecidas. O presidente da Associação Brasileira de Educação Musical (Abem), Sérgio Luiz de Figueiredo, afirma que as exigências para implantação da nova disciplina ainda não estão bem definidas, mas acredita que também cabe à sociedade discutir e aperfeiçoar as medidas que deverão ser empregadas.

Figueiredo esteve em Brasília para participar do 1º Simpósio sobre o Ensino e a Aprendizagem da Música Popular, realizado na Universidade de Brasília (UnB). Segundo ele, os benefícios da música podem ser analisados de diferentes ângulos. “De uma forma geral, a música faz parte das manifestações culturais. Contribui para a formação humanística, para que as pessoas participem da interação social e compreendam as manifestações sociais. Também há os benefícios cognitivos, melhorando o desempenho em outras áreas do conhecimento, além de todos os benefícios sociais."

"A música tem entrado como componente muito forte no resgate do cidadão e no desenvolvimento da auto-estima por instituições que trabalham com crianças carentes e pessoas em situação de risco”, disse o presidente da Abem. Segundo o presidente da Abem, não há dados precisos sobre a quantidade de profissionais com licenciatura em música. Ele acredita que existam cerca de 50 cursos de graduação espalhados pelo Brasil e apenas dois cursos de ensino à distância na área: um da UnB e outro da Universidade Federal do Rio Grande Sul (UFRGS). A expansão de cursos de licenciatura em música pode contribuir para aumentar o número de profissionais e colaborar na aplicação da nova lei, argumentou Figueiredo. (Fonte: CNM com informações da Agência Brasil)

Finais dos Jogos Abertos do Interior serão realizadas em três sedes municipais

Lauro de Freitas, Camaçari e Salvador vão sediar, de 11 a 14 de setembro, as finais dos Jogos Abertos do Interior, edição 2008, promovido pela Sudesb. Com a desistência de Feira de Santana, 30 dias antes do evento, a Coordenação dos Jogos viu-se na obrigação de identificar novos locais para a realização da competição, e escolheu estas cidades pelos investimentos que realizam no esporte.

“Optamos por fracionar a etapa final dos Jogos Abertos do Interior e com esta iniciativa, procuramos abrir espaços para que os atletas baianos possam celebrar esta grande festa do nosso esporte amador”, explicou o Diretor Geral da Sudesb, Raimundo Nonato Tavares da Silva (Bobô).

MAIS DE CINCO MIL - Iniciado em maio passado, os Jogos Abertos do Interior realizou nove (09) Zonais/Classificatórios com a participação de 90 (noventa) cidades e mais de 5.000 atletas em 497 jogos. Agora - de forma inédita – vão participar da etapa final 40 municípios classificados nas modalidades de Basquete, Futsal, Handebol e Voleibol. Hoje, os Jogos Abertos do Interior são considerados o maior evento esportivo amador do Estado, embora ainda não estejam computados os municípios e os atletas das modalidades individuais, que participam das finais.

Nestas finais de setembro estarão se enfrentando as equipes campeãs e também algumas convidadas que participaram dos Zonais/Classificatórios e conquistaram, com méritos, a condição de finalistas. Além dessas equipes estarão em ação, atletas das modalidades de Atletismo, Ginástica Rítmica, Judô e Natação dos 417 municípios baianos. “Todos eles com inscrições liberadas, mesmo que o seu município não tenha participado dos Zonais/Classificatórios ou caso tenha participado e não tenha obtido a classificação por equipes”, esclarece o Diretor de Fomento, Reginaldo Sacramento.

FOMENTO AO ESPORTE - Tendo como missão “o fomento ao esporte”, a Sudesb considera como importante a presença do maior número de atletas nesta etapa final, o que vem confirmar, em números, a adesão que a competição está ganhando a cada ano, a partir da implantação das novas regras de participação.

Os Zonais/Classificatórios foram realizados nas cidades de: Eunápolis, Bonito, Caetité, Senhor do Bonfim, Jequié, Camaçari, Valente, Barra e Santo Antônio de Jesus, com as modalidades de Basquete, Futsal, Handebol e Vôlei. Agora, na etapa final, de 11 a 14 de setembro, Futsal, Voleibol, Ginástica Rítmica e Atletismo serão em Camaçari; Basquete, Handebol e Judô, em Lauro de Freitas; e a natação, na Piscina da Vila Olímpica da Fonte Nova, em Salvador.

O Congresso Técnico Geral acontece, neste sábado (dia 30), às 09 horas, na Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer de Lauro de Freitas com as presenças dos representantes das equipes e dos atletas. (Fonte: Ascom/Sudesb)

Lançamento de editais e parceria inédita marcam aniversário da Fapesb

O pioneirismo vai marcar o aniversário de sete anos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia – Fapesb, comemorado amanhã (dia 27). Será lançado o primeiro edital exclusivamente voltado a áreas estratégicas e assinada uma parceria inédita com Pernambuco para ações de fomento envolvendo os dois estados.

Entre os instrumentos voltados ao estímulo da pesquisa, destaque para os R$ 3 milhões do Edital de Apoio a Projetos em Temas Estratégicos. O valor vai ser aplicado em projetos de desenvolvimento tecnológico e inovação em áreas estratégicas, a exemplo da Biotecnologia e Nanotecnologia, tendo como foco a implantação do Parque Tecnológico de Salvador – TecnoVia.

Além de novos editais, a Fapesb assinará um termo de cooperação com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Pernambuco, marcando uma parceria inédita no Nordeste, com o objetivo de fomentar a pesquisa na região, começando por um edital para favorecer a busca de soluções para as problemáticas do Semi-Árido. Também serão formalizadas parcerias com as secretarias estaduais de Saúde (Sesab), Educação (SEC) e Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).

A solenidade que marca os sete anos de criação do órgão vinculado à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação começa às 16hs, na sede da Fapesb, na Estrada de São Lázaro, bairro da Federação. Durante o evento, o secretário executivo do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT), Luiz Antonio Rodrigues Elias, fará uma palestra sobre a Política Nacional de C,T&I para o Nordeste. (Fonte: Ascom da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - Governo da Bahia)

Fórum de Turismo debateu a questão da segurança

Presidida pelo secretário de Turismo, Domingos Leonelli, a XIXª Reunião do Fórum Estadual de Turismo, contou com a presença do secretário de Segurança Pública do Estado, César Nunes, que falou - e também foi sabatinado pelo trade turístico – sobre a questão da segurança pública nas principais zonas turísticas do Estado. “A segurança pública é uma preocupação de todos nós e o combate a criminalidade uma prioridade do governo Wagner. Herdamos um quadro caótico, onde 165 cidades do interior não tem delegado, uma frota de veículos onde 953 viaturas têm mais de 10 anos de idade, falta de pessoal, com 1980 cargos vagos na polícia técnica e policiais que em 20 anos de carreira só fizeram um curso”, argumentou Nunes.

O secretário de Segurança Pública elencou as ações que o Estado vem desenvolvendo para diminuir a criminalidade, as quais - segundo ele – já estão surtindo efeito. “Fizemos um concurso em 2007 e cerca de 3.200 PMs já estão sendo treinados para entrar em atividade em janeiro de 2009. A Bahia é o segundo Estado que mais foi contemplado com recursos (R$ 91 milhões) para a capacitação de seus policiais, dos quais já recebemos R$ 22 milhões. Contratamos mais 140 policiais civis e neste segundo semestre 800 agentes da polícia civil. Também estamos implantando 22 centros de telecomunicações no interior do Estado e um em Salvador, que estará concluído até o final do mês. Tudo para dar mais segurança à população e aos turistas que nos visitam”, afirmou.

O aumento do efetivo policial na rua, com 230 viaturas – e 920 policiais – rodando no final de semana e as demais ações intensivas fizeram os índices de criminalidade cair de 50 a 60%. “Tivemos um registro de 18 homicídios este final de semana, o que se ainda é alto , representa também a metade do que ocorreu tempos atrás”, diz Nunes. Ele anunciou que está sendo reforçado o policiamento em Porto Seguro – um dos principais portões de entradas de turistas na Bahia – e que em parceria com a prefeitura será construída uma delegacia em Arraial D’Ajuda.

Debate sobre o Pelourinho - Também afirmou que o Pelourinho é uma das áreas mais policiadas de Salvador e que registra o menor índice de violência do Estado, apesar das crianças e ambulantes nas ruas do centro histórico. “Recentemente, foi feito um projeto especial para o Pelourinho para tornar a área mais segura”, disse. Esse ponto foi contestado pelos agentes de viagens e guias turísticos, que afirmaram existir uma grande sensação de insegurança no local e que muitos turistas já cancelaram suas estadias após andarem pelas ruas do centro histórico.

O secretário Domingos Leonelli agradeceu a presença do secretário de Segurança no Fórum de Turismo e elogiou sua exposição, onde falou de forma clara e mostrou sinceridade ao mostrar a atual situação da segurança pública no Estado. “Quero registrar a presença especial do secretário Nunes, falando de um tema tão delicado e sensível como é a questão da segurança para a população. Este fórum representa o mundo do turismo na Bahia. A gestão descentralizada no turismo foi implantada pelo governo Lula e no Estado mantemos essa estrutura institucional, um sistema que cobre toda a expectativa do trade turístico aqui representado”, afirmou Leonelli.

O secretário de Turismo destacou que na área da segurança pública a presença da polícia nas ruas é fundamental, mas não suficiente se não houver também uma série de ações de inclusão social. “A antiga Secretaria de Cultura e Turismo investia por ano cerca de R$ 500 mil em qualificação da mão-de-obra e capacitação e a atual gestão do turismo está investindo R$ 12 milhões até maio/junho de 2009”, compara Leonelli.

Programa Rural na Bahia - No Fórum de Turismo ocorreu também o lançamento do Programa Rural na Bahia, uma parceria da Setur com o Sebrae, EBDA, Banco do Nordeste e Abaturr – Associação Baiana de Turismo Rural. O Programa demandará recursos no valor de R$ 200 mil, sendo R$ 70 mil bancados pela Setur, R$ 70 mil pelo Sebrae – órgão executor - e o restante pelos parceiros envolvidos no projeto.

O presidente do Sebrae, Edval Passos, destacou que a importância do programa. “Depois dessa experiência pioneira, o programa será - num segundo momento – ampliado para a Chapada Diamantina e as demais zonas turísticas da Bahia”. Segundo ele, o objetivo do programa é aumentar o faturamento das propriedades rurais em 10% até dezembro de 2009.

Assinatura de acordos - Também aconteceu no Fórum de Turismo a assinatura de acordos de cooperação técnica e financeira firmados entre o Banco do Nordeste do Brasil (BNB), a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH-Ba) e a Associação Comercial e Turística da Praia do Forte (Turisforte). Na última parte do evento foram apresentados diversos projetos turísticos - que contemplam a Baía de Todos os Santos, Costa do Descobrimento, Caminhos do Sertão e a Costa dos Coqueiros - para análise e aprovação dos integrantes do Fórum Estadual de Turismo.

Além dos dois secretários de Estado, participaram do evento o presidente do Sebrae, Edval Passos, Nilo Meira, superintendente do BNB, Frederico Mendonça, presidente do IPAC, Jane Figueiredo, presidente da Abaturr, Firmo Azevedo, presidente da Associação Comercial da Praia do Forte, a prefeita de Maraú,Vera Sarmento, o presidente da ABIH, Ernani Petinati e a deputada federal Lídice da Mata.

O Fórum é uma forma de gestão participativa que reúne representações de vários segmentos da comunidade. Conta com a participação de cerca de 100 representantes dos Conselhos e Câmaras de Turismo das 11 zonas turísticas da Bahia. É formado por membros indicados e por representantes do poder público federal, estadual, municipal, comunidade acadêmica, setor privado e terceiro setor, de acordo com a metodologia do Ministério do Turismo (MTur). Todos os projetos que pleiteiam recursos do Mtur precisam ter a chancela do Fórum. (Fonte: Ascom-Setur)

Municípios devem participar do Práticas Inovadoras do Bolsa Família

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos municípios da data limite de se inscrever no 2º Prêmio Práticas Inovadoras na Gestão do Programa Bolsa Família. O prazo se encerra no dia 19 de setembro e as práticas serão selecionadas de acordo com as propostas de desenvolvimento em gestão pública do Bolsa Família.

Este ano serão selecionadas 27 práticas: 20 municipais e sete estaduais, que receberão certificado de reconhecimento pela contribuição com o concurso. E a CNM será uma das entidades participantes do processo de seleção, componente da mesa julgadora. O concurso é promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Dentre os escolhidos, seis práticas municipais e quatro estaduais participarão de missão para conhecer uma experiência internacional de transferência de renda, com as despesas pagas pelo governo. O evento da premiação está previsto para acontecer em novembro. (Fonte: CNM)

Coleta participativa é realidade em morros

Um projeto de conscientização ambiental, que conta com o apoio da Secretaria de Serviços Urbanos do município, está mudando a realidade da comunidade do alto da Esperança, na zona norte de Ilhéus. A experiência voltada para a coleta participativa é coordenada pelo líder comunitário, José Antonio Alves dos Santos, e já chegou às localidades dos altos do Carvalho e Coqueiro, também na zona norte. O projeto é pioneiro e significa o engajamento dos moradores nas questões relacionados à melhoria da qualidade de vida.

Para participar da experiência pioneira nas áreas íngremes da cidade, a Prefeitura cedeu os garis e demais equipamentos indispensáveis para realização da coleta. O processa começa com o acondicionamento do lixo em sacos cedidos pela prefeitura, em seguida o material é transportado de carro de mão para a parte inferior do morro, uma vez que em determinadas áreas não existem acessos para o carro coletor.

Apesar de ter sido implantado no ano de 1997, a iniciativa de valorização ambiental foi incentivada na atual administração do município, que não mede esforços para manter a cidade limpa e humanizada. No alto da Esperança, o projeto segue naturalmente e no Carvalho e Coqueiro, a experiência começou a ser administrada recentemente, mas já mostra sinais de eficiência, tendo em vista a boa vontade dos moradores, segundo o líder. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

PL 931/2007: Ziulkoski prevê fortalecimento da gestão pública

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, considera que a aprovação na quarta-feira, 20 de agosto, pela Câmara do Projeto de Lei 931/2007, que permite a punição de secretários e outras autoridades municipais por crime de responsabilidade, dará mais qualidade à gestão pública. Ele entende que a partir de agora os prefeitos serão mais seletivos na escolha de seus auxiliares.

Para Ziulkoski, a proposta dará critérios mais técnicos à gestão pública. "Os secretários, no mínimo, terão mais cautela para cumprir com fidelidade o preceito da moralidade na gestão", considera. Ex-prefeito de Mariana Pimentel (RS), ele acredita que a gestão ficará “mais integrada, onde o prefeito coordenará melhor sua assessoria, com mais qualidade".

O PL 931/2007 foi apresentado pelo deputado Mauro Nazif (PSB-RO) e ainda será analisado pelo Senado. Uma emenda, também acatada pelo Plenário da Câmara, inclui procuradores e corregedores responsáveis pelos pareceres que eventualmente subsidiam esses secretários no rol de pessoas que podem responder pelo crime de responsabilidade. (Fonte: CNM)

Começam obras no Ginásio de Esporte Herval Soledade

Construído entre os anos de 1956 e 1959, o Ginásio de Esporte Herval Soledade começou a ser recuperado, e as obras serão concluídas num prazo de 120 dias. Além da reforma total, a administração municipal vai ampliar o espaço com a construção de 12 salas nas áreas externas que ficam embaixo das arquibancadas. Elas serão ocupadas pelas secretarias de Esporte e Cidadania e de Educação, o que vai possibilitar maior integração entre as duas pastas que lidam com a atividade esportiva.

Priorizar o esporte como forma de ajudar no desenvolvimento de crianças, jovens e adultos, é o que pretende a Prefeitura com a recuperação do Ginásio de Esportes Herval Soledade. O espaço não passou por reforma total desde que foi entregue à população do município e a falta de manutenção comprometeu sua estrutura. As bases de sustentação da cobertura estão seriamente ameaçadas e as vigas de ferro apresentam deteriorações.

A ação do tempo e do salitre promoveu a oxidação das bases de apoio do telhado, tornando o ginásio impróprio para os jogos, uma vez que oferece perigo à vida do público e dos atletas. As infiltrações são aparentes e grande parte das placas da fachada se desprendeu, facilitando a entrada da chuva e o excesso de luminosidade. As madeiras da quadra se encontram em péssimo estado de conservação e para corrigir as imperfeições a Prefeitura vai fazer a substituição do material podre, no intuito de promover comodidade aos atletas.

Para facilitar a movimentação dos atletas, comissão técnica e árbitros, a quadra será ampliada e a área em frente à cantina terá o espaço reduzido. O alambrado vai ser trocado, isso para possibilitar mais segurança aos jogadores. Salas destinadas a depósitos serão construídas e os banheiros para o público contarão ainda com espaços para deficientes. As arquibancadas também terão áreas e rampas para facilitar a vida e o acesso dos portadores de necessidades especiais. O objetivo e garantir conforto para o segmento.

Diante do quadro de abandono a que foi submetido o Herval Soledade, a Prefeitura vai fazer intervenções em todos os vestiários. A troca das portas e dos vasos quebrados, do piso e dos demais equipamentos que necessitam de reparos, estão no projeto de recuperação do ginásio. Os bancos superiores das arquibancadas receberão obstáculos para evitar acidentes envolvendo expectadores.

As vigas de cimento que dão apoio à base de sustentação do telhado é um dos problemas mais graves do Ginásio de Esportes Herval Soledade. Atingida pelas chuvas ao longo dos anos, elas se tornaram frágeis. Para acabar com a irregularidade, todas as providências serão tomadas, visando reforçá-las, segundo a RDR Construções Ltda, empresa que ganhou a concorrência para a realização das obras, que serão executadas com recursos próprios.

Técnicos ligados a Secretaria de Engenharia e Obras, responsável pela execução dos trabalhos de recuperação do Herval Soledade, informaram que as telhas serão substituídas para acabar com as goteiras que tanto incomodam o público e jogadores em dias de chuvas. O acesso de árbitros, comissões técnicas e atletas será por uma das laterais externas do ginásio, como exige as especificações. A medida vai possibilitar mais comodidade e segurança para eles, uma vez que ficarão em espaços privados. As cabines destinadas à imprensa também passarão por reforma. A pintura da fachada e da parte interna do prédio do ginásio também será feita. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Maramata realizará 10ª edição da Canoagem “Viagem ao Mato Virgem”

A Fundação Universidade Livre do Mar e da Mata (Maramata) estará promovendo no próximo dia 21 de setembro, a nova edição da canoagem denominada “Viagem ao Mato Virgem”, que sempre foi realizada como um evento comunitário patrocinado sobretudo, pelo espírito do canoeiro tradicional, tendo um significado especial como manifestação cultural. Além disso, a canoagem constitui-se em excelente oportunidade para a conscientização pública, resgate histórico e valorização da cultura ambiental da região cacaureira.

A canoagem, que já integra o calendário turístico de Ilhéus, reconstrói de forma alegórica e estilizada a viagem feita pelo Príncipe Maximiliano da Áustria, em 1860, e também a presença do Príncipe Maximiliano Wield-Neuwied, da Alemanha, em Ilhéus, no ano de 1815, quando ele veio em busca de estudos sobre as riquezas naturais do município.

Esta será a 10ª edição da canoagem e as inscrições serão gratuitas podendo ser feitas a partir do dia 25 de agosto a 05 de setembro, na própria Maramata, e nas Colônias dos Pescadores no seguintes horários: Maramata, das 8:00 h às 18:00 hrs, fone 3632-3474; Colônia de Pesca Z-19: das 8:00 às 12:00 hrs, e, das 14:00 às 17:00 hrs; Colônia de Pesca Z-32,das 8:00 às 12:00 hrs, e, das 14:00 às 17:00 hrs (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Livro fotográfico registra história, cultura e riquezas naturais da região do Vale do São Francisco

O livro fotográfico “Vale do São Francisco, Imagens e História” foi lançado no sábado (23), no Museu Regional do São Francisco. Dez personalidades da região contribuíram para a composição da obra através de textos e imagens que retratam a história, a cultura e as riquezas ambientais do vale. A realização do livro contou com o apoio da Prefeitura Municipal de Juazeiro através da Secretaria de Educação e Desenvolvimento Social (SEDS) e da Secretaria Extraordinária de Desenvolvimento Social, Econômico e Cultural (SEDESC), bem como da Marinha do Brasil, do Exército brasileiro, da Chesf, do IRPAA e do Projeto Cinema no Interior.

De acordo com o idealizador da obra, Marcos Carvalho, a importância do trabalho deve-se ao legado histórico documentado da região do Vale do São Francisco. “É um resgate que a gente faz de valores históricos aqui da região. Esperamos que o livro, realmente, contribua na divulgação do grande potencial que nós temos nos contextos históricos culturais e ambientais”, afirma. Além de Marcos Carvalho, o livro, também, foi produzido pela professora Maria Izabel Figueiredo (Bebela), professor Itajaí, professora Maria da Conceição, José Moacy (IRPAA), Wagner Miranda (grupo Matingueiros), Professor Deovaldo Aragão, a jornalista Inah Torres, o biólogo Josenilton Rodrigues, e o estudante Ádoni Farias.

Para Bebela a obra destaca-se pelo pioneirismo na região, principalmente, em registrar a fauna e a flora ainda pouco conhecidas pelas crianças e jovens. Outro aspecto que a professora aponta é o suporte que esta obra vai poder oferecer aos alunos que queiram conhecer a região do vale. “Foi um trabalho difícil que nos deixou feliz, porque é um subsídio grandioso para os alunos conhecerem e amarem sua região”, afirma, acrescentando que o Vale agora tem uma literatura que serve de fonte de pesquisa.

Os textos que compõem Vale do São Francisco, Imagens e História, estão escritos em português, inglês e espanhol. Além da integração de linguagens, como ressalta Wagner Miranda, “o livro é pioneiro porque traz imagens da região para os turistas e textos que integram música, fotos e história”, diz. O leitor poderá encontrar curiosidades pouco conhecidas por quem vive na região como a existência, no sub-médio são Francisco, das duas maiores grutas da América do Sul e fotos de animais e plantas peculiares. A obra pode ser encontrada nas livrarias de Juazeiro e Petrolina.

Educação em destaque: A importância para a educação foi outro aspecto ressaltado pelos autores que não se privaram em agradecer o apoio da SEDS. “Gostaria de agradecer à secretária Walquíria Brito por fazer da secretaria escola global e célula-viva da educação. Sem educação e cultura uma nação não poderá ter futuro promissor”, disse Bebela. Segundo a secretária o livro tem fundamental importância para toda região são – franciscana. “É um presente que juazeiro recebe, não só juazeiro, mas toda região, com imagens e histórias, que, com certeza, daqui há alguns nós não teríamos se não fosse a obra. Espero que toda escola tenha esse livro, fazendo parte do seu acervo nas bibliotecas nos seus cantos de leitura e que seja preservado a cada geração”, finalizou Walquíria. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Juazeiro)

Manifestação pelo aeroporto reúne dezenas de pessoas no Pontal

Dezenas de pessoas tomaram às ruas do bairro do Pontal, no último sábado, dia 23, para pedir um basta à situação caótica que se abateu sobre o Aeroporto Jorge Amado. A mobilização promovida pelas entidades que compõem o Fórum Permanente em Defesa de Ilhéus foi provocada após anúncio de que a Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC - baixou portaria liberando apenas pousos e decolagens no aeroporto por sistema visual e não mais por instrumentos. A medida, que deve começar a valer a partir do dia 2 de setembro já provocou o anúncio do cancelamento de alguns vôos.

O ato público foi iniciado às 10 da manhã e às 11h as cancelas situadas na cabaceira do Aeroporto foram baixadas como forma de protesto durante 30 minutos. Com o auxílio da Secretaria Municipal de Trânsito e da Polícia Militar, a manifestação prosseguiu pela Rua 13 de Maio, Av. Lomanto Júnior e Rua Benjamin Constant até se concentrar no saguão do Aeroporto Jorge Amado, onde representantes da sociedade civil organizada lembraram a importância do equipamento para a região.

O presidente do Fórum Permanente em Defesa de Ilhéus e da Associação Comercial local, José Leite de Souza, afirmou que a região sul não pode perder seu único aeroporto. “Sem ele, perderemos a rota para o desenvolvimento, afetando, logo de início, a geração de emprego e renda e o desempenho do Pólo de Informática, que responde por 20% da produção nacional”. O presidente da Associação Brasileira de Agentes de Viagens, Seção Sul da Bahia, Alfredo Landim, enfatizou a necessidade da mobilização de toda a sociedade. “Este ato visa reafirmar a importância do aeroporto para a região e o quanto nossa sociedade depende desse equipamento para crescer”.

Uma das empresas áreas que atua em Ilhéus, a TAM, já anunciou o cancelamento de alguns vôos para o próximo dia 2. Os vôos 3226, que opera de segunda a sábado, exceto aos domingos, partindo de Salvador às 00:28 com chegada à Ilhéus às 01:08h e o 3201 com saída de Ilhéus às 04:30h com chegada em Salvador às 05:10h com conexão para São Paulo, e que também operava diariamente, exceto no domingo, devem ser suspensos por não estar de acordo às normas de segurança praticadas pela empresa.

Participaram do ato público pelo Aeroporto Jorge Amado a Associação Comercial de Ilhéus, Sindicato do Comércio Varejista, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Sindicato das Indústrias de Aparelhos Elétricos, Eletrônicos, Computadores, Informática e Similares de Ilhéus e Itabuna (Sinec), Delegacia Regional da Associação Brasileira dos Agentes de Viagem, Associação de turismo de Ilhéus, Secretaria Municipal de Obras e Planejamento, Associação de Moradores do bairro Nossa Senhora da Vitória, Associação dos Cabaneiros do Litoral Sul, Lions Clube Centro e Lions Internacional, Rotary Clube, entre outras entidades. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Terça-feira, Agosto 26, 2008

Dezessete municípios da Bahia são os beneficiados pelo Projeto Cabra Escola

Lugar de criança é na escola. Foi com essa idéia que o Movimento de Organização Comunitária (MOC), com financiamento do Laboratório Pfizer e parceria da UNICEF está realizando desde o ano de 2001, o Projeto Cabra Escola através das famílias que participam através do Programa Federal de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). Com objetivo de reinserir crianças em salas de aula, combater o trabalho e a desnutrição infantil e aumentar a renda dos agricultores, o projeto beneficia por ano 120 famílias do semi-árido baiano. Ao todo são 17 municípios entre eles estão as cidades de Nova Fátima, Serrinha, Barrocas, Riachão do Jacuípe, Conceição do Coité, Pé de Serra, Queimadas, Araci, Barrocas, entre outras.

O projeto estimula a criação de caprinos como forma de aumentar a renda das famílias do semi-árido. Os beneficiados recebem um curso de capacitação e aprendem técnicas que vão desde a alimentação dos animais até a comercialização de leite e dos filhotes. O leite de cabra serve ainda para alimentação dos familiares. Ao todo, cada família de agricultores recebe três cabras e um bode e para participar elas precisam manter seus filhos na escola, e viver em uma área pequena, inferior a 10 hectares.

Os técnicos incentivam ainda a criação de hortas, disponibilizando sementes, e fomentando os princípios da agro-ecologia, que sistematiza um modelo de plantação socialmente justo, economicamente viável e ecologicamente sustentável, não utilizando produtos químicos e priorizando os produtos orgânicos. Com esse novo modelo (não tão novo assim, pois surgiu em 1970) de agricultura implantado com supervisão técnica, o projeto garante ainda uma melhoria no padrão nutricional das famílias.

COOPERATIVAS - As famílias recebem os recursos através de cooperativas de crédito, que mantêm convênios com as prefeituras e com o MOC. O recurso é disponibilizado pelo Laboratório Pfizer que investe uma média de R$ 180 mil por ano, sendo retirado pelas famílias para a compra dos materiais e animais. De acordo com o coordenador do projeto, José Ivanberg, após os cursos de capacitação, os agricultores participam da Feira Cabra Escola, organizado pelo MOC. Ele afirma ainda que “o projeto disponibiliza a estrutura para que as famílias se desloquem de seus municípios para participar da feira. Chegando lá, eles possuem acompanhamento técnico para a escolha dos melhores animais e participam de palestras e seminários recebendo informação de como criar horta, e como cuidar dos animais”.

O Movimento de Ação Comunitária (MOC) é uma organização não-governamental localizado no município de Feira de Santana tendo como objetivo “contribuir para o desenvolvimento integral, participativo e ecologicamente sustentável da sociedade, através de capacitação e assessoria educativa”. O movimento surgiu em 1967 a partir de um trabalho social da Igreja Católica e se tornou entidade autônoma em 1970. Com o slogan “Por um Sertão Justo”, a ONG desenvolve atividades em 38 cidades baianas, tendo maior abrangência no território do sisal, com 20 localidades.

