Agência de Noticias UPB 2007

Implementação do Plano Diretor é prioridade na segunda gestão de Moema Gramacho

2009-01-09T05:33:00.000-03:00

A prefeita reeleita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, apontou a implantação do Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal como maior desafio da sua segunda gestão à frente da Prefeitura Municipal. Moema e o vice reeleito João Oliveira foram empossados para o segundo mandato no dia 1º, em solenidade na Câmara Municipal de Vereadores, que ficou lotada. Do lado de fora, uma multidão acompanhou o ato de posse em dois telões.

Neste segundo governo, a prefeita assegurou que dará continuidade ao modelo de gestão dos primeiros quatro anos, mas focará o desenvolvimento sustentável do município. "Daremos prioridade à implantação do Plano Diretor, para que a cidade possa ser pensada, planejada e passe a oferecer uma qualidade de vida ainda melhor para nossa população".

Ela também garantiu que o município contribuirá com o Governo do Estado, com políticas de segurança pública e até 2012 continuará investindo em infra-estrutura, em vias alternativas para desafogar a Estrada do Coco, no avanço tecnológico e novos vieses de desenvolvimento.

"Os próximos quatro anos serão de muito trabalho e não hesitaremos em seguir buscando os apoios importantes que recebemos dos nossos queridos presidente Luis Inácio Lula da Silva e governador Jaques Wagner para garantir melhores dias à nossa cidade", afirmou a prefeita, que também fez um balanço de sua primeira gestão e agradeceu à população pela vitória expressiva em outubro passado. Cercada pela multidão, depois do seu discurso Moema caminhou até o gabinete onde assinou o termo de posse.

Um cortejo de capoeiristas e crianças conduziu a prefeita até a Praça da Matriz, onde um culto ecumênico e o show do cantor e compositor Jau encerraram as festividades da posse.

Câmara de Vereadores – Diferente dos três primeiros anos de sua gestão, em que teve minoria na Casa Legislativa, Moema terá dois terços da vereança na bancada de sustentação: oito dos 12 vereadores. O número garante à prefeita condições de governabilidade tranqüila. "Situação e oposição são dois lados de uma moeda definidos pelas urnas, mas acima desta definição está a razão de ser de estarmos neste espaço institucional: as necessidades e anseios de nosso povo", disse a prefeita, que garantiu dar o mesmo tratamento autônomo e independente à Câmara.

Antes da posse da prefeita, os vereadores formaram a Mesa Diretora da Câmara, que ficou com a seguinte composição: presidente José Augusto (PSB), 1º secretário Fausto Franco (PDT), 2º secretário Gilmar Oliveira (PP) e o vice presidente Edilson Ferreira (PRB). Quanto ao secretariado, Moema foi incisiva ao dizer que a nomeação é uma prerrogativa da prefeita e que todos os atuais secretários serão renomeados até que os novos nomes sejam anunciados. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Lauro de Freitas)

Municípios destacam-se na inclusão de alunos com deficiência

2009-01-09T05:32:00.000-03:00

Em sete anos, o Brasil dobrou o número de alunos com necessidades especiais em sala de aula no Ensino Fundamental. De 2000 a 2007, o total de estudantes passou de 221.652 para 463.856. E outra boa notícia: essas crianças estão, atualmente, estudando em turmas regulares, ou seja, ao lado dos demais alunos. Enquanto há sete anos apenas 30% deles estudavam em classes convencionais, em 2007 o número saltou para 52%. Os dados divulgados são do Censo Escolar do Ministério da Educação (MEC) e foram tabulados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) a pedido do jornal Folha de S. Paulo.

Entre os responsáveis por este aumento, a reportagem destaca o trabalho das redes municipais de ensino, as que mais têm colaborado para a inclusão de alunos especiais em classes regulares. Na rede privada e na federal, por exemplo, esta estatística chega aos 8% e 14%, respectivamente. Número distante dos 73% alcançados pela rede pública municipal.

Papel dos Municípios - A reportagem confirma o contínuo investimento dos municípios no que se refere ao crescimento do número de alunos com necessidades especiais em sala de aula regular no ensino fundamental, onde as redes municipais foram responsáveis por 73% das matrículas, como já foi citado.

Para a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o reconhecimento do papel fundamental da gestão municipal no processo de inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais em turmas do ensino regular é muito importante. Essa mudança se dá por meio de políticas educacionais voltadas à melhoria da qualidade da educação básica. (Fonte: CNM com informações do jornal Folha de S.Paulo)

Municípios atualizam dados de Saúde e Educação

2009-01-09T05:31:00.000-03:00

No início deste ano, os municípios brasileiros – juntamente com o governo federal – terão a tarefa de atualizar as informações básicas sobre saúde e educação no cadastro do Programa Bolsa Família. Para isso, as ferramentas tecnológicas disponibilizadas pelos municípios terão grande importância. O chamado Cadastro Único contará com um novo formulário on-line, onde serão divulgados números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), além da verificação imediata das alterações.

A meta é aumentar o número de informações acerca dos serviços básicos e acompanhar as famílias que descumprem as condicionalidades do Programa. As famílias com menor poder aquisitivo que compõem o Bolsa Família têm acesso preferencial aos serviços públicos e com a atualização dos dados no Cadastro Único elas garantem a permanência mínima de dois anos dentro do Programa.

Muito além de uma ajuda financeira, os municípios podem proporcionar benefícios maiores às famílias presentes no

Programa Bolsa Família. A ampliação da escolaridade, a alfabetização de jovens e adultos e a qualificação profissional são possíveis ações municipalistas em prol desses cidadãos para uma maior interação na sociedade.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), por meio da área de Desenvolvimento Social, acredita que, com a priorização da atualização dos dados para o Cadastro Único, os municípios têm como se beneficiar com estes dados em outras secretarias. Os gestores municipais são os representantes da sociedade perante o Programa Bolsa Família. (Fonte: CNM com informações do MDS)

Saúde amplia número de agentes de combate à dengue

2009-01-09T05:30:00.000-03:00

A Prefeitura de Vitória da Conquista está treinando 49 novos Agentes de Controle de Endemias. O treinamento é feito em serviço e os agentes já estão trabalhando em várias áreas do Município. Com esse esforço, a atual equipe passa a ter 102 profissionais atuando no controle da dengue. Outros 30 serão convocados nos próximos dias. Esses agentes foram aprovados em Seleção Pública realizada em junho do ano passado.

Os agentes participam de aulas práticas e teóricas, ministradas por profissionais da Secretaria Municipal de Saúde, na Escola Municipal Cláudio Manoel da Costa. Uma das funções dos agentes será conscientizar a sociedade sobre a responsabilidade de cada no combate ao mosquito transmissor da dengue. "Quanto mais cuidados tivermos com os nossos quintais, mais nós estaremos contribuindo para a redução da infestação do mosquito e da dengue" alerta da coordenadora do Centro de Controle de Endemias, Fabiana Cavalcante.

Cuidado permanente - Em Vitória da Conquista, as ações de combate ao mosquito transmissor da dengue são realizadas durante todo o ano. São visitas às residências, palestras educativas e mutirões de limpeza, envolvendo equipes das secretarias de Saúde e Serviços Públicos, nos bairros e em localidades da zona rural.

Em 2008, foram registrados 126 casos de dengue. Segundo as autoridades de saúde, a dengue está sob controle no Município. O índice de infestação dos domicílios pelo mosquito Aedes Aegpty fica em torno de 0,22%, ou seja, abaixo do recomendado pela Organização Mundial de Saúde. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Vitória da Conquista)

Cooperativas agrícolas terão capital de giro financiado

2009-01-09T05:29:00.000-03:00

Cooperativas agrícolas terão capital de giro financiado pelo governo, afirmou o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, em anúncio proferido no inicio deste ano. O ministro garantiu que dentro de 30 dias serão liberados R$ 2 bilhões para garantir a comercialização da safra.

O ministro reconhece a necessidade de capitalizar as cooperativas e, segundo ele, isso é um consenso do governo que deliberou a equipe econômica para iniciar estudos para definir as fontes de recursos. Ele considerou que na reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, dia 5 de janeiro, foi discutido medida de ajuda ao setor agropecuário e a prorrogação do prazo para os bancos operacionalizarem a conversão dos débitos dos agricultores que aderiram à renegociação da dívida rural, que venceu no fim do ano.

Também ficou definido – resultado do encontro entre os ministros – que o governo discutirá uma saída jurídica para que os agricultores renegociem as dívidas e deixem de ser considerados inadimplentes, por meio de uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) ou de uma medida provisória.

Processos - O ministro pondera que existem 2,8 milhões de processos de conversão de dívidas nos bancos brasileiros. Para a área Técnica de Desenvolvimento Social, o recurso será de grande importância para os agricultores inadimplentes, pois possibilitará a eles a obtenção de créditos para investimentos na agricultura. Isso servirá como um fator de desenvolvimento econômico e social. (Fonte: CNM com informações da Agência Brasil)

Educação de Ilhéus mostra avanços obtidos em 2008

2009-01-09T05:28:00.000-03:00

A secretaria municipal de Educação de Ilhéus está apresentando à comunidade regional um balanço das atividades desenvolvidas no ano passado repleto de avanços importantes para o fortalecimento do setor. Além de inúmeras melhorias pedagógicas, o conjunto de conquistas também inclui incursões nas áreas institucional, de infra-estrutura e ligada à ampliação da oferta de ensino. Para o secretário Sebastião Maciel, 2008 foi um ano de muitas dificuldades, mas, sobretudo, de grandes vitórias, alcançadas sempre com o apoio e o estímulo irrestritos do prefeito Newton Lima.

Entre os avanços obtidos em 2008, Sebastião Maciel destaca a aprovação do Plano de Cargos e Salários do Magistério, uma das mais antigas lutas da Associação dos Professores Profissionais de Ilhéus (APPI). Várias unidades escolares foram reformadas ou, até mesmo, construídas, como é o caso da Escola Municipal do Basílio. Diversos projetos e programas importantes foram implantados, a exemplo do “Arte e Dança”, que atende, no momento, cerca de 1.400 crianças oriundas de 19 escolas diferentes. Também foi mantido em 2008 o Programa de Formação de Professores, esforço que privilegiou a Educação Infantil e a Educação de Jovens e Adultos.

Com recursos federais, a Secretaria de Educação conseguiu entregar a cada unidade um computador completo para aceleração, entre outras possibilidades, do censo escolar. Além dos 22 centavos por aluno repassados pela União para a merenda escolar, a Prefeitura fez em 2008 uma complementação de 13 centavos, o que trouxe mais qualidade para a alimentação oferecida nas escolas da rede municipal. Outra conquista efetivada no ano passado foi a realização de um grande concurso público com a conseqüente convocação dos aprovados, feita de forma criteriosa e transparente.

Outras ações importantes também se encontram detalhadas no balanço divulgado pela Seduc, como o amparo, através do Conselho Municipal de Educação, do sistema de creches e unidades conveniadas e a realização de seleção pública simplificada para preenchimento de vagas voltadas para as quatro primeiras séries do Ensino Fundamental. Além da celebração de convênio com universidades para a formação de professores efetivos, foi criado o Fórum Permanente de Educação. Por fim, foram estabelecidas no ano passado as normas concernentes à implantação dos ciclos de aprendizagem em 2009. Para os próximos quatro anos, alerta o secretário Sebastião Maciel, as bases de trabalho já estão postas e apontam para a necessidade de uma ampla revolução na Escola do Campo, visando à materialização de novos projetos, maior assistência pedagógica e instalações ainda melhores. Para a sede, mais segurança, internet, ampliação da rede, construção de novas creches e formação de professores.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Prefeitura de Itacaré busca aproximação com empreendedores do segmento turístico

2009-01-09T05:27:00.000-03:00

Entendendo a necessidade da parceria entre o governo Municipal e os empreendedores turísticos, a nova administração da Prefeitura de Itacaré, comandada por Antônio Damasceno (Antônio de Anízio), quer aumentar o contato com o empresariado local. Na manhã da última quarta-feira (07), o vice-prefeito e Secretário de Finanças, Rosival Bispo (Ró), e a secretária municipal do Turismo, Diana Quadros, estiveram na apresentação do Centro de Aventuras Interatividade, localizado no Km 5.

Convidados pela proprietária, Patrícia Rocha, e pela gerente administrativa, Nice Vidal, os representantes da Prefeitura puderam conhecer o novo espaço de esportes radicais de Itacaré. Ró e Diana foram recebidos também pela gerente comercial do empreendimento, Ana Paula Pedace. Junto com empresários do setor hoteleiro e de agências de viagem, eles percorreram uma pequena parte da estrutura disponível nos 260 hectares do local.

Com atividades para cada segmento, o público-alvo do Interatividade são turistas, estudantes e corporativo. Disponibilizando a opção de Day Use ou hospedagem, o Centro de Aventuras possui monitores especializados e recreadores. Sua estrutura possui rios, cachoeiras, equipamentos para esportes radicais, brinquedos infláveis, camping e trilhas cortando a Mata Atlântica. Há ainda salão para eventos, enfermaria, restaurante, lanchonetes e espaço de relaxamento.

Após conhecer parte do empreendimento, a Secretária do Turismo e o vice-prefeito conversaram com as administradoras do espaço sobre como poderão trabalhar em conjunto para o desenvolvimento turístico de Itacaré. “O diálogo com o trade é fundamental para traçarmos estratégias unificadas em prol da ascensão do município enquanto destino”, disse Diana Quadros.

Como o local segue uma proposta pedagógica relacionada com a educação ambiental e treinamento de equipes, o vice-prefeito de Itacaré declarou que procurarão manter contato com os representantes do Centro de Aventuras Interatividade. “Apreciamos a linha de trabalho do empreendimento e administração se propôs a nos ajudar. Certamente, poderemos utilizar o espaço em benefício dos estudantes e capacitação dos funcionários municipais”, afirmou Ró. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itacaré)

Saúde investe na eliminação dos contratos temporários

2009-01-09T05:26:00.002-03:00

Cumprindo orientação do prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, a Secretaria Municipal de Saúde está se adequando ao Termo do Ajuste de Conduta (TAC) firmado entre o governo municipal, Procuradoria do Trabalho e o Ministério Público do Estado, que previa o fim dos contratos temporários em 31 de dezembro passado. O prefeito quer que todos os servidores concursados sejam admitidos nas diversas áreas, cumprindo a determinação constitucional.

O secretário de Saúde, Antonio Veira, explica que estão sendo convocados agora os últimos 20 auxiliares de enfermagem aprovados em concurso, mas que talvez não sejam suficientes para atender às necessidades imediatas das 38 unidades de saúde do município. “Gostaríamos de que todos os interessados entendensem o problema”, ressalva Vieira.

Ele diz que vai procurar, juntamente com a Procuradoria-Geral do Município, encontrar alternativas para suprir as necessidades da rede através da contratação de servidores qualificados que já prestaram serviço à Secretaria de Saúde ou outros profissionais experientes e que nunca tenham prestado serviços ao município, por meio de um regime especial de direito administrativo.

Concurso - O subprocurador-geral José Augusto Ferreira Filho explica que para o cumprimento do TAC, o caso da Secretaria da Saúde é especial, porque existem algumas funções que não têm servidores aprovados, daí a necessidade da contratação de trabalhadores temporários.

Ele cita como exemplo, o caso de enfermeiros assistenciais, com carga horária de 40 horas, o que é exigido por alguns programas federais, quando o quadro de aprovados do município conta apenas com profissionais de 30 horas por semana e que atuam num turno único.

O subprocurador acredita que nesse caso, por exemplo, há a necessidade de proceder a contratação em caráter emergencial até a realização do concurso público específico. “Vamos entrar em contato com o MP do Estado e a Procuradoria do Trabalho para refazer o compromisso até a contratação definitiva dos servidores concursados”, argumentou.

José Augusto Ferreira Filho salienta que no ano passado foram realizados num período de seis meses dois concursos públicos justamente com o objetivo de substituir a mão-de-obra temporária por servidores concursados. Isso permitiu a substituição da totalidade dos servidores temporários, os quais não existem no atual governo. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Empresa promove curso gratuito de instalação hidraulica

2009-01-09T05:26:00.001-03:00

Jovens em busca de uma fonte de trabalho e profissionais já experientes no ramo de instalação hidráulica e elétrica terão uma boa oportunidade de se qualificarem na área. Uma das empresas privadas mais importantes do Brasil, neste setor, estará em Vitória da Conquista, no mês de fevereiro, ministrando um curso gratuito de instalação hidráulica. Os interessados já podem realizar as inscrições na Agência de Desenvolvimento, Trabalho e Renda, situada na Avenida Bartolmeu de Gusmão ou ligar para o telefone 3421-1343.

O curso será realizado no Centro de Treinamento Móvel, um caminhão, batizado de Tigrão, que está percorrendo várias cidades brasileiras com o objetivo de formar profissionais na área. O curso, dividido em quatro módulos, será ministrado de 9 a 14 de fevereiro. São duas turmas, de vinte e cinco vagas cada, sendo uma à tarde e outra à noite. Um técnico da própria empresa será responsável pelas aulas, que ainda disponibilizará todo o material necessário, inclusive para a parte prática.

O presidente da Agência de Desenvolvimento, Trabalho e Renda, Marcos Andrade, disse que a Prefeitura está apoiando a realização desse curso, "porque a qualificação de mão-de-obra e a geração de emprego e renda estão entre as principais metas do Governo Municipal. Ações pequenas como a realização deste curso, somadas com todos os investimentos que têm sido realizados em Vitória da Conquista, têm permitido a criação de uma série de oportunidades neste setor", afirmou.

Os alunos que concluírem o curso receberão certificados e carteirinhas de filiação à empresa promotora da ação.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Vitória da Conquista)

Prefeitura de Itacaré sorteará computadores entre alunos matriculados na rede municipal

2009-01-09T05:25:00.001-03:00

A Prefeitura de Itacaré encontrou uma forma de estimular um maior número de matrículas. A Secretaria Municipal de Educação irá sortear três computadores entre os alunos das escolas: Centro Educacional de Itacaré, Manoel Castro e Maria Benjamina. “Com esta estratégia, nossa meta não é só atrair mais estudantes, mas também mantê-los em sala de aula”, declarou a secretária municipal, Juliana Delmont.

O prefeito de Itacaré, Antônio Damasceno (Antônio de Anízio) aprovou a idéia de aliar o aumento das matrículas com a oportunidade de alunos de baixa renda ter seus próprios computadores. O vice-prefeito e secretário de Finanças, Rosival Bispo (Ró), também apoiou a iniciativa por entender que esta será uma forma de despertar o interesse dos estudantes.

Para concorrer aos computadores, os alunos precisarão estar devidamente matriculados nas três escolas municipais que abrangem turmas do Ensino Fundamental I e II, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Ensino Médio. Os ganhadores serão escolhidos no dia da aula inaugural, em 02 de Março, através do sorteio dos seus nomes, que estarão em uma urna.

Além das escolas que irão sortear os computadores, a matrícula da rede municipal segue em todos os estabelecimentos ligados à rede municipal de ensino de Itacaré. Na zona rural, a atividade começará na próxima semana, logo após a visita da equipe da Secretaria Municipal de Educação, que acontece nestas quinta e sexta-feira (08 e 09).

De acordo com dados da Secretaria de Educação de Itacaré, no último ano, a rede municipal efetuou cerca de 3.500 matriculas, somando as zonas urbana e rural. “Esperamos receber, neste ano, ainda mais crianças, adolescentes, jovens e adultos que não concluíram os estudos”, enfatizou o prefeito Antônio de Anízio.

Aproximação com a comunidade - Além de estimular a matrícula com o sorteio dos computadores, a Prefeitura de Itacaré pretende estreitar a relação entre os pais e responsáveis dos alunos. Para isso, em fevereiro, será realizada uma Assembléia Pública a fim de apresentar a equipe de diretores, coordenadores pedagógicos e demais profissionais da Secretaria Municipal de Educação. Segundo a secretária Juliana, “esta será uma oportunidade para ouvirmos o que a comunidade deseja”. (Ascom da Prefeitura de Itacaré)

Ilhéus dá início a programação esportiva de verão 2009 nesta 6ª

2009-01-09T05:24:00.001-03:00

Integrando esporte, dança e lazer, a Prefeitura de Ilhéus dá início nesta sexta-feira, dia 09, a temporada 2009 do Projeto Verão Ilhéus Fitness. Durante a temporada Fitness 2009, que terá como sede a Arena Esportiva montada na Avenida Soares Lopes, serão disputados campeonatos de Beach Soccer com funcionários da Prefeitura, HandBeach (Handebol de areia), vôlei de Dupla Masculino e Feminino, futevôlei e interbairro de Futebol de 11.

Nesta sexta-feira, o evento será aberto às 18 horas com apresentações de grupos de dança. A programação do Projeto Verão Ilhéus Fitness 2009 segue até o dia 14 de fevereiro e trará ainda as apresentações com grupos de dança locais e aulas de ginásticas com profissionais da área de educação física.

Copa Sul Bahia de Futebol de Base - O Estádio Mário Pessoa vai sediar no próximo sábado, dia 10, a abertura da XII Copa Sul Bahia de Futebol de Base, que contará com a participação de mais de 800 atletas da Bahia, Goiás, Paraíba, Sergipe e de Alagoas. As partidas ocorrem até o próximo dia 18 entre os campos da Avenida Soares Lopes, campo do Valetão (Iguape) e o campo da Escolinha Meninos de Ilhéus, na Avenida Esperança. O evento, que conta com o apoio da Prefeitura Municipal e recebe coordenação da Secretaria de Esportes, estará dividido por categorias, com jovens de 11 a 19 anos.

Azevedo convoca população para o combate à dengue

2009-01-09T05:23:00.000-03:00

Além de criar um Gabinete de Combate à Dengue, com a missão de definir estratégias e ações de combate à doença, o prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, determinou que a Secretaria Municipal de Saúde intensifique as ações nos bairros, com a realização de mutirões. Segundo o secretário de Saúde, Antônio Vieira, o trabalho começa na próxima semana, com mobilizações no São Caetano e Fátima, duas áreas densamente povoadas.

Vieira explica que o trabalho tem como foco principal a redução dos índices de infestação predial que chegam a 16%, o que considera inaceitável, pois indicam que em cada 100 habitações 16 têm focos da doença. “Estamos utilizando o apoio dos veículos de comunicação e as reuniões que participamos com os diversos segmentos da sociedade, principalmente as associações de moradores de bairros, para convocar a população a uma guerra aberta contra o mosquito da dengue.”

A participação da comunidade é vital nessa luta, porque o mosquito causador da dengue prolifera até mesmo numa pequena tampa de garrafa de refrigerante ou mesmo num pedaço de plástico com água. Os mutirões serão realizados pelos 202 agentes de combate a endemias. “Se for necessário, esse número será ampliado”, garante Vieira.

As intervenções começam na próxima terça-feira (15), com um mutirão no São Caetano. A agenda inclui também outras áreas críticas, como os bairros de Fátima, Daniel Gomes e Maria Pinheiro. “A proposta é concentrar em cada a área todos os agentes de endemias e as respectivas equipes de apoio”, diz Vieira.

O secretário lembra que o problema da dengue não é restrito ao município, nem a ação do estado ou do governo federal, mas envolve a participação de toda a comunidade. A doença também não é apenas um problema brasileiro, uma vez que anualmente 550 milhões de pessoas são infectadas em todo o mundo, gerando como consequência mais de 50 mil internamentos.

Medidas essenciais
1 - Mantenha bem tampados: caixas, tonéis e barris de água.
2 - Coloque o lixo em sacos plásticos e mantenha a lixeira sempre bem fechada.
3 - Não jogue lixo em terrenos baldios.
4 - Se for guardar garrafas de vidro ou plástico, mantenha sempre a boca para baixo.
5 - Não deixe a água da chuva acumulada sobre a laje.
6 - Encha os pratinhos ou vasos de planta com areia até a borda.
8 - Se for guardar pneus velhos em casa, retire toda a água e mantenha-os em locais cobertos, protegidos da chuva.
9 - Limpe as calhas com freqüência, evitando que galhos e folhas possam impedir a passagem da água.
10 - Os vasos de plantas aquáticas devem ser lavados com água e sabão, toda semana. É importante trocar a água desses vasos com freqüência. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Prefeitura segue recuperando diversas estradas no interior

2009-01-09T05:22:00.000-03:00

Com o objetivo de melhorar a locomoção de moradores e turistas, bem como o escoamento da produção agrícola, a Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria do Interior, Agricultura e Pesca, continua recuperando diversas estradas rurais. No prazo de 10 dias, o governo municipal estará concluindo a recuperação da estrada que dá acesso ao Rio do Braço, um dos mais belos e importantes distritos do município. O trabalho, que inclui serviços de compactuação, patrolamento e encascalhamento, beneficiará, ao todo, cerca de 28 quilômetros de estrada.

Atendendo a uma determinação do prefeito Newton Lima, a Secretaria do Interior, Agricultura e Pesca estará iniciando nos próximos dias a recuperação das estradas que dão acesso aos distritos da Lagoa Encantada e do Banco do Pedro. Nos últimos meses, o governo municipal recuperou várias estradas rurais, entre elas as que interligam Cerrado a Japu e Japu ao distrito de Cascalheira. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilheus)

Prefeitura de Pojuca sucateada

2009-01-09T05:21:00.000-03:00

A nova Prefeita do município de Pojuca, localizado a 70 quilômetros de Salvador, Gerusa Laudano (PSDB), que assumiu o cargo no dia 1º de janeiro, encontrou uma cidade praticamente destruída e com os cofres públicos vazios. Depois da alegria que acompanhou as festividades da posse o clima foi de desespero ao entrar nos prédios públicos
Além do abandono geral visível em toda cidade, como lixo pelas ruas, animais soltos pelas praças, os setores públicos foram praticamente destruídos. Computadores, equipamentos eletrônicos, materiais de expediente, arquivos e programas de computadores não foram encontrados na maioria dos departamentos. Além disso, a estrutura física das repartições públicas está sem a menor condição de trabalho.

Alguns locais não têm água nem para limpeza e higienização dos ambientes. As escolas municipais foram entregues com cadeiras quebradas, armários arrombados, salas sem portas, telhado para cair, banheiros sem vaso sanitário, sem pias, e para completar o cenário, ratos e morcegos invadiram as salas de aulas. Na saúde o cenário também não está muito diferente, além da destruição física, falta medicamentos básicos como dipirona e vermífugo. O posto municipal de saúde foi encontrado com fezes, sujeira e lixo hospitalar acumulado nos containeres, pois a empresa (Serquip) que faz recolhimento de lixo hospitalar deixou de prestar serviço por falta de pagamento do antigo gestor.

A situação na cidade está complicada, pois o antigo Prefeito além de deixar muitas dívidas e os saldos bancários zerados, não fechou a contabilidade do último período que esteve à frente da Prefeitura. Hoje um dos maiores desafios para a nova gestão é resolver a compra de ítens básicos como medicamentos e combustível para abastecer as ambulâncias, já que o processo licitatório é burocrático e demorado. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Pojuca)

Administração inicia recuperação da frota mecânica da prefeitura

2009-01-09T05:20:00.000-03:00

A Secretária Municipal de Administração de Itabuna, seguindo as metas estabelecidas pelo prefeito Capitão Azevedo, planeja entregar dentro de 30 dias, no máximo, a frota mecânica completa e totalmente recuperada da Prefeitura de Itabuna. Para que isso seja possível, o secretário da pasta, Gilson Nascimento, já autorizou a reativação do setor de Transporte e Manutenção de Veículos, responsável pelo conserto mecânico, manutenção e conservação das unidades.

