quinta-feira, janeiro 08, 2009

Brasileiro paga R$ 5.628 por ano em impostos

Os brasileiros que se preparem. Se 2009 repetir o ano anterior, a arrecadação de tributos vai garfar R$ 5.628,08 de cada cidadão até 31 de dezembro. Apenas nos primeiro cinco dias de janeiro foram arrecadados R$ 16 bilhões em impostos, contribuições e taxas. O ano passado fechou a conta em R$ 1,06 trilhão em tributos.
A conta é do Impostômetro, medidor dos tributos arrecadados pelos governos federal, estaduais e municipais, criado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) e pela Associação Comercial de São Paulo.
Mesmo sem a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que garantia R$ 40 bilhões por ano à União, a arrecadação subiu de R$ 926 bilhões em 2007 para R$ 1,06 trilhão – aumento de 14,5%, ou 7,6%, quando se desconta a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do IBGE.
Em 2008, a União ficou com a maior parte das receitas, R$ 752 bilhões, com 71% da arrecadação. Só de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o governo arrecadou R$ 34,6 bilhões. A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), o chamado imposto dos combustíveis, R$ 7,6 bilhões.
Mas a maior arrecadação veio de uma cobrança que o cidadão nem percebe, segundo balanço divulgado pelo IBPT. Só de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o brasileiro pagou R$ 202 bilhões, cerca de 19% de toda a arrecadação.O tributo estadual incide sobre quase todo tipo de produto, como alimentos, materiais de construção, roupas e automóveis.
Em segundo lugar, o Imposto de Renda foi responsável por uma “mordida” do Leão de R$ 184 bilhões. A contribuição para a Previdência Social cobrou R$ 168 bilhões dos cidadãos. E a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social, R$ 110 bilhões.
Capitais - A maior cidade do país, São Paulo, é responsável por cobrar R$ 23 bilhões em impostos, contribuições e taxas de seus habitantes. No Rio, foram R$ 9 bilhões. Em Brasília, quase R$ 5 bilhões. Em Salvador, R$ 2,5 bilhões. Os moradores de Manaus pagaram quase R$ 2 bilhões em tributos.
R$ 800 por segundo - Segundo o IBPT, os brasileiros pagam em média R$ 800 de tributos por segundo, R$ 50 mil por minuto, R$ 3 milhões por hora, R$ 51 milhões por dia e R$ 2,2 bilhões por mês. Pelos cálculos do Impostômetro, cada brasileiro paga R$ 5.628,08 em impostos por ano.
Carga tributária - De acordo com estudo do diretor do IBPT, o advogado tributarista Gilberto Luiz do Amaral, a carga tributária do Brasil cresceu. Nos primeiro nove meses do ano passado, representou 36,36% do Produto Interno Bruto (PIB). No mesmo período de 2007, era de 35,09%. Em 2005, a carga tributária era de 34,13% do PIB. O IBPT estima que 2008 tenha terminado com uma carga de 36,6%.
A assessoria do Ministério da Fazenda foi procurada pelo Congresso em Foco, mas não retornou os contatos da reportagem. A assessoria da Receita Federal disse que não pode comentar os números do IBPT porque não sabe qual a metodologia utilizada. E afirmou que não tem como avaliar se os serviços prestados à população são condizentes, em quantidade e qualidade, com a carga tributária paga pelos cidadãos.
Fonte de informações - O Impostômetro – ou Sistema Permanente de Acompanhamento das Receitas Tributárias – utiliza como fonte de informações a Receita Federal, a Secretaria do Tesouro Nacional, a Caixa Econômica, Tribunal de Contas da União, o IBGE, o Conselho Nacional de Política Fazendária, as Secretarias Estaduais de Fazenda e os tribunais de contas dos estados.
Segundo o IBPT e a Associação Comercial, as estimativas utilizadas se baseiam na arrecadação de impostos do mesmo período do ano anterior, atualizados pelo crescimento médio dos impostos nos últimos três meses. As projeções são feitas da mesma forma. (Fonte: congressoemfoco.ig.com.br)