BANDEIRAS - Seus principais projetos vão desde agricultura familiar, formação de professores; baú de leitura (que incentiva a leitura para crianças, jovens e adultos); água e segurança familiar que garante a construção de cisternas; políticas públicas junto a juventude, fortalecendo a sociedade civil; Cabra Escola entre outros.

Erradicar o trabalho infantil dentro das comunidades é outra bandeira defendida pelo projeto e encampada pelas equipes que trabalham no campo. A principal exigência feita às famílias para se ter acesso às linhas de financiamento do Cabra Escola é que todas as crianças, com idade entre sete e quatorze anos, sem exceção, sejam matriculadas na rede pública de ensino fundamental. Numa região onde os índices de analfabetismo, até pouco tempo, se enquadravam entre os mais altos do país, a participação de crianças, jovens e até adultos nas salas de aula, vem crescendo ano após ano. Tudo isso é graças às políticas de incentivo, que transfere renda às famílias, em troca da permanência de suas crianças dentro das salas de aula.

Muitos filhos de produtores rurais, cadastrados no Projeto Cabra Escola, estão tendo melhor qualidade de vida. Um dado positivo é que não existe evasão de crianças das salas de aula. Isso porque essa é uma condicionante do programa e as famílias entendem muito bem e valorizam esse tipo de ação. As crianças recebem acompanhamento pedagógico, material escolar e alimentação diária. Tudo isso como mais um complemento das ações do programa que serve também de suporte para outra luta na região que é acabar com a desnutrição infantil. A ação continua de projetos sociais na linha do Cabra Escola, vêm ajudando a diminuir as mortes por desnutrição crônica infantil no semi-árido brasileiro.

Especialização em combustíveis derivados da biomassa terá Expedito Parente em Aula inaugural

“Novas Tecnologias para Lipocombustíveis Sustentáveis – Uma visão de futuro” é o tema da aula inaugural do curso de especialização em combustíveis derivados de biomassa, que será realizada às 18h30 min. do dia 05 de setembro no auditório do Centro de Arte e Cultura da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC (Ilhéus/BA). A aula, aberta a todos os interessados, será ministrada pelo Engenheiro químico da Universidade Federal do Ceará, Prof. Ms. Expedito Parente.

Foi o professor Expedito Parente que no final dos anos 90, fez com que o Brasil despertasse para o potencial do biodiesel através do protótipo de uma pequena usina, desenvolvida com o apoio do SEBRAE/CE. Em 2003, quase 20 anos depois de obter a primeira patente da extração do biocombustível pelo processo de craqueamento, o pesquisador cearense levou a máquina até Brasília, em busca de visibilidade para a tecnologia.

Esse esforço valeu a pena e o biodiesel passou a fazer parte das prioridades do governo brasileiro. Atualmente, 72% do biodiesel existente no mercado é produzido em máquinas desenvolvidas na Tecbio, empresa fundada por ele. A tecnologia utilizada no processo é a transesterificação - reação química que mistura o óleo vegetal ao álcool.

Para o professor Expedito Parente “o biodiesel é uma tecnologia com três propósitos: social, ambiental e estratégico e que colocará o Brasil em destaque no cenário internacional na nova era econômica que se aproxima. Uma nova etapa da história, na qual a produção se baseará não mais no petróleo que motiva guerras e acirra ânimos entre grandes multinacionais, e sim nas energias limpas, como a solar, a eólica e a força dos biocombustíveis”.

De acordo com a Professora Rosenira Serpa, “a Especialização em Combustíveis da Biomassa com ênfase em Biodiesel e Biogás, turma 2008-2010, conta com 25 alunos, tendo como público-alvo profissionais portadores de diploma ou concluintes neste semestre letivo de curso de graduação plena em qualquer área do conhecimento que tenha afinidade com a temática central do curso. O objetivo principal é qualificar e capacitar profissionais na área de biocombustíveis através da implantação de um curso de especialização contemplando toda a cadeia produtiva do biodiesel e do biogás, abrangendo aspectos agronômicos, tecnológicos, socioeconômicos e ambientais”. Informações:
http://www.uesc.br/cursos/pos_graduacao/especializacao/ecbbb/index.php, 73-2680-5274. (Fonte: Ascom da Uesc)

Constituição Federal (Carta Magna) completa 20 anos em outubro

No dia 05 de outubro deste ano, a Constituição Federal Brasileira completa 20 anos de promulgação. Para os brasileiros, especialmente os que viveram mais de duas décadas de regime militar, a Carta Magna do Brasil foi um marco na restauração do Estado democrático de direito. Atualmente, a Constituição tem 250 artigos e outros 94 distribuídos no Ato das Disposições Transitórias, diversos especialistas a consideram muito extensa, já outros, nem tanto. Mas a maioria é unânime em afirmar que ela assegurou direitos a segmentos sociais que sempre foram marginalizados.

Desde sua independência (1822) até hoje, o Brasil teve sete constituições. A primeira, do Império, até a atual e mais republicana, elas alternaram a expressão da vontade popular de institucionalizar a democracia com a imposição de governos autoritários. Outorgada por Dom Pedro I, a primeira, de 1824, centralizava o poder e garantia a unidade do novo País na figura do imperador. A proclamação da República em 1889 foi consolidada com a Carta de 1891. A Constituição de 1934, pós-Revolução de 1930, foi marcada por instituir os votos feminino e secreto, além do Ministério Público e o Tribunal de Contas da União (TCU). Em 1937, outra ordem constitucional foi decretada pelo presidente Getúlio Vargas, com o viés fascista do Estado Novo. A carta fortalecia o Poder Executivo e enfraquecia os Poderes Legislativo e Judiciário.

REDEMOCRATIZAÇÃO - A Constituição de 1946 foi marcada pelo processo de redemocratização, com retorno das eleições diretas para todos os níveis. Três anos após o golpe militar de 1964, um novo revés: uma constituição por decreto dava mais poder à União e cassava direitos e garantias fundamentais do cidadão. A Constituição de 1967 refletiu a ideologia do regime e impôs duras regras. A Constituição Cidadã de 1988 não só consolidou o retorno à ordem democrática como avançou nas garantias sociais e políticas. É considerada modelo por muitos países.

A atual Constituição abriu espaços até então inéditos para a população intervir diretamente nos destinos do País, ampliando assim o conceito de cidadania. A própria Carta Magna contou com vários canais de participação da sociedade, como audiências e ouvidores. Apesar disso, desde sua promulgação, só quatro proposições apresentadas por cidadãos comuns, sem mandato no Legislativo, conseguiram entrar na pauta de votação do Congresso Nacional ou 0,05% de todas as 9.429 proposições aprovadas nesse período. Três se tornaram leis e uma tramita na Câmara.

RARO CASO - Antônio José Barbosa, professor do Departamento de História da Universidade de Brasília (UnB), diz que o grande mérito da Carta de 1988 foi a instituição de uma democracia moderna, que vai além das eleições, dando à sociedade, grande papel político: “Foi um raro caso de Constituição que começa pelos direitos sociais, antes da organização do Estado”, destaca. O lado negativo, segundo ele, está na extensão e na prolixidade do texto, o que acaba “caindo em situações casuísticas”. A Constituição brasileira chega a definir quem manda no Colégio Dom Pedro II, no Rio de Janeiro, e fixa teto para taxa de juros.

“Isso se deve a herança cultural ibérica, que busca reger toda a vida por leis e vê no setor público uma resposta para tudo, ignorando o dinamismo social, e controlando até assuntos pessoais. A Constituição teve essa pretensão e até hoje não param de surgir leis para tudo”, explica o professor. Outra influência veio da pressão de grupos sociais, econômicos, sindicatos e religiosos por verbas e garantias constitucionais. Opiniões à parte, a Constituição Federal de 1988 assegurou diversas garantias constitucionais, com o objetivo de dar maior efetividade aos direitos fundamentais, e permitindo a participação do Poder Judiciário sempre que houver lesão ou ameaça de lesão a direitos.

Para demonstrar a mudança que estava havendo no sistema governamental brasileiro que saíra de um regime autoritário recentemente, a atual Carta Magna qualificou como crimes inafiançáveis a tortura e as ações armadas contra o estado democrático e a ordem constitucional, criando assim dispositivos constitucionais para bloquear golpes de quaisquer natureza. Com a nova constituição, o direito maior de um cidadão que vive em uma democracia foi conquistado: foi determinada a eleição direta para os cargos de Presidente da República, Governador do Estado e do Distrito Federal, Prefeito, Deputado (Federal, Estadual e Distrital), Senador e Vereador.

Câmara aprova projeto que descentraliza o ISS

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira, 20 de agosto, o Projeto de Lei Complementar 144/2007, que propõe a descentralização do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). Para o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, o projeto evitará distorções no recolhimento do ISS, que atualmente fica concentrado em poucos municípios.

Ziulkoski explica que a mudança é benéfica para os municípios, pois os bancos, que têm agências espalhadas em milhares de municípios, costumam concentrar o recolhimento do ISS nos poucos municípios que praticam alíquotas baixas.

O projeto modifica a Lei Complementar Federal 116/2003, que dispõe sobre o ISS e estabelece as regras para a arrecadação do imposto. (Fonte: CNM com informações do valor Econômico)

Fórum de Turismo Rural

O secretário de Agricultura de Turismo de Itabuna, Antônio Marcelino estará nos dias 29, 30 e 31 deste mês, na cidade de Itacaré, onde participará do IV Fórum baiano de Turismo Rural, que debaterá sobre a questão do Turismo na região do Cacau. Lá serão discutidas alternativas para o desenvolvimento sustentável do Turismo Rural, como instrumento de desenvolvimento da região.

O encontro é promovido pela Associação Baiana de Turismo Rural (Abraturr) e o Instituto de Turismo de Itacaré (ITI), que pretendem colocar o turismo rural como alternativa para o setor em toda a Costa do Cacau, aproveitando o grande potencial das fazendas de Cacau da Região.

Em conjunto com o Fórum, acontecerá também o V Seminário de Turismo Rural, que serão realizados na Pousada Sítio Paraíso, em Itacaré. A abertura do evento está marcada para as 16 horas do dia 29. (Fonte: ascom da Prefeitura de Itabuna)

Obras em diversas localidades de Camaçari

As obras de pavimentação e melhoramento da infra-estrutura de Camaçari, em andamento na sede, orla e zona rural, estão melhorando a cidade, que conta com novos investimentos. Os recursos municipais somam mais de R$ 26 milhões.

As intervenções incluem urbanização de vias e praças, pintura de viadutos, instalação de guarda-corpo de pontes, drenagem pluvial e de lençóis freáticos, recapeamento asfáltico, recuperação de passeios, paralelo e meio-fio, esgotamento sanitário, pavimentação, revestimento de vegetação, terraplanagem, além da cobertura do canal do Mangueiral e melhoramento do leito do rio Camaçari (trecho do bairro Recanto das Árvores). A Prefeitura está fazendo também urbanização e revitalização de diversas praças, a exemplo da Canudos e Gandu, no bairro Nova Vitória, Bahamas, na Gleba C, e São Bento, em Monte Gordo.

Os locais beneficiados são Lama Preta, Camaçari de Dentro, Jardim Brasília, PHOCs 1, 2 e 3, Inocoop, Piaçaveira, Dois de Julho, Consulado da Bélgica, Cajazeira, Novo Horizonte, Parque das Mangabas, Parque Verde 1, Glebas B, C, E e H, Buri Satuba, Alto dos Noivos, Natal, Alto da Cruz, Alto do Triângulo, Parafuso e Verdes Horizontes.

Também estão incluídos Nova Vitória, Ponto Certo, Parque Florestal, Parque Satélite, Ficam, Mangueiral, Recanto das Árvores, Santo Antônio, Jardim Jaraguá, Jardim Limoeiro, Parque das Palmeiras, Parque Verde 2, Eixo Urbano Central, Novo Horizonte e avenida Acajutiba.

Na orla e zona rural, as intervenções contemplam Arembepe, Jauá, Barra do Jacuípe, Areias, Cajazeira de Abrantes, Sucupira, Terra Maior, Cordoaria, Monte Gordo, Barra do Pojuca, Tiririca, Pau Açu e Catu de Abrantes.

SERVIÇOS CONTRATADOS - De acordo com a Secretaria Municipal da Infra-Estrutura (Seinfra), já foram contratadas as obras de revitalização da avenida Radial A, construções da extensão da avenida Comercial e de pontes na avenida Radial C, ruas da Bandeira, das Algarobas e Belmonte.

Também estão programadas novas obras no Centro Administrativo de Camaçari, construção de ginásios regionais em Abrantes, Parafuso, Jauá, Arembepe, Monte Gordo e Barra do Pojuca. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Porto Seguro: 2º Festival do Descobrimento vem com atrações internacionais

Na trilha do sucesso do 1º Festival de Música do Descobrimento, que aconteceu no ano passado contabilizando um público superior a 20 mil pessoas e mais de mil candidatos inscritos de todo o Brasil, o 2º Festival do Descobrimento acontecerá este ano de 13 a 15 de novembro de 2008, na Passarela do Álcool, prometendo repetir o sucesso anterior.

Já estão abertas as inscrições para o festival, que será realizado em caráter competitivo, aberto a todos os gêneros musicais. No ano passado, o evento teve ampla repercussão na imprensa local, regional e nacional, apresentando diversos shows de artistas regionais e nacionais, como Tânia Mara, Rosana e Zélia Duncan. Os vencedores foram músicos representantes das cidades do Rio de Janeiro (Gisa Pithan), São Paulo (Banda Estéreo S/A) e Olinda-PE (Róger Ricco).

“Temos boas novidades para essa segunda edição. A premiação, que aumentou seu valor para R$ 20 mil, além de duas atrações internacionais, uma da Itália, a Banda OndeSonare, que venceu o Festival da Europa, com o seu vocalista Rosário Squadritto, e o cantor e apresentador de TV canadense, Luck Mervick”, adianta a diretora da Planet Eventos, empresa organizadora do festival, Claudia Dias. Segundo ela, “o intuito é promover a cultura sem fronteiras, colaborar com o aumento do fluxo turístico, no desenvolvimento da economia e na transformação social através da ampliação do repertório cultural, que é parte fundamental no processo de formação de um cidadão”.

As inscrições poderão ser feitas até o dia 17 de setembro, através do site oficial do evento:
www.festivaldodescobrimento.com.br. (Fonte: Sul Bahia News)

Homem é prioridade na campanha contra a rubéola

A Vigilância Epidemiológica da Secretaria da Saúde de Camaçari tem utilizado diversos métodos de conscientização para aumentar o número de homens vacinados contra a rubéola. A proposta da Secretaria da Saúde (Sesau) do Município é vacinar 34.905 pessoas do gênero masculino. Até o momento, apenas 8.929 foram vacinados, o que corresponde a 25,58% da meta. Entre as mulheres, a imunização atinge 38,85% do total de 43.035. A imunização acontece até o dia 13 de setembro.

Este ano, o Ministério da Saúde focou a campanha nos homens, já que em outras oportunidades o público alvo foram mulheres e crianças. Outra questão que impulsionou a escolha foi o fato de, em 2007, o gênero masculino ter sido responsável por 70% dos 8.654 casos de rubéola detectados no Brasil.

VACINAÇÃO - Para intensificar ainda mais a vacinação masculina, os profissionais da Vigilância Epidemiológica têm ido às empresas do Pólo Petroquímico de Camaçari imunizar os trabalhadores. Além disso, a Sesau disponibilizou todo o material e treinamento para o serviço médico do Cofic (Comitê de Fomento Industrial de Camaçari), habilitando-o a vacinar os empregados.

A Vigilância Epidemiológica ainda disponibiliza serviço através do qual as empresas interessadas em vacinar os funcionários podem agendar a visita dos profissionais de saúde. A rubéola não causa riscos ao homem, mas ele deve se imunizar para evitar a transmissão às mulheres, principalmente as grávidas e as que desejam engravidar. Se a contaminação ocorrer durante a gestação, a doença pode comprometer o desenvolvimento do feto, causar aborto espontâneo e malformação congênita. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Itabuna realiza III Seminário de Trocas da Rede Municipal de Ensino nesta quinta

O Auditório do Colégio Ciso será transformado num espaço de intercâmbio para os profissionais da Educação itabunense, nesta quinta-feira (28) com a realização do III Seminário de Trocas da Rede Municipal de Ensino. Promovido pela Secretaria de Educação e Cultura (SEC), o evento contará com exposição dos trabalhos desenvolvidos pelas creches e relato de 13 projetos de práticas de sala de aula e da Gestão Escolar implementados com sucesso nas unidades escolares da rede municipal de ensino.

A abertura da programação está marcada para as 8h30min com a exposição das creches municipais. Às 9h o secretário municipal de Educação, Gustavo Joaquim Lisboa, fará uma retrospectiva dos quase quatro anos de gestão. A Seminário será encerrado às 17 horas com entrega de certificados aos participantes. A apresentações dos projetos será feita a partir de três eixos temáticos: Expressão e Linguagens, Identidades e Gestão: Experiências Realizadas.

A coordenadora de Formação Continuada da SEC, professora Ana Cristina Guimarães, ressalta que, além de proporcionar trocas de experiências dos projetos realizados pelos professores e coordenadores da Rede Municipal de Itabuna, o seminário também é uma oportunidade das unidades escolares socializarem entre si atividades e projetos significativos para o processo ensino e aprendizagem na área de Gestão Escolar.

“À vontade de compartilhar tais experiências é que justifica este momento singular na rede, como um espaço de ‘trocas’ dos educadores da Educação Grapiúna. Por meio desta socialização, somos estimulados a atuar como multiplicadores disseminando e aperfeiçoando tais projetos”, frisa Cristina. Ela observa ainda que, durante o Seminário, os participantes podem se posicionar criticamente, fazendo questionamentos que podem contribuir para o enriquecimento destas experiências, inclusive, dando origem a novos projetos.

Programação - Matutino - 8:30h - Abertura das atividades. Exposição das Creches. 9:00h – Apresentação Cultural – CAIC; 9:20h – Abertura do Seminário – vídeo de retrospectiva e fala do Secretário; 9:30h – Relatos de Experiências.Bloco 1 – Gestão: Experiências de Inclusão (Escola Berilo e Escola Frederico Smith); 10:10h – Plenária;10:20h - Apresentação Cultural – Creche Pequeno Aprendiz e Maria Goretti; 10:30h - Relatos de Experiências. Bloco 2 – Expressão e Linguagens ( Escola Leonor Pacheco, Escola Comunitária Juca Leão, Escola José Nunes e Escola Jorge Ribeiro Carrilho); 11:50h – Plenária; 12:00h – Almoço / Visita à Exposição das Creches

Vespertino - 13:30h – Visitação das exposições das Creches; 13:50h - Apresentação Cultural – Creche Otaciana e Pequeno Lar; 14:00h - Relatos de Experiências: Bloco 3 – Identidades (Escola Alberto Lessa, Escola CAIC, Escola Leonor Pacheco e Escola Iolanda Pires); 15:20h – Plenária. 15:30h -Apresentação Cultural – Creche Irmã Margarida; 15:40h - Relatos de Experiências: Bloco 4 – Gestão: Experiências Realizadas (Escola Avelina Sanches, Núcleo IX e Projeto Mão na massa); 16:40h – Plenária - 16:50h – Apresentação Cultural - coral da Escola Instituto Teosópolis; 17:00h - Entrega dos Certificados; 17:30h – Encerramento (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

TRT5 leiloa 30 automóveis e três apartamentos

Quem se interessar em adquirir automóveis tem diversas opções na próxima Praça Unificada das 39 Varas do Trabalho de Salvador que o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) realiza na quarta-feira, dia 27. O evento, que acontecerá no auditório do Fórum Carlos Araújo de Oliveira, no Comércio, levará a leilão 30 automóveis entre carros, caminhões e ônibus.

Desses veículos, 18 pertencem à Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) – lotes 29, 33, 35, 38, 41 e 50. São oito Ford/Cargo, tipo caminhão, dois Uno, dois Chevrolet S-10, três Fiesta e três caminhões.

Outra grande oportunidade são os imóveis. Estão na hasta pública cinco salas no Edifício Salvador Residence, na Rua Carlos Gomes (lotes 46 e 54), avaliadas em cerca de R$ 10 mil cada. O lote 48 traz uma casa na Baixa do Bomfim avaliada em R$ 80 mil e outra na Rua Severo Pessoa, Federação (lote 53), avaliada em R$ 201 mil.

Há também apartamentos com valores bem diferenciados. O mais simples está avaliado em R$ 60 mil e está localizado no Condomínio Paralela Park (lote 137). Já o mais sofisticado, localizado no Jardim Apipema, em Ondina (lote 118), tem valor estipulado em R$ 300 mil. Há ainda um apartamento no Condomínio Amazonas, na Avenida Paralela, avaliado em R$ 80 mil (lote 68).

Dentre os bens que normalmente são levados à hasta pública nos leilões do TRT5, como imóveis, automóveis e aparelhos eletrônicos, sempre há algum que difere. Desta vez, um piano de madeira “John Brinsmead & Sons London” (lote 95) fará parte dessa lista. Avaliado em R$ 4 mil, o instrumento musical pertence à Santa Casa de Misericórdia.

A lista completa dos bens pode ser acessada no site www.projetoleiloar.com.br. Alguns bens que não forem arrematados ou sustados nessa Praça Unificada, poderão ser encontrados no Megaleilão do TRT5 que acontece nos dias 2 e 3 de setembro, no Centro de Convenções da Bahia.

Para participar dos pregões basta se cadastrar no local, munido de documentos de identificação pessoal (RG e CPF). Não é necessário comprovação de renda, fiador, nem há pesquisa em bancos de dados do SPC (Serviço de Proteção ao Crédito) e Serasa. Mas o pagamento é praticamente à vista: 20% no ato do lance − imóveis excepcionalmente requerem o pagamento de 50% do valor −, e o restante em 24 horas. (Fonte: Ascom / TRT5)


Fiscalização atuante no sistema de transporte

A fiscalização é uma ação contínua da Superintendência de Trânsito e Transporte (STT) de Camaçari, que realiza vistorias regularmente em todos os veículos com alvará emitido pela Prefeitura, como mototáxi, microônibus, ônibus, vans e táxis. Os clandestinos são retirados de circulação.

Segundo a STT, a inspeção dos veículos é de fundamental importância, mas a fiscalização do usuário é tão eficaz quanto à ação dos agentes. É válido salientar que não há linhas alternativas no Município que façam o roteiro para Lauro de Freitas e Itapuã. O transporte intermunicipal está sob responsabilidade da Agerba (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia).

A regulamentação é necessária, pois estabelece os direitos e os deveres dos usuários e os padrões adequados de conforto, higiene, regularidade, atualidade, pontualidade e segurança. O objetivo da fiscalização é melhorar as condições do serviço de transporte coletivo oferecido no Município. As apreensões servem como alerta para as pessoas que se aventuram em rodar com transporte clandestino em Camaçari.

CLANDESTINOS - Como resultado da fiscalização constante, a STT, juntamente com a Polícia Rodoviária Estadual, apreendeu na tarde de sexta-feira (22/08), no início da Via Cascalheira, um veículo Hyunday H100, cor branca, com placa policial KSG 4397, do município de Lauro de Freitas, que fazia, clandestinamente, transporte intermunicipal de passageiros.

O veículo era conduzido pelo proprietário, Gilberto Santos de Santana, e fazia linha o itinerário da sede de Camaçari para Itapuã, em Salvador. Plotada com o emblema de uma cooperativa de Lauro de Freitas, o carro estava lotado de passageiros que desceram e pegaram um transporte regular que passou em seguida.

O veículo irregular foi conduzido pelos agentes da STT para o pátio da Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran). Mas, quando estava próximo ao local, o motorista do automóvel fugiu, deixando os documentos do veículo e carteira de habilitação nas mãos dos agentes. A Polícia Rodoviária Estadual perseguiu o veículo no perímetro da jurisdição, mas não teve êxito. Uma ocorrência foi registrada pela STT. O veículo receberá uma multa e sofrerá punições previstas pela Agerba.

O veículo que agora passa a ter condição de irregular, uma vez que seus documentos estão retidos pela Superintendência de Trânsito do Município, pode ser denunciado através do telefone gratuito 0800 285 4030. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Seduma divulga agenda da semana

O diretor da Divisão de Serviços Públicos da secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Seduma), João Luiz Barbosa Costa, divulgou na segunda-feira, dia 25, um cronograma de atividades que serão desenvolvidas durante a semana pela secretaria.

Ele disse que este cronograma é apenas uma previsão que dependerá das condições climáticas, de disponibilidade dos materiais necessários, e de disponibilidade das máquinas. Segundo ele, os serviços previstos são de manutenção e recuperação das praças dos bairros da Mangabinha, próxima ao acesso do Conjunto Habitacional da Bananeira, do São Pedro, com a colocação de equipamentos do parque infantil e recuperação de iluminação e pavimentação.

Já foi iniciada também a recuperação da praça Santo Antônio, no centro de Itabuna, com a melhoria do piso com seixos rolados e da iluminação que ganhou novos refletores e lâmpadas mais potentes, às quais seguirão outros serviços já agendados para esta semana.

Além dos serviços nas praças, serão realizados ainda obras de recuperação do capeamento asfáltico na avenida Bionor Rebouças, Princesa Isabel, Juracy Magalhães e no centro da cidade. O alto da Boa Vista, que teve as obras suspensas devido às chuvas, também será atendido, com a finalização do nivelamento das ruas e capeamento asfáltico.

Outras vias receberão atenção no que diz respeito à sua desobstrução, para a circulação normal de veículos, que está sendo prejudicada pelo acúmulo de entulho e lixo. “Este serviço irá facilitar o acesso de viaturas policiais, ambulâncias e veículos dos próprios moradores, que poderão transitar pelo bairro com maior facilidade e rapidez.

Cronograma - João Luiz diz que estes serviços estão sendo executados de acordo com um cronograma de atuação planejado pela secretaria que contempla diferentes serviços em vários bairros da cidade. Dentro do cumprimento deste cronograma, esta a limpeza do canal do Vila Anália e do Santa Clara.

Estes são serviços de manutenção que vão amenizar as condições de vida nestes bairros, colaborando para o escoamento normal das águas pluviais evitando que estas retornem para as ruas e interior das casas, causando alagamentos que geram inúmeros transtornos para a população.

Diretor lembrou ainda que os serviços na praça Otávio Mangabeira (Camacã) estão acontecendo dentro do cronograma e a entrega da obra concluída deverá acontecer dentro do previsto. Outra notícia é a proximidade do início das obras de construção da Escola-creche, que ficará localizada no bairro Jorge Amado, que já teve a ordem de serviço assinada pelo prefeito Fernando Gomes, e deve ter início ainda na primeira quinzena do mês de setembro. Os recursos já foram liberados e a entrega da obra está prevista ainda para este ano. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna
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Segunda-feira, Agosto 25, 2008

Amurc vai liderar mobilização em defesa do aeroporto de Ilhéus

O presidente da Amurc, Orlando Filho está propondo uma ampla mobilização de todos os prefeitos e lideranças regionais em defesa do aeroporto Jorge Amado, em Ilhéus. O equipamento corre o risco de perder os vôos das companhias aéreas TAM e Gol, as principais que mantém operações naquele aeroporto. "Compreendemos que a perda de vôos no aeroporto Jorge Amado afeta toda a economia regional, uma vez que ele não serve apenas a Ilhéus, mas a todos os municípios da região sul e até da região sudoeste", disse Orlando Filho.

Uma notificação da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) restringe a operação por instrumentos que é a maneira como são realizados os pousos no aeroporto ilheense. Ela altera para o sistema de pouso por IFR (não precisão em que são utilizados instrumentos) para o IFR, sistema visual, rejeitado pelas companhias aéreas. Orlando Filho disse que pode liderar uma comitiva de prefeitos e lideranças regionais em defesa da manutenção dos vôos. "Podemos encaminhar o pedido ao governador Jaques Wagner para que interfira junto a Anac", salientou.

A data limite para a suspensão dos vôos é o dia 2 de setembro quando passa a vigorar a notificação. O aeroporto que possuía 8 vôos das duas companhias aéreas antes do contingenciamento da pista possuí atualmente 5 vôos. "A perda das operações da TAM e Gol pode praticamente determinar o fechamento do nosso aeroporto", disse Orlando Filho.

Uma entrevista coletiva com o objetivo de apresentar o problema do aeroporto de Ilhéus foi realizada na manhã desta quinta-feira (21), no salão nobre da prefeitura de Ilhéus. Dela participaram o prefeito Newton Lima (PSB), o representante da ABAV Alfredo Landim, o presidente da Associação Comercial de Ilhéus, José Leite de Souza, a deputada estadual Ângela Souza, representantes do comércio e companhia aéreas, além da Amurc.