Com a frota recuperada, lembra Gilson, não haverá necessidade de locar veículos para prestação do serviço público, o que é uma prática comum na maioria das administrações. “O dinheiro que iríamos gastar no aluguel de carros será economizado e investido na melhoria da frota, no reequipamento do próprio setor e em outras áreas da administração municipal”.

A frota da prefeitura conta com 110 veículos e 15% deles estão sem funcionar segundo levantamento feito esta semana pela Secretaria de Administração. Alguns estão parados há mais de oito meses por falta de peças ou estão batidos, conforme informou o chefe do setor de Transporte e Manutenção Waldir Silva. Do total de carros, 13 são máquinas pesadas como tratores, escavadeiras, compactadores e caminhões e parte deles também está sem funcionar por falta de peças, segundo relatório.

Gilson disse que os serviços de funilaria, mecânicos e elétricos serão realizados no próprio setor de manutenção dos transportes, o que também acarretará uma grande economia para os cofres públicos. Ele adianta ainda que a Prefeitura conta com profissionais capacitados e à disposição na oficina que funciona na Adei (ao lado do Estádio Luis Viana Filho).

“Temos pressa em concluir o serviço de recuperação para que os veículos sejam reintegrados imediatamente à frota e voltem a auxiliar nos trabalhos das diversas secretarias. Temos muito trabalho a fazer em toda a cidade e não podemos perder tempo”, reforça o secretário. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Catedral inicia dia 11 programação religiosa em louvor à São Sebastião

2009-01-09T05:15:00.001-03:00

A Diocese de Ilhéus através da Comissão de Restauração da Catedral inicia neste domingo, 11, as atividades católicas referentes aos festejos do Dia do Padroeiro- São Sebastião, cuja data maior será no dia 20, onde estão previstos vários atos, entre os quais a alvorada festiva, seguindo-se de Missa Solene presidida pelo pároco e celebrada pelos demais presbíteros, com animação do Coral Dom Eduardo, e tendo como pregador Padre Gilberto Antônio dos Reis. No mesmo dia, às 16h30min acontece Caminhada de Fé pelas ruas do centro da cidade, com encerramento marcado por uma Celebração Eucarística.

O novenário em louvor a São Sebastião começa às 19 horas deste domingo, tendo como tema “O jovem cristão é chamado a viver na Fé a partir da Palavra de Deus, dedicado a juventude e geral. A animação ficará por conta do Grupo de Canto AVA. Na segunda noite, no dia 12, o tema a ser abordado será “A Igreja de Cristo é Discípula e Missionária da Palavra” e será dedicada a área da cultura, ficando a animação por conta do Coral Nossa Senhora das Vitórias. Na terça-feira, dia 13, o tema é “A ação evangelizadora da Igreja deve atender as exigências do Mundo de Hoje” e estará voltada para a área da saúde. A terceira noite de louvor contará com a participação do coral Dom Eduardo.

A programação religiosa em louvor à São Sebastião prossegue na quarta-feira, dia 14 com o tema “A Igreja insiste na importância da Palavra de Deus como Alimento da Fé e da Identidade Cristã”. O tema será discutido entre os profissionais da área da educação, que serão os convidados da quarta noite de louvor e será animado novamente pelo Coral Nossa Senhora das Vitórias. Na quinta-feira, dia 15, é a vez dos profissionais da área de segurança discutir o tema “É a palavra que tem força de realizar o projeto de Deus na comunidade”. A noite contará com a animação do Grupo de Canto da Missa Para os Homens da Vitória.

Na sexta-feira, dia 16 o tema a ser discutido será “A Igreja nos alimenta com a Palavra de Deus e com os Sacramentos”, tendo como convidados a comunidade da área que atua no comércio e na indústria e será animada pelo grupo de Canto Celebrai. Na sétima noite de louvor, no sábado os clubes de serviço serão convidados para discutir “A liturgia é lugar privilegiado da Palavra de Deus”. A animação ficará por conta do grupo Só o Amor Constrói.
No domingo, dia 18 representantes da Prefeitura Municipal de Ilhéus, Câmara de Vereadores e Fórum Epaminondas Berbert de Castro serão os convidados da penúltima noite de louvor à São Sebastião. O tema será “É da Eucaristia que provém a força indispensável para anunciar o Evangelho” e volta a ser animado pelo Grupo de Canto AVA. Na segunda-feira, nona e última noite terá como tema “Anunciando e praticando a Palavra, os Mártires deram sua própria vida” e estará voltada para estivadores e outros sindicatos, para as igrejas Nossa Senhora da Piedade e Nossa Senhora das Graças do Carneiro da Rocha, além da comunidade em geral. O Grupo de Canto do Outeiro fará a animação. A programação religiosa se inicia sempre às 19h. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Crise mundial: Ziulkoski destaca medidas para o início de mandato dos prefeitos

2009-01-08T06:01:00.000-03:00

Os prefeitos que tomaram posse no dia 1º de janeiro precisam ficar atentos a algumas medidas que devem ser adotadas em seu início de administração, para que não percam o controle das finanças e dos prazos e para que encerrem a gestão de forma responsável, mesmo em um cenário diferente do que de costume, alerta o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.

Para ele, os prefeitos devem, essencialmente, redimensionar suas contas e metas orçamentárias – Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei de Orçamento Anual (LOA) – contando com a queda de arrecadação, pois “a crise financeira mundial certamente vai ser refletida nos repasses”, explica o presidente da CNM.

De acordo com Ziulkoski, é bom lembrar que podem comprometer as prefeituras, pelos próximos quatro anos, problemas no início da nova gestão, tais como: contas rejeitadas pelos órgãos fiscalizadores, restos a pagar em virtude dos repasses federais, indicadores e metas não atingidos, incentivos financeiros retidos por falta de alimentação dos sistemas de informação, diretrizes e objetivos dos planos municipais e do Plano Plurianual (PPA) executados com ações e propostas equivocadas, além de falta de resolubilidade dos sistemas locais.

“Os prefeitos devem estar conscientes de que precisam planejar cuidadosamente suas políticas, especialmente em um cenário de crise anunciada, sob pena de que sejam responsabilizados mais tarde. Acabou a época do improviso”, enfatiza Ziulkoski.

Educação - Na área de educação, é preciso que o prefeito fique atento principalmente à Lei do Piso Salarial (Lei 11.738/2008), aprovada em julho do ano passado, cujo impacto sobre os municípios será de R$ 2,4 bilhões, segundo estudo da CNM. Entre outras determinações, o novo piso fixa o valor mínimo a ser pago aos profissionais do magistério público da educação básica, atribuição exclusivamente municipal, e determina a elaboração ou adequação dos Planos de Carreira e Remuneração do Magistério.

Para a implementação da Lei do Piso Salarial, é importante que os municípios procedam à análise de sua situação orçamentária e financeira, pois a previsão é de que muitos poderão enfrentar dificuldades com o aumento significativo da folha de pagamento. Essa análise também será importante para a elaboração dos Planos de Carreira do Magistério, para a definição da matriz salarial a ser praticada em cada município em conformidade com a Lei do Piso.

A implantação do piso salarial, a partir de 1º de janeiro, representa uma preocupação para a CNM, considerando-se que a lei foi aprovada sem que fossem ponderadas as dificuldades que diversos municípios poderão enfrentar. No entanto, o não-cumprimento de uma lei federal acarreta a aplicação de sanções aos prefeitos, como ato de improbidade administrativa.

Saúde - Um levantamento da CNM aponta que os prefeitos precisam estar atentos à área de saúde, especialmente no que diz respeito à elaboração do plano municipal de saúde e do PPA. É importante destacar as transferências de incentivos do governo federal referentes ao mês de dezembro de 2008 – os quais estarão disponíveis em janeiro de 2009 –, sendo necessária a efetivação dos bancos de dados dos sistemas de informação do SUS, uma vez que é condição para os repasses regulares de recursos financeiros federais e estaduais, além de primordial para a avaliação e o planejamento das ações e dos serviços da área.

A consolidação do SUS e a sustentabilidade das ações e dos serviços de saúde nos próximos anos, principalmente em 2009, estão atreladas à regulamentação da Emenda Constitucional 29, que determinará as responsabilidades de cada um dos entes federativos – União, estados e municípios – para o financiamento da saúde pública.

Os bancos de dados dos sistemas de informação da saúde são: Sistema de Informações de Atenção Básica (Siab), Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc), Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), Sistema de Informação de Vigilância (Sivep), Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan), Sistema de Informação Ambulatorial do Sistema Único de Saúde (SIA/SUS) e Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde (SIH-SUS), entre outros.

Licenças ambientais - Em relação aos licenciamentos ambientais do município, é preciso ficar atento à seguinte legislação: Lei 6.938/1981, Lei 9.605/1998, Resolução 237/1997, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama); e Decreto 3.179/1999, por meio da elaboração do relatório das atividades de licenciamento, caso o município seja o órgão licenciador. De igual forma, deve-se observar o levantamento sobre a regularidade das áreas de proteção ambiental, conforme determina a Lei 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Snuc).

Desenvolvimento urbano - Na área de desenvolvimento urbano, os municípios devem elaborar, até dezembro de 2009, o plano de habitação de interesse social, sob pena de que fiquem excluídos da possibilidade de utilizar os recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, conforme determina a Lei 11.124/2005.

“Pode parecer tempo suficiente, mas os prefeitos não podem se deixar enganar com esse prazo, que é supostamente longo, mas na verdade é o prazo limite para elaborar o plano, de forma que se enquadre com todos os requisitos contidos na Lei”, lembra Ziulkoski.

No que tange ao Plano Municipal de Saneamento, exigido pela Lei 11.445/2007, embora os municípios disponham de um prazo mais extenso, dezembro de 2010, é necessário considerar que o saneamento básico envolve todas as questões relacionadas ao esgotamento sanitário, ao abastecimento d’água, aos resíduos sólidos e à drenagem urbana.

Responsabilidades - Ziulkoski pondera que essas são algumas responsabilidades complexas, que exigem bastante do gestor. Por tal motivo, deve-se estar atendo a elas desde o início do mandato. Para ele, as receitas dos municípios brasileiros sentirão o impacto da crise provavelmente a partir dos próximos meses. O grau desse impacto ainda é uma incógnita, pois dependerá de quanto a queda de liquidez e crédito irá se traduzir em recessão. Como não é possível, ainda, determinar qual será o cenário econômico em 2009, em termos de previsão, é viável apenas que se estabeleça como ficaria a arrecadação frente a alguns prováveis cenários.

“Com as informações disponíveis até o momento sobre a atual crise financeira mundial, a estimativa consensual é de que, em parte, será reduzido o ritmo de crescimento que a arrecadação pública brasileira tem experimentado nos últimos anos, nas diversas esferas de governo”, salientou o presidente da CNM. (Fonte: CNM)

Brasileiro paga R$ 5.628 por ano em impostos

2009-01-08T06:00:00.000-03:00

Os brasileiros que se preparem. Se 2009 repetir o ano anterior, a arrecadação de tributos vai garfar R$ 5.628,08 de cada cidadão até 31 de dezembro. Apenas nos primeiro cinco dias de janeiro foram arrecadados R$ 16 bilhões em impostos, contribuições e taxas. O ano passado fechou a conta em R$ 1,06 trilhão em tributos.

A conta é do Impostômetro, medidor dos tributos arrecadados pelos governos federal, estaduais e municipais, criado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) e pela Associação Comercial de São Paulo.

Mesmo sem a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que garantia R$ 40 bilhões por ano à União, a arrecadação subiu de R$ 926 bilhões em 2007 para R$ 1,06 trilhão – aumento de 14,5%, ou 7,6%, quando se desconta a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do IBGE.

Em 2008, a União ficou com a maior parte das receitas, R$ 752 bilhões, com 71% da arrecadação. Só de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o governo arrecadou R$ 34,6 bilhões. A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), o chamado imposto dos combustíveis, R$ 7,6 bilhões.

Mas a maior arrecadação veio de uma cobrança que o cidadão nem percebe, segundo balanço divulgado pelo IBPT. Só de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o brasileiro pagou R$ 202 bilhões, cerca de 19% de toda a arrecadação.O tributo estadual incide sobre quase todo tipo de produto, como alimentos, materiais de construção, roupas e automóveis.

Em segundo lugar, o Imposto de Renda foi responsável por uma “mordida” do Leão de R$ 184 bilhões. A contribuição para a Previdência Social cobrou R$ 168 bilhões dos cidadãos. E a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social, R$ 110 bilhões.

Capitais - A maior cidade do país, São Paulo, é responsável por cobrar R$ 23 bilhões em impostos, contribuições e taxas de seus habitantes. No Rio, foram R$ 9 bilhões. Em Brasília, quase R$ 5 bilhões. Em Salvador, R$ 2,5 bilhões. Os moradores de Manaus pagaram quase R$ 2 bilhões em tributos.

R$ 800 por segundo - Segundo o IBPT, os brasileiros pagam em média R$ 800 de tributos por segundo, R$ 50 mil por minuto, R$ 3 milhões por hora, R$ 51 milhões por dia e R$ 2,2 bilhões por mês. Pelos cálculos do Impostômetro, cada brasileiro paga R$ 5.628,08 em impostos por ano.

Carga tributária - De acordo com estudo do diretor do IBPT, o advogado tributarista Gilberto Luiz do Amaral, a carga tributária do Brasil cresceu. Nos primeiro nove meses do ano passado, representou 36,36% do Produto Interno Bruto (PIB). No mesmo período de 2007, era de 35,09%. Em 2005, a carga tributária era de 34,13% do PIB. O IBPT estima que 2008 tenha terminado com uma carga de 36,6%.

A assessoria do Ministério da Fazenda foi procurada pelo Congresso em Foco, mas não retornou os contatos da reportagem. A assessoria da Receita Federal disse que não pode comentar os números do IBPT porque não sabe qual a metodologia utilizada. E afirmou que não tem como avaliar se os serviços prestados à população são condizentes, em quantidade e qualidade, com a carga tributária paga pelos cidadãos.

Fonte de informações - O Impostômetro – ou Sistema Permanente de Acompanhamento das Receitas Tributárias – utiliza como fonte de informações a Receita Federal, a Secretaria do Tesouro Nacional, a Caixa Econômica, Tribunal de Contas da União, o IBGE, o Conselho Nacional de Política Fazendária, as Secretarias Estaduais de Fazenda e os tribunais de contas dos estados.

Segundo o IBPT e a Associação Comercial, as estimativas utilizadas se baseiam na arrecadação de impostos do mesmo período do ano anterior, atualizados pelo crescimento médio dos impostos nos últimos três meses. As projeções são feitas da mesma forma. (Fonte: congressoemfoco.ig.com.br)

Itaparica completa neste mês 186 anos de independência

2009-01-08T05:59:00.000-03:00

No dia 07 de janeiro, o município de Itaparica estará comemorando o seu 186º aniversário de independência da ilha em relação ao domínio português. Comemorada desde 1823, a data, batizada de Dia da Devoção Patriótica dos Insulares, marca a luta dos nativos pela Independência do Brasil. Neste ano, os invasores portugueses, comandados pelo general Madeira de Melo, sofreram a sua última derrota em solo do do Recôncavo baiano, sendo expulsos da região pelas tropas do tenente itaparicano João das Botas e sua “flotilha insulana” formada por barcos e pescadores da ilha de Itaparica.

Itaparica festeja seu aniversário de independência com muita tradição, onde todos os anos ocorre a queima de fachos (instrumentos de pesca utilizado pelos pescadores, os quais simbolizam a noite da vitória contra os portugueses, quando toda cidade foi iluminada pela luz de fachos acesos) em direção à Fonte da Bica. A fonte, construída em 1842, é de água medicinal. Em 1937, a cidade foi oficialmente declarada Estância Hidromineral, sendo a única à beira-mar existente no Brasil. A nascente da bica fica oculta no morro de Santo Antônio.

FONTE DE LENDAS - Uma das lendas mais famosas de Itaparica remete à famosa Fonte da Bica, que para quem a conhece, é inspiração para a clássica rima criada pelo poeta frei Manoel de Santa Maria Itaparica e encravada nos azulejos do local: “Êh! Água fina, faz velha virar menina!”. A “fonte da juventude” criou outro mito: a água de cada uma de suas três torneiras, ao ser bebida, traria saúde, amor e felicidade.

Apesar de sua construção em 1842, a Fonte da Bica já tinha utilidade de sua água conhecida há mais tempo, desde o final do século XVI. Segundo relatos de um dos grandes guardiões da história do local, Ubaldo Osório, jornalista, escritor e avô do também escritor baiano João Ubaldo Ribeiro, a fonte era um simples regato, “cujas águas límpidas e frias corriam nas bicas de bambus para o Poço das Pedras, onde os aguadeiros apanhavam a preciosa linha d'água para o abastecimento da população”.

O nome Itaparica vem do tupi, que significa “cerca de pedras”, por causa dos arrecifes que contornam toda a costa da ilha. Mas, há uma segunda versão para o nome do município aniversariante: seria uma corruptela do chefe tupinambá, Taparica, pai da índia Catarina Paraguaçu. Ubaldo Osório afirma que a Itaparica foi a primeira localidade do Brasil a funcionar como destino turístico: em 1553, cerca de 40 pessoas da comitiva de Tomé de Souza visitou a ilha.

HISTÓRIA CULTURAL - A mais famosa ilha da Baía de Todos os Santos, a Ilha de Itaparica, é dividia em dois municípios: Vera Cruz e Itaparica. Em Itaparica, o solo, antes habitado por índios tupinambás, é fértil em belezas naturais e possui expressivo patrimônio histórico. O Forte de São Lourenço é um dos símbolos de resistência de Itaparica na batalha pela independência da Bahia. A Igreja Matriz do Santíssimo Sacramento e a Igreja de São Lourenço, padroeiro do lugar, são construções do século XVIII que devem ser vistas por todo visitante.

O Centro Histórico de Itaparica, onde estão os casarios e sobrados em estilo colonial, reserva surpresas e belezas singulares que podem ser vistas por um passeio a pé, pelas ruas amplas e arborizadas do lugar. O sobrado Tenente João das Botas (personagem da história baiana que se destacou na Batalha do Funil contra os portugueses) abriga o Centro Artesanal, onde são comercializadas peças artesanais feitas de búzios e conchas. Há também o sobrado Monsenhor Flaviano, onde se hospedou Dom João VI e Dom Pedro.

A Ilha de Itaparica está situada a 14 km de Salvador e é a maior das 56 ilhas da Baía de Todos os Santos, tem 246 quilômetros quadrados, distribuídos em dois municípios. A Ilha detém mais de 40 quilômetros de praias, com farta vegetação tropical, onde predomina exuberantes coqueirais e inúmeros vilarejos de pescadores, remanescentes der aldeias indígenas. Rara é a sua beleza, que só a Bahia pode nos apresentar, banhada de sol o ano todo, com temperatura média anual de 25ºC, possui características próprias, tanto físicas como culturais. Quem visita a ilha e aproveita suas praias de águas mornas, folclore diversificado, artesanato próprio e culinária das mais apreciadas em todo o Brasil, descobre também personagens importante (sejam pescadores, marisqueiras, escritores, cozinheiras, guerreiras – como Maria Felipa, entre outras) que vão desvendando a identidade cultural não só do povo baiano, mas de todo o povo brasileiro.

Iniciadas obras para adequar o Itabunão ao Estatuto do Torcedor

2009-01-08T05:58:00.000-03:00

Depois de uma vistoria realizada pelos secretários de Administração, Gilson Nascimento e de Desenvolvimento Urbano, Fernando Vita, que estiveram no Estádio Luiz Filho, o prefeito Capitão Azevedo determinou a realização de obras emergenciais para adequar o Estádio Luiz Viana Filho, o Itabunão, às exigências do Estatuto do Torcedor. Sem as obras, que terão um custo de R$ 40 mil, o Itabuna Esporte Clube não poderia estrear no Campeonato Baiano 2009, dia 18, contra o Bahia, uma vez que o laudo do Corpo de Bombeiros apresentava restrições de segurança ao estádio local.

O secretário interino de Esportes e Cidadania, José Alcântara Pellegrini informou que através de uma tomada de preços está sendo contratada uma empresa que terá como missão concluir no prazo de uma semana, a colocação de 300 metros de tela de proteção ao longo do fosso que separa as arquibancadas do gramado. A obra complementa aos 80 metros de alambrados já instalados em frente à tribuna de honra.

Ele explica que a mesma empresa também vai atender a duas outras exigências de segurança: implantar a cobertura dos túneis de acesso ao gramado e a proteção dos bancos de reserva. Uma outra medida já adotada é a de proibição de estacionamento de veículos no subsolo do estádio, que para voltar a ser utilizado terá de contar com mais uma saída de emergência a ser implantada ainda esse ano.

Solução - Alcântara ressalta que como especialista em educação física e desportista o Capitão Azevedo se mostrou sensível ao problema e determinou ações imediatas para a sua solução: “As obras estarão concluídas no prazo de uma semana e com isso o Itabunão poderá ser liberado já na próxima inspeção do Corpo de Bombeiros, que deverá encaminhar à documentação para a Federação Baiana de Futebol”.

Um outro aspecto observado por ele, é que a questão da interdição do estádio vinha preocupando aos dirigentes do Itabuna, que temiam prejuízos na partida de estréia, bem como o aumento das despesas do clube com viagens, hospedagens e alimentação dos atletas para jogar em campo neutro e sem o apoio da torcida. A FBF propôs a realização dos jogos do Itabuna em Vitória da Conquista, Ilhéus e até em Salvador, que fica a mais de 400 quilômetros de Itabuna.

O diretor da Divisão de Esportes, Paulo Roberto Rezende explica que com estas medidas o Itabunão está em condições de uso, uma vez que vestiários, cabines de rádio, tribuna de honra, sanitários e arquibancadas já foram recuperados e estão em condições adequadas de funcionamento. Para a estréia do Itabuna, a Secretaria de Esportes vem executando com recursos próprios a revisão da parte elétrica, com o teste do sistema de iluminação já em funcionamento e com a roçagem do gramado. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Novo presidente da Emasa tem projetos para ampliar o abastecimento em Itabuna

2009-01-08T05:56:00.002-03:00

A Emasa (Empresa Municipal da Água e Saneamento) tem um novo presidente, o engenheiro civil Alfredo Oliveira Melo, nomeado na manhã desta quarta-feira, 7, através do Conselho Diretor da empresa, sob a presidência do técnico Fernando Gomes Vita. Tão logo assumiu o cargo, Alfredo já anunciou novas ações que visam a melhoria e ampliação no abastecimento de água em Itabuna.

Ele reconhece que a questão da água no município é um problema sério, ao reconhecer que em Itabuna existem cerca de 10 mil famílias que enfrentam sérias dificuldades de abastecimento, embora 94% das casas tenham acesso à rede de distribuição.

Melo informa ainda que a cidade tem atualmente uma produção de apenas 600 litros por segundo, mas com uma demanda de consumo superior a 1.000 litros por segundo, que precisa ser atendida.

Ele lembra que já existe um convênio no valor de R$ 36,7 milhões assinado desde o final de dezembro de 2007 pelo ex-prefeito Fernando Gomes e a Caixa Econômica Federal para a execução de obras visando a ampliação do sistema de abastecimento de água. Mas desse total, foram liberados até o momento R$ 9,5 milhões que foram utilizados na construção da adutora ligando Nova Ferradas à nova estação do São Lourenço. A Prefeitura também entra com uma contra partida de 10% sobre o valor investido.

O novo presidente da Emasa, Alfredo Oliveira Melo tem 49 anos de idade, casado, é engenheiro Civil, ambientalista, diretor presidente do PV em Itabuna e já é técnico concursado da Emasa. Ele também tem um projeto para despoluição do Rio Cachoeira.

Nova diretoria da Emasa: Alfredo Oliveira Melo – Presidente; Jucelino Azevedo Leal - Diretor financeiro; Marcos Vinicius Menezes Habib - Diretor técnico; Messias Pires Maciel - Diretor administrativo (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Prefeitura segue com reforma no Ginásio Herval Soledade

2009-01-08T05:54:00.000-03:00

Um dos mais valiosos patrimônios esportivos da cidade e onde foram realizados importantes campeonatos amadores de nível municipal, regional e estadual, além de servir como palco de grandes shows musicais nas décadas de 1970, o Ginásio de Esportes Herval Soledade continua em reforma geral. Construído nos últimos quatro anos da década de 1950, o espaço não recebia obras desta natureza desde que foi inaugurado. Além da reforma, que se encontra em fase de acabamento, a Prefeitura de Ilhéus amplia o ginásio com a construção de 12 salas na parte que fica embaixo das duas arquibancadas.

As salas destinam-se a abrigar as secretarias de Esporte e Cidadania e de Educação do município, tendo em vista integrar as duas pastas para a aplicação de políticas sócio-educativos voltadas ao desenvolvimento de jovens no esporte. A outra finalidade desta iniciativa visa acabar com o problema da falta de espaço para o funcionamento das secretarias, sem, com isso, acarretar despesas com o aluguel de imóveis. As salas têm acesso independente, possuem banheiros e deverão abrigar ainda ligas esportivas. Cada secretaria ocupará seis das 12 salas existentes.

A reforma do Ginásio de Esportes Herval Soledade compreende, segundo o secretário de Engenharia e Obras, Paulo Goulart, a troca total do piso, incluindo nesse processo a quadra, os banheiros e os vestiários. O “Herval Soledade” encontrava-se sem qualquer segurança para o público e para os esportistas: a estrutura metálica da cobertura ficou ameaçada pela ação do tempo e do salitre. Já foi recuperada a ferragem, através da utilização de técnicas de jateamento. A reposição da cobertura também está sendo realizada, como informou o secretário.

A antiga quadra construída em madeira estava deteriorada, o que representava perigo para atletas e árbitros. A nova é revestida em resina própria para a prática esportiva. Outros procedimentos foram adotados pela Prefeitura de Ilhéus para devolver o espaço em ótimas condições aos esportistas e comunidade. Vestiários estão passando por reforma geral, assim como a tribuna de imprensa e os banheiros dos jogadores, dos árbitros e do público.

Em função de sua complexidade, as obras do Ginásio de Esportes estão sendo realizadas com bastante cautela, isso porque a Prefeitura pretende deixar um dos maiores ícones esportivos de Ilhéus e da região sul totalmente preparado para receber público e equipes. Para ampliar o espaço da quadra, a Prefeitura optou por recuar o alambrado, realidade que vai permitir mais segurança e comodidade para os atletas. Para a entrada destes, de comissões técnicas e árbitros, está sendo construída passagem independente por uma das laterais do prédio, como exigem as especificações.

Reivindicação - Na reforma e ampliação do Ginásio de Esportes Herval Soledade destaca-se, também, a rede elétrica do prédio, que está sendo trocada para evitar curtos-circuitos e, consequentemente, possíveis incêndios. Pintura e a recolocação das placas de proteção de sol e chuva da fachada, entre outras medidas, fazem parte das obras de recuperação total do ginásio. Os serviços atendem uma antiga reivindicação da comunidade ilheense e dos esportistas. Os recursos são oriundos dos cofres do próprio município. Segundo técnicos da Secretaria de Esporte e Cidadania, a reforma representa um ato de cidadania da administração municipal, principalmente pelo fato do Ginásio ser um dos poucos espaços existentes na cidade capaz de trabalhar para o resgate e a continuação do desenvolvimento do esporte amador. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Itabuna prossegue nos preparativos para o Carnaval da Alegria 2009

2009-01-08T05:53:00.001-03:00

Faltando exatos 28 dias para o inicio do Carnaval Antecipado de Itabuna, a Secretaria Municipal de Industria, Comércio e Turismo está acelerando os preparativos para que tudo esteja organizado da melhor forma possível para o “Itabuna Folia 2009 – O Carnaval da Alegria”, que acontece no período de 5 a 8 de fevereiro.