O representante da ABAV apresentou um diagnóstico sobre a situação do aeroporto ilheense. Ele disse que a perda dos vôos pode causar um prejuízo em cadeia para o Sul do estado. Landim lembrou que em Ilhéus são fabricados cerca de 20% de todos os computadores do país. "O problema pode afetar gravemente nosso pólo de informática", disse.

Ele alertou para a possibilidade do declínio no número de empregos. Orlando está propondo uma audiência para a próxima semana com o governador Jaques Wagner. Nela serão discutidas soluções para o aeroporto. A Amurc manteve contato com a Anac em Brasília, ela solicitou o encaminhamento de solicitação de informações para o órgão. (Fonte: Ascom da Amurc)

Manifestação cultural se espalha por toda a Bahia. Do maculelê ao bumba meu boi

Entende-se por conceito de cultura a partir da base sociológica, tudo aquilo que sinteticamente simboliza o que é aprendido e compartilhado entre os indivíduos de um determinado grupo com a mesma identidade. Através do relativismo cultural, conceito também defendido pela sociologia, entendemos que cada lugar possui seus símbolos culturais e que esses são expressados através de representações das manifestações. A Bahia sofreu grande influência de povos negros e indígenas, adquirindo uma rica diversidade de manifestações folclóricas, a exemplo do tradicional Bumba-meu-Boi, do Maculelê, Samba de Roda, Lindro Amor, Burrinha, Congos, Nego Fugido, Zambiapunga, entre outros. Todos eles oriundos das culturas iniciais com a fusão de outras culturas (índio, português e africano).

A manifestação cultural possui grande importância no que diz respeito ao conhecimento que é passado de geração em geração através do espetáculo simbólico. De anos em anos, comunidades representam em determinados períodos apresentações folclóricas em que eles acreditam estar sendo representados. Algumas comunidades possuem os mesmos ritos simbólicos sofrendo diversas influências. Um exemplo desta rica diversidade é o Bumba-meu-Boi que é apresentado e Cachoeira, Camamu, Conde, Cruz das Almas, Ibotirama, Inhambupe, Itacaré, Jequié, Jiquiriçá, Juazeiro, Monte Santo, Nova Viçosa, Porto Seguro, Prado, Santo Antônio de Jesus e São Felix.

Essa tradição remota ao século XVIII, no auge do ciclo de gado. O principal personagem da história é o boi, representado por dois homens que são vestidos com uma armação de madeira em forma de touro, coberto por um veludo bordado, preso por uma saia feito por um tecido colorido. A encenação é marcada por batidas de tambores, pandeiro, zabumba e maracás conduzidas por cantigas populares. Na história, conta a lenda que um negro vaqueiro rouba o animal para satisfazer o desejo de sua mulher grávida. O desejo é um ensopado de língua de boi e em uma das versões, o negro é capturado junto com o boi que é levado para um Pagé curar, que depois da sentinela, ele revive e começa a dançar. Na outra versão, o boi morre e seu corpo é partilhado.

MACULELÊ - Mas não é só de Bumba-meu-Boi que vive as tradições baianas. O Maculelê e o samba de roda estão presentes em diversas regiões, principalmente no Recôncavo. Surgido a partir de preservação da cultura dos negros africanos, o samba de roda teve início em 1860 com batidas de atabaques e utilização de reco-reco, viola e violão, esses dois últimos a partir de influências portuguesas. Há ainda, a chula que é uma forma de poesia cantada pelo solista e acompanhada de palmas pelos participantes. O samba de roda já foi bastante difundido no Brasil através de compositores como Dorival Caymmi, Caetano Veloso e João Gilberto. Chama-se Maculelê por homenagear um negro fugido que foi acolhido por uma tribo indígena e defendeu a localidade da invasão rival, tornando-se um herói.

Ainda nas localidades de Santo Amaro da Purificação, está localizado no distrito de Acupe uma das mais tradicionais representações históricas de luta do povo negro. A manifestação é o Nego fugido que acontece anualmente na localidade reunindo turistas de todas as regiões. A história conta que essa tradição começou por volta do século XIX, com a luta dos negros da região pela libertação dos escravos. Essa versão acupense conta com um espetáculo visualmente bonito e emocionante. Os negros correm pelas ruas do distrito vestidos com saias compridas e com o rosto pintado de carvão. Os escravos correm pela cidade sendo caçados pelos capitães do mato, e os capturados são levados para a mulher branca que os alforriam.

RELIGIOSA - As manifestações cultural e religiosa estão presentes no interior do estado. Foram marcadas em períodos de colonização portuguesa, fortalecendo a tradição católica. Diversas festas marcam o ritual simbólico católico como exemplo da festa dos Romeiros do Bom Jesus (Gameleira), a Trezena do Santo Antônio (Camaçari), a Festa dos Reis de Egídio (Andaraí) e os Reis de Estrela Guia (Urandi). Há ainda a manifestação do Lindro Amor realizado nos municípios de Candeias, Conde, Santo Amaro, São Francisco do Conde e São Sebastião do Passé.

O Lindro Amor acontece nas festas de Nossa Senhora da Purificação ou São Cosme e Damião e é um cortejo formado por mulheres, homens e crianças que saem em visitação às casas rogando saúde e prosperidade para os donos. As mulheres vão vestidas de saias estampadas e chapéus de palha e os homens fazem sua segurança cercando-as e vestindo roupas brancas e batucando pandeiro, tocando viola ou sanfona. Na frente, as crianças animam carregando uma caixa com imagens dos santos, onde são depositados ofertas para a realização do caruru.

Estados e municípios devem receber recursos na ordem de R$ 2,2 bilhões

O Tribunal de Contas da União (TCU) acatou pedido formulado pelo deputado federal Júlio César (DEM/PI) solicitando inspeção nas contas do Tesouro Nacional para constatar valor na ordem de R$ 2,2 bilhões retidos pela União, pertencentes a estados e municípios. Os técnicos acabaram a auditoria em tempo recorde, segundo o ministro do TCU, Aroldo Cedraz. Para ele, a auditoria só anda rápido quando alguém cobra e acompanha o processo.

No relatório o TCU diz que: "... resta a necessidade de imediatamente repassar o produto da arrecadação na conformidade dos artigos 157 e ss da CF/88". A data, segundo o relatório, para transferência dos recursos é até o dia 31 de outubro de 2008 com seus acréscimos legais.

Os mais de R$ 2,2 bilhões seriam referentes a valores arrecadados em 2007/2008 e teriam origem em cobranças judiciais realizadas pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), juntamente com a Receita Federal, para recuperação de créditos de grandes contribuintes, mas que até hoje não foi compartilhado com os entes federados.

O deputado Júlio César explicou que o trabalho para que esses recursos chegue aos municípios começou em fevereiro de 2008. "Foram várias as tentativas de pagamento amigável, junto ao Tesouro Nacional e Receita Federal. Nas reuniões para tratarmos disso, um ficou jogando para o outro, até que por fim ambos jogaram para a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e acabamos por solicitar essa auditoria junto ao TCU", falou. Após a apresentação do relatório, ele será apreciado pelo plenário do Tribunal. (Fonte: CNM)

Reforma Política: proposta será apresentada esta semana


O ministro da Justiça, Tarso Genro, vai apresentar nesta semana aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, e do Senado, Garibaldi Alves Filho, os anteprojetos de reforma política. As diversas propostas de mudanças no processo político brasileiro devem tramitar separadamente no Congresso Nacional, estabelecidas em vários projetos, de acordo com o ministro das Relações Institucionais, José Múcio.

A estratégia do governo é não juntar as propostas em um só projeto, no que seria a chamada Reforma Política.“Dificilmente se falará em reforma política. As sugestões serão apresentadas separadamente”, disse o ministro, que conversou com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, responsável por definir o melhor momento para colocar as proposições em votação.

Entre as propostas estarão a que estabelece o financiamento público de campanha, a que define as regras para fidelidade partidária, que modifica as regras de inelegibilidade, que estabelece a votação em listas partidárias e a que estabelece os parâmetros para as coligações proporcionais. (Fonte: CNM com informações da Agência Brasil)

Municípios receberão mais recursos para merenda escolar

Foi publicada no dia 21 de agosto, no Diário Oficial da União, a Resolução 38/2008 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que estabelece o repasse de recursos financeiros à conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), para atendimento dos alunos matriculados em escolas de educação integral participantes do Programa Mais Educação.

A resolução garante o fornecimento de, no mínimo, três refeições diárias aos alunos de escolas públicas de ensino fundamental integral nas modalidades regular ou especial. O valor per capita da educação integral foi definido em R$ 0,66 por aluno/dia, o que equivale a três vezes o valor do ensino fundamental previsto na Resolução nº 32/2006. O FNDE publicará em seu site a listagem das escolas de tempo integral que fazem jus ao recebimento dos novos recursos do Pnae. O repasse terá início ainda em 2008, entre os meses de agosto e dezembro.

A CNM tem acompanhado as propostas referentes à implantação do ensino fundamental integral, em discussão no Congresso Nacional, a qual apresentou emenda ao Projeto de Lei 7.650/2006 para assegurar o aumento do número de refeições diárias dos alunos, considerando-se que, além da adequação do processo pedagógico, é necessário atender as necessidades dos alunos, por meio da merenda escolar. (Fonte: CNM)

Atendimento noturno amplia acesso à saúde

Para garantir atendimento médico ao maior número de pessoas, três unidades de saúde de Camaçari passaram a atender também das 18h às 22h. O programa Terceiro Turno funciona nos postos do Gravatá e Gleba B, na sede, e Barra do Pojuca, na orla. A iniciativa é avaliada positivamente pela população, principalmente por quem não pode marcar consultas e exames durante o dia. Por conta da boa aceitação, a intenção da Secretaria da Saúde (Sesau) é implantar o sistema em outras unidades.

A Unidade Básica de Saúde (UBS) do Gravatá é a que possui o serviço há mais tempo, desde o início de julho do ano passado. Em média, 60 pessoas são atendidas por noite. São 32 vagas para consulta médica e oito para odontologia, além do serviço de enfermagem.

São oferecidos atendimentos ambulatoriais - como a realização de curativos -, preventivos ginecológicos, planejamento e acompanhamento familiar e aferição de pressão arterial. Treze profissionais trabalham no horário, entre médicos, enfermeiras, técnicos em enfermagem, recepcionista, motoristas e vigilantes.

Na Gleba B, os moradores podem procurar a UBS para consulta odontológica durante a noite. A unidade atende 10 pessoas no turno, com apoio de 10 profissionais, entre dentistas, vigilantes e assistentes odontológicos. O atendimento noturno teve início em abril deste ano.

ORLA - A orla de Camaçari também foi beneficiada com o Terceiro Turno. No Posto de Saúde da Família (PSF) de Barra do Pojuca, o serviço ampliado começou em março deste ano, beneficiando cerca de 40 pessoas das 18h às 22h. São 14 pessoas atendidas pelo médico clínico, 10 pelo dentista e os atendimentos ambulatoriais.

No local, são realizados serviços de enfermagem como exame preventivo ginecológico, vacinação, nebulização, distribuição de medicamentos, entre outros. O atendimento conta com o apoio de 15 profissionais, entre médicos, dentistas, enfermeiros, técnico de enfermagem, auxiliares de consultório e farmácia e recepcionista. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Parque Luís Eduardo Magalhães será recuperado e ampliado

A Prefeitura de Ilhéus acaba de adotar mais uma iniciativa para recuperar espaços destinados a prática esportiva e ao lazer da população fixa e dos turistas que visitam a cidade. A nova medida de valorização dos espaços vai contemplar o Parque Luis Eduardo Magalhães, com uma reforma que inclui a recuperação de suas quadras, passeios e demais áreas que compõem a estrutura do local, que fica na praia do Malhado, zona norte da cidade. O parque se constitui em um dos mais importantes espaços destinados ao ensino de esportes como futebol, vôlei e basquete, entre outros imprescindíveis ao desenvolvimento de jovens e adultos.

As obras foram iniciadas e neste primeiro momento os trabalhos estão voltados para a retirada das deformações existentes na extensão da calçada. Grande parte das pedras portuguesas se desprendeu das faixas e a pista de pedestres está em péssimo estado de conservação. Os buracos se tornaram uma grande ameaça à segurança das pessoas, principalmente, aquelas que costumam aproveitar a área para fazerem caminhadas diárias. As pessoas em idades avançadas ficam mais vulneráveis aos perigos.

Os trabalhos vão atender reivindicação de esportistas, estudantes e da população do bairro do Malhado. Apesar de apresentar muitas irregularidades, o parque ainda é bastante procurado por alunos e professores de educação física dos colégios que ficam próximos. Além deste segmento, o Parque Luis Eduardo Magalhães é também utilizado por crianças e pré-adolescentes de escolinhas de futebol. Seus instrutores aproveitam os espaços disponíveis para ensinar o esporte. As obras foram garantidas pela atual administração do município, em reunião realizada no primeiro semestre com vários segmentos.

A reforma do Luis Eduardo Magalhães vai contemplar todas as quadras de cimento existentes no espaço. Elas Serão reparadas e a base de sustentação do alambrado vai ser substituída, para maior comodidade dos esportistas. A alvenaria em pedras sofrerá intervenção, assim como os bancos. Em relação às quadras de areia e o campo de futebol, técnicos da Prefeitura informaram que aqueles que estiverem fora dos padrões serão nivelados., e que também está garantida a ampliação com a instalação de parques infantis.

Os recursos que serão disponibilizados para a realização das obras do Parque Luis Eduardo Magalhães sairão dos cofres do município e os trabalhos ficam sob a responsabilidade da Secretaria de Engenharia e Obras. Desde que foi inaugurado há mais de oito anos o espaço não recebe qualquer tipo de intervenção por parte das administrações anteriores.

Ainda este ano, a Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria de Serviços Urbanos, fez um trabalho de limpeza na Praia do Malhado, local onde fica situado o parque. A recuperação da área durou alguns meses, tendo em vista que o mato tomou conta da faixa de areia por muito tempo. Para tornar a praia e o parque em espaços mais humanizados, foi necessário utilizar máquinas pesadas e disponibilizar muitos homens. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Dia Nacional do Campo Limpo teve participação de escolas municipais

Um dia dedicado à conscientização, ao debate e educação ambiental. Em síntese, foi este o principal objetivo das atividades que estão marcando as comemorações pelo Dia Nacional do Campo Limpo, em Itabuna. Promovidas pela Associação dos Revendedores de Insumos Agrícolas do Sul da Bahia (Arisba), com o apoio da Prefeitura de Itabuna, Ceplac e Vale do Juliana Fazendas, a programação começou na última segunda-feira, 18, e teve um dos momentos mais expressivos na quarta-feira (20), com a presença de estudantes das escolas do campo da rede municipal de ensino itabunense e de uma escola agrícola da cidade de Igrapiúna.

Levados até a sede da Arisba, na rodovia Ilhéus-Itabuna, os estudantes participaram de atividades recreativas e puderam conhecer de perto como funciona o sistema de destinação final brasileiro de embalagens vazias de agrotóxicos e que integra elos da cadeia produtiva agrícola (agricultores, distribuidores, indústria fabricante e o poder público) em prol da natureza. Comemorado pela quarta vez consecutiva, o Dia Nacional do Campo Limpo foi criado por iniciativa do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (Impev), em 2005, e ganhou status no calendário nacional brasileiro com a Lei nº 11.657/2008.

Segundo informou o coordenador regional de operações do Inpev no Nordeste, Fábio Macul, o Dia Nacional do Campo Limpo está sendo comemorado em 106 unidades instaladas em diversas regiões do território nacional com o objetivo primordial de proporcionar uma maior conscientização em relação ao respeito ao meio ambiente. “Mostrando para as crianças e aos agricultores qual deve ser a destinação correta das embalagens vazias dos agrotóxicos utilizados nas lavouras, estamos disseminando conhecimento e fortalecendo a rede de proteção ao meio ambiente”, afirma Macul.

A gerente da Central da Arisba, Maria Goretti Carneiro de Oliveira, observa que o fato dos estudantes poder ver como acontece na prática a destinação final das embalagens é muito significativa porque eles levarão para as escolas e às suas famílias informações de acordo com o que eles observaram na visita. “Então, aquilo que foi transmitido para eles em sala de aula ou nas palestras que provemos nas escolas do meio rural, passam a ter um valor maior e, com isto, eles passam a ser multiplicadores dos conceitos de preservação e conservação dos recursos ambientais”, frisa Goretti.

Escolas Municipais - Para o estudante João Lucas Pereira, 11 anos, da Escola Municipal Lourival Oliveira Soares, a participação no Dia Nacional do Campo Limpo, com a visita à Central da Arisba, foi muito importante porque possibilitou absorver novos conhecimentos e saber que existe uma preocupação com o meio ambiente. “Nós precisamos dizer para as pessoas que trabalham no campo do quanto é preciso ter cuidado com a natureza. Por exemplo, aqueles que criam gado não podem lavar vasilhames vazios nos rios e córregos porque pode contaminar os animais e as outras pessoas”, revela Lucas.

Antecedendo o dia de visitação, a Arisba realizou o concurso de desenhos em escolas do meio rural de Itabuna, com o apoio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e de redação na escola agrícola da cidade de Igrapiúna, além de palestras para estudantes de cursos técnicos das Emarc’s de Valença e Uruçuca e de ensino médio para os aluno do Colégio Polivalente de Gandu. No concurso de redação foram premiados o 1º, 2º e 3º lugar. Na categoria de desenho receberam prêmios os classificados 1º e o 2º lugar. Nesta sexta-feira, dia 22, às portas da Central da Arisba estarão abertas para os agricultores, estudantes universitários e técnicos agrícolas, com a presença do secretário estadual de agricultura. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Projeto ‘A imprensa virou noticia’ incentiva os alunos a trabalhar gêneros textuais

A partir de hoje, segunda-feira (25) os alunos da Escola Municipal Guiomar Lustosa Rodrigues, localizada no bairro Quidé, iniciarão o projeto ‘A imprensa virou noticia’, criado pela equipe pedagógica da escola com o objetivo de despertar o interesse do aluno pelos variados gêneros textuais.

“Quando estávamos no processo de aprendizagem do gênero textual jornalístico, identificamos que os alunos tinham muitas dúvidas a respeito de como se processa a noticia, como é criada, entre outros, então resolvemos transformar a dúvida em projeto. Desenvolvemos o projeto e cada professor ficou responsável de trazer reportagens, artigos, entrevistas, crônicas, noticias e editoriais abordando a temática de cada disciplina”, explicou Taís Benevides, coordenadora pedagógica da Escola.

Segundo a coordenadora, desde o planejamento pedagógico para a terceira unidade, está no cronograma trabalhar esse tipo de gênero textual. “O projeto começa no dia 25 de agosto e estende-se até o dia 10 de setembro quando se comemora o Dia da Imprensa. Neste dia, representantes de vários meios de comunicação da região serão convidados a virem na escola, para participarem de uma entrevista com os alunos falando sobre suas experiências com a tipologia textual do gênero de texto jornalístico”, finalizou. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Juazeiro)

Sexta-feira, Agosto 22, 2008

Fim do nepotismo divide líderes no Senado

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de proibir a contratação para cargos de confiança de parentes de até o terceiro grau por agentes públicos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, dividiu as opiniões de líderes partidários no Senado. De acordo com a súmula vinculante aprovada pelo STF, está proibida a nomeação para cargos de confiança de “cônjuges, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento”.

O presidente do Conselho de Ética do Senado, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), que confirmou ter um filho lotado em seu gabinete, questionou a decisão dos ministros do Supremo. “O STF está legislando. Não temos uma legislação que proíba, estou surpreso”, afirmou. O parlamentar não quis comentar que providência tomará, a partir de agora, a respeito do emprego de seu filho.

O líder do PMDB, Valdir Raupp (RO), é outro que terá que se enquadrar às novas regras estabelecidas pelo STF. Ele disse que tem um cunhado lotado em seu gabinete, requisitado dos quadros do Ministério da Agricultura. “Ele [cunhado] é um advogado competente, mas diante dessa decisão terei que devolvê-lo ao ministério”, disse.

O líder do PP, Francisco Dornelles (RJ), questionou o mérito da decisão. “Em cargo público tem que se nomear pela competência. Ninguém pode ser nomeado por ser parente e ninguém pode ter o nome vetado por ser parente”, defendeu o senador, que disse que nunca empregou um parente em seu gabinete. O senador lembrou que seu primeiro emprego no setor público, quando retornou dos Estados Unidos em 1961, foi de secretário particular da Secretaria de Conselho de Ministros, comandada pelo seu tio e então primeiro-ministro, Tancredo Neves. Já a líder do PT, Ideli Salvatti (SC), disse que prefere adotar a postura “de São Tomé”. “Vamos ver como isso vai funcionar na prática. Nesses casos eu sou como São Tomé”, afirmou. Para ela, não há crime em se nomear parentes. “Isso [a decisão do STF] acaba sendo necessário por causa dos excessos e abusos. Qual é o crime de ser parente? O crime é o abuso”, afirmou a senadora, que também disse não ter qualquer parente empregado no gabinete da liderança ou no seu gabinete pessoal.

O líder do DEM, José Agripino Maia (RN), defendeu a súmula do Supremo. Segundo ele, no quadro de seus funcionários não há qualquer parente de até terceiro grau nomeado. “Eu tenho, sim, um parente de oitavo ou décimo grau, de sobrenome Maia, que trabalha comigo há 30 anos, desde que fui prefeito de Natal, em 1979”, disse.

Para Agripino Maia, não há como se opor à decisão dos ministros do Supremo “uma vez que a medida é para valer também para o Judiciário”. Para o líder do PSDB, Arthur Virgílio Neto (AM), o Supremo apenas disciplinou sobre um assunto que é exigência da própria sociedade. “A sociedade não aceita mais esse tipo de coisa e cabe às autoridades públicas se adaptarem a essa nova realidade”, ressaltou. (Fonte: Agência Brasil)

Municípios podem delimitar área de preservação permanente, prevê projeto

Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei que permite aos municípios alterarem os limites das Áreas de Preservação Permanente (APPs) localizadas no perímetro urbano. Atualmente, os limites são fixados pelo Código Florestal – Lei 4.771/65 – e as regras para intervenção nessas áreas são federais. O PL é o 3517/2008.

O projeto prioriza o plano diretor do município, elaborado com base nos termos do Estatuto das Cidades, Lei 10.257/2001, e tem que estar atualizado como condição para os municípios deliberarem sobre as APPs. Ele elimina a exigência de observar os limites da lei. Além de plano diretor, os municípios devem ter órgãos colegiados de controle social e órgãos executivos específicos nas áreas de política urbana e ambiental, de acordo com o texto do projeto.

O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Definição - São consideradas APPs faixas de terras ocupadas ou não por vegetação às margens dos cursos d'água, como por exemplo: nascentes, córregos, rios e lagos ­– no topo de morros, em dunas, encostas, manguezais, restingas e veredas. Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) determina que só pode haver supressão da vegetação nessas áreas em casos de utilidade pública, interesse social e de baixo impacto ambiental. A resolução dá ao órgão ambiental estadual é o poder de emitir a autorização, com anuência prévia do órgão federal ou municipal.

De acordo com o Código Florestal, no caso de APPs localizadas em zonas urbanas, serão observados os planos diretores e leis do uso do solo, mas respeitando-se os limites da lei.(Fonte: CNM com informações da Agência Câmara)

Prefeitura mantém ações para recuperar vias rurais

A Prefeitura mantém o cronograma de ações da Secretaria de Agricultura, Pesca e Interior, visando à recuperação de todas as estradas rurais do município. Em Ilhéus ocorrem precipitações climáticas freqüentes e o município possui grande faixa territorial, o que dificulta os trabalhos. Praticamente mais de 900 quilômetros de estradas passaram por intervenções, restando apenas alguns trechos em regiões isoladas do norte, sul e oeste do município. Em razão do fluxo de veículos em algumas, os serviços deverão ser retomados e com os trabalhos, a Prefeitura procura facilitar a mobilidade das comunidades rurais e garantir o escoamento da produção agrícola.

Técnicos lotados na Secretaria responsável pelo processo de recuperação informaram que uma das estradas mais prejudicadas com a movimentação de carros e veículos é a que liga a sede do município ao distrito de Sambaituba., Sendo assim, a Prefeitura aguarda a estabilidade do tempo para retomar os serviços e devolver a via em boas condições de tráfego. Anteriormente foi recuperado todo o trecho que compreende a saída do bairro do Iguape à Fazenda Santa Rita, passando por Aritaguá, Sambaituba, Urucutuca, Campinhos, Vila Olimpio, Ribeira das Pedras, Lava Pés e outros.

Localizada no norte do município, esta via auxilia o escoamento agrícola e cria condições para os jovens que estudam na cidade se transportar com mais facilidade. Um outro fator determinante para a recuperação dos logradouros diz respeito a promoção de mecanismos capazes de oferecer vida mais digna às pessoas que residem em locais mais distantes, facilitando o acesso a médicos e hospitais e serviços bancários, entre outros instrumentos que só são possíveis na zona urbana.

Os técnicos informaram que enquanto aguardam a estabilidade climática, o cascalho que será utilizado para o nivelamento da pista de rolagem está sendo transportado para uma área mais próxima do trecho que receberá o mineral. O objetivo é tornar menos difícil o trabalho, tendo em vista que a jazida fica distante.

Os trabalhos em outros trechos de vias do município também estão dependendo das condições climáticas para serem retomados, a exemplo da região de Sapucaeira. Nesta, grande parte do trecho já se encontra em boas condições de trânsito. Para não deixar as máquinas paradas e melhorar as condições dos logradouros do bairro Nossa Senhora das Vitórias que não possuem pavimentação, os equipamentos foram emprestados para a Secretaria de Serviços Urbanos. Tanto na zona rural quanto na urbana de Ilhéus, o objetivo da Prefeitura está voltado para a melhoria da qualidade de vida da população. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Novos abrigos de ônibus ficam prontos em setembro

Os novos abrigos de ônibus da sede do Município serão totalmente concluídos em setembro. Dos 26 novos pontos, 10 foram entregues, quatro estão na fase final de conclusão, sete em obra e outros cinco serão iniciados. Modernos, os abrigos oferecem mais segurança e conforto para a população que utiliza o transporte coletivo em Camaçari. O investimento gira em torno de R$ 665 mil.

Os pontos são construídos com tubos inox, vidro blindex verde e telhado galvanizado com pintura eletrostática contra corrosão. Além disso, a estrutura conta com banco para quatro pessoas, espaço para portadores de necessidades especiais e pontos de iluminação.

Dos espaços entregues, dois estão localizados ao lado do supermercado Central, dois no SAC, dois ao lado dos Correios e quatro ao longo da avenida Jorge Amado. Em conclusão, mas já liberado para o uso, estão os pontos da avenida Acajutiba (2 simples), do Ponto Certo (1 simples) e da avenida Comercial (1 simples).

As equipes da empresa responsável pela obra estão construindo dois novos abrigos de ônibus em frente ao supermercado Bom Preço, dois ao lado no supermercado Central, dois no Hospital Geral de Camaçari e um no bairro do Ficam. O cronograma de obras inclui ainda a implantação de um abrigo no centro da cidade, mais dois ao lado do Central e dois na Via Parafuso.

Os pontos antigos, com estrutura metálica, foram relocados. Na Via Cascalheira estão instalados 10, um na BA–093, na entrada da Cidade, e um no bairro do Parque Florestal. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Juazeiro tem duas unidades da Farmácia Popular

O município de Juazeiro dispõe de duas unidades da Farmácia Popular. Os equipamentos estão sendo bastante úteis para a comunidade, pois oferecem medicamentos até 90% mais baratos do que nos demais estabelecimentos convencionais. A primeira farmácia foi implantada no bairro Itaberaba em 2005, próximo ao Mercado do Produtor – local de grande movimentação, pois é um dos principais entrepostos comerciais do Brasil. A segunda está funcionando desde novembro do ano passado próximo ao Camelódromo e ao Terminal de Ônibus Urbano.

De acordo com o secretário de Saúde, Armando Soares, o Ministério da Saúde orienta a implantação de uma Farmácia Popular para cada 70 mil pessoas, portanto, o município pode ser contemplado com mais equipamentos. “Estamos elaborando projeto para a implantação da terceira farmácia que poderá beneficiar o João Paulo II, Argemiro ou Codevasf”, observa.