Segundo o secretário de Turismo, Carlos Leahy, o trabalho da Coordenação do Carnaval está concentrado, neste momento, na formalização da contratação de bandas, prestadores de serviços, fornecedores, bem como na definição de toda a infra-estrutura que será disponibilizada para oferecer segurança, serviços de saúde, e comodidade para os milhares de foliões, que são esperados para os quatro dias de festa.

Em relação à infra-estrutura, Carlos Leahy anuncia algumas novidades, a exemplo da ampliação do circuito oficial, melhor distribuição de sanitários químicos por todo o percurso, além da implantação da “Praça de Alimentação”, no estacionamento do Espaço Cultural (Câmara Municipal), onde devem funcionar restaurantes e churrascarias. “O que pretendemos é oferecer a melhor infra-estrutura a todos que virão para o Carnaval da Alegria”, disse o secretário

O circuito oficial, que antes começava nas imediações do Tarik Hotel, terá como ponto de partida a rótula da Ponte César Borges (São Caetano) se estendendo pelas avenidas Aziz Maron e Mário Padre até à Câmara de Vereadores. Leahy destacou que a Coordenação do Carnaval está finalizando os contatos com as corporações militares – 15º BPM, 6ª Corpin, Polícia Rodoviária Federal, Corpo de Bombeiros e Polícia Rodoviária Estadual – visando realizar na próxima semana a primeira reunião para definir toda a estrutura necessária para o trabalho de segurança durante o Carnaval.

Barracas - O secretário adiantou que as inscrições para os comerciantes, que irão explorar o serviço de venda de bebidas nas 180 barracas e nos 15 toldos, distribuídos ao longo do circuito, também devem começar na próxima semana. Ele ressaltou que no processo de inscrição, a prioridade será para os comerciantes residentes em Itabuna. “A nossa preocupação é evitar que pessoas de outros municípios venham ocupar estes espaços que, por justiça, são para aqueles que vivem aqui na cidade”, disse Carlos Leahy.

Quanto ao plano de mídia que utilizado na divulgação do “Itabuna Folia 2009”, o secretário revelou que a expectativa da Comissão é que a partir da semana que vem já estejam sendo veiculadas as peças publicitárias em rádios, tvs, e jornais, bem como em outdoor, de todas as regiões do estado. “Desta forma, estaremos abrindo espaço para que estes veículos de comunicação contribuam gerando mídia espontânea, divulgando todos os preparativos para a festa”, afirmou o secretário.

Carlos Leahy lembrou que boa parte destes preparativos já vinha sendo adiantada pela Comissão Provisória desde o mês de novembro último. “Com o início do governo e a nossa nomeação como titular da Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo, este trabalho passou a ser executado pela Coordenação do Carnaval”. O secretário disse ainda que conta com a assessoria de Carlos Frederico Oliveira e Poliana Cogo. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Projeto de alfabetização de quilombolas (EducQ) será implantado na Bahia

2009-01-08T05:51:00.000-03:00

O projeto EducQ, voltado à alfabetização de quilombolas entre 15 e 60 anos, terá um seminário de mobilização e planejamento entre os dias 9 e 11 de janeiro em Salvador, na Bahia. O programa segue as diretrizes do Quilombola Venha Ler e Escrever, parceria com o Ministério da Educação, inserido numa metodologia que incorpora a identidade cultural quilombola, adaptado à realidade de cada comunidade, promovendo a inserção de jovens e adultos ao mundo do conhecimento e da informação. O EducQ beneficiará mais de 12 mil jovens e adultos de comunidades remanescentes de quilombos nos estados do Maranhão, Minas Gerais, Pará e Bahia. A metodologia utiliza como base os estudos do educador Paulo Freire para a educação popular.

O EducQ é uma ação integrada da SEPPIR, Ministério da Educação, Petrobras, Eletrobras e Eletronorte, com participação de organizações não-governamentais e associações quilombolas. O projeto será apresentado às lideranças quilombolas do estado da Bahia por representantes da SEPPIR e das instituições parceiras, que discutirão os temas fundamentais do projeto. Na reunião serão traçados os objetivos do seminário, e apresentados relatos sobre a realidade das comunidades quilombolas da Bahia. Haverá também espaço para perguntas e um relatório com as resoluções finais.

Mais informações sobre o lançamento do EducQ na Bahia podem ser obtidas junto à Subsercretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais da SEPPIR através do telefone(61)3411-3637. (Fonte: Coordenação de Comunicação Social da SEPPIR/PR)

Conquista ganha biblioteca comunitária

2009-01-07T05:55:00.001-03:00

Vitória da Conquista foi selecionada no Concurso Pontos de Leitura 2008 - Edição Machado de Assis, desenvolvido pelo Ministério da Cultura. O projeto "Biblioteca Comunitária Oswaldo Orlando da Costa", elaborado pela Agência de Desenvolvimento, Trabalho e Renda/ADTR, foi o 92º colocado, entre as 516 iniciativas selecionadas em todo o país.

O projeto, desenvolvido em parceria entre o governo municipal, a ONG Oficina da Cidadania e a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia/UESB, vai beneficiar moradores do bairro São Vicente, alunos do Cidadania Pré-vestibular para Afrodescendentes e dos cursos do Pronera, TOPA e de inclusão digital da Federação dos Trabalhadores em Agricultura/FETAG.

A Biblioteca Comunitária receberá um kit composto por 500 livros, mobiliário básico e computador, no valor unitário de R$ 20 mil reais. Ela funcionará em duas salas na sede da FETAG, em horário comercial. A inauguração está prevista para o mês de fevereiro.

O homenageado - Oswaldo Orlando da Costa foi um dos principais integrantes da Guerrilha do Araguaia, ocorrida na região Norte do Brasil, na década de 70, de combate à Ditadura Militar. Negro, forte, com quase dois metros de altura, ele era uma figura inconfundível. Quem o conheceu se refere a ele como um homem alegre, sensível e extremamente justo.

Comunista, Osvaldão foi obrigado a viver na clandestinidade depois do golpe militar de 1964, quando passou a ser procurado. Antes, porém, foi campeão de boxe pelo clube Botafogo, do Rio de Janeiro, e estudante de Engenharia de Minas, em Praga, na Checoslováquia, onde viveu alguns anos até formar-se. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Vitória da Conquista)

Praias de Itacaré lotadas por milhares de turistas

2009-01-07T05:54:00.000-03:00

Procurada por celebridades, turistas de várias estados brasileiros e de outros países, Itacaré se destaca como um dos principais destinos do litoral baiano. Hotéis, pousadas e campings lotados, além da falta de casas disponíveis para veraneio expressam o quanto a cidade é disputada. Com a matas, praias que favorecem, ao mesmo tempo, o surf e banhos calmos, trilhas, rios e cachoeiras, o município disponibiliza programas que atendem ao gosto dos milhares de visitantes.

Famosa pela sua exuberância natural, Itacaré também detém um rico patrimônio histórico-cultural. Com, aproximadamente, 300 anos de existência, Itacaré ainda oferece aos visitantes monumentos históricos, a exemplo da Igreja de São Miguel, a casa dos Jesuítas e os casarões de arquitetura portuguesa.

Com trilhas que cortam a Mata Atlântica e surpreendem os visitantes com belezas únicas, Itacaré encanta todos que a visitam. A engenheira agrônoma Potira Castro, de Campinas – SP, declarou maravilhar-se cada vez que vem à cidade. “É impossível conhecer todos os atrativos em um único passeio”, disse após visitar a Prainha, cujo acesso demanda mais de meia hora de caminhada.

Segundo a secretária municipal do Turismo, Diana Quadros, Itacaré dispõe de atrativos que podem ser explorados durante todo o ano. “Por isso investiremos em ações para que atrair os turistas não só durante o verão”, declarou. O prefeito, Antônio de Anízio, também reforça a necessidade da prática do turismo sustentável, afirmando que “os nativos devem ter acesso às condições necessárias para serem beneficiados ainda mais com esta atividade econômica”. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itacaré)

Prefeito de Itororó quer melhorar o IDH do município

2009-01-07T05:51:00.001-03:00

Ele foi o primeiro prefeito brasileiro a tomar posse, programada inicialmente para os 13 minutos, teve começou aos 5 do primeiro dia do ano de 2009. Adroaldo Almeida (PT) de Itororó, cidade encravada na região Sul da Bahia, a 536 quilômetros de Salvador, já prepara outras inovações. Entre elas está a realização de um festival de repentistas do nordeste, no Festsol, o São João de Itororó que é um dos maiores da Bahia, um contraponto ao eletrônico forró de hoje. Adroaldo foi o primeiro a anunciar o secretariado deixando-os por mais de 30 dias para avaliação da população.

Mas o petista que começou a carreira política combatendo o regime militar não quer ficar conhecido por atos que levem uma forte exposição na mídia. Ele está de olho nos indicadores sociais do município e pretende, nos próximos quatro anos, levar a cidade a conquistar um melhor IDH, Índice de Desenvolvimento Humano, quer avançar o município na classificação no Ideb, na educação também, quer ampliar o número de estudantes nas universidades e fazer com que todos os educadores do município tenham um curso superior.

“Eu não pretendo ser o melhor prefeito que a cidade já teve, quero ser apenas um bom prefeito”, diz ele. Adroaldo Almeida não esconde a sua inquietude, nas primeiras horas da manhã de janeiro enquanto milhares de prefeitos brasileiros tomavam posse, ele já estava na rua visitando os bairros da cidade, no roteiro o Sinval Palmeira, dos mais carentes do município e para onde pretende destinar investimentos. O prefeito diz que adotou a marca para quem mais precisa e será assim no seu governo, voltado para os mais carentes.

“Nosso expediente será de domingo a domingo. Todos os dias é dia de trabalho”,diz. Se promete trabalhar todos os dias. Não faltou festa na posse de Adroaldo realizada em praça pública diante de cinco mil pessoas. Os também apressados cerimonialistas não olharam para o relógio quando deram início a solenidade depois de 4 minutos de fogos de artifício , não se sabe para polemizar com Sátiro Dias, outra cidade baiana que antecipou para os 10 minutos a posse do prefeito o que eles negam, ou pressa mesmo.

A sessão da Câmara para eleger o novo presidente que também entra para a história como a primeira do Brasil foi tranqüila. Cristina Rezende do PMDB, foi eleita com 8 votos contra 3 dados ao adversário. Com um discurso curto a nova presidente do legislativo deu posse a Adroaldo. Se o PMDB e o PT disputam espaço político na Bahia é diferente em Itororó, os dois partidos convivem harmonicamente a vice é a ex-vereadora Delmara Brito indicada por Marco Brito o ex-prefeito que compareceu para transmitir o cargo, outro ato incomum no Sul da Bahia.

A solenidade atraiu milhares de pessoas a Praça Coronel Borges até de outros municípios e autoridades federais. A educadora Mariela Rios, de Itabuna, disse que nunca tinha visto uma posse em praça pública. “É algo inovador e muito interessante” disse. Ela ressalta o caráter de transparência do ato que avalia como político ao levar ao aproximar da população de um ato solene e político e uma sessão de câmara a maioria esvaziada. “Tudo feito as claras”.

De forma mais simples o olhar de Josefina Santos de Oliveira, dona de casa de 54 anos e moradora de Itororó. “Achei lindo (a posse) a meia-noite”, disse. Era a primeira vez que ela assistiu uma posse. A mesma opinião do aposentado Gerson Ferreira da Costa de 79 anos. “Eu nunca assisti uma posse e achei fantástico”.

Para o deputado Federal Geraldo Simões, uma das autoridades presentes, Adroaldo inovou ao projetar a cidade como a primeira do Brasil a empossar o prefeito e “tem a convicção de que ele será um dos melhores prefeitos baianos”. Já Rosemberg Pinto, Coordenador de Comunicação Institucional da Petrobrás, disse que Adroaldo tem consciência de que não será fácil administrar a cidade e que, além da capacidade de fazer, deverá ter a capacidade de perdoar, em referência a violência promovida pelos adversários na campanha. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itororó)

Maior acessibilidade e novos serviços marcam lançamento do novo site da Prefeitura de Ilhéus

2009-01-07T05:50:00.002-03:00

Para definir os últimos detalhes sobre o lançamento do novo site da Prefeitura de Ilhéus estiveram reunidos na manhã desta terça-feira, dia 06, o secretário municipal de Governo, José Nazal; o assessor de Comunicação do município, Marcos Corrêa, e o diretor da empresa Livre Comunicação – responsável pelo novo site –, Antônio Carlos Moreira. Além de publicar todas as ações do executivo municipal, o novo site visa se consolidar como um portal de interação entre a atual gestão e a comunidade.

O endereço eletrônico da Prefeitura de Ilhéus na internet – www.ilheus.ba.gov – vem recebendo um novo conceito desde o final do ano passado e, segundo os órgãos responsáveis, deve estar acessível ainda nesta primeira quinzena. Novo layout e a implantação de importantes serviços como retirada de certidões negativas, emissão de boleto de IPTU, acesso às ações administrativas e ao Diário Oficial, e banco de imagens serão algumas das novidades da nova página, que também traz diversos benefícios para o servidor do município como a implantação da emissão de contra-cheques.

O setor de Ouvidoria – espaço destinado para que os internautas possam dar sugestões, fazer críticas ou tirar dúvidas – também passou por modificações e deve ficar ainda mais acessível à população. Outra novidades da página eletrônica do governo municipal, de acordo com o assessor de Comunicação da Prefeitura de Ilhéus, Marcos Corrêa, será a publicação dos atos administrativos como decretos, portarias e leis, informou o assessor. “Desta forma, os cidadãos poderão ter um acesso ainda maior à todos os passos do governo”, salientou.

De acordo com o diretor da Livre Comunicação, Antônio Carlos Moreira, as modificações devem ser implantadas definitivamente até o primeiro semestre deste ano. “Durante este período estaremos, junto com a Assessoria de Imprensa e a Secretaria de Governo, buscando melhorar a qualidade deste importante serviço para a população”. Ainda segundo Antônio Carlos Moreira, a maior parte das mudanças já poderá ser encontrada a partir dessa semana “quando o novo site poderá ser acessado”.

Além se servir como fonte de informação, divulgando os atos do Governo Municipal, a página da Prefeitura de Ilhéus também é uma ferramenta de utilidade pública. O site disponibiliza links para os bancos utilizados pelos servidores, além de uma relação de telefones das secretarias municipais, órgãos ligados ao governo e demais telefones úteis. O site oficial da Secretaria Municipal de Turismo – www.ilheusdabahia.tur.br – também será integrado ao site do governo como forma de acoplar e centralizar as informações sobre a cidade. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Festival de Arembepe apresenta mudanças

2009-01-07T05:50:00.001-03:00

O Festival de Arembepe, previsto para acontecer na primeira quinzena de março, na orla de Camaçari, vai apresentar algumas mudanças este ano. O objetivo é oferecer mais tranqüilidade e conforto aos foliões e profissionais que trabalham na festa. Na semana passada, a equipe da Coordenação de Eventos da Prefeitura se reuniu com representantes da Associação de Blocos de Arembepe e da Polícia Militar para analisar o festival de 2008 e discutir a realização da festa deste ano.

Durante o encontro, a Prefeitura propôs diminuir a quantidade de trios grandes e trazer de volta os mini-trios e bandas de sopro. A medida, aprovada por todos os presentes, leva em consideração o fato de a pista ser muito estreita e não comportar mais de um trio elétrico por dia. Nas edições anteriores, já chegou a ter três trios desfilando em um só dia, o que provoca transtornos e prejudica, principalmente, as condições de segurança.

Apesar da alteração, a festa não vai ser diminuída. O número de blocos será o mesmo e a Prefeitura vai manter os dois palcos, o principal, na arena, com grandes atrações à noite e o palco alternativo, na quadra da praça dos Coqueiros, que começa a animar a multidão a partir das 16h. De acordo com a Coordenação de Eventos, as principais atrações que vão agitar Arembepe durante o festival serão conhecidas a partir do final de janeiro. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Prefeitura segue com reforma no Ginásio Herval Soledade

2009-01-07T05:49:00.000-03:00

Ordenamento do trânsito de Itacaré está entre primeiras ações de Antônio de Anízio

2009-01-07T05:48:00.000-03:00

Uma das ações prioritárias do recém empossado prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, foi investir no ordenamento da cidade, que recebe milhares de turistas do Brasil e exterior. Já no seu primeiro dia de mandato, o trânsito da área central da cidade começou a ser organizado, com sinalização, limitação de faixas, estacionamento e interdição de ruas. “Além de prevenir engarrafamentos, a medida visa, acima de tudo, a segurança de todos”, afirmou o prefeito.

O ordenamento do trânsito em Itacaré afetou a entrada da cidade, a Rua Pituba e o acesso às praias do perímetro urbano. Os ônibus também tiveram que se adequar à medida, sendo orientados a trafegar pela via destinada a eles. A Rua Pituba transformou-se em mão única e, após as 18 horas, é totalmente interditada devido ao aumento do fluxo de pedestres que visitam as lojas, bares e restaurantes do local.

Para manter as atividades, 15 profissionais foram mobilizados para orientar os condutores. Eles se revezam das 7 às 22 horas a fim de garantir o cumprimento das medidas. De acordo com o secretário municipal de transportes, Jorge Marabá, a ação provisória está acontecendo desde o dia 1º e será mantida durante toda alta estação. “Após este período, montaremos novas estratégias e investiremos nas sinalizações horizontal e vertical”, disse. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itacaré)

Concurso reforça a saúde de Camaçari

2009-01-07T05:47:00.000-03:00

O sistema de saúde em Camaçari está reforçado. Os profissionais de nível superior da área de saúde mais os técnicos de enfermagem e agentes de endemias e de saúde, nomeados em dezembro, já estão trabalhando. Eles foram aprovados no concurso público realizado pela Prefeitura, em janeiro do ano passado.

Grande parte dos profissionais foi admitida e está distribuída de acordo com a necessidade das unidades de saúde do Município. Os médicos e enfermeiros foram lotados nos Pronto-Atendimentos (PAs) de Arembepe, Vila de Abrantes, Monte Gordo, Nova Aliança e Gleba B.

As Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Camaçari de Dentro, Gleba B, Gravatá e Nova Aliança, na sede, e Vila de Abrantes, Arembepe e Monte Gordo, na orla, também foram contempladas com o reforço de médicos e enfermeiros.
O Cuidar (Centro de Unidades de Apoio e Referência em Saúde), que tem previsão de inauguração para o primeiro semestre deste ano, vai contar com o apoio de psicólogos, fisioterapeutas e assistente social. A Regulação também recebeu os concursados, dentre os quais, enfermeiros e assistente social.

AGENTES - Os agentes de endemias convocados no concurso estão lotados no Centro de Controle de Zoonose (CCZ), onde fazem o trabalho de conscientização e combate ao mosquito transmissor da dengue, o Aedes Aegypti.
Para os agentes comunitários de saúde, é obrigatório por lei residir nos bairros em que trabalham. Os locais foram escolhidos de acordo com a necessidade, entre os quais Novo Horizonte, Parque das Mangabas, Phoc 3, Buri Satuba, na sede, e Cajazeira de Abrantes, Barra do Pojuca, Barra do Jacuípe e Cachoeirinha, na orla do Município. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Ação emergencial para melhoria do serviço de limpeza urbana

2009-01-07T05:46:00.000-03:00

Ao considerar que o governo popular do Capitão Azevedo colocou como uma das prioridades imediatas a melhoria do sistema de limpeza urbana, o secretário de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Fernando Vita destacou que a contratação da Marquise, empresa especializada neste tipo de atividade, foi feita em caráter emergencial, uma vez que a cidade ficou sem a cobertura adequada do serviço no final do ano passado. O contrato tem vigência de 180 dias e foi estruturado através da Procuradoria do Município, que cuida do processo licitatório a ser realizado ainda no primeiro semestre desse ano.

Para a escolha da Marquise, segundo o secretário, o governo municipal considerou aspectos relevantes, como a proximidade da unidade da empresa localizada em Ilhéus, bem como a infra-estrutura disponibilizada e a qualidade do serviço prestado que, inclusive, já foi comprovada e aprovada pela população ilheense, tendo sido considerado como um dos fatores que contribuíram significativamente para a reeleição do prefeito Newton Lima no vizinho município.

Fernando Vita observa ainda, que a escolha recaiu pela Marquise em função da sua atuação em oito estados do país e outros fatores: “Levamos em conta a questão logística, uma vez que a Marquise tinha uma base de operações na região e demonstrou capacidade técnica para a prestação de serviço no mais curto espaço de tempo possível”. Destacou ainda, que a empresa montou uma equipe que cuidou da transferência dos equipamentos e ao mesmo tempo iniciou a contratração de mão-de-obra local, importando fardamento e tudo o mais, começando a operar já a partir do dia 1º de janeiro.

Equipamentos - Hoje, estão em operação em Itabuna 12 veículos para a limpeza urbana, entre os quais sete caminhões coletores, uma unidade de coleta de lixo hospitalar –que não existia na cidade-, além de uma Kombi, uma pick-up e dois veículos de apoio, utilizados na fiscalização dos serviços. A empresa montou toda uma estrutura operacional e inclusive alugando um galpão, que funciona como uma central de serviços.

O secretário destaca que, na primeira fase, a Marquise cuidou da coleta emergencial de todo o lixo da cidade e, agora, estará iniciando a fase de capina e retirada de areia das vias públicas. Numa outra etapa, a empresa também vai cuidar da capinação e mesmo da poda de árvores em logradouros públicos quando necessário: “O que vale destacar é o profissionalismo da equipe”.

Educação - Uma outra proposta do titular da Sedur é iniciar em conjunto com o Secretário de Educação um trabalho junto aos alunos da rede municipal de ensino, orientando sobre a importância da limpeza urbana e oferecendo noções sobre a coleta seletiva ou a reciclagem do lixo. A idéia, segundo o secretário, é utilizar estudantes como formadores de opinião nas comunidades onde vivem, mostrando que ter uma cidade limpa, não é necessariamente, a que tem menos lixo, mas a que está menos suja.

Outra proposta de Fernando Vita já está sendo implementada, com a realização de um inventário e um documentário fotográfico da cidade, para identificação de áreas criticas em termos de alagamento, de limpeza urbana e mesmo da sujeira dos canais que cruzam a cidade, os quais necessitam por isso mesmo ser limpos e desobstruídos.

Quem é a Marquise ? - Considerando que a Limpeza Urbana é um segmento essencial para a vida da população e por isso mesmo não pode parar, a Prefeitura de Itabuna contratou a Marquise, uma empresa que opera nesse segmento desde a década de 80, com o foco na qualidade e eficiência serviços.

Considerada a maior empresa de capital nacional do segmento, ela opera em nove cidades, inclusive grandes centros urbanos como São Paulo, Natal, Fortaleza, em oito estados do país a partir de 1984 como uma estratégia de diversificação das atividades da Construtora Marquise e hoje constitui uma das mais importantes atividades do Grupo que conta com empresas de diferentes áreas, como a Construtora Marquise (na construção civil), a Marquise Ambiental, Ecofor, Águas de Maracanaú (na área ambiental).

A Marquise oferece aos administradores municipais serviços de gestão em resíduos sólidos urbanos. Esses serviços vão desde a coleta e transporte até a adequada destinação final, realizada em aterros com o mais alto padrão e respeitando rigorosamente a legislação ambiental. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Mercado de Artesanato de Ilhéus na rota dos locais mais visitados da região

2009-01-07T05:45:00.000-03:00

Artesanato em madeira, cerâmica, palhas, conchas, pedras, prata, bijuterias finas, tapeçaria. Esses são alguns dos produtos comercializados no Mercado de Artesanato de Ilhéus. Localizado no centro da cidade e ao lado do Posto do SAC, o Mercado costuma atrair todos os anos uma grande quantidade de visitantes, principalmente durante o verão. Além de turistas, o local também abastece a população local, que pode adquirir produtos de qualidade e com preço acessível.

Para a responsável pelo Mercado de Artesanato, a empresária Sinvalda Nery, o local conta com uma infra-estrutura que o permite estar entre os mercados mais visitados do país. “Boa parte dos turistas que passam por aqui fazem questão de ressaltar a organização dos boxes, a localização centralizada, variedade dos produtos e o ótimo atendimento oferecido pelos pequenos empresários”, afirmou.

Recém-chegada de Belo Horizonte (MG), a enfermeira Heloísa Matos fez questão de elogiar a organização do Mercado. “Os produtos são de excelente qualidade e, sempre que visito à Ilhéus venho até o Mercado para comprar lembranças para a família”. Já o professor de Goiânia (GO), José Vilela o mercado já virou ponto de encontro para um bate papo e lanche entre os amigos que estão na cidade à passeio. “O mercado é um local aconchegante e que sempre está cheio de novidades”.

História - O Mercado de Artesanato de Ilhéus era uma reivindicação antiga da população, e principalmente dos artesãos, que ainda não contavam com um lugar para abrigar a venda de seus produtos. Ele foi inaugurado em 2001, e além dos 80 boxes, o local possui ainda salão de beleza, banheiros, lanchonetes, bares com serviço de restaurante, internet, além de praça de alimentação.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Matrículas vão até o dia 23

2009-01-07T05:44:00.002-03:00

As escolas da rede municipal de Camaçari iniciaram a matrícula ontem (06/01), em ritmo acelerado. A meta é de que até o dia 23 próximo todos os novos estudantes estejam devidamente inscritos. A maioria dos pais e alunos chegou cedo para receber a ficha e garantir o atendimento. Cerca de 300 profissionais foram escalados para atender a população durante os dias de matrícula. De acordo com a coordenação pedagógica da Secretaria da Educação (Seduc), a expectativa é de que haja um aumento de 10% no número de novos estudantes em relação a 2008.

No Centro Educacional Maria Quitéria, a demanda é maior do que a do no passado. Para Simone Guimarães Moreira, mãe do aluno Marcos Paulo, 10 anos, o processo de matrícula no Maria Quitéria foi tranqüilo. "Cheguei cedo e fui atendida de forma rápida e sem tumulto". O mesmo aconteceu com Isabel Cristina Reis Santos, na Escola Municipal São Thomaz de Cantuária, "Nunca tive problemas na hora de matricular meu filho na rede pública do Município".

Para realizar a inscrição, o aluno deve estar levar histórico escolar, RG ou certidão de nascimento, duas fotos 3X4, comprovante de residência e presença do responsável, caso o estudante tenha menos de 18 anos. No caso da educação infantil, é necessário ainda o cartão de vacinação atualizado. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Iniciada em Olivença uma das festas mais tradicionais de Ilhéus

2009-01-07T05:44:00.001-03:00

Puxada do Mastro de São Sebastião, um dos eventos mais tradicionais do calendário festivo de Ilhéus, teve início no último domingo (4) com um belo desfile alegórico realizado nas ruas de Olivença e uma missa solene celebrada na Igreja Nossa Senhora da Escada. Até o dia 20 deste mês, a festa será marcada por uma ampla e diversificada programação, que, a exemplo do que acontece todos os anos, deverá atrair milhares de ilheenses e turistas. A Puxada do Mastro, que remonta ao século XVIII, quando os jesuítas fundaram um aldeamento indígena em Olivença, foi criada para homenagear São Sebastião em troca da sua proteção contra fome, guerra e doenças.

Segundo a programação divulgada pela Associação dos Machadeiros de Olivença, na próxima quinta-feira, dia 8, o evento será marcado pela saída da tocha da mata do Ipanema às 16 horas e chegada na praça Cláudio Magalhães por volta das 18. Lá, na seqüência, haverá hasteamento de bandeiras e acendimento da pira. Após uma vigília cívica, acontecerá um grande show cultural. Tanto na sexta-feira, dia 9, quanto no sábado, dia 10, a programação será marcada por vigílias cívicas e shows musicais.

No domingo, 11, às 6 horas, será oferecida uma bela feijoada para os puxadores dos mastros, que, após serem abençoados, sairão da praça Cláudio Magalhães em direção a Mata do Ipanema. A saída dos mastros da Mata do Ipanema está prevista para às 10 horas e a chegada na Praça, por volta das 18. O dia 11, que deverá ser um dos mais concorridos, será encerrado por um grande show musical. O último final de semana da Puxada do Mastro 2009 será marcado por um trabalho simbólico de reflorestamento no sábado, 17, às 8h30min, e pelas tradicionais procissão e missa em homenagem a São Sebastião, no domingo, 18, a partir das 18h30min.

Padroeiro de Ilhéus - O ponto alto da festa ficará mais uma vez reservado para o dia 20 de janeiro (terça-feira), data em que o município reverencia São Sebastião, um de seus padroeiros. O dia será aberto às 7 horas, com a saída da comitiva de Machadeiros para Ilhéus; às 9 horas, missa na Catedral; 16 horas, bênção do mastro e hasteamento na praça Cláudio Magalhães; 19 horas, missa solene de encerramento na Igreja Nossa Senhora da Escada; 21 horas, show musical, e encerramento oficial da festa da Puxada do Mastro de São Sebastião, edição 2009, por volta da meia-noite. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Serviço 0800 vai facilitar o atendimento do Bolsa Família

2009-01-07T05:43:00.001-03:00

Entendendo a amplitude de um programa do porte do Bolsa Família o secretário de Assistência Social José Antônio Formigli Rebouças anuncia modificações para melhorar o atendimento. O serviço vai ganhar um número 0800 para marcar atendimento e retirar dúvidas. O projeto também pretende instalar nos bairros unidades do programa que deverão funcionar em pontos mais próximos do povo.

O secretário afirma que tudo isto é feito para melhor atender ao cidadão. Segundo ele, normalmente, para ser atendido pelo Bolsa Família a pessoa precisaria vir pegar uma ficha na prefeitura e no outro dia ainda teria que ir até a casa do Bolsa Família. Além disso, em muitos casos o problema do cidadão poderia ter sido resolvido de maneira muita mais simples e rápida, por telefone talvez.

Para diminuir o trabalho de ir e vir das pessoas que necessitam deste serviço é que a Secretaria de Assistência Social pretende criar um número 0800 onde o cidadão poderá tirar as suas dúvidas e agendar atendimentos.
“Para melhorar o atendimento está sendo enviado um computador para o Crass do Jardim Grapiúna e as pessoas já poderão ser atendidas lá a partir de hoje”, diz o secretário José Antônio Formigli Rebouças. O próximo passo é levar um posto de atendimento para o bairro de Nova Ferradas.

Atualmente o Bolsa Família realiza 160 atendimentos por dia. O objetivo com a descentralização do serviço é aumentar o número de pessoas atendidas e ainda somar a equipe do Bolsa Família um corpo de profissionais especializados capazes de oferecer um acompanhamento completo de assistência social, informando e encaminhando a participação do povo em outros programas realizados pela secretaria. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Portaria regulariza ensino de jovens e adultos

2009-01-07T05:42:00.000-03:00

Saiu a portaria que regulariza a Educação de Jovens e Adultos (EJA) em Camaçari. O projeto foi enviado para o Conselho Municipal de Educação e a partir do dia 9 de fevereiro, data do início do ano letivo na rede pública, vai atender cerca de 10 mil jovens e adultos.

Participam do projeto 40 escolas, das 19h às 22h. As aulas são voltadas para pessoas com mais de 15 anos que não concluíram o ensino fundamental, que vai da alfabetização a 8ª série.

Segundo Rita Lobo, coordenadora da EJA, o aluno tem como benefício a oportunidade de completar o ensino regular em quatro anos, quando o normal são oito. Para ela, esta é uma iniciativa inédita que aumenta a auto-estima e a cidadania através da escolarização, ampliando a inserção no mercado de trabalho.

O projeto foi criado há dois anos, em duas etapas, envolvendo primeiro o atendimento da alfabetização a 4ª série e a segunda da 5ª a 8ª série.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Matrículas na rede municipal de Ensino de Ilhéus

2009-01-07T05:41:00.000-03:00

A Secretaria de Educação de Ilhéus iniciou ontem (6) o período de matrículas na rede municipal de ensino que se estende até o dia 17 deste mês. O pai ou responsável do aluno deve procurar a escola mais próxima para efetivar a matrícula. O secretário Sebastião Maciel diz que as unidades próprias e as conveniadas estarão abertas para garantir o maior número de matriculados. “Alertamos para a necessidade dos pais ou responsáveis efetuarem a matrícula em tempo hábil para evitar que crianças e adolescentes sejam privados do direito básico da educação”, acrescenta.

Para facilitar a matrícula eles devem se dirigir à escola munidos de documento de identificação do aluno (carteira de identidade ou registro de nascimento), fotografia e histórico escolar ou atestado de transferência. Diante das ações implementadas pela nova gestão durante o ano passado Maciel cita a reforma de unidades escolares, a ampliação do número de salas de aula e a construção de novos espaços de educação em áreas rurais. Com base nos boletins parciais o secretário de Educação acredita que este ano haja naturalmente aumento na quantidade de alunos matriculados.

Sebastião Maciel destaca ainda que a expectativa para este ano é a de que ocorra grande procura por vagas em escolas municipais em função dos projetos e ações colocados em prática pelo prefeito Newton Lima, cuja proposta primordial é trabalhar para que nenhum aluno em idade escolar fique fora de sala de aula.

Reforma de escolas – Com o objetivo de oferecer aos alunos da rede municipal unidades escolares com condições ainda mais dignas, a Secretaria de Engenharia e Obras implantou desde o ano passado um cronograma de intervenções estruturais que já beneficiou escolas na sede do município e na zona rural. Ao fazer um breve balanço, o secretário Paulo Goulart disse que a maioria delas já passou por reformas nas partes elétrica e hidráulica, recebendo, também, pintura interna e externa. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

CME autoriza treze escolas da rede municipal

2009-01-07T05:40:00.000-03:00

No ultimo dia de trabalho de 2008 o Conselho Municipal de Educação (CME) entregou ao secretário Gustavo Lisboa o documento com o resultado da avaliação de dezenove escolas da rede municipal de ensino. Entre elas treze foram autorizadas, quatro serão extintas até o fim de 2009 e duas estão com a avaliação pendente. Elas têm até o final de 2010 para se adequar aos parâmetros apontados pelo conselho.

A avaliação e conseqüente autorização destas escolas é fundamental para garantir a qualidade e correto funcionamento da rede municipal. O secretário de educação do município de Itabuna Gustavo Lisboa lembra que percebeu a necessidade de impulsionar este processo quando soube, ao assumiu a secretaria em 2005, que as escolas de Itabuna não estavam devidamente autorizadas.

Em 2006 o conselho iniciou o trabalho de avaliação das oitenta e duas escolas da rede municipal urbana. Segundo a presidente do CME Lúcia Bittar, o processo é lento, porque muita irregularidade é encontrada no caminho e tem que ser dado um prazo para que as instituições possam se adequar às normas.

A previsão era de estarem avaliadas no final de 2008 vinte e oito escolas. Embora só tenham concluído a avaliação em dezenove instituições Lúcia Bittar afirma que pretende entregar as outras sessenta e três avaliações que restaram até o final de 2009. Segundo ela as escolas já estão em processo de avaliação, e “por conta disto fica mais fácil dá andamento ao processo, embora ainda seja muito trabalho pela frente”, diz a presidente do CME.

Lúcia tranqüiliza ao dizer que está tudo encaminhado para que o encerramento destas escolas ocorra sem danos para os jovens atendidos e a rede pública reabsorva estes estudantes.

Durante a reunião na qual recebeu o documento contendo a avaliação das escolas Gustavo Lisboa disse que a conclusão desta primeira etapa do processo de autorização é na verdade fruto de um processo de fortalecimento democrático realizado nestes últimos anos pela secretaria de educação, assegurado através do controle social exercido pelo Conselho Municipal de Educação, medida que é prevista pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

Laboratório de Aprendizagem - Na mesma ocasião foi entregue o relatório sobre o projeto laboratório de aprendizagem, que hoje tem 42 profissionais e vários núcleos distribuídos pela rede municipal, prestando auxilio aos estudantes com dificuldades de aprendizagem sem excluir ou isolar este aluno dos demais. Gustavo diz que os impactos do projeto foram fundamentais para sacudir professores e alunos. Hoje são 1.320 crianças e adolescentes atendidos pelo programa. A avaliação do CME é que o programa melhorou a capacidade de leitura e escrita dos estudantes atendidos. Gustavo afirma que o projeto do Laboratório de Aprendizagem ainda tem muito para fazer pela rede municipal e deve sofre ampliações neste novo governo. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Salva-vidas monitoram as praias de Camaçari

2009-01-07T05:37:00.000-03:00

Os banhistas que freqüentam as praias de Camaçari contam com a segurança do serviço Salvamar. Atualmente, são 36 profissionais distribuídos em 16 postos localizados em Jauá, Arembepe, Jacuípe, Guarajuba, Itacimirim e no Emissário. De acordo com a Coordenação da Defesa Civil, os salva-vidas trabalham de sexta-feira a domingo, das 8h às 17h. No entanto, a Prefeitura busca ampliar o serviço durante o verão, época quando aumenta o número de pessoas nas praias.

Os salva-vidas contam com equipamentos básicos para auxiliar no trabalho de resgate das vítimas de afogamento, como bóias, pranchões de resgate, nadadeiras, óculos, binóculos e maleta de primeiros socorros. Já as equipes que atuam em Barra do Jacuípe, dispõem ainda de bote a motor, necessário em razão do risco provocado pelo encontro do rio com o mar. Todos os locais de risco são devidamente sinalizados, após a chegada dos salva-vidas.

Os postos do Salvamar estão localizados em Sororoca, Papagaio e Grilo, na praia de Jauá; Piruí, Barra Canal e Banheiro, na praia de Arembepe; Igrejinha e Barra, na praia de Barra do Jacuípe; Laguna, Vila Galé, Peixaria, na praia de Guarajuba; Barra, Ilha do Meio e Praia da Espera, na praia de Itacimirim, mais no Emissário. Há ainda um segundo posto em Barra, que fica em um bote na praia de Jacuípe. Com exceção do posto de terra em Barra, onde atuam quatro salva-vidas, todos os outros contam com dois profissionais cada. Outros dois trabalham na fiscalização e suporte dos demais. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Curso gratuito através da Internet prepara equipes de prefeitos e vereadores para atos de gestão

2009-01-06T06:17:00.000-03:00

Com o objetivo de capacitar e orientar os principais integrantes de equipes técnicas dos prefeitos e futuros dirigentes das Câmaras de Vereadores de todo o país, especialmente as equipes dos prefeitos que assumirão o cargo pela primeira vez, a Associação Transparência Municipal promove nos dias 6, 7, 8 e 9 de janeiro, através da Internet, um curso on-line e gratuito de transparência administrativa municipal.

O curso está voltado também para capacitação e orientação de assessores dos futuros dirigentes das Câmaras Municipais, pois caberá a estes a tarefa de conduzir o processo de apreciação e votação de uma série dos atos oficiais que integram o conjunto de formalidades a serem adotadas a partir do dia subseqüente à posse dos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos em outubro último, portanto a partir do dia 2 de janeiro, com a publicação de todos eles na forma e prazos previstos em lei.

Sob coordenação do advogado Antonio Francisco Costa, professor e coordenador acadêmico do curso de Direito da Universidade Católica do Salvador, a tarefa de ministrar o curso será dividida entre o diretor-presidente da TM, Paulo Sérgio Silva, a gerente do Programa da Qualidade das Publicações, Manuela Rios, e o gerente de projetos desta organização, Miguel Macedo.

O terá duas horas diárias de duração – entre as 10 e 12 horas, horário de Brasília – o que significa entre 9 e 11 horas no Estados que não adotam o horário de verão, com transmissão através da TV Transparência Municipal: http://itv.netpoint.com.br/tmunicipal/principal.asp?id=aovivo

Ao anunciar a realização do curso, o Paulo Sérgio Silva disse que ele se insere dentro do objetivo geral da organização de criar no âmbito da administração pública municipal brasileira um novo conceito a respeito de atos oficiais, orientando-os a fazer não apenas a publicação destes atos, mas a fazer a gestão ampla e criteriosa do Princípio Constitucional da Publicidade.

Explicou, então, que a publicação de atos oficiais tem finalidades específicas: publica-se atos em função da necessidade de se estabelecer a validade jurídica do ato que é pratica, a eficácia dos contratos, a presunção de conhecimento e o estabelecimento do início e prescrição de prazo. Já a observância do Princípio Constitucional da Publicidade exige muito mais do que publicação: exige transparência.

- Para existir transparência é preciso que o cidadão compreenda o conteúdo e a finalidade da informação que chega a ele. Ele tem que ter essa percepção. Então, o Principio Constitucional da Publicidade pressupõe que se esta publicação for feita de forma precária ou incompleta, ou deixar de ser feita, sujeita o responsável por ela a sanções e penalidades.

Comentou Paulo Sérgio que muitas vezes ocorre o gestor não atribuir importância à publicação de atos oficias, que na verdade é muito mais do que isso, é um princípio da administração pública, e com esta atitude expõe até ao risco de cassação, passando pela prática de uma improbidade, de uma infração contra as leis de finanças públicas que pode acarretar multa equivalente a 30% dos seus vencimentos, ou mesmo crime contra as licitações, se deixar de observar formalidades das licitações.

A publicação dos atos no veículo indicado, na forma e prazo estabelecidos em lei é uma dessas formalidades e faz parte de um conjunto vasto e variado que serão abordadas no curso a ser realizado entre os dias 6 e 9, com a primeira dividida em dois módulos, o primeira deles a apresentação da agende de publicação do mês de janeiro, seguindo-se o primeiro módulo de um conjunto de quatro que compõe o Programa de Desenvolvimento Institucional de Transparência Municipal, e que constituem a matéria básica de todo o curso.

A participação no curso é gratuita, mas a inscrição é obrigatória, pois serão fornecidas senhas de acesso às apresentações. O processo de inscrição é on-line, através do site da Transparência Municipal www.tmunicipal.org.br/cursotam onde se encontra o conteúdo programático das quatro aulas, que ficarão disponíveis para os inscritos pelo período de 30 dias. Um computador com acesso à internet banda larga de, pelo menos, 256 kbps e placa de som é tudo que é preciso para assistir às aulas. (Fonte: Ascom do Transparência Municipal)

Prefeitos apóiam candidatura de Lenildo Santana à presidência da Amurc

2009-01-06T06:16:00.000-03:00

A candidatura do prefeito eleito de Ibicaraí, Lenildo Santana (PT) à presidência da Associação dos Municípios da Região Cacaueira(Amurc), vem recebendo apoio de prefeitos de várias cidades, que destacam sua capacidade de aglutinação e interlocução junto aos governos federal e estadual. Cerca de 15 prefeitos já manifestaram seu voto a Lenildo, que têm feito visitas às cidades sul-baianas para contatos com lideranças e apresentação de suas propostas.

"Lenildo Santana representa a possibilidade de dar uma nova dimensão à Amurc, fazendo com que o órgão amplie o acesso dos municípios aos recursos governamentais, através da assessoria técnica e dos contatos diretos com ministros e secretários de estado", afirma o prefeito eleito de Itacaré, Antonio de Anízio (PC do B). Para o prefeito eleito de Itapitanga, Dernival Dias Ferreira (PSB), "Lenildo demonstrou em sua eleição que tem uma postura supra-partidária, já que contou com o apoio de vários partidos, Na Amurc, vai promover uma gestão participativa".

O prefeito eleito de Itororó, Adroaldo Santana (PT), destaca que "com Lula presidente e Wagner governador, Lenildo Santana será o porta voz do Sul da Bahia, num momento em que a região passa a receber investimentos importantes, que irão trazer desenvolvimento aos municípios". "Defendemos a aglutinação de todos os prefeitos em torno da candidatura de Lenildo, numa demonstração de unidade que dará maior representatividade à Amurc, ampliando o nosso poder de reivindicação", disse o prefeito eleito de Santa Cruz da Vitória, Jackson Bonfim (PP).

NOVOS INVESTIMENTOS - "O PAC do Cacau e obras como o Gasoduto da Petrobrás, o Porto Sul e a Ferrovia Oeste-Leste vão dar um novo impulso à economia e devemos estar preparados para absorver os novos investimentos", diz o candidato a presidente da Amurc, Lenildo Santana. Ele destaca que o Governo Federal e o Governo do Estado dispõem de recursos para obras e programas sociais. " A Amurc vai contribuir na elaboração de projetos e na integração entre os prefeitos e os diversos órgãos governamentais.

"Vamos estabelecer parcerias com universidades e instituições que possam fortalecer os municípios, criando novas alternativas de diversificação econômica que aproveitem as potencialidades de cada região". "A Amurc representa uma das regiões com maior potencial de desenvolvimento da Bahia, que tem recebido atenção especial do presidente Lula e do governador Jaques Wagner", ressalta Lenildo, que faz questão de agradecer o apoio que vem recebendo dos prefeitos. "Estamos demonstrando que o momento é de união de esforços para que os municípios possam receber recursos que melhorem a qualidade de vida da população, que está acima de disputas partidárias", finaliza. (Fonte: Ascom do candidato)

Janeiro abre ciclo de lavagens em Camaçari

2009-01-06T06:15:00.000-03:00

Começa este mês o ciclo de lavagens em homenagens aos santos padroeiros das localidades da orla de Camaçari. Os festejos serão abertos em Vila de Abrantes e Barra do Pojuca, que referendam São Sebastião e São Francisco de Assis, respectivamente. A programação completa será divulgada em breve.

São Francisco de Assis também é o padroeiro de Monte Gordo, Jauá e Arembepe. Em fevereiro, serão realizadas duas lavagens menores, em Coqueiro de Arembepe e Cachoeirinha, situadas em Barra do Pojuca. As localidades prestigiam Nossa Senhora da Conceição e São Sebastião.

O ciclo de lavagens será encerrado, como todos os anos, com o Festival de Arembepe, a ser realizado na primeira quinzena de março, logo dias após o Carnaval.

Os ritos religiosos são realizados sempre às sextas-feiras, seguidos da festa que prossegue até segunda-feira, quando é encerrada com o tradicional Baile dos Coroas. No entanto, os festejos de Coqueiro de Arembepe e Cachoeirinha duram dois dias, sábado e domingo.

As lavagens, realizadas pela Prefeitura, têm como principal objetivo manter viva a tradição do povo de Camaçari e oferecer mais uma opção de cultura e lazer. Além disso, visa contribuir para a valorização dos artistas locais e o incremento da economia do Município. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

10% dos eleitos têm só ensino básico

2009-01-06T06:14:00.000-03:00

Uma pesquisa da ONG Transparência Municipal constatou que o nível de instrução dos 5.563 prefeitos que iniciam seus mandatos hoje cai à medida que diminui a população dos municípios - quanto menor a cidade, menor a proporção de chefes de Executivo com educação superior ou média. Mesmo assim, o estudo mostra que 43,95% dos novos prefeitos têm curso universitário completo e 26,32%, todo o ensino médio. Um em cada dez, porém, tem apenas até o ensino fundamental incompleto. Dois eleitos se disseram analfabetos. Não há informações sobre 100 cidades.

O trabalho é baseado em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo cálculos do economista e geógrafo François Bremaeker, 32 dos 102 prefeitos de cidades com até 2 mil habitantes - 31,37% do total - têm nível superior completo. Essa proporção cresce à medida que aumenta a faixa de população, indo até o grupo de 201 mil a 500 mil habitantes, no qual 77 dos 92 prefeitos têm curso universitário completo, equivalente a 83,69%.

Na faixa seguinte, de 501 mil a 1 milhão de habitantes, ocorre a única quebra no padrão: com educação universitária, são 16 dos 23 prefeitos, 69,56%. Mas, na faixa de 1 milhão a 5 milhões, são 9 em 11 prefeitos com curso superior.
Nas duas únicas cidades com mais de 5 milhões, São Paulo e Rio de Janeiro, os eleitos Gilberto Kassab e Eduardo Paes têm universidade completa.

A pesquisa apurou ainda que 74,97% dos novos prefeitos estão concentrados em 13 das 120 ocupações profissionais identificadas pelo TSE. Isoladamente, a ocupação mais frequente foi a de prefeito: 1.350 prefeitos, o que corresponde a 24,27% do total, se apresentaram dessa forma. Em seguida, vêm empresários (8,52%), comerciantes (8%) e agricultores (7,55%). Na total, as profissões ligadas ao setor primário somam 22,24%.

Também aí há variações de acordo com o tamanho das cidades. Nos menores, predominam agricultores, pecuaristas e servidores públicos estaduais; nas cidades médias, comerciantes e empresários prevalecem; nos municípios mais populosos, os novos prefeitos são na maioria profissionais liberais: administradores, advogados, engenheiros, médicos.

"Cada vez mais, são eleitos prefeitos mais instruídos. Na área rural, o que há mais são pessoas com, no máximo, o ensino fundamental completo", disse Bremaeker.

O estudo da Transparência Municipal também aponta forte predominância masculina entre os prefeitos. São 500 mulheres (8,99%) para 5.063 homens (91,01%) na chefia dos municípios. A maior proporção de homens prefeitos ocorre nos municípios de até 2 mil habitantes: são 96 em 102 - o equivalente a 94,12%. Nas cidades com 500.001 a 1 milhão de moradores, a presença feminina é proporcionalmente maior: 4 dos 23 prefeitos são mulheres. Segundo o estudo.

"A participação de mulheres ainda é pequena, mas há um dado curioso nesse cenário", destacou Bremaeker. "Nas 100 cidades sobre as quais não há informações, os candidatos originais a prefeito foram impugnados durante a campanha, e entraram, em seu lugar, na maioria dos casos, mulheres e com o mesmo sobrenome. Devem ser filhas ou esposas."

O trabalho também indicou que 69,57% dos prefeitos têm de 36 a 55 anos, com predominância dos chefes de Executivo de meia-idade: 37,21% estão na faixa de 46 a 55.

Em termos partidários, o estudo revela que 90,87% dos prefeitos foram eleitos por apenas nove agremiações: PMDB, PSDB, PT, PP, DEM, PTB, PR, PDT e PSB. Ao todo, esse conjunto de partidos elegeu 5.060 chefes de Executivo municipal. Os demais 503 prefeitos pertencem a 14 partidos.

O PMDB, com 1.200 prefeitos (21,57%), lidera. O PSDB vem em seguida, com 786 (13,13%), e o PT em terceiro, com 560 eleitos (10,07%). Apenas quatro partidos (PMDB, PSDB, PT e PP) concentram 55,73% dos cargos. São 3.100 prefeitos filiados a essas legendas. (Fonte: Agência Estado)

Crise dá o tom à posse dos prefeitos

2009-01-06T06:13:00.001-03:00

Os novos prefeitos e os reeleitos em outubro, que assumiram a função de governar 5.563 municípios em todo o País, iniciam o mandato em uma conjuntura macroeconômica marcada pela mais forte crise internacional de toda a história depois da industrialização. Menor ritmo de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) provocado pela recessão da economia mundial significa menos recursos nos cofres das prefeituras e, portanto, o máximo de precaução deve nortear os primeiros meses das administrações 2009-2012, principalmente evitando novas despesas para cumprir promessas de campanha e compromissos com coligações partidárias.

"Enquanto o cenário econômico não ficar mais claro, e isso deverá levar ainda algum tempo para acontecer, os interesses políticos não devem se sobrepor à realidade das finanças municipais", afirma o coordenador do Observatório de Informações Municipais da ONG Transparência Municipal, economista François Bremaeker. Uma coisa já é líquida e certa: mesmo com a perspectiva de menos receitas nos cofres, a partir de primeiro de fevereiro as despesas de pessoal vão subir em torno de 12%, por causa do reajuste do salário mínimo já indicado pelo governo federal. Como esse aumento corrige automaticamente o valor das aposentadorias e pensões da Previdência Social, a lei do Orçamento Geral da União de 2009 prevê recursos para arcar com as despesas com um piso salarial de até R$ 465,00.

Um detalhe relevante neste contexto é que o reajuste do salário mínimo não repercute apenas nos gastos de pessoal das prefeituras, mas atinge também a conta de serviços prestados por terceiros - empresas e pessoas físicas. Portanto, tudo o que envolver obras, mão-de-obra e serviços de terceiros acabará sendo corrigido a partir do próximo mês. Esse conjunto de despesas representa em média 80% das despesas dos governos municipais. Ou seja, apenas cerca de 20% do total de gastos das prefeituras - material de consumo, equipamentos, investimentos - não serão majorados apenas trinta dias depois do início do novo mandato.

O momento, observa Bremaeker, requer dos administradores responsáveis a suspensão temporária (contingenciamento) ou o corte definitivo de parte das despesas previstas nas leis orçamentárias propostas pelas gestões encerradas anteontem antes da crise - com base em uma expectativa de arrecadação mais favorável que a atual - e aprovadas nas câmaras de vereadores sem grandes alterações, na maioria das cidades. Segundo o analista, o mais adequado na situação atual é postergar as medidas decorrentes das alianças políticas que viabilizaram a eleição ou recondução aos Executivos municipais, como a criação de cargos em comissão, muito comum na prática governamental do Brasil.

Engenharia tributária - Embora os cenários variem conforme o tamanho dos municípios e a situação das finanças de cada prefeitura, o aperto do início de mandato poderá ser aliviado dentro de alguns meses pela engenharia tributária em curso para amenizar os efeitos da recessão econômica nas receitas governamentais - não só municipais, mas também estaduais e federais. Na avaliação da Transparência Municipal, ao final deste ano, o comportamento das receitas municipais em relação a 2008 poderá ficar no mesmo nível de 2007 para 2008, quando registraram um incremento de 17%.

Isso porque o conjunto de medidas adotadas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela maioria dos governadores para estimular a atividade econômica ou aumentar a arrecadação, indiretamente ajudará a enfrentar a crise. Entre as iniciativas do Palácio do Planalto implementadas logo após o despontar da crise, em agosto, estão o corte de alguns tributos federais para alguns setores econômicos e ênfase na fiscalização para combater a sonegação.

Por parte dos governadores, as medidas foram diversas: enquanto alguns enviaram às assembléias legislativas pacotes de aumento do principal tributo estadual, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) - caso do Paraná, por exemplo -, outros reduziram as alíquotas para conter a queda da atividade econômica em alguns segmentos mais vulneráveis à recessão mundial, como as empresas exportadoras.