O Programa Farmácia Popular disponibiliza ao usuário uma lista de 94 medicamentos classificados como essenciais. Hipertensão, diabetes, úlcera gástrica, depressão, asma, entre outros, são exemplos de doenças para as quais são encontrados medicamentos nas Farmácias Populares. “A única exigência para ser atendido na Farmácia Popular é a apresentação da receita médica”, assinala o secretário.
Mais - O Governo Federal criou o Programa Farmácia Popular do Brasil para ampliar o acesso da população aos medicamentos considerados essenciais. A Fundação Oswaldo Cruz (Fio Cruz), órgão do Ministério da Saúde e executora do programa adquire os medicamentos de laboratórios farmacêuticos públicos ou do setor privado, quando necessário, e disponibiliza nas Farmácias Populares a preço de custo. Atualmente existem no país cerca de dois mil estabelecimentos. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Juazeiro)

Ilhéus sediará etapa territorial de conferência voltada aos deficientes

Marcada para o dia 29 deste mês, no Centro de Convenções Luis Eduardo Magalhães, em Ilhéus, a II Conferência Territorial Litoral Sul da Pessoa com Deficiência reunirá representantes de 27 municípios, que irão discutir políticas públicas para integração dos portadores de necessidades especiais. Aberto ao público, o evento acontecerá das 7 às 18 horas e terá como tema central: “Inclusão, participação e desenvolvimento - Um novo jeito de avançar”.

Entre os objetivos da II Conferência Territorial Litoral Sul da Pessoa com Deficiência estão a análise dos obstáculos e avanços da Política Nacional para Integração da Pessoa com Deficiência. Também será buscada a elaboração de propostas que permitam a real inclusão das pessoas com deficiência em todos os âmbitos da sociedade.

De acordo com a assessora da Secretaria Municipal de Assistência Social, Valéria Monteiro, “o evento busca o fortalecimento de atitudes proativas em direção de uma sociedade inclusiva e igualitária”. Serão formados grupos de discussão a fim de elaborar solicitações para serem apresentadas durante a Conferência Estadual, que acontecerá durante o mês de setembro. Nesta etapa territorial, também serão eleitos delegados que irão representar as pessoas com deficiência de todo o litoral sul da Bahia. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

OAB promete vigilância contra nepotismo cruzado

Após a decisão de quarta-feira passada (20) do Supremo Tribunal Federal (STF) que confirmou a proibição da ocupação de cargos de confiança do Poder Judiciário por parentes de até 3º grau de magistrados e servidores em cargos de chefia, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cézar Britto, lembrou que as instituições que apóiam a medida deverão estar atentas para impedir a prática do nepotismo cruzado, quando familiares de um agente público são empregados por outro com a respectiva contrapartida.

“É a chamada barriga de aluguel. A regra tem que ser geral e aqueles que querem burlar têm que ter a vigilância nossa, do Ministério Público e da entidade da magistratura. Partilhamos desse pensamento e temos um trabalho novo de fiscalizar. É difícil, porque às vezes muda a legislação, mas não muda a cabeça dos homens”, argumentou Britto.

O dirigente da OAB também destacou a importância da atitude do cidadão para a aplicação efetiva da regra. “No caso concreto, todo cidadão tem legitimidade para, a partir de agora, pedir que saia dos cargos públicos aqueles que entraram pela porta nefasta do nepotismo”, disse Britto.

A expectativa da OAB é de que o STF estenda a proibição aos Poderes Executivo e Legislativo. “Nós levamos muito tempo para convencer esses homens que ocupam cargos públicos de que ali não era um patrimônio pessoal. Espero que agora eles compreendam que o poder público pertence ao público”, afirmou Britto. (Fonte: Agência de Noticias)

Fundaci comemora o Dia do Folclore na sexta-feira

O 22 agosto é o Dia do Folclore, e a data será lembrada pela Fundação Cultural de Ilhéus que programou uma série de atividades para festejar a manifestação popular que traduz a identidade cultural do povo brasileiro e de outras nações. As atividades do Dia do Folclore acontecerão a partir das 15 horas, no Largo do Teatro Municipal, com a participação de artistas, clubes de terceira-idade, tipos e grupos folclóricos. È uma forma de apresentar algumas formas de expressões populares que se mantêm num mundo moderno e globalizado, apesar dos avanços tecnológicos.

A programação vai ser aberta com uma exposição fotográfica trazendo o registro das festividades da Semana de Jorge Amado 2008, evento realizado no inicio deste mês, para homenagear o escritor grapiúna e os 50 anos de sua obra mais lida, Gabriela, Cravo e Canela. Depois disso, a segunda atividade das festividades do Dia do Folclore leva à cena o ator José Delmo, interpretando alguns personagens que se tornaram “figuras folclóricas” na região. O monólogo O Contador de Histórias Grapiúna vai ser encenado das 16 às 16h30min.

A apresentação de um número de dança mexicana é a contribuição que o pessoal da terceira-idade dará para as atividades do Dia do Folclore, na cidade. Quem se encarregará de protagonizar este espetáculo é o Clube Arco-Íris. Está apresentação vai durar apenas 10 minutos e em seguida está prevista participação do Grupo Afro Dilazenze com o samba-de-roda, de 16h40min até às 17 horas. Depois disso é a vez da cantora Amanda Andrade mostrar um repertório com cantigas de roda. Isso para matar a saudade das brincadeiras que reunia a garotada nas rodas.

Apesar destas atividades, a programação do Dia do Folclore inclui ainda uma mostra do Projeto Fascinarte da Fundaci, que vai levar para o Largo do Teatro Municipal alguns tipos de baianas regionais e folclóricas, das 18 às 18h30min. Para fechar as atividades não poderia faltar a representante maior dos festejos juninos e a Quadrilha Cia do Forró fará um apresentação do boi-bumbá, folclore da Amazônia. Uma ótima oportunidade para quem não conhece. Às 18h30min os componentes da quadrilha junina estarão em performance. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Camaçari ganha reforço na fiscalização ambiental

A fiscalização ambiental ganhou reforço em Camaçari. Além da Secretaria de Planejamento (Seplan) e da Defesa Civil, os trabalhos para preservação dos recursos naturais contam agora com o apoio do Instituto do Meio Ambiente (ex-Centro de Recursos Ambientais - CRA).

Inaugurado recentemente no Município, o IMA fiscaliza o cumprimento de licenças, a extração mineral, ocupação irregular em Áreas de Proteção Permanente (APPs), o saneamento ambiental e vistoria a instalação inadequada de produtos do Complexo Industrial.

O órgão ainda ajuda no fomento de políticas para o meio ambiente e é o responsável pelo licenciamento de novos empreendimentos na região. O IMA atua na fiscalização ambiental dos municípios de Camaçari, Candeias, Catu, Dias D'Ávila, Mata de São João, Pojuca, São Sebastião do Passé e Simões Filho.

A nova unidade é uma parceira entre o IMA e o Comitê de Fomento Industrial de Camaçari (Cofic) e está localizado no Centro de Pesquisa e Desenvolvimento, no KM 0, BA 512 (depois da Uneb). O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.

Camaçari já realiza diversas ações de proteção ambiental como o programa de arborização urbana, a recuperação e reflorestamento da vegetação do Morro da Manteiga e a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente, já sancionado. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Ferry Ivete Sangalo recebeu dirigentes do turismo baiano

O ferry-boat Ivete Sangalo fez terça-feira à noite um pequeno tour na Baía de Todos os Santos (BTS) conduzindo alguns dos principais dirigentes do trade turístico da Bahia. Foi a primeira das reuniões de trabalho que devem definir o melhor aproveitamento do novo ferry-boat para o turismo da Bahia. O secretário de Turismo, Domingos Leonelli, o presidente da TWB, Reinaldo dos Santos, e os representantes do trade turístico discutiram a falta de equipamentos e a necessidade de se implantar novos roteiros turísticos.

“Esse novo ferrie poderá dar uma alavancagem para o turismo baiano, principalmente para a região de Morro de São Paulo”, diz Silvio Pessoa, diretor do Sindicato dos hotéis, restaurantes, bares e similares da Bahia. Já Pedro Costa, presidente da ABAV-Ba, diz: “É desse tipo de equipamento que precisamos para incrementar ainda mais o turismo na Baía de Todos os Santos”.

Gilson Benzota de Carvalho, diretor do Salvador Bus, elogiou a iniciativa da TWB e o governo do Estado. “Quero felicitá-los pelo empreendedorismo e também dizer que o trade turístico nunca esteve tão próximo do governo, trabalhando em conjunto, como agora”. A delegada Marita Souza – titular da Delegacia de Proteção ao Turista (Deltur) disse que a Bahia precisa não somente de transportes em terra mas também dos náuticos para desenvolver ainda mais o seu turismo.

Em seu pronunciamento durante o evento, o secretário Leonelli afirmou que ao disponibilizar à população esse novo equipamento, a TWB não só estava cumprindo os termos de seu contrato de concessão, mas também foi adiante oferecendo à sociedade um ferry-boat novo, confortável e veloz, demonstrando a responsabilidade social da empresa. “Nossa função como Estado é planejar, regulamentar e fiscalizar. Hoje temos com a iniciativa privada uma relação de responsabilidade mútua. As pessoas e empresas devem se sentir livres para empreender”, disse o secretário de Turismo.

Segundo ele "a reabilitação do sistema ferry-boat pode ser um oxigênio a mais para o desenvolvimento da atividade na Baía de Todos os Santos e nos municípios do Recôncavo e litoral Sul da Bahia. Leonelli acentua que já há entendimentos com a TWB e a Agerba para a inclusão de uma linha especial noturna do ferry Ivete Sangalo para Morro de São Paulo, que é um dos principais pontos turísticos do Estado. “Porém, temos que definir dias e horários certos para que todos saibam e que não ocorram interrupções nesse roteiro, após sua definição. Antes de tudo, a prioridade do novo ferrie deve ser a de atender bem às expectativas da população”.

O presidente da TWB disse que a meta da empresa é buscar resultados, mas sempre com o objetivo de prestar um serviço de qualidade. “Essa opção do roteiro By Nigth é uma boa idéia, pois nesse período o ferry-boat fica praticamente ocioso. Podemos fazer tours pela Baía de Todos os Santos e também a linha regular até Morro de São Paulo”, afirmou Reinaldo dos Santos. A empresária Carmem Adamatti, dona da Pousada Solar do Morro, em Morro de São Paulo, gostou da iniciativa. “O transporte para lá e de lá para Salvador atualmente é muito difícil e demorado. Será bom para toda nossa hotelaria que o Ivete faça esse roteiro”, diz. (Fonte: Ascom / Setur)

Quinta-feira, Agosto 21, 2008

Mudança de prefeito não deve implicar em mudança na direção do setor de contabilidade

É preciso que os prefeitos se conscientizem de que, com a especialização profissional cada vez mais consistente, já não tem cabimento a atitude ainda comum de afastar o responsável pelo setor de contabilidade ao assumir o cargo – afirmou, na última terça-feira, 19, a presidente do Conselho Regional de Contabilidade Bahia, Maria Constança Carneiro Galvão, durante solenidade de abertura de Seminário sobre Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público.

Com participação de mais de 400 contadores, estudantes de contabilidade e outros profissionais que desenvolvem atividade contábil a serviço de Prefeituras e Câmaras de Vereadores em todo o Estado da Bahia, o Seminário, aberto às 9 horas e encerrado às 18, definiu posições a serem apreciadas no Congresso Nacional de Contabilidade a ser realizado no mês de outubro próximo, em Belo Horizonte, que vai definir as mudanças que irão uniformizar os relatórios contábeis elaborados no Brasil a partir de 2010, em cumprimento de acordo internacional.

Maria Constança disse que considera um contra-senso afastar quem contribui de forma tão significativa para a eficiência, eficácia e efetividade de qualquer administração, bem como pela transparência, como é o caso dos contadores.

Dirigindo-se aos participantes do Seminário, declarou sentir uma alegria imensurável por ter contribuído para sua realização e aconselhou a todos a maior atenção ao conteúdo das palestras e debates, lembrando que a cada dia que passa a responsabilidade dos contadores aumenta e que deles se cobra cada vez mais zelo, dedicação, ética e atitude.

Falando em seguida, o vice-presidente da União dos Municípios da Bahia e prefeito de Taperoá, Ito Meireles, referiu-se aos contadores como “reais guardiães da contabilidade pública e anteparo dos prefeitos”, e louvou o interesse de tantos destes profissionais que atuam na Bahia em participar de um evento tão importante para o aprimoramento e atualização profissional. “Vocês estão dando exemplo com sua participação. Na minha cidade meu contador é minha sombra para eficácia da administração. Meu contador é meu espelho. Sem vocês nós, prefeitos, não fazemos nada. É por isso que a gente bate palmas para eventos como este. E a UPB se orgulha de participar da sua promoção”, disse Ito Meireles.

Representando a diretoria do Conselho Federal de Contabilidade, o vice-presidente de Controle Interno do órgão, Adeildo Osório de Oliveira falou em seguida sobre a importância do movimento nacional em torno da contabilidade pública, que terá seu desfecho no Congresso a ser realizado em Belo Horizonte, chamando atenção para a necessidade de atualização de todos os profissionais em curto espaço de tempo.

Estímulo para transparência - Dando sequência à solenidade, o advogado Marcelo Dourado, segundo vice-presidente da ONG Transparência Municipal, uma das instituições que apoiou a realização do Seminário, falou sobre o papel dos contadores na observância dos princípios constitucionais aplicados à administração pública, destacando entre eles o da transparência. “A transparência na administração pública é uma ação de cidadania e os contadores têm aqui um papel importante e fundamental”, assinalou.

Concluindo sua breve manifestação, Marcelo Dourado informou que nos dias 22 e 23 de outubro próximo a ONG Transparência Municipal vai promover, no Centro de Convenções do Hotel Fiesta, em Salvador, um encontro dos prefeitos baianos a serem escolhidos nas próximas eleições.

Ele informou que o evento terá uma programação que dará ênfase especial às ações de transparência no que elas têm de relação direta com as contas públicas, sendo, portanto, um evento do interesse de profissionais que atuam na área de contabilidade.

A solenidade de abertura do Seminário se encerrou com uma breve manifestação do coordenador da Comissão de Estudos das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público criada no âmbito do Conselho Regional de Contabilidade, Geraldo Viana Machado. Ele destacou que o Conselho Federal de Contabilidade e o Regional da Bahia estão abrindo espaço para capacitação, observando que o Seminário na UPB é apenas o começo: “Pretendemos fazer mais no sentido de melhor o desempenho dos profissionais que atuam no setor público e que até aqui foram tratados em segundo plano”, assinalou.

Mudança de cultura - As atividades técnicas do Seminário tiveram inicio com uma palestra sobre o tema Orientações Estratégicas para a Contabilidade aplicadas ao Setor Público no Brasil, proferida pelo coordenador-geral de Contabilidade da Secretaria do Tesouro Nacional, Paulo Henrique Feijó.
Ele destacou inicialmente o fato de que o Brasil está passando por uma mudança de cultura tão profunda e abrangente na área de contabilidade pública que os profissionais devem se preparar para esquecer muita coisa do que aprendeu nas Faculdades onde ser formaram.

Feijó disse que “o grande projeto de modernização da contabilidade pública brasileira” já tem algumas etapas materializadas, a exemplo do conjunto de normas aplicadas ao setor público que vem sendo discutido numa série de eventos que culminarão com o Congresso de Belo Horizonte, em outubro. “Temos que quebrar paradigmas e estar com a mente aberta para, nesse momento, resgatar a ciência e a essência da contabilidade” – afirmou. Para ele, o modelo que está sendo proposto irá proporcionar maior controle e transparência à contabilidade governamental.

Prosseguindo, lembrou que toda a mudança em curso no âmbito da administração pública brasileira, com destaque agora para o setor contábil, começou a partir da entrada em vigor da Lei de Responsabilidade Fiscal, em 2001, e o re-ordenamento das finanças públicas do país. Com outras palestras e discussões detalhadas sobre diversos aspectos das normas que vão nortear as atividades dos contadores a partir de 2010, o Seminário prosseguiu até às 12 horas e os trabalhos foram retomados após o almoço, prolongando-se até às 18 horas.

Iniciativa dos Conselhos Federal e Regional de Contabilidade da Bahia, contou com apoio e a participação de representantes dos Tribunais de Contas do Estado da Bahia e dos Municípios, da Secretaria Estadual da Fazenda, do Centro Universitário Jorge Amado, além da União dos Municípios da Bahia e da ONG Transparência Municipal. Além das pessoas já citadas, a mesa diretora na solenidade de abertura do Seminário inclui Antonio Dourado Vasconcelos, coordenador de Assistência aos Municípios do TCM-BA, Olintho José de Oliveira, superintendente de Administração e Finanças da Secretaria da Fazenda da Bahia, Inaldo da Paixão Santos Araújo, auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, Miriam Alice Weiss, diretora de Planejamento do Centro Universitário Jorge Amado, Iara Luísa de Santana Dórea, coordenadora de eventos do Conselho Regional de Contabilidade-BA, e Luiz Cláudio Guimarães, secretário da Fazenda da Prefeitura de Lauro de Freitas-BA.(Fonte: Dom Publicações)

Recuperação e ampliação do ginásio de esportes começam na 2ª-feira

O esporte amador da cidade de Ilhéus tem muito que comemorar com a reforma do ginásio de esportes construído entre 1956 e 1959, pelo então prefeito Herval Soledade, o mesmo que leva o nome do espaço. O inicio do processo de reconstrução do ginásio, que já serviu de palco para a realização de importantes eventos esportivos de âmbito estadual e municipal, está prevista para a próxima segunda-feira (25) e o prazo para o término das obras é de 120 dias. A empresa que se encarregará de fazer a reforma total do espaço é a RDR Construções Ltda, vencedora da licitação de nº 007/2008. Os recursos são do próprio município.

Desde que entrou em funcionamento, o espaço esportivo só passou por uma reforma parcial e sua estrutura encontra-se seriamente comprometida. Além da reforma total, o Herval Soledade será ampliado, através da construção de 12 salas na área que fica em baixo das arquibancadas, para atender as secretarias de Esporte e Cidadania e de Educação. As novas salas vão permitir maior entrosamento entre as duas pastas da administração municipal e com a iniciativa, os atletas, escolas, associações e demais entidades que lidam com as diversas modalidades esportivas na cidade ficam mais integrados.

A reforma do Ginásio de Esportes Herval Soledade compreende a troca da estrutura metálica do telhado, uma vez que esta se encontra deteriorada pela ação do tempo e do salitre. As telhas também serão trocadas, para acabar com as infiltrações que costumam afastar o público e os atletas do ginásio em dias de chuva. O piso de madeira da quadra também será trocado, o que vai permitir mais segurança aos atletas. O dos banheiros e demais espaços do ginásio estão incluídos no processo de recuperação.

As placas da fachada do Herval Soledade serão substituídas, evitando que o sol passe muita luminosidade para a quadra, além de impedir que a chuva possa penetrar na área da competição, deixando-a imprópria para a realização das atividades esportivas. Os banheiros também passarão pela recuperação. Vasos e pias que se encontram deteriorados, serão trocados, assim como os azulejos das paredes. Banheiros destinados a deficientes físicos vão ser construídos pela administração municipal, facilitando o acesso deste segmento às competições.

A lanchonete do Ginásio de Esportes Herval Soledade sofrerá intervenção por parte da atual administração do município, isso visando oferecer mais higiene e comodidade ao público e aos atletas que forem prestigiar os jogos. Na parte superior das arquibancadas, a secretaria de Engenharia e Obras, responsável pela recuperação do espaço, vai criar obstáculos, no sentido de afastar acidentes. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Concurso de Desenho e Redação

A Controladoria-Geral da União está realizando o 2º Concurso de Desenho e Redação, com o tema “O que você tem a ver com a corrupção?”. O Concurso será realizado em parceria com a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), o Conselho Nacional dos Procuradores Gerais (CNPG), além de outras instituições, e as inscrições vão até o dia 31 de outubro. O objetivo é despertar nos estudantes o interesse pelo controle social, além de promover a reflexão e o debate sobre esse tema no ambiente escolar.

O Concurso deste ano reunirá na fase nacional os vencedores de duas etapas eliminatórias. A primeira será realizada nos municípios participantes do Programa Olho Vivo no Dinheiro Público. A segunda eliminatória é aberta todas as escolas brasileiras, que poderão inscrever os trabalhos dos alunos nas Comissões Julgadoras Regionais de cada Estado e do Distrito Federal.

Na fase nacional serão premiados os três melhores alunos de cada categoria; os professores responsáveis pelos trabalhos vencedores em primeiro lugar, além das cinco escolas com a melhor estratégia de disseminação do tema. Como prêmios, serão entregues computadores, câmeras digitais, aparelhos de DVD, entre outros.

Maiores esclarecimentos pelo fone 3254-5220, 5211 ou 5219 ou através do e-mail: cguba-nap@cgu.gov.br

Coordenação Municipal de DST/ AIDS realiza testes rápidos de HIV em casos emergenciais

Com resultados em apenas 15 minutos, o teste rápido de HIV é disponibilizado pela Coordenação Municipal de DST/ AIDS de Ilhéus em situações que o vírus precisa ser detectado com urgência. O exame pode ser feito em casos de violência sexual, acidentes com objetos perfuro-cortantes (agulhas, bisturis, etc), hospitais ou durante eventos de pequeno porte. “Se o paciente não se enquadrar neste perfil, é encaminhado para o teste convencional, cujo resultado sai em até 20 dias”, informou a coordenadora, Kátia França.

O teste rápido de HIV tem cerca de 90% de eficácia. Caso o resultado seja positivo, o paciente precisa fazer o exame de rotina, chamado “Elisa”. Se a segunda amostra também for positiva ao vírus causador da AIDS, é iniciado o tratamento, totalmente gratuito e oferecido pela Coordenação Municipal.

Apesar da agilidade em fornecer o resultado quase instantaneamente, o teste rápido não substitui o exame convencional. Segundo a psicóloga Katiussa Vesper, as pessoas precisam passar por um aconselhamento coletivo e depois individual antes de ser submetida à coleta de sangue. “Ao passar por estas etapas, além do paciente aprender mais sobre as doenças sexualmente transmissíveis e as formas de prevenção, também conhecemos um pouco sobre sua vida. Vale ressaltar que todos os dados são mantidos em sigilo”, complementou a psicóloga.

O exame de rotina é disponibilizado pela Coordenação Municipal de DST/ AIDS de Ilhéus no CAE III (antigo Sesp), na Avenida Canavieiras. O teste usual pode ser feito nas segundas, terças e quintas-feiras pela tarde, às quartas-feiras durante todo o dia e às sextas-feiras de manhã. Não é preciso estar em jejum, basta chegar com um pouco de antecedência e apresentar a carteira de identidade. O atendimento é realizado das 7h30min às 11h30min e das 13h30min ate as 17 horas.

Após passar pelo exame convencional, que detecta o vírus HIV, hepatite e sífilis, o paciente recebe uma carteirinha da Coordenação Municipal de DST/ AIDS que dá direito a 12 preservativos masculinos mensais. “Também distribuímos lubrificantes íntimos e preservativos femininos, mas estes são fornecidos, na maioria das vezes, às profissionais do sexo”, disse a psicóloga Katiussa Vesper. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Policiamento melhora a segurança no Pólo Industrial

A região do Pólo Industrial de Camaçari conta com policiamento reforçado. Em pouco mais de um mês de funcionamento da Operação Pólo Seguro, lançada no dia 15 de julho como uma das etapas de instalação da CIEPPI (Companhia Independente Especializada em Policiamento do Parque Industrial), a Polícia Militar contabiliza cerca de seis mil ações.

O comando reforça a segurança com rondas ostensivas e abordagens. Para execução do trabalho da PM são utilizadas viaturas de radiopatrulhamento tático, em regime de 24 horas. A operação conta com um efetivo de cinco viaturas por turno e um mínimo de quatro homens.

Inicialmente, as ações funcionam de forma integrada com o 12º Batalhão da Polícia Militar de Camaçari e 36ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) de Dias D'Ávila. Em uma segunda etapa, com a 22ª CIPM de Simões Filho e 10ª CIPM de Candeias. Os policiais têm treinamento especializado para atuar em situações de alto risco e manejar produtos químicos. Além disso, o grupo trabalha com fardamento e equipamento diferenciados, a exemplo de fuzis e munições químicas. Os PMs que integram a Operação Pólo Seguro são voluntários selecionados de diversas unidades operacionais da capital e do interior do Estado.

O comandante da Operação Pólo Seguro, major PM Adalberto Oliveira Piton da Silva, afirma que periodicamente são selecionadas 15 empresas do Pólo para contato entre as vigilâncias e os PMs. O contato, que acontece sempre à noite, com duas viaturas, serve para que a polícia conheça as demandas e cotidiano das empresas.

As ações operacionais preventivas e ostensivas têm trazido bons resultados para a região. Entre 15 de julho e 14 de agosto, foram 769 veículos abordados, 18 prisões em flagrante, 5 armas de fogo apreendidas, 3.918 pessoas abordadas, 9 veículos apreendidos, um fugitivo recapturado, 4 quilos de drogas apreendidas, 3 veículos recuperados e 34 pessoas encaminhadas à Delegacia de Polícia.

"Nenhum tiro foi disparado nas ocorrências. A Ronda Industrial pratica a abordagem tática obedecendo pressupostos estabelecidos pela ONU", pontua Adalberto Oliveira. O comandante ainda informa que nos próximos 90 dias o governo do Estado irá entregar seis novas viaturas para a Operação.

Atualmente, a Operação Pólo Seguro conta com um efetivo 57 policiais e cinco viaturas. Funciona provisoriamente no Centro de Pesquisas e Desenvolvimento da Bahia (Ceped), localizado no KM 0 da Ba 512. A base definitiva deve ser instalada em um prazo de três meses, em uma área em frente a Uneb (Universidade do Estado da Bahia), em Camaçari. A Operação está subordinada ao Comando de Policiamento Especializado (CPE) de Salvador. A implantação da Companhia Independente Especializada em Policiamento do Parque Industrial foi uma decisão da Secretaria da Segurança Pública (SSP) da Bahia frente aos pedidos das empresas do Pólo Industrial de Camaçari.

RONDA INDUSTRIAL - No intuito de atender as demandas de segurança pública e combater grupos de traficantes da região do agreste baiano e divisas com os estados de Pernambuco, Piauí e Alagoas, a Polícia Militar criou em abril de 2001 a CPAC (Companhia de Polícia de Ações em Caatinga). O grupo funciona na cidade de Juazeiro.

Nesse período, a Polícia Militar criou novas unidades na Bahia que usam uniforme semelhante, o que as popularizou como sendo da "Caatinga". Apesar da popularização do nome, o comandante da Operação Pólo Seguro, major PM Adalberto Oliveira, explica que a Operação Pólo Seguro faz parte da Ronda Industrial. "O nome foi popularizado por conta do uniforme, que é parecido. Nós não operamos em região de caatinga. Pertencemos a Operação Pólo Seguro", diz. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Ilhéus participa da elaboração do Plano Nacional de Cultura

Ilhéus participará do ciclo de debates promovidos pelo Seminário do Plano Nacional de Cultura, que acontecerá nesta quinta-feira (21), em Salvador. O município será representado pelo assessor da Fundação Cultural de Ilhéus, Pawlo Cidade, e o diretor do grupo Teatro Popular de Ilhéus, Romualdo Lisboa. Eles representarão, respectivamente, o poder público e a sociedade civil.

A etapa baiana do Seminário do Plano Nacional de Cultura, que vem acontecendo desde junho em vários estados do Brasil, reunirá 113 participantes, formados por dirigentes culturais, artistas e intelectuais. Eles irão avaliar e elaborar propostas para aperfeiçoar o documento que dará base para o Projeto de Lei do Plano no Congresso Nacional, que é um conjunto de estratégias e diretrizes das políticas públicas voltadas ao setor cultural, para os próximos 10 anos.

O evento, que acontecerá até o dia 23 no hotel Fiesta, em Salvador, é promovido pelo Ministério da Cultura e pela Câmara dos Deputados. Além das discussões, o Seminário do Plano Nacional de Cultura também será composto de performances artísticas e capacitação dos agentes e gestores municipais. Para a abertura, estão confirmadas as presenças do ministro da Cultura interino, Juca Ferreira, do secretário de Políticas Culturais, Alfredo Manevy, e do coordenador do Plano, Gustavo Vidigal. Também estarão presentes o governador, Jacques Wagner, e o secretário estadual de Cultura, Márcio Meirelles. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus
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Itabuna ganhará nova creche-escola no bairro Jorge Amado

A Prefeitura de Itabuna dará inicio ainda nesta semana a construção de mais uma creche-escola municipal com capacidade para atender 280 crianças do bairro Jorge Amado. A ordem de serviço já foi assinada na manhã de quarta-feira, 20, pelo prefeito Fernando Gomes e o secretário de Educação do município Gustavo Lisboa. A obra que deverá ser concluída num prazo máximo de nove meses está orçada em R$ 902.615 com financiamento do Ministério da Educação e contra-partida da prefeitura. Os serviços serão executados pela empresa Fortbahia Construções, vencedora da licitação.

Durante a assinatura da ordem de serviço, o prefeito Fernando Gomes ressaltou a importância da obra para as dezenas de famílias do Jorge Amado que terão um espaço moderno para educação, o lazer, a alimentação e tudo isso com segurança e proteção para os menores. “A nossa preocupação não é apenas com uma educação de boa qualidade, mas, sobretudo com o social porque, enquanto os filhos estão na creche com segurança os pais podem trabalhar tranqüilamente contribuindo para ampliação da renda doméstica e, conseqüentemente a minimização da pobreza ”.

O secretário de Educação Gustavo Lisboa também destacou a importância social da obra ao confirmar sua satisfação de poder ver que mais crianças que não tinham onde permanecer ou estudar ganharem um novo espaço que lhes garantirá segurança e educação com um ensino de qualidade para as 280 crianças. “A educação tem que começar na primeira infância porque é ela que vai assegurar futuros cidadãos de bem e profissionais competentes”. O secretário também lembrou que é a contribuição que o município dá para as famílias que necessitam trabalhar e não tem com quem deixar seus filhos.

“Na creche-escola, os pais têm a certeza de que seus filhos serão bem tratados por uma equipe de profissionais treinados, a exemplo do que acontece nas demais creches mantidas pela Prefeitura. E competência, dedicação e o compromisso com o social e o educacional tem sido os requisitos básicos exigidos para se lidar com a educação”.

Gustavo Lisboa lembrou que além da creche que será construída no Jorge Amado, outra unidade também já está sendo construída no bairro Bananeira, o que aumentará para seis o número de creches municipais. A Prefeitura ainda mantém convênio com outras três creches em Itabuna. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Bahia ganha nove novos Centros Digitais de Cidadania

A população de Retirolândia, Qujinjingue, Santa Luz, Valente e Feira de Santana passam a contar com uma importante ferramenta do mundo contemporâneo. Com a inauguração de nove Centros Digitais de Cidadania (CDCs), toda a comunidade terá acesso gratuito a computadores e à internet.

As unidades fazem parte do Cidadania Digital, programa de inclusão sociodigital, que já tem quase quatrocentos centros em funcionamento na Bahia, promovem inclusão social através da tecnologia, inclusive em locais de difícil acesso. Dos novos centros, dois serão na zona rural de Santa Luz, a 18 km do centro do município.

“Até o final deste ano vamos implantar mais de 500 Centros Digitais de Cidadania em toda a Bahia, contemplando bairros periféricos, assentamentos rurais, comunidades de quilombolas, afro-descendentes e indígenas”, explica o secretário Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Ildes Ferreira. A Bahia ocupa a 20ª colocação em acesso à internet entre os estados brasileiros, com 87% de excluídos digitais, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2006 do IBGE. “O computador é uma ferramenta indispensável no mundo contemporâneo, e não podemos mais permitir que a Bahia seja um dos estados com pior índice de inclusão digital do país”, afirma Ildes Ferreira.

Os Centros Digitais de Cidadania são espaços públicos equipados com dez computadores, uma impressora e um servidor de rede que utilizam softwares (programas) livres e são conectados à internet, promovendo acesso gratuito às tecnologias como meio para a inclusão social.

O programa é coordenado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia (Secti) e conta com quase 400 CDCs, que permitiram sete milhões de acessos à internet apenas no ano passado. O principal público beneficiado pelo Cidadania Digital é de baixa renda. Dados do Sistema de Cadastro do Cidadão apontam que quase 90% dos usuários do Programa têm renda familiar de até dois salários mínimos. O sistema de cadastro também revela que os jovens são o público prioritário do Cidadania Digital: 67% dos usuários têm até 21 anos de idade e 93% do público freqüenta escola pública. (Fonte: Ascom da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - Governo da Bahia)

Política de saúde voltada para o homem

Em Camaçari, o atendimento especializado em saúde masculina é feito pela Coordenação de Prevenção em Oncologia, através da Campanha Municipal de Prevenção ao Câncer de Próstata. Por mês, são atendidos cerca de 80 homens. As consultas são marcadas na Central de Regulação do SUS ou pelo telefone 3621-0155. O atendimento com o médico urologista para o toque retal acontece na Policlínica de Especialidades do Centro.

Os demais exames para diagnóstico do câncer de próstata, PSA (Antígeno Prostático Específico) e ultra-sonografia pélvica, são feitos em seis prestadores de serviços conveniados ao SUS (Sistema Único de Saúde).

Caso haja suspeita do câncer, o paciente é encaminhado para a biopsia prostática transretal, na própria rede municipal. Os casos benignos são operados no Hospital Geral de Camaçari (HGC) e os malignos nos hospitais Santa Isabel, Aristides Maltez (HAM) e Centro Estadual de Oncologia (Cican), na capital baiana. Após o procedimento cirúrgico, os pacientes são acompanhados pelo Município.

Segundo Maristela Durães, coordenadora do setor de Prevenção em Oncologia, nos últimos dois anos foram atendidos mais de 1.500 pacientes e detectados 30 casos de câncer de próstata em Camaçari. "As campanhas realizadas pela cidade são de fundamental importância para elucidação dos casos. Além disso, eliminam o constrangimento do paciente em procurar ajuda e auxilia no tratamento da doença. O diagnóstico precoce é a melhor forma de prevenção".

CENTRO - O Centro de Prevenção em Oncologia (CPO), a ser inaugurado nos próximos meses, vai oferecer uma estrutura integrada de assistência aos usuários da rede municipal de saúde. O órgão disponibiliza mamografia, PSA (exame para detectar câncer de próstata), biopsia de mama e de próstata, psicoterapia, cintilografia, ultra-sonografia de mama e de próstata, atividades educativas, além de exames pré-operatórios. A unidade funcionará no Centro de Unidades de Apoio e Referência em Saúde (Cuidar).

CÂNCER DE PRÓSTATA - Os sintomas mais comuns do câncer de próstata são presença de sangue na urina, necessidade freqüente de urinar, principalmente a noite, jato urinário fraco, dor ou queimação ao urinar. O médico urologista da Coordenação de Oncologia de Camaçari, Aide Lisboa, orienta os pacientes com mais de 40 anos a realizarem consulta e exame clínico preventivo (toque retal) anualmente.

No Município, os pacientes também podem procurar o HGC, Hospital da Mulher e o Centro Médico, onde é oferecida consulta com urologista. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Prefeitura vai ceder servidores para Agência Regional do Trabalho e Emprego

O prefeito de Itabuna recebeu ontem (20), em seu gabinete no Centro Administrativo Firmino Alves, a superintente do Ministério do Trabalho e Emprego na Bahia, Norma Maria Nascimento Pereira, que veio a Itabuna cuidar dos detalhes finais para inauguração da Agência Regional do Trabalho e Emprego, na rua Miguel Calmon, 136. A solenidade terá a presença do ministro do Trabalho, Carlos Lupi e será realizada às 19 horas, do dia 29 de agosto, com a participação de representantes de sindicatos e entidades diversas.

Além de anunciar a cessão de dois servidores municipais para o apoio operacional da agência, o prefeito elogiou a decisão do MTE em implantar uma agência em Itabuna, uma cidade pólo da região Sul da Bahia e que é um importante centro de comércio e serviços. Ele lembrou que o novo serviço vai evitar problemas para empresários e trabalhadores que têm de se deslocar até Ilhéus para ter acesso aos serviços do Ministério do Trabalho e Emprego.

Para o prefeito a ativação da unidade relembra a luta que teve como deputado federal para trazer a Delegacia da Receita Federal para Itabuna, evitando que contribuintes itabunenses tivessem de se deslocar até Vitória da Conquista: “Acredito que com essa agência empresários e trabalhadores vão resolver os problemas no âmbito local, sem necessidade de despesas com deslocamentos e tudo o mais.”

A audiência teve também a participação do secretário de Administração, Jorge Vasconcelos, que negociou a cessão dos servidores municipais, além do presidente da Emasa, Isaias Mendes Lima e de assessores da Superintendência do MTE na Bahia

Superintendente - A superintendente regional do Ministério Trabalho e Emprego, Norma Maria Nascimento Pereira explicou ao prefeito que a implantação da agência em Itabuna é resultado de um trabalho iniciado há um ano, quando assumiu o cargo. Ela conta que como auditora conhecia as necessidades de Itabuna, que além de ser um centro regional de comércio, tem hoje cerca de oito mil empresas e 100 mil trabalhadores formais e informais que demandam algum tipo de atendimento.

Explicou que a nova unidade, a 14 na Bahia, deverá atender a cerca de 300 trabalhadores por dia, oferecendo serviços de emissão de Carteira de Trabalho (CTPS), acesso ao Seguro-Desemprego, encaminhamento de Registro Profissional, homologação das rescisões contratuais, atuando também na fiscalização e recepção de denuncias. A unidade também realiza orientações trabalhistas e outros serviços do MTE.

Um outro aspecto ressaltado pela superintendente, é que com a nova unidade os trabalhadores de Itabuna e de outros 30 municípios circunvizinhos terão mais facilidade de acesso aos serviços do ministério: “É um sonho idealizado desde que assumi a SRTE e que atende a uma reivindicação dos diversos setores da comunidade itabunense.” Observa que Itabuna está entre os dez maiores centros de comércio do estado e é o maior pólo do Sul do Estado, merecendo por isto mesmo uma representação do MTE a altura da sua importância econômica. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Comunidade da Pedra do Lord tira dúvidas sobre as obras de saneamento

Todos de pé, apoiados em uma perna. Foi com esta dinâmica que a assistente social do projeto sócio-ambiental, Sandra Mara Damázio iniciou a reunião do saneamento no bairro Pedra do Lord na noite de quinta (14). Como afirma a assistente, a dinâmica tem como objetivo mostrar a importância do trabalho em equipe e da necessidade do outro para realizar um trabalho que beneficia o coletivo. O exercício, para Sandra, explica o motivo da reunião antes de iniciarem as obras, pois se trata de um trabalho que depende da contribuição de todos os moradores.

A reunião contou com a presença significativa da comunidade do bairro que pretendia obter informações sobre o saneamento, como a moradora Jovita Passos Feitosa, “A gente estava esperando há muito tempo, eu moro aqui desde 1981, isso já era pra ter acontecido. É muito importante porque evita esgoto empossado nas portas, mosquitos, baratas e doenças para os moradores. Espero que dessa vez seja pra valer”, enfatiza a moradora. Já Dimas Nascimento da Silva, também morador do bairro, foi em busca de informações sobre a possibilidade de trabalhar nas obras. “Estou querendo classificar minha carteira, estou parado, trabalho como pedreiro, mas não tenho experiência registrada, aí eu vim pegar informações aqui”, afirma.

Para aqueles, que assim como Dimas, não têm experiência comprovada na carteira, o projeto de saneamento, de acordo com Izael Barros, representante da Via Press, contempla com capacitação através da empresa. Este trabalho capacitatório será iniciado conforme o planejamento em parceria com as comissões de acompanhamento da obra e com as comunidades através das suas lideranças, “todas as representações estarão informando e planejando quais as demandas das suas comunidades, a partir daí, nós vamos buscar parceiros e apoiadores profissionais para montarmos o calendário dessas capacitações de mão de obra local”, explica.

Barros acrescenta, ainda, que a idéia é capacitar os profissionais que não estão dentro dos padrões exigidos pela segurança do trabalho, “nós vamos dar um suporte para que profissionais, que moram nas comunidades onde saneamento vai chegar, tenham uma oportunidade, em breve, de ingressar no mercado do trabalho” conclui Izael.

As obras de saneamento no bairro Pedra do Lord iniciaram na quinta (14) pela Rua Saul Rosas. Para o engenheiro responsável pela obra Robson Barreto a Pedra do Lord tem um facilitador por ser mais elevado que as outras comunidades de Juazeiro e, portanto, possibilidades de ser concluído em menos tempo. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Juazeiro)

Curso qualifica professores para História da África

Começa sábado (23/08), na Cidade do Saber Professor Raymundo Pinheiro, a segunda etapa do curso de informação continuada para os professores municipais a respeito da Lei 10.639, que torna obrigatório o ensino da cultura da África nas escolas. Em Camaçari, o programa recebeu o nome de Moju, que em iorubá significa saber.

Com a participação de 120 docentes, o curso terá a duração de cinco meses, com 40 horas, e será ministrado sempre aos sábados, das 8h as 12 e das 14 às 16h. A segunda etapa terá discussões e palestras sobre o tema Geo Política Africana.

A programação conta com três palestras, uma sobre Geografia Política Africana, ministrada pelo professor municipal Tadeu Moreira, e mais duas sobre os processos de independência de países africanos, pelo angolano Orlando Santos e pelo moçambicano Marílio Wane.

De acordo com Juipurema Sandes, coordenador do projeto Moju, o assunto desperta um interesse muito grande em professores e alunos, mas ainda há um longo caminho a percorrer. Segundo ele primeiro, deve ser feito um trabalho de conscientização, onde o foco principal são os docentes.

O coordenador informou que ainda pretende disponibilizar um curso à distância, semi-presencial, para que sejam ampliadas o número de vagas para os professores da rede. Ele acrescentou que Camaçari foi uma das primeiras da Bahia a colocar em prática a legislação. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Projeto Mão na Massa da Educação ganha Kits para pesquisa cientifica

Alunos e professores do Caic estão prontos para colocar “a mão na massa” e partir para uma emocionante aventura em busca de um melhor ensino-aprendizagem a partir de experiência cientifica desenvolvida na própria unidade de ensino. Eles receberam na manhã de terça-feira, 19, kits que permitirão uma melhor experiência científica do Projeto Mão na Massa executado em parceria com a Secretaria de Educação e Cultura de Itabuna (SEC), Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e Centro de Divulgação Cientifica e Cultural de São Paulo da Universidade de São Paulo (USP).

Na entrega do material à diretoria e professores do Caic pelas coordenadoras do projeto, a diretora executiva da SEC, Maria de Lourdes Santana ressaltou a importância da parceria e do projeto considerado por ela como muito significativo para o estimulo ao conhecimento e o enriquecimento cientifico dos alunos. Maria de Lourdes, que representou o secretário de Educação Gustavo Lisboa, disse que, pela importância do projeto o secretário gostaria que estivesse sendo executado em todas as escolas municipais de Itabuna. Inicialmente o projeto que foi implantado em março deste ano, funciona só no Caic.

Para a diretora do Departamento de Educação Básica da SEC, Sandra Abreu, o “Mão na Massa” permitirá a formação não apenas dos alunos mas também dos professores que lidam com o projeto. “Ele vem criar estratégias significativas no processo pedagógico para o ensino cientifico nas séries iniciais estimulando o sentido cientifico no cotidiano dos alunos”

“É sem dúvida um projeto inovador que visa transformar a consciência dos alunos abrindo espaço principalmente para o aprofundamento sobre a questão do meio ambiente”, declarou o diretor do Caic, Carlos Marcos. Ele disse que sua escola abraçou o projeto e reafirmou a estreita relação com a Uesc que segundo ele faz parte da família do Caic.

O que é o projeto - De acordo com a coordenadora do projeto, Aparecida de Fátima Andrade da Silva, alfabetizar os cidadãos em ciência e tecnologia é hoje uma necessidade do mundo contemporâneo e segundo ela, não se trata de mostrar as maravilhas da ciência, mas de disponibilizar as representações que permitam ao cidadão agir, tomar decisão e compreender o que está em jogo no discurso dos especialistas.

“O letramento científico e tecnológico tornou-se a principal meta do ensino de ciências, em contraste com os movimentos ocorridos nas décadas de 50 e 60, que eram centrados na preparação dos jovens para agirem na sociedade como cientistas ou optarem pela carreira científica”.

A professora explicou que, neste novo contexto, esse projeto tem como objetivo levar os alunos a compreenderem como a ciência e a tecnologia influenciam-se mutuamente; a tornarem-se capazes de usar o conhecimento científico e tecnológico na solução de seus problemas do dia-a-dia; e a tomarem decisões com responsabilidade social.

“Por isso que se faz necessário promover ações que visem a formação continuada de professores atuantes no ensino de ciências, proporcionando a eles uma educação científica adequada, para que possam alfabetizar cientificamente os estudantes da Educação Básica”

A coordenadora explicou ainda que a metodologia empregada no projeto é a mesma do “La main à la pâte” “A Mão na Massa”, o qual articula a construção do conhecimento científico, o desenvolvimento de habilidades e competências e o domínio da língua falada e escrita visando uma apropriação progressiva por parte dos alunos, de conceitos científicos, técnicas operatórias acompanhadas de uma consolidação da expressão escrita e oral.

Segundo Fátima, a proposta do “Mão na Massa” é trabalhar com professoras da rede municipal de Itabuna que atuam na educação infantil e nas séries iniciais e a parceria estabelecida entre a SEC de Itabuna, Uesc e USP, na opinião dela, tem sido de fundamental importância para a execução e o desenvolvimento do projeto que tem ainda na equipe as professoras Sandra Abreu, do Departamento de Educação Básica da Secretaria de Educação de Itabuna, Luciana Passos Sá e Larissa Pinça Sarro Gomes, da Uesc e Mara Eugênia Ruggiero de Guzzi, da Faculdade de Ilhéus. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Quarta-feira, Agosto 20, 2008

Seminário debateu normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público

Mais de quatrocentos contabilistas da área pública (servidores de tribunais de contas, professores e alunos) participaram na última terça-feira, dia 19, no auditório da UPB, do Seminário Regional das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público. A abertura do evento foi feita pela presidente do Conselho Regional de Contabilidade da Bahia, Maria Constança Carneiro Galvão que falou da busca da eficiência e transparência da contabilidade na área pública. O vice-presidente da UPB, prefeito de Taperoá, Ito Meireles disse que a entidade nesse momento se sente muito feliz em ceder o espaço para o evento dessa grandeza. “Vocês estão dando exemplo de unidade para colocar o que há de melhor, o aperfeiçoamento, o conhecimento. Na minha cidade meu contador é minha sombra dentro da eficácia administrativa. Meu contador é meu espelho. Sem vocês não fazemos nada. È por isso que a gente bate palmas para seminários como este. E a UPB se sente orgulhosa de participar desse evento”.

O vice-presidente de Controle Interno do Conselho Federal de Contabilidade, Adeildo Osório de Oliveira falou da importância do evento e de todo esse movimento em torno da contabilidade pública que será encerrado em outubro em Belo Horizonte. Para ele o momento é de transformação na área de contabilidade e das mudanças constantes onde todos terão que se atualizar. O presidente da Ong Transparência Municipal, Marcelo Dourado falou das novas regras da administração pública e que “a transparência na administração pública municipal é uma ação de cidadania. Os contadores têm uma atuação importante e fundamental”. Informou ainda que nos dias 22 e 23 de outubro no Hotel Fiesta haverá um seminário com a participação dos prefeitos eleitos no próximo pleito. Já o coordenador da Comissão de Estudos do CRCBA, das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, Geraldo Vianna Machado disse que “o conselho tanto regional quanto federal está abrindo espaço para a capacitação e isso é apenas o começo, pretendemos fazer mais. Estamos fazendo um novo leque para melhorar cada vez mais a área pública”.

MODERNIZAÇÃO - O coordenador-geral de Contabilidade da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Paulo Henrique Feijó em sua explanação sobre orientação estratégica para a contabilidade aplicada ao setor público no Brasil disse que o plano de ação nesse grande projeto de modernização e atualização da contabilidade pública brasileira já tem algumas de suas etapas materializadas, como a conclusão das dez primeiras minutas das NBCs Aplicadas ao Setor Público e a submissão delas à audiência pública. Ele destacou que o trabalho que tem sido feito pelo Grupo Assessor das Normas Brasileiras de Contabilidade (NBCs) Aplicadas ao Setor Público representa um alinhamento de forças em torno da contabilidade pública nunca antes visto no País. "Temos que quebrar paradigmas e estar com a mente aberta para, nesse momento, resgatar a ciência e a essência da contabilidade", afirmou, acrescentando que será necessário haver uma mudança cultural na área. Para Feijó, com a participação da classe, dos profissionais que atuam no setor público, o modelo que está sendo proposto irá proporcionar maior controle e transparência à contabilidade governamental.

Disse ainda que toda essa mudança no país começou no modelo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e com o re-ordenamento das finanças públicas no país. Há desafios com a harmonização dos conceitos e procedimentos da LRF (Promoex) e a crítica contundente do que é transparência para melhorias/simplificação das informações (transparência). Segundo ele a contabilidade registra atos e fatos e, durante muito tempo a contabilidade ficou no orçamento e isso não é suficiente. Procurar resgatar o objeto da contabilidade que é o patrimônio. Para isso é preciso estimular a convergência às Normas Internacionais de Contabilidade aplicada ao setor público e fortalecer institucionalmente a contabilidade.

DISCUSSÃO - Conforme ressaltou os participantes, esse seminário significa o início do processo de discussão, de forma democrática e participativa, das premissas utilizadas e da metodologia adotada pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) na construção das normas, "visando ao diálogo e ao debate com os profissionais interessados e atuantes no setor público". A elaboração e a disseminação das NBCs Aplicadas ao Setor Público compõem o primeiro passo do grande projeto estratégico que está sendo implementado pelo CFC, que é o de inserir o Brasil e a contabilidade pública brasileira no processo de convergência às normas e práticas internacionais.

Durante todo o dia no auditório da UPB foram apresentadas e discutidas as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público com o objetivo de proporcionar aos participantes uma visão específica de cada norma. Ao final do seminário, todos os participantes obtiveram uma visão detalhada do conjunto das normas que compõem a NBC aplicadas ao setor público. Promovido pelo Conselho Federal de Contabilidade, Conselho Regional – Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios, Tribunal de Contas do Estado da Bahia, Secretaria da Fazenda da Bahia, União dos Municípios da Bahia, Centro Universitário Jorge Amado e ONG Transparência Municipal, o seminário contou ainda com as presenças do coordenador de assistências municipais do TCM/Bahia, Antônio Dourado Vasconcelos, o superintendente de administração e finanças da Secretaria da Fazenda da Bahia, Olintho José de Oliveira; a diretora de planejamento do Centro Universitário Jorge Amado, Miriam Alice Weiss, da coordenadora de eventos do CRCBA, Iara Luísa de Santana Dórea e do secretário da Fazenda da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, Luiz Cláudio Guimarães.

Camaçari recebe prêmio Nacional de Saneamento

A Prefeitura de Camaçari recebe esta semana, em Brasília, o Diploma de Destaque Nacional em Saneamento Ambiental, devido aos trabalhos desenvolvidos pelo Município no setor, considerados relevantes e de grande valor social. O prêmio será concedido pelo Instituto Ambiental Biosfera, durante o Seminário Nacional de Saneamento que começou ontem (19/08) e vai até quinta-feira (21/08). O secretário de Saneamento de Camaçari, Everaldo Siqueira, representa a Prefeitura no evento.

O seminário é considerado uma referência nas ações de saneamento desenvolvidas em todo o país. Inclusive, entre os participantes já confirmados se incluem nomes de expressão como os ministros Carlos Minc, do Meio Ambiente, Márcio Fortes, das Cidades, e Geddel Vieira Lima, da Integração Nacional, além de governadores, embaixadores, deputados, senadores, secretários estaduais e municipais dos mais diversos estados e municípios de todo o Brasil.

O seminário tem a finalidade de mostrar o desenvolvimento do saneamento ambiental no Brasil, incluindo apresentações, discussões e análises de programas, projetos, ações e iniciativas empreendidas com sucesso, através de órgãos federais, estaduais e municipais. Durante o evento, o secretário Everaldo Siqueira fala sobre o projeto de esgotamento sanitário em Camaçari, que se encontra em fase de implantação. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

“Brasil aberto à diversidade” será o tema do 7 de Setembro

A Secretaria de Educação e Cultura (SEC) de Itabuna vem promovendo uma série de reuniões com dirigentes de escolas das redes públicas – municipal e estadual – e da rede privada, além de representantes de movimentos sociais, visando acertar detalhes da programação cívica em comemoração ao 7 de Setembro. O tema escolhido para a festa do Dia da Independência deste ano é “Brasil Aberto à Diversidade”.

Segundo o secretário municipal de Educação, Gustavo Joaquim Lisboa, a idéia é chamar à atenção da sociedade para aquilo que diz respeito à importância de entender as diferenças dos sujeitos que têm direitos iguais. “Ou seja, entender que na sociedade todos têm a sua história e o respeito ao legado de cada individuo é um dever de cidadania”, destaca Lisboa.

Ele acrescenta que a partir desta percepção, é possível estabelecer os direitos e as representatividades das etnias, dos negros, dos índios e de todos aqueles que, durante boa parte da historia do nosso país, foram discriminados pela sociedade, não tendo seus direitos respeitados. “É preciso ampliar o entendimento das pessoas sobre esta questão para elas possam ter consciência de isto é um dever não só do Estado, mas de toda a sociedade”, observa o secretário.

Respeito ao próximo - Quanto à forma como a temática será abordada durante o desfile cívico, Gustavo Lisboa adianta que as escolas e os movimentos sociais apresentarão o respeito ao próximo como ponto de partida do desenvolvimento humano, no sentido de acolher cada vez mais as pessoas, independente de quaisquer julgamentos anteriores. Ele observa que na Rede Municipal de Ensino, além do trabalho realizado pelo Centro Psicossocial de Educação Inclusiva (Cepei), desde 2005 se discute as questões da diversidade em todos os seus contextos.

O assunto, de acordo com Lisboa, foi tratado em Seminários de Diversidade Étnico-Racial, no Concurso Pátria Amada 2008, onde as escolas apresentaram trabalhos em diversas categorias, com a participação de alunos e professores. Ele chama à atenção para um detalhe de que neste Concurso a questão promoção da inclusão exigiu a presença de alunos portadores de necessidades especiais, a exemplo da categoria Coral com Libras e da Dança.

Para o desfile cívico do 7 de Setembro já está confirmada a participação de oito escolas municipais e três da rede privada de ensino. A SEC aguarda a confirmação dos colégios da rede pública estadual que atuarão na festa do Dia da Independência. A abertura oficial será às 8h, com o hasteamento das bandeiras e execução do Hino Nacional, no palanque oficial instalado na Praça Otávio Mangabeira. O desfile, propriamente dito, começará às 9 horas com a participação de grupamentos do Tiro de Guerra (Exército), Polícia Militar, Bombeiros, policia rodoviária Estadual e Federal. Na seqüência, virão as unidades escolares municipais, as escolas da rede particular, os movimentos sociais e os colégios estaduais. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Baiano Allan do Carmo vai brigar pelo ouro em Pequim

Após a conquista do título de campeão olímpico de natação, nos 50 metros livres, pelo brasileiro César Cielo, as expectativas estarão voltadas nesta quarta-feira (dia 20) para o nadador baiano Allan do Carmo, patrocinado pela Bahiagás/FazAtleta, que vai lutar por uma medalha de ouro na prova da maratona aquática destes Jogos Olímpicos de Pequim. Na China, o atleta de 19 anos, treinado por Rogério Arapiraca, vai cair na água no Parque Shunyi Remo e Canoagem, a partir das 22 horas (horário de Brasília). A prova é única e não terá eliminatórias, como outras provas de natação.

Allan conquistou o direito de representar o Brasil ao ficar em sexto lugar na última etapa seletiva, realizada também na capital chinesa. Segundo ele, a maratona aquática de Pequim, vai ter um percurso de 10 quilômetros, distribuídos em quatro voltas de 2,5 km, com dois pontos de hidratação. O atleta disse ainda que nunca imaginou estar numa olimpíada, mas com o bom trabalho preparatório para a disputa da competição, o sonho de uma medalha passa a ser uma coisa natural.

“Meu pai me colocou na natação para que eu praticasse um esporte, pois era uma criança muito travessa. Passei então a me dedicar e a conseguir bons resultados. Dei meu primeiro passo quando fui medalha de bronze no Panamericano e agora vou brigar por uma medalha nesta olimpíada” lembra.

Para este leonino, nascido em 3 de agosto de 1989, em Salvador, o caminho para obter sucesso na carreira de atleta não é fácil, pois requer uma dedicação incondicional do desportista. Allan está sempre treinando. Diariamente, pela manhã, começa às 5h30 (aquecimento), às 6h30m cai na piscina e termina às 10 horas. À tarde, começa a nadar às 16h30 e termina às 19h30. “Não me arrependo, porque a minha grande recompensa é a vitória. Tenho consciência que, para alguém ser um bom atleta, deve primeiramente se dedicar e correr atrás dos objetivos. Além do mais é nas piscinas que estão os meus amigos, e isto me incentiva a estar lá. É muito bom desfrutar dos bons momentos de integração, apesar da rivalidade de alguns, a nossa amizade sempre fala mais alto”, declara Allan. (Fonte: Ascom/Sudesb)

Dia municipal de vacinação contra rubéola vai ser realizado na zona rural de Ilhéus

Como reforço da grande mobilização pela erradicação da rubéola, a Secretaria de Saúde de Ilhéus vai realizar o dia municipal de vacinação contra doença, neste sábado (23), na zona rural. Serão 18 localidades, entre vilas, distritos e povoados, que receberão 26 equipes de vacinadores com o objetivo de imunizar homens e mulheres com idade entre 20 e 39 anos. Nas localidades rurais que não possuem postos de saúde, os trabalhos serão realizados nas escolas.

O dia municipal de vacinação contra a rubéola foi fruto da mudança de estratégia adotada pela Secretaria de Saúde de Ilhéus a fim de conseguir alcançar o maior número de pessoas. Segundo a diretora do Departamento de Vigilância à Saúde, Cássia Virgínia Brito, “as equipes que visitavam a zona rural não estavam encontrando as pessoas a serem vacinadas durante a semana, já que estavam em horário de trabalho”.

A meta da Secretaria de Saúde de Ilhéus é imunizar mais de 75.600 homens e mulheres contra a rubéola. As ações seguem o compromisso firmado pelo Brasil junto à Organização Pan-americana de Saúde (Opas), que espera erradicar a doença até 2010. “Como conseqüência, pretende-se acabar com a Síndrome da Rubéola Congênita que, nos três primeiros meses de gravidez, causa aborto ou seqüelas graves no bebê”, explicou a diretora de Vigilância à Saúde.

Mesmo as pessoas que já tiveram rubéola ou foram vacinadas em campanhas anteriores devem tomar a vacina dupla viral, que também protege contra o sarampo. Basta comparecer a qualquer unidade de saúde levando a carteira de identidade. Será colocado um selo no documento para comprovar que a pessoa foi imunizada.

A campanha nacional contra rubéola terá como ponto alto o dia 30 deste mês, quando haverá mais postos de vacinação espalhados pela zona urbana da cidade. Mas, até o dia 13 de setembro, equipes volantes de vacinadores estarão indo em cursinhos, escolas, igrejas, associações, clubes de serviços e no comércio para que nenhum homem ou mulher que se enquadre no perfil do público-alvo deixe de ser imunizado.

Para que os trabalhos sejam realizados de forma dinâmica, Ilhéus foi dividida em sub-comandos de vacinação, reunindo o Departamento de Atenção Básica, a Vigilância Epidemiológica e a Coordenação de Imunização. Diferente das campanhas anteriores, a deste ano também será voltada a população do sexo masculino. Como as mulheres sempre foram o alvo principal, a fim de prevenir a doença em grávidas, os homens continuaram contraindo e transmitindo o vírus.

A rubéola é uma doença infecto-contagiosa, transmitida pelo ar. Seus sinais parecem com a gripe, a exemplo de febre baixa e dores no corpo. Também são comuns manchas vermelhas pelo corpo e ínguas no pescoço e nuca. Após o contágio, os sintomas aparecem em média após 18 dias. A única forma de proteção é através da vacina, que é injetável. (Fonte: ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Alto do Mambape receberá obras de infra-estrutura

O projeto de urbanização que a Prefeitura está desenvolvendo com a finalidade de oferecer vida mais digna às pessoas que vivem em locais sem infra-estrutura adequada, vai beneficiar o alto do Mambape, localizado na zona sul de Ilhéus. As obras de pavimentação e drenagem pluvial, que vão permitir mais mobilidade aos moradores, além de lhes facilitar o acesso às áreas mais íngremes da localidade, serão realizadas com recursos do município, pela Secretaria de Engenharia e Obras.

Técnicos da Prefeitura informaram que todos os acessos ao alto do Mambape receberão pavimentação, isso devido ao péssimo estado de conservação das ladeiras. Elas apresentam muitas depressões, o que ocasiona obstruções das pistas, principalmente em dias de chuvas. As obras de infra-estrutura urbana atendem solicitação dos moradores da localidade, uma vez que se sentiam bastante prejudicados pela falta de intervenções por parte das administrações anteriores.

As obras que vão ajudar a solucionar muitos problemas na área mais carente da zona sul de Ilhéus serão executadas em toda extensão do morro do Mambape, com o objetivo de oferecer qualidade de vida para os moradores. Os trabalhos compreendem pavimentação e recomposição a paralelo e à base de placas de cimento. O trecho que fica no inicio da ladeira do principal acesso ao bairro Hernani Sá, receberá recapeamento asfáltico.

Segundo os técnicos da Secretaria, algumas vias do Mambape passarão por processo de recuperação, através da recomposição dos paralelos. A medida visa nivelar a pista de rolamento com a correção das depressões. Em todos os logradouros que a Prefeitura está contemplando neste alto, deverão ser realizados serviços de reforma e implantação de rede pluvial.

Outras vias do alto serão receberão pavimentação pela primeira vez. Umas com placas de concreto e outras com paralelos. As obras do Mambape, assim como as de diversas áreas íngremes de Ilhéus, serão realizadas com o propósito de dotar a localidade de mecanismos capazes de criar melhores condições de vida para os moradores de morro. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Energia elétrica para mais um milhão de famílias até 2010

O Programa Luz Para Todos prorrogou para 2010 o prazo de execução de suas obras, que terminaria este ano. O objetivo é atender mais um milhão de famílias de municípios do interior brasileiro, principalmente os da zona rural. A meta foi estendida porque o número de residências sem energia elétrica constatada em 2003, ano da criação do Programa, é bem maior daquilo que se pensava. Em novembro de 2010, a meta será de 15 milhões de pessoas em 3 milhões de casas com energia elétrica.

O Programa precisa levar energia a aproximadamente 380 mil casas ainda este ano, sendo que 175 mil estão finalizadas. A maior dificuldade será nas regiões mais afastadas, como as da Amazônia, por exemplo. Como existem municípios distintos uns dos outros, há também divergências nas execuções do Programa, e cada local necessita de um projeto diferente.

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) ouviu 6.543 famílias a respeito do resultado trazido pelo Luz Para Todos e constatou que 370 mil entrevistados (23,1% do total) não migraram para os centros urbanos, pois tiveram condições de permanecer na zona rural graças a energia elétrica. A pesquisa mostrou ainda crescimento na compra de eletrodomésticos, e a contratação de 241 mil novos empregados na realização das obras. (Fonte: CNM com informações do Ministério do Desenvolvimento Social)

Festival de música é transferido para outubro devido as eleições municipais

A 12ª edição do Festival Edésio Santos da Canção foi transferida dos dias 11, 12 e 13 de setembro para 23, 24 e 25 de outubro. O local do evento também mudou e agora o FESC vai acontecer na Orla II de Juazeiro, a partir das 21h e a entrada é gratuita. Cantores e compositores interessados em participar do Festival Edésio Santos da Canção devem se inscrever, até o dia 20 de agosto, via Correios ou presencialmente na Secretaria Extraordinária de Desenvolvimento Social, Econômico e Cultural (Sedesc), localizada na Praça Imaculada Conceição das 7h15 às 13h15.

Segundo a titular da Sedesc, Marlize Mainardes, a mudança de data ocorreu por conta do cenário eleitoral o qual a cidade está vivenciando. “Queremos fazer um evento com a maior seriedade possível e concluímos que se o festival fosse realizado na data prevista, no mês de setembro, as pessoas poderiam confundir e achar que havia uma conotação política, que estaríamos tentando beneficiar um ou outro candidato. Então, para demonstrar essa seriedade, é que estamos transferindo o festival para o mês de outubro e com certeza o povo de toda a região e os músicos brasileiros vão entender e participarão da festa”, explicou Mainardes.

A secretária disse ainda que com a mudança de local são esperadas mais de cinco mil pessoas por noite no evento. “Vamos dar maior brilhantismo ao festival que, pela primeira vez vai ser realizado na Orla II de Juazeiro. Será montada uma grande infra-estrutura para que uma multidão possa participar com comodidade e segurança”, acrescentou.

Mais de 100 canções já estão inscritas no Edésio Santos da Canção que este ano, homenageia os 50 anos da Bossa Nova. Para o show de encerramento, Marlize Mainardes informou que o público de Juazeiro vai ter uma grande surpresa. “Ainda não fechamos com nenhum artista, mas estamos entrando em contato com grandes nomes da música popular e com certeza o festival 2008 vai ser encerrado com uma grande festa”, garantiu.

Premiações do FESC 2008: 1° Lugar: R$ 3.500 + Troféu; 2° Lugar: R$ 2.500 + Troféu; 3° Lugar:R$ 2.000 + Troféu; Melhor Intérprete: R$ 1.500 + Troféu (Fonte: Ascom da Prefeitura de Juazeiro)

Camaçari se prepara para o desfile de 7 de setembro

Os festejos da Independência do Brasil, comemorado no dia 7 próximo, abrem o mês de homenagens ao aniversário de Camaçari, comemorado no dia 28 de setembro. Um dos mais antigos bairros da cidade, a Gleba E, já se prepara para o tradicional desfile cívico, que acontece pela manhã. À tarde, a programação segue em Parafuso.

O tema deste ano é Camaçari 250 anos de História. A colonização portuguesa, a emancipação política, cultura, características ambientais, esporte e a transformação do Município em uma das mais importantes economias do Estado serão mostrados de forma criativa nos dois atos cívicos.

Na Gleba E, 13 escolas das redes municipal, particular e comunitária participam dos festejos. O ato cívico começa às 9h com a Banda Municipal de Camaçari (Bamuca). Cerca de 1.400 alunos estão envolvidos nas homenagens.

Em Parafuso, as comemorações começam às 15h e reúnem quatro escolas municipais, uma creche comunitária e grupos culturais da localidade. Todas as peculiaridades do local como o Boi Janeiro e o samba de roda também serão observados. Ao todo, 700 estudantes desfilam.

As fanfarras de Parafuso (Fanesp), Vila de Abrantes (Fanesva) e Camaçari (Fanesc) mostram toda a beleza e sintonia nos dois desfiles.

250 ANOS - O aniversário de Camaçari, comemorado dia 28 de setembro, segue no dia 21 de setembro com a abertura da Semana de Emancipação Política, em Vila de Abrantes, na orla do Município. O desfile cívico está previsto para as 14h.

No dia 28, acontece o encerramento dos festejos com o tradicional desfile da sede. Escolas municipais, particulares e comunitárias, fanfarras e população se reúnem para comemorar o aniversário do Município. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Concurso promovido pelo MEC premia boas práticas de professores em sala de aula

Já estão abertas as inscrições para a terceira edição do prêmio Professores do Brasil, do Ministério da Educação (MEC), para selecionar experiências bem-sucedidas em educação. São quatro categorias correspondentes às etapas da educação básica: educação infantil, anos iniciais e finais do ensino fundamental e ensino médio.

Segundo o MEC, o objetivo é valorizar os professores que desenvolvem em sala de aula práticas pedagógicas inovadoras. Os interessados devem se inscrever até 24 de outubro. O professor deve enviar ao MEC via Correios a documentação exigida no edital, além do relato da experiência. A lista dos documentos está disponível no site do ministério.

Podem participar apenas professores da educação básica da rede pública e das instituições educacionais comunitárias, filantrópicas e confessionais conveniadas ao sistema público de ensino. A seleção e avaliação das práticas serão feitas até 14 de novembro.
Os vencedores em cada categoria ganharão prêmio de R$ 5 mil, além de troféu e certificado. As escolas onde foram desenvolvidas as experiências receberão R$ 2 mil para aquisição de equipamentos audiovisuais ou multimídia.

O concurso é uma parceria do ministério com as fundações Bunge e Orsa, os institutos Pró-Livro e Votarantim, Organizações das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI). (Fonte: Agência Brasil)

Trânsito de Camaçari sofre adequações

A Superintendência de Trânsito e Transporte (STT) de Camaçari realizou inúmeras mudanças no tráfego da cidade. Entre as recentes modificações, está a implantação de mão inglesa em parte da avenida Rio Camaçari, instalação de lombada eletrônica na avenida Jorge Amado e colocação de redutores de velocidade na Via Parafuso.
Um detalhado diagnóstico do trânsito, realizado no início do ano pelo engenheiro Francisco Moreno, identificou 23 pontos críticos no Município. Para sanar os problemas foi criado o Plano de Ação Imediata no Trânsito (Pait), que aponta as intervenções a serem realizadas. Todas as medidas têm como objetivo acabar com os engarrafamentos nos horários de pico e aumentar a segurança dos moradores.

Um dos grandes problemas de Camaçari hoje, também experimentado por outras cidades, é o aumento do fluxo diário de veículos, que subiu de 32 mil, em 2005, para 62 mil, atualmente.

CENTRO - No Pait, o centro da cidade ganhou atenção especial, com ênfase nas avenidas Radial A e B, que foram sinalizadas e disciplinadas, a fim de liberar o fluxo de automóveis. As praças da Lua e do Sol, na Radial B, tiveram o acesso de veículos ordenado, com colocação de faixa de pedestre e redutores de velocidade. Outros pontos também receberam sinalização, como os bairros da Lama Preta, Gleba E, Gleba A, Buri Satuba e muitos outros.

Segundo o diagnóstico feito por Francisco Moreno, muitos problemas existentes no Município se devem ao fato da cidade ser cortada pela linha férrea. Camaçari deve implementar, em breve, o projeto de retirada dos trilhos do Centro, o que acaba com o problema.

Segundo o Chefe de Gabinete da Superintendência de Trânsito e Transporte (STT) de Camaçari, Orlando Gomes, todas as transformações no trânsito do Município são de grande importância. "Saímos da forma amadora de se fazer trânsito para se pensar com profissionalismo. Trânsito se faz com responsabilidade".

ORLA - Dos itens diagnosticados, a maior parte já foi adequada, a exemplo das sinalizações horizontais e verticais implantadas em toda orla de Camaçari. Em Arembepe, na praça dos Coqueiros, o trânsito foi descongestionado, depois da definição de que os transportes públicos só fariam embarque e desembarque no local.

Monte Gordo e Itacimirim ganharam redutores de velocidade. Para desafogar os acessos, Jauá teve o trânsito readequado, com implantação de mão dupla e estabelecimento de limites para embarque e desembarque de passageiros e estacionamento. Um dos pontos da orla que recebeu inúmeras intervenções foi Barra do Pojuca, que recebeu redutores de velocidade, abertura de faixa de pedestre, rotatória, colocação de tachões, além de ter as zonas de confluências disciplinadas. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Candidatos a guarda municipal e salva-vidas refazem testes físicos neste final de semana

Os candidatos aos cargos de guarda municipal e salva-vidas aprovados na avaliação objetiva do concurso público para a Prefeitura de Ilhéus irão refazer os testes físicos nestes sábado (23) e domingo (24). A reaplicação das avaliações foi decidida após dúvidas quanto aos métodos utilizados pela empresa responsável pelo processo seletivo, Serviço de Nacional de Seleção Pública (Senasp). Diferente da prova prática aplicada no dia 28 de junho, os concorrentes serão separados por turmas de 30 integrantes.

A lista com o nome dos convocados que deverão passar pela prova prática está afixada no térreo do Anexo das Secretarias, na Rua Santos Dumont, na Secretaria de Educação, no Centro Administrativo e na Biblioteca Municipal. A relação também está disponível nos sites da Prefeitura de Ilhéus e do Senasp: www.ilheus.ba.gov.br e www.senasp.com.br, respectivamente.

Os candidatos ao cargo de salva-vidas deverão comparecer às 8 horas, na Praia do Cristo, na Cabana Conde de Badaró, para serem submetidos à prova de natação, na qual deverão nadar 50 metros. Em seguida, farão barra e abdominais na Avenida Lomanto Junior, ao lado do restaurante Chinaê. A corrida de 2.100 metros, que deve ter feita em até 12 minutos, acontecerá na Praia do Sul.

Já os candidatos a guarda municipal serão submetidos à prova física no Estádio Mário Pessoa, também a partir das 8 horas. Eles deverão correr por 12 minutos, cuja distância e tempo mínimos obrigatórios variam de acordo com a idade. Para incentivar os avaliados, os examinadores avisarão por meio de sinal sonoro ou verbal quando completarem 10 minutos do tempo. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Encontro sobre transplantes reúne profissionais de Ilhéus e Itabuna

Cerca de 600 profissionais e estudantes da área de saúde de Itabuna e Ilhéus estão participando do I Encontro em Transplantes, em Itabuna, que começou hoje (19), com um ciclo de palestras no auditório Gervásio Oliveira, na FTC. O evento termina depois de amanhã (21), com um minicurso de capacitação de profissionais de assistência hospitalar no Hospital de Base Luis Eduardo Magalhães.

Para a coordenadora do Núcleo de Transplantes de Ilhéus e de Itabuna, Ana Aragão, o encontro visa reunir profissionais e estudantes universitários ligados á saúde, que vão atuar como multiplicadores de informações junto à comunidade para uma discussão ampla sobre a questão do transplante. O processo visa também transformar o eixo Ilhéus/Itabuna num futuro centro de transplantes, que teria como base a rede de hospitais públicos.

O encontro é promovido conjuntamente pela Coordenação do Sistema Estadual de Transplantes, pela Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC), Unime/Facsul e Uesc, além da Secretaria Municipal de Saúde. Também estão confirmadas no minicurso as participações do Eraldo Salustiano Moura, coordenador do Sistema Estadual de Transplantes, além das enfermeiras América Carolina Brandão Melo, responsável técnica da Central de Transplantes na Bahia e Daniela Navarro, os médicos Ruy Cunha e Neide Pontes, enfocando os desafios dos transplantes reinais.

Pacientes na fila para transplantes - Ao abordar o processo de doação-transplante no PSF, América Carolina Brandão Melo, que é especialista em captação e transplantes pelo hospital Albert Einstein (SP), ela destacou que hoje, na Bahia, existem cinco mil pacientes na fila aguardando um transplante. Ela também defendeu o aumento da captação de órgãos e um trabalho educativo junto à população.

Ela anunciou ainda a estratégia do governo do estado para credenciamento de hospitais públicos do interior para a realização de transplantes. Acredita que em 2009, deverão estar credenciados hospitais de Feira de Santana, Conquista e Itabuna, neste caso o Hospital de Base que passaria a funcionar como unidade de referência regional nessa área.

Em sua palestra sobre o processo de doação-transplantes no PSF, ela apresentou um informe dando conta que a Bahia, ao lado de Pernambuco, São Paulo e Santa Catarina foi um dos quatro estados que apresentou crescimento neste setor em 2007. Defendeu ainda o preparo das famílias dos doadores, uma vez que a captação de órgãos tem de ser consentida por familiares de até segundo graus e cuidados na implementação de aspectos logísticos, em função da exigüidade dos prazos para o transporte do material a ser transplantado.

Histórico - Anunciou também que está em fase de elaboração uma cartilha orientando sobre a doação e fez um histórico do processo de transplantes ao longo do tempo. A responsável técnica da Central de Transplantes na Bahia destacou que o processo é complexo, pois envolve a qualificação das equipes cirúrgicas, além de cuidados essenciais com a qualidade do paciente e na questão do diagnostico da morte encefálica, que exige dois exames clínicos acompanhados por um neurologista, além de um exame gráfico.

Outro ponto importante para América Carolina Melo é com relação aos cuidados para agilizar a remoção dos órgãos e seu armazenamento numa solução especial para transporte, além dos cuidados com o pós-transplante por uma equipe de assistência social. O trabalho envolve a difusão de informações sobre a importância da doação como uma forma de preservar a vida, lembrando que somente depois da confirmação de morte encefálica, a família é consultada para autorizar ou não a doação.

Uma outra palestra foi dirigida para agentes comunitários de saúde e coordenadores dos serviços de enfermagem. A primeira enfocando a importância do ACS no processo de doação transplante e a segunda orientando para a implantação do serviço de busca ativa e captação de órgãos nas instituições de saúde, que será repetidas amanhã, dia 20, para profissionais ilheenses, no auditório do Centro de Ensino Superior de Ilhéus – Cesup. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Convênio entre Secretaria de Saúde e o Vidamedi obedece a todos padrões éticos

Através de convênio de auxílio financeiro firmado entre o município e o Day Hospital Procedure and Diagnostic Vidamedi Ltda, a comunidade da zona sul de Ilhéus começou a contar desde o dia 16 de julho, de um Pronto Atendimento 24 horas. Para a formalização do convênio, hoje considerado um sucesso, tanto a Prefeitura como a Secretaria Municipal de Saúde tiveram todos os cuidados para que o ato fosse totalmente transparente, e dentro dos padrões de ética necessários, para que a população residente na zona sul pudesse contar com tão importante atendimento e a inúmeros anos reivindicado.

Dessa forma, explica o secretário José Eduardo Salomão, um estudo sobre a viabilidade do convênio foi apresentado ao Conselho Municipal de Saúde (CMS),o qual, formou uma comissão para analisar criteriosamente o caso, e posteriormente, junto com técnicos da própria Secretaria, ocorreu uma reunião no Ministério Público, onde algumas etapas foram estabelecidas, a exemplo de visita aos prestadores dos serviços; reformulação na Ficha de Produção Orçamentária (FPO). “Vencidas essas etapas, o CMS, em reunião extraordinária, aprovou então a realização do convênio”, afirmou Salomão.

O convênio, esclarece o secretário, tem validade até dezembro deste ano, num valor total de investimentos da ordem de R$ 404.028,42, “e não mensal, como criminosamente vem sendo divulgado por alguns poucos com a finalidade de prejudicar a administração municipal”, afirmou Eduardo Salomão. Ainda de acordo com ele, deste total, R$ 25.600,00 são quitados mensalmente, referente ao pagamento dos médicos plantonistas, e mais R$ 41.738,07, também mensais, porém variável, com referência ao pagamento da produção realizada conforme especificações da FPO, através de relatórios que comprovem tais procedimentos, não podendo nunca ultrapassar o valor acima descriminado.

BALANÇO – No primeiro balanço apresentado pelo Vidamedi Ltda, com menos de um mês de funcionamento, o diretor Administrativo, Ronaldo Lavigne, diz que, a expectativa era que nesse período fossem atendidas cerca de 1.200 pessoas, “mas, com toda a certeza, quando fecharmos definitivamente o balanço, esse número deverá se aproximar bastante de 2.000”. Até a semana passada, continuou, foram realizados 1.465 procedimentos, entre os mais procurados foram os seguintes: infarto agudo do miocárdio, crise impertensiva, diabetes descontroladas, ferimentos, fraturas, contusões, crise asmáticas, dor abdominal, cólera menstrual, urgência obstétrica, drenagem de abcesso, exerese ungueal, nebulizações, retirada de corpo estranho, diversas ultra-sonografias.

Esse convênio firmado entre a Secretaria de Saúde e o Vidamedi Ltda tem o seu encerramento marcado para dezembro deste ano,pois, neste período, está sendo elaborado um projeto de construção de um posto avançado do próprio município para atender a demanda da zona sul, garantiu o secretário Eduardo Salomão. “Portanto, esse convênio foi concretizado dentro de todas as normas da legalidade, somente levando-se em conta os interesses das comunidades necessitadas de um pronto atendimento mais perto de suas residências” finalizou. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Diretora financeira assume interinamente a Secretaria de Saúde

A diretora administrativa e financeira da Secretaria Municipal de Saúde, Luisa Aragão Padilha Leal, assumiu interinamente a pasta da Saúde em Itabuna, em substituição ao secretário Jesuíno Oliveira, que se licenciou do cargo de secretário para realizar exames médicos, concluir a sua dissertação de mestrado e participar do Congresso Internacional de Contabilidade, com abrangência para o Mercosul.

Luisa disse que nestes quinze dias que estará à frente da SMS pretende manter a forma de trabalho implantada por Jesuíno, pois considera que desde o início, esta atuação vem se desenvolvendo de forma consistente através de uma parceria com o quadro de servidores, que tem o compromisso de oferecer o melhor serviço possível para a população.

A secretária interina disse que quer manter o perfil de atuação da secretaria, como forma de dar continuidade a um trabalho que considera muito bom e eficiente. As críticas que o setor vem recebendo ela credita ao corte do financiamento por parte do governo federal e estadual, com cunho político, o que não contribui em nada para a população.

Advogada de formação, Luisa acredita que não terá muita dificuldade em comandar a saúde do município neste meio tempo, pois na Diretoria de Administração e Finanças da Saúde, pôde desenvolver de forma consistente as habilidades necessárias para o desempenho temporário da função que acaba de assumir.

Ela pediu o apoio de todos os servidores da Saúde para que o trabalho não sofra descontinuidade com a ausência do secretário e que, neste período, este setor da administração municipal possa dar novos passos em direção à sua melhoria e sirva bem a população itabunense. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Terça-feira, Agosto 19, 2008

Seminário na UPB discute mudanças em normas aplicadas a relatórios contábeis

Com participação do contador Paulo Henrique Feijó, Coordenador Geral de Contabilidade da Secretaria do Tesouro Nacional, será realizado nesta terça-feira, dia 19, no auditório da UPB, no Centro Administrativo em Salvador, Seminário para discutir entre profissionais que atuam na Bahia as mudanças a serem introduzidas nas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público a partir de 2010, por força de acordo internacional.

Promovido pelo Conselho Federal de Contabilidade, Conselho Regional – Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios, Tribunal de Contas do Estado da Bahia, Secretaria da Fazenda da Bahia, União dos Municípios da Bahia, Centro Universitário Jorge Amado e ONG Transparência Municipal, o Seminário é dirigido a servidores e gestores públicos federais, estaduais e municipais, contadores, servidores de Tribunais de Contas e professores que atuam direta ou indiretamente com Contabilidade Pública.

As inscrições podem ser feitas através do site do CRCBA: www.crcba.org.br/eventos mediante compromisso da entrega de 2 Kg de alimento não perecível, que será doado para entidades filantrópicas. O processo de credenciamento terá início às 8 horas e o último item da programação, a partir das 17h30, é uma palestra da contadora Maria Constança Carneiro Galvão, Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia.

TRANSPARÊNCIA - O tema central do debate é discussão sobre a elaboração de normas contábeis voltadas ao setor público, visando dar mais transparência na execução do orçamento público municipal. Na abertura do evento, hoje, às 08h30, palestra do coordenador geral de contabilidade da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Paulo Henrique Feijó. Ele destaca que a sociedade só terá efetivo controle sobre a gestão pública quando puder entender e assimilar as informações divulgadas nos relatórios contábeis de prestação de contas. Para Feijó, a simplificação das informações, de forma a torná-las compreensíveis a uma gama maior de pessoas, é um dos grandes desafios do país.

Paulo Henrique Feijó é também coordenador dos cursos do SIAFI, professor da disciplina Responsabilidade Fiscal em curso de capacitação de Gestores Públicos, co-autor do livro “Gestão de Finanças Públicas: Fundamentos e práticas de planejamento, Orçamento e Administração Financeira com Responsabilidade Fiscal” e do livro “Curso de Siafi: uma abordagem Prática da Execução Orçamentária e Financeira”.

A segunda palestra, programada para as 09h30 terá a presença do contador Inaldo da Paixão Santos Araújo. Ele é auditor de Controle Externo, substituto de Conselheiro do TCE, professor de graduação e pós-graduação, autor de livros de Contabilidade Pública, membro da Comissão de Estudo do CFC sobre as Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao Setor Público. A partir das 10h 30 haverá a apresentação das NBCAPS 1, 2, 3 e 4. Os palestrantes serão: Contador Washington Bonfim Mascarenhas Ventim – Diretor de Contabilidade da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, professor de graduação e pós-graduação, membro da Comissão do CRCBA de Estudo das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público; Contador Josemar Oliveira Lopes de Jesus, Coordenador Acadêmico da UNIRB, professor de graduação e pós-graduação, consultor da área pública, membro da Comissão do CRCBA de Estudo das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público.E o contador Fernando Carlos Cardoso Almeida, consultor da área pública, professor de pós-graduação, membro da Comissão do CRCBA de Estudo das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público.

PRESENÇAS - Também estará presente a contadora Giana Britto Seixas Pereira, coordenadora dos cursos de pós-graduação na área pública da UNIJORGE, professora de graduação e pós-graduação, membro da Comissão do CRCBA de Estudo das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público. O moderador estará a cargo do contador Geraldo Vianna Machado, empresário contábil, professor de graduação, consultor da área pública, conselheiro do CRCBA, membro da Câmara de Controle Interno do CRCBA, presidente da Comissão do CRCBA de Estudo das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público. Ás 12h, intervalo para almoço.

Das 13h30 às 16h, apresentação das NBCAPS 5, 6, 7 e 8 com os palestrantes: Contador José Roberto Ferreira da Silva, diretor de arrecadação da prefeitura de Lauro de Freitas, Conselheiro do CRCBA, presidente da Comissão de Licitações do CRCBA, membro da Comissão do CRCBA de Estudo das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público; Contador Fernando Carlos Cardoso Almeida. Contador Washingtom Bonfim Mascarenhas Ventim; Contador Vitor Maciel dos Santos, professor de graduação e pós-graduação, analista de Controle Externo do TCM-BA, membro da Comissão do CRCBA de Estudo das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público. Moderador: contador Marcus Vinicius Passos de Oliveira, empresário contábil, consultor da área pública, membro da Comissão do CRCBA de Estudo das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público.

Das 16h30 às 17h10: apresentação das NBCAPS 9 e 10; Palestrantes: Contadores Geraldo Vianna Machado e Marcus Vinicius Passos de Oliveira; Moderador: contador Wellington do Carmo Cruz , auditor da prefeitura municipal de Salvador, Conselheiro do CFC, membro da Câmara de Controle Interno do CFC, professor de pós-graduação, membro da Comissão do CRCBA de Estudo das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público. 17h30: Palestra de encerramento; com a contadora Maria Constança Carneiro Galvão, presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia. O Conselho Federal de Contabilidade está realizando este seminário em todo o país, com o objetivo de contribuir para a uniformização de práticas e procedimentos contábeis na administração pública brasileira.

Reunião marca reinício das atividades do Conselho Municipal de Cultura

Na manhã de quinta-feira (14) aconteceu no Espaço da Cidadania a primeira reunião do Conselho Municipal de Cultura que foi reinstalado em Juazeiro no dia 26 de maio. Participaram do encontro conselheiros titulares, suplentes e representantes da sociedade civil que votaram e elegeram a presidente do CMC Telma Martins, bem como a secretária executiva Sandra Batista Ribeiro. Na oportunidade ocorreu também a discussão e aprovação do regimento interno.

Para a presidente eleita Telma Martins é grande a expectativa para as atividades como gestora do Conselho Municipal de Cultura que começou a atuar a partir dessa primeira reunião. “Vamos trabalhar para desenvolver e cumprir as competências atribuídas ao conselho que requer muita cooperação e compromisso entre os conselheiros, tendo sempre como objetivo a participação autônoma e organizada de todos os segmentos da sociedade que integram a ação cultural no município”, enfatiza a nova presidente, acrescentando, que pretende desenvolver durante a sua gestão uma participação direta na elaboração da política cultural do município.

Telma Martins destaca ainda que uma das ações do CMC será participar da elaboração e desenvolvimento, com a equipe responsável pelo projeto sócio cultural das obras de saneamento em Juazeiro, de ações culturais para a comunidade dos bairros que estão sendo beneficiados com as obras.

A gerente de apoio à gestão social da Prefeitura de Juazeiro, Ana Goretti informou que Telma Martins vai atuar de forma provisória até que a lei nº 1.669/2002 que cria o CMC seja modificada. “O texto do documento determina que o presidente do Conselho de Cultura seja a pessoa responsável pelo setor de cultura do município, mas Hertz Félix, coordenador de cultura da Sedesc, preferiu não assumir o cargo por recomendações médicas. Então, percebemos a necessidade de modificar a lei para que a presidência do CMC possa ser destinada a outros representantes”, informou Ana Goretti de Melo.

No dia 2 de setembro acontece a segunda reunião do CMC e entre os pontos de pauta está a discussão da lei que, caso seja reestruturada, será encaminhada à Procuradoria do Município, para ser então enviada à Câmara de Vereadores. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Juazeiro)

Municípios e agricultores podem se inscrever no programa Garantia Safra até 01 de setembro

A Secretaria de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (SEAGRI) em ação conjunta com o Governo Federal está com inscrições abertas até o dia 01 de setembro para que Municípios e Agricultores participem do Programa Garantia Safra. Para se inscrever é necessário que o secretário de agricultura municipal entre no site (www.seagri.ba.gov.br) e cadastre o município para que posteriormente e até o dia 01, o agricultor possa fazer a sua inscrição em um escritório da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) mais próximo de sua residência.

O programa é destinado ao agricultor familiar que planta entre 0,6 e 10 hectares de feijão, milho, mandioca ou algodão e que possua uma renda bruta familiar mensal menor que um salário mínimo e meio. De acordo com o responsável técnico do projeto, Jair Conceição Almeida, “é necessário que as prefeituras se inscrevam antes do dia 01, para que o agricultor tenha tempo de procurar a EBDA para se inscrever e fazer parte do Projeto”. Na Bahia o programa só beneficia os agricultores da região semi-árida e que não tenham plantios irrigados.

BASE FAMILIAR - De acordo com a SEAGRI, “o fundo é constituído da parceria entre agricultores de base familiar, participando com 1%, as Prefeituras Municipais com 3%, o Governo do Estado com 6% e o Governo Federal com 20%, e se completa a cada três anos, obedecendo assim a uma possível ocorrência de seca. O percentual é aplicado sobre o valor do benefício estabelecido para cada safra”. Para que o agricultor familiar receba o benefício de R$550,00 divididos em cinco parcelas, é preciso que ele tenha perdido mais de 50% da safra e os pagamentos são feitos através da Caixa Econômica Federal ou através de casas lotéricas.

Os municípios baianos que já estão cadastrados são: Muquém do São Francisco, Mairi, Malhada de Pedras, Irecê, Santana, Lapão, Iuiú, Jaborandi, Jussara, Côcos, Correntina, Uibaí, Barra da Estiva, Barreiras, Boa Vista do Tupim, Caetité, Cafarnaum, Candiba, Cândido Sales, Cariranha e Casa Nova.

GARANTIA SAFRA – Programa Federal instituído pela Lei de nº 10.420 de 10 de abril de 2002, alterado pela Lei nº 10.700, de 09 de julho de 2003 e regulamentado pelo Decreto nº 4.363, de 06 de setembro de 2002, tendo como base o efeito cíclico da seca do semi-árido e com o objetivo de assegurar aos agricultores que participam do programa de agricultura familiar, uma renda mínima caso ele tenha perdido no mínimo 50% da safra.

O programa teve início em 2002/2003 com adesão de 182.977 agricultores dentro do universo de 195.184 inscrições. Na safra de 2003/2004 foram realizadas 49.126 inscrições de agricultores, com 36.106 adesões. A Bahia é o Estado brasileiro que possui o maior número de agricultor familiar, ao todo 625 mil fazem parte do programa, sendo que apenas 15 mil cotas da Garantia Safra são enviadas para o Estado, por conta do descaso dos municípios em não se inscrever no programa, alcançando a menor porcentagem de recebimento de verba do país.

AGRICULTURA FAMILIAR – Experiências mundiais apontam correlação entre a opção pr uma agricultura baseada no trabalho familiar e países com melhores índices educacionais, de expectativa de vida e de PIB real per capita. Produtividade é a palavra de ordem na agricultura familiar. A agricultura familiar na Bahia abrange 625 mil famílias e uma população estimada em quatro milhões de habitantes. A agricultura familiar já começou o ano com investimentos de R$ 23 milhões. Os recursos fazem parte de 33 convênios assinados pela Secretaria de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri) com escolas agrícolas, movimentos sociais e prefeituras. A iniciativa visa atender ao Programa Sertão Produtivo e demandas acordadas entre o Governo do Estado,o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o Movimento dos Trabalhadores Acampados e Assentados (Ceta).

Os recursos serão destinados a assentamentos (recuperação e construção de galpões), além de serviços de assistência técnica voltados para os agricultores familiares. Os jovens, que atuam como agentes multiplicadores do processo agroecológico em que a atividade produtiva está associada à conservação ambiental, terão atenção especial. Os municípios de Itiruçu, Senhor do Bonfim e Pintadas foram integrados ao programa Sertão Produtivo, que desenvolve projetos de apoio à verticalização e aperfeiçoamento dos sistemas de policultivos.

Mata ciliar do bairro Bananeira será recomposta em projeto de reflorestamento

A mata ciliar, que por lei não deveria ter sido retirada das margens do Rio Cachoeira, será recomposta por um projeto de Meio Ambiente elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Seduma), em uma parceria entre a secretaria e a empresa Construções e Meio Ambiente (CEEMA), que realiza as obras de construção do Conjunto Habitacional do Bairro da Bananeira.

Além da Seduma está envolvia ainda no projeto a Secretaria de Agricultura e Turismo, que fará todo o estudo técnico da área e a orientação para o espaçamento adequado das mudas, o coroamento, a construção das cercas, a abertura das covas e o controle de formigas, para a preservação das mudas e um desenvolvimento satisfatório das plantas.

Segundo o diretor de agricultura, Anderson Lessa Lemos de Santana, este apoio se destina a possibilitar o plantio correto das mudas para que estas não se percam, nem tampouco sejam levadas por animais, ou ainda sofram a ação de vandalismo. Ele revelou que a área a ser coberta tem aproximadamente 12 mil metros quadrados e receberá em torno de mil e quatrocentas mudas de plantas da flora nativa, flora adaptada e espécies frutíferas.

Anderson lembrou também que todo o serviço de formatação e orientação para a construção de um canteiro de mudas e sua conservação também está sendo prestado à empresa CEEMA, que deverá entregar uma unidade com aproximadamente 2 mil mudas, para serem colocadas em substituição às perdas naturais de um serviço como este e para novos serviços de cobertura vegetal da faixa ciliar do Rio Cachoeira.

Serviço - De acordo com o engenheiro da CEEMA, responsável pelo desenvolvimento do projeto do Conjunto Habitacional do Bairro da Bananeira, José Alberto Rodrigues Ramos, o início do serviço de replantio das matas ciliares deve acontecer ainda este mês, uma vez que as mudas necessárias para a cobertura da área a ser reflorestada já estão disponíveis na Biofábrica.

Para começar o plantio, a empresa aguarda que a Seduma conclua o trabalho de limpeza e nivelamento do terreno de onde foram retiradas as famílias que receberam as suas casas, no último lote entregue pelo prefeito Fernando Gomes. Segundo José Alberto, a previsão é de que este replantio deverá ser concluído em duas etapas com cerca de 600 a 800 metros de extensão cada uma, até o final do mês de setembro.

É também para o final de setembro, a previsão de entrega da conclusão das obras de construção da creche e de outras 40 casas que estão em andamento naquele conjunto habitacional, que contará com toda a estrutura de um bairro de classe média, tendo ainda um posto policial, uma praça e ruas asfaltadas. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Continua a vacinação contra pólio e rubéola

Encerra na sexta-feira (22/08), nos 40 postos de saúde de Camaçari, a segunda etapa da campanha de vacinação contra paralisia infantil, e até o dia 13 de setembro contra rubéola para adultos, de 20 a 39 anos de idade. A Vigilância Sanitária informou que até agora só foram vacinados 64% das crianças, mas pretende bater a meta de 20.182 meninos e meninas imunizadas contra a poliomielite. O objetivo é manter Camaçari longe da doença, pois o Município não registra casos há 30 anos.

Os pais não devem deixar de levar os filhos menores de cinco anos para tomar a gotinha, independentemente de terem tomado a primeira dose. Não há nenhuma restrição para o recebimento da vacina Sabin. A vacinação acontece das 8h às 17h. A poliomielite é uma doença causada pelo poliovírus, sendo mais comum em crianças. A transmissão é feita entre pessoas, através de contato fecal ou oral. Os sintomas variam entre febre, dor de garganta, náuseas, vômitos, dor abdominal, prisão de ventre e diarréia.

RUBÉOLA - Até o dia 13 de setembro, a Vigilância Sanitária pretende vacinar 78 mil homens e mulheres, de 20 a 39 anos de idade, em Camaçari. O alvo da campanha são os homens. Segundo o Ministério da Saúde ano passado foram detectados 8.684 casos, sendo que 70% do gênero masculino.

O movimento nos postos de saúde tem sido maior por parte das mulheres. A Secretaria da Saúde pretende bater a meta de 100% de pessoas vacinadas no Município. Só não podem ser imunizadas gestantes e mulheres que pretendem engravidar no prazo de 30 dias. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Vacinação contra a rubéola entra na segunda semana

A campanha nacional de vacinação contra a Rubéola está entrando em sua segunda semana e terá como ponto alto o seu dia D, que ocorre em todo o país na próxima sexta-feira, dia 29, segundo cronograma do Ministério da Saúde, que tem como meta da campanha imunizar 100% da população que tem indicação para receber a dose da vacina.

Na Bahia a faixa etária da população que deve procurar os postos de saúde para se vacinar está entre os 20 e os 39 anos de idade, em especial com relação à população masculina, que em média só recebeu a dose obrigatória, quando criança. A preocupação do ministério da saúde com a presença do vírus no país se deve, não à população em si, mas aos ainda em gestação.

Isto porque, segundo os técnicos da Secretaria Municipal de Saúde, a doença não oferece maior perigo aos já nascidos, mas acarreta grande problema às crianças ainda em formação na barriga das mães, nas quais pode desenvolver problemas de má formação, surdez congênita, cegueira, e até mesmo nos casos mais graves, o óbito.

“Por conta desta faceta da Rubéola o Ministério da Saúde decidiu repetir a receita utilizada contra o vírus da Poliomielite, que está praticamente erradicado do país”, disse a enfermeira da rede de frios Raquel Palmeira. Ela confirmou que a procura nos postos de saúde pela dose da vacina está acima da expectativa.

Os postos, segundo ela, estão abertos no horário normal e a quantidade de doses é suficiente para atingir a meta traçada pela SMS para Itabuna que é de 71 mil pessoas vacinadas até o dia 13 de setembro, quando se encerra a campanha da Rubéola.

Postos volantes - Para assegurar que a meta seja atendida, Raquel Palmeira disse que a SMS está estudando colocar a partir da segunda-feira, dia 18, postos volantes nas faculdades e universidade, para a vacinação dos estudantes que se encontram na faixa etária indicada pelo Ministério da Saúde.

Esta providência, segundo a enfermeira, é uma medida complementar à atuação das unidades básicas de saúde, que desde o último sábado, quando se realizou o dia D da vacinação contra a Pólio, vêm realizando também a vacinação contra a Rubéola. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

PME: fruto do esforço coletivo da sociedade itabunense

A entrega do Projeto de Lei do Plano Municipal de Educação (PME) à presidência da Câmara de Vereadores de Itabuna, nesta semana, marcou a conclusão de um trabalho de construção coletiva, assegurado por meio de um amplo processo democrático de participação, que envolveu durante mais de sete meses os diferentes atores que, de forma direta ou indireta, influenciam na qualidade da educação.

Ao avaliar o momento de finalização e entrega do Documento ao Legislativo, o secretário municipal de Educação e Cultura, Gustavo Joaquim Lisboa, considerou como um dos dias mais importante para o segmento educacional itabunense. Juntamente com o Projeto de Lei, o Executivo apresentou à Câmara o pedido de regime de urgência para apreciação e definição da audiência pública, onde serão esclarecidas questões relativas ao PME.

O secretário observa que a aprovação imediata é importante porque existem ações definidas no Plano para ocorrer ainda este ano, a exemplo da definição de uma lei regulamentar que estabeleça os critérios para a escolha dos gestores escolares, a partir de 2009. Gustavo ressalta que este foi um dos grandes questionamentos durante o processo de discussão das propostas do PME, quando a maioria dos participantes apontou para a necessidade de implantação do regime democrático na escolha dos diretores e vice-diretores das escolas da Rede Municipal de Ensino de Itabuna, como já ocorre em várias cidades brasileiras de grande e médio porte.

A presidente do CME, professora Anorina Smith Lima, que coordenou a Comissão Externa de Elaboração, acrescenta que a expectativa da tramitação e aprovação do Projeto de Lei pelos Vereadores é tranqüila em razão dos mesmos serem sabedores da legitimidade do processo e a própria Câmara ter tido representatividade na Comissão Externa de construção do PME.

Planejamento sério - “Com a implantação da Lei, os sonhos acalentados por muitos em nossa rede, durante vários anos, se concretizarão, a partir de um planejamento sério, que define diversas prioridades visando à melhoria da qualidade da educação, desde a infra-estrutura básica até a gestão pedagógica que envolve as questões do ensino e da aprendizagem do educando”, frisa o secretário. Além disso, acrescenta Gustavo Lisboa, a Lei do PME ratificará o posicionamento dos diversos atores sociais que participaram da elaboração do documento, como os docentes, educandos, pais, Conselhos Escolares, Conselho Municipal de Educação (CME), Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CMAE), Câmara do Fundeb e da sociedade civil organizada que se fez representada no Dia “D” da Educação, realizado nas unidades escolares no mês de abril, nas Plenárias do PME e no Congresso Municipal da Educação de Itabuna, realizados no último mês de julho.

O secretário destaca ainda que a construção do PME exigiu, num primeiro momento, que fosse feito um grande e profundo diagnóstico da Educação no município, a fim de possibilitar uma formatação, de maneira mais acertada possível, das políticas que atendesse os anseios de toda comunidade escolar. “Desta forma é possível assegurar que as ações desenvolvidas sejam culminadas com a melhoria da atividade educacional, uma vez que o grande benefício será a continuidade das políticas públicas que, a partir da aprovação da Lei, passam a ser um planejamento de Estado, que perpassará todos os governo”, afirma Gustavo Lisboa

“Neste sentido, o PME irá superar uma prática tão comum na educação: a descontinuidade que acontece em cada governo, que tende a recomeçar a história da educação, desconsiderando as boas políticas educacionais por não ser de sua iniciativa. Assim, a comunidade viverá a expectativa de que o município possa avançar significativamente na questão da melhoria da qualidade social da Educação com base em metas e prioridades definidas coletivamente”, frisa Gustavo Lisboa. Ele acrescenta que para o governo municipal é muito gratificante poder, ao final da gestão, deixar um legado que irá orientar as ações dos próximos governantes no setor educacional.

Desenvolvimento do PME - Definir os objetivos, metas e ações da política de Educação do município de Itabuna para os próximos dez anos. Este foi o foco primordial que norteou todo o trabalho de construção do Plano Municipal da Educação (PME), que começou a partir da convocação feita pelo secretário municipal de Educação e Cultura em 21 de dezembro do ano passado. A presidente do CME, Anorina Smith Lima, revela que, a partir da convocação houve a fase preparatória de sensibilização, de formação da Comissão Interna, coordenada pela SEC, e da Comissão Externa, sob a responsabilidade do CME.

Em seguida, foi realizado o diagnóstico situacional da Educação. No terceiro momento aconteceu o Dia “D” de Mobilização nas Escolas do Município, onde foram extraídas as propostas de cada comunidade escolar para serem levadas às Plenárias do PME. “Na elaboração do Plano foram levadas em conta às questões da Educação no município e as propostas de soluções a partir da discussão de oito áreas do conhecimento: currículo, avaliação, gestão, atendimento da demanda, equipamentos e matérias, formação continuada, valorização dos trabalhadores da educação, infra-estrutura, relações escola-comunidade, professor-aluno e interpessoais”.

“A partir daí, foram definidas as prioridades que a escola deseja estabelecer para desenvolver uma Educação com qualidade social, bem como as ações que devem ser implementadas para melhorar a Educação Infantil”, pontua Anorina. Ela destaca que o Plano de Educação é uma exigência das Diretrizes e Bases da Educação Brasileira que, após a provação do Plano Nacional em 2001, estabeleceu prazos para que estados e municípios pudessem estruturar e aprovar seus respectivos projetos.

A presidente do CME observa que após oito anos, em muitos estados brasileiros, principalmente no Nordeste, o Plano de Educação ainda não é realidade. “O Projeto de Lei encaminhado à Câmara, propondo a criação do Plano Municipal de Educação de Itabuna, foi definido base no Documento Final aprovado por unanimidade, através do Parecer nº 001/2008, pelos membros do Conselho Municipal de Educação (CME), e que fora referendado por 200 delegados no Congresso Municipal de Educação, ocorrido no último dia 22 de julho”, ressalta Anorina.

Construção coletiva - A professora Maria Domingas Mateus de Souza classificou a mobilização para a elaboração do Plano como um momento histórico da Educação. Ela justifica sua opinião pelo fato de que as propostas que foram levadas em conta na formatação da lei do PME não vieram de cima para baixo mais é fruto de uma discussão e construção coletiva. “Ao contrário, as sugestões apontadas levarão em conta a realidade de cada escola, a partir do contexto em que ela está inserida”, disse a professora.

Domingas disse ainda que para promover a melhoria da qualidade social da Educação, é necessário levar em conta estas realidades pois, por meio delas, serão apontadas as demandas e prioridades de cada escola. Participando como representante da Paróquia Nossa Senhora da Piedade no Dia D de Mobilização, Célia Evangelista dos Santos, observou que o envolvimento da comunidade externa na discussão do PME é imprescindível para assegurar o pensamento da comunidade no que diz respeito à melhoria da qualidade da escola. “Por outro lado, a construção não aconteceu em forma de pirâmide, mas sim de maneira circular, ou seja, respeitando o pensamento de todos”, observou Célia.

Para a professora Ivanildes Rodrigues, da Escola Marechal Humberto de Alencar Castello Branco, que participou das plenárias do PME, somente a participação e a discussão democráticas foram capazes de assegurar ao plano a verdadeira realidade da educação itabunense, “por isso eu acredito nele”, disse a educadora. “Participar de um momento como este tão importante para a Educação de Itabuna foi muito gratificante e nos torna mais comprometidos e responsáveis pela escola de qualidade que queremos para os nossos filhos”, reforçou o representante do segmento de pais de alunos da Escola Maria Creuza, Raimundo Oliveira. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Pavimentação de ruas em Monte Gordo

Para urbanizar o local, facilitar o acesso de moradores e o trânsito de veículos e serviços como coleta de lixo, ambulância, gás e outros, o distrito de Monte Gordo, na orla de Camaçari, ganhou, este ano, importantes obras, como a pavimentação de seis ruas e seis travessas. A Secretaria de Infra-estrutura (Seinfra) concluiu a pavimentação das ruas da Usina, Guajiru de Baixo, São Bento, Lapinha, Sergipe (Beco da Cebola) e Bom Jesus, além das travessas Guajiru 1 e 2 e as quatro da Usina.

As intervenções incluem asfaltamento com a implantação da sub-base, base, meio fio e drenagem. Ainda dentro do pacote de obras, o distrito foi beneficiado, no ano passado, com a recuperação das ruas do Ouro e Harmonia, no loteamento São Bento.

Os serviços executados, além de melhorar o aspecto das ruas, puseram fim aos buracos e freqüentes alagamentos que tanto incomodavam os cerca de 18 mil moradores de Monte Gordo. (Fonte: ascom da Prefeitura de Camaçari)

Aquecimento global vai afetar a agricultura brasileira, segundo Unicamp e Embrapa

Estudo científico publicado pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) projeta que a mudança climática da Terra poderá afetar o mapa agrícola do Brasil. O aquecimento global poderá forçar a migração de culturas, a diminuição de área de cultivo e maior pressão sobre a chamada área de “fronteira agrícola” entre o Cerrado e a Amazônia.

As regiões mais afetadas são Sul, Sudeste e Nordeste do país, o que pode resultar na transferência de culturas para as áreas agricultáveis da Amazônia Legal e no aumento do fluxo migratório para a região. Segundo o coordenador do estudo, Hilton Silveiro Pinto, áreas agricultáveis da Amazônia “não deverão sofrer qualquer problema”. A Embrapa Informática Agropecuária e o Cepagri (Centro de Pesquisas Meteorológicas e Climáticas Aplicadas da Unicamp) fizeram projeções para 2020, 2050 e 2070 e construíram dois cenários para as culturas de algodão, arroz, café arábica, cana-de-açúcar, feijão, girassol, mandioca, milho e soja.

No cenário mais pessimista, as temperaturas vão subir em diferentes regiões de 2 a 5,4 graus célsius. No cenário menos negativo, a variação é de 1,4 a 3,8 graus célsius. À exceção da cana-de-açúcar e da mandioca, as projeções prevêem que todas as demais culturas estudadas sofrerão impactos negativos com o aquecimento da temperatura no planeta. Segundo o estudo “Aquecimento Global e Cenários Futuros da Agricultura Brasileira”, algumas plantas podem até continuar crescendo com a mudança climática, mas sem florescer e gerar frutos.

O estudo contabiliza que, se nada for feito para reverter o aquecimento, a agricultura brasileira poderá perder até R$ 7,4 bilhões ao ano, a partir de 2020, com a diminuição da safra de grãos. Em 2070, o prejuízo poderá contabilizar até o dobro e chegar a R$ 14 bilhões/ano. Nessa hipótese, a soja (que, na safra 2007/2008, colheu 61 milhões de toneladas de grãos) é a cultura mais prejudicada: os pesquisadores estimam uma perda de área agricultável de até 40%.

No caso da cana-de-açúcar e da mandioca, o efeito é o contrário: o aquecimento aumenta o volume de terras com clima adequado para a plantação. O presidente da Comissão Nacional do Meio Ambiente da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Assuero Doca Veronez, criticou projeções feitas com pesquisas climáticas e opinou que o cálculo está distorcido. “Eles analisam só as culturas que têm prejuízo, mas avaliando só as culturas que terão prejuízo não avaliam, por exemplo, o impacto positivo no caso da cana”, pondera.

O coordenador do estudo, Hilton Silveiro Pinto, afirmou que a pesquisa quer evitar qualquer “terrorismo climático” e associou a preservação com a agricultura como forma de combate ao aquecimento global. “Nós temos grandes processos de mitigação e adaptação que hoje se mostram práticas totalmente viáveis de seqüestro de carbono e que evitam danos à agricultura, fazendo arborização e cultivo, integrando pecuária, lavoura e floresta”, defendeu.

Para o pesquisador sênior do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Paulo Barreto,o estudo mostra que é “melhor prevenir do que remediar” o aquecimento global, e uma forma de fazer isso é resolvendo o problema fundiário da Amazônia. “A principal medida é reduzir o desmatamento na Amazônia. O estudo reconhece que já tem tecnologia para melhorar a qualidade da pastagem, ou seja, criar mais gado nas pastagens que já foram abertas”.

Além do combate ao desmatamento e às queimadas; os pesquisadores da Unicamp e da Embrapa assinalam que medidas como o plantio direto na palha (sem aragem) podem mitigar os efeitos do aquecimento. Outra possibilidade, criticada por ambientalistas, é a produção de sementes geneticamente modificadas, que gerem plantas mais resistentes ao aumento das temperaturas.

Não há unanimidade na comunidade científica sobre as causas do aquecimento global. O painel intergovernamental das Nações Unidas atribui o aumento de temperatura à emissão de gases que eliminam a camada de ozônio que protege a Terra de raios solares. O Brasil é considerado um grande emissor desses gases por causa do desmatamento das florestas.

Outros cientistas não vêem na ação do homem razões suficientes para o aumento do aquecimento, e explicam o fenômeno com base no aumento da intensidade dos raios solares e dos ciclos da Terra, entre outros fatores. Para alguns, o aquecimento pode até aumentar a quantidade de chuvas em algumas áreas. Para fazer as projeções, os pesquisadores da Unicamp e da Embrapa produziram mapas climáticos dividindo o território nacional em áreas de 50 quilômetros quadrados. O estudo levou 10 meses e custou R$ 530 mil financiados pela Embaixada Britânica. (Fonte: Agência Brasil)

Cientista belga fará palestra na UESC

O professor doutor Johan Billen, da Universidade Católica de Leuven, Bélgica, realizará palestra na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), no dia 25/8/2008 abordando o tema Structural organization and functional diversity of exocrine glands in social insects. Iniciativa dos Programas de Pós-Graduação em Ciências Biológicas I – Genética e Biologia Molecular e Zoologia – o evento será realizado na sala 3008 (PPG de Zoologia), no térreo do Pavilhão Jorge Amado. O professor Martin R. Alvarez informa que o início da palestra será às 10,00 horas e o idioma utilizado será o inglês.

Johan Billen é um dos mais renomados especialistas em glândulas exocrine responsável pela percepção de insetos como formigas, cupins, vespas e abelhas. É também editor-chefe da prestigiosa revista científica Insectes Sociaux. (Fonte: Ascom da Uesc).

Centro Administrativo mais seguro e moderno

O Centro Administrativo de Camaçari está ganhando um moderno sistema de iluminação, capaz de proporcionar mais segurança para a população. Ao todo, 60 postes e sete totens (postes mais largos, com estrutura metálica), com quatro refletores, estão sendo instalados no local. A intenção é melhorar a iluminação nos locais com mais árvores.

O programa de requalificação do espaço público ainda inclui, nesta primeira etapa, calçamento de concreto e placas coloridas, paisagismo, com substituição das cercas vivas por pequenas plantas, e construção de uma pequena praça com oito bancos e iluminação cênica.