Bremaeker explica que o contorno da crise nas receitas federais e estaduais acabará se refletindo positivamente nos recursos municipais por causa do elevado grau de dependência das prefeituras em relação às transferências de recursos da União e dos estados. Nada menos que 67% das receitas disponíveis para as prefeituras são oriundas dessas transferências - sendo a principal delas o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), formado com o Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), cobrados pela União.

Alguns dados evidenciam essa realidade: 81% dos 5.563 municípios dependem da principal fonte de receitas municipais, o FPM; no conjunto dos governos locais, a receita tributária própria - os principais tributos cobrados pelas prefeituras são o Imposto sobre Serviços (ISS) e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) - representa apenas 17% dos recursos disponíveis. Esse peso sobe somente nas cidades maiores (acima de 200 mil habitantes, que equivalem apenas a 2% do total das prefeituras).

Expressivo também é o fato de que, dos R$ 37 bilhões arrecadados pelos governos locais em 2007, R$ 25 bilhões terem sido recolhidos no Sudeste do País e R$ 12 bilhões apenas em São Paulo (SP) e Rio de Janeiro (RJ), as duas principais capitais brasileiras. "Essa forte concentração da receita tributária mostra exatamente o fato desses impostos serem extremamente urbanos e serem gerados nos municípios com maior número de empresas com elevada capacidade de recolher tributos e também com alta densidade demográfica", comenta Bremaeker. Ele lembra que os dois principais tributos municipais, o IPTU e o ISS, incidem exatamente sobre o meio urbano, sendo mais expressivos nas grandes e médias cidades.

Além do FPM e dos 25% do ICMS que são transferidos aos municípios, as prefeituras recebem royalties pela exploração de minérios, Imposto Territorial Rural (ITR) e parte do IOF ouro (Imposto sobre Operações Financeiras).
Medidas preventivas - Ainda de acordo com a Transparência Municipal - ONG que se dedica a disseminar uma série de instrumentos facilitadores da organização da gestão municipal -, já em outubro algumas providências adotadas nos âmbitos federal e estadual deverão surtir efeito nas transferências constitucionais feitas aos cofres das prefeituras. Da mesma forma, o décimo-terceiro salário que circulou na economia em dezembro fará alguma diferença no recolhimento de tributos.

"Se por um lado, os 81% dos municípios que dependem diretamente do FPM para sobreviver sentirão qualquer baque na arrecadação federal, por outro certamente vão sair ganhando com o fato de a União ter de garantir sua arrecadação", analisa Bremaeker. A maior fiscalização no Imposto de Renda, anunciada pelo governo Lula logo após o surgimento da crise, está entre as iniciativas que vão ajudar a minguar menos as verbas do FPM principalmente para as pequenas prefeituras.

Já os médios e grandes, segundo o analista, terão de contar com o comportamento dos consumidores, pois do movimento da economia depende a arrecadação do ICMS. "Se houver uma queda muito relevante nos recursos tributários, o governo federal tem grande potencial de injetar recursos na economia, como já vem fazendo, por meio de investimentos públicos, ampliando empregos e renda", argumenta o coordenador da Transparência Municipal. Reiteradas vezes, o presidente Lula tem dito que as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não sofrerão atraso por causa da conjuntura desaceleração do Produto Interno Bruto (PIB).

Além disso, o governo federal prepara um novo pacote de ajuda à economia, com lançamento previsto para acontecer até o próximo dia 20. Apesar de considerar que o País esteja preparado para enfrentar a crise - com um bom nível de reservas estrangeiras e uma economia interna fortalecida -, o Palácio do Planalto está preocupado com a previsão, feita pelo próprio Banco Central, de que o PIB brasileiro crescerá somente 3,2% em 2009. Dessa vez, a arma contra os efeitos no Brasil da retração do mercado mundial será a liberação de recursos dos depósitos compulsórios para facilitar a vida do setor exportador.

"De modo geral, o governo brasileiro tem sido otimista, procurando minimizar os prejuízos desse quadro internacional menos favorável que nos anos anteriores", ressalta Bremaeker. Ele acredita que existam razões para essa atitude, pois o governo está acostumado a fazer economia e a contingenciar recursos através das metas para o superávit primário e da Desvinculação de Receitas da União (DRU). "Esses mecanismos de execução orçamentária em tempos difíceis já criaram um certo hábito e ter de apertar um pouco mais o cinto não é inusitado para os brasileiros. Esse pode ser um ponto forte para o Brasil num momento como esse", finaliza o economista. (Fonte: Gazeta Mercantil)

Posse de Antônio de Anízio reúne centenas de pessoas em Itacaré

2009-01-06T06:12:00.000-03:00

O Sol forte não impediu que mais de 500 pessoas comparecessem à posse do prefeito Antônio Damasceno (Antônio de Anízio) e dos nove vereadores de Itacaré. Realizada na manhã da última quinta-feira, a solenidade aconteceu em um palanque montado em frente à Câmara de Vereadores e contou com a presença de moradores da sede e zona rural do município.

A solenidade de posse foi iniciada com a bênção do padre Eliseu, acompanhado de representantes do grupo da renovação Carismática. Em seguida, o pastor Cirilo Santos convidou ao palco outros seis sacerdotes para abençoar o novo governo municipal. O presbítero Jota Alves também integrou as celebrações em ação de graças e cantou um louvor a Deus.

Na seqüência, a Filarmônica de São Miguel executou o Hino Nacional, antecedendo o início da sessão de posse dos candidatos eleitos em 05 de outubro. O grupo também marcou o final da solenidade, que contou ainda com o Clube da Melhor Idade Alegria de Viver, que homenageou as primeira e segunda damas. Entre as autoridades presentes estava o presidente da Bahiagás, Davidson Magalhães, representando o Governo Estadual e o PC do B, partido do prefeito Antônio de Anízio.

Após serem empossados, os nove vereadores iniciaram a eleição da presidência da Câmara. Concorrendo em chapa única, o eleito foi Milton Ramos (PSC), que obteve apenas dois votos contrários. Ele terá como vice-presidente Nego (PPS), primeiro secretário Genivaldo do Sindicato (PC do B) e segundo secretário, Tonho do Bicho (PMDB).

Dando seqüência à solenidade, os vereadores deram posse aos chefes do Executivo Municipal. Em seu discurso, o vice-prefeito Rosivaldo Bispo reforçou que o perfil do governo será o contato direto com o povo, com ações que reforcem o prazer de ser itacareense. “Iremos servir a comunidade com humildade e simplicidade, sem qualquer tipo de omissão”, disse o vice-prefeito, também conhecido como Ró.

Antônio de Anízio iniciou sua fala como prefeito apresentando a equipe do primeiro escalão do governo. Ele apresentou os titulares das secretarias da estrutura montada para sua administração. O prefeito ressaltou que a meta dada a cada membro é oferecer o melhor tratamento a todos os itacareenses. “Cada um foi escolhido de acordo com sua competência e estarão a serviço da comunidade”, declarou.

Com mais de 20 anos de vida política, Antônio de Anízio falou um pouco da experiência adquirida durante seus cinco mandatos de vereador. “Procurarei manter as qualidades de cada prefeito que acompanhei enquanto fiz parte do Poder Legislativo”, afirmou. Ele também enfatizou a importância da união com a Câmara de Vereadores para oferecer o melhor serviço, representando os desejos da população e fiscalizando os atos públicos.

Assumindo um dos principais destinos turísticos do Brasil, Antônio de Anízio disse que a prioridade será a estruturação dos serviços essenciais. De acordo com o novo prefeito, as ações emergenciais serão voltadas ao povo da zona rural e das periferias, que necessitam de maior atenção. “Trabalhando a base, os demais setores serão beneficiados”, assegurou. (Fonte: Ascom da Prefeitura)

Governo vai recadastrar servidores municipais

2009-01-06T06:11:00.000-03:00

Como parte da implementação de um programa de governo democrático e participativo, o prefeito Capitão Azevedo recebeu na manhã de hoje –5–, em audiência no seu gabinete, no Centro Administrativo Firmino Alves, centenas de pessoas que em sua maioria faziam solicitação de emprego ou de algum tipo de ajuda na área social. Na oportunidade, ele anunciou que vem realizando um minucioso levantamento da situação da Prefeitura Municipal de Itabuna, um trabalho que será complementado com o recadastramento dos servidores municipais.

Ele pediu também um prazo até o final de fevereiro para dimensionar as carências e as reais necessidades do governo, inclusive para que possa conhecer o funcionamento de setores estratégicos como o da saúde, que tem cerca de 1,2 mil servidores: “Naquele setor temos alguns funcionários com até três meses de salários em atraso, um problema social que tem de ser solucionado”, argumentou.

O capitão Azevedo disse ainda saber que as pessoas o procuram porque precisam, mas Itabuna é uma cidade com mais de 210 mil habitantes e com uma gama de problemas que exigem uma solução adequada: “A nossa preocupação é também com a qualidade dos serviços para a população. Vamos valorizar o servidor que trabalha e demitir os ociosos”.

Alertou ainda, que em função da própria Lei de Responsabilidade Fiscal o governo não tem condições de contratar pessoal terceirizado e também enfrenta limitações do próprio orçamento, que foi elaborado na gestão anterior e tem limitações inclusive no remanejamento dos recursos. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Lenildo diz que cobrará metas dos novos secretários

2009-01-06T06:10:00.000-03:00

O novo prefeito de Ibicaraí, Lenildo Santana (PT) garantiu que vai cobrar dos novos secretários o cumprimento do plano de metas apresentadas à população durante a campanha eleitoral. Lenildo disse que sabe da expectativa do ibacaraiense e dos sul-baianos quanto sua gestão. “Ibicaraí sempre foi uma cidade respeitada regionalmente e vem perdendo esse conceito ao longo dos últimos anos”, afirmou completando, “o povo terá um operário incansável para resgatar o respeito da nossa cidade”.
O economista com mestrado pela UESC Lenildo Santana que também tem formação acadêmica na área contábil, disse que vai cobrar de si a execução do plano de metas da cidade. A posse de Lenildo aconteceu no dia 01 às 16 horas, no Clube dos Comerciários, em solenidade que contou com a participação de mais de mil pessoas, entre elas, o deputado Federal Geraldo Simões. Antes foi celebrada uma missa na igreja matriz.
A transmissão do cargo foi na prefeitura. A ex-prefeita não compareceu ao ato. O prefeito de Ibicaraí disse que sabia do desafio de assumir tantos problemas de uma só vez. Conclamou a população a ajudá-lo e disse que tem convicção que a vontade de Deus o ajudará a mudar os destinos de Ibicaraí. Lenildo disse que o seu partido, o PT que assume o comando de 60 prefeituras na Bahia, vai mudar o foco na forma de gerir as prefeituras do estado.
“Essa mudança com foco nas ações sociais teve início em 93 na gestão do companheiro Geraldo, e, agora, vai se estender a maior número de baianos”, afirmou o prefeito. Ele disse que o sonho de mudar Ibicarai começou com o PT, mas se realizou com apoio de outros 7 partidos e pela vontade de cada um dos moradores da cidade. “Todos querem que a cidade aconteça. Vamos trabalhar para que as pessoas possam viver bem em Ibicaraí”.
Família - Lenildo afirmou acreditar muito na instituição família e que será um prefeito que vai atender bem as famílias Ibicaraienses e, se dirigindo aos 3 filhos e a mulher Ângela Santana, pediu paciência, pois sabe que terá muito trabalho. “Quero que vocês possam se orgulhar de mim e possam dizer amanhã: Meu pai ajudou esta cidade”.
O deputado Federal Geraldo Simões disse que Deus sabe o seu tempo. “Lenildo foi candidato três vezes e só agora venceu”. Geraldo afirmou que a cidade já teve muitos aliados aos governos centrais no passado que pouco fez pela cidade. “Vamos pegar essa energia para reconstruir a cidade. Vou estar colado para ajudar Lenildo junto ao governo Lula e o governador Wagner”.

O vice-prefeito Lula Sampaio (PSDB) disse que nos vários cantos do município o povo clamava por mudança. “Essa cidade não agüentava tamanho descaso e tanto abandono”.

Povo elege o presidente - Literalmente. As mais de mil pessoas presentes na solenidade de posse do prefeito de Ibicarai elegeu o novo presidente da Câmara de vereadores. A história começou com a disputa de duas chapas da base do prefeito. O povo queria Voltaire Alves Moreira do PT na presidência. Cerca de 150 deles se prostaram em frente ao palco do Clube dos Comerciários local da cerimônia. Começou a confusão, na briga três chapas chegaram a se inscrever para a disputa.

Uma ação direta da população obrigou um entendimento entre os 9 vereadores de Ibicarai. No final, prevaleceu a vontade do povo com a formação de uma chapa de consenso. Três chapas se inscreveram para a disputa, mas uma manifestação popular fez com que duas desistissem. A confusão da eleição atrasou em mais de uma hora a posse do prefeito. O povo não arredou pé. Prevaleceu a democracia. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ibicarai)

Continua temporada dos transatlânticos em Ilhéus

2009-01-06T06:09:00.000-03:00

A movimentação dos transatlânticos continua nesta quarta-feira (7), com novas paradas dos navios Sovereign of the Seas e Costa Mágica, no Porto de Ilhéus. Esta é a terceira vez que Costa Mágica, o maior deles e de bandeira italiana, aporta na cidade. De bandeira das Bahamas, o Savereign of the Seas completa sua quarta parada trazendo turistas do Brasil e várias partes do mundo. A chegada está prevista para as 7 horas e por volta das 17 horas zarpam para outro destino turístico.

No dia seguinte, o navio MSC Música, de bandeira panamenha, também completa sua quarta parada na cidade. É o segundo maior da temporada, traz 3.013 passageiros e uma tripulação de 987 pessoas. Em média, cada passageiro gasta R$ 150,00 na cidade, com o consumo de souvenires, passeios e alimentação. Desde que começaram aportar em Ilhéus, as paradas vêm crescendo anualmente. A primeira, em 2006/2007, foi de 12 paradas; a de 2007/2008 de 30 e a de 2008/2009 serão 46 até 20 de março, quando o Costa Mediterrânea fecha a temporada.

No dia 14 de janeiro, o Costa Mágica volta novamente com o Sovereign of the Seas. Chegam às 8 horas e zarpam às 17 horas. O Costa Mágica traz 3.470 hóspedes e possui uma tripulação de 1.027. Tem 272,19 metros de comprimento e 35,54 de largura, abriga 1.358 cabines, sendo 464 com varandas; 58 suítes e 27 especiais para deficientes físicos. O Sovereign traz para Ilhéus 2.852 passageiros e uma tripulação de 825 pessoas. Estima-se que até o final da temporada 2008/2009 mais de 100 mil turistas cheguem à cidade através dos transatlânticos.

Em todas as paradas, a Secretaria de Turismo do município recepciona os passageiros com pessoal contratado. Deixá-los à vontade e inteirados com aspectos da cultura de Ilhéus é a razão do receptivo, que utiliza, geralmente, figuras caracterizadas de personagens extraídos de romances do escritor Jorge Amado, além de baianas, capoeiras e blocos afro. O pessoal distribuiu materiais com informações importantes para turistas, a exemplo dos pontos turísticos. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Procissão encerra festejos em homenagem ao padroeiro

2009-01-06T06:08:00.000-03:00

Em comemoração ao dia de São Thomaz de Cantuária, padroeiro de Camaçari, na quarta-feira (07/01), será realizada a tradicional procissão em homenagem ao santo. O cortejo sai às 16h, da Igreja de Santo Antonio, no bairro do Triângulo, em direção à Igreja Matriz, na Praça Desembargador Montenegro, no Centro.

A missa será presidida por Dom Josafá e celebrada pelo sacerdote e demais padres da paróquia. A festividade no dia do padroeiro começa às 5h com alvorada, seguida de uma carreata do Alto da Cruz até a Igreja Matriz, onde acontece uma missa às 6h, dedicada aos homens e às 9h30 para as crianças, idosos e enfermos.

Queima de fogos e a apresentação da Banda Municipal de Camaçari (Bamuca) encerram o novenário que começou no dia 29 passado, com uma missa presidida pelo Arcebispo Primaz do Brasil, Cardeal Dom Geraldo Majella. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Saúde fará eleição para escolha de novo coordenador da dengue

2009-01-06T06:07:00.002-03:00

Governo democrático e participativo. É com esse pensamento que o novo secretário de Saúde de Itabuna, o médico Antônio Vieira pretende administrar a pasta, a começar com a eleição de um novo coordenador de combate à dengue no município. O diferencial está na forma de escolha: serão os próprios agentes de endemia que indicarão três nomes entre si e escolherão um que irá comandar o setor.

E tudo isso é para “pra ontem”, como o secretário fez questão de frisar, ao informar que todas as ações a serem desenvolvidas pela sua secretaria a partir desse momento são prioritárias e devem ser executadas imediatamente, “com muito afinco, dedicação e amor porque só assim teremos certeza de que obteremos bons resultados”. O secretário disse que a prefeitura não quer funcionários para ganhar só dinheiro, mais sim para trabalhar em prol da comunidade e fazer jus ao salário que recebem.

Vieira informou que já manteve os primeiros contatos com os agentes e eles se mostraram entusiasmados e dispostos a colaborar. “Em contrapartida a prometemos atender as reivindicações que consideramos justas, por isso não há dúvida de que juntos faremos um grande trabalho em todas as áreas ligadas à Secretaria Municipal de Saúde”.

A meta é acabar com a dengue - Com relação ao combate à dengue, o trabalho começou só a partir de ontem, 5, porque os agentes haviam sido liberados desde o dia 23 e segundo o secretario,ninguém sabe de quem partiu essa autorização, e retornaram só nesta segunda-feira. “Mas eu também não tenho dúvida de que a partir de novas ações que serão implementadas, a dengue não será mais um problema em Itabuna porque o grupo está voltado exclusivamente para o combate ao mosquito Aedes aegypti transmissor da doença”.

O secretário informou ainda que, extra-oficialmente em cada 100 residências, 13 ou 14 têm o foco de dengue. “Itabuna não merece isso e é por esse motivo que pedimos aos agentes que estão na luta contra o mosquito, que se esforcem o máximo que puderem e que a sociedade também faça a sua parte cobrindo seus depósitos, não deixando água parada dentro de casa ou nos quintais e que não deixem margem nenhuma pra que o mosquito se desenvolva e crie uma epidemia”.

Ele disse que ainda que só através da parceria entre a sociedade, governo Federal, Estadual e Municipal se pode enfrentar e eliminar os transmissor da dengue, uma parceria considerada de grande importância para o controle da doença no município.

Itabuna conta hoje com 202 agentes de endemia, mas se houver necessidade o número será ampliado com a contratação de novos profissionais segundo o secretário.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Prefeitura de Ilhéus reforma praça Barão do Rio Branco

2009-01-06T06:07:00.001-03:00

A Prefeitura de Ilhéus está reformando a praça Barão do Rio Branco, no bairro Cidade Nova, como parte de sua estratégia para recuperar espaços, embelezar a cidade e deixá-la mais humana. Os trabalhos estão sendo realizados pelas secretarias de Serviços Urbanos e de Engenharia e Obras, com recursos oriundos dos cofres do próprio município. Além da reforma, a prefeitura está construindo estacionamentos para ônibus e veículos, o que vai facilitar a movimentação de carros na pista da avenida Osvaldo Cruz e na confluência de diversas ruas do bairro.

A informação é do secretario de Serviços Urbanos do município, Carlos Freitas, que destacou outras medidas adotadas pela Prefeitura de Ilhéus com o objetivo de deixar a Barão do Rio Branco mais atraente. A implantação de um parque infantil, recuperação dos bancos, serviços de iluminação com novas luminárias, plantio de mudas ornamentais e florais, fazem parte dos beneficiamentos que serão realizados em toda extensão do espaço da praça, segundo o secretário Carlos Freitas.

O estacionamento destinado aos ônibus que trafegam no sentido sul/norte é um recurso que a prefeitura utilizará para permitir mais fluência no trânsito da avenida Osvaldo Cruz. Com isso, será mais fácil evitar acidentes envolvendo este tipo de transporte e outros veículos, tendo em vista a construção de recuo para paradas dos coletivos. Com o mesmo fim, a prefeitura adotou a construção de outro estacionamento, este visando melhorar a comodidade das pessoas que utilizam os serviços do fórum Epaminondas Berbert de Castro.

Também como parte da política de recuperação de parques e jardins da cidade, a Prefeitura fez reformas em vários espaços, a exemplo da praça Castro Alves, localizada na avenida Soares Lopes, centro histórico de Ilhéus. A avenida Dois de Julho e a praça Dom Eduardo passaram pelo mesmo processo. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Planejamento 2009 começa com Jornada Pedagógica

2009-01-06T06:06:00.000-03:00

Em Camaçari, o planejamento pedagógico 2009 da Secretaria da Educação (Seduc) terá início com a Jornada Pedagógica, que acontece nos dias 3 e 4 de fevereiro, na Cidade do Saber Professor Raymundo Pinheiro, e 5 e 6 nas unidades de ensino da sede e orla. O evento será realizado pelo quinto ano consecutivo, reforçando o investimento da Prefeitura na formação continuada dos educadores.

A jornada terá como tema A importância do Planejamento e oficializa a abertura do ano letivo, com a finalidade de planejar as atividades para este ano. As aulas da rede municipal terão início no dia 9 de fevereiro.Participam do evento cerca de 2 mil professores. A programação conta com palestras e oficinas temáticas, contemplando os profissionais que atuam desde a educação infantil até o ensino médio.

A abertura da jornada será na terça feira (03/01), às 19h, na Cidade do Saber Professor Raymundo Pinheiro. As discussões continuam na quarta-feira (04/01). Nos dois últimos dias (5 e 6/02), professores e coordenadores se reúnem nas unidades da rede municipal, nos respectivos turnos, para organização e planejamento do ano letivo.

De acordo com Carmem Lúcia Santos, coordenadora pedagógica da Seduc, a Prefeitura vai dar continuidade ao projeto educacional inovador, que, durante quatro anos, foi referência no Estado. A educação em Camaçari é baseada em sete eixos. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Sistema de Transporte coletivo de Itabuna ganha 10 novos ônibus

2009-01-06T06:05:00.000-03:00

Uma carreata pelas principais ruas e avenidas do centro e dos bairros da cidade, marcou na manhã desta segunda-feira, dia 5, a apresentação dos primeiros 10 novos ônibus da Expresso Rio Cachoeira que passam a integrar a frota do Sistema de Transporte Coletivo de Itabuna. Até o final de fevereiro, serão mais oito carros, totalizando 18 veículos.
Os novos ônibus foram apresentados à comunidade e aos integrantes do Conselho Municipal de Transportes pelo secretário municipal de Transportes e Trânsito, Wesley Gonçalves Melo, e o gerente administrativo da Expresso Rio Cachoeira, Elvis Souza, na quadra de esportes da Praça Otávio Mangabeira, antes do início da carreata.

O secretário Wesley Melo lembrou que a renovação da frota neste início de governo foi uma exigência feita pelo prefeito Capitão Azevedo, como parte do planejamento que começa ser executado a partir deste mês, visando à melhoria do sistema e tornar acessível o transporte coletivo a um maior número de itabunenses.

Neste sentido, adiantou o secretário, a Settran possui um projeto que prevê a reestruturação e ampliação do itinerário das 48 linhas que servem aos diversos bairros da cidade. “A aquisição destes novos veículos é significativo, já que a prioridade do governo é melhorar o serviço do transporte coletivo para que a população possa ser atendida com mais conforto, segurança e comodidade”, ressalta Wesley Melo.

A mais nova frota - O secretário disse ainda que os novos ônibus são todos adaptados com elevador para atender pessoas com necessidades especiais. Ele destaca que Itabuna, além de manter-se como a cidade com a mais nova frota, é o município que já conta com mais de 45% dos veículos adaptados. Wesley lembra que a idade média da frota é de 2,4 meses, quando a legislação que rege a concessão do serviço estabelece um prazo de 10 anos.

O gerente administrativo da Expresso Rio Cachoeira revelou que os 18 novos ônibus representa um investimento da ordem de mais de R$ 2 milhões. Ele assegurou que até o final de fevereiro os oito ônibus restantes já estarão circulando na cidade. Elvis Souza disse ainda que, além de investir na renovação da frota, a empresa está empenhada para tornar viável o projeto de reestruturação da frota que Settran pretende implementar nos próximos meses.

O presidente do Conselho Municipal de Transportes, Eduardo Cardoso, avaliou como bastante positiva a aquisição dos novos veículos, pois atende um anseio da população pleiteado pelo colegiado. Ele disse ainda que a expectativa do Conselho é de que Itabuna possa avançar significativamente em termos de qualidade nos serviços. Os novos ônibus da Expresso Rio Cachoeira são da marca Marcedes-Benz, modelo Mascarelli, com capacidade para transportar 34 passageiros sentados e outros 26 em pé, além de espaço reservado para dois cadeirantes. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Newton inicia a nomeação de sua equipe de trabalho

2009-01-06T06:04:00.000-03:00

O prefeito de Ilhéus, Newton Lima, iniciou na última sexta-feira, dia 2, a nomeação dos cargos de primeiro escalão da administração municipal, divulgando, até agora, os nomes de nove secretários e um de presidente de autarquia. Para a pasta de Finanças, o prefeito nomeou o economista Gilvan Tavares; Obras e Engenharia, Paulo Goulart; Governo, José Nazal Pacheco Soub; Educação, Sebastião Maciel; Saúde, Marleide Oliveira; Procuradoria Geral, Luis Carlos Nascimento; Serviços Urbanos, Carlos Freitas; Administração, João Fraga Mello, e Esportes, Ivanilton Lima. Na manhã de hoje, dia 5, Maurício Corso foi escolhido como o novo presidente da Fundação Cultural de Ilhéus (Fundaci).

A solenidade de posse de Newton Lima e Mário Alexandre foi uma das mais concorridas dos últimos anos. Diante de um plenário repleto, o prefeito de Ilhéus reafirmou os compromissos assumidos durante a memorável campanha do ano passado. Em seu discurso, o chefe do Executivo ilheense lembrou que as propostas do novo governo dizem respeito diretamente à qualidade de vida das pessoas. “São prioridades nascidas de sonhos, mas recheadas de ousadias lúcidas, assentadas na racionalidade e identificadas pela própria sociedade através de seus vários segmentos. Todos os compromissos que firmei obedecem a um só propósito e caminham para um mesmo eixo central: a redução das desigualdades sociais e a promoção da dignidade”.

Ao lembrar seus primeiros 15 meses na Prefeitura, Newton Lima elogiou o trabalho desenvolvido por sua equipe, “que conquistou o respeito e a admiração de todos pela luta do dia-a-dia”, e acrescentou: “É verdade que já fizemos muita coisa, mas tenho a plena consciência e a percepção clara de que muito mais ainda há por fazer. E se a parte mais importante do progresso é o desejo de progredir, a vontade dos ilheenses é e será a direção do meu governo. Vamos continuar progredindo”.

Na oportunidade, o prefeito afirmou que a sua gestão será pautada por princípios que orientarão as ações nos diversos setores da administração pública, citando a educação, a saúde, a geração de emprego e renda, as políticas de desenvolvimento urbano, o esporte, a cultura, o fortalecimento da agricultura, a pesca e a pecuária, além da segurança pública e do planejamento estratégico voltado para o setor de infra-estrutura. “Por sua grandeza e dimensão, é preciso ter consciência de que essa não é uma tarefa apenas do Executivo Municipal. Precisarei do apoio de todos os segmentos organizados da sociedade, da egrégia Câmara de Vereadores, do nosso governador Jaques Wagner e do nosso presidente Lula”, enfatizou.