Melhorias nos prédios públicos também fazem parte das intervenções. No Gabinete do Prefeito, foi construída rampa e instalado elevador para deficiente físico, além da substituição da cerâmica das fachadas e pintura dos brises.

Na segunda etapa, serão construídas rampas e instalado elevadores em todos os prédios. O projeto ainda inclui melhorias no estacionamento e mudança no acesso ao Centro Administrativo. As medidas visam tornar o tráfego mais eficiente no local.

O Centro Administrativo de Camaçari abriga, em 48 mil metros quadrados, as secretarias de Saúde (Sesau), Educação (Seduc), Planejamento (Seplan), Administração (Secad), Fazenda (Sefaz), Governo (Segov), Central de Atendimento Municipal (CAM), Instituto de Seguridade do Servidor Municipal (ISSM), Ouvidoria Municipal, o Gabinete do Prefeito e o Fórum Clemente Mariane.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Geração de emprego e renda uma prioridade de gove

Itabuna registrou de janeiro de 2005 até junho de 2008, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), 30.372 postos de trabalho formais em 8.314 estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços. O cadastro informa ainda, que no mesmo período, foram gerados 8.198 postos de primeiro emprego, o que representa 41,36% dos empregos gerados na micro-região onde está localizada.

Outro dado importante é que este ano, entre janeiro a julho, foram abertas 316 empresas em Itabuna, segundo informe da Juceb, que registra em média 45 registros mensais, o equivalente, a 1,5 unidades empresariais por dia. No Caged, até junho, foram registradas 5.537 admissões, contra 4.430 desligamentos, com um saldo positivo de 1.197 novas contratações.

Para o secretário de Indústria e Comércio, Manoel Lopes, os dados são expressivos e revelam, sem dúvida alguma, a prioridade que foi dada pelo governo municipal à política de geração de emprego e renda: “A cidade é um pólo regional de comércio e serviços e oferece excelentes oportunidades de negócios, além de estímulos a quem tem interesse de investir no setor produtivo e mercantil”.

Farmácia - Ele cita como exemplo, que ao longo deste ano, foram abertas 316 empresas e que ainda em setembro, chega a Itabuna mais uma unidade da Rede Pague Menos, que tem mais de 300 farmácias no país e cerca de 27 unidades na Bahia, onde investe num projeto de expansão. A nova loja será instalada na avenida Cinqüentenário, no prédio onde funcionou o Magazine Falcão.

Lopes destaca ainda, que tem sido procurado por empresários do setor de comércio e indústria que têm interesse de investir em Itabuna, citando como exemplos já concretizados os casos das revendedoras de automóveis Ville de Peugeot, Nitom da Honda, além da Trilha Sul Motos, que investe na ampliação da revenda Honda e das Lojas Marisa. Na área industrial, há informações de um projeto na indústria química e que deverá ser discutido ainda nos próximos dias e pelo menos duas empresas que operam na comercialização de veículos pesados da Ford e da Volkswagen.

Educação e saúde - Para o secretário de Indústria e Comércio, Itabuna é também um importante centro de educação e de serviços de saúde e tem atraído investimentos importantes nessa área. Como exemplo, citou uma nova unidade da Oncosul, que inaugurou novas instalações, além de entrada da Unime, uma das maiores redes de educação do país que investiu num projeto de fusão com a Facsul. Itabuna também conta na área de ensino superior com a FTC e a Uesc, cujo campus fica a 16 quilômetros do seu perímetro urbano.

Para o secretário, o fortalecimento industrial de Itabuna não depende somente da prefeitura, que oferece pequenos incentivos de âmbito local, além de facilidades para a aquisição de terrenos, mas de uma política do Estado, que pode oferecer financiamentos e até mesmo outros estímulos econômicos significativos. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Prefeitura oferece mais um Curso de Língua Brasileira de Sinais

A Prefeitura de Juazeiro através da SEDS – Secretaria de Educação e Desenvolvimento Social está realizando até o dia 18, as inscrições do Curso de Libras – Língua Brasileira de Sinais, direcionado à comunidade em geral que deseja aprender a língua de sinais, estabelecendo a interação com o cidadão surdo. O curso será realizado na Escola Municipal Paulo VI, com inicio nesta terça-feira (19), nos horários: de 15h as 17h e das 17h30 as 19h30. As inscrições podem ser realizadas no setor financeiro da Secretaria de Educação.

A coordenadora do programa de Inclusão Escolar, Ana Gadelha explica a importância da participação da comunidade no curso enfatizando o empenho de todos no sentido de adaptar a sociedade, aos cidadãos que apresentam problemas de audição.

“A Libra – língua brasileira de sinais – é importante para os professores que tenham em sala de aula alunos com dificuldades auditivas, pois possibilita um contato maior com esse aluno já que a libra é a primeira língua da pessoa surda, isso não quer dizer que esse professor vai ensinar esse aluno através da libra. Mas a linguagem vai facilitar o entendimento de todos os conteúdos que estão sendo trabalhados dentro da sala de aula”.

Gadelha ressalta que todas as pessoas estão aptas a fazerem o curso. “Todo mundo pode fazer o curso de Libras: professores, estudantes universitários, lojistas, comerciários, Policia Militar, Guarda Municipal, enfim a comunidade em geral, para facilitar a comunicação com essas pessoas já que as mesmas estão, a cada dia, ocupando mais espaço dentro da sociedade. Hoje eles não têm que se adaptar à sociedade, mas está é que deve se reorganizar para receber essa pessoa com deficiência, e nós exercendo o nosso papel de cidadãos, garantindo o direito das pessoas com surdez”, enfatizou. O curso será ministrado pela Professora Maria Aparecida.

Serviço: Investimento: R$ 15,00: Professores e alunos; R$ 20,00: demais profissionais; Inicio: 19/08/08; Término: 10/10/08; Local: Colégio Paulo VI; Horário: 15h às 17h (turma A – 1º módulo); 17h30 às 19h30 (turma B – 1º módulo); 19h30 às 21h (turma única – 2º módulo) (Fonte: Ascom da Prefeitura de Juazeiro)

Conselho Municipal vai discutir gratuidade nos transportes

O Conselho Municipal de Transportes Públicos (CMTP), integrado por 17 representantes – cinco do executivo municipal, dois da Câmara Municipal e 10 nomes indicados por entidades representativas da sociedade civil organizada -, tem uma reunião programada para a próxima quinta-feira, dia 21 de agosto, às 9 horas, no plenário Raimundo Lima, na sede do poder legislativo. Na agenda a questão da gratuidade dos transportes coletivos e o recadastramento dos não pagantes.

A convocação está sendo encaminhada dentro do prazo legal aos integrantes do conselho. Segundo o secretário de Indústria e Comércio, Manoel Lopes, que ocupa a secretaria executiva do CMTP, a reunião terá uma agenda ampla e que já foi discutida também num outro encontro dos conselheiros com representantes do Ministério Público.

A agenda para a próxima reunião está incluída na discussão de ações e estratégias visando o fortalecimento do conselho e a sua responsabilidade na discussão da política de transportes, com o foco em duas questões que se refletem sobre o preço da tarifa paga pela população: a gratuidade nos transportes e a necessidade de recadastramento dos não pagantes,

O que é - O Conselho Municipal de Transporte é um organismo de representação da sociedade civil na gestão da política de transporte. A ele compete a fiscalização do serviço de transporte coletivo prestado à população, no que toca a horários, itinerários e pontos de parada, conservação dos ônibus, terminais, periodicidade dos ônibus e quantidade de passageiros.

Também compete ao CMTP acompanhar, junto com o Legislativo, as negociações entre concessionárias e executivo para estabelecimento de tarifas, observando critérios, técnicos, analisada a planilha de custos das empresas, linhas, trajetos, ou seja, da política de transporte coletivo para o município. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Segunda-feira, Agosto 18, 2008

Mantida a atual forma de cobrança da CIP

Foi rejeitado pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1.103/2007, que propõe a criação de dois códigos de barra nas faturas de energia elétrica, separando a despesa do consumo da Contribuição para o Custeio de Iluminação Pública (CIP). Foi a primeira vitória dos municípios depois do novo alerta do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, na última terça-feira, 12 de agosto, em relação a 3 matérias que poderiam prejudicá-los (CIP, Emancipações e Precatórios).

O PL, de autoria do deputado Leandro Sampaio (PPS/RJ) votado nesta quarta-feira, 13 de agosto, propõe que o consumidor faça a opção pelo pagamento ou não da contribuição. A aprovação do relatório prejudicaria 3.900 municípios com uma estimativa de prejuízo de 80 milhões de reais por ano.

O relator do projeto Júlio Delgado (PSB/MG) citou em suas considerações o estudo da CNM realizado em 1.143 prefeituras, mostrando que a contribuição foi aprovada em 90% das câmaras municipais e que 69% possuem faixas de isenção para o pagamento da contribuição por famílias de baixa renda.

Preocupada com o impacto do projeto nos municípios, a CNM mobilizou prefeitos e deputados para a não aprovação do texto. No entanto, o projeto ainda será votado na Comissão de Finanças e Tributação (CFT). Caso seja aprovada irá para a Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ), se rejeitado o projeto será arquivado.

Com base no resultado do estudo a Confederação alerta aos gestores públicos municipais que fiquem atentos na tramitação das discussões sobre a matéria. Os dados apontam que dos municípios pesquisados 55% cobram a CIP e que ainda existe um grupo de municípios que cobram a antiga Taxa de Iluminação Pública (TIP). (Fonte: CNM)

SBT Realidade mostra a “Bahia de Todos os Santos”

O programa SBT Realidade, produzido e apresentado pela jornalista Ana Paula Padrão, exibirá no dia 19 de setembro uma edição especial dedicada ao turismo da Bahia. Intitulado “A Bahia de Todos os Santos”, o programa enfocará a religiosidade baiana, as manifestações culturais e os roteiros turísticos do Estado.

Também mostrará a Festa da Boa Morte, que acontece de 13 a 17 deste mês na histórica cidade de Cachoeira. Também serão temas do programa do SBT a Festa de São Lázaro, a de Bom Jesus da Lapa, a Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos e o sincretismo religioso da Bahia,

O convite para que uma equipe da emissora viesse à Bahia foi feito pelo secretário Domingos Leonell, em São Paulo, à jornalista Ana Paula Padrão durante a realização do Salão Nacional de Turismo, que teve a participação da Setur e Bahiatursa.

Aceito o convite, uma equipe composta pelos jornalistas Patrícia Travassos (repórter), Marcelo Kron (cinegrafista) e Rodrigo Hornhardt (produtor) chegou segunda-feira (11) a Salvador. Eles permanecerão até o dia 24, retornando dia 25 a São Paulo.

Gravações em Salvador - Na mesma noite que chegou a equipe foi gravar imagens e depoimentos no Bar Pimentinha, na Boca do Rio, que tem um ritual de candomblé. Ali provaram o prato “galinha assada de encruzilhada” e seguiram para o hotel. Na terça-feira (12) gravaram, de manhã imagens no Pelourinho, entrevistaram o antropólogo Ordep Serra, e almoçaram no restaurante Mama Bahia, no Pelourinho.

No mesmo dia visitaram a Fundação Casa de Jorge Amado, onde constataram o imenso acervo de livros de documentos do mais famoso escritor baiano. Também estiveram na Arquidiocese do Garcia, onde entrevistaram o cardeal D. Geraldo Majela. Às 18 horas assistiram a missa na Igreja de Nossa Senhora Rosário dos Pretos, no Pelourinho, e gravaram depoimentos do padre, fiéis e turistas.

Na quarta-feira (13) gravaram mais imagens do Pelourinho e á tarde seguiram para Cachoeira, onde ficarão até sábado, gravando a Festa da Boa Morte. No domingo (17) viajarão para Maraú, Itacaré e em seguida para a Chapada Diamantina, finalizando os roteiros turísticos em Bom Jesus da Lapa

Segundo programa - Esse programa será todo sobre a Bahia, mas posteriormente um segundo programa terá como tema os principais roteiros turísticos do Nordeste. Dos quatro blocos do programa, a Bahia será mostrada em dois deles – com os destinos Salvador e a Bahia de Todos os Santos, as regiões turísticas de Maraú, Itacaré/Ilhéus e a Chapada Diamantina. (Fonte: Ascom / Setur)

Sai resultado de projetos de turismo para municípios

Saiu dia 11 de agosto o resultado do edital de Política de Turismo de Base Comunitária do Ministério do Turismo, a fim de valorizar e incentivar o fortalecimento das comunidades locais no desenvolvimento do turismo. O MTur recebeu vários municípios aptos para participar do processo seletivo.

Inicialmente, o Ministério iria contemplar 15 projetos, mas devido à qualidade e à relevância social das propostas, o MTur decidiu apoiar 50 projetos. Eles receberão recursos de R$ 100 mil a R$ 150 mil, divididos em duas fases, referentes aos exercícios de 2008 e 2009.

O foco da seleção foram os projetos que privilegiaram as formas de organização associativa das atividades turísticas, levando em consideração a melhoria da qualidade dos produtos e serviços turísticos ofertados com inclusão social.

Os projetos devem ser adequados à legislação vigente e aos padrões de convênios do MTur no período de 15 de agosto a 15 de setembro deste ano. Os outros 25 projetos selecionados para a segunda fase serão beneficiados com recursos do orçamento de 2009. Eles devem aguardar a publicação da data para a adequação aos padrões de convênios do MTur. (Fonte: CNM Com informações do Ministério do Turismo)

Brasil joga fora 64% do que planta, diz FAO

Relatório da FAO aponta que até 70 mil toneladas de alimentos plantados por ano no país são jogadas no lixo. Agência alerta que comida desperdiçada poderia ajudar a combater fome na América Latina, problema que afeta 62 milhões de pessoas. Grande parte da comida da América Latina está perdido entre produtor e consumidor, advertiu hoje a Organização das Nações Unidas para a Alimentação ea Agricultura. Em um novo relatório, a FAO salientou que na região, cerca de 62 milhões de pessoas passam fome, e de 9 milhões de crianças sofrem desnutrição crônica.

Uma grande quantidade de resíduos alimentares é devida à falta de sensibilização dos consumidores, diz Andrew Pascoe, imprensa oficial das Américas América sem Fome iniciativa da FAO na região, e um dos autores deste relatório.

"Em países como o Brasil, por exemplo, quase 64 por cento do que é plantada termina no lixo. E que atinge, segundo os dados que temos, até 70.000 toneladas de alimentos em cada ano, que poderiam ser explorados de outra forma, acabam desperdiçados. No México, de acordo com a Associação Mexicana Food Banks, perdeu 23.000 toneladas de alimentos, quando têm 19 milhões de mexicanos, numa situação de insegurança alimentar, que é extremamente grave ", disse Andrew Pascoe.

Pascoe explicou que muitos consumidores compram mais do que consomem. Além disso, devido a excesso de consumo a cultura tem desencorajado rápida reciclagem de alimentos.

Entre as recomendações do relatório, contido pró-Food Banks através de quadros jurídicos e de incentivos fiscais, sensibilizar aqueles que tentam uma utilização correta e cuidados com os seus ingredientes, e incentivar o desenvolvimento de compostagem caseira para fertilizar jardins residenciais. (Fonte: Envolverde/ONU- Brasil)

Distribuição de remédios nos postos de saúde de Ilhéus continua na normalidade

A distribuição de remédios nos postos de saúde do município continua sendo realizada dentro da normalidade, havendo apenas alguns problemas relacionados com a alta demanda de certos medicamentos ou então com a demora na entrega dos produtos adquiridos, fatos esses que sempre se repetem e vão continuar a se repetir. O esclarecimento é do coordenador desta área, Antônio Jorge, da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Ilhéus, que refuta radicalmente as falsas notícias de cunho político-eleitoreiro que estão sendo veiculadas na cidade.

Explica Antônio Jorge que a Secretaria de Saúde disponibiliza de quatro farmacêuticos, cada um cuidando de uma zona, sendo estes os responsáveis pela distribuição, controle e também do encaminhamento das solicitações de abastecimentos dos postos. “Os pedidos de abastecimento são realizados sempre todas as sextas-feiras, e já na segunda-feira os medicamentos são entregues, e caso falte algum, o pedido fica anotado e assim que recebemos uma nova remessa fazemos a entrega imediata”, afirmou.

Ainda de acordo com o coordenador, desde a implantação do Pregão Eletrônico, já foram realizadas inúmeras licitações, e ao contrário do que ocorria anteriormente, a licitação é feita por item e não por pacotes. Isso, no seu entendimento, possibilita que as empresas produtoras participem dos pregões, e, normalmente, os preços de custos são bem menores. “Para se ter uma idéia, já foram licitados mais de 300 medicamentos via pregão e todos eles com resultados satisfatórios no que se refere aos custos aos cofres públicos”, garantiu.

Com o acompanhamento técnico da aquisição e também de distribuição e consumo, Antônio Jorge diz que vem sendo possível detectar quais medicamentos apresentam maior demanda, e em qual período isso ocorre. Desta forma, com os recebimentos de mercadorias previstos ainda para este mês, até o final de agosto, ou, no máximo, no início de setembro, a situação estará totalmente regularizada nos postos de saúde do município.(Fonte: ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Camaçari ganha novas linhas de ônibus

As localidades de Montenegro, Santo Antonio, Parafuso, Jauá e Arembepe vão ganhar novas linhas de ônibus. Além dos roteiros convencionais, serão implantadas também linhas expressas e semi-expressas para as localidades de Barra do Pojuca, Vilas de Abrantes, Arembepe e Jauá, que passam a operar em veículos com ar condicionado.

Nas linhas expressas, os transportes fazem roteiros sem nenhuma parada, enquanto nas semi-expressas será permitida apenas uma. Nos estudos para a implementação de novas linhas, a Superintendência de Trânsito e Transportes (STT) de Camaçari são levadas em consideração à demanda de passageiros, condições das vias a serem percorridas, segurança e acessibilidade dos usuários. A estimativa é de que em 60 dias todas as linhas estejam em funcionamento. Os novos roteiros serão operados pelas cooperativas e empresas de transportes que já atuam no Município.

EM AVALIAÇÃO - Outra ação que está sendo avaliada pela STT é a possibilidade de implantar roteiros circulares R1 e R2, cujo percurso e os pontos de partida e chegada ainda estão em discussão. Essas linhas têm como finalidade dar agilidade e comodidade ao passageiro, já que o ponto de origem e de chegada são os mesmos.

Roteiros: Linhas Convencionais - Montenegro X Centro Circular (via Parque das Mangabas), Santo Antonio X Circular (via Jaraguá), Parafuso X Arembepe via Jauá (domingos e feriados/Verão)
Linhas Expressas/Semi-Expressas - Barra de Pojuca X Circular, Arembepe X Circular, Vila de Abrantes X Circular via Jauá. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

O que é pedagógico?

A revolução que a internet promove nas relações sociais afetará radicalmente as trocas de informações e conhecimentos. Como a pegadogia está lidando com estas mudanças? De que modo se dispõe a lidar com modos de aprender e ferramentas que estão se tornando universais?

O que é pedagógico? Não sou educador. Logo, não estou habilitado para falar sobre pedagogia. Por outro lado, quando penso na internet, mais especificamente nas redes sociais que emergem no espaço informacional, ou quando penso em inteligência coletiva, em capital social, em produção de subjetividade, enxergo as possibilidades que a cultura digital vem desvelar. Um impacto que atravessa toda a organização da civilização. E transforma radicalmente todas as áreas do pensamento humano.

A pedagogia também foi atingida. Assim, posso não entender de pedagogia. Mas, com certeza, a internet impacta absurdamente na forma de as pessoas aprenderem e ensinarem.

Neste sentido, parto das idéias que costumamos debater no MetaReciclagem [1]. Principalmente o processo de apropriação da tecnologia social. As redes sociais, sua topologia e conexões, ou aquilo que costumamos chamar de conectazes, em que a impermanência tem ação inequívoca na transformação social. Este processo tem sido inspirador de muitos projetos de inclusão digital no Brasil.

Essa apropriação tem mais a ver com a forma como as pessoas conversam na rede. Pessoas que conversam com outras pessoas. Uns que ensinam os outros. Uns que aprendem com os outros. Numa dinâmica que só é possível quando temos as redes sociais como plataforma pública.

Aprendizado e conhecimento são, como diz Seely Brown, resultados do "entrelaçamento de múltiplas forças: conteúdo, contexto e comunidade". Nas redes sociais, essa ecologia está sempre presente

Bem, pelo menos para mim esta é a maneira por meio da qual nos alimentamos da conectividade. Aprendo muito navegando pelo conhecimento livre que encontro pelo meu caminho. John Seely Brown diz: "o que sabemos agora que não sabíamos há dez anos? O aprendizado e o conhecimento são resultados do entrelaçamento de múltiplas forças: conteúdo, contexto e comunidade". Nas redes sociais encontramos essa ecologia da aprendizagem.

Minhas dúvidas são reveladas na rede. Nos fóruns, em listas, encontro aquilo que outras pessoas estão fazendo. Pessoas postam dúvidas. Outros postam soluções. As pessoas blogam sobre diversos temas. Já li coisas lindas em blogs. As conversas das multidões hiperconectadas.

Logo, ensinar nessa realidade pressupõe conhecer as entranhas da rede. Pois quando as pessoas estão conectadas elas procuram outras pessoas para conversar. Querem estar no Orkut, bater papo no MSN, buscar aquilo que é relevante para cada um.

Não sei como a pedagogia está lidando com essas novas variáveis. Este é um grande desafio. Entretanto, como afirmei, nada entendo de pedagogia. Mas fui conferir no dicionário, e ele me diz que pedagogia "é a ciência que estuda os problemas relacionados com o seu desenvolvimento como um todo; é o conjunto de métodos que asseguram a adaptação recíproca do conteúdo informativo aos indivíduos que se deseja formar".

E mesmo a ortodoxia dicionarística só explicita o que fazemos na prática: o "desenvolvimento como um todo", a "adaptação recíproca do conteúdo informativo". Ou seja: não entendo de pedagogia, mas entendo desse fuzuê cibernético. E nessa composição estamos prontos para conversar.
[1] Para saber mais sobre MetaReciclagem, visite http://rede.metareciclagem.org/ (site em fase de reorganização) (Fonte: Envolverde/Le Monde Diplomatique Brasil)

Ilhéus instala Comissão Tripartite para o Porto Sul

Na tarde da última quarta-feira, dia 13, representantes da sociedade civil organizada, poder público municipal, trade turístico e comitiva do governo do Estado estiveram reunidos, novamente, para discutir o Projeto Porto Sul. Dando seguimento aos encontros já realizados na cidade, durante a reunião, ocorrida no Centro de Convenções do Ilhéus Praia Hotel, foi instalada uma comissão tripartite que vai coordenar o andamento do projeto que prevê a instalação do Complexo em Ilhéus.

Durante o encontro, coordenado pelos Superintendentes da Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração do Estado da Bahia, Antônio Celso Pereira e de Políticas para a Sustentabilidade da Secretaria de Meio Ambiente, Eduardo Mattedi, foram apresentados alguns exemplos da análise estratégica empregada visando a instalação de alguns complexos portuários, a exemplo do que existe no Rio de Janeiro. Foi apresentada ainda uma agenda de trabalho, que vai nortear as atividades da comitiva junto ao projeto.

Representantes da sociedade civil e ambiental, universidades, poder público municipal e do governo do estado vão integrar a Comissão que terá como principal finalidade coordenar as ações que regem o projeto de implantação do Centro Logístico Intermodal e Complexo portuário, conhecido como Projeto Porto Sul, que prevê até 2011, a instalação de um porto, aeroporto e de uma ferrovia, numa área localizada na zona norte de Ilhéus.

Um dos integrantes da equipe enviada pelo governo do Estado, lembrou que a localização do projeto ainda é o ponto mais crítico a ser analisado. “Por isso, será dado início à análise estratégica ambiental da área para que sejam construídos cenários, e associados à eles, todos os riscos e oportunidades, além de alternativas para minimizar os riscos e potencializar os benefícios, auxiliando nas tomadas de decisões no planejamento do projeto”, afirmou. Também farão parte do diagnóstico estratégico, os fatores de desenvolvimento, os fatores condicionantes e os aspectos sócio-ambientais.

O cronograma físico apresentado pela equipe do governo do Estado prevê a conclusão do relatório final da avaliação ambiental estratégica até dezembro deste ano. Antes da conclusão do relatório final, será necessária ainda a apresentação do plano de atividades - que deve ser concluído ainda no final deste mês, o diagnóstico estratégico, o relatório parcial e último relatório, sobre a avaliação estratégica ambiental. Ainda este ano, será agendada uma visita dos integrantes da comissão ao local onde está prevista a construção do complexo Porto Sul. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Sexta-feira, Agosto 15, 2008

Gestores têm na UPB serviços que fortalece o municipalismo

A UPB tem à disposição dos prefeitos todos os serviços necessários a qualquer administração pública. No ano de 2007 a Coordenação Jurídica da UPB atendeu 5.500 prefeitos, secretários, assessores e dirigentes municipalistas. Esses atendimentos foram feitos pessoalmente, por telefone ou solicitação (ofício). A Coordenação Jurídica é uma equipe de advogados especializados na área pública, fornece aos prefeitos, técnicos e secretários, informações específicas sobre assuntos de ordem administrativa e constitucional dos municípios, além de acompanhar a situação das cidades junto aos Tribunais de Contas, podendo ainda, em difíceis questões, produzir pareceres, estudos mais elaborados que justifiquem ou permitam uma escolha mais adequada, considerando os parâmetros legais vigentes.

A Coordenação de Engenharia e Arquitetura atendeu durante o ano de 2007, 100 municípios e duas associações com um total de 284 projetos e 172 orçamentos, sendo 196 projetos de arquitetura, 88 de engenharia e 172 orçamentos diversos. A equipe fez visitas técnicas a 19 municípios e duas associações, percorrendo um total de 13.318 quilômetros. Atendeu ainda a 68 pedidos através de processos encaminhados pela diretoria da UPB. Assim, a atuação da Coordenação de Engenharia e Arquitetura promoveu uma economia para os municípios associados na ordem de R$ 2.096.400,00. A coordenação conta com arquitetos e engenheiros especialistas e generalistas, bem como uma equipe de apoio preparada para elaborar projetos arquitetônicos e de engenharia, emitir pareceres técnicos, orçamentos, podendo ainda realizar visitas técnicas sempre que seja necessário, o setor de Engenharia e Urbanismo oferece tudo isso sem nenhum custo adicional aos municípios.

A Coordenação de Programas Sociais instrumentaliza os gestores municipais no exercício de suas atividades junto à área social enfocando-a enquanto política pública de seguridade social, orientando-os quanto aos requisitos estabelecidos na LOAS, na Política Nacional de Assistência Social e na NOB/SUAS, NOB RH, diagnóstico social e planos municipais de assistência social. Foram atendidos 107 municípios o ano passado. Já na área de saúde, conta com equipe para orientar prefeitos quanto ao atendimento a pacientes para tratamento médico hospitalar na capital. O Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (COSEMS/BA) funciona na sede da UPB. O objetivo da associação é apoiar os municípios na implantação do SUS (Sistema Único de Saúde) e qualificar os secretários de saúde para exercerem as atividades de gestão.

TRIBUTOS - O serviço de Tributos e Pró-Municípios possui técnicos que buscam financiamento de máquinas, equipamentos e veículos através da Agência Desenbahia de Fomento do Estado da Bahia e captação de recursos de origem Estadual e Federal, presta ainda assessoria na organização, orientação e implantação dos departamentos de tributos das Prefeituras. Já o setor Informações Municipais oferece atendimento aos prefeitos, dando informações institucionais relativas aos valores de quota de ICMS, FPM, FUNDEF, recursos para a saúde e alimentação escolar, além de encaminhá-los aos órgãos públicos e acompanhar os processos de prestação de contas sobre receitas bloqueadas junto aos tribunais.

Como já se sabe, a comunicação é hoje um dos maiores, senão o maior instrumento capaz de fortalecer grupos e conscientizar sociedades. Pensando nisso, a UPB mantém um canal sempre à mão do gestor, nosso serviço de Comunicação divulga e veicula informações de interesse da entidade e dos municípios, elaborando e distribuindo matérias para os órgãos de comunicação do Estado, produzindo o jornal, o site da UPB e o Diário Oficial dos Municípios.

Portanto, prefeitos, se unam e façam valer o poder Executivo. Usufruam, colaborem e sejam atuantes com esta casa, faça dela uma porta-voz de suas necessidades e reivindicações, afinal, a UPB está à disposição daqueles que só desejam realizar um governo municipal sério, responsável e competente, sempre priorizando o povo que o elegeu. No site www.upb.org.br estão disponibilizados todos os telefones, fax e e-mails relacionados aos serv