Agradecimentos – Em suas considerações finais, o prefeito Newton Lima agradeceu às lideranças de Ilhéus, aos partidos coligados, aos candidatos a vereador e à militância partidária, destacando a importância de seu vice, Mário Alexandre, a quem agradeceu pela “força, serenidade combativa e notável ardor com que sempre defendeu os ideais da democracia e da justiça social”. Newton também agradeceu o apoio da deputada estadual, Ângela Souza, da deputada federal, Lídice da Mata, e do secretário do Turismo e Cultura do Governo da Bahia, Domingos Leonelli. “Enfim, a todas as cidadãs e cidadãos ilheenses que optaram pela continuidade desse projeto e pelo apoio às nossas propostas com confiança e esperança num amanhã melhor”.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Caetano assume prefeitura de Camaçari pela terceira vez

2009-01-06T06:01:00.000-03:00

O prefeito de Camaçari, Luiz Carlos Caetano, tomou posse dia 1º de janeiro, em cerimônias realizadas na Câmara Municipal e no Centro Administrativo. Esta é a terceira vez que Caetano assume o executivo municipal. O primeiro mandato começou em 1986, quando venceu uma eleição praticamente impossível, que ficou conhecida como a do tostão contra o milhão.

Em 1985, primeira eleição depois da Ditadura Militar, o prefeito Caetano foi o político mais novo a assumir o cargo e tornou a saúde e a educação referências. Cerca de 20 anos depois, ele voltou ao poder municipal, através de uma vitória surpreendente, com 50,52% dos votos válidos.

Com o trabalho reconhecido, foi reeleito ano passado, quando conquistou 71,92% dos votos válidos. O prefeito se compromete, para os próximos quatro anos, a iniciar um novo tempo de desenvolvimento. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Brasil está mais preparado que outras nações para enfrentar crise, diz analista de risco

2009-01-05T08:26:00.001-03:00

A elevação do país a grau de investimento em 2008, conferida pela agência de avaliação de risco Standard & Poor's, demonstra que o Brasil está mais bem preparado para enfrentar a crise internacional do que muitas outras nações. A análise é do diretor de ratings soberanos da Standard & Poor’s, Sebastian Briozzo, feita em entrevista à Agência Brasil. Briozzo, que faz o acompanhamento do risco soberano do país, acredita, no entanto, que não haverá mudança na classificação de rating do país em 2009. “A crise é ainda muito importante e os desafios vão ser bem grandes no ano que vem”, destacou.

Segundo ele, é preciso observar quais serão as respostas de política econômica do Brasil aos desafios gerados pela crise nos campos financeiro, fiscal, monetário. Para elevar ainda mais o grau de investimento, ele disse ser necessário que o Brasil dê continuidade aos avanços realizados até agora. Entre eles, citou os compromissos das autoridades com “políticas macro-econômicas prudentes e pragmáticas, que eram importantes no passado e são ainda mais importantes agora, com esse mundo que tem tantas incertezas, se a economia global vai crescer muito pouco, ou nada”, manifestou.

Comparado com outros países de rating semelhante, o Brasil ainda possui fraquezas no âmbito fiscal. Briozzo analisou que a dívida ainda é muito elevada no país e há falta de flexibilidade. “Se o foco da política econômica fosse posto aí, seria mais fácil para o rating do Brasil aumentar daqui em diante”, opinou. Para ele, isso permitiria ao país ter mais flexibilidade para enfrentar os períodos de incertezas e problemas globais que vão continuar acontecendo no futuro. “A gente vai sair dessa [crise] aqui. Mas, no futuro, não sei quando, outras crises poderão acontecer, porque a economia global ocorre em ciclos”.

Na opinião de Briozzo, as reformas estruturais, com destaque para a reforma tributária, que constituem um grande pleito do empresariado brasileiro, são também um elemento positivo para a melhoria da avaliação do risco do país. (Fonte: Agência Brasil)

Folhas são sagradas para o povo do santo. Sem elas não tem nada

2009-01-05T08:24:00.003-03:00

As folhas são sagradas para os adeptos de religiões de matrizes africanas. Como se diz em iorubá “Ko si ewé kosi Orisa” o provérbio significa “sem folhas não há orixá”. O mundo africano respeita e venera as folhas e suas divindades e cada nação traz um ritual sagrado, porém a utilização das folhas tem a mesma finalidade: trazer energias positivas e tirar as maléficas, transmitindo em muitos casos respostas aos pedidos do individuo que a utilize da maneira correta. As folhas possuem importância vital para o povo do santo, sem ela é impossível realizar qualquer ritual.

Não é somente as folhas que são utilizadas nas cerimônias afro-descendentes. As plantas, as raízes e as sementes também são consideradas sagradas. O seu uso deve ser estritamente recomendado pelo Babalosayin cargo de estrita responsabilidade dentro das casas de santo. Sua função é recomendar e colher as ervas usadas na religião.

Para ser um Babalosanyin é preciso que a pessoa tenha conhecimento e muitos anos de dedicação no aprendizado, além de ter memória privilegiada para guardar os nomes das plantas, formatos, horário da colheita e cantigas de cada folha, segredos, seus efeitos e aplicações. As casas que não possuem um Babalosanyin, tem a função exercida por um Ogan ou um filho de Ossaim. Cada orixá é “dono” de uma espécie de planta, só que Ossaim se tornou o senhor do segredo das folhas sagradas, de suas virtudes e das palavras que devem ser pronunciadas para evocar sua ação. Somente ele sabe os segredos de cada espécie. No terreiro, nenhuma cerimônia pode ser realizada sem sua interferência.

LENDA - Conta a lenda que Osanyin recebeu de Olodumare o segredo das folhas. Ele sabia seus significados além de entender que algumas delas traziam a calma ou o vigor. Outras, a sorte, a glória, as honras ou ainda, a miséria, as doenças e os acidente. Ele era o único orixá que tinha poder sobre as plantas, fazendo com que os outros dependessem dele para manter a saúde ou para conseguir sucesso. A história conta ainda que o atrevido, violento e justiceiro Xangô irritado pela desvantagem tentou conseguir a propriedade das folhas. Com isso, pediu ajuda a sua esposa, Iansã, a senhora dos ventos. Explicou portanto, que em alguns dias Osanyin pendurava em um galho de Iroko (árvore africana), uma cabaça contendo suas folhas mais poderosas. Xangô pediu a Iansã para provocar uma tempestade bem forte e ela, claro, aceitou a missão.

O vento de Iansã soprou rajadas, quebrando tudo por onde passava, o que era de se esperar de uma tempestade da Senhora dos Ventos. A cabaça com as folhas de Osanyin voou para longe espalhando todas as folhas. Os orixás se apoderaram, cada um com uma. Só que Osanyin reinou com os segredos e as virtudes delas.

SÉTIMA ARTE - O diretor baiano Póla Ribeiro, filmou Folha Sagradas, película que conta a história da cidade de Salvador com foco principal, na relação entre um homem com intuito de conseguir terreno para construir um Terreiro de Candomblé. De acordo com informações da produção do filme, “o fio que tece a trama é o enfrentamento entre o candomblé - tradicional religião afro-brasileira ritualmente vinculada à natureza - e a expansão imobiliária, um dos fenômenos decorrentes do crescimento e da modernização de Salvador. A dimensão ecológica do candomblé se revela na necessidade de espaço e ambientes naturais adequados para sua liturgia”.

Historicamente, os terreiros dispunham deste estoque de natureza, ocupando os arrabaldes da cidade, áreas isoladas alcançadas depois pela expansão urbana. A escassez desses elementos desafia, hoje, a criatividade dos terreiros de Salvador. Essa relação entre folhas sagradas – divindades – indivíduo, faz com que qualquer terreiro tenha em sua área um espaço reservado para a plantação de folhas, com esse espaço caracterizado por um ambiente verde. Os novos terreiros lutam para conseguir espaços arborizados para abrir suas casas, espaços estes mais difíceis em grandes metrópoles, o que os leva a procurar terrenos nos espaços mais afastados das cidades.

As maravilhas da Caatinga em exposição na Biblioteca Pública

2009-01-05T08:24:00.001-03:00

Até o dia 30 de janeiro, o público poderá conferir, no segundo andar da Biblioteca Pública do Estado (Barris), das 8h30 às 18h, a exposição “As maravilhas da Caatinga sob a Lente de Cláudio Humberto”. A mostra é composta por 60 fotografias e 14 postais em diversos tamanhos, retratando as mais belas imagens da Caatinga.

Toda a força e beleza do Sertão, captadas pelas lentes do fotógrafo Cláudio Humberto, mostram que a zona da Caatinga está muito além da aridez e do sofrimento. “As fotos atestam a riqueza da flora e da fauna brasileiras, já descritas pelos viajantes desde o século XVI. O objetivo desta mostra é incentivar a defesa e preservação dessa paisagem única”, explica o fotógrafo.

Cláudio Humberto Alves do Santos é professor de fotografia do Instituto Dom Mário Zanetta (Instec) e especializado em Fotografias da Natureza. Já realizou exposições nas cidades baianas de Paulo Afonso, Jeremoabo e em Recife (PE), dentre outras. Seu trabalho tem ilustrado livros e postais por todo Brasil. (Fonte: Agecom)

Rede civil contra corrupção dobra em 5 anos, diz ONG

2009-01-05T08:22:00.001-03:00

A rede civil de combate à corrupção dobrou no País em cinco anos, apontam dados da Voto Consciente e Amigos Associados de Ribeirão Bonito (Amarribo), duas das principais organizações não-governamentais (ONG) brasileiras de fiscalização do poder público. Elas centralizam hoje uma teia de voluntários, que vigiam os trabalhos em pelo menos 87 cidades. Há cinco anos não passava de 40.

Antes com foco exclusivo nas capitais, trabalho realizado pela Transparência Brasil, agora as entidades alastram-se pelo interior dos Estados. Voluntários orientados pelas ONGs acompanham o dia-a-dia nas câmaras municipais e nas prefeituras e denunciam casos de corrupção. Com o auxílio da polícia, imprensa e Ministério Público (MP), movem ações civis que por vezes resultam na cassação de mandatos.

A maior parte dos "vigilantes" concentra-se no interior paulista, mas há formação de grupos em todo o Brasil. Tucuruí (PA) e Maués (AM) na região norte, Morro do Chapéu (BA) no nordeste, Nova Xavantina (MT) no centro-oeste e Bombinhas (SC) no sul também têm seus núcleos de combate à corrupção.

Responsável pelos contatos com interessados, Geane Menezes, voluntária da Voto Consciente, conta que o número de parcerias é crescente, com picos em anos eleitorais. Na Amarribo é o mesmo. Desde 2003, as duas ONGs contabilizaram consultas de interessados de 1.551 municípios - 10% de todo o País. Gente querendo saber como "limpar" a administração pública de suas cidades. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Região empobrecida pela crise cacaueira encontra saída no cultivo da exótica graviola

2009-01-05T08:02:00.000-03:00

O Brasil vem destacando-se mundialmente como um importante produtor e consumidor de frutas, especialmente as tropicais e subtropicais. Muitas fruteiras são nativas do Brasil e muitas delas ainda são desconhecidas ou pouco conhecidas. Dentre estas, destacam-se as Anonáceas, que no passado não apresentavam importância, mas que atualmente se transformaram em cultivos rentáveis e geradores de empregos. Em meio as Anonáceas, o cultivo da graviola é bastante recente. Com a evolução do mercado, muitas áreas comerciais têm surgido em diversos Estados brasileiros, destacando-se Bahia, que tem a maior concentração de plantio, com aproximadamente 500 hectares.

A graviola tem origem na América Central e nos Vales Peruanos. A fruta foi explorada primeiro pelos espanhóis, que se encarregaram de fazer a distribuição por outros países. Hoje, a fruta é cultivada na Colômbia, Venezuela, Porto Rico, México, Havaí. A graviola prefere climas úmidos, baixa altitude, e não exige muito em relação a terrenos. A árvore deste fruto é de pequeno porte (atinge de 4 a 6 metros de altura) e encontrada em quase todos os países tropicais. Os frutos são grandes, chegando a pesar entre 750 gramas a 8 quilos e dando o ano todo. De polpa branca, sabor agridoce, delicado, a graviola assemelhante à fruta-do-conde.

Esta fruta é conhecida não somente por seu delicioso sabor característico, levemente azedo, bem como seu riquíssimo conteúdo em nutrientes (cerca de 100 gramas de graviola fornecem em média 60 calorias, 25 mg de cálcio, 28 mg de fósforo e 26 mg de vitamina C, um terço da recomendação de ingestão diária). Por se tratar de uma fruta com riquíssima composição nutricional, a graviola apresenta inúmeras propriedades terapêuticas, podendo ser utilizada em sua totalidade.

Dentre as propriedades terapêuticas da graviola pode-se destacar o seu potencial diurético, adstringente, vitaminizante, antiinflamatório, anti-reumático, bem como sua propriedade antiespasmódica, antitussígena e anticancerígena. É boa fonte de vitaminas do complexo B, importantes para o metabolismo de proteínas, carboidratos e gorduras, incrementando o cardápio com vitaminas e minerais, bom para a saúde. É ruim para pessoas com caxumba, aftas ou ferimentos na boca, que devem evitar consumi-la in natura, pois sua acidez é irritativa e pode provocar dor.

GRAVIOLA À BAIANA - A região Sudeste da Bahia vem buscando formas de superar a crise da cacauicultura. Assim a fruticultura desponta como uma importante alternativa de geração de emprego e renda. A graviola é uma fruta que se adaptou bem às condições locais de solo e clima, estando presente em quase todos os municípios de forma esparsa, apresentando, recentemente, um crescente interesse pelo plantio comercial, em uma região empobrecida pela crise da cacauicultura, o que tem resultado no aumento da área cultivada, transformando o cultivo dessa fruta em um fator favorável à diversificação agrícola da região.

Outro aspecto positivo da cultura é o aumento da área cultivada em propriedades produtoras de cacau, com o aproveitamento de fatores de produção ociosos da cacauicultura, proporcionando um incremento da renda, o que tem contribuído na redução do número de produtores de cacau que comercializam madeiras da Mata Atlântica como forma de sustento da família. A cultura da graviola é uma alternativa que atende às necessidades regionais, combinando produção com alta tecnologia e geração de emprego.

Tendo em vista a relativa escassez do produto no Estado, a agroindústria de polpa de frutas da região é a principal compradora da graviola. Assim, até o momento, os produtores não tem tido problemas na comercialização do produto. Com base em estudo da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (CEPLAC), feito em 2005, a cultura da graviola se constitui em uma oportunidade de diversificar a propriedade produtora de cacau, sendo perfeitamente adaptada à região e que produz uma receita expressiva por unidade de área, já sendo cultivada por diversos produtores de cacau.

Pode-se observar no estudo que um hectare de cacau gera, em média, R$ 1.5000,00/ano de receita, enquanto na cultura da graviola o valor pode chegar em alguns casos a R$ 30.0000 para a mesma unidade de área. Esta adição de renda já tem evitado a derruba de árvores como meio de sustento da família do produtor de cacau. Diante disso, espera-se que a produção de graviola em propriedades de cacau possa contribuir para a sustentabilidade de uma cultura ora em decadência, mas que produz um expressivo benefício para o ecossistema ao proteger os remanescentes da Mata Atlântica, a qual utiliza como sombreamento.

Concurso Público na Bahia: ofertas na PM e na saúde

2008-12-29T11:55:00.002-03:00

No Estado, estão abertas as inscrições para os concursos da Polícia Militar e da área de saúde. O concurso da PM prevê o provimento de 2,8 mil vagas de praças policiais militares (QPPM) e 400 para o quadro de praças bombeiros militares (QPBM). As inscrições custam R$59 e a ficha de inscrição também pode ser retirada nos postos SAC ou nos batalhões e companhias independentes da Polícia Militar listados no edital. As provas serão aplicadas nos municípios de Salvador, Juazeiro, Feira de Santana, Ilhéus, Vitória da Conquista e Barreiras.

A previsão inicial é de que as provas sejam aplicadas no dia 8 de março de 2009. Do total de vagas, 2.870 são para o sexo masculino e 330 são para o sexo feminino. A remuneração inicial varia entre R$1.188,85 (30 horas) e R$1.549,78 (40 horas). Já na área de saúde, serão selecionados 850 profissionais que atuarão na rede pública estadual. O edital oferece 605 vagas para médicos (em35 especialidades) e mais 245 vagas direcionadas a outras 16 carreiras de nível médio e superior: sanitarista (8), médico veterinário (2), farmacêutico (26), farmacêutico/bioquímico (7), biólogo (2), psicólogo (8), fisioterapeuta (7), terapeuta ocupacional (8), regulador da assistência em saúde (10), assistente social (9), nutricionista (18), enfermeiro (54), fonoaudiólogo (9), odontólogo (7), técnico em radiologia (15), técnico em patologia clínica (15) e técnico de enfermagem (40). A taxa de inscrição varia de R$50 a R$70, a depender do cargo pretendido. A remuneração inicial dos cargos varia de R$678,72 a R$3.832,73.

Fonte: Jornal Correio da Bahia

Conceição do Coité conquista quarto título do Campeonato Intermunicipal

2008-12-29T11:48:00.000-03:00

A equipe da cidade de Conceição do Coité, a 210 quilômetros de Salvador, conquistou neste domingo (28) seu quarto título no Campeonato Intermunicipal de Futebol Amador da Bahia.

Em partida realizada em Cachoeira contra o time da casa, a equipe visitante conquistou o placar de 2 x 0 e garantiu o título.

Durante a partida do válida pelo 34º campeonato intermunicipal, os gols da equipe campeã foram marcados por Julhinho (2ª tempo) e Sandro Bel (1º tempo).

Fonte: Jornal Correio da Bahia

Municípios devem enviar CNPJs até dia 31 de dezembro

2008-12-29T11:46:00.002-03:00

Dia 31 de dezembro encerra o prazo para os municípios enviarem para Receita Federal do Brasil (RFB) os Cadastros Nacionais da Pessoa Jurídica (CNPJs) das empresas que se encontram com pendências fiscais ou cadastrais perante os Municípios. Este arquivo deverá ser enviado de acordo com Comunicado 12/2008 do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN).

Um novo arquivo para análise será disponibilizado para os municípios em Fevereiro. Este arquivo irá conter apenas os contribuintes que fizeram a opção em janeiro e se encontravam com pendências junto aos municípios, vedando seu ingresso ao Simples Nacional. Este novo arquivo deve ser enviado até dia 12 de fevereiro.

Apesar de a Confederação Nacional de Municípios (CNM) não estar participando ativamente da análise dos CNPJs este ano, a Confederação se coloca à disposição para auxiliar os municípios, por meio do e-mail simplesnacional@cnm.org.br.

Fonte: Agência CNM

Dia 31 encerra o prazo para o registro das condicionalidades da saúde

2008-12-29T11:43:00.002-03:00

O prazo para os municípios registrarem as condicionalidades da saúde do Programa Bolsa Família, referente aos acompanhamentos realizados nesta 2ª vigência de 2008, encerra dia 31 de dezembro. No entanto, para os municípios com sistema de informação próprio o prazo vai até dia 08 de janeiro. De acordo com o governo, até o dia 19 de dezembro, os municípios tinham registrado 49,08% de acompanhamento das condicionalidades. O que representa cerca de 4,7 milhões de famílias – das mais de 9 milhões previstas para acompanhamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na segunda vigência – número de registros considerado pequeno.

Caso os municípios não registrem as informações no prazo estipulado e não consiga atingir o mínimo 20% do registro dais informações, o município ficará sem receber os recursos do Índice de Gestão Descentralizada (IGD) por um semestre.Uma Central de dúvidas sobre a gestão Programa está disponível para os gestores municipais. No Ministério da Saúde os contatos são: bfasaude@saude.gov.br e Suporte Técnico da Coordenação-Geral da Política de Alimentação e Nutrição nos telefones (61) 3448-8230 e 3448-8238.

Fonte: Ministério da Saúde

Novas regras para habilitação entram em vigor dia 1° de janeiro

2008-12-29T11:39:00.001-03:00

Atenção, condutores! A partir do dia 1° de janeiro começam a valer novas regras para carteira de habilitação. A Resolução 285 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prevê uma maior carga horária para os cursos de formação de condutores. Atualmente com 30 horas/aula, o curso passará a ter 45 horas/aula. Já o curso de direção veicular – hoje com carga horária de 15 horas/aula – será composto de 20 horas/aula.

Com as novas regras o Contran tem o objetivo de melhorar a formação dos condutores e, conseqüentemente, reduzir o número de acidentes de trânsito no país. Segundo a Resolução 285, o curso teórico abordará, entre outros assuntos, questões relativas à direção de veículos em situação de risco, equipamentos de segurança do condutor motociclista, condução de motocicletas com passageiro e ou cargas, cuidados com a vítima motociclista e as conseqüências do consumo de bebida alcoólica e substâncias psicoativas.

De acordo a Resolução, passa a ser permitido que o curso de prática de direção para motocicleta seja realizado em via pública. Nesse caso, é necessário que a instrução seja feita preliminarmente em circuito fechado até o pleno domínio do veículo pelo futuro condutor. No caso da prática de pilotagem de motocicleta em via pública, o monitoramento poderá ser realizado pelo instrutor em outro veículo. A lei ressalta que todos os candidatos deverão realizar a prática de direção mesmo que em condições climáticas adversas, como, por exemplo, na chuva, nevoeiro ou noite.

Fonte: Detran

Bailarinos de Camaçari ingressam no Bolshoi

2008-12-29T11:20:00.002-03:00

O ano de 2009 será especial para quatro crianças de Camaçari que recentemente brilharam no palco da escola de Teatro Bolshoi, situada em Joinville, Santa Catarina. Alexandre dos Santos, 12 anos, Daiane da Silva, 11, Érica de Oliveira, 11, e Rodrigo Junior, 10, se preparam para ingressar em uma das mais importantes escolas de dança do mundo. As aulas começam no dia 9 de fevereiro de 2009.

O curso tem duração de oito anos e inclui aulas práticas e teóricas de balé, música clássica, piano, violino, história da arte, pilates e inglês. A bolsa é anual e algumas das condições para manter o benefício são freqüência e aprovação no ensino regular e na escola de balé. De acordo com a coordenadora de Cultura e Arte da Cidade do Saber Professor Raymundo Pinheiro, Débora Bittencourt, o complexo mantém negociação para saber quem vai arcar com demais custos dos alunos, já que o convênio firmado garante apenas a mensalidade para as aulas, o uniforme para treino, alimentação e transporte.

A Cidade do Saber é um dos maiores projetos de inclusão social da América Latina. Cerca de 7 mil pessoas de todas as faixa etárias são beneficiadas com cursos gratuitos. Só no balé, são 260 alunos. Além de custear as aulas, o complexo garante o fardamento e acessórios necessários ao aprendizado.

Fonte: ASCOM da Prefeitura

Planalto pode novamente recriar CPMF

2008-12-23T10:53:00.002-03:00

Parlamentares da oposição na Câmara Federal criticaram mais uma tentativa do Palácio do Planalto de ressuscitar a CPMF, desta vez com o nome de Contribuição Social para a Saúde (CSS). Mesmo em um momento de crise e de tentativa de redução da elevada carga tributária nacional, o ministro José Gomes Temporão (Saúde) já teria acertado com o ministro José Múcio (Relações Institucionais) e com o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), a votação, em fevereiro, o dispositivo que cria o substituto do "imposto do cheque".

Presidente da Frente Parlamentar da Saúde, o deputado Rafael Guerra (PSDB-MG) avalia que não há motivos para mais esse tributo. "Há uma crise econômica mundial que já está se refletindo no Brasil. Portanto, o que país precisa é diminuir a carga de impostos, e não aumentá-la", contestou.

Fonte: Bahia Notícias

Bahia registra perda de postos de trabalho

2008-12-23T10:46:00.001-03:00

A Bahia registrou perda de 353 postos de trabalho em novembro, resultado da diferença entre 48.859 admissões e 49.212 desligamentos. A retração de 0,03% é a segunda consecutiva este ano. Em outubro, foram 6,4 mil postos a menos. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, analisados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). De janeiro a novembro, porém, o estado acumula um saldo positivo: a criação de 56.147 mil postos de trabalho com carteira assinada, correspondente a um incremento de 4,62%.

Fonte: Bahia Notícias

CNM: Dados do IBGE sobre PIB carecem de outros parâmetros

2008-12-23T10:19:00.004-03:00

Em dezembro deste ano, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou um estudo sobre a análise do Produto Interno Bruto (PIB) dos municípios brasileiros entre 2003 e 2006. Os dados do IBGE mostram que cinco cidades brasileiras detêm cerca de 25% do PIB do país. Porém, esse dado por si só não é muito revelador se não se levar em consideração também a população dessas cidades.

Os municípios em questão são, segundo a pesquisa, São Paulo (11,9%), Rio de Janeiro (5,4%), Brasília (3,8%), Belo Horizonte (1,4%) e Curitiba (1,4%), que juntos concentram um quarto da produção nacional e detêm cerca de 12% da população brasileira. Ou seja, esse grupo de cinco cidades possui um PIB per capita duas vezes maior do que a média nacional. O PIB per capita do Brasil é de R$ 8.648,80. Já nessas cinco cidades, o PIB é, em média, de R$ 23.147,83.

Percebe-se claramente que tal situação é reveladora de uma maior concentração da riqueza nesses núcleos urbanos. Contudo, há diferenças significativas de valores per capita entre as mesmas cidades. Por exemplo, Brasília tem um PIB per capita de R$ 37.599,93, e Belo Horizonte, R$ 13.636,02. O que explica que Brasília tenha um PIB per capita maior do que a cidade de São Paulo? Porque é uma cidade de 2 milhões de habitantes que tem seu PIB elevado graças à presença das atividades governamentais.

Ou seja, os salários recebidos pelos servidores públicos federais e do GDF, bem como o gasto de consumo do governo federal, são todos contabilizados no PIB de Brasília, o que não é revelador sobre o movimento real de geração de riquezas do Brasil, já que a arrecadação desses recursos é realizada em outras localidades da federação.

O que os números escondem?

Com relação às distorções nos dados sobre o PIB per capita, pode-se verificar que elas são maiores inclusive do que as apresentadas nas informações sobre os cinco municípios. De acordo com estudo realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), os cinco maiores PIBs per capita do Brasil não estão no grupo citado. Segundo a CNM, os municípios com maiores PIBs per capita do país são os seguintes: Araporã/MG (261.005), São Francisco do Conde/BA (217.150), Triunfo/RS (180.420), Quissamã/RJ (147.312) e Louveira/SP (138.424). Isso sim é uma grande distorção, e é natural que elas existam, pois esses municípios concentram a produção de hidrelétricas e refinarias de petróleo.

A questão é que a produção desses empreendimentos é contabilizada totalmente no PIB destes municípios, mas na prática, entretanto, a renda gerada por eles não fica em seu território. A renda municipal deles é muito menor do que o contabilizado para seu PIB, mas o IBGE não consegue mensura-lá. Ao contrário, quando se faz o cálculo para o Brasil, o IBGE consegue dimensionar o PIB do país e o Produto Nacional Bruto (PNB), que é menor que esse PIB, porque é subtraído do valor de renda enviado ao exterior. Porém, o mesmo não é feito para os municípios.

Não conhecemos o “PNB” dos municípios, que equivale ao valor do seu PIB menos a renda enviada para fora. Sabe-se que a maior parte da renda gerada por uma hidrelétrica ou refinaria não fica no local físico onde ela está instalada, mas é remetida às sedes de suas matrizes, que em geral ficam nas capitais. Ou seja, na prática, já que falamos na diferença entre PIB e PNB, o que ocorre é que se estivéssemos falando hipoteticamente em concentração do PNB e não do PIB, as cinco cidades avaliadas pelo IBGE, como aquelas que concentram 25% do PIB, provavelmente concentrariam cerca de 30% do PNB, porque além do PIB elas também recebem a renda gerada em localidades menores.

O grande problema dos indicadores do PIB para cidades é que estes estão servindo de parâmetro para a distribuição de receitas do ICMS, por exemplo. Ou seja, os municípios de elevado PIB per capita estão hoje recebendo fatias desproporcionais de ICMS, apesar do fato de que o imposto esteja sendo pago por cidadãos de outras localidades. Então, o que o estudo da CNM enfatiza é que o PIB não é um bom parâmetro para avaliar o efetivo nível de renda dos municípios e nem é um referencial adequado para aferir a repartição de receitas entre os municípios.

Fonte: Agência CNM

Camaçari é pioneira em cooperação técnica cultural

2008-12-23T10:01:00.002-03:00

A partir do próximo ano, as manifestações culturais terão mais incentivo em Camaçari. A Prefeitura conseguiu, junto ao Ministério da Cultura (MinC), a inclusão do Município no Sistema Nacional de Cultura, que articula ações federais com estados e municípios. Além disso, Camaçari vai incentivar a cooperação técnica cultural entre as cidades da Região Metropolitana.

A inclusão no sistema garante recursos e ações do MinC nas áreas de museus, bibliotecas, artes plásticas e teatro. O acordo de cooperação técnica também vai qualificar a gestão na área cultural, garantindo uma maior captação de investimentos para o Município. As decisões foram tomadas em reunião entre o secretário da Cultura, Demétrius Moura, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, e o secretário Extraordinário de Articulação com Estado e União, Joelson Meira, no último dia 18, em Brasília.

O ministro se comprometeu em conhecer Camaçari no próximo ano, e pediu que os secretários ampliem o acordo de cooperação técnica aos demais municípios da Região Metropolitana.

Fonte: ASCOM da Prefeitura

Terreiros de Camaçari serão mapeados e regularizados

2008-12-22T13:48:00.002-03:00

A partir do início do ano, os terreiros de umbanda e candomblé de Camaçari vão passar por mapeamento, georeferenciamento e regularização fundiária. O objetivo é garantir acesso aos direitos constitucionais e às políticas públicas.

A decisão foi tomada em reunião do último dia 18, na Fundação Cultural Palmares, em Brasília, entre o secretário da Cultura (Secult) de Camaçari, Demetrius Moura, e o presidente da fundação, Zulu Araújo.

Atualmente, estima-se que existam cerca de 300 terreiros no município. Camaçari possui uma população de 220 mil habitantes, onde mais de 80% são afro-descendentes e as religiões de matriz africana são significativas.

O encontro, que discutiu a situação dos terreiros no Município foi realizado pelo Ministério da Cultura, através da Fundação Cultural Palmares.

Fonte: ASCOM da Prefeitura

Matrícula para novos alunos começa dia 6 de janeiro de 2009

2008-12-22T13:37:00.004-03:00

A Secretaria de Educação de Camaçari (Seduc) informa que será realizada, de 6 a 23 de janeiro, as matrículas para os novos alunos da rede municipal. Estão sendo oferecidas mais de 5 mil vagas e a expectativa para o próximo ano é aumentar em 7% o número de estudantes.

As matrículas devem ser efetuadas no estabelecimento mais próximo de casa, das 8h às 17h. Serão exigidos histórico escolar, RG ou certidão de nascimento, duas fotos 3X4, comprovante de residência e presença do responsável, caso o aluno seja menor de idade. Os estudantes da educação infantil precisam apresentar também o cartão de vacinação atualizado.

Para a coordenadora pedagógica da Seduc, Carmem Lúcia Santos, a diferença da matrícula deste ano está na oferta do número de vagas, em decorrência das escolas que foram construídas, reformadas e reconstruídas. Ela acha que os pais estão percebendo as mudanças, que vão desde a qualificação dos professores até as aulas de robótica e laboratórios de informática.

Além das melhorias e investimentos feitos na infra-estrutura das escolas, que hoje contam com 50 mil matriculados, o ano letivo de 2009 traz como novidade o oferecimento da Educação de Jovens e Adultos (EJA) nas unidades que funcionam no período noturno.

A política pedagógica do Município é hoje referência em várias cidades e estados, porque tem base em sete eixos norteadores da educação: informática, educação inclusiva, esporte, educação ambiental, arte educação, ciências experimentais e robótica.

Fonte: ASCOM da Prefeitura

Panorama mundial: pesquisa aponta crescimento de mulheres na gestão

2008-12-22T13:32:00.004-03:00

Um estudo com o levantamento de dados a respeito da proporção de mulheres eleitas em nível local, regional e nacional em 54 países – conduzido pela organização internacional Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU), com o apoio do Ministério das Relações Exteriores dos Países Baixos – disponibiliza um panorama mundial a respeito da igualdade de gênero no âmbito eleitoral. A base de dados é pioneira no tema.

Parte do Programa Global de Mulheres na Tomada de Decisão Local da CGLU, o mapeamento, iniciado em 2003, analisou a porcentagem de prefeitas e vereadoras eleitas. De acordo com os dados desse estudo, o líder da igualdade política de gênero na América Latina é o Chile, o qual teve 12,7% de prefeitas eleitas e 48,4% de vereadoras, percentuais até mais favoráveis ao gênero feminino do que os de países escandinavos, como a Finlândia. Em segundo lugar, regionalmente, vem a Bolívia, com 10,6% de prefeitas e 34% de vereadoras, logo seguida pela Argentina, Venezuela e pelo Brasil, o qual obteve 5% de mulheres na prefeitura e 12% nas câmaras legislativas.

De acordo com a Assessoria Internacional de Confederação Nacional de Municípios (CNM), levando em conta as últimas eleições de 2008, a porcentagem de prefeitas eleitas no Brasil teve uma relativa melhora, estimativa aproximada de 9,1%. Em termos continentais, a África é a região com maior porcentagem de prefeitas (30%); entretanto, apenas 4 países africanos tiveram seus dados analisados, o que suprime qualquer tipo de generalização conclusiva a respeito do tema na região.

A América Latina ocupa a segunda posição em porcentagem de prefeitas (26,1%), vindo, depois, América Central (24,1%), Europa (23,9%), Ásia-Pacífico (17,5%) e, por último, Oriente Médio e Mediterrâneo, que, por questões culturais ou de déficit humanitário, possuía apenas 2,1% de prefeitas e 0,8% de mulheres no cenário legislativo, na época. Os dados da América do Norte não foram disponibilizados.

Conclusões Na Cúpula de Beijing +10, ocorrida em março de 2005, em Nova Iorque, a posição dos governos locais consistiu das seguintes conclusões: apesar de o objetivo da igualdade estar longe de ser alcançado, a lacuna entre Europa e os outros continentes está diminuindo; ainda que apenas 20% das câmaras legislativas seja formado por mulheres, a participação destas segue em crescimento; os países com maior quantidade de gestoras legislativas (vereadoras) têm maior probabilidade de constatar mais mulheres no parlamento.

Entre as últimas conclusões, têm-se que os postos-chave ainda resistem ao avanço feminino, como se verifica na distância percentual entre prefeitas e vereadoras eleitas. Por fim, os sistemas de cotas implantados em alguns países têm sido decisivos para tomada de posição feminina, mas esses mecanismos precisam vir acompanhados de uma mudança cultural a fim de se conseguir uma real melhora das condições de vida política.

Fonte: Agência CGLU

Novo formulário para resolver pendências do Bolsa Família está disponível

2008-12-22T13:31:00.000-03:00

A Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) disponibilizou, em sua Central de Sistema, um novo formulário de Recurso on-line. Ele altera a sistemática para registro e avaliação de Recursos contra a aplicação dos efeitos – advertência, bloqueio, 1ª e 2ª suspensão e cancelamento – em virtude do descumprimento das condicionalidades do Bolsa Família.

Os municípios ainda poderão enviar Recursos por ofício e e-mail (sistemática atual) até o dia 31 de dezembro, mesmo com a disponibilidade do formulário de Recurso on-line. Mas vale ressaltar que a partir de janeiro de 2009 os municípios deverão utilizar exclusivamente o formulário de Recurso on-line.

A nova ferramenta eletrônica foi desenvolvida para facilitar o controle e aprimorar o fluxo de informações na avaliação de Recursos. A partir desse novo formulário, o gestor pode realizar pesquisas básicas ou avançadas sobre as famílias com descumprimento de condicionalidades, além de ter acesso ao registro, avaliação e impressão dos formulários do Recurso. Todas as orientações detalhadas estão reunidas no Manual do usuário do Recurso on-line.

Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o novo formulário é de grande importância aos municípios, pois permitirá que gestores municipais tenham mais facilidade para apresentarem recursos de famílias antes irregulares nas condicionalidades do Bolsa Família.

Em caso de dúvida, basta entrar em contato com a Senarc pelo telefone (61) 3433-1500 ou envie e-mail para bolsa.familia@mds.gov.br.

Fonte: Agência CNM

Benefícios desatualizados do Bolsa Família serão cancelados em janeiro

2008-12-22T13:28:00.001-03:00

Gestores municipais e beneficiários do Programa Bolsa Família precisam estar atentos ao prazo de 31 de dezembro: os 600 mil benefícios bloqueados em setembro, após cruzamento de dados do Cadastro Único com a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2006, que não forem atualizados até esta data serão cancelados.

A Rais, fornecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), mostra a renda do mercado formal de emprego à época. O critério para inclusão no Bolsa Família é renda per capita mensal de até R$ 120,00. Todas as famílias que apresentaram valores superiores a esse, conforme a Rais de 2006, tiveram o benefício bloqueado e enviado ao gestor para que a renda fosse atualizada. Essa medida serve como uma forma de controle do programa de transferência de renda do governo federal que tem por objetivo combater a pobreza.

Manter o cadastro atualizado é fundamental para evitar desvios, além de representar impacto no repasse de recursos que o MDS faz para que os municípios invistam na gestão do Bolsa Família, por meio do Índice de Gestão Descentralizada (IGD). Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), é muito importante que os gestores municipais fiquem atentos a este prazo. O objetivo é evitar que cortes indevidos de beneficiários do Programa Bolsa Família sejam feitos.

Fonte: Agência Brasil

Contas do Fundeb sofrem terceiro ajuste em 2008

2008-12-22T13:16:00.001-03:00

As contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) de todos os municípios sofreram novo ajuste dia 19 de dezembro, devido a erros verificados no acerto financeiro efetuado em outubro deste ano, referente à portaria 1.027/2008 - publicada dia 19 de agosto para corrigir erros na consideração dos alunos da educação especial, atendidos pelas entidades conveniadas com estados e municípios.

Com a portaria, foram estabelecidos os novos coeficientes e estimativa de receitas do Fundo, o que juntamente com as alterações das portarias 173 e 598, de 2008, ocasionou a necessidade de redistribuição dos valores repassados às contas do Fundeb de janeiro a setembro deste ano.

A redistribuição ocorreu dia 10 de outubro. No entanto, de acordo com o Banco do Brasil, após o lançamento dos créditos e débitos, foi verificado que no acerto do terceiro decêndio de cada mês não foram aplicados os novos coeficientes de distribuição do Fundeb estabelecidos pela portaria 1.027.

Ajuste

Por esta razão, dia 19 de dezembro foram efetuados os estornos dos valores recebidos no terceiro decêndio de cada mês e, em seguida, os créditos das receitas devidas às contas do Fundo. Dessa forma, é importante que os municípios verifiquem o saldo relativo à diferença entre o valor estornado e o creditado, pois esse ajuste pode resultar em perdas ou ganhos para os entes.

Para a Confederação Nacional de Municípios (CNM), apesar de o ajuste estar previsto em lei, a forma como vem ocorrendo tem penalizado os municípios. Pois, até o momento já aconteceram três ajustes nas contas do Fundeb, sendo dois deles no final do último ano de mandato dos gestores municipais, o que prejudica o planejamento orçamentário municipal no que se refere aos investimentos na educação.

Fonte: Agência CNM

IBGE: região Nordeste tem a maior proporção de pobres

2008-12-18T11:38:00.000-03:00

A distribuição da pobreza no Brasil mostra que 77% dos municípios nordestinos tinham mais da metade de sua população vivendo na pobreza no início desta década, situação idêntica para 32,6% dos municípios brasileiros. Os dados foram revelados esta manhã como parte da nova ferramenta, em DVD, lançada pelo IBGE, que permite localizar, no âmbito dos municípios, a incidência de pobreza, a distância média dos pobres em relação à linha de pobreza (hiato) e a desigualdade entre os pobres (severidade ou profundidade da pobreza), entre outros indicadores.

O mapa foi produzido pelo IBGE em parceria com o Banco Mundial e a partir dos dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) de 2002/2003 e do Censo 2000.O mapa mostra que, selecionando-se a distribuição dos 1.793 municípios das grandes regiões do Brasil, onde mais da metade da sua população vive em situação de pobreza, a conclusão é que a região Nordeste concentra 1.377, representando 77% destes municípios.

De acordo com o mapa, a região Nordeste se caracteriza "pela maior proporção de pobres, pela maior distância média dos pobres em relação à linha de pobreza e onde também a severidade da pobreza era a mais intensa do País". Em contrapartida, a região Sul apresentou a menor proporção de municípios com mais da metade da população pobre: apenas 11 municípios, representando 0,6% do total do Brasil.

Fonte: Jornal A Tarde

Municípios receberão resíduos do FPM ainda este ano

2008-12-18T11:34:00.000-03:00

Durante a reunião da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) ocorrida na última terça-feira (16/12), na Câmara dos Deputados, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e o Secretário do Tesouro Nacional (STN), Arno Augustin, discutiram o destino de R$ 1.750.274.009,90, provenientes de resíduos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Será destinado aos municípios o montante total de R$ 321.625.976,37 descontados os valores referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Os valores serão creditados em duas parcelas, a primeira na sexta-feira, 19, e a segunda em 2009.

A CNM acredita que os valores destes resíduos mais o 1% de aumento no FPM, enviado no dia 10 de dezembro - somando mais de R$ 2 bilhões -, representa grande auxílio para as prefeituras pagarem despesas como o 13º salário dos servidores públicos e investimentos na saúde, educação entre outras necessidades do município.

A discussão sobre estes resíduos, decorrentes de cobranças judiciais feitas pela União nos últimos cinco anos, durava seis meses, e, para o presidente Paulo Ziulkoski a pressão exercida pela CNM foi fundamental para a efetivação do repasse, “foi com o apoio de todos os prefeitos conseguimos alcançar mais essa conquista e, assim, fortalecer o Movimento Municipalista”, declarou.

Fonte: Agência CNM

Ziulkoski orienta sobre a contabilização do FPM em 2008

2008-12-18T11:27:00.000-03:00

A Confederação de Municípios (CNM) divulgou nesta quinta-feira (18), nota de esclarecimento sobre a contabilização do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2008, que ingressará em 2009. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, esclarece que além das obrigações já próprias do dia-a-dia da gestão municipal, a cada quatro anos os prefeitos se vêem diante das responsabilidades de encerramento de mandato, devendo adotar medidas para passar a gestão para o sucessor, ou, se reeleito, cumprir as exigências legais.

A discussão, que é recorrente, é quanto à contabilização das transferências constitucionais e legais, entre elas, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que, apesar de serem referentes ao mês de dezembro, são repassadas aos municípios apenas em janeiro, portanto, em outro exercício financeiro.

Da mesma forma que em 2004, a CNM novamente disponibiliza aos municípios a nota de esclarecimento para orientar os gestores municipais sobre o assunto, consubstanciada na legislação em vigor e no entendimento dos mais renomados especialistas no assunto. A iniciativa da CNM renova o compromisso de fortalecer o movimento municipalista brasileiro, colocando à disposição informações tempestivas para o cumprimento de suas responsabilidades.

Fonte: Agência CNM

Senado aprova PEC dos Municípios

2008-12-18T11:20:00.000-03:00

Uma boa notícia aos 57 municípios brasileiros que estavam ameaçados de extinção: o Senado Federal aprovou na madrugada desta quinta-feira, 18 de dezembro, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que convalida a sua criação. Com a notícia, os prefeitos de 29 municípios gaúchos e de outros municípios pertecentes aos estados de Goiás, Piauí, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Bahia já podem ficar mais tranqüilos.

A aprovação da PEC é uma das maiores conquistas da CNM em 2008. A Confederação trabalhou durante meses para mobilizar parlamentares e a opinião pública sobre a importância da legalização jurídica destes municípios. “A CNM trabalhou incansavelmente e não poupou esforços pela aprovação da PEC. Esta é mais uma prova da força do municipalismo brasileiro”, afirmou o presidente Paulo Ziulkoski.

A nova Emenda Constitucional deve ser promulgada em sessão do Congresso Nacional ainda esta semana. Para que a votação ocorresse, foram quebrados os interstícios regimentais, ou seja, ocorreram numa mesma noite todas as sessões de discussão e os dois turnos de votação necessários para que se aprove uma mudança na Constituição. A PEC já havia sido aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) do Senado na semana passada.

Meses de mobilizaçãoNo dia 14 de outubro, por exemplo, o presidente Paulo Ziulkoski reuniu-se na Câmara dos Deputados com os 57 prefeitos dos municípios ameaçados de extinção em mais uma das ações da CNM em defesa destes entes federados. Eles discutiram estratégias de mobilização e receberam informações sobre a tramitação da PEC, além de uma audiência com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, solicitando maior agilidade na tramitação da PEC.

Nesta terça-feira, 16 de dezembro, Ziulkoski e o relator da PEC, deputado Manoel Júnior, também se reuniram com o presidente do Senado Federal, Garibaldi Alves Filho para tratar do assunto. Durante a audiência, eles destacaram a importância da aprovação da PEC ainda em 2008. Pedido que foi atendido pelo Senado.

Em discurso, Ziulkoski confirmou a certeza de que a PEC seria aprovada dentro do prazo: “Não agradeço a atenção da Câmara e do Senado apenas em nome dos municípios ameaçados, mas em nome dos 5564 municípios do Brasil”.

Fonte: Agência CNM

Ampliar projetos sociais é meta para o novo mandato de Luiz Caetano

2008-12-18T11:16:00.001-03:00

Os projetos de inclusão social e transformação de Camaçari, com mais emprego e oportunidades para a população, não acabam no dia 31 de dezembro. A garantia foi dada pelo prefeito reeleito Luiz Caetano, durante cerimônia de diplomação ocorrida onteme (17/12), no Salão do Júri do Fórum Desembargador Clementi Mariani.

De acordo com o juiz Murilo de Castro Oliveira, o ato está previsto no artigo 215 do Código Eleitoral (Lei 4.737/65). "Conforme explica o código, os candidatos eleitos no pleito municipal, assim como suplentes, recebem diploma assinado pelo presidente da Junta Eleitoral da respectiva circunscrição".

São informações obrigatórias nome do candidato, indicação da legenda pela qual concorreu, o cargo que foi eleito ou a classificação que obteve como suplente. Agora, o gestor aguarda a posse, que acontece 1º de janeiro de 2009, às16h, na Câmara de Vereadores, e em seguida no Centro Administrativo.

Este é o terceiro diploma de prefeito que Luiz Caetano recebe. O primeiro foi em 1985 e o segundo nas eleições de 2004. O gestor também foi eleito vereador (2000/2002) e deputado estadual (2002/2004).

PRÓXIMO MANDATO - Reeleito com uma votação de 73.638, o que corresponde a 71,92% dos votos válidos, o prefeito Luiz Caetano quer continuar desenvolvendo o trabalho que tem trazido melhorias para os moradores do Município. O gestor, que se prepara para fazer os ajustes necessários para o próximo mandato, lembra que a prioridade é promover inclusão social e garantir benefícios para a cidade, como mais habitações populares, a construção da Cidade Técnico-Universitária e da Vila Olímpica.

Caetano lembrou que durante almoço com o presidente Lula, na tarde do último dia 16, cobrou prioridade nos projetos da linha férrea e rede de esgoto da orla. O prefeito de Camaçari foi um dos convidados do presidente que se encontra em Sauípe, onde participa da reunião da Cúpula da América Latina e Caribe.

Luiz Caetano também falou sobre a importância econômica de Camaçari e a sua eleição para presidência da Associação Nacional dos Municípios dos Produtores (Anamup), biênio 2009-2010. O gestor, que toma posse 10 de fevereiro, em Brasília, quer ampliar os esforços para que o governo faça uma reforma tributária justa aos municípios produtores da riqueza do Brasil.

Fonte: ASCOM da Prefeitura

Prefeito de Juazeiro está entre os melhores do Brasil

2008-12-18T11:06:00.000-03:00

Nesta quinta-feira (18) o prefeito de Juazeiro Misael Aguilar (PMDB- BA) será um dos 60 prefeitos brasileiros a receber o diploma e a medalha outorgados aos “Melhores Prefeitos do Brasil Quadriênio 2005/2008”. A solenidade de premiação promovida pelo Instituto Ambiental Biosfera acontecerá no Centro de Convenções do Windsor Flórida Hotel, no Rio de Janeiro, a partir das 18h.

A Solenidade de Premiação tem como objetivo oferecer o reconhecimento público e homenagear Prefeitos de Municípios brasileiros que alcançaram grande destaque em âmbito regional pelos seus programas, projetos e ações realizadas com sucesso nos seus respectivos municípios, resultando numa significativa melhoria da qualidade de vida das suas populações.

A premiação foi decidida pela comissão de premiação do Instituto Ambiental Biosfera, que é integrada por renomados especialistas brasileiros em gestão pública, levando em consideração uma avaliação conjunta dos programas, projetos e ações empreendidas com sucesso pela sua administração municipal, nas áreas de meio ambiente, educação, saúde, bem-estar social e obras públicas, que levaram à melhoria da qualidade de vida da população do seu município.

Fonte: ASCOM da Prefeitura

Obra vai beneficiar cooperativa de reciclagem em Camaçari

2008-12-18T10:48:00.001-03:00

A coleta diferenciada dos materiais recicláveis presentes no lixo e a inclusão social de catadores vão passar a fazer parte do dia-a-dia de Camaçari. O Ministério das Cidades aprovou projeto para construção do galpão que vai abrigar a Cooperativa de Materiais Recicláveis Renascer Reciclar.

A obra deve começar até o primeiro semestre de 2009. O galpão vai ocupar uma área de 840 metros quadrados, dividida em setores produtivo e administrativo. No primeiro será feito o tratamento da produção coletada, com armazenamento, triagem, prensagem e estocagem em fardos.

No setor administrativo, vão funcionar uma sala de treinamento, escritório, refeitório com cozinha, sanitários, além de vestiários masculino e feminino. A área externa ainda terá espaço para carga e descarga de caminhões, limpeza de máquinas e equipamentos, mais estacionamento para visitantes.

A capacidade de triagem e armazenamento do galpão é de aproximadamente 300 toneladas por mês. A pretensão é de que com a nova unidade, que vai funcionar na avenida Jorge Amado, km 3,5, no Loteamento Parque Palmeira, lote 9, seja ampliado o número de atendidos. O projeto de construção do galpão também prevê a aquisição de 100 kits de proteção individual para uso dos cooperados. Os itens incluem luva, uniforme, calçada, protetor auricular, óculos, capacete, avental e máscara.

O objetivo é evitar contato do trabalhador com materiais que possam estar contaminados ou que possam causar algum ferimento. A obra está orçada em R$ 309 mil e será executada com recursos do Governo Federal.

Fonte: ASCOM da Prefeitura

Prefeitos eleitos buscam orientação sobre previdência e educação

2008-12-17T10:43:00.000-03:00

Prefeitos eleitos da Bahia procuram a Confederação Nacional de Municípios (CNM) nesta segunda (15/12), para receber orientações sobre previdência, educação e finanças. Na ocasião, os prefeitos de Lajedo do Taboca, Rivaldo Fagundes, e de Ribeirão do Largo, Paulo Luz, assinaram o termo de filiação à CNM e conheceram a estrutura e os programas desenvolvido pela entidade, que dão suporte à gestão municipal.

Fagundes, que já conhecia o trabalho desenvolvido pela Confederação, disse que pretende reestruturar o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do município e busca orientações da entidade em relação ao processo. Além da área de previdência, o prefeito eleito também recebeu informações sobre educação e receita.

A expectativa do prefeito Luz, que assume a gestão em 2009, é de que a CNM seja uma parceira para o desenvolvimento do município. “Contamos com a ajuda da CNM para o desenvolvimento do nosso trabalho, para reorganizar a prefeitura”, declarou o prefeito. “Nosso principal objetivo refere-se às áreas de educação e previdência”, ponderou.

A CNM desenvolve programas e projetos que auxiliam as administrações públicas na execução das suas atividades cotidianas. Entre os programas encontra-se o Gestão Plena Previdenciária (GPP), que orienta as prefeituras nos procedimentos para a criação ou a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Além disso, auxilia a compensação financeira entre os regimes de previdência – atendendo às exigências do governo federal quanto à adequação das legislações locais aos dispositivos constitucionais e infraconstitucionais relativos à previdência própria – e orienta a correta gestão dos recursos previdenciários.

Fonte: Agência CNM

IBGE divulga pesquisa que aponta concentração de PIB brasileiro

2008-12-17T10:33:00.001-03:00

São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte e Curitiba representaram juntos um quarto do total do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em 2006. Também em 2006, a metade da produção do país foi produzida em apenas 50 municípios onde residem 30% da população. Os dados são da pesquisa Produto Interno Bruto dos Municípios Brasileiros 2003-2006, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) e divulgada ontem, 16 de dezembro.

A concentração de produção e riqueza do Brasil continua intacta se comparada aos últimos resultados apresentados pela pesquisa em 2002. Há seis anos atrás, 25% do PIB brasileiro correspondiam a somente quatro municípios e 48 deles produziam metade de todos os produtos e ofereciam metade dos serviços do país.

De acordo com o levantamento, em 2006, as capitais equivaliam a 34,4% da renda nacional. O Sudeste ficou com o primeiro lugar, com 19,4%; seguido pelo Centro-Oeste, com 5,1%; Nordeste, 4,5%; Sul, 2,9% e por último o Norte, com 2,5%. Em alguns estados das regiões Norte e Nordeste, o PIB estadual é menor em relação aos cinco maiores municípios.

Em 2006, os 10% dos municípios com maior PIB chegavam a gerar 24,4 vezes mais riqueza do que os 50% dos municípios com menor PIB.

A pesquisa do IBGE é realizada desde o ano 2000 e conta com a parceria de órgãos estaduais de estatísticas, secretarias estaduais de governo e a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). A análise é feita com base nos valores apresentados da agropecuária, indústria, serviços e administração pública.

Fonte: Agência CNM

Ibama aplica R$ 38 milhões em multa por desmamento ilegal

2008-12-17T10:24:00.000-03:00

Uma operação conjunta entre Ibama, ICMBio e Polícia Civil Ambiental da Bahia, fiscaliza 28 áreas desmatadas no sudoeste da Bahia, divisa com Minas Gerais, a 580 quilômetros da capital Salvador. Os desmatamentos ocorreram sem autorização em mais de 100 quilômetros quadrados do bioma Mata Atlântica.

As multas aplicadas ultrapassam R$ 38 milhões. Até agora, os agentes do Ibama embargaram mais de setenta quilômetros quadrados de áreas desmatadas. As áreas desmatadas foram identificadas pela Gerência do Ibama em Eunápolis a partir da comparação de imagens de satélite obtidas em 2006 e 2008. O estudo constatou que a maioria das áreas são do bioma Mata Altântica, com base no mapa do IBGE.

Em grande parte dos lugares fiscalizados, há hoje plantação de eucaliptos. Segundo o chefe da Divisão de Fiscalização da Gerência do Ibama em Eunápolis, Sérgio Bertoche, a ação do Ibama nas áreas autuadas e embargadas equivale ao trabalho de sete anos de fiscalização realizado no sul da Bahia. “Essa ação é considerada prioritária no planejamento do Ibama contra o desmatamento da MA”, ressalta Bertoche. Ele observa que, segundo a SOS Mata Atlântica, a área fiscalizada é onde, nos últimos anos, houve a maior perda do bioma no estado.

Fonte: Jornal da Mídia

Caetano defende autonomia dos municípios na Câmara

2008-12-17T10:19:00.000-03:00

O prefeito Luiz Caetano voltou a defender ontem (16/12), durante a sessão de encerramento do ano de 2008 da Câmara de Vereadores de Camaçari, a reforma tributária, a autonomia dos municípios e disse que, a partir de janeiro, vai discutir com as instituições bancárias a dívida ativa municipal.

Na ocasião, ele falou sobre as metas para o próximo mandato e as ações do Município para enfrentar a crise econômica mundial. O objetivo dele é fazer com que o desenvolvimento local seja fortalecido e esteja ligado ao mundial. Luiz Caetano afirmou que a próxima gestão, entre outros aspectos, vai fomentar a economia solidária, requalificar a orla do Município e dar cada vez mais apoio às micro e pequenas empresas. A partir de 2009, a orla vai contar também com cursos técnicos do Cefet.

"Durante o Fórum das Cidades, que aconteceu dentro da Cúpula da América Latina e Caribe, em Costa do Sauípe, defendemos a idéia de aproveitar os efeitos da crise econômica mundial para inverter a pirâmide do desenvolvimento, fazendo com que os municípios tenham uma maior fatia da arrecadação tributária".

Fonte: ASCOM da Prefeitura

Juazeiro realiza Seminário de Educação Infantil

2008-12-17T10:06:00.001-03:00

Os educadores de Juazeiro passaram a segunda-feira (15) discutindo sobre Educação Infantil. A intenção foi debater assuntos como: Inclusão na educação infantil, a importância de brincar e um contexto para o desenvolvimento da criança, a partir de uma nova gestão, uma nova proposta. O evento foi promovido pela Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Desenvolvimento Social (Seds), no auditório da Secretaria de Saúde.

O evento contou com a presença da coordenadora de Projetos do Instituto Abaporu de Educação e Cultura e mestre em Educação pela Universidade de São Paulo, Rosana Dutoit, de Rosana Ramos, doutora em Língua Portuguesa pela PUC e de Inocência Wanderley, pedagoga, da Escola Waldorf Recife.

Juazeiro teve um crescimento significativo no número de matrículas em Educação Infantil nos últimos quatro anos. Os registros mostram que a implantação do Ensino Fundamental em 9 anos no município, aumentou, consideravelmente, as matriculas de crianças com seis anos nas escolas da rede municipal de ensino.

Fonte: CCOM da Prefeitura

Propostas de Moema incluídas na Carta da Bahia

2008-12-17T09:54:00.000-03:00

Proposto pela prefeita Moema Gramacho, de Lauro de Freitas, o combate a exploração infantil foi reforçado no Termo de Compromisso para Promoção do Trabalho Decente, assinado ontem (17), durante o Foro Consultivo de Cidades e Regiões (FCCR), em Costa do Sauípe.

Lauro de Freitas foi o primeiro município baiano a aderir ao acordo internacional. Outra proposta da prefeita, a criação de mecanismos que incentivem a igualdade de oportunidades para a mulher no mercado de trabalho, foi incluída na Carta da Bahia.

A prefeita acompanhou ainda os debates em torno do turismo, comércio e cultura, base da economia do município da região metropolitana, definidas como áreas prioritárias para os países do Mercosul na promoção do trabalho decente. Moema participou do almoço oferecido pelo presidente Lula aos chefes de Estado que discutem, em solo baiano, desenvolvimento e integração nas cúpulas de países da América Latina e Caribe.

Fonte: Departamento de Comunicação - DECOM

Inscrições do Programa Pró-Cultura terminam dia 31 de março

2008-12-16T11:05:00.000-03:00

Estão abertas até o dia 31 de março de 2009 as inscrições para o Programa Pró-Cultura, elaborado em conjunto pela Secretaria de Políticas Culturais do Ministério da Cultura e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal a Nível Superior (CAPES). Com a iniciativa, serão distribuídas 48 bolsas de pós-graduação a nível de Mestrado (Stricto Sensu) para assuntos relacionados ao tema Cultura.

O objetivo do Programa é incentivar a pesquisa universitária e buscar a formação e aperfeiçoamento de profissionais de nível superior na área da cultura. O valor da bolsa é de R$ 1200 por aluno. O projeto pretende formação de pessoas cada vez mais qualificadas e especializadas para o desenvolvimento e gestão da Cultura no País. As inscrições deverão ser realizadas por instituições de ensino superior e a divulgação dos nomes selecionados será feita a partir de abril de 2009.

As áreas temáticas que receberão prioridade são: Cultura, Arte e Novas Tecnologias, Cultura; Manifestações Artísticas e Conhecimentos Tradicionais; Cultura, Memória e Patrimônio; Cultura, Populações e Territórios; Cultura, Cidadania e Inclusão Social; Cultura, Estado, Legislação da área de Cultura e Políticas Públicas; Cultura,Economia e Desenvolvimento; e Cultura, Globalização e Diversidade.

De acordo com o Edital, serão priorizados projetos de bolsistas que estimulem o diálogo e integração das pesquisas com conhecimento da Cultura tradicional do País, a integração das universidades e empresas, além da apresentação de conteúdos com formato audiovisual ou digital. O resultado dos projetos será divulgado em seminários, eventos culturais e oficinas. Boa oportunidade para que os municípios prestem mais incentivos à pesquisa na área de Cultura.

Mais detalhes no e-mail: cii@capes.gov.br

Lenildo Santana defende valorização dos Territórios de Cidadania

2008-12-16T10:52:00.000-03:00

O prefeito eleito de Ibicaraí, Lenildo Santana, candidato a presidente da Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste Baiano (Amurc), defende um envolvimento maior dos prefeitos no processo de consolidação dos Territórios de Cidadania. Cerca de 100 cidades localizadas nos territórios Litoral Sul, Baixo Sul, Itapetinga e Extremo Sul estão inseridas na área de atuação da Amurc.

O Territórios de Cidadania é um programa de desenvolvimento regional sustentável, voltado às regiões do país mais carentes, com o objetivo de levar o desenvolvimento econômico e universalizar os programas básicos de cidadania. A execução se dá em parceria com os governos estaduais e municipais e também com a participação da sociedade, com Conselho Territorial, envolvendo todas as esferas participantes, o definindo um plano de desenvolvimento com uma agenda pactuada de ações.

INCLUSÃO SOCIAL - Lenildo Santana lembra que o Governo Federal dispõe de recursos para investir nos territórios, através de programas educacionais, capacitação profissional, geração de emprego e renda e outras ações de inclusão social. Somente no Sul da Bahia, os investimentos chegarão a 401 milhões de reais nos próximos anos. “As prefeituras devem ter uma participação efetiva na execução desses projetos e, para isso, é preciso que estejam integradas às ações dos Territórios de Cidadania”, destaca. Segundo ele, a Amurc poderá subsidiar os municípios na elaboração de programas que atraiam investimentos que melhorem a qualidade de vida da população.

O candidato à presidente da Amurc vem mantendo contatos com prefeitos, expondo seus projetos para a instituição e se apresentando como um canal de interlocução dos municípios junto aos governos federal e estadual. Economista com pós-graduação, Lenildo Santana defende uma gestão descentralizada e participativa na Amurc, criando condições para que as cidades sul-baianas possam se beneficiar de ações que vão garantir a retomada do desenvolvimento regional, como o PAC do Cacau, o Porto Sul, a Ferrovia Oeste-Leste e o Gasoduto da Petrobrás.

TERRITÓRIOS NA ÁREA DA AMURC - Litoral Sul- Almadina, Arataca, Aurelino Leal, Barro Preto, Buerarema, Camacã, Canavieiras, Coaraci, Floresta Azul, Ibicaraí, Ibirapitanga, Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Itaju do Colônia, Itajuípe, Itapé, Itapitanga, Jussari, Maraú, Mascote, Pau Brasil, Santa Luzia, São José da Vitória, Ubaitaba, Una e Uruçuca.

Baixo Sul- Aratuípe, Cairu, Camamu, Gandu, Igrapiúna, Ituberá, Jaguaripe, Nilo Peçanha, Piraí do Norte, Presidente Tancredo Neves, Taperoá, Teolândia, Valença e Wenceslau Guimarães.
Extremo Sul- Alcobaça, Belmonte, Caravelas, Eunápolis, Guaratinga, Ibirapuã, Itabela, Itagimirim, Itamaraju, Itanhém, Itapebi, Jucuruçu, Lagedão, Medeiros Neto, Mucuri, Nova Viçosa, Porto Seguro, Prado, Santa Cruz Cabrália, Teixeira de Freitas e Vereda.

Itapetinga- Caatiba, Firmino Alves, Ibicuí, Iguaí, Itambé, Itapetinga, Itarantim, Itororó, Macarani,Maiquinique, Nova Canaã, Potiraguá, Santa Cruz da Vitória.

(Fonte: Ascom do Prefeito).

Camaçari ganha prêmio em tecnologia da informação

2008-12-16T10:47:00.000-03:00

Camaçari acumula mais um prêmio, desta vez na área de tecnologia da informação. A premiação Por TI Bahia 2008, concedida pela Assespro-BA (Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação, Software e Internet), reconhece os esforços do Município em implantar ações na área digital. O troféu será entregue na próxima semana ao prefeito Luiz Caetano.

As iniciativas, relacionadas ao conceito de "Cidade Digital", que obtiveram destaque foram o sistema de monitoramento eletrônico de vias públicas, implantado este ano, e a construção de uma rede de alta velocidade que integra todas as escolas municipais, em fase de instalação. O sistema que monitora ruas e praças de Camaçari tem ajudado, desde maio, a reduzir os índices de violência nas áreas onde estão instaladas as 22 câmeras. As imagens são enviadas para uma central, localizada no 12º Batalhão de Polícia Militar (BPM).

A rede que vai integrar todas as 90 escolas do Município, formando um grande canal de comunicação, tem a finalidade de levar internet, cortar custos e gerenciar a parte administrativa das unidades. A Prefeitura tem usado a tecnologia para melhorar a vida da população, garantindo serviços ágeis, descentralizados e de qualidade. Na saúde, por exemplo, todas as unidades já estão interligadas e funcionam com o mesmo sistema, o Siga Saúde.

(Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Balcão de Justiça nos Cras de Parafuso e Barra do Pojuca

2008-12-16T10:39:00.002-03:00

A assinatura do convênio para a implantação do Balcão de Justiça e Cidadania (BJC) nas casas da Família de Barra do Pojuca e Parafuso, em Camaçari, acontece amanhã (17/12), às 15h30, na sala 322, ala Sul do Tribunal de Justiça (TJ), situado no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

A cerimônia contará com a presença do prefeito Luiz Caetano, do coordenador da Comissão Especial de Resgate e Preservação da Probidade Administrativa da Prefeitura, Augusto de Paula, o secretário de Assistência Social, Carlos Silveira, e da presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Silvia Zarif.

A data de inauguração dos balcões está prevista para primeira quinzena de janeiro. Cada unidade será composta por um advogado, dois estagiários e uma recepcionista. Os oito servidores receberam qualificação profissional pelo próprio TJBA. Os balcões facilitam o acesso à Justiça e beneficiam pessoas de baixa renda que necessitam realizar acordos envolvendo questões como pensão alimentícia, divórcio, separação judicial, reconhecimento espontâneo de paternidade, entre outros.

O principal objetivo do projeto é democratizar o acesso a serviços jurídicos de forma mais ágil, uma vez que os processos deverão ser resolvidos em um curto prazo de tempo. A unidade instalada em Barra do Pojuca irá beneficiar 10 mil pessoas além de dar suporte para as demais localidades da Orla. Por causa da distância da sede, a comunidade de Parafuso foi favorecida com o Balcão e facilitará a vida de 6 mil pessoas.

O projeto é do Tribunal de Justiça da Bahia e foi abraçado pela a Prefeitura Municipal de Camaçari, através da Secretaria de Assistência Social. Fica a cargo do Município, o espaço e a contratação dos profissionais que prestarão atendimento. Para o Secretário de Assistência Social, Carlos Silveira, a importância do projeto está na oferta de um serviço descentralizado e mais célere". E acrescenta, "a perspectiva é que cada Casa da Família - Cras tenha um Balcão de Justiça e Cidadania instalado em suas dependências".

(Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari).

UPB inaugura nova estrutura física com 600 municipalistas em sua sede

2008-12-15T05:37:00.000-03:00

A diretoria executiva da UPB comemorou o sucesso da nova estrutura física da instituição e o novo modelo de política municipalista implantada há dois anos. O encontro de prefeitos eleitos e reeleitos realizado na última quinta-feira, dia 11, deu boas vindas aos gestores e apresentou a nova casa dos municipalistas. Mais que a nova estrutura física do prédio que permite melhor acomodação aos profissionais e ao atendimento ao público, servidores, colaboradores e parceiros, brindaram os avanços da nova sede. Foram mais de 600 pessoas que participaram do evento, entre prefeitos, deputados, senadores, vereadores e municipalistas de um modo geral.

Desde o início da administração de Orlando Santiago, diversas mudanças foram feitas para a construção de uma nova consciência político econômica na Bahia, não somente nos órgãos públicos, mas, mostrando para a população que a política sustentável é caminho certo para o desenvolvimento do Estado. E na UPB tudo aconteceu graças a um esforço coletivo, de todos os funcionários, colaboradores e parceiros. Orlando Santiago disse que a inauguração da nova UPB ficará como um marco da atual administração. As mudanças foram em todos os setores, desde o resgate da auto-estima dos funcionários, aquisição de equipamentos, reforma do prédio, até a total eficiência dos serviços oferecidos aos gestores.

COMPROMISSO - Por uma UPB nova e independente, a bandeira da diretoria da instituição tem como compromisso, sob a égide dos ideais municipalistas, avançar a relação dos municípios com os outros entes federativos, sem jogo partidário. Uma associação autônoma, acima de interesses particulares. E concluiu dizendo que a nova UPB é de todos, dos que estão encerrando seus mandatos e dos eleitos e reeleitos, e lembrou um dos sermões de Antonio Vieira: Tudo para todos e para todos, tudo.

O renomado publicitário Duda Mendonça foi outra personalidade a agregar valor ao encontro realizado na UPB. Nos últimos 25 anos, este baiano ajudou a eleger prefeitos, presidentes, senadores, vereadores, governadores e deputados em todo o Brasil. Com o tema “Comunicação institucional”, sua palestra evidenciou a importância tamanha da comunicação das prefeituras: “Comunicação não é aquilo que você diz, é o que os outros entendem. Portanto, meu principal conselho aos prefeitos que foram eleitos agora: 40% é o trabalho de vocês, 60% é a comunicação. Se vocês não entenderem isso desde já, irão ter uma reeleição profundamente difícil. É injusto, mas é a regra do jogo. É preciso cuidar da comunicação desde o primeiro dia do mandato. O verdadeiro político faz campanha todos os dias”, afirmou o maior marqueteiro político do Brasil.

Hoje fazendo consultoria em todo o país, Duda divide seu trabalho em quatro etapas: A primeira é conhecer mais os adversários, o que pensa e sente o eleitor para se comunicar e interagir. Fazer o diagnóstico é a primeira etapa. No segundo momento é a estratégia bem definida. Depois pegar esses dados para a comunicação de massa. Nesse contexto inclui o jingle, o discurso musical, o conteúdo da própria campanha. E apresentou diversos jingles para a platéia.

HUMANA - Por uma São Paulo mais humana é o que propõe Walter Feldman no lançamento do livro “São Paulo, o Bom Combate da Paz”. Uma cidade caótica, tumultuada, confusa, barulhenta. Essa é a imagem que Walter Feldman tenta desfazer em seu livro “São Paulo, o bom combate da paz”. O papel de subprefeituras fortalecidas na reconciliação e administração da cidade é uma visão otimista e positiva do cenário paulistano, pintado pelo Secretário Municipal de Esportes. Embasado nas suas próprias experiências, Feldman propõe idéias para uma gestão eficiente, a partir de experiências reais vivida por subprefeitos. Toca em pontos importantes como a necessidade de incentivo às vocações regionais, o excesso de burocracias no qual pode se embrenhar a corrupção e a importância de parcerias com empresas privadas e entidades civis.

No encerramento do encontro de prefeitos, o presidente da UPB Orlando Santiago agradeceu a presença de todos, seguido do pronunciamento dos senadores Antonio Carlos Magalhães Jr, César Borges, do prefeito de Salvador João Henrique Carneiro, e do Ministro da Integração Nacional Geddel Vieira Lima. Logo em seguida foi descerrada a placa inaugural da reforma e ampliação da sede da UPB e todos visitaram as novas dependências da instituição. Trata-se do novo prédio dotado de 14 novas salas e novos sanitários. O atendimento externo ganhou mais espaço e mais conforto para os municipalistas. Orlando Santiago destacou que as melhorias não representam apenas a mudança de ambiente, mas a mudança de hábitos. "Aqui o verdadeiro valor vai muito além do cimento, das instalações elétricas ou do mobiliário. O que realmente importa é a consciência de ser parte integrante de uma gestão moderna, voltada para os resultado", declarou.

Na ocasião foram homenageado os ex-presidentes da UPB, Antonio Mascarenhas, o conhecido Tonho Gordo (2001, ex-prefeito de Poções) com um medalhão no foyer da UPB e José Ronaldo (2005/2006, prefeito de Feira de Santana) com seu nome no anexo. Foram distribuídas a revista Nova UPB em Ação e oferecido um coquetel aos presentes.

Cesta transforma Natal de 20 mil famílias

2008-12-15T05:36:00.000-03:00

Nos dias 20 e 21 próximos, a Prefeitura de Camaçari, através da Secretaria de Segurança Alimentar e Benefícios Sociais (Seabes), distribui 20 mil cestas de Natal para os beneficiários do Bolsa Família e portadores de problemas crônicos de saúde.

A iniciativa será realizada pelo terceiro ano consecutivo e tem o objetivo de proporcionar alegria a milhares de famílias carentes nas festas natalinas. A cesta é composta de um panetone de 500 gramas, dois frangos (totalizando 120 mil quilos), margarina 250 gramas, macarrão 500 gramas, um quilo de arroz, um quilo de feijão, um quilo de farinha de mandioca, um quilo de açúcar e óleo de 900 ml. Com a finalidade de evitar tumulto e proporcionar comodidade aos beneficiados, os kits de alimentos serão distribuídos das 8h às 12h no dia 20, na sede do Município, e dia 21, na orla.

SENHAS - Continua até o dia 19, no antigo Camelódromo e na Secretaria de Integração da Orla, em Vila de Abrantes, a retirada dos cupons para quem vai receber a cesta de Natal. O horário para retirada da senha é das 8h às 17h. A medida tem como finalidade evitar filas e tumulto, além de proporcionar mais comodidade aos beneficiados. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari )

Ministro inaugura agência do INSS em Lauro de Freitas e anuncia mais 85 unidades no Estado

2008-12-15T05:34:00.000-03:00

Quatro mil pessoas serão atendidas mensalmente na primeira agência do INSS de Lauro de Freitas inaugurada na última terça-feira, com a presença do ministro da Previdência Social, José Pimentel, do governador Jaques Wagner e da prefeita Moema Gramacho. No mesmo ato, eles também assinaram a Ordem de Serviço para obras do PAC na Lagoa da Base e, logo após, entregaram a primeira unidade do Corpo de Bombeiros do município.

Durante a solenidade a prefeita Moema Gramacho destacou a importância da agência para o município e criticou a falta de empenho das gestões anteriores. "Se eles tivessem o entendimento do que representa a Previdência Social para um aposentado, teriam buscado implantar uma agência há muito tempo. Mas nós tivemos esta sensibilidade, fizemos nossa parte em parceria com o Governo Federal e trouxemos o INSS para nossa cidade".

O prédio onde funciona a agência foi todo reformado, adequado ao novo padrão definido pelo INSS e entregue pela Prefeitura ao Governo Federal. Para o ministro da Previdência Social, José Pimentel a parceria é um exemplo a ser seguido por outros municípios. "Se todos os prefeitos agissem com a mesma energia de Moema, viveríamos num país melhor", afirmou Pimentel.

O governador Jaques Wagner também elogiou a atuação da prefeita e disse que o modelo deve ser adotado pelo Estado para ampliar o atendimento da Previdência na Bahia. "Em muitos municípios de nosso Estado, a economia gira em torno do benefício dos assegurados. Ampliando o atendimento iremos aquecer a economia em algumas cidades". A ampliação já está prevista para o ano que vem, quando 95 agências devem ser inauguradas pelo Ministério na Bahia.

Corpo de Bombeiros - O 3º Subgrupamento do 10º Grupamento de Bombeiros Militares possui um efetivo inicial de 70 homens, dois veículos e estará sob comando do capitão Lanusse Araújo. Moema Gramacho lembrou que, assim como a agência do INSS, a unidade do Corpo de Bombeiros também teve a contrapartida do município. "Nós exigimos de empresas imobiliárias a cada 600m2 de área construída, uma contrapartida de 60 m2 para o município", informou a prefeita.

Wagner agradeceu o empenho dos bombeiros no combate ao incêndio na Chapada Diamantina e disse que mais do que apagar incêndios e salvar vidas, os bombeiros executam ações sociais, como o programa de aleitamento materno. "Eles são verdadeiros heróis e ainda nos dão exemplos de cidadania e solidariedade", completou o governador.

Lagoa da Base - A presidenta da Conder) Maria Del Carmen, que também assinou a Ordem de Serviço para o início das obras na Lagoa da Base, disse que essa primeira etapa está orçada em R$2,4 milhões e inclui pavimentação asfáltica e drenagem em 19.500 m2 de ruas e a urbanização com piso de concreto em 1.700 m2 de transversais e caminhos. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Lauro de Freitas)

Secretaria de Saúde realizará Feira com serviços gratuitos

2008-12-15T05:33:00.000-03:00

“Somos profissionais de Saúde, nosso objetivo é seu bem-estar” é o tema da terceira edição da Feira da Saúde, que acontecerá nos próximos dias 18 e 19. Com palestras e vários atendimentos gratuitos, o evento da Secretaria de Saúde de Ilhéus reunirá diversos stands, que funcionarão das 9 às 17 horas, na Rua Jorge Amado, no Centro. Segundo a secretária, Marleide Oliveira, “o objetivo da iniciativa é divulgar as ações do Departamento de Atenção Básica, com serviços especializados para todas as faixas etárias, conforme orientação do prefeito Newton Lima”.

A Feira da Saúde envolverá vários setores da Secretaria de Saúde, que disponibilizarão técnicos para atender o público. Segundo a diretora do Departamento de Atenção Básica, Emília de Araújo Silva, “além de ensinar ao público como cuidar melhor do corpo, a III Feira da Saúde ajudará a efetuar diagnósticos precoces e realizar encaminhamentos”.

A Saúde da Criança oferecerá teste do pezinho e combate contra a pediculose (piolho), com entrega de pente-fino e medicação. A Saúde do Adolescente também estará presente, com enfermeira e médico dando orientações sobre os principais cuidados para os jovens. O setor que cuida da Saúde dos Idosos também participará do evento, organizando caminhadas.

A Coordenação de Saúde da Mulher disponibilizará consulta de enfermagem, com exame clínico das mamas e do colo do útero. Os interessados em aprender a cuidar melhor dos dentes receberão orientações dos profissionais da Saúde Bucal, que ensinarão a maneira correta da escovação, com aplicação de flúor, atendimento na Unidade Móvel, exames das mucosas para prevenção de câncer de boca e doação de escovas dentárias.

Durante a III Feira da Saúde, crianças e adultos poderão deixar suas carteiras de vacina em dia, já que os profissionais da Imunização estarão no local. A Coordenação de DST/AIDS garantirá coletas para exames de HIV e VDRL, além de distribuírem preservativos masculinos e material informativo sobre sexo seguro. Aqueles que desejarem aferir a pressão arterial ou fazer testes de glicemia poderão se dirigir ao stand do Centro de Atendimento ao Hipertenso e Diabético.

Os profissionais da Assistência Farmacêutica garantiram a participação na Feira da Saúde, com fornecimento de material informativo e fitoterapia. Atividades de alongamento em grupo, massoterapia e avaliação fisioterápica serão coordenadas por fisioterapeutas da Secretaria de Saúde. Durante a Feira, nutricionistas também realizarão avaliações e darão orientações sobre as formas mais eficientes de se alimentar de forma saudável.

A equipe de Educação em Saúde, da Secretaria Municipal, ficou responsável pela organização de palestras, projeção de vídeos e distribuição de material impresso. Entre os assuntos que serão abordados estão: Aleitamento Materno, Emergências em Pediatria, Planejamento Familiar, Prevenção do Câncer de Mama, Climatério e Menopausa. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Campo Alegre de Lourdes tem seu primeiro terminal rodoviário

2008-12-15T05:32:00.000-03:00

Próximo mês estará à disposição da população o primeiro terminal rodoviário de Campo Alegre de Lourdes, localizado ao lado da Praça Centro de Lazer, na entrada da cidade sentido Remanso. O empreendimento recebeu investimentos de R$ 175 mil do Ministério do Turismo. A prefeitura está aguardando a inspeção (medição) do órgão fiscalizador da obra para recebê-la da construtora MVC, que manteve 25 homens trabalhando na execução da obra. A prefeitura participou com o terreno e as pavimentações do entorno. Já foram realizados 2.100m² de calçamento e logo seja feita a inspeção, será implantado mais 2.000m² em pavimentação e a iluminação do entorno. Os investimentos de cerca de R$ 300 na construção do terminal darão mais conforto a população do município na hora de viajar de embarcar de ônibus.

A rodoviária ganhou entrada e saída para os ônibus, banheiros, dois guichês para venda de passagens, embarque e desembarque, área de alimentação além do espaço para estacionamento para automóveis. Possibilitará também a instalação de empresas representadas no terminal, para venda de passagens, com linhas de circulação para outras cidades. É um esforço para organizar o transporte intermunicipal e interestadual e estabelecer o momento da chegada e saída de cada linha.

De acordo com o prefeito, a obra faz parte do compromisso da prefeitura de buscar um transporte de qualidade para a população, principalmente, a regularidade dos transportes para Petrolina e Juazeiro. A prefeitura também tem investido na reforma, manutenção das estradas do município. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes)